MBL consegue assinaturas necessárias para fundar o Missão no TSE; 21 outros partidos tentam oficializar registro

Os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) anunciaram, em uma live no YouTube, que coletaram o número de assinaturas necessárias para oficializar o pedido de criação do partido Missão, que deve reunir os membros do grupo em uma só legenda. A documentação já foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Para fundar um partido, o MBL precisava reunir 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 2022, o que, segundo o TSE, corresponde a 547 mil assinaturas.

 

De acordo com informações obtidas junto ao tribunal, o Missão conseguiu, até o momento, 572.394 assinaturas em todo o Brasil, sendo 30.215 na Bahia, o sexto estado com maior número de apoiamentos. A região com mais assinaturas é São Paulo, com 229.800, seguida do Rio de Janeiro, com 67.388. O terceiro, quarto e quinto lugares na lista são ocupados por Pernambuco (42.420), Minas Gerais (39.139) e o Distrito Federal (31.264).

 

Com sede em São Paulo, o partido é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente e um dos fundadores do MBL. Em entrevista ao Bahia Notícias, Renan garantiu que há planos para lançar algum candidato pelo partido em 2026. Segundo ele, não há possibilidade de apoiar um nome de outro partido para presidente no primeiro turno.

 

"Para lançar a candidatura de 2026, tem eu [Renan] e o Danilo Gentili, mas ainda nada certo. Zero chance de apoiar algum nome de fora", avaliou.

 

Ele também esclareceu que um dos principais objetivos do partido é "ficar conhecido no Brasil e mostrar uma proposta revolucionária para o país".

 

Renan Santos | Foto: reprodução / redes sociais

 

A legenda reúne algumas figuras que ganharam destaque nacional após polêmicas, como o ex-deputado estadual de São Paulo e criador de conteúdo Arthur do Val (Mamãe Falei), cassado por unanimidade e com os direitos políticos suspensos por oito anos após quebra de decoro parlamentar, em razão de áudios sexistas sobre mulheres ucranianas.

 

Arthur do Val | Foto: Agência Alesp

 

Além desses membros, o Missão deve contar com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), cofundador do MBL, que confirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, sua transferência para o novo partido já na próxima janela partidária, prevista pela legislação para sete meses antes das eleições de 2026.

 

“Me transfiro já na próxima janela partidária e serei, com muita honra, o primeiro deputado federal do partido Missão, já disputando a reeleição pelo meu partido nas eleições do ano que vem”, adiantou.

 

O parlamentar também avaliou que o Missão se posiciona como um partido "verdadeiramente de direita" e que, por não dispor de fundo eleitoral e tempo de televisão, deve ter dificuldade para atrair deputados de outras legendas. Segundo ele, o partido “vai iniciar restrito nesses aspectos”.

 

Kim Kataguiri | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

 

O coordenador nacional do MBL, professor Ricardo Almeida, falou, em uma entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, que o novo partido tem como alvo, para 2026, a ampliação da bancada na Câmara.  

 

"Para 2026, nosso objetivo é ampliar a nossa bancada de deputados federais. Essa é atualmente vista como a maior prioridade do movimento, ampliar essa bancada de deputados federais pela importância que a bancada tem em relação à cláusula de barreira, a participação dos candidatos em debates e outras consequências que uma bancada federal traz", explicou o professor. 

 

Ricardo Almeida | Foto: Reprodução / Redes sociais

 

A cláusula de barreira estabelece critérios que os partidos políticos devem cumprir para terem acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Esses critérios estão vinculados ao desempenho nas eleições federais. Em 2026, a legenda que quiser superar a cláusula precisará atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: obter no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com, no mínimo, 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger ao menos 11 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

 

Na Bahia, o MBL tem como principal representante político o vereador Sandro Filho (PP). Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar confirmou que o partido deve lançar candidaturas já em 2026, mas ponderou sobre sua transferência na próxima janela partidária e a viabilidade do Missão na Bahia.

 

“Graças a Deus, a gente conseguiu organizar o partido e colocar [o MBL] de pé. Acredito que, em 2026, já teremos candidaturas em vários estados e cidades do país. Sobre minha filiação, tudo depende da conjuntura: se for viável aqui na Bahia, não vejo problema nenhum em fazer parte. Pelo contrário, pode até fortalecer o grupo de [ACM] Neto na disputa contra o PT. Mas, se não for o momento, a gente espera. Política é um jogo de paciência, não de pressa. O importante é que temos força de vontade e estamos construindo algo com planejamento", declarou o vereador.

 

Sandro Filho | Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias

 

NOVOS PARTIDOS

Além do Missão, atualmente o Tribunal Superior Eleitoral registra outros 21 partidos considerados “em formação”. As legendas que possuem permissão para a coleta oficial de apoiamentos já venceram as primeiras etapas previstas na Lei nº 9.096/95 e na Resolução TSE nº 23.282/10. 

 

De acordo com a legislação, essas etapas consistem nos seguintes passos:

• possuir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados; 
•  elaborar o programa e o estatuto do partido; 
•  eleger os dirigentes nacionais provisórios; 
•  publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União; 
•  obter o registro cível no cartório da capital federal; 
•  informar ao tribunal regional eleitoral sua comissão provisória ou pessoas responsáveis pelo partido em formação. 

 

Após terem cumprido as primeiras exigências, as agremiações que tentam se viabilizar enfrentam a fase considerada mais difícil para conseguirem receber a chancela do TSE e a permissão de funcionamento: conquistar o apoiamento mínimo de cerca de 547 mil eleitores para registro nos órgãos da Justiça Eleitoral.

 

Esses apoiamentos, que precisam ser chancelados pelos cartórios eleitorais, deverão estar distribuídos em pelo menos nove Estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que compareceu à votação em cada um deles. 

 

A legislação também impõe que o partido em formação deve entregar nos cartórios eleitorais informações como o nome completo do eleitor que está fazendo o apoiamento, além de sua assinatura e número do título eleitoral, e todos os dados precisarão ser checados e validados.

 

Na lista dos partidos listados que se encontram nesta fase da homologação dos apoiamentos, o Missão é disparado o que está mais próximo de se tornar uma agremiação oficializada pela Justiça Eleitoral. O grupo já tem mais do que o necessário exigido. 

 

Além do Missão, a segunda legenda com mais assinaturas chanceladas nos cartórios eleitorais é o Republicano Cristão Brasileiro (RCB). O partido, que tem sede em Brasília, já alcançou 9.587 apoiamentos certificados, um número ainda baixo diante da necessidade de se atingir 547 mil assinaturas. 

 

A terceira sigla na lista das mais adiantadas é o Movimento Consciência Brasil (MCB). O partido, com sede em Goiânia, é presidido por Edmilson Gomes da Silveira Junior, e conseguiu 1.199 assinaturas. 

 

Confira abaixo quais são os demais partidos que tentam viabilizar seu funcionamento, e quantos apoiamentos certificados já possuem:

• Consciência Democrática (CD) - 0 
• Evolução Democrática (Evolução) - 0
• Juntos pela República (Juntos) - 5
• Meio Ambiente e Integração Social (Mais) - 0 
• Ordem (Ordem) - 0 
• Partido Afrobrasilidade (Afro) - 0 
• Partido Ambientalistas (Ambientalistas) - 38
• Partido Brasil Novo (PBN) - 0
• Partido Capitalista Popular (PCP) - 0
• Partido Conservador Brasileiro (Conservador) - 794
• Partido da Segurança Privada (PSP) - 76
• Partido Democrático Afro-Brasileiro (PDA-B) - 153
• Partido Direita Brasil (PDB) - 0 
• Partido do Autista (PA) - 4
• Partido do Desenvolvimento Sustentável (PDS) - 0 
• Partido Esperança Brasil (Esperança) - 0 
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - 164
• União Democrática Nacional (UDN) - 0 
• União Trabalhista Brasileira (UTB) - 0