kim kataguiri

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) fez uma avaliação dura sobre o desempenho da Câmara dos Deputados e da presidência do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar afirmou que a Casa, mesmo com um grande índice de reprovação, tem uma imagem pública melhor do que realmente merece e criticou a falta de qualificação e de compromisso de grande parte dos parlamentares.

“Eu acho que a Câmara ainda tem uma imagem muito melhor do que merece. É uma das instituições mais desprezadas pela população brasileira, mas deveria ser ainda mais. A maior parte dos parlamentares não lê o que vota, não tem qualificação para interpretar as leis que aprovamos e só está interessada em saber quanto o governo está pagando para votar determinada matéria”, declarou Kataguiri.

O deputado também acusou parte dos congressistas de agir apenas por interesse próprio, sem compromisso com pautas estruturantes.

“Infelizmente, temos um Congresso majoritariamente formado por pessoas que não têm o menor interesse em debater o país. Muitos estão aqui apenas para se perpetuar no poder, vendendo voto para o governo, seja ele qual for. Tem gente que faz isso desde Fernando Henrique, passando por Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e agora de novo”, criticou.

HUGO MOTTA
Kataguiri também avaliou a atual gestão de Hugo Motta à frente da Casa e comparou o parlamentar com seus antecessores, Arthur Lira e Rodrigo Maia.

“É uma presidência que não deixa legado, que não deixa nenhum projeto ou reforma estruturante. Tivemos outros presidentes com a reforma previdenciária, tributária, o marco do saneamento, a independência do Banco Central... O legado de Hugo Motta, comparado com seus dois antecessores, é insignificante”, afirmou.

O deputado destacou ainda que não votou em nenhum dos três, mas ressaltou que a atual gestão não deixa marca relevante na história recente da Câmara.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) revelou ao Bahia Notícias que vai apresentar, nas próximas semanas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma mudança estrutural no sistema judicial brasileiro. O projeto propõe a substituição do Supremo Tribunal Federal (STF) por um Tribunal Constitucional (TC) independente do Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, a ideia é criar uma corte exclusiva para julgar a constitucionalidade das leis, sem poder para analisar processos criminais contra autoridades, como acontece hoje com o STF.

“Eu defendo uma proposta ainda mais radical. Estou há cerca de dois anos trabalhando nesse texto, que tira o Supremo do Poder Judiciário e cria uma corte autônoma que só julga leis e não autoridades”, explicou Kataguiri.

De acordo com o texto preliminar da proposta, enviado ao BN, o STF seria extinto, e sua estrutura administrativa seria transferida para o novo Tribunal Constitucional, com sede em Brasília.

O órgão seria formado por 11 conselheiros com mandato de 10 anos, sem direito à reeleição. A escolha dos membros seria dividida entre diferentes instituições: Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado, Tribunais Superiores, OAB, Ministério Público e comunidade acadêmica.

A proposta também veda que ministros do STF, ativos ou aposentados, integrem o novo tribunal. Além disso, os conselheiros ficariam proibidos de exercer qualquer atividade político-partidária, advocacia ou cargos públicos, mesmo após o fim do mandato.

FORO PRIVILEGIADO
Kim Kataguiri também comentou o debate sobre o fim do foro privilegiado e criticou o que chamou de “PEC da blindagem”, votada recentemente na Câmara.

“Você não corrige um abuso criando outro. Não se impede perseguição por parte do Supremo blindando parlamentares corruptos, traficantes ou quem venha a matar uma pessoa”, afirmou.

Segundo ele, o fim do foro retiraria do STF o poder de julgar parlamentares em primeira instância, limitando sua atuação apenas a recursos constitucionais.

“O fim do foro tira do Supremo o poder de julgar parlamentares diretamente. Ele só atuaria em última instância, analisando questões constitucionais de direito”, completou.

Confira o vídeo:

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) contou, ao Bahia Notícias, como vem articulando o andamento da PEC 30/2025, conhecida como PEC Antiprivilégio, na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, já houve diálogo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado baiano Paulo Azi (União Brasil), e a proposta deve ser pautada ainda neste ano.

“Já conversei com o presidente Paulo Azi. Ele deve pautar a PEC Antiprivilégio e, nessa primeira fase de tramitação, acredito que até o final do ano ela esteja aprovada na CCJ”, afirmou Kim.

O deputado destacou ainda que o relator escolhido para a proposta, Alex Manente (Cidadania-SP), é favorável ao texto. O texto contou com 176 assinaturas para ser protocolado, entre elas de parlamentares baianos como Arthur Maia (União Brasil), João Carlos Bacelar (PL), Capitão Alden (PL), Roberta Roma (PL), Dal Barreto (União Brasil), Otto Alencar Filho (PSD) e Paulo Azi (União Brasil).

Veja o vídeo:

ENTENDA A PEC
Apresentada em 12 de agosto, a PEC Antiprivilégio, segundo o autor, busca acabar com benefícios considerados excessivos para agentes públicos e promover igualdade nas regras do serviço público.

O texto propõe alterações no artigo 37 da Constituição Federal, proibindo privilégios como:

• férias superiores a 30 dias por ano;
• adicionais por tempo de serviço;
• aumentos retroativos de remuneração;
• licenças-prêmio e licenças-assiduidade;
• aposentadoria compulsória como punição;
• A proposta também acaba com a criação de indenizações sem previsão em lei e impede que promoções ocorram apenas pelo tempo de serviço;
• Na prática, a PEC pretende padronizar benefícios e acabar com vantagens exclusivas de determinadas carreiras, como magistrados e membros do Ministério Público.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um projeto de lei que tipifica como contravenção penal a reincidência no uso de veículos com escapamentos adulterados.

Segundo o texto obtido pelo Bahia Notícias, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997. Atualmente, a reincidência nesse tipo de infração gera apenas penalidade administrativa. Com o projeto, a conduta passaria a ser punida com prisão de 15 a 30 dias ou multa de R$ 1 mil, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.

O texto prevê como infração: “Veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, bem como qualquer outro equipamento instalado, desinstalado, silenciado ou alterado, que aumente o ruído do veículo.”

Na justificativa, Kataguiri argumenta que a reincidência na prática, que causa prejuízos ao sossego urbano, à saúde da população e à segurança no trânsito, revela elevado grau de desrespeito às normas e exige uma resposta mais firme do Estado.

Chega de BARULHO: vou CRIMINALIZAR o ESCAPAMENTO CORTADO pic.twitter.com/k7drmDm50f

— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) September 25, 2025

A aprovação do projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental foi marcada por uma confusão entre parlamentares na madrugada desta quinta-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados. A discussão foi centrada entre a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP).

A discussão começou por volta das 2h20 da manhã, após o parlamentar paulista ser chamado de “estrangeiro” e “deputado reborn” durante discurso de Célia. Após isso, Kim, sem citar nominalmente a deputada, mas soltando indiretas, insinuou que a congressista era um “cosplay de pavão”, fazendo menção ao cocar utilizado por ela.

No microfone, a deputada explicou que usava um cocar sagrado do povo fulni ô e que os pavões perdem as penas naturalmente. Ela pediu respeito e disse que não admite ser atacada pelo que veste.

"Isso é um racismo televisionado. Certamente eu tomarei medidas necessárias", disse em resposta aos colegas de plenário. Na tarde desta quinta, a deputada afirmou que vai acionar o Conselho de Ética da Câmara e Ministério Público contra Kim Kataguiri.

Ainda na madrugada, fora dos microfones, a discussão prosseguiu com Xakriabá aos gritos. Imagens da TV Câmara mostraram parte do empurra-empurra e Motta chamando a polícia legislativa, três vezes seguidas.

Veja o momento:

 

 

 

 

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Autor do polêmico projeto chamado “Lei Anti-Oruam”, para impedir que artistas que façam apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado sejam contratados em eventos financiados com dinheiro público, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) revelou qual o seu objetivo principal até as eleições de 2026: se candidatar a presidente da República, de preferência pelo partido Missão, idealizado pelos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e que tanta viabilizar sua criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista nesta quarta-feira (12) ao site Metrópoles, Kataguiri disse que a intenção do novo partido, quando estiver oficialmente criado, é a de realizar prévias para escolher o candidato a presidente, como acontece na política norte-americana. E o deputado já adiantou que pretende apresentar seu nome nessas futuras prévias do Missão.

“A nossa ideia no Missão é ter prévias, e eu disputaria sim as prévias dentro do partido para poder ser candidato à presidência da República”, disse o parlamentar na entrevista.

O projeto presidencial do deputado Kim Kataguiri, entretanto, esbarra em alguns impedimentos que teriam que ser superados até o mês de março do ano que vem. O primeiro deles, a idade. De acordo com a Constituição, a idade mínima para um candidato concorrer à Presidência da República é de 35 anos, e Kataguiri tem apenas 29. 

Pela data de nascimento do deputado paulista, 28/01/1996, ele só poderia concorrer ao cargo de presidente nas eleições de 2034, já que em 2030 ele ainda estaria com 34 anos e também não teria ainda a idade mínima exigida para ocupar a Presidência da República. 

Kim Kataguiri e outros nomes que já foram defendidos para se lançarem candidatos a presidente, como o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, podem ter suas pretensões atendidas caso seja aprovado no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que reduz a idade mínima para candidaturas. O projeto, idealizado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), aliado de Nikolas, busca reduzir de 35 para 30 anos a idade mínima no caso dos candidatos a presidente da República e senador. 

Já para as candidaturas aos governos estaduais, a proposta de Biondini é a de reduzir essa idade mínima de 30 para 28 anos. Em relação a mandatos de deputados federais e prefeitos, a idade mínima cairia de 21 para 20 anos, segundo a ideia original.

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Eros Biondini disse que a sua proposta tem recebido acolhida de diversos partidos. O deputado mineiro disse já ter alcançado 110 assinaturas no requerimento da PEC, e acredita que logo conseguirá o mínimo de 171 apoios para protocolar a proposta, que somente então começará a tramitar. 

“Essa proposta não atende apenas ao Nikolas. Vários nomes de lideranças jovens poderiam concorrer a presidente ou ao Senado, como o Kim Kataguiri, o João Campos, prefeito de Recife. Eu tenho recebido muitos elogios sobre a proposta de pessoas de vários partidos porque ela abre a chance de promover uma renovação maior na política”, afirmou o deputado Biondini ao BN. 

O segundo obstáculo para a candidatura de Kataguiri a presidente é a criação do partido pelo qual ele quer se lançar candidato. O Missão, que tem sede em São Paulo e é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente do MBL, já conseguiu certificar 307 mil assinaturas juntos aos cartórios eleitorais, o que representa 56% do total exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (547 mil).

Os dirigentes do Missão alegam já ter conseguido mais de 800 mil assinaturas, muito acima do necessário, e dizem acreditar que em mais alguns meses o mínimo das fichas de futuros filiados estará certificado na Justiça Eleitoral. Renan Santos diz que a ideia é que o novo partido seja criado e comece a atuar ainda em 2025, para já participar, no ano que vem, das eleições para o Congresso, governos estaduais e Presidência.

Enquanto aguarda a criação do partido e a conquista de assinaturas para que a PEC da redução da idade mínima possa iniciar sua tramitação, o deputado Kim Kataguiri busca apoios para avançar com a sua proposta da “Lei Anti-Oruam”. O projeto foi protocolado na semana passada, após receber o apoio de 46 deputados, entre eles Capitão Alden, do PL da Bahia. O texto, agora, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para começar a tramitar em comissões da Casa.

O projeto de Kataguiri altera a Lei de Licitações para incluir trecho que torna proibida a “expressão, veiculação ou disseminação, no decorrer da apresentação contratada, de apologia ou incentivo ao consumo de drogas, ao crime organizado ou à prática de condutas criminosas” na contratação de shows, artistas ou eventos pelo governo. Em caso de descumprimento, o projeto estabelece multa de, no mínimo, 100% do valor do contrato e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A iniciativa do deputado faz referência ao rapper Oruam, do Rio de Janeiro. O músico é filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho e que está preso desde 1996, para cumprir condenação de 44 anos por tráfico de drogas e participação em homicídios. Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, tem 23 anos e em 2022, chamou atenção ao se apresentar no festival Lollapalooza vestindo uma camiseta com a foto do pai e a palavra “liberdade”. 

Questionado pelo BN se o projeto também abordaria outros ilícitos em músicas não apenas do cantor Oruam, mas também de outros funkeiros, como, por exemplo, a apologia à sexualização infantil, o deputado Kataguiri disse que não irá misturar os temas em sua proposição.

“Se formos abordar todos os aspectos em um mesmo projeto, é o primeiro passo para que ele acabe não sendo votado. Eu reconheço que o funk também promove uma excessiva sexualização, principalmente entre crianças e adolescentes, mas vamos nos concentrar na questão do incentivo ou apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas”, disse Kataguiri ao BN.  
 

Na mesma linha do que foi proposto em São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União-SP), o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) anunciou que pretende protocolar nos próximos dias, na Câmara, um projeto de lei apelidado de “anti-Oruam”. O projeto de Kataguiri tem como objetivo impedir o uso de recursos públicos para financiar shows de artistas que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.

A iniciativa do deputado, da mesma forma que foi apresentado na cidade de São Paulo, faz referência ao rapper Oruam, do Rio de Janeiro. O músico é filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho e que está preso desde 1996, para cumprir condenação de 44 anos por tráfico de drogas e participação em homicídios. 

Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, tem 23 anos e em 2022, chamou atenção ao se apresentar no festival Lollapalooza vestindo uma camiseta com a foto do pai e a palavra “liberdade”. O artista cresceu no Morro do Alemão, na comunidade em que seu pai construiu um império liderando o Comando Vermelho. A facção criminosa é uma das maiores do Rio de Janeiro, descrita por profissionais de segurança pública como uma das mais violentas do país.

“É dever do poder público assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que promovam práticas criminosas ou que possam influenciá-los negativamente. Precisamos garantir que os eventos financiados com dinheiro público respeitem os princípios de proteção à infância e adolescência, incentivando um ambiente cultural responsável”, declarou Kataguiri.

O deputado Kim Kataguiri é egresso do Movimento Brasil Livre (MBL), assim como a vereadora Amanda Vettorazzo. A vereadora apresentou seu projeto na semana passada, e disse que músicas como as de Oruam "abriram as porteiras para que rappers e funkeiros começassem a produzir músicas endeusando criminosos e líderes de facções".

Depois da apresentação do projeto, o cantor Oruam se revoltou contra a vereadora, e postou vídeo nos stories do Instagram, chamou-a de “doente mental ” por propor a lei e usá-lo como exemplo: 

“Tu vai proibir é o c**. É só não falar meu nome, se não, você vai conhecer o capeta. Quando é um playboy cantando, ninguém fala nada”, disse o músico, que divulgou o perfil dela em seu Instagram e escreveu: “Tropa do 22, vamos dar fama pra ela”.

A mensagem postada por Oruam foi o suficiente para os seguidores dele enviarem ameaças à vereadora, incluindo falas sobre estupro e até assassinato. Alguns chamaram Amanda de “futura Marielle paulista”. 

A vereadora do União Brasil registrou Boletim de Ocorrência por conta das ameaças que vem sofrendo. A Câmara Municipal de São Paulo ofereceu segurança à vereadora, que agora andará escoltada 24h por dia por guardas municipais. 

Segundo disse Kim Kataguiri em vídeo postado nas suas redes, o projeto que será protocolado na Câmara conterá a previsão de que apresentações artísticas que desrespeitem a regra estarão sujeitas à rescisão contratual imediata e à aplicação de multas, que poderão ser destinadas a programas de educação infantil e adolescente. O projeto também prevê a criação de um mecanismo de denúncia, permitindo que cidadãos e órgãos públicos relatem infrações, com fiscalização a cargo de auditorias da Administração Pública e do Ministério Público.

“Vou apresentar esse projeto em nível nacional e deixo aqui o recado para o Oruam: não tenho medo de vagabundo. Não tenho medo de criminoso. Eu comecei a minha vida de militante político com 17 anos de idade enfrentando a quadrilha petista, com o governo colocando o Ministério da Justiça para revirar a minha vida. Com o governo colocando o Coaf para analisar as minhas movimentações financeiras. Então não tenho medo de criminoso. Nós vamos apresentar o nosso projeto e você pode mandar os seus acólitos nos atacarem o quanto você quiser”, disse Kataguiri em mensagem direta ao cantor Oruam. 

Recentemente, o música carioca se envolveu em outra polêmica após ter sido confirmado como atração de um bloco no Carnaval de Salvador. O rapper se revoltou em suas redes sociais com notícias que o associaram a seu pai, Marcinho VP. Em publicações no Instagram na semana passada, Oruam atacou jornais baianos e chegou a afirmar que tem "nojo da mídia".

"Eu tenho nojo da mídia. Invés de falar coisa boa da gente ela quer falar de meu pai. Falar de meu pai vende. Falar da minha vida dá mídia, curtidas e comentários. Vocês podem falar, mas várias coisas que vocês poderiam falar não falam", disse Oruam.

Nesta terça-feira (28), a mãe do cantor, Marcia Gama, fez postagem em seus stories no Instagram citando a iniciativa do deputado Kim Kataguiri. A mãe do artista disse: "Que obsessão é essa com meu filho gente? O garoto trilhou um caminho totalmente diferente para ele. Tão grande foi a minha luta para criá-los, Fiz dois papéis sozinha, E juro que tentei mudar a história deles, ainda falta muito, mas estamos tentando. Sei que essa luta, só em Deus seremos capazes de vencer! E logo agora que o garoto conseguiu o espaço dele, vem vocês achando que vão mudar o mundo fazendo isso. Não, só vão gerar mais revolta em um jovem que passou a vida toda órfão de um pai vivo, ele não escolheu o pai que tem!".

Em suas redes, Oruam reproduziu o comentário de sua mãe, e comentou abaixo da postagem: "Mãe, não se preocupa comigo. Você não precisa me defender. Deixa que eu me resolvo com eles". 

Consulta feita pela reportagem do Bahia Notícias ao Tribunal Superior Eleitoral revela que, neste momento, existem 17 partidos em formação no Brasil, ou seja, que estão buscando cumprir as exigências da legislação eleitoral para terem seu registro chancelado pelo TSE. Desses partidos, o mais adiantado de todos na coleta das assinaturas necessárias exigidas pelo Tribunal é o Missão, partido que tenta ser criado pelos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

A fase mais difícil enfrentada pelos partidos que tentam conquistar a certificação oficial do TSE é a coleta de assinaturas em todo o Brasil. Para que o partido seja oficializado, são necessária mais de 546 mil assinaturas de pessoas não filiadas a outros partidos, conquistadas em no mínimo nove unidades da Federação, e com os nomes reconhecidos e atestados em cartório. O partido deve conseguir esse apoiamento no prazo de dois anos contados da conquista da personalidade jurídica.

O Missão, que tem sede em São Paulo e é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente do MBL, já conquistou até o momento um terço das assinaturas necessárias. No TSE consta que o Missão conseguiu até agora 189.574 assinaturas já certificadas, e ainda precisa de cerca de 356 mil apoiamentos. 

O partido que tenta ser criado pelos integrantes do Movimento Brasil livre conseguiu 91124 assinaturas em São Paulo; 19.590 no Rio de Janeiro; 24.533 no Distrito Federal; 15.030 em Pernambuco; 11.595 na Bahia; 11.017 no Paraná; 7583 em Minas Gerais; 4124 no Rio Grande do Norte; 2695 em Sergipe; 860 em Santa Catarina; 814 no Rio Grande do Sul; 476 na Paraíba; 133 no Ceará. 

Em postagem recente nas suas redes sociais, o Missão comemorou o fato de ter superado o Aliança Pelo Brasil, legenda que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou viabilizar no TSE. Em abril de 2024, acabou o prazo de dois anos para o partido conseguir as assinaturas necessárias, e naquele momento, o partido sonhado por Bolsonaro e seus filhos haviam recolhido apenas 183 mil assinaturas, que posteriormente foram descartadas.

Idealizado pelo mesmo grupo que fundou o MBL no final de 2014, na esteira das manifestações de rua surgidas após os primeiros escândalos divulgados pela operação Lava jato, o Missão defende bandeiras como o endurecimento das leis penais; o fim dos privilégios do funcionalismo; a industrialização da região Nordeste; a guerra contra o tráfico de drogas; o respeito à responsabilidade fiscal; a priorização da educação básica; o combate implacável à corrupção; o aumento da qualidade em saúde; o combate à poluição e ao desmatamento.

A legenda em formação tem 63 mil seguidores em sua conta no Instagram, e cerca de 15 mil no X. O MBL, que tem entre suas principais lideranças o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), quer conseguir as assinaturas necessárias já em 2025 para poder estar apto a concorrer nas eleições de 2026.

Depois da fusão entre PTB e Patriota, surgiu em novembro do ano passado o PRD (Partido Renovação Democrática), que foi o último a obter o registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, são 29 os partidos registrados no Tribunal e com direito a funcionar, inclusive com recebimento de verbas do fundo partidário. 

Se os 17 que estão atualmente em busca de assinaturas para viabilizar o seu registro conseguiram atingir os 546 mil apoiamentos necessários para cumprir uma das exigências do TSE, o Brasil teria no ano que vem um total de 46 partidos. Entretanto, a grande maioria das legendas que tenta obter a certificação dos eleitores não consegue atingir a quantidade mínima de assinaturas no prazo total de dois anos.

Em novembro do ano passado, eram 21 os partidos que estavam registrados no TSE com autorização para o processo de coleta de assinaturas. Esses 21 partidos em formação já haviam vencido as primeiras etapas previstas na Lei nº 9.096/95 e na Resolução TSE nº 23.282/10 para obter a licença do Tribunal para poderem oficialmente coletar os apoiamentos. Essas etapas consistem nos seguintes passos:

• possuir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados; 
• elaborar o programa e o estatuto do partido; 
• eleger os dirigentes nacionais provisórios; 
• publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União; 
• obter o registro cível no cartório da capital federal; 
• informar ao tribunal regional eleitoral sua comissão provisória ou pessoas responsáveis pelo partido em formação. 

Depois que cumprem essas primeiras exigências previstas na legislação, as agremiações passam então pela fase mais difícil para conseguirem a chancela do TSE, que é de conquistar o apoiamento mínimo de mais de 546 mil eleitores com registro nos órgãos da Justiça Eleitoral, e em pelo menos nove unidades da Federação. Das 21 agremiações que em novembro do ano passado estavam nesta fase, 14 estouraram o prazo de dois anos e perderam o selo do TSE de "partidos em formação".  

Apenas sete dos 21 partidos que há exatos um ano já estavam coletando assinaturas em apoio à sua criação seguem em busca de atingir o número mínimo exigido pelo TSE. São esses os partidos: 

1. Consciência Democrática, com sede em Brasília e liderado por Cristiano Rosa Abadia
2. MCB, ou Movimento Consciência Brasil, presidido por Edmilson Gomes da Silveira Junior, com sede em Goiânia
3. MEB, ou Movimento Esperança Brasil, com sede no Espírito Santo, um grupo liderado por Benedito Corrêa dos Santos 
4. Ordem, com sede em Brasília, presidido por Samuel Messias da Silva Oliveira
5. Partido Afrobrasilidade, ou Afro, é uma iniciativa surgida a partir de Minas Gerais, comandada por Weder Gonzaga Fernandes Bueno
6. Partido Ambientalistas, sediado em São Paulo, presidido por Wilson Grassi Júnior 
7. Partido da Segurança Privada, ou PSP, com sede em Brasília, cujo grupo é comandado por Kelson Renato Ribeiro 

Em meio aos demais dez partidos que surgiram há menos tempo e foram autorizados a coletar assinaturas, além do Missão, está o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que teve seu pedido de refundação autorizado em dezembro do ano passado. O antigo PTB, que funcionava desde 1981, deixou de existir em 9 de novembro de 2023, após o TSE deferir o pedido de fusão da sigla com o Patriota, que fez nascer o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Após a decisão do TSE, um grupo de 212 brizolistas, liderado pelo ex-deputado federal Vivaldo Barbosa, realizou assembleia, homologou seu estatuto, e ingressou rapidamente com pedido de refundação do PTB. Com a autorização dada pelo TSE, o novo PTB tenta conseguir apoios, mas até agora, não chancelou nenhuma assinatura nas 27 unidades federativas.

O presidente do novo PTB, Vivaldo Barbosa, segue afirmando que o renascimento do PTB atende a um sonho não realizado pelo ex-governador Leonel Brizola. Em 1980, o TSE concedeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro ao grupo encabeçado pela ex-deputada Ivete Vargas e o então advogado Roberto Jefferson, que anos depois se tornaria presidente do partido. Ivete e Jefferson fizeram o pedido de registro antes do ex-governador Brizola. Pela quantidade de assinaturas conquistadas até o momento, o sonho de Leonel Brizola seguirá sem ser realizado. 

Veja abaixo outros partidos que buscam se viabilizar, mas ainda possuem poucas assinaturas para alcançar o registro definitivo pelo TSE:

• Mais - Meio Ambiente e Integração Social, com sede em São Paulo e que tem como presidente Marcilio Duarte Lima. 
• PCP - Partido Capitalista Popular, com sede em Brasília, e presidido por Agenor Candido Gomes
• Conservador - Partido Conservador Brasileiro, com sede em São Paulo, presidido por José Carlos Bernardi
• Partido do Autista, com sede em São Paulo, presidido por Osmar Bria
• Partido do Desenvolvimento Sustentável, com sede em Brasília, presidido por João Caldas da Silva
• UTB - União Trabalhista Brasileira, com sede em Brasília, presidido por Eryk de Vaz Braga
• RCB - Republicano Cristão Brasileiro, com sede em Brasília e presidido por Michel Winter
• UDN - UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL, com sede em São Paulo e presidido por Marcus Alves de Souza

Pela lei dos partidos políticos, uma agremiação precisa cumprir todos os passos e requisitos para sua criação até seis meses antes de um pleito, se busca disputar uma eleição. As 21 siglas que tentam se viabilizar no TSE teriam, portanto, até o começo do mês de abril para vencerem todas as exigências a fim de conseguir ter seu número na urna eletrônica em outubro de 2026.

Em uma audiência que durou mais de cinco horas e que contou com momentos tensos, discussões e bate-boca, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o sucesso da parceria entre governo e Congresso e foi firme ao dizer que o país vai ter crescimento do PIB com inflação reduzida em 2024. A audiência foi realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, presidida pelo deputado Mário Negromonte Jr. 

No início da audiência, Mário Negromonte fez um agradecimento ao ministro da Fazenda, lembrando que os membros da Comissão de Finanças e Tributação foram chamados para um encontro com Haddad, para apresentação dos projetos de regulamentação da reforma tributária. Negromonte elogiou o tratamento dispensado por Haddad aos parlamentares e o “respeito, carinho e atenção do Ministério da Fazenda para com a Comissão de Finanças e Tributação”.

Em resposta ao deputado baiano, o ministro agradeceu e cumprimentou Mário Negromonte Jr. pela maneira como vem conduzindo os trabalhos da Comissão neste ano e por tratar com respeito os membros da equipe econômica. 

“Nós temos tido um diálogo muito produtivo e o presidente Lula sempre faz questão de exaltar o fato de que todas as propostas encaminhadas pela área econômica ao Congresso Nacional receberam um tratamento digno. Isso significa dizer que nós temos total consciência de que vivemos numa democracia, deputado Mário Negromonte. Nós temos clareza disso e queremos continuar vivendo numa democracia”, disse Haddad.

Apesar da troca de gentilezas entre o ministro e o presidente da Comissão, a audiência teve momentos de tensão, como durante a fala do deputado Filipe Barros, do PL do Paraná. Curiosamente, alguns minutos antes da participação de Barros, o deputado Mario Negromonte disse que o clima estava bom durante a audiência, e que ele iria fazer “todo o esforço possível para manter esse ambiente”. 

Ignorando os apelos de Negromonte, o deputado Filipe Barros afirmou que o país está vivendo uma “pandemia econômica” e que os números atuais do Ministério da Fazenda são “piores” que os registrados na crise sanitária da Covid-19. Barros também acusou o governo federal de “maquiar” os dados relacionados às contas públicas.

Em resposta, Fernando Haddad disse que “não vale a pena trabalhar com fake News”, e destacou que o parlamentar de oposição estaria colocando na conta do governo atual o pagamento de precatórios herdados da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Só tiveram dois presidentes que deram calote: [Fernando] Collor e Bolsonaro. Aí vem o presidente e paga o calote, ‘ah, olha o déficit que o presidente Lula fez’. Esse déficit, deputado, não é nosso. O filho é teu, tem que assumir a paternidade, faz o exame de DNA que vai saber quem deu calote. Eu não quero polarizar com o senhor, não vim para cá para isso, vim para restabelecer a verdade”, disse o ministro.

Outro momento de tensão aconteceu após questionamentos e críticas feitas pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). O deputado questionou Fernando Haddad sobre o posicionamento do governo em relação a aumento da arrecadação por meio da alta de impostos. Kataguiri se referiu ao fim da isenção para compras em sites internacionais de até US$ 50.

O ministro da Fazenda reagiu e respondeu que é necessário um tempo maior para o governo se posicionar sobre a retomada do imposto federal sobre as compras internacionais. Para Haddad, a indagação de Kim Kataguiri seria uma forma de tentar “ideologizar” a discussão. 

“Pega o microfone e fala mal do Tarcísio de Freitas, [governador de São Paulo]. Fala! O varejo brasileiro é honrado, feito de empresário honrado, a indústria é honrada. As pessoas que mandaram esse documento para nós são honradas, merecem ser ouvidas. Feche a porta para ouvir e parar de lacrar na rede”, rebateu Fernando Haddad.

O ministro aproveitou a audiência pública para destacar que a parceria entre Executivo e Legislativo “está funcionando bem”. Segundo ele, apesar das críticas, o país não está vivendo uma situação de tudo ou nada na economia.

“Se a política fiscal e monetária se combinarem, vamos crescer tranquilamente, sem inflação”, destacou Haddad, dizendo ainda que a economia brasileira está gerando empregos com baixa inflação e que os ruídos sobre a política econômica do governo vão desaparecer. 

“Esses ruídos foram patrocinados, não são reais. Tem interesses por trás disso”, disse, destacando que os principais indicadores de inflação e desemprego no país estão positivos.

“A impressão que dá é que tem um fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando o nosso plano de desenvolvimento”, concluiu Haddad.

Depois de ter protagonizado uma intensa discussão com o seu colega Gilvan da Federal (PL-ES) na semana passada, na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) se envolveu em outra confusão nesta terça-feira (16). Após bater-boca com um integrante do Movimento Brasil Livre, o deputado do PSOL expulsou aos pontapés do prédio da Câmara o militante do MBL. 

Nas imagens que circulam nas redes sociais, o deputado federal Glauber Braga aparece discutindo com o influenciador Gabriel Costenaro, do MBL. Na sequência, o parlamentar empurra o influenciador e o retira à força do Anexo III da Câmara, onde ficam concentradas as salas das comissões permanentes. É possível ver nas imagens que o deputado também tenta dar um pontapé no rapaz.

"Covarde usando do poder legislativo pra agredir! Vai ser processado e cassado!", afirmou Gabriel Costenaro em seu perfil no Instagram ao divulgar imagens do ocorrido.

Durante a discussão, Glauber Braga também quase chegou às vias de fato com o deputado Kim Karaguiri (União-SP), que já foi coordenador do MBL. Em vídeos gravados sobre o episódio, Glauber diz a Kataguiri que irá expulsar da Câmara todo integrante do MBL que tentar constrangê-lo e intimidá-lo. Kim Kataguiri chamou ele de "mentiroso", e Braga mandou ele "baixar a mãozinha".

Na discussão, os dois deputados precisaram ser separados por assessores e seguranças da Câmara para não brigarem. Kataguiri ainda disse a Glauber por diversas vezes: "vem fazer baixar a mão". 

Na última terça (7), Glauber Braga e o deputado Gilvan da Federal também quase brigaram de fato após trocarem ofensas e acusações. Questionado pelo Bahia Notícias após o episódio na Comissão de Segurança, Glauber Braga disse que em momentos de tensão como nos enfrentamentos com a bancada de oposição ao governo e os bolsonaristas, ele procura agir como um piloto de avião na hora de um defeito na aeronave: mantém o sangue frio e a lucidez para não perder o controle.

Nesta semana, entretanto, o deputado do Psol mostrou ter perdido o controle tanto ao expulsar da Câmara o militante do MBL como na troca de ofensas com o seu colega Kim Kataguiri. O deputado do União Brasil e ex-dirigente do MBL, logo após o episódio, divulgou um banner nas redes sociais com a foto do deputado Glauber Braga e a legenda #Glaubercassado. 

Algum tempo depois da discussão, o deputado Kim Kataguiri, acompanhado de alguns parlamentares e de militantes do Movimento Brasil Livre, participou de uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara. Kataguiri disse que iria representar contra Glauber Braga no Conselho de Ética da Câmara, e afirmou que o deputado do Psol tentou quebrar os seus dedos. 

Já o deputado Glauber Braga gravou vídeo e divulgou em suas redes sociais, afirmando não se arrepender da atitude tomada conta o militante do MBL. O deputado chamou o militante de "fascista", e disse que ele já teria um histórico de ameaças e perseguições. 

"É a quinta vez que esse sujeito provoca. Ele tem um histórico de agressões a mulher. Da última vez no Rio de Janeiro ele ameaçou a mãe de de um militante nosso, de mais de 70 anos, dizendo que sabia onde ela morava. Não podemos aceitar esse tipo de intimidação de militante fascista do MBL. Eles tentam nos intimidar. Tentam, através do medo, fazer com que a gente recue. Não vamos recuar paa militante fascista nem do MBL, nem de organização nenhuma. Não me arrependo de nada do que eu fiz", disse o deputado do Psol do Rio de Janeiro.

VÍDEO:??Na Câmara, deputado Glauber Braga, do Psol, expulsa militante do MBL a empurrões e pontapés. Depois, discute com Kim Kataguiri e os dois quase chegam a se agredir

Confira ?? pic.twitter.com/ZPGNUg6jdO

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 16, 2024

A filósofa Márcia Tiburi, que desembarca nesta sexta-feira (26) em Salvador, para lançar o livro “Feminismo em comum” (clique aqui), divulgou uma carta na qual explica os motivos de ter abandonado os estúdios de uma rádio, na última quarta-feira (24), ao saber que o dirigente do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, também participaria do programa. “Sempre gostei muito de participar do teu programa. Conversar contigo, e com qualquer pessoa que apresente argumentos consistentes. Mais do que um prazer é, para mim, um dever ligado à necessidade de resistir ao pensamento autoritário, superficial e protofascista. Ao meu ver, debates que desvelem divergências teóricas ou ideológicas podem nos ajudar a melhorar nossos olhares sobre o mundo”, escreveu Márcia, no documento endereçado a Juremir Machado, apresentador do programa “Esfera Pública”, na Rádio Gaíba. “Tenho a minha trajetória marcada tanto por uma produção teórica quanto por uma prática de lutar contra o empobrecimento da linguagem, a demonização de pessoas, os discursos vazios, a transformação da informação em mercadoria espetacularizada, os shows de horrores em que se transformaram a grande maioria dos programas nos meios de comunicação de massa”, acrescentou a filósofa, afirmando que poucas vezes se negou a participar de debates. “Sempre que o fiz, foi por uma questão de coerência. Tenho o direito de não legitimar como interlocutor pessoas que agem com má fé contra a inteligência do povo brasileiro ao mesmo tempo em que exploram a ignorância, o racismo, o sexismo e outros preconceitos introjetados em parcela da população. Por essa razão, ontem tive de me retirar do teu programa. Confesso que senti medo: medo de que no Brasil, após o golpe midiático-empresarial-judicial, não exista mais espaço para debater ideias”, justificou Márcia Tiburi, lembrando que o incidente se deu no dia do julgamento de Lula no TRF-4. “Em um dia muito importante para a história brasileira, marcado por mais uma violação explícita da Constituição da República, não me é admissível participar de um programa, que tenderia a se transformar em um grotesco espetáculo no qual duas linguagens que não se conectam seriam expostas em uma espécie de ringue, no qual argumentos perdem sentido diante de um já conhecido discurso pronto (fiz uma reflexão teórica sobre isso em ‘A Arte de escrever para idiotas’), que conta com vários divulgadores, de pós-adolescentes a conhecidos psicóticos, que investe em produzir confusão a partir de ideias vazias, chavões, estereótipos ideológicos, mistificações, apologia ao autoritarismo e outros recursos retóricos que levam ao vazio do pensamento”, argumentou, acrescentando que não depende de audiência e nem sente prazer em “demonstrar a ignorância alheia”, e, por isso, não via sentido em participar do programa.  

Veja o momento em que Márcia Tiburi abandona o estúdio da rádio:

“Fiquei perplexa, mas após refletir melhor cheguei à conclusão de que a ofensa que senti naquele momento era inevitável. A uma, porque, ao contrário das demais pessoas, não fui avisada de quem participaria do debate. A duas, por você imaginar que eu desejaria participar de um programa em que o risco de ouvir frases vazias, manifestações preconceituosas e ofensas era enorme. Por fim, e principalmente, meu estômago não permitiria, em um dia no qual assistimos a uma profunda injustiça, ouvir qualquer pessoa que faça disso motivo de piada ou de alegria. Não sou obrigada a ouvir quem acredita que justiça é o que está em cabeças vazias e interessa aos grupos econômicos que, ao longo da história do Brasil, sempre atentaram contra a democracia”, disse Márcia Tiburi, destacando que tem o direito de escolher o debate no qual quer participar e que não chegou a pedir para ser avisada sobre outro participante porque não imaginava que o “raro programa de rádio, crítico e analítico” abrisse espaço para “representantes do emprobecimento subjetivo do Brasil”. Tiburi pontua que é importante o debate com qualquer cidadão que possa contribuir com ideias e reflexões, mas que “não se pode apostar em indivíduos que se notabilizaram por violentar a inteligência e a cultura, sem qualificação alguma, que mistificam a partir de clichês e polarizações sem nenhum fundamento”. De forma contundente ela afirma ainda que “o discurso que leva ao fascismo precisa ser interrompido”, sob pena de os meios de comunicação contribuírem para destruir o que resta da democracia. “Quando meu livro ‘Como conversar com um fascista’ foi publicado, muitos não perceberam a ironia kirkegaardiana do título. Espero que a tua audiência tenha entendido. O detentor da personalidade autoritária, fechado para o outro e com suas certezas delirantes, chama de diálogo ao que é monólogo. Espero que, sob a tua condução, o programa volte a investir em mais diálogo, que seja capaz de reunir a esquerda e a direita comprometidas com o Estado Democrático de Direito em torno do debate de ideias”, conclui.