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lei felca
Após a repercussão do vídeo feito pelo youtuber Felca sobre adultização e exposição sexualizada de menores, uma lei para combater casos como os denunciados pelo influenciador foi sancionada na Paraíba, nesta quarta-feira (3).
A Lei nº 13.861, ou ‘Lei Felca’, foi assinada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A legislação tem como objetivo combater a adultização, definida como qualquer forma de estímulo ou exposição que leve menores a assumirem comportamentos da vida adulta.
A lei ainda considera como adultização a exposição a músicas, coreografias, linguagens e encenações inadequadas para a faixa etária, além do estímulo a relações afetivo-sexuais fora de um contexto compatível. A lei já se encontra em vigor a partir de sua publicação.
O tema “adultização” ganhou maior atenção no último dia 6 de agosto, quando o youtuber Felca publicou um vídeo na plataforma Youtube, denunciando casos de exploração de crianças e adolescentes por criadores de conteúdos. Entre os casos citados por Felca estava o influenciador Hytalo Santos.
Menos de 10 dias após a publicação do vídeo, Hytalo foi preso em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, junto com seu marido Israel Nata Vicente, investigado por tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil irregular.
Atualmente, o casal está detido no presídio do Róger, em João Pessoa, após pouco mais de 10 dias em São Paulo. Hytalo e Euro estão em um pavilhão reservado para pessoas da comunidade LGBTQIA+. Segundo informações do Jornal da Band, o casal planejava escapar da prisão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
