“Lei Felca” contra a adultização de crianças é sancionada na Paraíba

Após a repercussão do vídeo feito pelo youtuber Felca sobre adultização e exposição sexualizada de menores, uma lei para combater casos como os denunciados pelo influenciador foi sancionada na Paraíba, nesta quarta-feira (3). 

A Lei nº 13.861, ou ‘Lei Felca’, foi assinada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A legislação tem como objetivo combater a adultização, definida como qualquer forma de estímulo ou exposição que leve menores a assumirem comportamentos da vida adulta. 

A lei ainda considera como adultização a exposição a músicas, coreografias, linguagens e encenações inadequadas para a faixa etária, além do estímulo a relações afetivo-sexuais fora de um contexto compatível. A lei já se encontra em vigor a partir de sua publicação. 

O tema “adultização” ganhou maior atenção no último dia 6 de agosto, quando o youtuber Felca publicou um vídeo na plataforma Youtube, denunciando casos de exploração de crianças e adolescentes por criadores de conteúdos. Entre os casos citados por Felca estava o influenciador Hytalo Santos. 

Menos de 10 dias após a publicação do vídeo, Hytalo foi preso em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, junto com seu marido Israel Nata Vicente, investigado por tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil irregular. 

Atualmente, o casal está detido no presídio do Róger, em João Pessoa, após pouco mais de 10 dias em São Paulo. Hytalo e Euro estão em um pavilhão reservado para pessoas da comunidade LGBTQIA+. Segundo informações do Jornal da Band, o casal planejava escapar da prisão.