marcinho oliveira

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) tem intensificado sua aproximação com o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e organizado a adesão de prefeitos da oposição à gestão petista. De malas prontas para deixar o União Brasil, principal legenda oposicionista ao governo do estado, Marcinho ainda não conseguiu viabilizar uma saída negociada do partido, mas já se prepara para migrar rumo ao PRD a partir de 2026.

O deputado aguarda a formalização de uma expulsão – que já chegou a ser requerida por um filiado – ou a abertura da janela partidária, em março de 2026. A movimentação visa deixar o União Brasil sem perder seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por infidelidade partidária.

Apesar de Marcinho já "andar vestido de vermelho", como brincam os colegas de AL-BA, o presidente do União Brasil na Bahia, deputado federal Paulo Azi, tem feito "jogo duro", negando liberar a saída do parlamentar estadual do partido. No interior, a presença de Marcinho no palanque do governador se tornou comum desde 2023, causando desgastes entre a bancada do partido.

Em abril deste ano, inclusive, o filiado Leonardo Barreto de Pinho, do diretório de Araci, encaminhou ao Diretório Estadual do partido um ofício solicitando a exclusão e desfiliação do parlamentar, conforme documento obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias. No documento, Leonardo Pinho, também conhecido como Léo de Garcia, afirma que o deputado adotou a postura de "privilegiar a preferência política pelo governador Jerônimo Rodrigues, do PT, adversário ferrenho do União Brasil".

Segundo o filiado, a conduta do deputado em se aproximar do governador Jerônimo pode ser classificada como "transgressão disciplinar" por violar um dos fundamentos partidários previstos no estatuto do União Brasil, notadamente a "infidelidade partidária".

FUTURO NO PRD
No final de junho, Marcinho Oliveira admitiu ter conversas para se filiar ao PRD após participar do anúncio da formação da federação do partido com o Solidariedade em um evento realizado em Brasília. Durante o encontro, transmitido ao vivo, o parlamentar foi citado como "representante" do PRD na Bahia pelo presidente nacional da legenda, Ovasco Resende.

Atualmente, a presidência do PRD na Bahia é exercida pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Salvador, Francisco Elde, que ainda tenta se manter no posto, mas deve enfrentar entraves para permanecer na liderança.

Marcinho tem mantido conversas frequentes com o deputado federal Fred Costa, do PRD mineiro, de quem é muito próximo e que fez o convite para que o parlamentar baiano assuma o comando da legenda.

Após o anúncio da federação, o colega de Assembleia de Marcinho, o deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), afirmou que a tendência é que o presidente da nova composição seja o parlamentar atualmente filiado ao União Brasil. No entanto, isso ocorreria em parceria com o atual presidente estadual do Solidariedade, o deputado federal Luciano Araújo. Ambos devem liderar a construção dos próximos passos da federação.

A estratégia de Marcinho, que espera mais uma vez ultrapassar a marca dos 100 mil votos na busca pela reeleição, é atrair candidatos para o PRD em todo o estado, inclusive ex-prefeitos. Apontado como o "puxador" da legenda, ele tem dito a aliados que a estratégia é montar o partido capaz de eleger deputados com o menor número de votos possível.

O deputado estadual Pancadinha, vice-presidente do Solidariedade na Bahia, avaliou positivamente a formação da federação entre seu partido e o PRD, oficializada em evento realizado nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, o comando do diretório estadual da parceria deve ficar com o deputado estadual Marcinho Oliveira (União).

Pancadinha comentou que a tendência atual é que o presidente da nova federação seja Marcinho Oliveira, que está migrando para o PRD. A presidência, no entanto, segundo ele, ocorreria em parceria com o atual presidente estadual do Solidariedade, o deputado federal Luciano Araújo. Ambos devem liderar a construção dos próximos passos da federação.

O parlamentar de Itabuna também reforçou que, até o momento, não há uma definição sobre os rumos políticos da federação no estado. Os deputados seguirão com autonomia para conduzir seus mandatos e continuar trabalhando pela população baiana. “A federação nacional ainda não tem esse direcionamento fechado. Então, o trabalho vai continuar do jeito que está, com independência.”

Para o deputado, a federação vai fortalecer a presença da nova aliança também na Bahia. A expectativa é de que a bancada na Assembleia Legislativa seja ampliada, o que abrirá mais espaço político para os deputados estaduais. “Se a bancada cresce, naturalmente os deputados também querem mais espaço dentro da própria Casa. É um passo importante na política nacional que repercute diretamente na Bahia.”

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) admitiu ter conversas para se filiar ao PRD após participar do anúncio da formação da federação do partido com o Solidariedade em evento realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25). Durante o encontro, o qual foi transmitido ao vivo, o parlamentar foi citado como “representante” do PRD na Bahia pelo presidente nacional do partido, Ovasco Resende.

Marcinho Oliveira admite conversas para se filiar ao PRD após ser citado como representante: “Estamos dialogando”

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 25, 2025

Após o caso, Marcinho, em conversa com a imprensa, assumiu que possui conversas para deixar o União Brasil e se filiar ao PRD. Todavia, ele adiantou que qualquer mudança só pode ser confirmada com a abertura da janela partidária no ano que vem.

"Estamos dialogando sobre isso. Eu tenho uma boa relação com Ovasco e com o líder do PRD na Câmara, deputado Fred Costa (MG). O PRD quer crescer na Bahia no pleito de 2026, e há um projeto em andamento com esse objetivo. Mas uma mudança, ou não, só pode ser confirmada a partir da abertura da janela partidária, em março de 2026", afirmou Marcinho.

Sobre a federação, ele afirmou que tem uma boa relação com o presidente do Solidariedade na Bahia, o deputado estadual Luciano Araújo. Marcinho salientou que não está definido quem será o presidente da aliança no estado. 

"Ainda não foi batido o martelo nem sobre quem será o presidente da federação nacionalmente. A questão dos estados só deve ser tratada depois dessa etapa. O importante é que tenho uma boa relação com Luciano Araújo e a ideia é trabalharmos juntos pelo crescimento dos dois partidos, caso eu ingresse no PRD", pontuou Marcinho Oliveira. 

Também estiveram em Brasília para participar do anúncio da federação o próprio Luciano Araújo, o deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) e o ex-vereador de Salvador Adriano Meireles, que é ligado a Marcinho. 

Caso se confirme a filiação do deputado do União Brasil ao PRD, o partido, passará a ter dois representantes na Assembleia Legislativa - o outro é Binho Galinha. O Solidariedade hoje tem dois integrantes na Casa: Luciano Araújo e Pancadinha. 

PEDIDO DE EXPULSÃO
Em abril, o Bahia Notícias noticiou um pedido de expulsão do deputado Marcinho do União Brasil por "infidelidade partidária". Na época, o filiado Leonardo Barreto de Pinho, do diretório de Araci, encaminhou ao Diretório Estadual do partido um ofício solicitando a exclusão e desfiliação do parlamentar, conforme documento obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias. 

No documento, Leonardo Pinho, também conhecido como Léo de Garcia, afirma que o deputado adotou a postura de “privilegiar a preferência política pelo governador Jerônimo Rodrigues, do PT, adversário ferrenho do União Brasil”. O parlamentar estadual costuma acompanhar as pautas que interessam à gestão estadual, contrariando orientações do partido. Pela bancada de oposição, hoje, Marcinho já é visto como um legislador da base do governo petista.

O deputado estadual Manuel Rocha (União) comentou sobre a situação do seu correlegionário Marcinho Oliveira dentro do partido depois dele ser alvo de um pedido de expulsão do partido por afinidade à gestão de Jerônimo Rodrigues (PT). Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (28), o parlamentar confirmou que há insatisfações dentro do partido e que já houve conversas com ACM Neto (União) sobre o tema.

“O que o Marcinho publiciza, isso através da imprensa também, é que a grande maioria da base política dele, dos prefeitos, vereadores, compõe a base política do governo do estado. Então ele não tem como não subir no palanque, não levar essas lideranças junto ao governo do estado e às secretarias sob pena de correr risco com a sua sobrevivência política. Então, isso realmente também gera um desconforto à União Brasil, porque ele foi líder do partido e ele subia no palanque do governador. Existiam críticas dos deputados, colegas e das lideranças do partido sobre essa conduta”, comentou Rocha.

“Ele [Marcinho] é ciente disso, que realmente tem esse interesse de se desvincular da União Brasil. Já teve uma conversa com a ACM Neto, e se confirmando essa saída, essa será uma saída sem briga, sem atrito, sem portas fechadas, realmente buscando ele a sobrevivência política dele, dado a base política dele coincidir com a base política do governador”, completou.

Manuel Rocha também foi questionado sobre uma possível “perda da força” da conhecida bancada de Elmar Nascimento (União) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após ser preterido na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar estadual afirmou que a bancada ainda existe, de fato, e que ainda segue algumas orientações de Elmar, mas que passou a ser menos noticiada por conta do fim da “corrida” pela presidência da Câmara.

A bancada foi formada, também, para fortalecer o projeto do deputado Elmar Nascimento em relação à pretenção dele de ser presidente da Câmara. É claro que ele conduzindo seis deputados na Assembleia Legislativa tinha força de negociação com o PT lá em cima. Claro, em projetos e em votações que não violasse a independência ideológica dos deputados aqui da Assembleia. Mas o grupo é formado para poder ajudar nesse fortalecimento na musculatura política do projeto dele. Então, por isso que estava na mídia, a bancada de Elmar, ele não conseguiu viabilizar a sua eleição. Mas já existe ainda os deputados aliados que seguem a orientação dele sem problema nenhum”, avaliou Rocha.

Confira:

Alvo de descontentamento dentro do partido, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) parece não ter se importado com as queixas.

Na última quinta-feira (17), o legislador, que tem base na região sisaleira, apareceu ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante as celebrações da Semana Santana em Serrinha, informou o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.

Já na última segunda-feira (14), um pedido de expulsão de Marcinho foi protocolado pelo filiado Leonardo Barreto de Pinho, do diretório da cidade de Araci.

Pinho pediu a desfiliação de Marcinho ao Diretório Estadual do União Brasil, conforme documento obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias. Marcinho Oliveira estava com o governador durante a tradicional Missa do Lava Pés e a Procissão do Fogaréu, em Serrinha. 

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) nomeou a esposa do prefeito de Alcobaça para seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), de acordo com o Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (10). Euriciene Rocha Ramos Muniz é casada com o chefe do Executivo reeleito Givaldo Muniz, conhecido como Zito de Baiato (PT).

A esposa do gestor petista foi nomeada na AL-BA como secretária parlamentar, com o código SP-18. Conforme o portal da transparência da Casa Legislativa, os vencimentos de Euriciene são de R$ 4.250,00.

Na semana passada, Zito de Baiato se encontrou com o deputado federal Elmar Nascimento (União), em Brasília. No encontro, também estavam presentes, Marcinho presentes, Marcinho Oliveira, que é apadrinhado politicamente pelo parlamentar federal, e o prefeito de Valente, Ubaldino Amaral (Avante).

 

 

 

 

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Apesar de ser filiado ao União Brasil, partido que compõe a oposição ao governo Jerônimo Rodrigues (PT), Marcinho é visto como um deputado da base da gestão petista na AL-BA. O parlamentar costuma votar favorável a pautas que interessam o governador, contrariando orientações do partido.

Elmar também tem se aproximado do governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a imprensa nacional, o parlamentar possui interesse em integrar a gestão, assumindo um ministério da gestão.

Passar o cerol na mão, ou melhor, na pipa, pode ser proibido na Bahia. Isso ocorre porque o deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que proíbe o uso, posse, fabricação e comercialização de cerol e outros produtos cortantes aplicados em linhas de pipas em todo o estado. Sob o número 25709/2025, a proposta protocolada nesta terça-feira (18) tem o objetivo de reduzir os riscos de acidentes graves, principalmente para motociclistas e pedestres.

O texto estabelece penalidades para quem descumprir a norma. Pessoas físicas flagradas utilizando ou portando linhas cortantes poderão ser multadas. Caso o infrator seja menor de idade, os pais ou responsáveis deverão arcar com a penalidade. Já os estabelecimentos que comercializarem esses produtos estarão sujeitos a uma multa e podem ter a inscrição estadual cassada em caso de reincidência.

Na justificativa do projeto, o deputado ressalta que a brincadeira de soltar pipas é uma tradição, mas o uso de cerol a transforma em uma atividade perigosa e potencialmente fatal. Ele cita registros de acidentes no estado e menciona que outras unidades da federação, como São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará, Acre e Ceará, já contam com leis semelhantes.

“O uso de cerol pode fazer a brincadeira tornar-se muito perigosa, podendo até ser fatal. A mistura de cola com vidro moído, popularmente conhecida como “cerol”, aplicadas nas linhas utilizadas para empinar pipas ou papagaios há tempos é proibida em razão do risco que se emprega à integridade física das pessoas. Em todo o estado, há notícias de muitas ocorrências em consequência do uso do “cerol” aplicado em linhas de pipa que muitas vezes atingem o pescoço de motoqueiros e transeuntes”, escreveu o deputado.

O projeto aguarda tramitação na AL-BA, passando por análise das comissões antes de seguir para votação em plenário.

A discussão sobre o uso de cerol também está em andamento no Senado Federal, onde, desde o ano passado, tramita um projeto que visa proibir a comercialização e o uso de linhas cortantes em todo o país. Em novembro, a Comissão de Esportes aprovou o PL 339/2024, que prevê a proibição da mistura da venda do produto.

Fã declarado de Bell Marques, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) marca presença nesta segunda-feira (3) no bloco Camaleão. No entanto, diferente de 2024, quando ele compunha uma “bancada” de deputados bellzeiros, o parlamentar não tinha companhias de nomes como Elmar Nascimento (União-BA) e do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prestigiaram a tradicional agremiação.

“O deputado Elmar veio na quinta e na sexta. Ele está em missão, em Barcelona, representando o Congresso”, justificou Marcinho, que é autodeclarado integrante da “bancada de Elmar” na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado, inclusive, evitou tratar da proximidade dele com o governo da Bahia, ao qual o partido União Brasil faz oposição.

“Nós vamos manter nosso trabalho sempre pensando no melhor para o povo da Bahia. Focando no povo do interior, elencando sempre o municipalismo. O governo está tratando a gente deputado com respeito, pagando as emendas, e a gente está tratando com respeito”, desconversou.

Em meio a novas informações de que poderia ser um dos nomes pleiteando a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Marcinho Oliveira (União) negou o interesse em ocupar o posto que atualmente pertence a Alan Sanches (União). Ao Bahia Notícias, o parlamentar justificou que seria incompatível buscar o comando da minoria já que vota a favor do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em alguns projetos na Casa.

"Eu nunca coloquei meu nome à disposição para ser líder da oposição. Eu vejo que os dois nomes que estão aí postos são nomes que agregam muito, têm amplo conhecimento, mas eu nunca coloquei meu nome à disposição para ser líder. Nunca quis ser líder. Até porque existem matérias que eu voto com o governo. Contra a própria orientação da liderança. Então tem algumas coisas que a gente vota com o governo, eu não posso desejar ser líder, porque eles não iam aceitar um líder que vota com o governo", disse durante conversa com a reportagem na manhã desta quarta-feira (11).

Marcinho também indicou que com o afunilamento das deliberações para os nomes de Tiago Correia (PSDB) e Samuel Júnior (Republicanos), seu voto deve ser depositado no tucano.

"Inclusive, eu estava torcendo muito para que houvesse um consenso entre Tiago e Samuel, para ter nenhum tipo de arranho dentro do processo. Mas diante de tudo que está sendo colocado e dos votos já declarados pela maioria em Tiago, a gente vai com o que a maioria quer. Meu voto também vai ser Tiago", afirmou.

Para o deputado estadual, sua posição é de independência e os votos a projetos são feitos de maneira individual: ora pode votar com a Oposição, ora pode votar com a Situação.

"Como eu posso ser líder de oposição se eu estou votando matéria do governo? A melhor maneira no que eu analiso é ter a independência, a liberdade de poder votar matérias de acordo com consciência. Ou votar com o governo, ou votar com oposição de acordo com a matéria. Então eu não posso querer liderar um grupo onde eu não tenho um foco em oposição", complementou.

SOB NOVA DIREÇÃO
O BN mostrou nesta quarta (11) que havia um clima acirrado entre os dois parlamentares cotados para o posto. Segundo um deputado de oposição, após um encontro com o bloco, as questões foram pacificadas, colaborando para os diálogos para decidir o sucessor de Alan Sanches.

A informação de tensão, no entanto, foi negada pelo deputado Samuel Jr. (Republicanos) em conversa com o Bahia Notícias. Segundo ele, a reunião serviu para avançar os diálogos em relação à sucessão de Alan Sanches, mas que não houve “pacificação”, pois não havia atrito com Tiago Correia.

O parlamentar também esclareceu que a indicação do próximo líder da oposição deve ser decidida na próxima semana, na terça (17), após uma nova reunião entre a bancada. Samuel Jr. disse que a designação do próximo líder será decidida em consenso, sem ocorrer disputa entre os membros da bancada de oposição.

Os deputados que compõem a minoria (oposição) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram durante a tarde desta terça-feira (10) para discutir a sucessão de Alan Sanches (União) na liderança do bloco a partir do próximo ano. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a discussão ganhou novos ares após o deputado Marcinho Oliveira (União) se colocar à disposição.

Até então a disputa interna dentro do bloco se limitava aos nomes de Tiago Correia, presidente estadual do PSDB, e o deputado Samuel Júnior (Republicanos). Marcinho teria declarado pela primeira vez publicamente o interesse em ocupar a liderança durante o encontro, surpreendendo alguns parlamentares.

Contudo, segundo interlocutores, apesar do interesse de Marcinho, a decisão deve se limitar entre Tiago e Samuel, que já vinham construindo os diálogos para suceder Alan Sanches.

Inclusive, um deputado do bloco de oposição chegou a contar à reportagem que até a reunião desta terça, havia um clima acirrado entre os dois parlamentares. Segundo ele, após o encontro, as questões foram pacificadas, colaborando para os diálogos para decidir o sucessor de Alan Sanches.

A informação de tensão, no entanto, foi negada pelo deputado Samuel Jr. (Republicanos) em conversa com o Bahia Notícias. Segundo ele, a reunião serviu para avançar os diálogos em relação à sucessão de Alan Sanches, mas que não houve “pacificação”, pois não havia atrito com Tiago Correia.

“Não ficou pacificado porque não tem guerra, a gente só pacifica onde tem guerra. Não existe nenhuma disputa entre a gente. Conversamos um pouco hoje, e ficou da gente voltar a conversar para ver se buscamos esse entendimento e avançar. Apenas existe o sentimento de querer ser o líder, mas a gente vai ser entender bem”, contou Samuel.

O parlamentar também esclareceu que a indicação do próximo líder da oposição deve ser decidida na próxima semana, na terça (17), após uma nova reunião entre a bancada. Samuel Jr. disse que a designação do próximo líder será decidida em consenso, sem ocorrer disputa entre os membros da bancada de oposição.

“O que eu acho que é o sentimento de todos, ou de quase todos, é de que não haja é disputa. Não querendo desmerecer a mim, nem a Tiago. Mas acredito também pelo sentimento da gente ser reduzido, para que não tenha uma disputa entre nós. Alan deve saber mais do que eu, mas acredito que isso deve ser decidido na próxima terça-feira”, disse o deputado.

Alan já declarou publicamente que não possui o interesse em seguir como líder da oposição na Assembleia. Com “candidatura” já lançada, ele se prepara para atingir “voos mais altos” e se articula para sua campanha como deputado federal nas eleições de 2026.

O ambiente de insatisfação com a atuação do deputado estadual Marcinho Oliveira (União) pode vir acompanhada por movimentações internas no partido. O Bahia Notícias apurou com lideranças da legenda no estado que não está descartada uma notificação ao parlamentar, institucionalmente, por conta da atuação que estaria divergindo dos princípios do União Brasil. 

“Existe um ambiente de insatisfação. Acho até melhor que se ele quiser ser base do governo, que ele peça a liberação da filiação”, apontou uma liderança do grupo. 

Apesar da possibilidade, a cúpula ainda não definiu se, de fato, o deputado irá ser notificado. O grupo ainda deve debater como proceder, apesar de entender que os recentes indicativos do deputado deixaram certa insatisfação no partido. Uma das alas do União Brasil entende que Marcinho poderia “pedir para deixar” o partido, para caminhar com o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

“Existe essa onda de Elmar [Nascimento]. É mais o governo tentando plantar discórdia do lado de cá. Na disputa pela presidência da Câmara teve uma aproximação com o PT. É normal”, atenuou outro deputado procurado pela reportagem. 

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados acabou deixando a relação de Elmar com o governo federal mais próxima. Por óbvio, o grupo de deputados estaduais ligados ao federal também acabou fazendo um aceno, porém, o movimento já é registrado desde o início da legislatura, em 2023, quando alguns deputados já demonstraram não ter tanta resistência ao PT na Bahia. 

Recentemente, a possibilidade de desembarque de Elmar do União Brasil foi ventilada, porém, descartada por boa parte dos deputados ligados ao partido. A avaliação é que o movimento seria “muito drástico” e também impactaria diretamente nos redutos eleitorais de alguns estaduais ligados a Elmar. 

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) é um dos alvos de uma operação deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (15).

Ao todo, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz, na região sisaleira e reduto do legislador, e na capital baiana no âmbito da 2ª Fase de Operação Santa Rota, que combate desvios de recursos públicos destinado à educação, mais precisamente ao transporte escolar. Um dos mandados foi cumprido na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e outro na residência de Marcinho.

Em julho passado ocorreu a primeira fase da operação. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, foi a partir da primeira fase que a investigação chegou a novos envolvidos na execução do contrato investigado, bem como o pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, o deputado estadual citado.

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Segundo a PF, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município.

Além disso, a investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.

Ainda segundo a PF e a CGU, empresas de um mesmo grupo econômico atuaram para elevar o valor de referência do pregão eletrônico que iria contratar a empresa que prestaria o serviço de transporte escolar em Santaluz.

A investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação. 

Após contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.

Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação. (Atualizado às 08h52)

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) relatou que a confusão ocorrida na noite desta terça-feira (1°) aconteceu após uma perseguição sofrida pela esposa e empresária, Isla Martins. A situação aconteceu em Monte Santo, na região sisaleira, e repercutiu nas redes sociais.

Em vídeo, o legislador afirma que os perseguidores seriam aliados da prefeita Silvania Matos (PSB). Segundo o relato de Marcinho Oliveira, a empresária voltava para casa quando percebeu que está sendo perseguida por três veículos. Assustada, ela teria ligado para o marido suspeitando de um possível sequestro, o que fez o deputado pedir para que ela se dirigisse ao Centro da cidade.

Ao chegar no local, Oliveira percebeu que um dos ocupantes do veículo era funcionário da prefeitura. Nesse momento, houve a discussão. Após a confusão, o deputado procurou o 5º Batalhão da Polícia Militar e participou de uma reunião com o tenente-coronel Roberto Sampaio. Oliveira pediu reforço no policiamento e registrou um boletim de ocorrência na Coordenadoria de Polícia Civil em Euclides da Cunha.

“Essa não é a política que queremos, nós queremos a política da paz, a política do bem. Estão usando a nossa imagem com fake news, quero dizer que todos serão punidos ao rigor da lei e quero também dizer a todos que estou tomando todas as providências cabíveis para poder acabar com essa perseguição em nossa cidade”, disse Marcinho Oliveira no vídeo.

Em vídeo que viralizou na manhã desta terça-feira (1), o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) foi envolvido numa confusão política, no centro da cidade de Monte Santo, sendo esse município do território do sisal, um dos principais redutos políticos do parlamentar.

O Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, teve acesso aos vídeos. No primeiro, o deputado estadual é filmado por uma mulher de dentro do carro enquanto discute com outra mulher, sendo essa sua esposa.“Você estava me seguindo, eu não lhe devo nada pra você está me seguindo”, disse a esposa do deputado e em seguida se afastou do carro.

Em seguida, Marcinho Oliveira se aproxima do carro novamente, desta vez vai na direção de um homem que está filmando fora do veículo, para tirar satisfação, acusando ele de estar filmando sua mulher. O rapaz não haver más intenções e o deputado diz que também seria um cidadão de bem, dá as costas e ordena que filme.

O homem que discute com Marcinho afirma que não está comprando voto, e ele questiona: "Quem está comprando voto aqui? A esposa surge novamente na frente do celular e diz que estava voltando da casa da tia dela. Neste instante um homem que estava em um dos carros da comitiva de Marcinho vai na direção do outro que filmava e derruba o celular com um tapa."

Segundo a reportagem do Calila Notícias conseguiu identificar a mulher que aparece dentro do carro filmando e discutindo com a esposa do deputado. Trata-se de Andreza Temístocles de Jesus e Adinadab Sebastião que estava no carona do veículo.

Na noite do ocorrido, por volta das 23h, Andreza seguia para buscar Adinadab no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida quando, ao chegar à praça principal, em frente ao Banco do Brasil, foi surpreendida por um carro Ranger preta. Ao volante, estava um policial, e no banco do passageiro, a esposa de Marcinho. O veículo cercou o carro de Andreza, dando início à discussão que culminou no incidente.

“Até então eu não sabia que era a esposa dele [Marcinho] que estava naquele carro, junto com um policial que estava dirigindo e quando chegou na praça principal, em frente ao Banco do Brasil, ele veio e nos cercou”, contou Andreza.

Ela relatou ainda que no momento que a esposa de Marcinho foi até o carro dela, um policial acompanhou, sacou a arma e apontou em sua direção e mandou que ela abaixasse o vidro: "Só que o carro que estou é blindado, o vidro não abaixa, eu abrir um pouquinho da porta, foi quando a esposa dele e arregaçou a porta e me agrediu verbalmente, colocou o dedo em minha cara e o que estava no meu lado [Adinadab] saiu do carro filmando, quando o deputado ficou todo nervoso, quando  Willian que estava em outro carro chegou agredindo”, afirmou Andreza que disse que tem conhecimento que eles estão comprando voto.

Veja a discussão:

O deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) parabenizou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), pela postura do governo federal junto a concessão da ViaBahia nas BRs 324 e 116. O parlamentar é o autor da proposta de criação de uma CPI na Assembleia Legislativa que investiga as irregularidades da empresa.

“O ministro Rui Costa está de parabéns pelo pulso firme, pela coragem e efetividade ao lidar com esse problema. Sabemos que essa era uma das preocupações dele e apoiamos integralmente. O que Rui está fazendo é extirpando do nosso Estado algo que é nocivo aos baianos, que é essa ViaBahia,” frisou Marcinho.

“Os baianos já não aguentam mais a ViaBahia há muito tempo. Os absurdos cometidos por essa concessionária são criminosos e nem mesmo o básico do contrato, que é a manutenção das rodovias, tem sido feito, ceifando vidas. Infelizmente a nossa CPI, que recebeu o apoio dos colegas parlamentares, não saiu do papel sob o argumento de que se trata de concessão federal, mas mostramos o quão danosa é a ViaBahia,” acrescentou Marcinho.

No sábado (21), durante uma coletiva de imprensa em Vitória da Conquista, Rui Costa anunciou a saída da ViaBahia. O ministro relatou, na ocasião, que o governo federal decidiu pelo fim do contrato em função da concessionária se recusar a renegociar acordos que estavam sem execução plena, a exemplo da realização de obras como a recuperação do pavimento asfáltico e da iluminação.

A rescisão contratual com a ViaBahia ainda será homologada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, o prazo ainda não foi definido.
 

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União), um dos principais aliados de Elmar Nascimento (União) na Bahia, assegurou que seu “guru político” não irá abrir mão de sua candidatura pela presidência da Câmara dos Deputados. Em conversa com o Bahia Notícias, Marcinho afirmou que Elmar irá intensificar os diálogos com o PT na próxima semana, a fim de conquistar apoio para a sua candidatura em busca do comando da Casa Legislativa.

"Elmar se preparou para ser o próximo presidente da Câmara e vem mostrando sua força nas diversas articulações, deixando claro que segue firme na caminhada. Ele mesmo me disse que a candidatura está firme, até porque a eleição só acontece em fevereiro de 2025. Muita água ainda vai rolar até lá", declarou Marcinho.

O deputado estadual argumentou que Elmar, atualmente, possui uma boa relação com o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegando a se reunir com o petista nas últimas semanas. Além disso, Marinho ressaltou que seu correligionário é o atual líder do chamado “Blocão”, que é composto por União Brasil, PP, PDT, Avante, Solidariedade, PRD e PSDB-Cidadania, contando com 161 deputados federais.

"Elmar lidera hoje o maior bloco na Câmara, comanda o União Brasil e tem excelente trânsito com o governo Lula. Já esteve, inclusive, com o próprio presidente, na semana passada. Aqui na Bahia, seguimos confiantes de que tudo vai dar certo e voltaremos a ter um baiano presidente da Câmara, o que vai ser bom para o Estado", discorreu.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcinho é membro da bancada conhecida como “bancada de Elmar”. Além dele, os deputados Júnior Nascimento (União), que é primo de Elmar, Robinho (União), Manuel Rocha (União), Pancadinha (Solidariedade) e Emerson Penalva (PDT) também integram o grupo.

APOIO A ANTONIO BRITO?

Na noite da última segunda-feira (9), o deputado federal e também candidato à presidência da Câmara, Antonio Brito (PSD), publicou uma foto em que posa ao lado de Elmar, sinalizando um possível acordo entre as partes para a disputa de 2025.

Conforme publicado pelo Bahia Notícias, a ideia é que as candidaturas dos baianos sejam mantidas, mas que mais adiante, haja convergência com a escolha de um único nome. Todavia, no momento, crescia a chance de Elmar apoiar Brito para a disputa. Isso porque o líder do PSD na Casa possui menor resistência por parte do Planalto.

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• Arthur Lira anuncia apoio a Hugo Motta para sucessão na presidência da Câmara dos Deputados

O líder do “Blocão” era o favorito para receber o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Contudo, após manobra do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) em retirar sua própria candidatura, o presidente nacional do Republicanos conseguiu o “favoritismo” de Lira em torno do nome de Hugo Motta (Republicanos-PB).

Mais uma vez o deputado Marcinho Oliveira (União) contrariou a orientação do seu partido e votou a favor de um projeto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na sessão desta terça-feira (18), Marcinho foi um dos parlamentares que votaram pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Sob condição de anonimato, membros da oposição disseram que a atitude de dar quórum e ainda votar a favor do PLDO, foi um ato de “sacanagem” e “pirraça” de Marcinho. 

Em maio, durante uma reunião da Executiva Estadual do União Brasil, ficou deliberado que os deputados que forem favoráveis a projetos do governo iriam sofrer punições com a perda do Fundo Eleitoral nas eleições municipais de 2024. 

Quem não viu polêmica nenhuma foi o líder da maioria Rosemberg Pinto (PT), que ainda teceu elogios a Marcinho. “Eu vejo com normalidade. Eu acho que o deputado Marcinho nessas horas sempre está colocando o bom senso à frente de qualquer disputa de posição na Casa legislativa. Eu fico muito feliz e grato ao deputado Marcinho. A LDO é um projeto que interessa a todos os deputados e a toda a sociedade baiana”, comentou o petista. 

A reportagem tentou contato com Marcinho Oliveira, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

QUEBRA DE TRADIÇÃO

Tradicionalmente a AL-BA entra em recesso após a votação do PLDO. Mas esse ano será diferente. Em uma reunião com as lideranças da Casa ficou pactuado que as sessões seguirão até o dia 26 de junho. Existe a expectativa de que o projeto de reestruturação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) seja votado na próxima semana. 

O deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a inclusão de tirzepatida (princípio ativo do Mounjaro) e semaglutida (princípio ativo da Ozempic) na relação de medicamentos doados pelo Estado. As substâncias são indicadas clinicamente para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá firmar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais, empresas e entidades sem fins lucrativos para alcance dos objetivos da lei. “A presente proposição tem o objetivo de levar à população baiana medicações eficazes, conforme comprovação científica e já aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a todos aqueles que têm prescrição médica para tanto, mas que não têm condições de arcar com os custos do tratamento”, afirmou o parlamentar.

De acordo com ele, apesar da importância da tirzepatida e a semaglutida, os medicamentos ainda são pouco utilizados no Brasil, por conta dos altos preços praticados na comercialização. “O objetivo primordial da presente proposição é o de proporcionar a aquisição dessas medicações às pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo que o poder público dê condições para que essas pessoas carentes adquiram esses remédios sem custo nenhum”.

O parlamentar explicou, no projeto, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em setembro de 2023, a tirzepatida, medicação indicada para o tratamento de adultos com diabetes tipo dois como adjuvante à dieta e exercícios. “A entrada deste remédio no Brasil foi tratada como um marco, já que impactará positivamente na forma como a diabetes é tratada atualmente”, frisou.

Quanto à semaglutida, conhecida no mercado como Ozempic, Marcinho Oliveira esclareceu que o medicamento é familiar para algumas pessoas e que foi aprovado pela Anvisa em 2018, sendo indicado para o tratamento da diabetes tipo dois. “Esta medicação foi alvo de amplo estudo internacional, publicado pelo New England Journal, com mais de dois mil pacientes obtendo bons resultados, já que mostraram uma perda de peso em torno de 17% recebendo uma injeção semanal de semaglutida”, disse o deputado.

Ele destacou que as medicações devem ser combinadas com orientações sobre dieta e atividade física, essencial para o sucesso do tratamento farmacológico. “Assim sendo, esses medicamentos, associados a outras instruções médicas, resultam no platô no auxílio à perda de peso”.

Marcinho Oliveira disse ainda que a pretensão é incluir a tirzepatida e a semaglutida no rol de produtos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, criado pelo Decreto no 5.090, de 20 de maio de 2004, a partir da Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, no intuito de oferecê-los a baixo custo à população, ampliando o acesso e beneficiando, em especial, a população mais carente.  

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) se reuniu nesta quinta-feira (18) com o presidente da Câmara Federal,  Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio na garantia de recursos federais e linhas de crédito especiais para auxiliar produtores rurais da região de Canudos, no sertão baiano, que estão sofrendo por conta das fortes chuvas. O parlamentar baiano defendeu ainda junto a Lira ajuda na regularização de garimpos e pedreiras na Bahia. 

Marcinho mostrou a realidade atual dos produtores rurais de Canudos, que tiveram as plantações totalmente destruídas por conta da enchente do Açude de Cocorobó, no perímetro do rio Vaza-Barris. "Expliquei ao presidente da Câmara que muitos produtores vão ter que começar tudo do zero. Eles precisam de apoio técnico e linhas especiais de crédito", disse. 

"Outra pauta que tratei com Arthur Lira foi a dificuldade de se fazer a regularização e regulamentação das pedreiras e garimpos na Bahia. É preciso desburocratizar porque essas pessoas precisam trabalhar de forma digna, organizada e regular", acrescentou Marcinho, que tem uma relação pessoal de amizade com o presidente da Câmara. 

Os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), respectivamente, divergiram sobre a indicação de Marcinho Oliveira (União) para a suplência da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que iniciou os trabalhos nesta terça-feira (9). 

A indicação de Marcinho foi feita pelo líder da maioria, o que causou estranheza. Apesar disso, Rosemberg negou que a situação tenha gerado discordância com a oposição. 

"Ele é um deputado como outro qualquer", iniciou o petista em seu argumento. "Da mesma maneira que eu indiquei um representante da oposição na CCJ, da mesma maneira que eu indiquei na Comissão de Infraestrutura. Ou seja, a oposição só tem dois espaços de titularidade nas Comissões, e eu acho que numa situação dessa, ou seja, em qualquer das comissões, se tem interesse de um parlamentar estar numa dessas comissões, inclusive a Comissão de Ética, e eu, dialogando com a minha base de governo, poder ceder um espaço a um outro parlamentar, fiz da mesma maneira que fiz nas outras questões. Agora, se algum deputado que internamente discorda, não é um problema da liderança do governo", defendeu. 

Por outro lado, quando questionado sobre o assunto, o líder da minoria foi enfático ao dizer que foi pego de surpresa com a indicação. "Nunca vi isso aqui na Casa: deputado da base da oposição ser indicado para qualquer posição pelo líder do governo. Isso é inédito", disse em tom de espanto.

Sanches diz que soube da indicação quando iria comunicar justamente a troca de Tiago Correia (PSDB) por Marcinho. "Estava fazendo uma questão de ordem para fazer uma modificação do Tiago por ele, mas, logo, surpreendentemente, o deputado Rosemberg já veio pedindo também uma questão de ordem indicando que ele já havia sido indicado por mim. Não tenho nada contra, só achei estranho um deputado da oposição ser indicado pelo líder do governo. Isso eu nunca vi. Não cabe a mim falar, mas eu fui pego de surpresa", disse o parlamentar.

Os trabalhos do colegiado podem resultar na cassação do mandato do deputado Binho Galinha (Patriota), apontado pela Polícia Federal como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana. 

Ficaram definidos que os membros titulares serão: Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV), todos pelo indicados pelo lado da bancada governista. Anteriormente, a oposição já havia indicado os deputados Sandro Régis (União), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia.

Além de Marcinho, os outros suplentes indicados por Rosemberg foram os nomes de Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP) e Raimundinho da JR (PL). A oposição indicou para a suplência os deputados Robinho (União), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União).  

O deputado estadual Robinho (União) não poupou críticas ao colega Marcinho Oliveira, após o nome do correligionário aparecer em uma lista como indicação do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) para compor o recém-instalado Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (9). 

A primeira pauta a ser tratada pela Comissão deve ser o caso Binho Galinha, que é o principal alvo da PF, apontado pelos federais como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana. 

“Eu acho que Marcinho está sendo usado. Por inocência não, por conveniência. Mas eu tenho um ditado que eu aprendi de criança, que quem fica em cima do muro toma tiro dos dois lados. Na política a gente tem que ter lado. Eu acho que ele está sendo um pouco inocente de tomar essa posição de querer ser oposição no partido e ser governo nas vantagens”, disparou Robinho. 

Marcinho aparece como membro suplente da lista elaborada pelo governo. É o único nome da oposição presente na relação. Além dele, constam no time de suplentes: Angelo Coronel Filho (PSD, Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP) e Raimundinho da Jr., que apesar de ser filiado ao PL, é aliado da gestão Jerônimo Rodrigues (PT). 

Entre os membros titulares estão: Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, ser flagrado em terras soteropolitanas curtindo o Carnaval, nesta sexta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também foi visto na capital baiana para curtir a folia no trio de Bell Marques no circuito Dodô (Barra/Ondina). 

Lira estava na companhia do companheiro de Casa, o deputado federal Elmar Nascimento (União) e dos deputados estaduais Emerson Penalva (PDT) e Marcinho Oliveira (União).

Quem acompanha os stories dos políticos nas redes sociais deve ter visto uma foto, um tanto descontraída, do líder do União Brasil na Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcinho Oliveira, postada em seu perfil no Instagram, na tarde desta segunda-feira (15). Até aí tudo bem, não fosse o fato dele ter posado ao lado do colega Fabrício Falcão (PCdoB), que é um dos candidatos da base do governo à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reportagem descobriu que o encontro, nada casual, aconteceu no restaurante Ferreiro Café, no Salvador Shopping. 

Ao Bahia Notícias, Fabrício Falcão reiterou que o seu nome segue no páreo e que, hoje, capitalizou um apoio importante para a empreitada rumo ao órgão, com a sinalização, ainda não confirmada, de Marcinho Oliveira a sua candidatura. Vale destacar que a bancada da oposição, a qual Marcinho Oliveira faz parte, tem 20 deputados dos quais somente ele não subscreveu a lista em favor do ex-deputado federal e ex-presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, candidato lançado pelo bloco da minoria. Para encaminhar inscrição, cada deputado precisa de, no mínimo, 13 assinaturas e, hoje, o nome que reúne o maior número de apoios é o do petista Paulo Rangel, que conta com 37 assinaturas. 

"Embora eu seja da base do governo, eu tenho uma excelente relação com todos os deputados da Assembleia. Sou procurado, procuro, e tenho mantido conversas com todos. Com muita humildade, estou colocando a minha candidatura, que será até o fim, e quero representar os 63 parlamentares da Casa. Não é uma candidatura contra ninguém, até porque todos conhecem a minha história, mas sim a favor do Parlamento e do próprio TCM", frisou Fabrício Falcão. 

À reportagem, Marcinho Oliveira não confirmou voto no colega do PCdoB, mas sinalizou que as conversas seguem. Ele destacou que o nome de Falcão “é forte porque representa os deputados”. A data em que o novo conselheiro da Corte de Contas será escolhido, segue indefinida. O voto é secreto.     

Procurado pelo Bahia Notícias, o líder do União Brasil na Assembleia Legislativa, deputado Marcinho Oliveira, disse que não definiu pelo apoio a nenhum dos nomes colocados até aqui para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele negou que vá assinar a lista em favor do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos) neste momento, como afirmou o líder do União Brasil, deputado Alan Sanches. O deputado Emerson Penalva (PDT) teria indicado da possibilidade de assinatura de Oliveira, segundo Sanches. 

"Só irei tratar de TCM quando as inscrições abrirem, em 2024. Ainda não abriu prazo de inscrição. Estão adiantando muito esse assunto. Não tenho compromisso com Marcelo Nilo e nem com nenhum dos nomes colocados. Ainda vou analisar essa questão", declarou o parlamentar, que não participou hoje da reunião da bancada da oposição por estar em viagem pessoal com a família. 

"Então, vou tratar desse assunto no momento certo e só eu posso falar por mim, acredito. Nada contra Marcelo Nilo, mas ainda não defini essa questão, estou analisando e só tomarei uma posição quando o prazo de inscrições dos candidatos for aberto", ressaltou.

A comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu, nesta terça-feira (5), para debater a seca no interior do estado. Fontes ouvidas pelo Bahia Notícia relatam que todo o grupo estava indignado com a situação dos municípios atualmente.

Participante da reunião, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) contou que o encontro foi voltado para sugestão de medidas que amenizassem as perdas na agricultura e na agropecuária. Outros deputados intitulados “G+” também se encontraram para decidir saídas para o problema.

Marcinho, nascido no semiárido baiano e representante dessa região, lembrou que outros fatores devem ser analisados além dos animais e das safras. "Eu me referi diretamente sobre a dificuldade da falta d’água para o ser humano. Sobre as pessoas terem que caminhar ainda 5 ou 6 km com uma lata d'água na cabeça, falando da dificuldade desse pessoal para ter água potável”, frisou.

Na justificativa, ele reclamou da falta de envolvimento da Embasa. Em sua opinião, a estatal deveria começar a fazer novas adutoras para ajudar a guardar água nesse local.

O deputado afirmou também que já encaminhou diversos ofícios à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) para fazer a manuntenção dos postos artesianos do semiárido. Ele alega que não teve resposta da pasta.

O podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, entrevistou o deputado Marcinho Oliveira (União), atual líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (27). Uma das perguntas feitas pelo editor-chefe do BN, Fernando Duarte, foi sobre uma possível mudança de liderança.

A redação apurou que Luciano Simões (União), em setembro, tentou assumir a liderança do partido na casa. "Nós tínhamos problemas políticos regionais, sou votado em uma região que ele também é votado. [...] Em diversas cidades da região ele perdeu a base política para mim, então ele virou pra mim de forma diferente, não chegou aqui para ser colega. Ele acha que com uma ação isolada dele, iria tirar uma liderança que foi conquistada com vários colegas”, narrou Marcinho.

A desculpa que Luciano teria dado, segundo Marcinho, seria sua presença no palanque do governador, a quem faz oposição, durante a entrega de escolas nas cidades de Crisópolis e Euclides da Cunha. "Quando eu fui participar do palanque do governador, eu dei uma satisfação ao líder [da oposição] Alan Sanches. Da primeira vez eu errei em não ter dito aos meus colegas, mas na segunda vez que fui participar fiz questão de falar com Alan, com Sandro [Régis]... muitos entenderam, outros não. Ele veio e foi falar com os deputados, para sondar e fazer essa lista [contrária]. Ele forçou a barra demais e foi muito pro pessoal”, analisa.

Apesar das discordâncias, Marcinho diz que hoje a história já é “caso superado”, especialmente por ele fazer parte da liderança do União Brasil do estado e Luciano ser presidente do partido em Salvador. “Naquele momento ele excedeu, ultrapassou dos limites, eu também me excedi, falando coisas que estavam guardadas, mas para mim hoje é superado. Ele não conseguiu nem levantar a pauta de mudar a liderança”, alfineta.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) explicou porque um bloco da oposição, formado por ele e os deputados Manuel Rocha (União), Júnior Nascimento (União), Penalva (PDT), Robinho (PP) e Fabricio Pancadinha (SD), não assinou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que libera a reeleição de Adolfo Menezes (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa (AL-Ba).

Segundo o líder do União Brasil na Assembleia, toda a bancada de oposição participou de uma reunião com Bruno Reis (União) a respeito de um alinhamento onde teria sido indicado que as decisões importantes da AL-Ba só seriam tratadas após eleição de 2024. ”Quem assinou, não pensou como grupo”, explicou. 

“Eu não tenho nada contra o deputado Adolfo. Mas como eu sou líder do União Brasil, que entrou na justiça para barrar essa reeleição de Geraldo Júnior [ex-presidente da Câmara de Vereadores de Salvador], perdeu o objeto porque ele virou vice, e hoje você estar a favor de uma ação que foi idêntica a situação anterior”, ponderou.

INTERVENÇÃO E AMEAÇA

Marcinho comentou ainda a notícia exclusiva do Bahia Notícias de que o deputado Elmar Nascimento (União) teria ameaçado colegas contendo as emendas de quem assinasse a PEC. Outro entrevistado do Prisma, o deputado Niltinho afirmou não acreditar na ameaça.

“A gente não sabe diretamente como foi, ou a quem foi, que Elmar falou isso. Porque não existiu nenhum tipo de ameaça nem nada disso. [...] Eu não assinei a PEC por ser 'aliado de Elmar e contra Adolfo', de maneira alguma. Eu fiz parte de um grupo que se sentiu excluído de uma decisão interna partidária”, alegou.

Para ele, essa situação foi um problema interno do partido que foi vista como algo externo. “Todo mundo que conhece Elmar sabe quem ele é, um homem de palavra, um homem de conversa boa, não age de forma arbitrária como muitas pessoas estão falando e fazendo!”, defendeu o aliado.

Para finalizar, ele declarou que a PEC da reeleição “tem condição de ser avaliada de forma mais concreta e profunda” e, assim, pode ser assinada.

O presidente da concessionária ViaBahia, Jose Bartolomeu, deverá se apresentar nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos Deputados, em Brasília, num intervalo de cerca de uma hora entre as reuniões. Perguntado sobre o assunto durante o podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União) já dá como certa a falta do representante.

“O José Bartolomeu é o homem mais mentiroso que eu já vi. Ele foi lá na assembleia, na nossa frente e garantiu que não ia ter aumento enquanto os problemas fossem sanados. Um mês depois, ele aumentou a tarifa do pedágio. Um homem desse não tem palavra. [...] Tenho certeza que ele não tem coragem de ir pessoalmente à Câmara dos Deputados. Ele não irá, novamente, na Assembleia, para mentir”

O deputado reclamou da situação das pistas que estão sob comando da empresa, a exemplo da BR-324. "Por ser usuário frequente da ViaBahia em deslocamento para o interior, a gente sabe tudo que acontece dentro dessa concessão. A gente vê, ao trafegar, que ir para Feira de Santana é uma dificuldade muito grande. Não só por conta do tráfego, onde deveria existir uma terceira faixa, mas vemos descaso total: buracos na pista, falta de iluminação, falta de sinalização, grandes filas de pedágio..", enumera.

José Bartolomeu já foi chamado para uma audiência pública, em Brasília, em agosto, onde deveria explicar o motivo das estradas terem esses problemas de infraestrutura, que são a contrapartida da concessão. O presidente, entretanto, não foi, enviando um representante jurídico  da empresa. Segundo o deputado, o funcionário apresentou números que, na mesma hora, foram desmentidos pela Agência Nacional de Trasportes Terrestres (ANTT).

"Se você hoje fizesse um levantamento pra ver o nível de insatisfação com a ViaBahia, é fora do normal. [...] Ele está querendo ‘barrigar’ e ganhar um tempo, para ganhar o que puder [financeiramente] ainda”, reclamou.

O problema, conforme o líder do União Brasil na AL-Ba, seria “a melhor banca de advogados” conseguidos pela empresa. “Ela tem ainda 11 anos [de concessão] pela frente. Mas a gente vai ter que conviver com a via bahia mais 11 anos por que? Porque tem gente que acoberta”, denunciou.

PROTESTO CANCELADO

O deputado também falou sobre o protesto que faria, junto com colegas da assembleia, contra a ViaBahia. Um dia antes, a empresa conseguiu uma liminar impedindo o ato.

Para Marcinho, é seu trabalho “fiscalizar a prestação de serviço, que comprovadamente não é feito”, pois, sem o serviço bem ofertado, pessoas podem morrer.  “Nós íamos aproveitar a própria fila que ele já cria nas praças de pedágio para panfletar”, explica.

Sobre a liminar, ele também põe a culpa na concessionária. “O erro não partiu do Judiciário, o Judiciário foi levado ao erro com base no que disse a Via Bahia”, pontou. A empresa temia que o ato se transformasse em confusão e bloqueasse as vias de passagem.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União), convidado do Podcast Prisma desta segunda-feira (27/11), comentou o episódio de ter subido no palanque do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a quem faz oposição, durante a inauguração de uma escola em Crisópolis, no agreste baiano.

A situação gerou mal-estar dentro da oposição, em especial no União Brasil, visto que Marcinho é o “líder do partido” na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-Ba). "Eu nao poderia negar a um prefeito que votou comigo, que me convidou para um evento na cidade dele com a presença do governador, eu não podia deixar de ir. Seria descortês não apenas com o prefeito, mas com o povo que acreditou e votou em mim", defendeu.

Além disso, ele alegou que a ida não teve ligação com o União Brasil. “Naquele momento eu fui pros municípios de Crisópolis e Euclides da Cunha não como líder do partido. Eu fui como o deputado votado nesses municípios. E fui no palanque do governador [...] Eu represento os municípios, os dois prefeitos são da base do governador, mas eu vou fazer meu trabalho”, assume.

“Ele é governador, eu sou deputado. Eu sou legislativo, ele é do executivo. Eu sou oposição a ele, mas eu faço oposição séria. Se o governo está acertando, a gente não pode bater no que está acertando”, avalia.

Em seu primeiro mandato, Marcinho foi o deputado mais votado do União Brasil e tem votação expressiva no agreste baiano. "A gente faz oposição na AL-Ba com os pés no chão, a gente não faz oposição do 'quanto pior, melhor'”, crivou.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcinho foi eleito em 2022 com 104.969 votos. A votação o colocou como deputado mais votado do União Brasil e o quarto mais votado entre os 63 parlamentares da Casa Legislativa.

Na AL-BA, O deputado é líder do União Brasil e membro das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos.

Natural de Santaluz, Marcio Evangelista de Oliveira já atuou como dirigente do Serviço Público Federal, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (2007-2009). Além disso, é empresário dos ramos de transporte, infraestrutura e produção cultural e agropecuarista na Região do Sisal. Marcinho também já passou pelo Executivo, quando foi vice-prefeito de Santaluz.

Acompanhe a entrevista:

"Marcinho, como líder do União [Brasil], errou". Essa é a avaliação do deputado estadual Robinho (União), sobre a condução de Marcinho Oliveira (União), frente a bancada do partido na Assembleia Legislativa. Apesar disso, Robinho apontou para uma pacificação interna do grupo. 

"Onde tem gente que não tem divergência, não é gente. Pensamento cada um tem o seu, o seu objetivo. É igual a casal de marido e mulher, pode brigar, mas não pode separar. O partido teve um desentendimento, as divergências. Mas, está tudo unificado. Somos tão pequenos, se dividir acaba", disse ao Bahia Notícias. 

O partido sofreu uma fratura na bancada da AL-BA, após alguns diálogos entre deputados ocorrerem sobre uma eventual troca na liderança da Casa, atualmente exercida por Oliveira. O "articulador" da manobra seria o deputado estadual Luciano Simões, que já teria buscado apoio de outros deputados para a ação (reveja aqui).

Marcinho então tratou de responder o correligionário sobre a alteração na liderança. Segundo Marcinho, apenas o deputado federal Elmar Nascimento (União) poderia fazê-lo sair da União Brasil e ir para outro campo de oposição. "Se Elmar [Nascimento] sair e Elmar não sair. Não existe essa possibilidade”, cravou ao BN. 

Apesar da iminente troca, Robinho ressaltou que não tem feito nenhuma articulação para assumir o posto e que busca "a unidade do partido". "O partido vem de uma derrota e se for dividir acaba fragilizando. Acho que Marcinho, como líder do União, errou. É meu amigo, fui uma das pessoas que sugeriram que ele poderia ser líder, sugeriram meu nome. Só aceito a liderança se for consenso. Marcinho tem que analisar direito", comentou.

A arrumação poderia já estar sendo preparada. De acordo uma fonte ouvida pelo Bahia Notícia, a vontade agora é encontrar uma “saída honrosa” para Oliveira como forma de amenizar o desgaste (reveja aqui). Informações chegadas à reportagem dão conta que, de fato, existe um constrangimento não apenas na bancada do União na AL-BA como, também, em toda a legenda quanto à presença de Marcinho Oliveira em eventos oficiais junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

As desavenças entre os deputados estaduais Marcinho Oliveira e Luciano Simões, ambos do União Brasil, parece estar longe do fim e tem como pano de fundo o apoio de prefeitos e a disputa de votos na região do sisal.  

Ao Bahia Notícias, Marcinho Oliveira, que é líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), revelou que enquanto o colega de bancada está “se queimando sozinho”, ele “está de boa”. Ele se referiu a tentativa, até o momento frustrada, de Simões de tirá-lo da liderança da bancada, com movimentações capitaneadas por ele próprio junto aos caciques da legenda Bruno Reis e Paulo Azi, conforme publicado pelo BN na semana passada. 

“Só tem uma coisa que me faria sair do União Brasil e ir para outro campo de oposição. É se Elmar [Nascimento] sair e Elmar não vai sair. Não existe essa possibilidade”, cravou. Ele explica que a picuinha interna originada a partir das suas participações em eventos institucionais, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do qual é um ferrenho crítico, foi só uma “cena” de Simões. Segundo ele, o colega ainda não superou o fato dele ter conseguido fazer “em seis meses, o que ele não conseguiu fazer em dois mandatos em número de entregas, máquinas, equipamentos e articulação de recursos para os municípios”, avaliou.

Ainda de acordo com Marcinho Oliveira, Simões tem um problema pessoal contra ele. “Ele perdeu espaço para mim na região do sisal e ainda não conseguiu digerir isso. Ele foi votado na minha cidade em outras eleições, nessa [em 2022] ele não conseguiu ser votado, eu tive 8.500 votos e ele teve 19 votos. Eu, na cidade dele tive 1.300 votos; em Euclides da Cunha, a mesma situação”, explicou. 

A reportagem descobriu que as brigas entre os dois teriam contaminado o grupo, formado por dez deputados na AL-BA, e gerado uma discussão, de potencial considerável, no Whatsapp. Mesmo assim, o líder Marcinho Oliveira reforçou que o conflito está “pacificado” e que seguirá no comando do bloco até janeiro de 2024, quando um novo nome deverá ser escolhido com, no mínimo, seis votos. 

“A grande maioria dos deputados são solidários a mim porque sabem que eu sempre fui correto. Não existe isso de saída honrosa, eu continuo como líder do partido. Isso não tem nada a ver, foi uma ação individual do deputado Luciano Simões e não teve nada a ver com o partido. Inclusive, não houve nenhuma retaliação, nenhum tipo de conversa nesse sentido. Eu comuniquei aos outros colegas como Alan Sanches, Sandro Régis e, antes de qualquer pessoa, eu comuniquei a Elmar Nascimento e ao presidente do partido, deputado Paulo Azi, que eu iria nesse evento do governo porque é uma base onde eu tive 10 mil votos”, argumentou. 

O deputado refutou que esteja negociando com outras legendas, entre elas, o PP. “Eu fui eleito pelo União Brasil e não posso sair por conta da fidelidade partidária. Essa suposta ida para o PP é só conversa”, disse. Sobre a sucessão na liderança, Oliveira adiantou que “ano que vem, a partir de fevereiro, se Robinho colocar o nome dele, eu voto com ele”, finalizou.  

O deputado federal Dal Barreto (União) negou a possibilidade de seus aliados estarem ocupando cargos no governo Jerônimo Rodrigues (PT) sob sua indicação. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta sexta-feira (22), o parlamentar afirmou, de forma categórica, que “se alguém estiver usando o meu nome, o cargo está à disposição do governador". "Ele pode fazer a exoneração até hoje, se ele quiser”, garantiu. 

A resposta veio após matéria do BN publicar, na última quarta-feira (20), que o deputado estaria fazendo críticas sem sentido, na opinião de interlocutores ouvidos pela reportagem, quanto à participação do correligionário, deputado estadual Marcinho Oliveira, em eventos oficiais do governo, ao lado do governador Jerônimo. Uma das fontes revelou que assim como o deputado federal Elmar Nascimento e o estadual Luciano Simões, ambos com indicações na Codevasf, Dal Barreto teria cargos no Inema (Reveja aqui).  

“Eu não critiquei Marcinho de estar em nenhum evento do governo. Marcinho é meu amigo, deputado competente, que sabe o que ele está fazendo. Em nenhum momento houve nenhum tipo de crítica às atitudes de Marcinho”, pontuou. 

Mesmo negando a existência de cargos e críticas diretas a Oliveira, que é líder do União na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Dal admitiu que também não se sentiria confortável em dividir palanque com o governador.  

“Ele estando como líder do União Brasil na Bahia, sendo de oposição, se eu fosse ele eu não iria. Eu buscaria um entendimento com as bases do interior para estar nesses municípios em outro momento, num momento em que o governador não estivesse. A decisão é dele, eu respeito o mandato e respeito a opinião dele”, frisou.  

A movimentação do deputado Luciano Simões de tirar a liderança da bancada do União Brasil, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), das mãos do correligionário Marcinho Oliveira foi vista como “errática” por interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias.

Informações chegadas à reportagem dão conta que, de fato, existe um constrangimento não apenas na bancada do União na AL-BA como, também, em toda a legenda quanto à presença de Marcinho Oliveira em eventos oficiais, junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). No entanto, a “jogada” de Simões, além de ter sido “precipitada”, jogou uma pá de cal na possibilidade do grupo, composto por dez deputados, de encontrar uma “saída honrosa” para Oliveira como forma de amenizar o desgaste.  

De acordo uma fonte ouvida pelo Bahia Notícias, o presidente estadual do União Brasil, deputado federal Paulo Azi, assim como os também deputados federais Dal e Elmar Nascimento não deveriam criticar a postura de Marcinho “porque todos eles têm teto de vidro e indicaram cargos no governo, que é do PT”. Ainda de acordo com a mesma fonte, Luciano Simões também “não tem legitimidade”. 

Em fevereiro deste ano, Elmar Nascimento indicou um aliado para a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Já Paulo Azi abocanhou uma diretoria do órgão e o deputado Dal um cargo no Inema. 

“Luciano se precipitou nessa articulação, começou a costurar sem conversar com os demais. Eu e outros deputados achamos que deveria haver uma saída honrosa do Marcinho [da liderança]. Eu não subo no palanque do governo, não me sentiria confortável, eu sou da oposição, mas eu acho que essa situação que se desenhou, ao invés de apaziguar, só acirrou ainda mais os ânimos”, disse outra fonte.  

A reportagem também descobriu que o personagem principal do imbróglio teria sabido que foi “rifado” da liderança do União, com a anuência do prefeito Bruno Reis, através de seus pares. Ele esteve ausente da reunião da bancada, nesta segunda-feira (18), em função de uma agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Euclides da Cunha, seu reduto eleitoral, onde obteve dez mil votos.  

Segundo um terceiro interlocutor, enquanto todos foram embora, o prefeito de Salvador, o deputado estadual Luciano Simões e o secretário de Governo, Cacá Leão, teriam permanecido sozinhos dentro da sala, por um bom tempo, fazendo as costuras.

“Não se sabe se realmente foi uma orientação de Bruno Reis, eu não estava lá, eu não vi, mas tudo indica que sim”, frisou.   

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A reunião da bancada de deputados estaduais de oposição com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), não serviu apenas para definir o comportamento do bloco na AL-BA (relembre aqui). O encontro também contou com alguns diálogos entre deputados sobre uma eventual troca na liderança do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Lideranças do partido indicaram ao Bahia Notícias que um plano de troca na liderança do União Brasil estaria em curso. O movimento, que teria o aval do próprio Bruno Reis e do presidente estadual do partido, deputado federal Paulo Azi, estaria sendo gestado pelo deputado estadual Luciano Simões. O parlamentar já teria buscado apoio de outros deputados para a ação. 

Mesmo com o "rascunho" do movimento já pronto, o recebimento pela bancada do União Brasil na AL-BA não teria sido dos melhores. Um acordo firmado na definição da liderança do partido, no início do ano, teria definido que no primeiro ano de mandato, o posto ficaria com Oliveira. Apesar disso, a ideia de Simões seria "abreviar" a gestão. O segundo ano já teria o indicativo de que Luciano ficaria com o posto. 

A ação poderia causar novas movimentações na bancada de deputados estaduais do partido. Com 10 estaduais, o União poderia ver surgir um outro nome para ocupar o espaço, caso a ideia de Luciano germine dentro da legenda: Robinho. O parlamentar é visto como um dos mais "combativos" contra as ações do governo do estado e teria o aceite de outros pares para chegar ao posto. 

Luciano já teria entrado em contato com alguns deputados do União, em busca do rearranjo da liderança. Interlocutores da bancada de oposição revelaram ao Bahia Notícias que o movimento deve ser analisado pelos deputados nesta terça-feira (19), em um encontro entre os integrantes do bloco.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) informou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quarta-feira (23), que protocolou um novo requerimento com pedido de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Via Bahia, desta vez, com o objetivo de apurar somente os serviços prestados pela concessionária. 

Na última semana, o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), indeferiu o primeiro pedido de CPI protocolado pelo parlamentar com a justificativa de que está fora da alçada do legislativo estadual fiscalizar o contrato da empresa, que detém a concessão federal das BRs 324 e 116.  

“O nosso sentimento foi de tristeza quando o requerimento da criação da CPI foi indeferido. Constava que íamos fiscalizar a concessão e o contrato, sei que nós não temos legitimidade para fiscalizar essa concessão, mas nessa tarde eu protocolei outro requerimento de CPI, desta vez, somente sobre a má prestação do serviço da Via Bahia em nosso estado”, explicou o autor da proposta.

O parlamentar adiantou que já coletou 26 assinaturas para a instalação da CPI que, segundo ele, é “suprapartidária”. Ele também salientou não ver motivo aparente para que o requerimento protocolado hoje seja, novamente, indeferido uma vez que nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná há encaminhamentos semelhantes. 

“Terça-feira participaremos em Brasília de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Eu quero ver a cara do diretor da Via Bahia nessa audiência porque ele esteve aqui e mentiu dizendo que não haveria aumento das tarifas. Eu irei olhar na cara dele e falar todos os desmandos que estão sendo feitos”, afirmou. 

Ele acrescentou que quem viaja para Vitória da Conquista se depara com uma estrada que não tem iluminação e fiscalização. “Sem contar que as margens das BRs 116 e 324 estão tomadas de lixo, ficando a cargo dos municípios fazer a manutenção, que é de responsabilidade da Via Bahia”, disse.  

O líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Marcinho Oliveira, protocola nesta quarta-feira (23) junto à Mesa Diretora da Casa um novo requerimento pedindo a instalação de uma CPI para investigar a ViaBahia. Desta vez, o documento será focado na prestação dos serviços da empresa, descartando as questões contratuais.

Segundo o parlamentar, o novo pedido já conta com 25 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo necessário, que é 21. O primeiro requerimento, que contou com o apoio formal de 39 parlamentares de diversos partidos, foi negado pelo presidente do Legislativo, Adolfo Menezes (PSD), após parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Casa.

"O primeiro pedido de CPI não avançou porque o requerimento falava em investigar o contrato da ViaBahia com a União, que é um assunto federal, conforme parecer da nossa Procuradoria. Mas agora vamos tratar apenas dos serviços prestados aos baianos, que são péssimos", declarou Marcinho.

"Temos visto filas enormes nas praças de pedágio, principalmente nos finais de semana e feriados prolongados, além da limitação na forma de cobrança, entre outros fatores que iremos abordar no âmbito da comissão. Os baianos estão pagando um preço muito alto por um péssimo serviço", acrescentou o deputado.

Apesar da grande expectativa do deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) quanto à possibilidade de instalação da CPI da Via Bahia, conforme revelado em entrevista, nesta quinta-feira (17), ao Bahia Notícias, a proposta foi indeferida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD). 

De acordo com o parecer, pelo fato de a Via Bahia deter a concessão federal de duas das mais importantes estradas da Bahia, as BRs 324 e 116, conforme contrato assinado em 2010 e renovado em julho passado, o presidente do Legislativo seguiu a orientação da Procuradoria Jurídica que identifica na proposta de CPI tentativa de investigar uma concessão federal que abrange rodovias igualmente da responsabilidade da União, “em clara usurpação de poder”. 

Ainda de acordo com o documento, “dessa forma e pelo princípio fundamental da organização do Estado, qual seja, o princípio federativo, que define e assegura a autonomia dos Estados – membros, do Distrito Federal e dos Municípios, ao lado da União, na moldura de nossa organização político-administrativa fica evidente que uma casa legislativa estadual não poderá investigar fatos relacionados à competência de outro ente federativo, principalmente fatos relacionados a competência da União, explicita o documento assinado pelo procurador Graciliano Bonfim.  

No final do mês de julho, o requerimento apresentado pelo deputado Marcinho Oliveira foi assinado por outros 38 deputados. Na ocasião, o presidente Adolfo Menezes faz críticas em caráter pessoal ao estado de conservação das estradas sob concessão com a Via Bahia, “mas na posição de presidente do Legislativo não pode desconhecer a análise jurídica de questão tão importante quando um pedido de CPI, despachando o documento para publicação tão logo o recebeu do Chefe da Procuradoria”, diz a nota. 

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) falou sobre sua expectativa quanto a divulgação do parecer jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizando a instalação da CPI da Via Bahia. Ele é o autor da proposta que está sendo apreciada pela Casa. 

Em conversa com o Bahia Notícias, nesta quinta-feira (16), durante a entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor Bell Marques, o parlamentar disse acreditar que “a CPI vai conseguir passar, mas com alguma limitação”. Segundo ele, como a AL-BA não pode legislar em pautas que são da esfera federal, o foco da CPI será a investigação sobre a prestação de serviços da concessionária, que tem sido alvo de descontentamento dos baianos. 

“É óbvio que a má prestação de serviços é nítida. Todos estão vendo: vias esburacadas, pistas sem acostamentos, falta de sinalização, falta de iluminação, falta de segurança. Então, já fizemos o documento e protocolamos na Polícia Federal, e vamos protocolar também no Ministério Público Federal e na ANTT. O que não estiver na esfera da assembleia legislativa vamos passar a bola para frente para Câmara dos Deputados”, explicou. 

Marcinho Oliveira, que é vice-líder da oposição, também adiantou que, na próxima terça-feira (22), os deputados estarão reunidos para avaliar os desdobramentos de outras duas pautas tão importantes quanto a da Via Bahia: o cancelamento do contrato do VLT de Salvador e os problemas na marcação de exames, consultas e procedimentos de alta complexidade pelo Planserv.  

O deputado estadual Marcinho Oliveria (União Brasil) começou a reunir assinaturas para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para investigar a atuação da concessionária Via Bahia. A empresa é responsável por trechos das rodovias BR-119 e BR-324. O requerimento precisa ter o mínimo de 21 assinaturas, conforme o Regimento Interno da Casa. 

"Com o péssimo serviço prestado, a Via Bahia conseguiu a proeza de unir governo e oposição. Ninguém está satisfeito com a atuação da concessionária, que mantém as rodovias esburacadas, não cumpre com as obrigações contratuais de obras estruturantes e ainda reajustou os valores cobrados nos pedágios, que costumam formar enormes filas", explicou Marcinho Oliveira. 

O parlamentar lembrou que representantes da Via Bahia já se reuniram com os deputados na AL-BA e prometeram mudanças, porém essas promessas não deixaram o discurso. O mesmo aconteceu com os congressistas que representam o Estado em Brasília.

"Tentamos de outras formas avançar na solução dos problemas, mas, como isso não ocorreu, decidimos propor a criação da CPI, que pode, inclusive, pedir a prisão dos responsáveis pela concessionária. Embora se trate de uma concessão federal, o serviço é prestado na Bahia, afetando diretamente a vida dos baianos, que pagam os valores cobrados nos pedágios e não recebem em troca um serviço de qualidade", ressaltou Marcinho.

A proposta do parlamentar chega após o aumento na tarifa de pedágios das BRs 324 e 116, nesta quarta-feira (26). Ambos pedágios são administrados também pela consessionária. 

Em junho, o deputado Eduardo Salles (PP) propôs que deputados solicitem à PF prisão de gestores da Via Bahia. O também deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou denúncia contra ViaBahia no Tribunal de Contas da União ( TCU).

O deputado estadual da Bahia, Marcinho Oliveira (União), foi flagrado em imagens divulgadas pelo site Gazeta Brasil no cruzeiro de Wesley Safadão, nos Estados Unidos. Além dele, curte a viagem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado federal baiano Elmar Nascimento.

Os três, que são amigos pessoais, ainda nesse ano curtiram também juntos o Carnaval de Salvador. Marcinho costuma frequentar os gabinetes dos dois aliados em Brasília.

A assessoria do parlamentar confirmou que ele viajou para os EUA, mas não a participação no cruzeiro, que partiu de Port Canaveral, na Flórida, nesta segunda-feira (10), com destino à “Ilha do Safadão”, nas Bahamas. A jornada chegará ao fim na quinta (13).

"Com o recesso na Assembleia Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira decidiu tirar alguns dias para descansar, em agenda pessoal", informou a assessoria.

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