Conselho da OAB move ação contra 'desmonte' da Cultura pelo governo Bolsonaro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu mover uma Ação Civil Pública junto à Justiça Federal, em Brasília, denunciando o que consideram o desmonte da cena cultural do país promovido pelo governo Bolsonaro.

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o documento da OAB defende que "atos de autoridades vinculadas à União Federal têm acarretado danos ao patrimônio público e social, violando as garantias fundamentais de direito à cultura".

 

A medida se dá após o governo federal promover a paralisação das políticas de incentivo à cultura e colocar o setor em risco de apagão (saiba mais aqui, aqui e aqui). 

 

Segundo a coluna, a ação da OAB cita números compilados em novembro de 2020 pelo Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural11, responsável por monitorar a evolução econômica da indústria criativa no Brasil. A pesquisa mostra que um em cada dois profissionais da cultura perdeu trabalho no ano passado.