elmar nascimento

A disputa pelo controle do PRD na Bahia, protagonizada pelo deputado federal Elmar Nascimento (União) e pelo atual presidente Francisco Elde, pupilo de Bruno Reis, tem oferecido mais bastidores do que perspectivas reais para os pré-candidatos a deputado estadual. Os potenciais nomes estão sendo atraídos por promessas que, no mínimo, beiram ao devaneio político.

Elmar, que almeja transformar o PRD em um trampolim para o seu projeto de poder estadual, vem percorrendo o interior do estado distribuindo generosas promessas: a cada novo filiado disposto a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), oferece de 10 a 15 mil votos “garantidos”, além, claro, de prometer robustas cifras oriundas do fundo eleitoral. Um marketing de filiação de alto custo e baixa sustentabilidade, especialmente vindo de quem ainda enfrenta grandes dificuldades para consolidar a eleição de seu próprio primo, o deputado estadual Júnior Nascimento (União).

Júnior, aliás, foi salvo na última eleição por uma margem apertada de votos e chega ao PRD com o desafio de sobreviver politicamente em um cenário cada vez mais competitivo. Diversos ex-prefeitos da sua região, hoje pré-candidatos com força eleitoral consolidada, a exemplo de Luciano Pinheiro (PDT), de Euclides da Cunha; Dr. Thiago Gilleno (PSD), de Ponto Novo; Carlinhos Sobral (MDB), de Coronel João Sá; Elinaldo Araújo (União), de Camaçari; e Ditinho Lemos (União), de Santo Antônio de Jesus, vêm avançando sobre suas bases, criando um ambiente de fragilidade crescente em torno de seu nome.

Para piorar o quadro, o ingresso do deputado estadual Marcinho Oliveira (União) no PRD, nome com expectativa de votação expressiva, e do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), que também busca sobreviver, evidencia que o partido tende a ter um quociente limitado e disputado. Ou seja: se o partido não garante sequer a reeleição de figuras com mandato, o que dizer das promessas feitas aos novatos?

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Enquanto isso, Bruno Reis, embora também envolvido na disputa pelo comando do PRD, parece não depositar plena confiança no partido. Seu candidato, Igor Domingues, já é ventilado nos bastidores como possível filiado ao PL, um movimento que demonstra com clareza a percepção de que, sob controle de Elmar, o PRD talvez seja apenas um partido de promessas, e não de viabilidade eleitoral real.

No final das contas, a briga pelo PRD revela muito mais sobre os projetos pessoais dos seus protagonistas do que sobre qualquer construção partidária sólida. Resta saber se os que hoje são atraídos pelas promessas de votos e recursos já perceberam e também estão jogando, diante da possibilidade de que no PRD de Elmar, pode não haver espaço nem para os da família. (Atualizado às 09h47)

Enquanto a Polícia Federal deflagrava mais fase da Operação Overclean que mira aliados de Elmar Nascimento (União) em Campo Formoso, no Norte da Bahia, o principal adversário dele no município, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi visto em viagem à Groenlândia, no polo Norte.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostravam Adolfo e a esposa, Denise Menezes, em viagem, aproveitando as baixas temperaturas e paisagens geladas da Groenlândia.

Denise Menezes (PSD) é ex-candidata à prefeitura de Campo Formoso. Concorreu em 2024 e perdeu para o irmão de Elmar, Elmo Nascimento.

Nesta quinta, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do prefeito de Campo Formoso e do vereador Francisco Nascimento, primo de Elmar, em investigação que apura supostos desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Não há informações sobre os materiais apreendidos nos endereços da família de Elmar. 

A Polícia Federal encontrou maços de dinheiro escondidos dentro de um sapato durante uma ação de busca e apreensão na residência de Francisco Nascimento, vereador do município de Campo Formoso, na Bahia. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União). A informação foi publicada pelo site UOL.

A apreensão mais recente ocorreu no âmbito da nova fase da investigação, que apura o suposto desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Esta não é a primeira vez que valores em espécie são localizados com o vereador. Em 2024, durante uma etapa anterior da mesma investigação, Francisco Nascimento foi flagrado jogando uma sacola com dinheiro pela janela pouco antes de ser preso. Na ocasião, a quantia apreendida foi de R$ 220 mil.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean tem como um dos principais alvos o município de Campo Formoso. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo apuração do Bahia Notícias, estão na mira da PF com o cumprimento de mandados de busca apreensão nomes como o do prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União).
Oos crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.

NOVA FASE
Foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e Brasília, 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean tem como um dos principais alvos o município de Campo Formoso. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo apuração do Bahia Notícias, estão na mira da PF com o cumprimento de mandados de busca apreensão nomes como o do prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União).

A família já tinha entrado na rota da operação desde a primeira etapa. Na ocasião, Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento (União) eleito vereador no município em 2024, ele é primo de Elmar. Antes de ser preso, Francisco tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa. Agora, ele foi novamente alvo das buscas.

Também são mencionados Amaury Albuquerque Nascimento, ex-assessor que foi desligado do gabinete do deputado após ser citado na operação; Marcelo Moreira, ex-presidente da Codevasf; Domingos Sávio Lima Nascimento, empresário ligado a construção civil (buscas em Juazeiro e Márcio Freitas dos Santos, pregoeiro de Campo Formoso.

Além deles, outro alvo foi Evandro Baldino do Nascimento, um dos sócios da empresa Construtora Impacto. O escritório de engenharia está localizado no Edifício Holding Empresarial, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador e também foi um dos locais das buscas.

Evandro já havia sido citado em uma das primeiras fases da Overclean. Ele é suspeito de colaborar com o sustento logístico e operacional da organização criminosa em fraudes licitatórias nos municípios de Oliveira dos Brejinhos e Campo Formoso.

No âmbito da Overclean, os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.

NOVA FASE
Foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e Brasília, 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

O cantor Natanzinho Lima foi o responsável por fazer a festa em Senhor do Bonfim, na Bahia, na noite da última quinta-feira (19), mas o que chamou mesmo a atenção do público foi o prefeito do município, Laércio Júnior (União Brasil), que aproveitou a festa de cima do palco e virou o litro de whisky durante a apresentação do ícone do arrocha.

Ao lado do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), o prefeito anunciou que iria "tomar uma" com o agenciado de Wesley Safadão. O deputado surpreendeu ao virar a bebida por cerca de dez segundos, enquanto o prefeito "aumentou" a proposta, por 12 segundos, fazendo valer o bordão de Natanzinho.

Elmar Nascimento e prefeito de Senhor do Bonfim, Laercio Júnior, viram litro de Whisky durante show de Natanzinho Lima pic.twitter.com/vYL7innXaw

— André Souza (@dec0souza_) June 20, 2025

A brincadeira no palco ainda rendeu ao artista o contrato para o São João de Senhor do Bonfim em 2026. O prefeito propôs a Natanzinho que se ele conseguisse virar o litro por 12 segundos, estaria contratado para a festa no ano que vem. 

Além do espaço na grade do São João, o cantor pode conquistar o título de cidadão bonfinense. O prefeito afirmou que encaminharia à Câmara um pedido para conceder o título ao artista.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), vem encontrando dificuldades em busca da unanimidade em torno de seu nome como candidato do União Brasil na corrida presidencial em 2026. Uma das lideranças do partido, o deputado federal Elmar Nascimento, teria recusado o convite de Caiado para o lançamento de sua candidatura, que ocorrerá no dia 4 de abril, no Centro de Convenções de Salvador.

Conforme apuração da CNN, grupos do União Brasil, lideradas por Elmar e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, são contra a movimentação por acreditarem que a candidatura seria “antecipada demais”. Os líderes acreditam que o movimento pode afastar a possibilidade do União Brasil conquistar mais ministérios dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, o União Brasil comanda as pastas de Comunicações, Turismo e Integração Nacional. Caiado, no entanto, conta com o apoio do ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do partido, ACM Neto, que defende uma candidatura própria da legenda para a disputa presidencial em 2026.

OVERCLEAN
Segundo publicação da CNN, uma das preocupações de Elmar com o lançamento da candidatura de Caiado em Salvador seria colocar a Bahia novamente como holofote dentro da política. O deputado é citado nas investigações da Operação Overclean, que apura desvios em contratos milionários bancados com emendas.

A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

O deputado José Rocha (União-AP) compareceu ao Senado neste sábado (1º) para cumprimentar o novo presidente da Casa, o amapaense Davi Alcolumbre, eleito com 73 votos para o biênio 2025-2027. José Rocha é companheiro de partido de Alcolumbre, e destacou a importância da sua eleição não só para o Senado, mas para o Congresso Nacional, que também passa a ser presidido pelo parlamentar do União Brasil do Amapá.

O parlamentar baiano salientou que a conquista da cadeira de presidente do Congresso reafirma a posição de destaque do União no cenário político nacional. 

“Alcolumbre segue para o seu segundo mandato como presidente do Congresso e o nosso partido está muito bem representado neste posto tão importante”, disse José Rocha. 

Com os seus 73 votos, o senador Davi Alcolumbre teve a terceira maior votação para a presidência do Senado desde a redemocratização, em 1985. O recorde máximo é de 76 votos, registrado em duas ocasiões. Em 2003, José Sarney (então no MDB) foi eleito presidente do Senado com 76 votos. Em 1991, Mauro Benevides, também no PMDB, teve a mesma votação. 

José Rocha participou ainda, nesta sexta-feira (31), de um encontro na casa do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, para construir um consenso no partido sobre o nome a ser apoiado para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. No encontro, os deputados decidiram apoiar o baiano Elmar Nascimento a Segunda-Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

Logo depois do discurso do novo presidente, Hugo Motta, os deputados votaram nos demais cargos da Mesa. O deputado Elmar Nascimento foi eleito Segundo-Vice com 427 votos.
 

A presidente estadual do PSB e deputada federal da Bahia, Lídice da Mata, afirma que a candidatura dos baianos a Câmara dos Deputados, em Brasília, acabou “queimando a largada” da disputa. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (27), a baiana afirma que os ânimos se afloraram no parlamento muito antes da eleição. Atualmente, o consenso para a votação, que ocorre no dia 1° de fevereiro, está a favor de Hugo Motta (Republicanos-PB). 

“Hugo não era candidato. Hugo apareceu depois da renúncia de Marcos Pereira, que é do seu partido. Até então, ele sequer poderia ser candidato. Então, o que eu acho é que se esquentou demais a eleição da Mesa [Diretora], antes da hora”, defende. 

Ela explica: “Porque a eleição da Mesa, ela é um fórum fechado, só tem 513, não muda, então quando você antecipa muito, vai ter sempre tempo de alguém se queimar, de alguém contradizer um ao outro”. A parlamentar faz referência as candidaturas baianas de Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD), que acabaram perdendo força na reta final da disputa. 

“Numa situação como nós tínhamos, Arthur com força dentro da Casa e o Presidente da República com força também, era preciso uma composição entre os dois. Então sair largada, sem construir um campo que buscasse aquilo que o presidente queria”. Lídice relembra que entre os baianos, Lula ainda parecia ter uma preferência com relação a Antonio Brito, mas que não foi o suficiente para um apoio formal a candidatura. 

“No fundo, o presidente sempre quis e ele chegou a mostrar preferência por Brito e, claro, tinham dois baianos, ele tinha que preferir quem votou nele. Imagino que ele não tenha nada contra Elmar, mas quando você tem uma situação dessas, de bate-chapa na Câmara, leva-se algum tempo para se recuperar as feridas, então o melhor cenário para um governo é sem bate-chapa, e foi isso que Hugo ofereceu. Quando foi para mesa duas candidaturas quentes, fortes, mas surgiu uma terceira que podia unir, acabou”, completa.

Confira o trecho: 

A Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, alvo da investigação que apura um esquema criminoso por fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), venceu processos licitatórios para prestação de serviços em pelo menos quatro contratos na cidade de Campo Formoso, no interior da Bahia. 

O valor das contratações efetuadas pela prefeitura com a entidade alcançaram a quantia total de R$ 64.795.995,7, considerando os valores originais somados a aditivos feitos nesses processos de 2021 a 2024. 

Um dos contratos firmados entre as partes foi iniciado no ano de 2021, quando a empresa foi escolhida para realizar "emulsão asfáltica para pavimentação das vias públicas". O valor contratual foi de R$ 730.148,00, com vigência entre dezembro de 2021 até o último mês de 2022.

O segundo acordo firmado aconteceu ainda durante a vigência do primeiro contrato. A contratação estabelecida projetava a manutenção de ruas com pavimentação asfáltica em PMF, nos distritos e na sede do município. O valor deste objeto foi de R$ 292.644,00, onde a empresa recebeu a quantia para efetuar o serviço de março a junho de 2022. 

Já o terceiro contrato foi onde a empresa recebeu maior valor do executivo municipal de Campo Formoso. Cerca de R$ 45.436.302,19 foram acordados para serem pagos, para execução de serviços de pavimentação asfáltica na rodovia BA-220, no trecho que liga a comunidade quilombola Laje dos Negros a Lagoa do Porco. 

Além do valor estabelecido inicialmente, ainda foi previsto um aditivo no valor de R$ 5.670.894,48 e outro totalizando R$ 485.750,98 para serem pagos a Allpha. A vigência para a execução do serviço foi de um ano, de setembro do ano passado para este ano. 

Os aditivos foram válidos de junho a setembro, e de agosto até este mês de 2024, respectivamente. A Allpha ainda tem outro processo de contrato em vigor com a gestão de Campo Formoso, com valor de R$ 12.180.256,18, iniciado em fevereiro de 2024, com previsão para ser encerrado no segundo mês de 2025.

No período apurado, a prefeitura de Campo Formoso foi comandada por Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União). Em 2024, Elmo foi reeleito e vai governar o município por mais quatro anos.

VEREADOR ENVOLVIDO
As investigações apontam que um grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas ligadas ao esquema, desviando milhões de reais dos cofres públicos.

A operação que prendeu 17 presos, incluindo o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), que tentou se livrar de uma sacola de dinheiro antes de ser detido.

O vereador de Campo Formoso foi preso e a polícia conseguiu recuperar o valor, que continua sendo contabilizado. As investigações continuam em andamento para apurar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos. 

Além disso, a empresa foi apontada como a realizadora de uma obra que beneficiou o pai do deputado federal baiano Elmar Nascimento (União). Segundo o UOL, a obra, que custou R$ 12 milhões, passa pela propriedade de José Aluizio Nascimento, pai de Elmar. A fazenda fica no meio do caminho dos oito quilômetros que separam a sede de Campo Formoso e o povoado de Limoeiro. O trecho foi asfaltado com recursos da estatal Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco] cuja influência na Bahia é atribuída a Elmar Nascimento.

Os recursos para a obra foram indicados por Elmar Nascimento e liberados no dia 14 de dezembro de 2022, cinco dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto.

Em evento de premiação na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (10), o deputado Marcinho (União Brasil) comentou sobre as prisões e apreensões realizadas na manhã pela Operação Overclean. Na ocasião, o vereador de Campo Formoso, primo de Elmar Nascimento, do mesmo partido, foi preso após tentar se livrar do dinheiro pela PF.

O deputado Marcinho alegou desconhecimento com as informações preliminares, afirmando que até o momento as apreensões e prisões somente revelam que Elmar Nascimento (União Brasil) não teria nenhuma relação com o caso.

“Olha só, até então a gente não está sabendo, só pela imprensa, a gente não sabe de nada o que está acontecendo ainda sobre isso. A gente sabe que isso aí é uma investigação que está acontecendo, isso não tem nada a ver com o deputado Elmar Nascimento. E vamos esperar os acontecimentos, investigações seguirem o fluxo, porque todas as denúncias investigativas têm que ser feitas, então temos outra habilidade de saber e esperar o que está sendo feito para ter a certeza do que está acontecendo”, afirma o deputado.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entre os 17 presos está o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), e tentou se livrar de uma sacola de dinheiro antes de ser detido.

As investigações apontam que um grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas ligadas ao esquema, desviando milhões de reais dos cofres públicos.

Imagens da bolsa cheia de dinheiro apreendida na operação | Foto: Reprodução / PF Bahia

O vereador de Campo Formoso Francisco Nascimento, por sua vez, tentou se desfazer de uma sacola com dinheiro, jogando-a pela janela antes de ser preso, segundo o g1. No entanto, a polícia conseguiu recuperar o valor, que continua sendo contabilizado.

 As investigações continuam em andamento para apurar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou sobre a aproximação do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) com a sua base aliada no estado, durante a entrega de equipamentos para a Operação Verão da Polícia Militar.
 

“Ninguém rejeita apoio. Seguindo os princípios do nosso grupo político. Se Elmar entender que está no mesmo propósito, muito bem então vamos trabalhar. Mas, ao final, é o presidente Lula quem vai determinar como será essa relação, porque o parlamentar está colocando a questão com uma ênfase mais partidária na esfera nacional. Feito esse arranjo, aqui na Bahia estará como meu aliado também,” pontuou o mandatário.
 

Segundo Jerônimo, o desejo é expandir a base aliada no estado com nomes como o do deputado estadual  Marcinho Oliveira (União Brasil) e de políticos do PP.
 

“Marcinho já acompanha um conjunto de votações minhas, de empréstimos que foram aprovados na AL-BA. Neste contexto, estou pleiteando apoio dos progressistas. Nós hoje temos oito deputados conosco, somados com parlamentares federais, a exemplo de Mário Negromonte Júnior e Cláudio Cajado. Espero que o partido acompanhe Lula e venha pra o estado se unir com os prefeitos que são da base do PP,” disse o gestor executivo.

Com 356 votos a favor e apenas 35 contra, foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar 175/2024, que cria novas normas para o pagamento das emendas parlamentares. Com a rejeição aos destaques apresentados na Câmara, o projeto agora segue para a sanção presidencial. 

O projeto, que é fruto de diversas reuniões entre membros do governo federal e do Poder Legislativo, tem como objetivo atender as exigências feitas pelo Supremo Tribunal Federal para que as emendas atendam critérios de transparência e rastreabilidade. Por conta da falta desses critérios, o ministro Flávio Dino bloqueou em meados de agosto o pagamento das emendas impositivas. 

No Senado, o projeto foi relatado por Angelo Coronel (PSD-BA), que fez mudanças no texto que havia sido votado na Câmara na semana anterior. Nesta terça, entretanto, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator da matéria na Câmara, retomou pontos que foram retirados do texto durante a votação pelos senadores. 

Elmar recolocou no projeto, por exemplo, a aplicação de no mínimo 50% das emendas de comissão para a área da Saúde. Essa obrigatoriedade havia sido retirada pelo Senado, mas em acordo com o Palácio do Planalto, o deputado baiano retomou esse item e garantiu mais recursos para a área da saúde, como queria o governo federal.

Ao falar durante a sessão desta terça, o deputado Elmar Nascimento disse que retirar a obrigatoriedade do envio de pelo menos 50% das emendas de comissão para ações de Saúde iria "no sentido contrário do inegável mérito e da crescente demanda de recursos para aprimoramento e expansão" da área. Elmar, entretanto, apesar dos apelos das lideranças governistas, manteve a decisão do Senado de não incluir no projeto a possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares. 

Nas negociações para a aprovação do projeto, foi costurado um acordo dos partidos com o Palácio do Planalto para que esse tema do bloqueio de recursos das emendas tramite em uma proposta separada. A ideia dos deputados é estabelecer um bloqueio de 15% proporcional ao bloqueio das despesas discricionárias do Executivo.

Os deputados também reduziram nesta terça de dez para oito o número de emendas de bancada que poderão ser indicadas pelos parlamentares de cada Estado. "A ampliação do número de emendas poderia ser interpretada como uma extrapolação dos termos acordados com os outros Poderes", justificou Elmar.

Com a aprovação do projeto, deputados e senadores tentam agora convencer o Supremo Tribunal Federal a liberar a execução das emendas. Não apenas os parlamentares, mas prefeitos de todo o Brasil também reclamam do bloqueio das emendas, já que muitas obras estão paradas devido à falta dos recursos. 

Em relação às emendas pix, o projeto prevê que nas emendas via transferência especial, o autor deverá informar o objeto e o valor da transferência, com destinação preferencial para obras inacabadas. O beneficiário da emenda deverá indicar a agência bancária e a conta-corrente específica em que os recursos serão depositados. 

A proposta prevê também que os dados referentes às emendas pix devem ser divulgados no Transferegov.br. O governo estadual ou a prefeitura que for responsável pelo recebimento do recurso deve comunicar ao respectivo Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 30 dias, o valor do recurso, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução.

Caso haja inconsistências no plano de trabalho, os órgãos de fiscalização poderão determinar adequações. As "emendas Pix" destinadas a calamidades ou emergências terão prioridade para execução.

A proposta de emenda Constitucional apresentada pela deputada Erika Hilton, líder da Federação Psol/Rede na Câmara, é um "factoide", além de ser um "tiro que pode sair pela culatra". A opinião foi dada pelo deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil, à jornalista Andreza Matais, do site Uol.

Elmar participa nesta sexta-feira (15) da Conferência Lisboa, um evento da Lide Brasil que reúne empresários e autoridades na capital portuguesa para debater as oportunidades de investimentos no Brasil. Em conversa com a colunista, que também acompanha o evento, o deputado baiano disse que se a discussão da PEC que busca mudar a jornada de trabalho ganhar corpo, pode acabar sendo um "tiro no pé". 

Segundo explicou o líder do União Brasil, há no momento mais chances de avançar na Câmara uma proposta que propõe o pagamento de trabalhadores com carteira assinada por horas trabalhadas, como acontece nos Estados Unidos. Para Elmar Nascimento, esse projeto da remuneração por horas tem mais capacidade de ser aprovado do que implementar o esquema 5x2 ou 4x3 na jornada de trabalho. 

"É um factoide (a proposta da deputada) e o tiro pode sair pela culatra. Se brincar, a Câmara aprova o trabalho remunerado por horas", disse o deputado baiano à colunista Andreza Matais. Segundo Elmar, já haveria um movimento para coletar assinaturas de apoio a essa proposta. 

Elmar Nascimento falou nesta sexta na Conferência Lisboa sobre responsabilidade fiscal. Quem também está presente ao evento é o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que disse à colunista do Uol que a proposta apresentada por Erika Hilton pode aumentar a inflação, uma vez que o nível de desemprego está baixo. 
 

O deputado federal Elmar Nascimento (União) anunciou a desistência de sua candidatura à presidência da Câmara nesta quarta-feira (13). A decisão do parlamentar baiano foi comunicada em reunião com a bancada do União Brasil.

Após o encontro com a bancada do partido, Elmar não falou com a imprensa.

O agora ex-candidato à presidência seguiu o mesmo caminho do seu conterrâneo, o deputado federal Antonio Brito (PSD), que anunciou a sua desistência nesta quinta, pela manhã.

Elmar vai pra Lisboa, onde vai participar do evento Lide, para tratar de oportunidades de investimento do Brasil na Europa. O deputado deve se pronunciar durante a convenção, assim como Hugo Motta. 

Os bastidores pela sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara seguem aquecidos. O deputado Elmar Nascimento (União) foi aconselhado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para não  romper relações com Lira, após este declarar apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB).

Elmar havia prometido não dialogar mais com o presidente da Câmara, de quem é amigo de longa data. Devido a situação de tensão entre os dois parlamentares, Padilha resolveu intervir e falou que a amizade não deveria ser desfeita em função de brigas e traições na política.

O líder do União Brasil não ouviu o conselho do articulador político do governo federal na Casa e ficou semanas sem atender as ligações de Lira, só retomando os contatos na última semana, segundo informações do site Metrópoles. 

O presidente da Câmara tem feito compensações: na semana passada designou Elmar como relator da proposta de alterações nas emendas parlamentares.

O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, disse nesta quarta-feira (6) que o partido aposta na pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para a presidência da República em 2026. Rueda fez a declaração durante o evento "Prefeitos de Sucesso" da Fundação Índigo, presidida pelo ex-prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto. 

“Caiado é um pré-candidato, é um cara muito importante para o partido é um personagem nacional. Ele tem todos os predicados e tem muitas condições. Mas como eu digo, ficando longe desses extremos. Na medida que ele conseguir ficar longe desses extremos e entrega ele tem de mais. Porque ele foi o governador mais bem avaliado no Brasil por diversas vezes. Então assim, todos os predicados ele tem”, disse o presidente do União Brasil. 

O encontro da Fundação Índigo, organizado por ACM Neto, contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças do partido. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, esteve presente no evento e também falou sobre o apoio à candidatura presidencial do governador de Goiás. 

“A pauta da segurança não tenho dúvida que será o principal debate das eleições presidenciais de 2026. O nosso pré-candidato a presidente, Ronaldo Caiado, tem um case, um modelo de sucesso implantado em Goiás”, disse o prefeito de Salvador. 

O governador Ronaldo Caiado não participou do encontro do União Brasil. Nesta quarta, Caiado participou da entrega de obras e serviços hospitalares do Novo Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi, em Goiânia. 

No evento da Fundação Índigo, os dirigentes do partido não fizeram qualquer menção à candidatura do deputado Elmar Nascimento à presidência da Câmara em 2025. O deputado relatou nesta terça (5) o projeto que regulariza o pagamento das emendas parlamentares, mas não se pronunciou sobre a permanência de sua candidatura, nem mesmo quando se reuniu com a sua bancada.

Enquanto o União Brasil e o deputado Elmar não decidem o futuro da candidatura à sucessão de Arthur Lira, o candidato oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), continua amealhando apoios de bancadas partidárias. Nesta quarta, outros três partidos anunciaram apoio a Motta: o PRD, o Solidariedade e a Rede. 

Juntas, as bancadas têm 11 deputados (Cinco do Solidariedade, cinco do PRD e um da Rede). Com mais esses três anúncios de apoios, a aliança em torna da candidatura do deputado Hugo Motta já conta com 15 agremiações, que alcançam um total de 385 deputados. 

Solidariedade e PRD estavam até esta quarta na composição de partidos que apoiavam Elmar Nascimento. Com mais essas desistências, apenas União Brasil e o Avante seguem apoiando o deputado baiano. 

Além desses partidos, apenas o PSD, que oficialmente mantém a candidatura do deputado Antonio Brito, o Novo e o Psol ainda não aderiraram à campanha do deputado Hugo Motta. O Psol ocasionalmente apresenta candidaturas próprias para marcar posição nas disputas, e o Novo ainda não se pronunciou se seguirá com Motta, se lançará candidato ou se deixará que a escolha seja individual entre seus quatro deputados federais. 
 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5), por 330 votos favoráveis, 74 contrários e duas abstenções, o texto-base do relatório do deputado Elmar Nascimento (União-BA) favorável ao projeto que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde deve ser votado na próxima semana.

O deputado Elmar Nascimento passou o dia inteiro em articulações com líderes partidários e em reuniões com bancadas, para discutir o texto do projeto. Após as conversas, o deputado baiano apresentou ao final do dia algumas mudanças no seu relatório, principalmente nas regras para as emendas de bancada estadual.

O projeto surgiu após exigência feita pelo Supremo Tribunal Federal para que fossem estabelecidas novas regras pelo Congresso Nacional para as emendas impositivas, com objetivo de garantir maior controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade sobre os recursos. A iniciativa partiu do ministro Flávio Dino, que bloqueou o pagamento das emendas até que o Congresso estabelecesse novos critérios para distribuição dos recursos das emendas. 

Na leitura do seu parecer, o deputado Elmar Nascimento disse que após diversas reuniões com as bancadas partidárias, acolheu mais de 80% das sugestões e emendas apresentadas ao projeto. O deputado foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o projeto, e garantiu inicialmente, na noite desta terça, também a aprovação de um requerimento de urgência que possibilitou a votação da proposta ainda hoje.

A proposta para regulamentar as emendas foi costurada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), por meio de diversos encontros e conversas com assessores parlamentares, técnicos da Casa Civil e da equipe econômica do governo. O texto do projeto também foi levado pelo senador Coronel, que é o relator do Orçamento da União de 2025, ao ministro Flávio Dino, que também teria feito sugestões para aperfeiçoamento da matéria. 

A proposta final, que foi apresentada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), tem o aval do governo Lula e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto estabelece os critérios para apresentação, aprovação e execução das emendas, assim como define limites de crescimento e mecanismos de controle para distribuição dos recursos. 

"Esse projeto é fundamental para destravarmos a execução do orçamento, que foi segurada pelo Poder Judiciário há alguns dias, aliás, há meses. Nós estamos já no dia 5 de novembro, e é urgente que votemos esse PLP, fruto de uma série de reuniões que envolveu a assessoria da Câmara e a assessoria do Senado", disse Elmar, ao defender a aprovação do projeto.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, um dos principais pontos ajustados pelo relator foi no número de emendas empenhadas pelas bancadas. Inicialmente, o cálculo seria com base no tamanho da sua população e o máximo, de oito indicações, ficaria com os estados com até 5 milhões de habitantes.

Agora, porém, os empenhos foram nivelados e todos os estados vão receber oito emendas por bancada, por ano. Além disso, um destaque incluído pelo relator no texto estabelece que, além das oito emendas, cada Estado possa ter até três emendas destinadas para obras inacabadas, até a conclusão.

Reunido a portas fechadas com os parlamentares do União Brasil, partido que lidera na Câmara, o deputado Elmar Nascimento não falou a seus colegas de bancada que não será mais candidato a presidente da Casa em 2025. Elmar sinalizou na semana passada que abriria mão da candidatura, mas havia pedido um tempo ao partido para conversar com as outras legendas que o apoiavam. 

Na reunião desta terça-feira (5) com a bancada, Elmar Nascimento falou mais sobre a relatoria que recebeu do projeto para regulamentar o pagamento de emendas parlamentares. Após falar sobre o projeto, Elmar deixou a reunião dizendo que iria se reunir com outras bancadas, e depois saiu por uma porta lateral sem falar com a imprensa que o aguardava.

Na semana passada, Elmar havia sido comunicado pelo presidente nacional do União, Antonio Rueda, que o partido preferia apoiar o candidato Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão seria necessária para o União pudesse negociar cargos na Mesa Diretora e a presidência de comissões importantes.

Apesar de não ter anunciado oficialmente sua desistência, o deputado baiano supostamente já comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que está saindo da disputa. Em uma conversa entre os dois no final de semana, ambos se entenderam e resolveram passar uma borracha nas mágoas e desentendimentos. 

Elmar foi durante meses o candidato de Lira, mas acabou sendo abandonado pelo presidente ao final do mês de agosto, e trocado por Hugo Motta.

O deputado baiano deve ter reuniões nesta tarde com as bancadas do PSB, do PSDB e do Cidadania, que o apoiavam e agora decidiram participar da aliança em torno de Hugo Motta. Somente após essas conversas o deputado Elmar anunciará sua desistência.

Apesar do expediente reduzido em função 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que será realizada no Congresso Nacional, as articulações para conseguir apoios na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados seguem agitadas.

A bola da vez é o deputado Hugo Motta, líder do Republicanos, que conta com o apoio formal de Lira e na última semana recebeu endosso de bancadas numerosas na Câmara. Nesta terça (5), partidos como Cidadania, PSB, PSDB e PDT também devem compor a candidatura ede Motta.

Os baianos Elmar Nascimento, líder do União Brasil, e Antonio Brito, líder do PSD, também disputavam a presidência. Elmar decidiu retirar sua candidatura em troca de espaços de destaque para o União Brasil. O parlamentar, contudo, ainda não oficializou sua saída do pleito.

Antonio Brito, por outro lado, segue na disputa.

Em meio as negociações para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA) foi escolhido, pelo atual mandatário da Casa, para ser o relator do projeto de lei que faz ajustes nas regras das emendas parlamentares.

Um dos objetivos por trás opção pelo líder do União Brasil na Casa é a costura de um acordo para que ele, que também se apresentou como candidato, faça parte da aliança de apoio ao postulante à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sustentada por Lira.    

A proposta legislativa impõe limites para os repasses e tenta resolver o impasse em torno dos recursos, que estão bloqueados, e tem a concordância do governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). A votação da urgência e do mérito do projeto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), está prevista para esta segunda-feira (4).

Em função do apoio do presidente da Câmara a Motta, na semana passada Elmar mostrou insatisfação em relação ao posicionamento de Lira e disse que "perdeu o melhor amigo" e acusou ele de ter agido como "líder do governo Bolsonaro".

Em troca da candidatura a presidência da Câmara, Elmar deverá liderar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O União também almeja a relatoria do orçamento e ter a terceira pedida da Mesa Diretora da Câmara, que deve ser a segunda vice-presidência, para isso a sigla tenta convencer Elmar a desistir da disputa.

A base de apoio de Motta, além de Lira, já conta com PL, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB e Podemos. É esperado a aderência, na terça-feira (5), do PSB e o PDT à candidatura.  

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, decidiu nesta quinta-feira (31) manter sua candidatura na corrida pela presidência da Câmara. A manutenção da candidatura baiana vê após a cúpula do partido decidir, na última quarta (30), apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “O partido nos deu carta branca para ter conversas”, declarou o líder do União Brasil. 

A fala vem após uma reunião da executiva nacional da sigla, onde foi definido que Elmar seguirá candidato até que as conversas com partidos e outros candidatos ocorram. De acordo com o Elmar, ele fará as negociações em parceria com o presidente da sigla, Antônio de Rueda, e ACM Neto. Segundo informações do jornal Metrópoles, a negociação deve culminar no apoio da sigla a Motta.

“Não tenho resistência em desistir ou continuar. Minha candidatura é nossa, do meu partido e dos que me apoiaram. Significa um voto de confiança da bancada de ter mais uma reunião, de tomar uma decisão em nome da bancada”, argumentou Elmar.

Nesta quinta, Motta, que já possui o apoio de diversas siglas, incluindo o PT e o PL, manteve contato com Elmar tentando chegar a um acordo. Elmar também deve se reunir com Antonio Brito (PSD-BA), com quem havia se unido para fazer oposição a Motta. Depois, deve conversar com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Atualmente, apoiam o candidato de Lira: PL, PT, PP, Republicanos MDB e Podemos. Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve negociar ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

"Perdi meu melhor amigo". Com essa frase, o deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, resumiu seus sentimentos ao chegar em reunião da bancada do seu partido na manhã desta quinta-feira (31). Na reunião, Elmar conversou sobre a sua provável desistência e a legenda decidiu que antes de bater o martelo, vai se reunir com o candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para negociar o apoio formal do União a ele. 

"A única coisa desse processo é que já comecei perdendo. Perdi um amigo que eu considerava que era o meu melhor amigo, o presidente Arthur Lira. A gente era amigo de se falar todo dia, várias vezes por dia", disse Elmar ao chegar na reunião da bancada que ele lidera. 

Ao sair do encontro nesta quinta, Elmar disse à imprensa que pediu aos dirigentes e colegas do partido que esperem até a próxima semana para ele oficializar a sua desistência e anunciar apoio a Hugo Motta. O deputado afirmou que sua candidatura não pertence só a ele e ressaltou que não teve tempo ainda de se reunir com os partidos que tinham declarado apoio a ele, para poder comunicar que deixará de ser candidato.

“Não tenho resistência em desistir ou continuar. Minha candidatura é nossa, do meu partido e dos que me apoiaram. Significa um voto de confiança da bancada de ter mais uma reunião, de tomar uma decisão em nome da bancada”, argumentou.

Até o dia 30 de agosto, Elmar Nascimento contava com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que inclusive havia dito que iria anunciar até o final do mês de agosto o seu embarque oficial na candidatura do deputado baiano. Entretanto, um movimento feito pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), de desistir de ser candidato e lançar o nome do seu companheiro de partido, Hugo Motta (PB), mudou toda a composição de forças que vinha se estabelecendo durante todo o ano. 

Essa composição tinha mostrado sua força no mês de julho, quando o deputado Elmar Nascimento promoveu uma movimentada festa de aniversário em Brasília. Mais de 300 parlamentares compareceram ao evento, inclusive o presidente Arthur Lira, que permaneceu na festa até a madrugada, e naquele momento todos falavam que o deputado baiano seria o favorito a suceder o atual presidente a partir de 2025.

No final de agosto, entretanto, Lira recuou do apoio a Elmar, passou a fortalecer nos bastidores a candidatura de Hugo Motta, e essa mudança de rumo enfureceu o líder do União Brasil. Aliados do deputado baiano disseram à imprensa que Elmar se considerou traído por Lira, e vinha prometendo, nas últimas semanas, não desistir para tentar derrotar o candidato Hugo Motta, além de ter feito um acordo com Antonio Brito (PSD-BA) de ambos seguirem na disputa, e se unirem mais à frente em um segundo turno. 

A forte movimentação de Hugo Motta nesta semana, entretanto, dificultou os planos de Elmar Nascimento. Em apenas dois dias, Motta recebeu o apoio oficial do presidente da Câmara, e conseguiu fechar acordos com as bancadas do PP, do PL, do PT e do MDB. 

Na chegada ao encontro nesta quinta, Elmar foi perguntado por jornalistas se veria Arthur Lira como inimigo, mas ele negou. "Não tenho inimigos na vida", afirmou. 

Elmar também negou que esteja negociando com o Palácio do Planalto o comando de algum ministério. Rumores nos bastidores da Câmara indicavam que ele poderia ser contemplado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente ocupado por Waldez Góes, aliado do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

"Estou tratando da sucessão da Câmara. O ministério é do presidente Lula", finalizou o deputado baiano. 

A negociação do apoio do União Brasil a Hugo Motta continuará na semana que vem. Na próxima terça (5), a bancada deve se reunir com Motta, e as articulações serão lideradas por Elmar, pelo presidente do União, Antonio de Rueda, e pelo secretário-geral da sigla, ACM Neto. 
 

Após ser rifado pelo seu próprio partido, o União Brasil, o deputado Elmar Nascimento desistiu de sua candidatura para apoiar Hugo Motta (Republicanos), na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara.

Segundo informações do site Metrópoles, a decisão tomada por Elmar ocorreu durante um jantar na noite desta quarta-feira (30), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda.

Conforme divulgado, o encontro teve clima tenso e contou com a presença de outros caciques do partido. Elmar, que é líder do União Brasil na Câmara, havia sido informado de que o partido não endossaria sua candidatura e caminharia com Hugo Motta, candidato do atual presidente Arthur Lira.

Uma das negociações para garantir o novo apoio é que o União Brasil fique com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com a segunda vice-presidência da Casa.

Os dois deputados baianos que são candidatos a presidente da Câmara em 2025, Elmar Nascimento (União Brasil) e Antonio Brito (PSD), reagiram com críticas e estocadas à decisão de Arthur Lira (PP-AL) de oficializar seu apoio na disputa ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). Lira fez o anúncio da sua escolha por Motta no início da manhã desta terça-feira (29), e à tarde, reuniu a bancada do seu partido, o PP, que ratificou o apoio ao candidato do Republicanos. 

Líder do União Brasil, Elmar Nascimento se reuniu com a bancada do PT na Câmara na tarde de ontem, e na saída do encontro, não poupou o deputado Arthur Lira de críticas por ter oficializado seu apoio a Hugo Motta. Por um bom tempo Elmar Nascimento foi o candidato de Lira, que no entanto, desistiu do apoio no final do mês de agosto, após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, desistir de sua própria candidatura para lançar Motta. 

Em conversa com jornalistas na saída do encontro com os petistas, Elmar disse que o deputado alagoano rebaixa a posição institucional do cargo ao trabalhar pela candidatura de Hugo Motta.

"Eu acho que a postura mais correta era em janeiro ele anunciar seu voto pessoal, mas ficar equidistante do processo e ficar como magistrado. Seria uma postura muito mais digna e elogiável e teria meus elogios. Eu espero ainda que ele reveja a posição, que é contra e que rebaixa a posição institucional do presidente da Câmara", declarou Elmar. 

O deputado baiano também fez críticas à forma como Arthur Lira conduz os trabalhos na Câmara, e afirmou que o presidente esvazia e enfraquece o trabalho das comissões e o próprio colégio de líderes, além de reduzir a possibilidade de a oposição exercer o seu papel. 

"Hoje é tudo na base do requerimento de urgência, reunidos em um colegiado de líderes pequeno, numa vontade unilateral de uma pessoa que há 60 dias não nos deixa sequer os líderes opinar sobre pauta, como instrumento de pressionar o Executivo", disse Elmar, que reforçou afirmando que as comissões da Câmara atualmente só servem de "campo de batalha" e "arapuca" para ministros do governo. 

Antes da reunião com Elmar, a bancada do PT teve encontro com o outro postulante à presidência da Câmara, o deputado Antonio Brito, que procurou buscar o apoio do partido que tem a segunda maior quantidade de parlamentares. Ao sair da reunião, Brito disse que é "o candidato do consenso" e que dialoga com todos os setores da Casa - direita, esquerda e centro. "O consenso é buscar pautas comuns a todos e colocar em votação com previsibilidade", disse.

O deputado baiano também deu estocadas no presidente da Câmara, embora com menos intensidade que Elmar Nascimento. 

"Sempre me posicionei firme com a Casa. O presidente [Arthur Lira] sinalizava com um candidato [Elmar Nascimento], agora é um outro já declarado [Hugo Motta]”, alfinetou Antonio Brito. "Portanto, para nós, não há nenhuma mudança. Nós temos um candidato, candidato do PSD, e com a fé em Deus e nos deputados, poderemos ganhar a eleição", completou. 

A reunião com a bancada do PT foi parte do esforço do líder do PSD para conseguir o apoio do partido do presidente Lula. 

"Levamos o que a gente pensa, como a gente pensa, e todos os cuidados para que o PT possa ter o tempo necessário para decidir", relatou Brito. 

O cenário, porém, é, no momento, desfavorável aos dois deputados baianos: o líder do PT, Odair Cunha (PT-MG), já se declarou favorável à eleição de Hugo Motta, e interlocutores do partido afirmam que a tendência, por enquanto, é acompanhar a posição dos líderes. A bancada do partido deve se reunir nesta quarta (30) para discutir se já fecha apoio a Motta, ou se continua ouvindo e conversando com os candidatos. 
 

O deputado federal Léo Prates (PDT) reafirmou seu apoio incondicional a candidatura de Elmar Nascimento (União) à presidência da Câmara dos Deputados, a despeito de qual for a decisão do atual mandátario da Casa, Arthur Lira (PP), em evento de entrega da Escola Municipal João Lino, localizada no Centro Histórico de Salvador, nesta manhã de terça-feira (22).

“O meu apoio é para Elmar Nascimento, politica é credibilidade e palavra dada é palavra cumprida. Se Elmar não for candidato seguirei com o presidente Arthur Lira. Vou com Elmar até onde ele entender que deva ir, espero que ele ganhe a eleição, é um quadro que conhece bem a Câmara. Acho que será o melhor presidente da história”, afirmou o parlamentar.

Mesmo como distanciamento de Arthur Lira da candidatura de Elmar Nascimento, Prates reforçou que sua posição não foi alterada.“Quando Lira e Elmar se afastaram já tinha dado a palavra, além do que tenho uma relação de amizade com Elmar. Não fiz compromisso secundário nenhum, o meu compromisso é somente com ele, que pode contar comigo para tudo.”

O deputado federal ainda comentou sobre a possibilidade de mudança, no caso de recuo do atual presidente para apoiar Antonio Brito (PSD). "Não fiz esse acordo, não firmei esse compromisso. Falei com Elmar do meu carinho por Lira, mas por ser baiano, por ter dado a palavra, eu sigo com Elmar. No caso deste acordo que ele fez, de seguir com outra candidatura, com todo respeito que tenho pelo deputado Antonio Brito, mas a minha tendência é seguir com Lira", frisou.

A recente aproximação dos deputados baianos Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD) com candidatos do PT que disputam o segundo turno das eleições municipais ainda não convenceu os parlamentares petistas para a sucessão da presidência da Câmara.

A avaliação foi feita pela bancada do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme publicação do site Metrópoles.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores teriam dito que mesmo com as viagens da dupla baiana no rastro de Lula não fará a bancada do partido endossar o nome deles contra Hugo Motta (Republicanos), candidato do atual presidente Arthur Lira (PP).

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Ainda segundo a avaliação, os deputados do PT desejam mais do que governabilidade em troca de apoio para a presidência. O ponto crucial para eles é a "autonomia" em relação ao governo, em especial por causa das emendas parlamentares.

Em busca de apoio para a eleição da Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, tem intensificado agendas com o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A movimentação tem como objetivo principal formar um bloco de apoiados para derrubar a candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para o cargo.

Ao lado do também baiano, Antônio Britto (BA), Elmar tem ido atrás da bancada petista na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal Metrópoles, a ação veio após o líder do partido na Casa, Odair Cunha (MG), anunciar que tem articulado uma convergência na formação de um candidato para suceder Lira com membros do “blocão”.

No Planalto, Elmar Nascimento se encontrou, nesta quarta-feira (16), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e nesta quinta-feira (17), o encontro foi com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Fora de Brasília, o deputado voltou à Bahia para participar de um evento ao lado do presidente. Em meio à aproximação com o PT, a relação de Elmar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), esfria. Até agosto deste ano, Elmar Nascimento era colocado como principal candidato para suceder Arthur Lira na presidência da Câmara em 2025, com o apoio do mesmo. 

O cenário mudou, quando o líder alagoano oficializou apoio à candidatura de Motta.

O deputado federal pelo PSB, Antônio Brito, compareceu ao evento de Luiz Caetano (PT) e Lula (PT)  em Camaçari, nesta quinta-feira (17), e afirmou ao Bahia Notícias, que está se buscando se aproximar da bancada petista na Câmara dos Deputados, em busca de um segundo turno na disputa pela Presidência da Casa.

Acompanhando a vinda do presidente Lula, o socilaista conta que o evento petista é uma oportunidade para se articular com os baianos: “As eleições ocorrem ainda em 02 de fevereiro, podendo ser 03 de fevereiro. O PSD está mantendo a candidatura, tô aqui com o [deputado] Gabriel Nunes, da bancada do PSD, articulando.”

O parlamentar relembrou ainda a parceria com Elmar Nascimento (União), contra o candidato Hugo Motta, presidente do Republicanos e apoiado pelo presidente Arthur Lira (PP). E a partir daí, tivemos uma articulação conjunta com o União Brasil, a nível nacional, de, o Elmar Nascimento mantém a candidatura dele, nós mantemos a nossa, quem for pro segundo turno apoia o outro”, afirmou. 

“Temos outros partidos aliados, e estamos agora em tratativas com o PT. E isso, tanto o Elmar quanto eu, estaremos na próxima semana em um encontro, o Hugo Motta teve ontem, na bancada do PT nacional, pra gente decidir quem o PT vai apoiar dos três candidatos. E aí a gente fecha o bloco e segue na eleição. Eu conversei com o presidente Lula em agosto, depois disso eu encontro ele sempre, mas sobre a sucessão, não, até vi declarações que o presidente não irá tratar do assunto da sucessão”, concluiu.

O rompimento entre Arthur Lira (PP-AL) e Elmar Nascimento (União) ainda deixa marcas na relação entre os dois parlamentares. Com a disputa pelo comando da Câmara a partir de 2025 como pano de fundo, o deputado baiano chegou a prometer uma “vingança” contra o atual presidente da Casa e ex-aliado.

Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, Elmar tem dito a aliados que pretende responder a “traição” de Lira nas eleições da Câmara no dia 3 de fevereiro. Até o momento, o líder do União Brasil segue com a candidatura posta e deve enfrentar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato apoiado pelo presidente.

Ainda segundo divulgado, a ideia de Elmar é atuar para que Motta fique em “terceiro lugar” na disputa, atrás dele e de Antonio Brito (PSD), outro deputado baiano que está com candidatura posta no pleito.

Neste final de semana, durante o Círio de Nazaré, em Belém, no Pará, o presidente Lula se encontrou com os pré-candidatos a presidência da Câmara dos Deputados Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil).

Os deputados baianos Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD) chegaram juntos a uma festa promovida pelo deputado Igor Timo (PSD-MG) na noite deste terça-feira (8), em Brasília.

O gesto reforça a aliança formada pelos líderes do União Brasil e do PSD contra a candidatura de Hugo Motta, líder do Republicanos, ao comando da Câmara. Ele tem o apoio do atual presidente Arthur Lira (PP-AL).

O evento foi realizado para celebrar a chegada de Timo ao PSD após deixar o Podemos. O encontro, contudo, serviu como mais uma demonstração de força política para a sucessão de Lira.

Elmar Nascimento era considerado o favorito de Arthur Lira, mas em setembro foi anunciado o apoio do presidente à candidatura de Hugo Motta. De lá pra cá ele uniu forças com Antonio Brito, que também mantém de pé sua candidatura, para tentar minar Motta.

A ideia é que as candidaturas dos baianos sejam mantidas, mas que mais adiante, haja convergência com a escolha de um único nome.

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. 

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. 

Já em relação às bets, o assunto gerou forte reação de parlamentares, de autoridades do governo, de ministros de tribunais superiores e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu reunião ministerial para buscar soluções ao crescimento descontrolado das apostas online. Dados divulgados pelo Banco Central sobre registros deixados por beneficiários de programas sociais, que teriam gastado cerca de R$ 3 bilhões em jogos somente no mês de agosto, e um estudo da Confederação Nacional do Comércio, de que em um ano a população brasileira despendeu quase R$ 70 bilhões com as bets, levaram deputados e senadores a afirmar que vão priorizar a votação de projetos que restrinjam a atuação das bets.

Com a volta dos trabalhos do Congresso Nacional após o primeiro turno das eleições municipais, a partir da próxima semana, esses dois temas deverão dominar os debates e provavelmente a pauta de votações nas comissões permanentes e no plenário. Proposições que abordam esses dois temas podem acabar "furando a fila" nas prioridades de deputados e senadores, apesar de uma pauta extensa de projetos e temas em discussão já aguardar desde agosto o retorno das atividades. 

A urgência em torno desses dois temas pode ser atestada pela quantidade de projetos que tratam sobre incêndios e apostas e que deram entrada no protocolo da Câmara dos Deputados somente no mês de setembro. Segundo levantamento do Bahia Notícias, até a última segunda (30), nada menos que 37 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. Outros 34 projetos foram apresentados no mesmo período a respeito do tema das bets. 

Em relação aos incêndios, a maioria dos projetos busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

As propostas dos deputados também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto.

Um dos projetos apresentados com essa previsão de aumento de pena foi o PL 3424/2024, de autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), esposa do senador Sérgio Moro (União-PR). A deputada quer modificar o art. 250 do Código Penal, para aumentar a pena atribuída ao crime de incêndio, assim como elevar a pena da majorante, quando o incêndio atinge lavoura, pastagem, mata ou floresta. 

Ronsagela Moro afirma, em sua proposta, que atualmente o Código Penal impõe pena de três a seis anos de reclusão para aqueles que dolosamente praticarem incêndios, com uma causa de aumento de pena de um terço, para algumas situações, como a do incêndio causado em lavoura, pastagem, mata ou floresta, entre outras. Nesse caso, em havendo  condenação, as penas aplicadas podem permitir que o réu inicie o cumprimento da pena em regime aberto, "o que não é compatível com a gravidade da conduta e com a magnitude dos danos provocados", diz a deputada.

Existem propostas também, como o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais. Outras, entre elas o PL 3485/2024, do deputado Welington Prado (Solidariedade-MG), que cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal, para que haja a devida valorização e estímulo a esses profissionais. 

Além dos projetos que devem ter tramitação acelerada, o próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. Lira participou de uma reunião em 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto. 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. "Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

O presidente da Câmara também quer tornar mais célere a apreciação de projetos sobre as apostas esportivas ou em cassinos online. Arthur Lira já agendou uma sessão deliberativa para a próxima terça (8), no plenário, e pediu para a assessoria da Mesa Diretora fazer um levantamento das propostas sobre o tema.

Lira, que não aparece no plenário desde meados de agosto, tem falado nos bastidores que pode pautar já nos próximos dias alguns dos projetos já protocolados que, por exemplo, proíbem beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos em apostas esportivas on-line. Outras proposições que obrigam as empresas a moverem ações contra o vício no jogo também estão na mira para entrar na pauta das votações.

A proibição do uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas online está presente em diversos projetos apresentados no mês de setembro. Um dos primeiros a propor, no mês passado, a restrição do uso de cartões de créditos e de contas do Bolsa Família para apostas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que as bets estão "endividando famílias e comprometendo o consumo". Ele também avalia que o Congresso errou ao não regulamentar as regras para as restrições de publicidade das apostas online. 

Parte dos projetos apresentados na Câmara proíbe publicidade de casas de apostas e impõe regras para que influenciadores digitais façam propagandas de plataformas do setor. Quem apresentou proposta nessa direção foi a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Em declaração recente ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano, e que façam "avaliação crítica" do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto, no final do ano passado.

"Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar", disse a presidente do PT. 

Em setembro, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou na Câmara o PL 3518/2024, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. A proposta de Gleisi objetiva alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma. 

Ainda sobre a questão da propaganda das bets, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou o PL 3738/2024, para regular a publicidade das empresas de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional. O projeto do deputado modifica artigos das leis aprovadas em 2018 e 2023 pelo Congresso Nacional para regulamentar as apostas.

Segundo Leo Prates, o Brasil é o país em todo o mundo em que a incidência de pessoas que usam bets cresceu mais vertiginosamente nos últimos anos. Para o parlamentar baiano, o crescimento das apostas online vem assumindo proporções gigantescas e alarmantes no Brasil, não só pelos dados de movimentação financeira dessas empresas, muitas delas atuando de maneira irregular, mas também pela maneira como elas têm afetado a vida dos cidadãos. 

"Em vista do crescimento abusivo das propagandas e uso indiscriminado de casas de apostas eletrônicas, as chamadas bets, torna-se mister regulamentar as propagandas dessas instituições de apostas em todo território nacional. É pacífico que a sociedade precisa adotar medidas legais em prol da saúde pública", argumenta Leo Prates. 

Há também propostas apresentadas por deputados relacionadas à prevenção à ludopatia, que é o vício em jogos. É o que abrange o PL 3745/2024, do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A proposição do deputado baiano tem como objetivo reduzir o impacto negativo do mercado de apostas online na saúde e renda dos brasileiros, atenuar a dependência dos apostadores e os transtornos associados ao jogo. 

Segundo Elmar Nascimento, sua intenção central ao apresentar o projeto foi a de estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e os distúrbios relacionados ao jogo online, atividade que vem crescendo de forma desenfreada no Brasil nos últimos meses.

"A legislação vigente foi fundamental para criar um ambiente favorável à entrada de novas empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro. Ademais, o acesso simples e facilitado ao mercado de apostas, notadamente, os jogos online, tem levado ao aumento nos casos de dependência, transtorno do jogo patológico e problemas financeiros graves, atingindo principalmente os jovens, que são mais adeptos à tecnologia representando grande parte dos consumidores de apostas online", argumenta o líder do União Brasil em sua proposição.

Entre as propostas sugeridas por Elmar Nascimento também está a de proibir apostas nas bets entre 21h e 6h. Elmar incluiu ainda no texto uma regra determinando que a operadora de apostas suspenda imediatamente a conta do usuário nos casos "em que se identifique risco alto de dependência e transtornos do jogo patológico". 

Muitas das propostas que tratam sobre incêndios e bets deverão figurar na pauta das próximas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Para a sessão já agendada para a próxima terça, o deputado Arthur Lira deve reunir os líderes dos partidos para definir o que já entrará em pauta na próxima semana. 
 

Reduzir o impacto negativo do mercado de apostas online na saúde e renda dos brasileiros, não permitir que excessos no acesso a bets impactem negativamente na atividade de diversos setores da economia, buscar atenuar a dependência dos apostadores e os transtornos associados ao jogo. Esses são alguns dos objetivos do PL 3745/2024, protocolado na útima sexta-feira (27) na Câmara pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA), líder do União Brasil. 

O projeto do deputado baiano busca alterar pontos das duas leis mais recentes aprovadas para regulamentar as apostas no Brasil, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. Segundo Elmar Nascimento, sua intenção central ao apresentar o projeto foi a de estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e os distúrbios relacionados ao jogo online, atividade que vem crescendo de forma desenfreada no Brasil nos últimos meses.

"A legislação vigente foi fundamental para criar um ambiente favorável à entrada de novas empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro. Ademais, o acesso simples e facilitado ao mercado de apostas, notadamente, os jogos online, tem levado ao aumento nos casos de dependência, transtorno do jogo patológico e problemas financeiros graves, atingindo principalmente os jovens, que são mais adeptos à tecnologia representando grande parte dos consumidores de apostas online", argumenta o líder do União Brasil em sua proposição.

Entre as propostas sugeridas por Elmar Nascimento no PL 3745/2024 está a de proibir apostas nas bets entre 21h e 6h. Elmar também incluiu uma regra determinando que a operadora de apostas suspenda "imediatamente" a conta do usuário nos casos "em que se identifique risco alto de dependência e transtornos do jogo patológico". 

Uma outra mudança da legislação atual proposta pelo deputado baiano está é a de determinar que o agente operador da bet deverá adotar limites de apostas por tempo decorrido, assim como emitir alertas ao apostador quando ocorrerem perdas significativas em relação à renda declarada, conforme disposto em regulamento. A proposição também busca determinar que o limite de depósitos mensais realizados por um usuário na plataforma do agente operador de apostas não poderá exceder 15% da renda declarada.

Na sua argumentação para justificar a necessidade de aprovação do projeto, o deputado Elmar Nascimento alega que o crescimento do mercado de apostas foi impulsionado desde a promulgação da Lei nº 13.756, de 2018, que instuiu a modalidade de apostas de quota fixa. O deputado cita pesquisa realizada pela plataforma de análise de dados Datahub, que indica que o setor de apostas online cresceu 734,6% no Brasil entre 2021 e abril de 2024.

Elmar Nascimento cita ainda notícias recentes que destacam que o vício em apostas online, incluindo jogos, como o "jogo do tigrinho" e "aviãozinho", têm se tornado um problema generalizado, que está afetando a vida de milhares de brasileiros. O deputado destaca também notícia da Folha de S.Paulo que diz que consumidores estão reduzindo gastos com produtos essenciais para incluir apostas online no orçamento. 

"Relatório do banco Santander, publicado em junho, revela que a participação do setor varejista nos gastos das famílias caiu, de 63% em 2021 para 57% em 2023. Em contrapartida, os gastos com apostas subiram de 0,8% da renda familiar em 2018 para aproximadamente 2,7% em 2023. Nessa seara, tem-se que o aumento de gastos com apostas esportivas em plataformas online, está influenciando negativamente o consumo de bens e serviços, especialmente entre as classes sociais com menor poder aquisitivo", destaca o deputado Elmar Nascimento.

Além de restringir o montante dispendido nos sites de apostas, a proposição do deputado baiano tem um caráter de privilegiar a prevenção e o tratamento dos distúrbios relacionados ao jogo compulsivo, segundo ele, fundamentais para o cuidado com os apostadores em situação vulnerável ao jogo. 

"Assim, a proposta inclui o uso de ferramentas de análise para monitorar o risco de dependência, limita os depósitos do usuário conforme a renda declarada e cria um meio de atendimento exclusivo a ser oferecido pelo agente operador de apostas ao apostador identicado com risco de dependência e distúrbios relacionados ao jogo compulsivo", conclui Elmar.
 

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União), um dos principais aliados de Elmar Nascimento (União) na Bahia, assegurou que seu “guru político” não irá abrir mão de sua candidatura pela presidência da Câmara dos Deputados. Em conversa com o Bahia Notícias, Marcinho afirmou que Elmar irá intensificar os diálogos com o PT na próxima semana, a fim de conquistar apoio para a sua candidatura em busca do comando da Casa Legislativa.

"Elmar se preparou para ser o próximo presidente da Câmara e vem mostrando sua força nas diversas articulações, deixando claro que segue firme na caminhada. Ele mesmo me disse que a candidatura está firme, até porque a eleição só acontece em fevereiro de 2025. Muita água ainda vai rolar até lá", declarou Marcinho.

O deputado estadual argumentou que Elmar, atualmente, possui uma boa relação com o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegando a se reunir com o petista nas últimas semanas. Além disso, Marinho ressaltou que seu correligionário é o atual líder do chamado “Blocão”, que é composto por União Brasil, PP, PDT, Avante, Solidariedade, PRD e PSDB-Cidadania, contando com 161 deputados federais.

"Elmar lidera hoje o maior bloco na Câmara, comanda o União Brasil e tem excelente trânsito com o governo Lula. Já esteve, inclusive, com o próprio presidente, na semana passada. Aqui na Bahia, seguimos confiantes de que tudo vai dar certo e voltaremos a ter um baiano presidente da Câmara, o que vai ser bom para o Estado", discorreu.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcinho é membro da bancada conhecida como “bancada de Elmar”. Além dele, os deputados Júnior Nascimento (União), que é primo de Elmar, Robinho (União), Manuel Rocha (União), Pancadinha (Solidariedade) e Emerson Penalva (PDT) também integram o grupo.

APOIO A ANTONIO BRITO?

Na noite da última segunda-feira (9), o deputado federal e também candidato à presidência da Câmara, Antonio Brito (PSD), publicou uma foto em que posa ao lado de Elmar, sinalizando um possível acordo entre as partes para a disputa de 2025.

Conforme publicado pelo Bahia Notícias, a ideia é que as candidaturas dos baianos sejam mantidas, mas que mais adiante, haja convergência com a escolha de um único nome. Todavia, no momento, crescia a chance de Elmar apoiar Brito para a disputa. Isso porque o líder do PSD na Casa possui menor resistência por parte do Planalto.

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O líder do “Blocão” era o favorito para receber o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Contudo, após manobra do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) em retirar sua própria candidatura, o presidente nacional do Republicanos conseguiu o “favoritismo” de Lira em torno do nome de Hugo Motta (Republicanos-PB).

Líder do União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento afirmou que mantém sua pré-candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados.

Preterido pelo atual comandante da Casa, Elmar informou a manutenção após se reunir com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (11), e também no mesmo dia em que Lira anunciou por líderes partidários seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a disputa.

De acordo com a Folha de S.Paulo, Elmar teria explicado ao presidente a sua estratégia para seus aliados conquistarem a presidência da Câmara. O objetivo é formar um "blocão", com União Brasil e PSD, para atrair outras bancadas numerosas, como o PP.

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O líder do União Brasil também indicou que o blocão só decidiria o nome do candidato à presidência da Câmara mais próximo ao pleito, podendo ser ele ou o líder do PSD, Antonio Brito.

A jornalistas, Elmar disse que Arthur Lira o procurou nesta quarta, mas que estava sem tempo para conversar. "Não tenho inimigos, nem vou ter. Todas as vezes que ele me chamar para conversar vou conversar com ele", disse o deputado.

Inicialmente, o parlamentar baiano era apontado como favorito para a disputa, justamente por ser o candidato do "coração" de Lira. A eleição sofreu uma reviravolta nesta semana após a ascensão de um novo favorito na disputa, o deputado Hugo Motta.

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (10) com baixo quorum de deputados presentes (pouco mais de 50 parlamentares passaram pelo Plenário), a Câmara pouco conseguiu avançar nesta semana de esforço concentrado na votação de projetos da chamada pauta econômica, que envolve a desoneração da folha de pagamento, a renegociação da dívida dos estados e a regulamentação da reforma tributária. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais uma vez não esteve presente comandando a sessão, ausência que já vem se repetindo desde a última semana do mês passado. 

Em uma sessão com baixo quorum, mas com intensa disputa entre governo e oposição para votação de alguns dos projetos que entraram na pauta de ontem, a presença no plenário do deputado Antonio Brito, líder do PSD, rendeu momentos de descontração em meio à tensão das discussões. Quando o deputado baiano entrou no plenário, no horário da ordem do dia, foi saudado por governistas e oposicionistas, e gerou comentários de quem estava na tribuna.

Foi o caso do deputado Otoni de Paula, do MDB do Rio de Janeiro. O deputado disse que tinha "simpatia" pela candidatura de Antonio Brito a presidente da Câmara, mas fez uma cobrança e afirmou que só votaria nele se apoiasse a criação da CPI do Abuso de Autoridade, para investigar ministros do Supremo Tribunal Federal. 

"Deputado Brito, você já tem a minha simpatia como meu futuro presidente. Eu só queria só lhe pedir algo aqui. Se você me garantir que vai ser macho para instalar a CPI de abuso de autoridade e garantir também que colocará a anistia para ser votada nesta Casa, conte com o meu voto público neste momento declarado. O que nós estamos precisando aqui é de uma Presidência de macho", afirmou Otoni de Paula.

A fala foi bastante aplaudida pelos deputados de oposição presentes naquele momento no plenário, e que tentavam obstruir as votações em represália ao adiamento, na CCJ, da análise do projeto que anistia presos pelo vandalismo no 8 de janeiro de 2023. Por outro lado, deputados de partidos de esquerda rebateram a ideia de chancela à candidatura do deputado baiano em troca da criação da CPI ou apoio às pautas dos oposicionistas.

Foi o caso do deputado baiano Jorge Solla, do PT. O deputado disse ter a certeza de que o líder do PSD, Antonio Brito, não irá barganhar apoios à sua candidatura em troca de anistiar quem invadiu e vandalizou as sedes dos três poderes em Brasília.

"Tenho certeza que Antonio Brito não vai compactuar com a anistia golpista. Tenho certeza de que ele não concorda em anistiar golpista. Ele não concorda porque defende o Estado de Direito, defende a democracia, diferentemente de vocês, que queriam explodir caminhão de combustível nas imediações do aeroporto, que atacaram o prédio do Supremo, que destruíram, vandalizaram o prédio do Congresso, que atacaram o Palácio do Planalto. Agora estão com medo das repercussões. Assumam o que vocês fizeram, paguem pelo que vocês fizeram. Felizmente, para o nosso País, a democracia prosperou", afirmou o deputado Jorge Solla.

O deputado Antonio Brito passou a terça-feira em meio a diversas reuniões para angariar apoios à sua candidatura. O líder do PSDB inclusive tinha uma reunião marcada com o líder do União Brasil e também candidato a suceder Arthur Lira, o baiano Elmar Nascimento, e deputados das duas siglas, para firmar uma aliança com intenção de enfrentar a candidatura do paraibano Hugo Motta (Republicanos). A reunião, entretanto, teve que ser adiada por falta de quórum. 
 

Os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento, e do PSD, Antonio Brito, decidiram cancelar a reunião que fariam na tarde desta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Os dois tinham a intenção de reunir parlamentares dos dois partidos para sacramentar uma posição comum de aliança futura na disputa da presidência da Câmara em 2025. 

A reunião estava marcada para as 16h desta terça, entrentanto, devido à baixa presença de deputados em Brasília, os dois líderes preferiram adiar o encontro. Apesar de ser uma semana de esforço concentrado, uma grande parte dos parlamentares preferiu continuar em seu estados devido aos compromissos da campanha eleitoral. 

Mesmo não tendo sido realizada a reunião, Elmar Nascimento e Antonio Brito seguem buscando viabilizar as suas candidaturas. O acordo fechado entre os dois prevê que mais à frente, quem estiver melhor posicionado receberá o apoio do outro candidato. 

A manutenção da candidatura do deputado Antonio Brito inclusive foi transmitida pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Kassab e Lira tiveram um encontro nesta terça, e o presidente do PSD teria se recusado a atender apelos de Lira pela desistência de Antonio Brito.

De sua parte, o líder do União, Elmar Nascimento, também segue realizando conversas para tentar viabilizar sua candidatura, mesmo sem receber o apoio oficial de Arthur Lira. Elmar teve encontros nesta terça com os deputados federais Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade; André Figueiredo, presidente do PDT, e Luis Tibé, presidente nacional do Avante, além do baiano Adolfo Viana, líder da Federação PSDB/Cidadania.

Lutando para manter de pé a candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal baiano e líder do União Brasil, Elmar Nascimento, vem montando uma articulação com colegas de bancada e outros líderes partidários para garantir seu pleito. Nesta terça-feira (10), o diálogo foi com os representantes do Solidariedade, PDT e Avante. 

 

 

 

 

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Sentado à mesa com os deputados federais Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade; André Figueiredo, presidente do PDT, e Luis Tibé, presidente nacional do Avante, e também baiano Adolfo Viana, presidente da Federação PSDB/Cidadania, Elmar publicou uma foto em suas redes sociais e escreveu: “Reunião produtiva com os líderes do maior bloco parlamentar da Câmara.”

“Juntos, discutimos as pautas prioritárias para o Brasil, buscando fortalecer o compromisso com o entendimento e cooperação de nossas bancadas.”, completou o parlamentar. A reunião ocorre após Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, apontar Hugo Motta como sucessor. 

Os deputados baianos Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD) publicaram no final da noite desta segunda-feira (9) uma foto de uma reunião que pode ter sinalizado uma aliança entre os partidos para minar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-SP) para suceder Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados.

O encontro foi finalizado por volta das 23h e é um sinal claro que ambos pretendem continuar o enfrentamento ao nome de Motta, que aparece como novo favorito para assumir o posto a partir de fevereiro do ano que vem. Participaram do encontro os ministro Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações), além do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e deputados dos dois partidos.

Foto: Reprodução / Instagram

A ideia é que as candidaturas dos baianos sejam mantidas, mas que mais adiante, haja convergência com a escolha de um único nome. Nesse momento, cresce a chance de Elmar apoiar Brito para a disputa. Isso porque o líder do PSD na Casa possui menor resitência por parte do Planalto.

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“Quando trabalhamos juntos, conseguimos ir mais longe. Unidos por algo maior: o compromisso de construir um Brasil onde o diálogo e o entendimento fazem a diferença”, disse Elmar em texto publicado em seu perfil no Instagram.

Foto: Reprodução / Instagram

Nesta terça-feira (10), a perspectiva para um novo encontro - desta vez com as bancadas do União Brasil e do PSD - para selar de vez o acordo. A ideia dos partido é tentar desidratar a candidatura de Motta, fazendo com que ele se inviabilize com o governo ou com a oposição e perca aliados pelo caminho.

O cenário abriria o caminho para um nome próximo da aliança entre Elmar e Brito. Elmar Nascimento inclusive foi apontado como nome preferido de Lira e favorito da disputa até a semana passada.

No entanto, o movimento do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, de se retirar da disputa para emplacar um nome com menor resistência engarrafou a disputa.

O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), tem uma taxa de fidelidade ao governo Lula 3 maior do que a de seus adversários ao comando da casa, Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).

Apontado como o provável candidato do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (SP), Motta foi bastante criticado por apoiadores do presidente Lula por ter votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff e por ser próximo ao presidente da Câmara a época, Eduardo Cunha, responsável pela condução do processo de impeachment da então presidente.

Essa posição, no entanto, não se reflete no que tange o apoio a propostas trazidas à Câmara pelo governo. De acordo com um levantamento da Arko Advice, a pedido da CNN, Motta votou de forma alinhada ao governo em 49,2% das ocasiões, enquanto que Elmar e Brito apresentaram uma taxa, respectivamente de 23,53% e 46,68%.

O levantamento ainda traz que, durante o governo Bolsonaro, Brito foi quem teve a maior taxa de fidelidade, apoiando 58,56% das propostas, ao passo que Motta apresentou uma taxa de 53,3% e Elmar, 38,18%.

No governo Dilma Brito também foi o mais fiel dos três candidatos, apoiando 66,86% das propostas, seguido por Motta com 48,72% e Elmar com 20,8%. No governo Temer, os três apresentaram taxas muito parecidas: Motta com 55,28%, Elmar com 55,06% e Brito com 54,61%.

Apesar do apoio de Lira ao candidato do Republicanos, a tendência é de que Brito e Elmar mantenham a candidatura, já que as eleições devem ocorrer em fevereiro. Os dois também cogitam a possibilidade da abdicação de um em favor do outro ou até mesmo a busca por um nome alternativo.

Uma reunião na cidade de São Paulo nesta quinta-feira (5) selou uma aliança entre os partidos União Brasil e PSD para o lançamento de um candidato únicodas duas siglas à presidência da Câmara dos Deputados na eleição de fevereiro de 2025. 

A reunião se deu após o atual presidente da Casa, Arthur Lira, ter supostamente desistido de apoiar o candidato do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA), numa manobra que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que deve resultar na indicação de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.

Estavam no encontro desta quinta, o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, o presidente do PSD, Gilberto Kassab e o deputado Elmar Nascimento. Em dado momento, o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), também pré-candidato a presidência da câmara, entrou na conversa através de ligação.

Durante a reunião não ficou definido quem seria o candidato desta aliança, mas foi acordado entre as partes que, aquele que estiver mais viável até o final do ano, seria o comandante do grupo no pleito legislativo de 2025.

De acordo com relatos da reunião, conforme apurado pelo portal G1, o União Brasil se sentiu traído após a desistência de Lira em apoiar Elmar e não irá mais compor o bloco apoiado pelo atual presidente da Casa.

Ascendendo nesta semana como candidato à sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara dos Deputados, o líder do Republicanos na Casa, Hugo Motta, enfrenta resistência entre parlamentares bolsonaristas para se eleger como novo presidente da Câmara.

Parte da bancada demonstrou, nos bastidores, que o nome de Motta não é consenso. Lideranças bolsonaristas afirmam ter ressalvas em relação ao colega de Câmara pelo fato de ele ser aliado de Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, e também pelo "governismo" que ele tem mostrado em votação na Casa.

Até a última terça-feira (3), o próprio Marcos Pereira se colocava como candidato à presidência mas abriu mão de sua candidatura para apoiar o correligionário. As informações são do site Metrópoles.

Além disso, números compartilhados por bolsonaristas apontam que o líder do Republicanos teria atualmente uma taxa de governismo de 75% em votações na Câmara. Índice maior que o de Elmar Nascimento (União), deputado baiano que também é cotato para a sucessão, que tem 70%.

Elmar era visto como favorito de Lira e da maioria dos bolsonaristas por ser considerado “mais independente” em relação ao Palácio do Planalto.

O presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), deu entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira (4) e comentou sobre a situação de Elmar Nascimento (União) na disputa pela presidência da Casa. Segundo o parlamentar, o baiano pode vir a apoiar o atual candidato do Republicanos, Hugo Motta, na tentativa de candidatura única.

“Elmar é um amigo. Natural, é legítimo, ele tem o direito de manter a sua candidatura, mas eu acho que a gente vai conversar. O presidente Arthur Lira está conversando com ele, outros personagens também são importantes nesse processo estão conversando com ele. Acho que no tempo certo ele pode vir para convergir com essa candidatura [de Motta], que é uma candidatura em favor da Câmara, na tentativa de não haver disputas”, afirmou Pereira.

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O presidente do Republicanos também afirmou que apresentou Motta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como um “trunfo” para solucionar as disputas na Câmara. Segundo ele, Hugo Motta recebeu o aval do petista para ser o próximo nome na presidência da Casa. 

Além disso, Pereira comentou que ainda irá conversar com Arthur Lira (PP-AL) e não garantiu se conseguirá o apoio do atual presidente.

“Eu estive com o presidente ontem. Disse a ele: ‘Presidente, tenho aqui um coringa, um trunfo, que acho que pode ser a solução’. O presidente me perguntou se Motta não é muito novo, porque ele tem 34 anos, eu respondi que é novo com experiência, pois tem quatro mandatos. Daí o presidente me disse, se você está referendando, pode ir conversar com Lira. Não conversei com Arthur Lira ainda, não sei se nessa altura do campeonato ele vai conseguir aceitar e conciliar todas esses atores em torno desse nome”, afirmou Pereira.

O deputado federal, Elmar Nascimento (União), teria sinalizado a interlocutores que possui interesse em uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) caso não se confirme como sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara em 2025. As informações foram publicadas pela CNN.

Se não houver nenhuma aposentadoria precoce, a próxima vaga no TCU será aberta em fevereiro de 2026, quando o ex-deputado federal baiano, Aroldo Cedraz, completará 75 anos. O substituto de Cedraz virá de uma indicação da Câmara dos Deputados.

Segundo relatos, Elmar disse a pelo menos três pessoas que aceitaria ir para o TCU como uma espécie de “plano B”. 

Procurado pela reportagem, Elmar negou interesse pela vaga no TCU. “Zero”, respondeu.

A cadeira já teria sido oferecida ao presidente do Republicanos e ex-candidato à presidência da Câmara, Marcos Pereira (SP), mas ele declinou do pedido. O chefe do diretório nacional do partido desistiu de sua para viabilizar um consenso em torno do seu correligionário Hugo Motta (PB).

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (3), o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), desistiu de sua candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) em 2025. Além da desistência, Pereira, que é presidente do Republicanos, anunciou que irá apoiar para a disputa o seu colega de partido, deputado Hugo Motta (PB), que é o líder da sigla na Câmara. 

Na nota à imprensa, Marcos Pereira disse que recebeu apelo de vários líderes para que ajudasse na busca da construção de uma candidatura de consenso e que equilibrasse os diversos grupos que possuem articulação na Câmara. 

“A candidatura à presidência da Câmara é uma construção coletiva com todos os líderes partidários e deputados. Sou mais um entre os 513. Recebi um apelo de vários líderes de partidos que não possuem candidaturas para que, em prol do Brasil, buscasse uma solução consensual que unifique a Câmara com serenidade, diálogo e previsibilidade. Diante deste cenário, abri mão de minha candidatura e decidi colocar ao presidente Arthur Lira a opção do líder da bancada do Republicanos, Hugo Motta, para que ele seja o nome de consenso entre todas as alas políticas do plenário", disse o deputado Marcos Pereira. 

A notícia da desistência de um dos postulantes à cadeira de Arthur Lira pode causar novas reviravoltas nas negociações para a disputa pelo controle da Câmara dos Deputados. Lira já havia se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ex-presidente Jair Bolsonaro para negociar com ambos o apoio ao seu preferido, o deputado Elmar Nascimento (União-BA). 

Havia a expectativa, desde ontem, de que o presidente da Câmara iria anunciar nesta quarta (4) o nome do escolhido para receber o seu apoio, e, segundo alguns líderes, esse nome seria o de Elmar Nascimento. A decisão do deputado Marcos Pereira de fortalecer a candidatura do seu colega de partido, Hugo Motta, entretanto, pode vir a atrasar novamente o anúncio do apoio de Lira ao líder do União Brasil. 

Apesar das pressões de um grupo de deputados por novas desistências de candidatos e apoio a Hugo Motta, o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, de sua parte, negou que Elmar Nascimento vá abandonar sua candidatura. Em entrevista a O Globo, Rueda disse que é "zero" a chance de Elmar desistir, e que o fato do deputado Marcos Pereira ter saído da disputa não afetará a candidatura do União Brasil.

"Elmar é candidato. Se Marcos não se viabilizou não é culpa nossa. Elmar hoje é o candidato mais viável", disse Antonio Rueda ao Globo.
 

O presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), se reuniu com o chefe do diretório nacional do PSD, Gilberto Kassab, visando convencer o pessedista a retirar a candidatura de Antônio Brito (PSD-BA) à presidência da Câmara dos Deputados. A ideia, portanto, não avançou após Kassab descartar abrir mão do nome do parlamentar baiano para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) após a reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30).

De acordo com a Folha de São Paulo, Pereira buscava centralizar a candidatura em um único nome, ns ocasião, o dele prórprio, pressionando Lira a desistir de seu provável apoio ao deputado Elmar Nascimento (União) para a sua sucessão. Contudo, Kassab disse não ver razão para seu deputado sair da briga, já que o considera competitivo. Há uma avaliação de que hoje Brito consegue apoio de parlamentares de diversos partidos, inclusive de deputados com pouca expressão, por ter bom trânsito na Casa.

O cenário atual pressiona Lira, que queria construir uma candidatura de consenso na Câmara, para assegurar a vitória de quem ele apoiar. O alagoano não pode se reeleger e, por isso, busca transferir seu capital político a um nome de sua preferência.O presidente da Câmara prometeu anunciar até este sábado (31) o nome do parlamentar escolhido que terá seu apoio na sucessão.

Pereira indicou a deputados que não pretende abrir mão da disputa, o que pressiona a escolha do presidente da Câmara. A tendência, com o cenário atual, é Lira indicar Elmar como seu candidato.

A falta de consenso em torno do líder do União Brasil, no entanto, é um problema para Lira, que não tem a garantia de que ele será eleito, o alagoano já afirmou a aliados ter receios com a viabilidade da candidatura de Elmar.

Nos bastidores, também são lembradas como opções para atrair mais apoio, os líderes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ). De acordo com relatos, Lira tem preferência pelo nome de Motta, por considerá-lo um parlamentar de sua confiança e enxergar maior unanimidade em torno de seu nome.

"Pode ser que tenha muita gente correndo e acabe cansando quando chegar perto da reta final". Foi dessa forma que o senador e líder do governo Jaques Wagner (PT) se referiu ao processo de sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados. Atualmente, a disputa está centralizada entre dois baianos: Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD), com o primeiro sendo apontado como candidato "do coração" de Lira.

A fala do senador foi feita na manhã desta sexta-feira (30), durante o Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1, na 100.1 FM, com apresentação de Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.

"Agora, eu só acho o seguinte, tem gente antecipando o resultado e pode queimar a língua, a minha opinião. Na verdade, tem os dois baianos, tem Marcos Pereira, e tem mais gente correndo por fora. Eu acho que anteciparam demais essa eleição e foi ruim porque ficou rodando em torno da sucessão. Na minha opinião, não foi uma coisa boa. Não estou dizendo quem fez ou quem não fez, mas não foi uma coisa boa. O Senado acabou antecipando e por enquanto, só se apresentou uma candidatura do ex-presidente Davi Alcolumbre", disse.

"Mas vou repetir, está cedo. Ninguém sabe o que vai acontecer na eleição é 1º de fevereiro. Pode ser que tenha muita gente correndo e acabe cansando quando chegar perto da reta final. Eu não sei ainda o que vai rolar, não. Eu não me meto muito naquela que eu fico demais no Senado", acrescentou.

Sobre o papel do governo na disputa, o senador garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai tentar influenciar na eleição.

"O presidente já disse que não vai se meter na eleição, e eu acho que ele está correto. É outro poder, como ele não se mete na eleição da presidência de Poder Judiciário, ele não quer se meter na eleição, pode ter a torcida dele quieta no canto, mas ele não está afim de se meter", indicou.

Recebendo “carta branca” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Elmar Nascimento (União) não deve lidar com a resistência de seus conterrâneos “lulistas” da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) da Câmara na disputa pela presidência da Casa. Atualmente, inclusive, o União Brasil atualmente é um dos partidos que compõem a base de Lula na Câmara dos Deputados - ainda que alguns parlamentares se comportem como independentes.

Em conversas com o Bahia Notícias, deputados aliados ao governo avaliaram que enxergam que Elmar pode ser “mais lulista do que nunca” caso assuma a presidência da Casa, podendo destravar projetos de interesse do governo. Nos últimos meses, o candidato tem se aproximado ainda mais da gestão do Executivo nacional, chegando a levar 12 ministros de Estado para sua festa de aniversário em julho.

Uma liderança chegou a destacar a capacidade de articulação de Elmar, conseguindo dialogar tanto com a esquerda quanto com a direita. Segundo ela, o deputado conseguiu firmar aliança com o ex-governador Paulo Souto, na época em que exerceu o mandato, e com o senador Jaques Wagner (PT), também no período em que o petista foi governador da Bahia.

“Elmar já foi aliado de Paulo Souto e também quase foi secretário de Wagner. Ele é assim”, disse a liderança.

Contudo, apesar de “aceitarem” Elmar na presidência da Câmara, isso não indica necessariamente uma preferência. O nome de Antônio Brito (PSD) é um nome que agrada alas mais à esquerda por “de fato se identificar com as políticas do governo”, como discorreu uma outra fonte do Bahia Notícias.

Lira tem prometido anunciar o candidato que terá seu apoio até o final de agosto. No caso, para cumprir a promessa, ele teria de fazer o anúncio até o próximo sábado (31). Ao que tudo indica, Lira escolheu o Elmar Nascimento para apoiar em 2025. Inclusive, os outros candidatos já teriam desistido de conquistar o apoio do atual presidente da Câmara dos Deputados.

Em Brasília, em meio a uma nuvem espessa de fumaça que tomou os céus da cidade por conta dos milhares de incêndios registrados em diversos estados, o Congresso Nacional realiza uma semana de esforço concentrado com um clima de “pé atrás” dos parlamentares com o STF e o Palácio do Planalto. Apesar do anunciado acordo para que sejam estabelecidos novos parâmetros de transparências na execução das emendas parlamentares, ainda há a percepção nos bastidores de que o ministro Flavio Dino atuou em dobradinha com o governo para limitar o empenho das emendas, e retaliações são possíveis nas próximas votações. 

Após o STF determinar a suspensão das emendas impositivas até que o Congresso edite novas regras, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara colocou em pauta algumas propostas que tentam restringir os poderes dos ministros do Supremo. Além desse embate, as tensões entre os poderes ainda podem atrapalhar a votação de projetos importantes para o governo, como a conclusão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. 

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além das preocupações com o clima entre governo e Congresso, e de olho no avanço da campanha eleitoral nas capitais e principais cidades do país, ainda tem motivos de preocupação nos fronts interno e externo. No Brasil, há o cenário dos incêndios que podem ter sido gerados de forma criminosa, e no exterior, segue o impasse em relação ao reconhecimento da eleição de Nicolás Maduro na Venezuela, além do crescimento da tensão nos conflitos entre Israel e o grupo Hezbollah. 

Confira um resumo da semana em Brasília. 

PODER EXECUTIVO

Lula iniciou a semana em uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na manhã desta segunda (26). Na ocasião, serão assinados atos relacionados ao setor de energia, incluindo decreto para regulamentar regras do setor de gás natural.

Na tarde desta segunda, o presidente comanda reunião com a equipe econômica do governo, com início às 15h, no Palácio do Planalto. Participam do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; além da secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Às 16h, Lula tem encontro com atletas brasileiros que disputaram os Jogos Olímpicos de Paris 2024. E, por último, às 17h, o presidente reúne-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e também com líderes dos partidos da base aliada no Congresso. A conversa deve girar em torno das votações das próximas duas semanas, que envolvem projetos importantes para o governo, como a segunda proposta de regulamentação da reforma tributária.

A agenda do presidente Lula para o restante da semana ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Lula, entretanto, deve continuar monitorando e participando de reuniões para tratar dos incêndios em São Paulo e outros estados, que fizeram Brasília ficar coberta por uma espessa nuvem de fumaça desde este domingo (25). 

Lula também deve continuar atuando em relação à situação eleitoral da Venezuela. Neste fim de semana, os presidentes do Brasil e da Colômbia, Gustavo Petro, conversaram por telefone e decidiram não reconhecer o resultado declarado pelo Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, que proclamou a vitória de Nicolás Maduro, além de continuar cobrando a divulgação das atas eleitorais que comprovem como votou a população. 

No calendário dos indicadores econômicos, nesta terça (27) o governo federal divulga os resultados do Censo da Educação Superior. Já o IBGE apresenta os números do IPCA-15, que representam uma prévia da inflação do mês de agosto. 

Na quarta (28), o Ministério do Trabalho divulga os dados sobre emprego no Brasil no mês de julho. Na quinta (29), o IBGE divulga o levantamento “Estimativas da População para os Municípios e para as Unidades da Federação”. Já na sexta (30), o mesmo IBGE divulga a taxa de desemprego do mês de julho. 

PODER LEGISLATIVO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ter uma reunião nesta semana com o presidente Lula para discutir a sucessão na Casa. Lira havia indicado que revelaria seu candidato até o final do mês, e na reunião no Palácio do Planalto, deve informar Lula sobre a escolha do nome que irá apoiar para a eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025. O deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, desponta como o nome favorito de Lira.

Embora Elmar Nascimento seja o principal candidato para receber o apoio de Lira, outros nomes, como Hugo Motta (Republicanos-PB) e Dr. Luizinho (PP-RJ) também estão no páreo para receber o apoio do atual presidente. Os deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA) buscam viabilizar suas candidaturas, e correm por fora como favoritos do presidente da Câmara.

E nesta semana de esforço concentrado na Câmara, a agenda tem no topo da lista de prioridades dois projetos considerados cruciais para a agenda econômica do governo Lula: a votação da proposta que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e o projeto que garante a manutenção da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de milhares de municípios. 

A partir desta segunda (26), os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo, que representa a segunda proposta relativa à reforma tributária. 

No último dia 13, o Plenário aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Por conta da decisão do ministro Flávio Dino em relação às emendas, o presidente da Câmara cancelou a votação dos destaques. 

Entre os destaques a serem votados há um que trata da inclusão, no projeto, do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) na incidência do imposto. A emenda do deputado Domingos Neto (PSD-CE), apoiada pelo bloco União-PP, pretende retirar a incidência do ITCMD sobre todos os planos de previdência complementar, como eles.

O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre doações ou transmissão (hereditária ou por testamento) de bens e direitos. Hoje, ele é regulado por leis estaduais, com alíquotas e regras diferentes.

E relação ao projeto da reoneração gradual da folha de pagamento, é possível que a Câmara vote a proposta da forma como foi aprovada pelo Senado. Se os deputados fizerem modificações no texto, o projeto terá que retornar para mais uma rodada de votações no Senado.

Nas comissões, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pautou para a sessão desta terça (27) a análise de quatro propostas que limitam os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as propostas está uma que amplia o rol de ações que podem levar ao impeachment de um ministro da Corte.

Também deve começar a ser analisada pelos deputados da CCJ a PEC que restringe decisões monocráticas dos ministros. Uma outra medida em tramitação permite que o Congresso Nacional suste decisões do tribunal pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado. 

Ainda nas comissões da Câmara, na terça (27) a Comissão de Saúde faz audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello, está entre os confirmados. 

Também na terça, a Comissão Externa sobre o acidente com o avião da Voepass Linhas Aéreas, em Vinhedo (SP), realiza primeira reunião para debater o plano de trabalho e votar requerimentos. 

No mesmo dia, o Conselho de Ética, presidido pelo deputado Leur Lomanto Jr (União-BA), faz a leitura e discussão do parecer da deputada Jack Rocha (PT-ES) sobre a representação do Psol pedindo a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) em 2018.

No Senado, as sessões serão semipresenciais, ou seja, os parlamentares podem continuar em suas bases e votar pelo sistema remoto. O plenário tem como destaque dois projetos importantes esbarram em decisões dos outros Poderes.

O PDL 206, que está na pauta de votações da terça-feira (27), propõe a derrubada de parte de um decreto do presidente Lula que aumentou as restrições sobre armas de fogo. Já o PLP 192/2023 muda as regras de inelegibilidade para políticos, diminuindo o alcance da Lei da Ficha Limpa. O texto limita o tempo que um político “ficha-suja” ficará inelegível, mudando o marco para o início da contagem desse tempo. 

As comissões do Senado começam sua atividade já nesta segunda (26). A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, por exemplo, debate projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões de metano no Brasil, principal gás de efeito estufa que deve ser mitigado para o cumprimento do Acordo de Paris. 

Já a Comissão de Educação debate o projeto de lei 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Na terça (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) continua os debates sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A primeira audiência é sobre o impacto da reforma tributária sobre a cadeia produtiva da construção civil, desde o loteamento ao imóvel pronto, e as consequências sobre o déficit habitacional no Brasil. Na quarta (28), o tema a ser debatido na CAE será “Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária”.

PODER JUDICIÁRIO

No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, segue nesta semana o julgamento dos recursos em favor da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quatro ministros já votaram pela manutenção da decisão tomada pela Corte em março deste ano, que derrubou a tese. Os recursos pedem que os ministros reconsiderem a decisão, ou que ao menos garantam o pagamento da correção a quem tem ações na Justiça. 

Também em plenário virtual, deve ser julgada uma ação que discute a incidência do imposto ITCMD sobre os planos de previdência privada (VGBL e o PGBL) na hipótese de morte do titular do plano. Uma outra ação discute a incidência do PIS e da Cofins sobre a receita advinda da locação de bens móveis.

No plenário físico do STF, foi marcado para a próxima quinta (29) o julgamento de três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sobre a reforma trabalhista, que discutem a validade do contrato de trabalho intermitente, introduzido na legislação durante o governo Michel Temer, em 2017. 

A norma, contrária à orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) desobriga empresas brasileiras de justificarem o motivo da demissão de um funcionário, mesmo quando a dispensa é sem justa causa. O STF já entendeu anteriormente que o contrato intermitente é válido. 

As ADIs já começaram a ser analisadas no plenário e têm dois votos a favor e dois contra. Fachin e Rosa Weber votaram contra o contrato intermitente, e Alexandre de Moraes e Nunes Marques votaram a favor da constitucionalidade do novo tipo de contrato criado pela reforma trabalhista. 

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está na pauta da sessão deste terça (27) os processos contra o deputado federal Toninho Wandscheer, eleito pelo PROS e agora no PP. O deputado é acusado de abuso econômico e político.

Já na sexta (30) acontecerá no TSE a cerimônia de lacração de urnas eletrônicas, que será comandada pela presidente do Tribunal, ministra Carmen Lúcia. 
 

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve oficializar seu apoio à candidatura do deputado Elmar Nascimento (União) para a sua sucessão na liderança da Casa em breve. Nos bastidores, outros candidatos à presidência da Câmara já admitem que Lira escolheu o parlamentar baiano para apoiar em 2025.

De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, o principal motivo para a desistência dos outros candidatos em conquistar o apoio de Lira seria a necessidade do atual presidente fortalecer seu principal aliado na Câmara em meio à disputa com o Palácio do Planalto e o STF pelas emendas partidárias.

A avaliação é de que, ao apoiar Elmar, Lira dará uma sinalização forte que um dos favoritos para sucedê-lo no comando da Casa manterá a postura em defesa do maior controle orçamentário pelo Congresso.

Os demais postulantes ao comando da Casa, porém, avaliam que o apoio de Lira a Elmar não significa a vitória certa do atual líder do União Brasil na disputa, marcada para o início de fevereiro do próximo ano.

Hoje, uma série de lideranças partidárias tentam se viabilizar como candidatos à sucessão de Lira. Entre os nomes mais fortes aparece o também baiano Antônio Brito (PSD) e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Lira diz que trabalha por um nome de consenso na Casa e tem prometido anunciar seu escolhido até o final de agosto. Para cumprir a promessa, ele teria de fazer o anúncio até o próximo sábado (31).