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karina ferreira da gama
A Polícia Civil de São Paulo realiza, nesta segunda-feira (1°), uma operação contra a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), suspeita de fraude em um contrato com a Prefeitura de São Paulo no valor de R$108 milhões para instalação de wi-fi na cidade. Segundo a investigação, o contrato de R$108 milhões subiu para R$157,1 milhões, com aditivos assinados pela gestão do Prefeito Ricardo Nunes (MDB) e repassados à ONG.
O instituto é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP Entertainment Ltd, que também produz o filme sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado Dark Horse.
A operação da Políca Civil nesta segunda cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços ligados à Karina Ferreira da Gama e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pelo contrato entre a gestão municipal e a ONG.
Informações do G1 apontam que tanto a ONG quanto a empresa do filme funcionam constam juridicamente no mesmo endereço da Avenida Paulista, onde a entidade não está mais instalada oficialmente. As duas sedes mudaram para endereços na rua Hadock Lobo, nos Jardins, sem atualização oficial nos registros estaduais e federais.
O inquérito da Polícia Civil apura que pelo menos R$26 milhões total repassados pela Prefeitura foram usados pela ONG sem a devida prestação do serviço à cidade de São Paulo, o que configura possível desvio de recursos públicos. As informações da ocorrência dizem que “as investigações desenvolvidas apontaram possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira”.
A polícia também afirma que os valores de mercado cobrados pela ONG para a prestação do serviço estão acima do valor do mercado e das próprias empresas da Prefeitura de São Paulo. O contrato com a Prefeitura de São Paulo previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito na periferia até junho de 2025, mas, até a presente data, apenas 3.200 foram instalados. Ao menos três aditivos foram assinados mudando a data de entrega total do serviço.
“Evidenciou-se flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas. Enquanto a PRODAM, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”, declarou o delegado da Polícia Civil, responsável pelo caso.
Por meio de nota, a empresa Complexsys Soluções Integradas Ltda., do empresário André Feldman, relatou que “acompanha com serenidade a investigação atualmente conduzida pelas autoridades competentes e que é mera prestadora de serviços da OSC Instituto Conhecer Brasil”.
“Importa registrar que inexistem, até o presente momento, conclusões definitivas aptas a justificar qualquer juízo de responsabilidade em desfavor da empresa a que prestamos serviços técnicos, razão pela qual se impõe a observância dos postulados constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência. A empresa permanece à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários."
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.