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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

leilao de terrenos

Leilão de terreno no Corredor da Vitória atrai olhares de empresários de Salvador, além da Novonor; entenda
Foto: Divulgação

A sessão para o leilão do terreno no Corredor da Vitória, reuniu na manhã desta sexta-feira (15), além do leiloeiro administrativo e sua equipe de apoio, alguns empresários. O anúncio da disponibilidade do espaço, ao que parece, atraiu os olhares de possíveis novos investidores. 

 

O encontro no prédio da Secretaria da Fazenda da capital baiana não ocorreu, já que a sessão licitatória foi suspensa em virtude de uma decisão judicial impetrada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU). Apesar disso, a presença de alguns empresários do setor imobiliário causou estranheza aos presentes que ali estavam para acompanhar o leilão. 

 

O espaço, que é área de proteção permanente (APP) de 6.699 m², com lance mínimo delimitado em R$ 10,9 milhões, é uma área verde não edificável que está sob a tutela da administração municipal desde 1998. Mesmo assim, com o indicativo do desejo da Novonor - antiga Odebrecht - em adquirir o local, outros empresários do setor estiveram na sessão, incluindo Odair Conceição empresário baiano ligando ao ramo de administração de presídios, além de representantes de outras empresas, como a Incorpora Brasil, que já arrematou dois terrenos da prefeitura, no Itaigara e em Piatã. 

 

Outro presente foi um preposto do grupo  Performance, que atua no mercado imobiliário, também esteve no local. O lote no corredor da Vitória foi o último a ser leiloado, finalizando os terrenos disponibilizados pela prefeitura da capital, após autorização da Câmara de Vereadores de Salvador. 

Bruno Reis garante que APA no Corredor da Vitória ficará "intocada" e cita doação do Mansão Costa Pinto
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador Bruno Reis (União) reforçou que a área no Corredor da Vitória, que seria desafetada em leilão, na próxima sexta-feira (15), ficará preservada em razão de ser uma área de proteção ambiental. Uma decisão suspendeu o leilão do local, impossibilitando a venda. Bruno revelou que irá recorrer da decisão liminar. 

 

"Ontem, houve uma decisão, suspendendo o leilão do terreno do Corredor da Vitória. Tenho convicção que estou fazendo o melhor para a cidade. A Mansão Costa Pinto doou um terreno para a cidade para não pagar IPTU, se vocês quiserem saber. Agora a prefeitura desafeta, vai vender o potencial construtivo. Vai continuar uma área de proteção, não vai ter um paralelepípedo, uma pá de cimento, um bloco. Uma área que vai continuar intacta, preservada. Uma área que vocês nunca pisaram lá, nem vocês. É uma pirambeira, só chegam grandes barcos e quem mora com pier. Vai continuar para a eternidade daquele jeito", disse. 

 

Bruno ainda citou que a "insatisfação" com o projeto, seria por conta de pessoas que sofreriam com a construção. "Quem não quer perder a vista lateral, a privacidade da sua piscina. A justiça diz que precisa ter certeza que não vai construir. O leilão será presencial ou eletrônico. Vamos esclarecer e recorrer. Não se sabe se a justiça federal tem competências para analisar matérias como essa. Com segurança e tranquilidade", completou. 

 

Para Bruno, a medida também irá auxiliar no custeio das demandas da cidade. "São 58,8 milhões de reais no ano. Que me permite fazer encostas, novas creches, escadarias. Para manter o custeio da cidade. Essas obras que estamos anunciando. O hospital Público Veterinário é R$ 1 milhão por mês de custeio. A maternidade serão R$ 10 milhões de custeio. Então, se o prefeito não pode aumentar imposto, compromisso que assumi. Só resta aumentar a base arrecadatória", apontou.

 

Marcado para sexta-feira (15), o leilão tem lance mínimo de R$ 10,9 milhões e, se for realizado, vai destinar a particulares área verde não edificável que está sob a tutela da administração municipal desde 1998.Coberto de vegetação nativa da Mata Atlântica, o terreno fica na encosta à beira-mar na Baía de Todos os Santos, na região nobre do Corredor da Vitória. O leilão foi convocado pelo Edital Sefaz nº 01/2024.

 

MPF DE OLHO

O Ministério Público Federal (MPF) também entrou em cena para apurar o caso e, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Salvador com o objetivo de impedir o leilão de área de proteção permanente (APP) de 6.699 m², localizada na Encosta da Vitória, em Salvador. 

 

A desafetação dessa e de outras áreas do município - incluindo diversas áreas verdes - está prevista na Lei Municipal 9.775/2023, aprovada pela Câmara Municipal de Salvador no fim do ano passado. A desafetação é um instituto que permite a mudança ou alteração da vinculação específica de um imóvel. Trata-se de um ato pelo qual se “desfaz um vínculo jurídico, inerente à natureza de alguma coisa, à propriedade ou à posse, fazendo desaparecer o direito sobre ela”, explica o MPF na ação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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