mesa diretora

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou, mais uma vez, a eleição para a 1ª vice-presidência da Casa após os deputados do PT não entrarem em acordo em relação à candidatura para o cargo. O entrave está entre os deputados Fátima Nunes (PT), indicada pela bancada petista, e Júnior Muniz (PT), que visa lançar sua candidatura independente. A votação estava marcada para esta terça-feira (1º) e foi adiada pela terceira vez.

A expectativa é que a eleição agora ocorra na terça da próxima semana, no dia 8 de abril. A intenção é de que haja uma candidatura única para que não haja “desgaste” em um processo eleitoral entre membros do mesmo partido. Apesar da expectativa de que a votação ocorra no dia 8, não é uma garantia, visto que no Regimento Interno não prevê um período limite para convocação de eleições.

Segundo relato de um deputado da bancada do PT ao Bahia Notícias, Júnior Muniz não abriu mão da oportunidade de disputar o cargo. Ele contou que, neste momento, está descartada também a possibilidade de retirar a candidatura de Fátima Nunes, visto que já havia um acordo para que ela assumisse a cadeira.

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Além disso, ao longo da sessão, o parlamentar Radiosvaldo Costa (PT), afirmou que o nome da deputada possui aval da executiva estadual do PT. Em discurso, ele disse que a escolha por Fátima Nunes ocorreu em diálogo dentro do partido e ressaltou que a indicação da legisladora foi feita de forma unânime.

Apesar de contar com o apoio do diretório petista, Muniz possui a “vantagem” de transitar por mais espaços dentro da Casa, incluindo com parlamentares da oposição. Na semana passada, o deputado chegou a afirmar que a sessão foi suspensa por “medo” dos apoiadores de Fátima pela possibilidade dela não obter êxito na disputa.

A eleição ao cargo de 1° vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ganhou um novo contorno, nesta quarta-feira (26). A votação, prevista para esta quarta, foi adiada em decorrência a um desacordo interno entre os parlamentares interessados na vaga, que é a segunda mais importante da Mesa Diretora. 

Conforme anunciado previamente pelo Bahia Notícias, o Partido dos Trabalhadores oficializou a indicação da deputada e líder da bancada petista, Fátima Nunes, a vaga. A expectativa era que, com uma candidatura única, a parlamentar assumisse o posto ainda nesta quarta, após a votação prevista. No entanto, uma dissonância envolvendo um correligionário petista e a oposição na Casa teriam embargado os planos. 

Em entrevista, o deputado Júnior Muniz (PT), garantiu que deve se candidatar a vaga de 1° vice-presidência, embasado em um acordo feito com o líder do governo Rosemberg Pinto antes mesmo do resultado das eleições internas em fevereiro. Ao lado de Euclides Fernandes, o parlamentar não assinou o documento de indicação de Fátima Nunes.

“Tínhamos um acordo com o líder do governo. A gente retirou a candidatura em prol da candidatura dele. E fomos acordados de que, se houvesse a vacância, eu seria candidato. Estou só esperando o acordo ser cumprido. Da minha parte, vou colocar meu nome à disposição dos colegas e aguardar que Rosemberg, que é meu amigo e colega, chegue a um entendimento para me apoiar, assim como os demais deputados da Casa”, afirmou. 

Informações obtidas pelo BN apontam que a candidatura de Júnior ainda é apoiada por parte da bancada de oposição. Sem uma data marcada para a votação, a vaga segue em aberto. 

Divergências na interpretação jurídica foi uma das principais marcas da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta terça-feira (11). O encontro dos deputados estava previsto para sagrar Ivana Bastos (PSD) como presidente efetivada da Casa, além de escolher a sua substituta para o cargo de primeiro vice-presidente. Todavia, apesar de haver o “entendimento político”, nada disso ocorreu.

O que ficou definido entre os deputados da AL-BA é que Ivana Bastos irá permanecer efetivamente como presidente da Casa sem a necessidade de uma nova eleição. Contudo, para a primeira vice-presidência os parlamentares devem realizar uma votação. Fátima Nunes (PT), que é suplente da Mesa Diretora, foi o nome indicado para o cargo.

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A movimentação de efetivação de Ivana e eleição para Fátima, no entanto, só deve ocorrer quando o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou no afastamento de Adolfo Menezes (PSD) for 100% concluído. O ex-presidente da Casa, inclusive, não acionou recurso no processo, fazendo com que a efetivação de Ivana ocorra de maneira mais veloz.

“O processo tinha ainda o recurso que cabia ao deputado Adolfo Menezes recorrer ou não. O deputado Adolfo Menezes renunciou a qualquer recurso desse processo. Então isso deixa a gente agora com a certeza da vaga da primeira vice e a decisão nossa que a primeira vice será a deputada Fátima Nunes. Eu tô comemorando muito, outra mulher, são duas mulheres na presidência da Assembleia Legislativa”, disse Ivana.

O processo contra Adolfo Menezes está caminhando para o final, visto que já há a decisão definitiva que resultou em seu afastamento na presidência da Casa. Segundo o líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT), a previsão é de que a nova eleição ocorra na próxima terça-feira (18).

Deputado Rosemberg Pinto | Foto: Leonardo Alemida / Bahia Notícias

“O prazo, eu acredito que, amanhã, definindo isso, acho que na próxima terça-feira. Acho que é um bom dia para que possa dar posse à presidente e, obviamente, convocar uma nova eleição para a primeira vice-presidente. Vai ser uma coisa inusitada, nova. Duas mulheres, presidenta e vice-presidenta nos principais cargos da Assembleia Legislativa da Bahia”, disse Rosemberg.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fechou acordo para que a deputada estadual Fátima Nunes (PT) ocupe o cargo de primeira vice-presidência da Casa após reunião realizada nesta segunda-feira (10). A cadeira estava à disposição desde que Ivana Bastos (PSD) assumiu como presidente da AL-BA, após Adolfo Menezes (PSD) ser definitivamente afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, no entanto, precisará ir à Plenário e contar com o apoio da maioria dos deputados. Caso aprovado, a medida faria com que Fátima Nunes, atualmente suplente da Mesa, se tornasse a primeira vice-presidente sem a necessidade de convocar novas eleições. Além disso, Ivana Bastos se tornaria, enfim, presidente da AL-BA para o biênio 2025-2027, sem uma nova votação dos deputados.

Segundo uma fonte do Bahia Notícias, se Fátima Nunes se tornar a primeira vice, o PT teria sua maior representação nos espaços de protagonismo da Casa em toda sua história. Além da cadeira que deve ser ocupada pela deputada, os petistas detém: presidência das duas principais comissões, com a Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças. Ademais, preside a Comissão de Defesa do Consumidor e caminha para liderar a mesa de Desenvolvimento Urbano, que ainda será criada.

A indicação de Fátima Nunes foi antecipada pelo Bahia Notícias no meio de fevereiro. Segundo a reportagem, na época, os nomes postos eram os de Júnior Muniz, Zé Raimundo e o da própria deputada. Contudo, segundo um parlamentar do PT, o partido poderia dar “preferência” ao nome de Fátima Nunes, passando a imagem do protagonismo feminino na liderança da AL-BA. 

Vale destacar que atualmente Fátima é líder do PT na Assembleia.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), está trabalhando em um pacote de mudanças no regimento interno da Casa, visando dar mais poder aos líderes partidários e acelerar a tramitação de propostas. As alterações, ainda em discussão no colégio de líderes, devem ser debatidas nos próximos meses, mas já geram polêmica entre os parlamentares.

Desde que assumiu a presidência da Câmara, no início de fevereiro, Motta implementou algumas mudanças, como a obrigatoriedade de presença física dos deputados no plenário apenas às quartas-feiras, das 16h às 20h. Agora, o foco é reformular o regimento interno para tornar o processo legislativo mais ágil.

Segundo o Metrópoles, uma das principais propostas em debate é a extinção das eleições para presidentes de comissões. Pela nova regra, os líderes partidários seriam responsáveis por indicar os presidentes dos colegiados. Por exemplo, se um partido tiver a liderança da Comissão de Educação, seu líder na Câmara poderá nomear o presidente daquela comissão. 

Além disso, os líderes teriam a prerrogativa de substituir os presidentes ao longo do ano, se necessário. A medida, no entanto, enfrenta resistência, com críticos argumentando que ela pode enfraquecer a autonomia dos presidentes de comissão.

Outra mudança em discussão é a redução do número de comissões por onde um projeto precisa tramitar antes de ser votado no plenário. A proposta sugere que os textos passem apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por mais uma comissão temática, antes de seguir para votação. O objetivo é agilizar a tramitação, mas deputados questionam como será definida a comissão adicional, o que pode gerar debates sobre critérios e prioridades.

Uma reunião marcada para 13 de março com os líderes partidários deve colocar essas propostas em pauta. No entanto, há avaliações de que mudanças mais profundas devem ser adiadas até que as comissões sejam instaladas e o novo regimento seja analisado com mais calma no plenário.

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) defendeu a permanência da deputada Ivana Bastos (PSD) no comando da Casa sem a necessidade de uma nova eleição em declaração neste sábado (1º). O parlamentar foi afastado da presidência da Casa na última sexta-feira (28), após decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em pronunciamento, Adolfo defendeu que Ivana Bastos, que é a 1ª vice e vinha exercendo a presidência da Assembleia interinamente desde o dia 10 de fevereiro, deve ser efetivada no cargo sem a necessidade de uma nova eleição. 

"No meu entendimento, na medida em que o Supremo não determinou uma nova eleição, isso é automático. Trabalhei para que isso ocorresse quando articulamos em favor do nome de Ivana para a vice-presidência. É um momento histórico para toda a Assembleia: a primeira mulher presidente da Casa. Estarei ao lado dela para fazer essa transição e ajudar no que for preciso", pontuou Adolfo. 

Questionado sobre o futuro político e as especulações de que pode assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adolfo Menezes negou. "Eu posso até analisar isso no futuro, mas não vai ocorrer este ano. Seguirei deputado, atendendo aos municípios que represento e defendendo os interesses da Bahia na Assembleia", concluiu.

Ao Bahia Notícias nesta sexta, Adolfo comentou a confirmação da decisão sobre a reeleição do parlamentar AL-BA. Na entrevista, o agora ex-presidente da Casa classificou como "absurda" a decisão e indicou receber com tranquilidade a confirmação.

"Com tranquilidade [recebi a decisão], até porque nos políticos, meus colegas, deputados e lideranças maiores da política todos sabiam dessas possibilidades. Até porque essa decisão, mesmo absurda, já foi tomada em outros estados do Brasil. Todos queriam que eu fosse candidato, sem problema fui, já sou vencedor, com muita honra. Essa Vitória ninguém tira", apontou o deputado.

O Partido dos Trabalhadores (PT) segue ampliando seu espaço na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e fechou acordo para presidir mais uma comissão temática da Casa. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o PT encaminhou ajuste para que a deputada Maria Del Carmen (PT) seja presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que ainda será criada pela AL-BA.

O colegiado já existiu dentro da Assembleia em caráter de comissão temporária. Os deputados discutem a possibilidade de que a Comissão de Desenvolvimento Urbano passe a compor a lista dos comitês permanentes na AL-BA. A tese, inclusive, foi defendida publicamente pela própria Maria del Carmen, que encaminhou um projeto para incluir o Desenvolvimento Urbano nas comissões permanentes, alterando o Regimento Interno.

A informação foi confirmada pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) em conversa com o Bahia Notícias. À reportagem, o parlamentar também celebrou o crescimento da participação da legenda nas comissões temáticas da AL-BA. Caso as movimentações se concretizem, o PT passaria a presidir 4 das 11 comissões da Casa.

“O PT vai presidir uma nova comissão que será criada de Desenvolvimento Urbano que será presidida pela deputada Maria Del Carmen, portanto, quatro espaços dos 11. Creio que o partido está contemplado nessa esfera de trabalho legislativo, que é o trabalho produzido pelas diversas comissões da Casa, e estamos satisfeitos com essa situação”, afirmou Robinson Almeida.

Uma fonte afirmou ao Bahia Notícias que, caso Ivana Bastos (PSD) seja efetivada como presidente da AL-BA, o cargo na primeira vice-presidência seria de prerrogativa do PT. Se o partido conseguir eleger um deputado para a cadeira, segundo a fonte, os petistas terão sua “maior representação” nos espaços de protagonismo da Casa em toda sua história.

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Se tudo “der certo” para o PT, eles passariam a ter:

• Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da AL-BA, com Robinson Almeida.
• Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento, a “segunda” mais importante da AL-BA, com Zé Raimundo.
• Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, com Júnior Muniz.
• 1ª Vice-presidência da AL-BA, que pode ficar com Zé Raimundo, Fátima Nunes ou Júnior Muniz.

Todavia, segundo um deputado da base de Jerônimo Rodrigues (PT), o partido poderia dar “preferência” ao nome de Fátima Nunes, passando a imagem do protagonismo feminino na liderança da AL-BA. Além disso, Zé Raimundo e Júnior Muniz já presidem comissões na Casa, diminuindo suas chances de ocupar a cadeira. Vale destacar que atualmente Fátima é líder do PT na Assembleia.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram avisados que a presidente interina da Casa, Ivana Bastos (PSD), deve convocar novas eleições em até 24 horas após a decisão definitiva sobre o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) do cargo. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a saída de Adolfo na próxima semana.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a presidente realizou o aviso durante encontro com os deputados da Casa. Em conversa em particular com a reportagem, um parlamentar da oposição aprovou a medida e indicou que Ivana deve permanecer no cargo recebendo um apoio proporcional ao de Adolfo Menezes, o qual foi reeleito com 61 dos 62 votos possíveis.

Inclusive, a movimentação de convocar novas eleições deve facilitar a conquista de mais apoiadores. A formação de um novo pleito agradaria tanto parlamentares da oposição ao governo, os quais apoiaram a mudança no Regimento Interno para a realização de uma nova eleição de forma imediata, quanto os governistas, que devem ocupar a primeira vice-presidência deixada por Ivana.

Segundo uma fonte do BN, o PT também já teria reivindicado o cargo na primeira vice-presidência da Casa, que ficaria “vago” com a possível permanência de Ivana. Conforme apurado pela reportagem, os nomes que ganharam força para ocupar a cadeira são os dois atuais suplentes do partido na Mesa Diretora, Fátima Nunes e Zé Raimundo. Um deputado da sigla também indicou que Júnior Muniz (PT) também estaria pleiteando a cadeira.

O CASO
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu afastar o então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, em medida liminar.

O magistrado usou o argumento do Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021. A norma impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

Na terça, como ocupava a primeira vice-presidência, Ivana Bastos tomou posse como presidente da AL-BA, se tornando a primeira mulher a ocupar o cargo em toda história da assembleia baiana, que foi criada há 150 anos.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (11), após afastamento de Adolfo Menezes (PSD) em decisão de caráter liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar é a primeira mulher a ocupar o cargo em toda história da AL-BA, que foi criada há 150 anos.

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual. No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano”, disse Ivana em cerimônia de posse.

A presidente também indicou que irá permanecer no cargo até a decisão final do STF sobre a situação de Adolfo Menezes, que deve ocorrer entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Após esse período, a expectativa é que a deputada organize a Casa para a convocação de novas eleições para escolher a próxima liderança da AL-BA.

Veja o discurso de Ivana Bastos na íntegra:

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.
 
A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.
 
Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.
 
A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.
 
Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.
 
Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.
 
Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.
 
Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.
 
Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.
 
Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia.

Nesta segunda, o STF decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes. Na decisão, Gilmar Mendes, que era o relator do caso, usou o argumento do Marco Temporal estabelecido pelo Supremo em 2021. A norma impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

Reeleito para comandar a Assembleia Legislativa (AL-BA) no biênio 202-2026, o deputado Adolfo Menezes (PSD) comemorou a presença histórica de mulheres na nova Mesa Diretora da Casa. Pela primeira vez, uma parlamentar assume o cargo de 1ª vice-presidente. A eleita foi a deputada Ivana Bastos (PSD). 

Além disso, a deputada Kátia Oliveira (União) foi eleita para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. Das 63 cadeiras da Assembleia, apenas nove são ocupadas por mulheres, o que é considerado um número muito baixo, já que o eleitorado feminino é maioria na Bahia. 

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"Sabemos que a representação feminina no Parlamento, que ainda é um ambiente dominado pelos homens, precisa crescer, para o bem da nossa sociedade. Mas hoje estamos fazendo história nesta Casa, que, pela primeira vez, tem uma mulher como substituta imediata do presidente. Isso é uma marca importante. Parabenizo aqui a deputada Ivana Bastos por isso, bem como a deputada Kátia Oliveira, que serão as vozes femininas entre os titulares da Mesa", afirmou Adolfo Menezes. 

HISTÓRICO

De 1947 para cá, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Mesa Diretora da Assembleia foi Ana Oliveira, no biênio 1967-1968. Na época, ela ocupou a 1ª secretaria. Em 1977, a mesma parlamentar, que faleceu em 1985, foi eleita para a 3ª secretaria. 

Depois, mesmo a Mesa Diretora chegando a ter 13 cargos titulares, uma mulher só voltou a ter acento no colegiado em 1995, quando o hoje senador Otto Alencar (PSD) presidiu a Casa. Na ocasião, Zelinda Novaes assumiu a 3ª secretaria. Em 1999, ela ocupou a 2ª vice-presidência. 

Em 2005, a então deputada Eliana Boaventura foi eleita para a 3ª vice-presidência da Assembleia e, em 2009, foi a vez de Antonia Pedrosa ocupar a 4ª secretaria. O mesmo cargo foi preenchido por Maria Luiza Laudano em 2011 e, em 2013, por Fátima Nunes, atual líder do PT na Assembleia e eleita suplente da Mesa Diretora na sessão de hoje. 

Em 2019, um momento histórico durante a presidência do deputado Nelson Leal (PP): a Mesa da Assembleia teve três mulheres entre os membros titulares. A deputada Ivana Bastos, atual 1ª vice, ocupou a 2ª vice-presidência. A deputada Maria Del Carmen (PT), que segue na Casa, foi escolhida para a 1ª secretaria. E a ex-deputada bolsonarista Talita Oliveira (Republicanos) ficou na 3ª secretaria.

Antes da eleição de hoje, a última deputada a ocupar espaço entre os integrantes titulares da Mesa Diretora foi Neusa Cadore (PT), em 2021, na primeira eleição de Adolfo Menezes para a presidência da Assembleia.

A deputada estadual e 1° vice-presidente eleita da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), comemorou a eleição ao cargo na Mesa Diretora do Legislativo baiano. A social-democrata é a primeira mulher a ocupar o cargo na história da Casa. 

Em sua fala, Ivana ainda mirou em uma possível eleição feminina à presidência da AL-BA. “Eu estou muito feliz. Eu acredito que daqui a dois anos a gente vai estar aqui comemorando e quem sabe numa eleição com a mulher presidente da Assembleia”, afirma. 

Com relação a judicialização da eleição, a legisladora define que: “Olha, eu acredito que aqui a casa está muito sólida, foi uma grande votação. Entregar muito na mão de Deus. Eu acho que tudo tem seu dia, tudo tem sua hora” E completa: “O que for para ser, será. Mas eu acredito muito que a gente vai estar aí, firme, nesses dois anos, ao lado de Adolfo, da mesa diretora, do governo Jerônimo Rodrigues, todos os companheiros, trabalhando e lutando muito”, afirma.

Com o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) eleito para mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Casa também possui uma nova formação da Mesa Diretora. Além do presidente, o legislativo baiano possui outros oito espaços na mesa, que também foram votados, nesta segunda-feira (3). 

Na AL-BA, além do presidente e 1ª vice-presidente, a Mesa Diretora é composta pelos seguintes postos: 2ª vice-presidência, 3ª vice-presidência, 4ª vice-presidência, 1ª secretaria, 2ª secretaria, 3ª secretaria e 4ª secretaria.

Confira quem são os deputados eleitos:

Presidência: Adolfo Menezes 61 votos 
1a vice: Ivana Bastos 56 votos 
2a vice: Marquinho Viana 54 votos 
3a vice: Hassan 55 votos 
4a vice: Laerte do Vando 52 votos 

Secretarias
1° sct: Samuel Junior 53 votos 
2° sct: Kátia Oliveira 50 votos
3° sct: Vitor Azevedo 51 votos
4° sct: Fabrício Falcão 56 votos

Suplentes
Luciano Simões 50 votos
Soane Galvão 52 votos
Zé Raimundo 53 votos
Jurailton Santos 52 votos
Fátima Nunes 47 votos

O PT vai ficar de fora da composição titular da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela primeira vez em 10 anos. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT). Era previsto que o partido ocupasse a primeira vice-presidência da Casa, mas o posto deve ser ocupado pela deputada Ivana Bastos, do PSD.

Segundo Robinson, o espaço foi "cedido" pelo PT em nome da governabilidade na AL-BA. O partido ficará apenas com duas das cinco suplências da mesa.

"Tínhamos uma definição de que o PT ia apoiar Adolfo Menezes e a proporcionalidade na composição dos cargos. Naturalmente, a primeira vice-presidência caberia ao PT pelo tamanho. Em nome da governabilidade, o PT cedeu a primeira vice-presidência para o PSD, que indicou a deputada Ivana Bastos", disse.

"A federação tem mais dois cargos na mesa de indicação do PCdoB e do PV o que será feito. E o PT comporá o colégio de suplentes. São cinco deputados ao total e o PT indicará dois suplentes para compor a suplência da mesa diretora. Esse é o entendimento para a votação agora que pretendemos ser uma votação sem disputa para nenhuma das vagas da Assembleia. É uma votação consensual", acrescentou.

Em sessão nesta segunda-feira (3), os deputados vão escolher em votação os nomes que vão compor a Mesa Diretora do Legislativo estadual, inclusive a presidência da Casa para os próximos dois anos. O indicativo é que o atual presidente, Adolfo Menezes (PSD), encontre caminho aberto para ser reconduzido ao posto.

Contudo, informações obtidas pelo Bahia Notícias com líderes do PSOL na Bahia apontam que o partido deve aprovar ainda nesta segunda a judicialização da eventual reeleição de Adolfo. O processo questionará a legalidade de um parlamentar ocupar mais um mandato frente à Casa, na mesma legislatura. Hilton, inclusive, apresentou um pedido de impugnação da candidatura de Adolfo para mais um mandato.

Provável composição da Mesa Diretora da Assembleia para o próximo biênio:

Presidência: Adolfo Menezes (PSD)
1ª vice-presidência: Ivana Bastos (PSD)
2ª vice-presidência: Marquinho Viana (PV)
3ª vice-presidência: Hassan Ioussef (PP)
4ª vice-presidência: Laerte do Vando (Podemos)

1ª secretaria: Samuel Júnior (Republicanos)
2ª secretaria: Kátia Oliveira (União)
3ª secretaria: Vitor Azevedo (PL)
4ª secretaria: Fabrício Falcão (PCdoB)

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) declarou apoio à candidatura da deputada Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência da Casa. 

O anúncio foi selado pelo líder do grupo, deputado Alan Sanches (União Brasil), junto com seu sucessor, o deputado Tiago Correia (PSDB), após uma reunião nesta quinta-feira (30), na Presidência da Casa, com a presença de integrantes do bloco.

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Semanas atrás, por unanimidade, a bancada já havia confirmado apoio à reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD).

A eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2027 acontecerá na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h30. A votação é secreta e presencial.

A mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ser concretizada apenas na segunda-feira (3), mesmo dia da eleição da Mesa Diretora da Casa, prevista para ocorrer a partir das 14h30. Segundo fontes ouvidas pelo Bahia Notícias, o deputado estadual Rosemberg (PT), indicado para a primeira vice-presidência, estaria travando a convocação da sessão para deliberar as alterações.

Os deputados da base aliada de Jerônimo Rodrigues (PT) realizaram reunião nesta quarta-feira (29) para poder dialogar em relação às mudanças do Regimento Interno antes da eleição da Mesa Diretora. Contudo, fontes relataram que Rosemberg, insatisfeito com o acordo firmado na semana passada, estaria segurando a realização da sessão especial, que precisa da adesão das lideranças da oposição, com Alan Sanches (União), e do governo, do próprio Rosemberg, para ser convocada.

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À reportagem, membros da base de Jerônimo relataram que a reunião gerou desgaste dentro do grupo, que majoritariamente apoia que a mudança no Regimento Interno seja realizado com antecedência, respeitando o acordo entre os senadores Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia, Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT) que foi firmado na semana passada.

Ao Bahia Notícias, foi relatado que a retirada de candidatura de Rosemberg para permanecer na liderança do governo na AL-BA não está descartada. Assim, o atual primeiro vice-presidente, Zé Raimundo, permaneceria na cadeira.

A mudança no Regimento é para determinar a convocação de uma nova eleição caso o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), seja impedido de permanecer no cargo por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O pacto entre os senadores ocorreu para “frear” as intenções de Angelo Coronel em lançar seu filho, Angelo Filho (PSD), ao cargo de primeiro vice-presidente da AL-BA. Coronel visava o cargo para fortalecer seu nome para a sua candidatura à reeleição no Senado em 2026, que está “ameaçada” por uma possível composição “puro-sangue” do PT, com Rui Costa e Jaques Wagner.

Assim, com o acordo de uma mudança no regimento interno, que, em teoria, seria feito com antecedência, Coronel recuou e passou a declarar “apoio à proporcionalidade”, com Adolfo Menezes na presidência e Rosemberg na primeira vice.

Todavia, o ajuste tratado entre os senadores não teria agradado o deputado petista, que teria olhos na cadeira de presidente em caso de impedimento de Adolfo. Nos bastidores, os parlamentares dão como "provável" a inviabilidade jurídica na permanência do socialdemocrata, fazendo os olhos crescer para a cadeira da primeira vice-presidência, que assumiria o comando da Casa de forma interina sem prazo para convocar novas eleições se o Regimento Interno permanecer no modelo atual.

O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, garantiu a permanência da candidatura à reeleição de Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em decisão unânime. O martelo foi batido nesta segunda-feira (20), após reunião interna do partido convocada por Otto para buscar um consenso nas articulações do PSD para a eleição da Mesa Diretora da AL-BA. 

Os social-democratas também defenderam o “respeito à proporcionalidade”, indicando apoio à candidatura de Rosemberg Pinto (PT) para a primeira vice-presidência da Casa. Todavia, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o PSD teria “fechado o acordo” com uma condição: a mudança do Regimento Interno da Assembleia.

 

 

 

 

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A proposta, que deve ser votada em convocação extraordinária ainda na atual legislatura - portanto antes da eleição -, provocaria a convocação imediata de eleição para a presidência da AL-BA, sem tempo para que o então ocupante da primeira vice-presidência sinta o gosto da cadeira. A medida é uma forma de blindar o cargo para evitar que o próprio Rosemberg assuma como presidente e postergue novas eleições. 

Caso haja o impedimento jurídico de Adolfo Menezes após a eleição, o PSD manteria o “direito” à presidência, abrindo espaço para que quadros do partido coloquem o nome à disposição e tentem se viabilizar. O entendimento, conforme apuração do Bahia Notícias, é que um eventual comando do PT na Assembleia alteraria o equilíbrio de forças entre as siglas da base aliada estadual.

ENTENDA O CASO
A disputa pela liderança da Casa vivia um imbróglio entre Adolfo Menezes e o senador Angelo Coronel (PSD), que articulava a indicação do deputado estadual Angelo Filho (PSD), filho dele, para disputar a primeira vice-presidência. 

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Nos bastidores, se levantou a possibilidade de Adolfo desistir de sua candidatura para apoiar o nome de Ivana Bastos (PSD) para o cargo, tendo como segunda opção a indicação de Alex da Piatã. Nesse contexto, cresceram rumores em torno dessas alternativas, que foram encerrados com o acordo da tarde desta segunda.

Vale lembrar que a razão para a grande disputa pela 1ª vice se deve a uma incerteza para a recondução de Adolfo, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou negativamente pela reeleição numa mesma legislatura para presidentes do Poder Legislativo. Até então, o 1° vice-presidente da Casa surgia como nome forte para assumir o posto, com algumas possibilidades na mesa. 

O senador Angelo Coronel (PSD) confirmou a pré-candidatura de seu filho, Angelo Coronel Filho (PSD) à primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas negou desavenças com o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (16), na Lavagem do Bonfim, o senador indicou que a decisão final em relação às movimentações do PSD na AL-BA devem ser tomadas na próxima segunda-feira (20), em reunião com o presidente estadual do partido, Otto Alencar.

“A questão da Assembleia Legislativa é democrática. Natural que tenhamos divergência. ‘Forças externas’, invés de contribuir, terminam atrapalhando. Ângelo Filho está aí como candidato a primeiro vice-presidente, mas vamos ter uma reunião do partido na segunda-feira, para a gente definir detalhes, pela manutenção ou não, ou se surgir algum outro nome de consenso. Estamos prontos para o diálogo. Agora é diálogo com diálogo, não diálogo com imposições”, disse Coronel.

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Na entrevista, o senador também negou possíveis “intrigas” com o atual presidente Adolfo Menezes. O legislador afirmou que não está forçando a retirada de candidatura do atual presidente da AL-BA e disse ser “vacinado contra intrigas”.

“Eu não estou retirando a candidatura de Adolfo, muito pelo contrário. Não tem nenhum veto ao nome de Adolfo. Quem fala isso está mentindo, está simplesmente querendo fazer intriga entre os partidos. Eu sou vacinado contra intriga e também Adolfo é vacinado. Se Adolfo se reeleger, onde eu acho que ele é o favorito, eu estarei torcendo para, que ele termine a sua gestão. O que eu não aceito é o oportunismo, que fica torcendo para que Adolfo caia para assumir um mandato sem voto, um mandato no tapetão, aí eu sou contra”, disse Coronel.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a indicação do deputado estadual e líder do governo na Casa Legislativa, Rosemberg Pinto (PT) para o cargo de primeiro vice-presidente da AL-BA. A oficialização de Rosemberg ocorreu após reunião dos deputados nesta terça-feira (15), sendo aprovado por unanimidade. 

De acordo com a líder do PT, deputada Fátima Nunes, a definição pelo nome do deputado Rosemberg ocorreu pacificamente. A parlamentar reforçou que os cargos da Mesa Diretora devem respeitar a proporcionalidade ao número de parlamentares eleitos. Atualmente, o PT possui a primeira vice-presidência, com o deputado Zé Raimundo.

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A líder também reafirmou o apoio da bancada para a recondução do atual presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD).

“A reunião de hoje reafirma o apoio do PT ao deputado Adolfo Menezes à Presidência, e anuncia a indicação e apoio ao nosso deputado Rosemberg Pinto à 1ª Vice-presidência. Buscamos assim ter uma Assembleia Legislativa cada vez ativa e propositiva para atender as demandas da nossa sociedade e mudar a vida de todos os baianos e baianas”, declarou a líder petista.

A informação sobre a provável indicação de Rosemberg foi antecipada pelo Bahia Notícias em novembro. Em conversa com a reportagem, diversos deputados que participaram das tratativas assumiram que Rosemberg deveria ser o indicado ao cargo. Além do líder do governo, o Júnior Muniz (PT) também pleiteava a cadeira, mas acabou sendo preterido dentro da bancada petista.

Mais cedo, o líder da oposição, Alan Sanches (União) afirmou que é preciso tratar com honestidade as discussões que pedem o critério da proporcionalidade de bancada para o cargo de primeiro vice-presidente da Casa. O deputado comentou que a disputa acirrada pelo posto acontece de maneira inédita apenas em razão da insegurança jurídica que pode invalidar a eventual reeleição de Adolfo.

“Não adianta falar em proporcionalidade quando, na verdade, você está falando em presidência, tanto é que não tem disputa para nenhum outro cargo da Mesa Diretora. Então a gente precisa ser honesto, porque nesse caso já está se discutindo a presidência”, afirmou Sanches. 

Vale lembrar que a razão para a grande disputa pela 1ª vice se deve a uma incerteza para a recondução de Adolfo, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou negativamente pela reeleição numa mesma legislatura para presidentes do Poder Legislativo. Com isso, o 1° vice-presidente da Casa surge como nome forte para assumir o posto, com algumas possibilidades na mesa. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), negou articulação para travar as movimentações do senador Angelo Coronel (PSD) para a eleição da Mesa Diretora da Casa. Em pronunciamento, sem citar diretamente possíveis embates com Coronel, Adolfo pregou consenso no pleito da AL-BA e afirmou que “não há vetos” de nomes na disputa. Em Brasília, o presidente da AL-BA acompanhou a posse de Sidônio Palmeira na Secom do governo federal nesta terça-feira (14)

“Sou da paz. Não há veto nenhum a ninguém nem a nenhum nome para compor a Mesa Diretora da ALBA para o biênio 2025-2027. Mais uma vez, o nosso grupo está buscando a conciliação, a unidade, o consenso. E, até 3 de fevereiro, vamos ter uma solução que atenda à grande maioria dos 63 deputados”, afirmou Adolfo Menezes.

Nesta terça, o Bahia Notícias revelou a possibilidade do presidente da AL-BA articular a neutralização de Angelo Coronel, que movimenta a candidatura de seu filho na disputa pela 1ª vice-presidência da Casa.

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No Distrito Federal, Adolfo irá se reunir com lideranças políticas, entre elas o senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, e o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa para definir as próximas movimentações na Assembleia.

Mais cedo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareceu ao lado de Adolfo em meio a discussões sobre a composição da Mesa Diretora. Também em Brasília, Jerônimo compartilhou um vídeo com o presidente da Casa, antes da posse de Sidônio Palmeira.

“Hoje a nossa agenda está cheia de compromissos importantes. Ao lado do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, participaremos da posse do baiano Sidônio Palmeira como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social”, disse o governador.

Veja:

 

 

 

 

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POSSE DE SIDÔNIO
Na oportunidade, o presidente da AL-BA também elogiou a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Comunicação governamental. Sidônio chega para substituir o ex-ministro Paulo Pimenta, que vinha tendo sua gestão criticada à frente da pasta.

“É um governo com feitos muito bons – crescimento de 3% do PIB, criação de 2,7 milhões de empregos formais, 24 milhões de pessoas fora do mapa da fome – mas cujas informações não chegam à população. Sidônio Palmeira é extremamente competente, porque conhece muito bem de comunicação e de política. Com certeza, fará uma gestão exitosa”, avaliou Menezes.  

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ganhar novos desdobramentos nas próximas semanas. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), deve viajar para Brasília e pode discutir as articulações para a eleição dos cargos na AL-BA. Com diferentes cenários já desenhados, o objetivo principal seria claro: neutralizar a movimentação do senador Angelo Coronel (PSD), que articula a candidatura de seu filho na disputa pela 1ª vice-presidência da Casa.

O presidente da Assembleia deve viajar nesta terça-feira (14) a Brasília para acompanhar a posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), o publicitário baiano Sidônio Palmeira. No Distrito Federal, Adolfo irá se reunir com lideranças políticas, entre elas o senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, e o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa para definir as próximas movimentações na Assembleia.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Adolfo tem trabalhado com algumas hipóteses, não descartando retirar sua candidatura, visto que seu eventual novo mandato tem a possibilidade de sofrer uma anulação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento viria atrelado ao enfraquecimento do projeto do senador Ângelo Coronel (PSD) em fazer o filho, deputado Ângelo Filho (PSD), presidente da Casa. 

O principal nome para o substituir na disputa pela presidência seria o da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que já declarou publicamente o desejo de ocupar a cadeira e chegou a recuar de sua candidatura para apoiar Adolfo. A parlamentar, inclusive, contaria com o aval de Otto Alencar. Atualmente, Ivana é um dos nomes na disputa pela primeira vice-presidência. 

Caso Ivana “não reúna condições”, a outra possibilidade para a disputa seria o deputado Alex da Piatã (PSD). A movimentação de retirada de candidatura seria uma manobra que visaria enfraquecer o nome de Angelo Coronel Filho (PSD), que tem se articulado nos bastidores, com seu pai, para assumir a 1ª vice-presidência.

A terceira possibilidade, em caso de retirada de sua candidatura, Adolfo deixaria “o circo pegar fogo”, deixando a disputa entre o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), e Angelo Filho. Vale destacar que os nomes postos até o momento ainda não foram oficializados, mas correm pelos bastidores da Assembleia.

OLHO POR OLHO
A movimentação para travar as articulações de Angelo Coronel teria como precursor as eleições da Mesa Diretora de 2017, que sagrou o agora senador como presidente da Casa em candidatura única. 

A disputa se encaminhava para mais uma reeleição de Marcelo Nilo (Republicanos | Ex-PSL), que estava na cadeira há 10 anos. À época, Adolfo Menezes comentou que teria preferência pra disputar a cadeira, mas decidiu não apresentar seu nome por ser amigo de Nilo. Todavia, após articulação de Coronel, a candidatura de Nilo acabou perdendo força, deixando o caminho “livre” para o agora senador assumir o cargo. E esse processo começou exatamente com o anúncio do apoio da bancada da oposição da Casa ao social democrata, em uma estratégia traçada pelo grupo do então prefeito ACM Neto.

Vale lembrar que antes da disputa, Nilo retirou seu nome após uma “avaliação do cenário político” e perder apoios da bancada governista.

ACORDO DA OPOSIÇÃO

Na semana passada, o Bahia Notícias publicou que alas da AL-BA estariam reticentes com a indicação de Rosemberg, apostando na indicação de Angelo Coronel Filho (PSD) como uma possível saída. Segundo a reportagem, o movimento contaria com a adesão da bancada de oposição, que teria ciência do movimento. 

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a possibilidade de apoiar o nome de Rosemberg viria vinculado a uma futura indicação de Menezes ao posto no Tribunal de Contas dos Municípios - neste caso, a esposa, Denise Menezes, o representaria no âmbito político, já que poderia disputar uma cadeira na Assembleia em 2026.

Vale lembrar que a razão para a grande disputa pela 1ª vice se deve a uma incerteza para a recondução de Adolfo, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou negativamente pela reeleição numa mesma legislatura para presidentes do Poder Legislativo. Com isso, o 1° vice-presidente da Casa surge como nome forte para assumir o posto, com algumas possibilidades na mesa. 

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), comentou sobre os rumores de um possível acordo entre o bloco da minoria e o deputado Ângelo Coronel Filho (PSD) para a candidatura à 1ª vice-presidência da AL-BA. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Rádio Antena 1, nesta segunda-feira (13), o líder da oposição afirmou que a bancada ainda não tem uma definição de apoio para o cargo, indicando que não há “nada sacramentado”.

Na entrevista, Alan discorreu sobre uma publicação do Bahia Notícias a qual aponta a possibilidade do bloco de oposição apoiar o nome de Angelo Filho para a 1ª vice. A intenção seria evitar a provável candidatura do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT).

Durante a conversa, o líder da oposição afirmou que leu a notícia com “surpresa”, mas reforçou que ainda não foram colocados, oficialmente, nenhum nome para disputar a 1ª vice-presidência da Casa. Segundo Alan, a bancada irá realizar uma reunião para poder articular as movimentações da oposição na eleição da Mesa Diretora, marcada para o dia 3 de fevereiro.

“Quando eu li essa notícia, eu tomei até um susto, uma surpresa. É claro que todas as conversas estão acontecendo, mas semana passada, que começou realmente esse tipo de discussão, quando chamou atenção para isso, de um possível acordo que estivesse acontecendo. Mas você veja que até agora, apesar de a gente falar do nome de Rosenberg, não foi colocado oficialmente o nome dele para a disputa. Mas é o que se fala. Então, você sabe, né? Quando se conversa muita fumaça ali, se tem algum fogo aceso. E a gente começou a prestar atenção nisso e para essa discussão. Não existe confirmação do Adolfo, não sei se terá um outro candidato, mas a partir do momento, que essa conversa toda que nós estamos tendo aqui já se abriu e é uma conversa oficial. Essa disputa já existe. Agora não existe sacramentado nada da oposição”, contou Alan.

Buscando a reeleição, Adolfo Menezes ainda possui a incerteza para a recondução, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou negativamente pela reeleição numa mesma legislatura para presidentes do Poder Legislativo. Com isso, o 1° vice-presidente da Casa surge como nome forte para assumir o posto, com algumas possibilidades na mesa. 

Alan Sanches também alertou que, em possível impedimento de Adolfo, não há um prazo previsto no Regimento Interno da AL-BA para a convocação de novas eleição. Na entrevista, o deputado sinalizou o “perigo” do presidente interino permanecer no cargo por longas datas antes de convocar um novo pleito interno.

Nada mudou nos planos do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), de disputar a reeleição para o cargo no dia 3 de fevereiro, quando a Casa vai definir a composição da nova Mesa Diretora. O presidente da AL-BA se reuniu com deputados durante a tarde desta quinta-feira (9) e reafirmou seu desejo em permanecer no cargo, indo para seu terceiro mandato.

A informação foi apurada pelo Bahia Notícias com parlamentares que estiveram na reunião. O encontro contou com a presença de deputados da atual Mesa diretora e com lideranças partidárias na AL-BA. A conversa ocorreu após Adolfo Menezes retornar de viagem nesta quarta (8). 

Segundo fontes da reportagem, com a expectativa de que receba 62 dos 63 votos possíveis durante a eleição da Mesa, Adolfo está decidido que irá concorrer à reeleição e não deve recuar da ideia. Publicamente, no entanto, o pessedista tem evitado demonstrar a “vontade aguerrida” de permanecer no cargo.

Além do apoio dentro da AL-BA, a avaliação é que o presidente tem ainda a seu favor o respaldo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD). 

"Hoje, não há disputa pela presidência da Assembleia. A briga é mesmo pela primeira vice-presidência. Adolfo tem o apoio de praticamente toda a Casa para seguir na presidência, apesar dos entraves no campo jurídico, que podem ser contornados", declarou um deputado reservadamente. 

O PT pleiteia ficar com a primeira vice-presidência, alegando o respeito à proporcionalidade. O atual líder do governo, Rosemberg (PT), deve ser o indicado ao cargo. O próprio PSD também está na disputa pela vaga, com a deputada estadual Ivana Bastos. Marquinho Viana (PV) também já se lançou na disputa.

O vereador Diego Queiroz (PP) denunciou publicamente, durante a sessão solene de posse da Câmara Municipal de Botuporã, uma tentativa de suborno para que votasse em uma chapa específica para a mesa diretora do legislativo. Em seu discurso na posse na última quarta-feira (01).

O vereador relatou ter recebido uma proposta de R$ 50 mil para mudar seu voto, com um adiantamento de R$ 25 mil e o restante a ser pago após a eleição.

“Gostaria de alertar que fui abordado com uma proposta indecente. Ofereceram-me uma quantia em dinheiro para que eu votasse em determinada chapa. Não aceito essa prática e não serei comprado. Eu fui eleito para representar o povo e defender seus interesses, não para fazer acordos espúrios”, afirmou o vereador.

Queiroz ressaltou que não revelará o nome da pessoa que fez a proposta, mas espera que esse tipo de prática seja erradicada da política local. “Peço ao prefeito e a todos os envolvidos que mudem essa mentalidade e que a política seja feita com ética e transparência”, finalizou.

As informações foram reveladas pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, até o momento não foi revelado o nome ou grupo político citado pelo suborno.  Confira o vídeo: 

A eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quinta-feira (2), ficou marcada pela reorganização das siglas e a consagração dos “combinados” entre as siglas e as lideranças. Para o PDT, quarto maior partido da Casa Legislativa soteropolitana, restou apenas uma vaga de ouvidor substituto para Anderson Ninho e a pretensão de obter destaque nas comissões e projetos importantes durante o biênio 2025-2026. 

Sobre a posição do partido na nova legislatura, o Bahia Notícias falou com o presidente estadual do PDT, Félix Mendonça. O gestor projeta que a “ausência” do grupo seja compensada com outros privilégios na Casa: 

“Essa articulação foi feita pelos vereadores mesmo. O presidente não vai articular na mesa isso aí. Deve ser compensado nas comissões e relatoria de projetos importantes. Às vezes não tem espaço na mesa, perfil dos próprios relatores. Aí vem às vezes a presidência das Comissões. O PDT tem um tamanho agora, com quatro. Esperamos que os vereadores tenham participação”, disse a liderança. 

Representam o PDT na Câmara Municipal de Salvador os legisladores Omarzinho (18.304 votos), Anderson Ninho (16.203 votos), Débora Santana (10.137 votos) e Roberta Caires (16.517 votos). No cenário atual, os legisladores presidem duas comissões permanentes, sendo elas: a Comissão de Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência, por Débora Santana, e a Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor, por Roberta Caires. Nas comissões temporárias, Anderson Ninho lidera a Comissão de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário; e Roberta Caires preside a Comissão de Incentivo à Formação Educação Técnica Profissional.

Esta última também protagonizou um imbróglio após ser acusada de ter quebrado um acordo com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, na votação para a Mesa Diretora nesta quinta-feira (2). 

Após o presidente eleito não ter obtido a quantidade de votos esperada nas urnas, a vereadora alegou que teve o voto anulado após se identificar no bilhete de votação, que é secreto. Em nota, a vereadora esclareceu que teria se identificado “com a intenção de reafirmar minha posição e fidelidade ao candidato Carlos Muniz, a quem sempre manifestei apoio de forma inequívoca e pública”, definiu. 

A MESA DIRETORA 
A Mesa Diretora faz parte da organização interna da CMS e atua diretamente na proposta de projetos relacionados à Câmara, coordenação dos trabalhos legislativos, incluindo a convocação de sessões e a manutenção da ordem durante as reuniões, entre outras. A votação para selecionar os nomes que vão compor o grupo acontece a cada biênio.

Na composição deste ano, o União Brasil, o maior partido da Casa com sete das 43 cadeiras, conquistou três postos na Mesa: 2° vice-presidência, com Duda Sanches; 1° secretaria, com Cláudio Tinoco; e 1° suplência de secretaria, com Marcelo Guimarães Jr. Já o PSDB, segundo maior partido com 5 cadeiras, se manteve na presidência da Câmara, com a reeleição de Carlos Muniz, além da 3° secretaria nas mãos da vereadora Cris Correia. 

Ainda foram privilegiados com cargos efetivos: o Progressistas (2) - que junto ao PSDB possui outros cinco representantes - , PCdoB (1), PL (1), Republicanos (1) e Democracia Cristã (1).

Os nomes que vão disputar um cargo na mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador (CMS) foram divulgados nesta quinta-feira (2), pelos vereadores, na primeira sessão de 2025. Os edis escolhidos ficarão no grupo entre o biênio de 2025/2026 na mesa. 

Entre os cargos que compõe o grupo estão o de secretário, ouvidor, 1º vice-presidente e de presidente, que será o único com mais de uma candidatura. Segundo informou o atual presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB) ao Bahia Notícias, o tucano vai disputar pela vaga com Hamilton Assis (PSOL). O partido vai lançar a candidatura de Hamilton para fazer oposição a Muniz, que possui acordo com a maioria dos vereadores da Casa Legislativa para se manter na posição. 

Entre as atribuições da Mesa Diretora estão: propor projetos de leis relacionados a matérias de competência da Câmara, coordenar os trabalhos legislativos, como convocação de sessões e a manutenção da ordem durante as reuniões, entre outras. A votação para selecionar os nomes que vão compor o grupo acontecerá ainda durante a sessão desta quinta.

O plenário está completo e todos os vereadores da capital baiana marcam presença na reunião. O União Brasil é o partido com mais ocupações dentro do grupo, com um total de 3 representações, seguido pelo PP e Republicanos com 2 vagas respectivamente. 

CONFIRA A LISTA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - 2025 /2026 da CMS: 

PRESIDENTE: 

CARLOS MUNIZ (PSDB)

Hamilton Assis (PSOL) 

1º: VICE PRESIDENTE

MAURICIO TRINDADE (PP)

2° VICE PRESIDENTE:

DUDA SANCHES (UNIÃO)

3º VICE PRESIDENTE:

SIDNINHO (PP)

1º SECRETÁRIO:

CLÁUDIO TINOCO (UNIÃO)

2° SECRETÁRIO: 

RICARDO ALMEIDA (DC)

3º SECRETÁRIO:

CRIS CORREIA (PSDB)

4° SECRETÁRIO:

KEL TORRES (REPUBLICANOS)

CORREGEDOR:

ALEXANDRE ALELUIA (PL)

OUVIDOR: 

HÉLIO FERREIRA (PCdoB)

OUVIDOR SUBSTITUTO: 

ANDERSON NINHO (PDT)

1º VICE PRESIDENTE - SUPLENTE:

RANDERSON LEAL (PODE)

2° VICE PRESIDENTE - SUPLENTE: 

IREUDA SILVA (REPUBLICANOS)

1º SECRETÁRIO - SUPLENTE:

MARCELO GUIMARÃES NETO (UNIÃO)

2° SECRETÁRIO - SUPLENTE:

DAVID RIOS (MDB)

O vereador Ricardo Almeida (DC) confirmou, nesta quarta-feira (1º), seu interesse em se manter no cargo de segundo secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em 2025. A declaração aconteceu durante a cerimônia onde são empossados os vereadores e o prefeito eleito da capital baiana. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o edil disse que colocou seu nome à disposição para compor a mesa diretora em 2025 e afirmou acerca da expectativa em conseguir a maioria dos votos de seus colegas, durante a sessão que vai tratar do tema nesta quinta-feira (2). 

“Hoje eu ocupo o cargo de segundo secretário, faço parte da mesa diretora na legislatura que se encerrou ontem. E coloquei meu nome à disposição dos colegas para compor a nova mesa diretora, me mantendo no cargo de segundo secretário. Essa é a expectativa. Não tive conversa com o presidente de composição de mesa, o que eu tenho pedido é aos meus colegas o voto. Porque a eleição para a mesa é um processo também democrático que deve contar com o voto da maioria dos vereadores presentes na sessão de amanhã. E eu espero contar com esses votos para dar continuidade ao trabalho que temos feito junto à mesa diretora”, relatou. 

Almeida desconversou se as definições a respeito de seu nome já estariam encaminhadas na Casa Legislativa, mas revelou que espera não ter adversários para o cargo na secretaria da mesa. 

“As definições são na realidade dos nomes que se colocam à disposição. O meu nome está à disposição. A partir da sessão de hoje, a gente vai ver quem são os outros vereadores que também estão pleiteando outros cargos, ou até mesmo o cargo de segundo secretário. Eu espero concorrer sozinho e amanhã ser eleito pelos pares como foi em 2020”, complementou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) fez um balanço sobre o ano da Casa em 2024 e comentou sobre sua recondução na liderança da AL-BA na eleição da Mesa Diretora que ocorre em fevereiro de 2025. Em pronunciamento nesta quinta-feira (26), Adolfo afirmou que sua reeleição “não está garantida” e adotou uma posição da cautela, apesar da maioria dos deputados da Casa terem declarado apoio à sua permanência.

“Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os ‘ovos ainda na galinha’. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina”, disse o presidente da AL-BA.

Sobre o balanço legislativo de 2024, Adolfo Menezes diz que foi um “ano muito produtivo”. “Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia incorporaram, de fato, o espírito republicano de que o mais importante é o interesse público. As bancadas de Situação e de Oposição aprovaram tudo que foi de interesse da Bahia e, sobretudo, do povo baiano. A relação com o Executivo, Judiciário e Ministério Público foi de independência, mas também de extrema proatividade, sempre com o intuito de avançar, de fazer melhor”, avaliou.

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• Adolfo Menezes “anuncia” que Jusmari Oliveira tomará posse como deputada estadual após “ganhar” mandato na AL-BA 

Adolfo Menezes aproveitou para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). 

“Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa”, aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um “2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas”.

O deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), atual líder do governo, deve ser indicado para ocupar o cargo mais disputado entre os parlamentares na eleição da próxima Mesa Diretora, que irá ser formada em fevereiro de 2025. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o petista deve ser o nome para substituir Zé Raimundo (PT) na tão sonhada 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Em conversa com a reportagem, diversos deputados que participaram das tratativas assumiram que Rosemberg deve ser de fato o indicado ao cargo. Além do líder do governo, o Júnior Muniz (PT) também pleiteava a cadeira, mas acabou sendo preterido dentro da bancada petista.

Agora, os deputados devem debater o sucessor de Rosemberg na liderança do governo. Interlocutores informaram ao Bahia Notícias que não necessariamente o próximo líder será um deputado do PT, mas também não citaram os nomes ventilados para o cargo.

Além disso, um parlamentar informou ao Bahia Notícias que irá tentar construir um consenso entre a base governista para evitar um “bate-chapa” para o posto. Atualmente, circula nos corredores da Assembleia que os deputados Ivana Bastos (PSD) e Angelo Coronel Filho (PSD) já estariam se movimentando para lançar suas candidaturas. Ivana, inclusive, já declarou publicamente o interesse na vaga.

A 1ª vice-presidência, mais disputada no que nunca, atraiu os olhos dos deputados com a possibilidade de anulação da provável reeleição do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode impedir a recondução do social-democrata por se tratar de um segundo mandato na presidência em uma mesma legislatura.

Com a possibilidade do impedindo de Adolfo, o 1º vice-presidente assumiria a liderança da AL-BA interinamente, convocando novas eleições em até 60 dias, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia. Os parlamentares acreditam que o período de dois meses à frente da Casa pode dar uma “vantagem” em uma eventual candidatura para a presidência.

A PROPORCIONALIDADE
Em novembro, o Bahia Notícias publicou sobre a reunião da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) que definiu as estratégias sobre os cargos que serão ocupados pelo grupo na eleição da Mesa Diretora. Na reportagem, uma liderança apontou que o conjunto de legendas irá indicar três nomes, sendo um para cada sigla, mantendo a representação que existe hoje.

Inclusive, ficou decidido que o PT teria preferência pelo cargo. Atualmente, o partido já ocupa a 1ª vice-presidência, com o deputado Zé Raimundo.

Na reunião da Federação, também foi determinado que os membros da federação só irão votar em candidatos “oficiais” indicados pelos partidos, em respeito à proporcionalidade. Assim, evitando as “candidaturas avulsas” que irão promover os conhecidos “bate-chapas” pelos cargos da Mesa.

Atualmente, PT, PCdoB e PV contam com 17 deputados no total.

Os partidos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) definiram em conjunto que irão defender o modelo de proporcionalidade na próxima eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao Bahia Notícias, uma liderança apontou que o conjunto de legendas deve indicar três nomes, sendo um para cada sigla, mantendo a representação que existe hoje. Atualmente, a Federação conta com 17 deputados, sendo nove do PT, quatro do PCdoB e quatro filiados ao PV.

Os partidos se reuniram durante o início da tarde desta terça-feira (12) para ajustar e alinhar as estratégias para a disputa da Mesa. Ficou definido o esperado apoio à reeleição de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Casa e também foi decidido que o PT teria a preferência para escolher o cargo que deseja indicar um nome.

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Segundo a fonte, portanto, ainda não foi debatido quais deputados irão disputar as cadeiras.

Dois articuladores que estiveram nas conversas, no entanto, apontaram ao Bahia Notícias que o deputado Marquinho Viana (PV) se apresentou para a disputar a concorrida primeira vice-presidência da AL-BA. Além dele, correm nos bastidores os nomes de Rosemberg (PT), Junior Muniz (PT) e Vitor Bonfim (PV), mas nenhum dos três teria se manifestado sobre as supostas pretensões durante a reunião desta terça.

Um próximo encontro deve ocorrer entre dezembro e janeiro para a apresentação dos nomes de cada partido. O período seria para dar tempo das siglas discutirem internamente quais devem ser as indicações.

Além disso, ficou definido que os membros da federação só irão votar em candidatos “oficiais” indicados pelos partidos, em respeito à proporcionalidade. Assim, evitando as “candidaturas avulsas” que irão promover os conhecidos “bate-chapas” pelos cargos da Mesa.

Vale lembrar que, na eleição de 2021, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) lançou sua candidatura à Mesa Diretora, apesar do bloco PSB, PL e Avante ter indicado o deputado Marcelinho Veiga (Ex-PSB e atualmente no União) para disputar uma cadeira. Logo, não há impedimento regimental para ocorrer novas candidaturas “por fora” das indicações.

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) escolheu a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como a mais nova vice-presidente de Cultura. A eleição da nova mesa diretora do colegiado ocorreu na última sexta-feira (8), durante a 13ª edição do evento, em João Pessoa. 

Na ocasião, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ de Santa Catarina, foi eleito presidente do Consepre. Terá como vice o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJ de Rondônia. 

A mesa diretora é composta, ainda, pelo vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto Delgado Neto (presidente do TJ-RS); e pelo vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior (presidente do TJ-MG). Todos tomarão posse em janeiro de 2025.

O XIII Encontro do Consepre, sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, começou no dia 6 e terminou na sexta, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; e as palestras “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências” e “Mulheres na Justiça e na Sociedade”. No encerramento, foi elaborada a Carta de João Pessoa. 

No dia anterior, estiveram presentes o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Também houve palestras sobre inteligência artificial e conciliação.

No sábado (9), os presidentes dos 26 Tribunais de Justiça presentes fizeram uma reunião preparatória para a próxima edição.

O Consepre visa discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o Judiciário brasileiro. Cada edição ocorre em um estado diferente.

Apesar de deter a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avalia que a sigla poderia ter uma maior participação nas comissões temáticas. De acordo com fontes ouvidas pelo Bahia Notícias, o objetivo da sigla é manter seu espaço na Mesa Diretora, mas com um incremento nas discussões de matérias da Casa ao participar de mais comissões.

“Temos só que rever essa questão das comissões. Acho que nossa participação poderia ser maior”, contou um interlocutor.

Atualmente, o PT e o PSD são os partidos com maiores participações nas comissões permanentes da Casa. Cada uma das siglas possuem um total de 11 integrantes nas 10 comissões da AL-BA. Vale ressaltar que a sigla com a maior bancada é o União Brasil, com 10 deputados, enquanto o PT e o PSD dividem a segunda posição, com 9 cada um.

Apesar da forte participação nas comissões, o PT não tem participantes em três bancas da AL-BA. São elas: Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; e Comissão de Saúde e Saneamento.

Os espaços, no entanto, devem ser analisados após as eleições da Mesa Diretora, como de “praxe” na Casa. Contudo, uma liderança do PT sinalizou que o partido deve indicar mais nomes para a Comissão de Finanças, que atualmente tem apenas Zé Raimundo como membro titular. “Finanças é uma Comissão importante da Casa, certamente queremos ampliar nosso espaço por lá.”

Dentro da bancada petista, os parlamentares Marcelino Galo e Maria Del Carmen não são titulares de nenhuma comissão. No caso da deputada, vale lembrar que ela retornou recentemente de licença médica e, antes do afastamento, era quem presidia a CCJ. Sua suplente, Lucinha do MST, foi a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade.

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) irá se reunir na próxima terça-feira (12) para definir as estratégias para a Mesa Diretora. A partir daí, os partidos devem começar a discutir, também, a participação do bloco nas comissões temáticas. Levando em consideração a união das três siglas, a Federação detém 17 deputados na AL-BA.

Veja como está a composição do PT nas bancadas:

• Fátima Nunes: 

Comissão de Agricultura e Política Rural; Comissão dos Direitos Da Mulher; Comissão Especial da Promoção da Igualdade; Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer.

• Robinson Almeida: 

Presidente da CCJ; Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública; Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público; Comissão Especial da Promoção da Igualdade.

• Euclides Fernandes: 

CCJ; Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.

• Zé Raimundo:

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

• Júnior Muniz:

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.

• Radiovaldo Costa:

Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública; Comissão Especial da Promoção da Igualdade.

• Rosemberg:

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público; Comissão Especial da Promoção da Igualdade. 

Atualmente, o PT ocupa a primeira vice-presidência da Assembleia, com o deputado Zé Raimundo. Para o biênio de 2025-2027, no entanto, a cadeira será mais disputada do que nunca, com a possibilidade de afastamento de Adolfo Menezes (PSD) por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O “G10” da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se articula para formar uma chapa na disputa pela Mesa Diretora da Casa em 2025. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o grupo, que é liderado pelo senador Angelo Coronel (PSD), apoia a reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD), mas se organiza para obter apoio pela tão cobiçada primeira vice-presidência da AL-BA.

Inclusive, na semana passada, o grupo realizou uma reunião em que decidiu apoiar a recondução do social-democrata. No entanto, Adolfo pode ser impedido de continuar na cadeira por conta de uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual poderá limitar a recondução de presidente de assembleia legislativa em uma mesma legislatura.

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Dentro do grupo, os deputados Niltinho (PP), Nelson Leal (PP) e Vitor Azevedo (PL) são quem figuram entre os principais interessados em assumir a primeira vice-presidência. Segundo interlocutores, a preferência tem sido por Niltinho, que teria apoio de pessoas ligadas ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Também é ventilado o nome do filho do "dono" da bancada, o deputado Ângelo Coronel Filho (PSD), que conta com a articulação de seu pai, o qual chegou a presidir a AL-BA.

Em conversa com a reportagem, uma fonte afirmou que as conversas ainda não foram aprofundadas e indicou que as negociações devem se aprofundar após as eleições de Camaçari, no próximo domingo (27). Contudo, já há o consenso de que não deve ocorrer um “bate-chapa” entre os membros do grupo na disputa pelos cargos na Mesa Diretora.

Até o momento, o único nome que declarou publicamente o interesse em disputar a primeira vice-presidência foi a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), a qual já declarou apoio à recondução de Adolfo. Nos bastidores, também circulam os nomes de Rosemberg (PT), atual líder do governo na AL-BA.

O grupo que se reuniu na semana passada é composto pelos deputados: Niltinho, Nelson Leal, Vitor Azevedo, Hassan (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Ângelo Coronel Filho (PSD), Raimundinho da JR (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Laerte do Vando (Podemos), Patrick Lopes (Avante) e Ricardo Rodrigues (PSD).

Em eventual reeleição anulada de Adolfo, quem assume a presidência é o primeiro vice. Depois disso, o presidente em exercício convoca novas eleições, normalmente, em até 30 dias.

Uma maior intensidade na disputa pela primeira vice-presidência se deve pela vantagem que o presidente “provisório”, potencialmente se tornando o favorito para se manter no cargo para finalizar o biênio.

Com amplo apoio garantido na busca pela reeleição para a presidência da Câmara de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PSDB) deve aprofundar a partir de agora as discussões sobre a composição da futura Mesa Diretora da Casa Legislativa, que será eleita no dia 2 de janeiro.

Além da presidência, a Mesa Diretora é composta pelos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, corregedor, ouvidor e ouvidor substituto. Para as posições de “vice” em aberto, o Bahia Notícias apurou que o desenho ser feito da seguinte forma:

• 1º vice-presidente: União Brasil;
• 2º vice-presidente: Republicanos;
• 3º vice-presidente: PP.

Nos bastidores, a ideia é que o cenário seja concretizado e há um entendimento para que o União Brasil pelo menos mantenha os espaços que possui na atual legislatura. O partido é o maior da Casa, com sete vereadores eleitos, e é a sigla do prefeito Bruno Reis.

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Atualmente a primeira vice-presidência é ocupada por Cátia Rodrigues, do União Brasil. A vereadora tentou a reeleição no último dia 6, mas terminou como segunda suplente.

Em contato com a reportagem, um vereador eleito do União Brasil sinalizou que o desejo da bancada é manter a primeira vice, o comando da Comissão de Constituição e Justiça — a mais importante da Câmara —, a corregedoria e a liderança do governo Bruno Reis.

Na composição atual, a liderança é exercida por Kiki Bispo (União), enquanto a presidência da CCJ é de Paulo Magalhães Jr. (União) e a corregedoria é ocupada por Alexandre Aleluia (PL) — eleito pelo DEM para a atual legislatura.

No caso do PP, o resultado expressivo nas urnas também cacifa o partido para ocupar uma posição importante na mesa diretora. Após o fechamento das urnas, a sigla chegou a cinco vereadores, sendo a segunda maior representação da Câmara de Salvador, junto com o PSDB.

Arrastado pela votação histórica do repórter Jorge Araújo, que ultrapassou os 36 mil votos, o PP teve o sarrafo elevado no pleito: todos os vereadores foram eleitos com mais de 10 mil votos.

Apesar dos indicativos, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), sinalizou que nenhuma definição ainda foi feita. “Não me reuni com os vereadores para decidirmos sobre esse assunto”, disse ao Bahia Notícias. 

A tendência é que um avanço sobre a nova formação aconteça após o segundo turno das eleições municipais, no próximo domingo (27). Na Bahia, apenas o município de Camaçari enfrentará a nova rodada do pleito.

Cerimônia realizada nesta quinta-feira (10) deu posse à nova mesa diretora do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST no biênio 2022/2024, passou o bastão para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga que conduzirá a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nos próximos dois anos. 

Também foram empossados na solenidade realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília,  os ministros Mauricio Godinho Delgado, como vice-presidente do tribunal e do CSJT, e Vieira de Mello Filho, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Ao tomar posse, Aloysio Corrêa da Veiga defendeu a atuação da Justiça do Trabalho na mediação dos conflitos surgidos das relações de trabalho, como prevê a Carta Magna. “A competência da Justiça do Trabalho é tema que precisa ser reafirmado, a cada dia, em cada momento, para não deitar ao vazio o comando contido na Constituição Federal”.

Segundo o magistrado, o mundo do trabalho mudou. “Hoje, a maior empresa de transporte urbano não tem nenhum veículo. Tudo está na chamada ‘nuvem’. É apenas um algoritmo”, exemplificou. Mesmo com as mudanças, a prestação de serviços continua existindo e precisa de regulamentação, principalmente nos temas previdência social e seguro de acidentes. “O que fazer diante da lacuna da lei senão atrair a atuação do Poder Judiciário na pacificação social?”, questionou.

O novo presidente estima que o número de recursos que chegam anualmente ao TST dobre nos próximos dez anos. E esse cenário é “terreno fértil para divergências jurisprudenciais”, o que, de acordo com o magistrado, pode criar insegurança jurídica para a sociedade. 

Para o ministro, o TST não é “terceira instância” para ações trabalhistas que deveriam ter sido finalizadas no 2º grau de jurisdição, principalmente quando já há orientação consolidada do TST. 

“Dos quase 70 mil recursos de revista recebidos anualmente, um percentual elevado se refere a temas que, embora pacificados internamente, ainda ensejam divergência entre os Tribunais Regionais do Trabalho”, aponta.

Para reduzir o volume de recursos, o ministro propõe três caminhos. O primeiro é o fortalecimento da cultura de precedentes, que passa pela intensificação do uso de instrumentos que visam à criação de precedentes vinculantes, a fim de dar maior eficácia nacional aos temas já pacificados, entre outras iniciativas no campo processual. 

O segundo caminho é a racionalização dos fluxos de trabalho, com uso de soluções tecnológicas. Finalmente, Veiga aposta no diálogo e na cooperação interinstitucional - que fazem parte do modelo de um Judiciário republicano, eficiente e colaborativo e aberto para a sociedade. 

Também estiveram presentes na cerimônia desta quinta-feira a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o procurador-geral do trabalho,  José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Os deputados estaduais voltaram a se articular para a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar de estar com a reeleição encaminhada, Adolfo Menezes (PSD) pode não se manter no posto, dando margem para o futuro primeiro vice-presidente da AL-BA assumir a presidência da Casa. A eleição da Mesa Diretora ocorre em fevereiro de 2025.

Adolfo, favorito para se manter no posto, pode ter a reeleição barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a recondução de presidente de assembleia legislativa em uma mesma legislatura. Agora, passadas as eleições municipais, os parlamentares estaduais voltaram a se articular para formar a chapa que, talvez, possa assumir a presidência da Casa.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, entre os deputados interessados na primeira vice-presidência, aparece o nome de Ivana Bastos (PSD), que não esconde o desejo de assumir o comando da Casa. Com uma possível anulação na reeleição do Adolfo, a deputada pode conquistar o apoio de lideranças do PSD para conseguir se viabilizar na substituição do presidente da Casa.

Além de Ivana, Niltinho (PP) também iniciou as conversas para a primeira vice-presidência. Pelo governo, a articulação é vista como uma boa oportunidade para trazer o PP de volta à base governista. Além disso, o pepista possui uma boa relação com o ex-governador Rui Costa (PT), o que pode ser considerado um “trunfo”.

Nelson Leal (PP), que já foi presidente da Mesa Diretora, também está interessado. Todavia, em conversas com Bahia Notícias, interlocutores afirmaram que Leal possui resistência na Casa. Vitor Azevedo (PL) também tem buscado se viabilizar, porém, também há ressalvas.

Outros nomes citados por fontes do BN foram os de Vitor Bonfim (PV), Marquinho Viana (PV) e Júnior Muniz (PT).

ADOLFO ELEITO E STF BARRA, O QUE OCORRE?
Em eventual reeleição anulada de Adolfo, quem assume a presidência é o primeiro vice. Depois disso, o presidente em exercício convoca novas eleições, normalmente, em até 30 dias.

Uma maior intensidade na disputa pela primeira vice-presidência se deve pela vantagem que o presidente “provisório” potencialmente se tornando o favorito para se manter no cargo para finalizar o biênio.

Nesta segunda-feira (12), às 13h30, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai escolher os nomes que irão compor a nova administração da Corte para o biênio 2024-2026. 

O mandato do atual presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerra no dia 13 de outubro de 2024. A vice-presidência hoje é ocupada pelo ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está sob comando da ministra Dora Maria da Costa. 

De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho) são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do tribunal, em número correspondente ao dos cargos. A reeleição é proibida, e os mandatos são de dois anos.

A votação é feita de forma secreta e pelo voto da maioria absoluta, em sessão marcada nos 60 dias antecedentes ao término dos mandatos anteriores. 

Em pedido administrativo apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado (Sintaj) quer mudar o regimento interno da Corte para fixar regras quanto à escolha do coordenador dos Juizados Especiais. O Sintaj solicita que esta definição ocorra junto com a eleição da mesa diretora do tribunal, feita a cada dois anos. 

Assim como já ocorre nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral de Justiça, corregedor das Comarcas do Interior e ouvidor geral, o Sintaj pede a fixação do mandato de dois anos para a função de coordenador dos Juizados Especiais. No pedido, o sindicato ainda sinaliza para a possibilidade de apenas uma recondução. 

Segundo o Sintaj, a solicitação se baseia na adequação do regimento interno do TJ-BA ao provimento 165 de 16 de abril de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que requer limitação na recondução do coordenador dos Juizados Especiais, além de alteração na sua composição transformado em um colegiado composto por um desembargador e cinco juízes.

O Sintaj defende que a escolha do coordenador deve ser uma ação democrática e impessoal, afastando o “perigo da perpetuidade” um único magistrado ou magistrada na mesma função através de sucessivas designações, com “riscos da personalização do poder”. 

“Sendo assim, vedar reeleição oportuniza renovação e propicia que novos desembargadores ocupem aquele título trazendo inovações, mudança e remodelação”, afirma a entidade em nota.

Na próxima terça-feira (23), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a eleição para escolha dos ministros que irão ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da Corte no biênio 2024-2026. A sessão está marcada para às 10h. Os eleitos assumirão os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, respectivamente, que deixarão os cargos no final de agosto. 

Na mesma sessão, haverá a eleição dos ministros que exercerão outras funções: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, que atualmente é o ministro Raul Araújo. O Pleno deverá ainda referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF).

É possível, contudo, que a decisão seja tomada por aclamação. No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além dos novos integrantes do Órgão Especial e dos magistrados que atuarão como auxiliares da Presidência e assessores da Mesa Diretora, os membros natos do Conselho da Magistratura, sendo eles a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o 1º vice-presidente, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; o 2º vice-presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank e a Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, anunciaram durante a sessão de abertura dos trabalhos da Corte, na manhã desta sexta-feira (2), a composição das Comissões Permanentes e Especiais e Conselhos para o biênio 2024-2026. 

Confira quem são os novos integrantes do Conselho da Magistratura: 

Desembargadora Rosita Falcão de Almeida - integrante da área cível;

Desembargadora Aracy Lima Borges - integrante da área criminal;

Desembargador Claudio Césare Braga Pereira - suplente da área cível;

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva - suplente da área criminal. 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO 

Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra 

Desembargadora Ivone Bessa Ramos 

Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior 

Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Desembargador Mário Kertzman Szporer (suplente)

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)

Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (suplente)

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA e DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA e BIBLIOTECA

Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Desembargador Marcelo Silva Britto 

Desembargador José Jorge Lopes Barretto da Silva 

Desembargador Antônio Maron Agle Filho

Desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda (suplente)

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva (suplente)

Desembargadora Carmem Lúcia Santos (suplente)

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E MEMÓRIA

Desembargadora Maria da Purificação da Silva 

Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães 

Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto 

Desembargador Cássio José Barbosa Miranda 

Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)

Desembargadora Regina Helena Ramos Reis (suplente)

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (suplente)

JUÍZES DE DIREITO TITULARES

Arnaldo José Lemos de Souza

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior

Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas 

Rosalvo Augusto Vieira da Silva

JUÍZES DE DIREITO SUPLENTES

Ana Claudia Silva Mesquita Braid

Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Gilberto Bahia de Oliveira

SERVIDORES

Vera Lúcia Bispo Cavalcanti

Lúcio Máximo Caprine

Fernando Gomes de Almeida

Adeli D’Almeida Monteiro 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva 

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto 

Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes

Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Desembargador Jefferson Alves de Assis (suplente)

Desembargador Aliomar Silva Britto (suplente)

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)

JUÍZES DE DIREITO 

Érico Rodrigues Vieira

Isaías Vinícius de Castro Simões

Luciana Amorim Hora 

TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - CIDIS

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Desembargador Manoel Carneiro Bahia de Araújo 

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Desembargadora Nágila Maria Sales Brito

Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge (suplente)

Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (suplente)

Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (suplente) 

JUÍZES DE DIREITO 

Eduardo Carlos de Carvalho

Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo

Denise do Carmo Ferreira (servidora) 

TITULAR DO CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS 

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz (presidente) 

Desembargador Josevando Souza Andrade

Desembargador Paulo Roberto Nunes Chenaud

Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi (suplente)

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (suplente)

*Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz também assume a presidência do Colégio de Magistrados e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.    

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DO TJBA

TITULAR COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS

Desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif 

Desembargadora Maria da Purificação da Silva 

Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (suplente)

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 

TITULAR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA

Desembargador Maurício Kertzman Szporer

Desembargadora Marielza Brandão Franco (suplente)

JUÍZES DE DIREITO

Ricardo Augusto Schmitt

Pedro Rogério Castro Godinho

SERVIDORES

Ricardo Neri Franco

Henrique Roma de Lima

Manoel Joaquim Soares Lima Filho 

TITULAR COMISSÃO ESPECIAL GESTORA DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães

Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos

JUÍZES DE DIREITO

Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho

Humberto Nogueira 

Adriana Sales Braga

SERVIDORES

Libia Maria Almeida Andrade Figueiredo Lima

Louise Cunha 

Rafael Oliveira Saraiva 

Na primeira sessão sob a gestão da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, realizada na manhã desta sexta-feira (2), foram eleitos os magistrados que irão auxiliar os trabalhos da Presidência, bem como os assessores da Mesa Diretora no biênio 2024-2026. Também nesta sexta foram anunciados os integrantes escolhidos pela presidente da Corte para compor o Órgão Especial. 

Confira quem são o novos auxiliares da Presidência e as suas respectivas funções:

Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar - Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau;

Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud -  Coordenação dos Juizados Especiais;  

Juiz titular da 9ª Vara de Família de Salvador, Gustavo Teles Veras nunes - Assessoria Especial da Presidência 1;

Juíza titular da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Rita de Cássia Ramos de Carvalho -  Assessora Especial da Presidência 2;

Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin - titular da 2ª Vara Cível de Alagoinhas - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. 

Novos Auxiliares da Mesa Diretora: 

Para atuar como Juiz Assessor da 1ª vice-presidência, o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas indicou o juiz Humberto Nogueira, juiz substituto de 2º grau. 

Para atuar como Juiz Assessor da 2ª vice-presidência, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva indicou a juíza Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, titular da 6ª Vara Criminal de Salvador.

Para atuar como Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça, o Desembargador Roberto Maynard Frank indicou os juízes Marcos Adriano Silva Ledo, juiz substituto de 2º grau; Junia Araujo Ribeiro Dias, titular da Vara de Salvador; Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, titular da Vara de Infância e Juventude de Lauro de Freitas; e Eduardo Carlos de Carvalho, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Para atuar como Juízes Assessores da Corregedoria das Comarcas do Interior, a Desembargador Pilar Célia Tobio de Claro indicou os juízes Icaro Almeida Matos, juiz substituto de 2º Grau; Angela Bacellar Batista, titular da 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; e Moacir Reis Fernandes Filho, titular da 19ª Vara de Relações de Consumo de Salvador.  

Ampliação de demandas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é a meta estabelecida pelo ouvidor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lidivaldo Brito, para os próximos dois anos. Lidivaldo e a nova mesa diretora da Corte tomam posse nesta quinta-feira (9) para o biênio 2024-2026.

"Eu vou permanecer na Ouvidoria, eu já tinha exercido o cargo no ano passado. Nós pretendemos ampliar o nível de resolutividade, principalmente das questões encaminhadas ao CNJ. O nosso índice do ano passado foi alto, de mais de 70%, nós pretendemos ampliar. E também participar das atividades das comunidades, dos bairros carentes, para transmitir informações necessárias a fim de que a população tenha acesso ao poder judiciário", disse o desembargador em entrevista ao Bahia Notícias.

O ouvidor também falou sobre as prioridades para o período e citou a estruturação da primeira instância. Segundo Lidivaldo, a ideia é que os juízes tenham melhores condições de trabalho.

"Eu acho que essa é uma meta que todos buscam alcançar, porque são muitos processos na primeira instância, eles não têm muitos assessores e servidores, já houve uma ampliação, mas há necessidade de um incremento maior e também expandir esse contato com a comunidade, com novas tecnologias que estão surgindo a cada dia, inteligência artificial, robôs. Então é aprimorar", ressaltou.

MESA DIRETORA
Na solenidade desta quinta, o atual Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, 4ª mulher a assumir a presidência da Corte.

Também compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).

No dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai passar o bastão do comando da Corte para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A nova presidente do TJ-BA ocupará o cargo no biênio 2024-2026. 

A mesa diretora ainda composta pelos desembargadores  João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior). 

A cerimônia de posse também será transmitida pelo canal do TJ-BA no YouTube.

A eleição aconteceu na sessão do Pleno do dia 14 de novembro, quando a escolha da presidência aconteceu em primeiro turno. O desembargador Pedro Augusto Costa Guerra também concorreu ao cargo e recebeu 15 votos, enquanto a desembargadora Cynthia obteve 46 votos. 

CURRÍCULO 

A aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, a nova presidente do tribunal baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi aprovada em concurso público para o cargo de juiz do TJ-BA em 1984 e iniciou a carreira na comarca de Brejões. 

A magistrada também atuou na Vara Cível da comarca de Cícero Dantas e na Vara Crime da comarca de Ipirá. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de juiz de direito por dois biênios: 2006-2008 e 2008-2010. Em 2010, foi promovida para o 2º grau pelo critério de merecimento. 

No biênio 2016-2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Atualmente, exerce função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e é coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau.

A posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, está marcada para o dia 1º de fevereiro. A informação foi confirmada pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao Bahia Notícias. 

A gestão do TJ-BA para o biênio 2024-2026 ainda tem os desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).

Na Ouvidoria, o desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto é o titular e o desembargador Baltazar Miranda Saraiva o substituto. 

A solenidade acontece um dia antes da eleição dos membros para o Órgão Especial, marcada para o dia 2 de fevereiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que trata da autorização de uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador, dentro da mesma legislatura. Por unanimidade, a Corte decidiu permitir a mudança na Lei Orgânica da capital e no Regimento Interno da Casa Legislativa. 

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 foi analisada em plenário virtual, sob relatoria do ministro Nunes Marques. 

Acompanhando o relator, três ministros apresentaram votos vogais: André Mendonça, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O voto vogal é aquele dado por um integrante do tribunal que não ocupa a função de relator ou tenha formalizado pedido vista, com determinação aderente, complementar ou divergente ao do relator.  

Zanin e Toffoli compreenderam que a ação foi apresentada ao STF antes do julgamento de um outro processo que também tratava sobre reeleição na Câmara Municipal de Goiás. O processo começou a ser julgado no mês de outubro de 2022 e, portanto, a Corte não teria precedentes.  

Na sessão virtual de 16 de dezembro de 2022, Dias Toffoli, relator da ADPF da Câmara de Goiás, apresentou voto no sentido de não conhecer ações desta natureza por considerar não atendido o requisito da subsidiariedade, já que seria cabível o manejo de ação direta de inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça dos estados. Na ocasião, ele foi acompanhado pela maioria do plenário. 

Já Mendonça divergiu quanto ao marco temporal estabelecido por Nunes Marques para efeito de inelegibilidade. O relator fixou a data de 7 de janeiro de 2021 e André Mendonça opinou pelas composições do biênio 2021-2022 e posteriores, apesar de conhecer a legitimidade da eleição da mesa diretora da Câmara de Salvador realizada em 29 de março de 2022 para o biênio 2023-2024.

LEI ORGÂNICA E REGIMENTO

O então vereador e presidente da Câmara soteropolitana, Geraldo Jr. (MDB) - atualmente vice-governador da Bahia - alterou o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município (LOM) para permitir uma segunda recondução na presidência da Casa, dentro de uma mesma legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2023. As duas normas não autorizavam a reeleição para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. 

O partido do prefeito Bruno Reis, União Brasil, ingressou com ação no STF para questionar a legalidade da eleição. 

No dia 16 de dezembro de 2022, Nunes Marques revisou a própria decisão liminar e suspendeu a realização de uma nova eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024 (lembre aqui). Isso porque o relator da ação reconheceu perda do objeto da ação com a eleição de Geraldo Jr. para o cargo de vice-governador e consequente renúncia do mandato de vereador - hoje a presidência da Casa Legislativa é de Carlos Muniz (PSDB).

Em uma disputa classificada pelos desembargadores como “democrata”, Nilson Soares Castelo Branco será substituído por Cynthia Maria Pina Resende na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2024. Com o resultado da eleição, realizada na última terça-feira (14), a Corte volta a ser comandada por uma mulher após seis anos - a quarta magistrada em toda a história do primeiro tribunal das Américas. 

“Nós temos que conceber que nós estamos em novos tempos. O tribunal pode divergir com seus componentes entre si, mas as divergências às vezes se completam, não se atritam, como bem diz o ministro Marco Aurélio. Cada vez mais nos preocupamos e as comarcas do interior, a Bahia profunda pra sentir o servidor, pra sentir um juiz, para assimilar as dificuldades que ele tem na atividade jurisdicional”, avaliou Castelo Branco em entrevista ao Bahia Notícias após a eleição da nova mesa diretora na terça-feira.

Do outro lado, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende também detalhou ao BN uma visão harmoniosa do pleito que se iniciou com oito candidatos e encerrou com apenas dois: ela e o desembargador Pedro Guerra. 

“Foram oito candidatos inicialmente e os colegas foram desistindo, talvez por não ser o momento. Eu mesmo já fui candidata uma vez, perdi. Não era meu momento, então acho que tudo vem na hora certa”, comentou. 

“Eu tive receio, foi um candidato forte, mas eu segui na minha caminhada. Eu venho me preparando pra isso há um tempo, venho acompanhando a administração em tudo, então acho que os colegas sentiram que eu estaria mais preparada para exercer agora esse cargo”, analisou. 

MAGISTRADA DE CARREIRA

Além da questão de gênero, Cynthia Resende também quebrou outra sequência ao vencer a eleição com 46 votos. Após dois presidentes oriundos do quinto constitucional - vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público -, o TJ-BA estará, a partir do ano que vem, sob o comando de uma magistrada de carreira. 

Na visão da presidente eleita, a experiência enquanto juíza pode fazer a diferença na condução da Corte. 

“Com todo respeito aos colegas que vêm da advocacia, do Ministério Público, eles trazem uma mentalidade diferente da nossa, e por isso mesmo as gestões são diferentes. Os que não são da magistratura de carreira, talvez não conheçam os problemas que realmente afligem a magistratura, principalmente no primeiro grau, não conhecem os meandros do Poder Judiciário. São muitas as atribuições, são muitos os problemas. Eu acho que um magistrado de carreira tem um olhar mais compreensivo a respeito dos verdadeiros problemas da Justiça”, comparou. 

Natural de Aracaju, a desembargadora se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Foi aprovada no concurso público do TJ-BA para o cargo de juíza em 1984 e iniciou a carreira na comarca de Brejões. 

Depois, atuou na Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas, na Vara Crime da Comarca de Ipirá e na Vara de Substituições da Comarca de Salvador. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. 

Em 2010, foi promovida para o cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. No biênio 2016-2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Atualmente, exerce função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e é Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau.

VISÃO DE GESTÃO

Ao definir o legado da sua gestão, que encerra daqui a poucos meses, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco selecionou duas palavras: democracia e trabalho. “Trabalho, sobretudo. Domingo a domingo trabalhando, essa é a eficácia do sucesso”, pontuou. 

Sobre a nova mesa, o atual presidente do tribunal baiano destacou que a Corte passará a ser presidida por uma juíza de carreira, “que já tem uma certa maturidade com as questões do judiciário”. 

“A desembargadora Cynthia foi uma magistrada e é uma magistrada comprometida com a democracia, ela foi corregedora de Justiça. Então, isso é importante, a corregedoria que ela exerceu deu experiência muito grande para ela tocar o Poder Judiciário com eficiência”, defendeu. 

Já no planejamento da gestão para o biênio 2024-2026, a desembargadora Cynthia Resende acredita que o caminho da sua administração à frente do TJ-BA será “cuidar mais das pessoas”, dos servidores e magistrados aos cidadãos. 

PLANOS E PROPOSTAS

Como primeiros passos da gestão, a desembargadora aponta o fortalecimento da Coordenadoria de Primeiro Grau - hoje comandada por ela - e dos Núcleos de Justiça 4.0. 

“Pretendo investir muito na área de tecnologia, que nós estamos precisando. Os tribunais todos do país já estão aí nesse sentido e o Tribunal da Bahia também tem que seguir, inclusive o ministro [Luís Roberto] Barroso [presidente do STF] disse isso claramente, que nós precisamos usar a tecnologia a nosso favor. Então, esse será um dos grandes focos”, cravou.

Paralelo à área tecnológica, Cynthia Resende planeja também o investimento em pessoas, com melhoria das condições de trabalho e possibilidade de realização de concurso público. 

“Nós precisamos melhorar as condições dos magistrados, dos servidores, para que possam trabalhar com mais reconhecimento do trabalho deles, do trabalho que desenvolvem. E, talvez, também pensando já num futuro concurso para servidor, que nós estamos precisando muito no momento, nós estamos muito desfalcados”, projetou.  “Por mais máquinas que nós tenhamos, tem que ter as pessoas para administrar, para trabalhar nessas máquinas”, defendeu. 

A meta, a partir da reserva e destinação de recursos para as ideias pensadas até agora, segundo a presidente eleita, é melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais.

A nova mesa diretora ainda tem os desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas, como 1º vice-presidente; José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente; Roberto Maynard Frank, no cargo de Corregedor-Geral de Justiça; Pilar Célia Tobio de Claro como corregedora das Comarcas do Interior; Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, ouvidor, e Baltazar Miranda Saraiva, ouvidor substituto. 

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (14) em desdobramento da Operação Faroeste, participou no mesmo dia da eleição da nova mesa diretora do TJ-BA. 

A decisão do CNJ saiu após a sessão do Pleno, que foi realizada pela manhã. O afastamento cautelar da magistrada será válido enquanto durar o processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra ela no órgão. 

O CNJ vai investigar a desembargadora por um possível conluio com o promotor de Justiça Alex Moura e os autores de uma ação referente a usucapião de uma fazenda na Bahia. Cassinelza da Costa Santos Lopes foi indicada pelo então presidente do TJ-BA, que também era investigado na Operação Faroeste – desembargador Gesivaldo Britto –, para auxiliar a comarca de São Desidério.

A atuação da juíza chegou a ser objeto de sindicância, mas o Pleno do TJ-BA rejeitou, por maioria, o prosseguimento do processo administrativo. Apesar da investigação, a magistrada foi promovida a desembargadora pelo TJ-BA (saiba mais).

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elege nesta terça-feira (14) a nova mesa diretora que irá conduzir o judiciário baiano no biênio 2024-2026. A votação é secreta, mas a eleição é aberta ao público. 

Ao todo, são sete cargos em disputa: presidente; 1ª e 2ª vice-presidente; corregedor-geral, corregedor das Comarcas do Interior; ouvidor judicial e ouvidor judicial substituto. 

Atualmente, a mesa diretora do TJ-BA é composta pelos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (presidente), Gardênia Pereira Duarte (1ª vice-presidente), Márcia Borges Faria (2ª vice-presidente), José Edivaldo Rocha Rotondano (corregedor-geral) e Jatahy Júnior (corregedor das Comarcas do Interior).

Confira a relação dos nomes e os cargos em disputa: 

Presidência

• Cynthia Maria Pina Resende 

• Gardênia Pereira Duarte 

• José Edivaldo Rocha Rotondano 

• Pedro Augusto Costa Guerra 

• Maria de Lourdes Pinho Medauar 

• Baltazar Miranda Saraiva 

1º Vice-Presidência

• João Augusto Alves de Oliveira Pinto 

• João Bôsco de Oliveira Seixas 

• Maria de Lourdes Pinho Medauar 

• Baltazar Miranda Saraiva 

• Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 

2º Vice-Presidência

• José Alfredo Cerqueira da Silva 

• João Augusto Alves de Oliveira Pinto 

• Ivone Bessa Ramos 

• Maria de Lourdes Pinho Medauar 

• Baltazar Miranda Saraiva 

Corregedoria Geral

• Emílio Salomão Pinto Resedá 

• Roberto Maynard Frank 

• Maria de Lourdes Pinho Medauar 

• Baltazar Miranda Saraiva 

Corregedoria das Comarcas do Interior 

• Nágila Maria Sales Brito 

• José Edivaldo Rocha Rotondano 

• Márcia Borges Faria 

• João Augusto Alves de Oliveira Pinto 

• Pilar Célia Tobio de Claro 

• Maria de Lourdes Pinho Medauar 

• Baltazar Miranda Saraiva 

• Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 

Ouvidoria e Substituto 

• Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 

• Baltazar Miranda Saraiva

Com seis votos favoráveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria no julgamento de ação - no caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 -, que autoriza uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador. O processo é analisado em plenário virtual, sob relatoria do ministro Nunes Marques, e a data prevista para o fim do julgamento é 20 de novembro. 

Todos os votos proferidos até o momento acompanharam o relator: ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e André Mendonça - esses dois últimos apresentaram ressalvas. Ainda faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Carmén Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. 

Para efeito de inelegibilidade, a norma fixa como marco temporal o dia 7 de janeiro de 2021. 

LEI ORGÂNICA E REGIMENTO

O então vereador e presidente da Câmara soteropolitana, Geraldo Jr. (MDB) - atualmente vice-governador da Bahia - alterou o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município (LOM) para permitir uma segunda recondução na presidência Casa, dentro de uma mesma legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2023. 

O partido do prefeito Bruno Reis, União Brasil, ingressou com ação no STF para questionar a legalidade da eleição. 

No dia 16 de dezembro de 2022, Nunes Marques revisou a própria decisão liminar e suspendeu a realização de uma nova eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024 (lembre aqui). Isso porque o relator da ação reconheceu perda do objeto da ação com a eleição de Geraldo Jr. para o cargo de vice-governador e consequente renúncia do mandato de vereador - hoje a presidência da Casa Legislativa é de Carlos Muniz (PSDB).

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, desistiu de concorrer ao cargo de presidente da Corte e ao posto de 1ª vice-presidente. No entanto, a magistrada vai seguir na corrida pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). 

A eleição da nova mesa diretora do TJ-BA acontecerá nesta terça-feira (14), às 8h30, em sessão do Pleno na sede do tribunal, em Salvador (leia mais). 

Nágila Brito também havia se candidatado para  a 2ª vice-presidência e Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Atualmente, ela é presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA. A desembargadora se tornou membro da Corte em dezembro de 2010, por meio do quinto constitucional em vaga destinada ao Ministério Público (saiba mais).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou a data da eleição da nova mesa diretora para o dia 14 de novembro e não mais 16, como a Corte havia informado anteriormente. A votação será às 8h30, durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026.

A homologação das candidaturas, no entanto, acontecerá na sessão plenária do dia 10 de novembro, próxima sexta-feira. A relação é a lista final na ordem de antiguidade dos candidatos aos cargos da Mesa do TJ-BA, na qual poderão concorrer os cinco mais antigos inscritos. Confira os nomes: 

Presidência

1) CYNTHIA MARIA PINA RESENDE - em 19/10

2) NAGILA MARIA SALES BRITO - em 23/10

3) GARDENIA PEREIRA DUARTE - em 26/10

4) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - em 25/10

5) PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA - em 30/10 

6) EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - em 30/10

7) MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR - em 30/10

8) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA - em 23/10

1º Vice

1) NAGILA MARIA SALES BRITO - em 23/10

2) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO – em 16/10

3) EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - em 30/10

4) JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS - em 17/10

5) MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR - em 30/10

6) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA - em 23/10

7) RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO - em 30/10

2º Vice

1) NAGILA MARIA SALES BRITO - em 23/10

2) JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA – em 16/10

3) JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO – em 16/10

4) EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - em 30/10

5) IVONE RIBEIRO GONCALVES BESSA RAMOS - em 20/10

6) MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR - em 30/10

7) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA - em 23/10

CGJ

1) NAGILA MARIA SALES BRITO - em 23/10

2) EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - em 20/10

3) EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - em 30/10

4) ROBERTO MAYNARD FRANK - em 27/10

5) MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR - em 30/10

6) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA - em 23/10

CCI

1) NAGILA MARIA SALES BRITO - em 23/10

2) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - em 30/10

3) MÁRCIA BORGES FARIA - em 30/10

4) JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO - em 19/10 

5) LISBETE M. TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS - em 30/10

6) PILAR CELIA TOBIO DE CLARO - em 23/10

7) MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR - em 30/10

8) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA - em 23/10

9) RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO - em 30/10

Ouvidor

1) LINDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO - em 25/10

2) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA - em 23/10