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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

jorge paulo lemann

Jonga Bacelar quer na CPI depoimento dos três bilionários que são acionistas das Lojas Americanas
Foto: Divulgação Americanas

O deputado federal Jonga Bacelar (PL-BA) apresentou requerimento na CPI das Lojas Americas para que sejam convocados a depor na comissão os empresários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, principais acionistas da empresa. O requerimento do deputado baiano é o único apresentado até agora na CPI, criada para investigar as inconsistências da ordem de R$ 20 bilhões detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas realizados no exercício de 2022.

 

Na justificativa do seu requerimento, Jonga Bacelar afirma que os três maiores acionistas da empresa Americanas aumentaram seus patrimônios e tornaram-se ainda mais ricos nos primeiros meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano de 2022. “Os acionistas Lemann, Sicupira e Telles ocupam a segunda, terceira e quinta posição no ranking da Forbes, respectivamente, das pessoas mais ricas do Brasil. Solicitamos seu depoimento para que possam prestar esclarecimentos sobre o pedido de recuperação judicial e como conseguiram avultar suas fortunas neste ano”, esclarece o deputado.

 

Os empresários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira divulgaram no mês de janeiro uma nota conjunta em que negaram ter conhecimento dos problemas da empresa. Os acionistas disseram na nota que não permitiriam que fosse feita uma manobra ou fraude contábil para distorcer os resultados da companhia.

 

"Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal. Acreditávamos firmemente que tudo estava absolutamente correto", afirmaram os três.

 

Os empresários, que estão entre as cinco pessoas mais ricas do país, com um patrimônio conjunto estimado em US$ 35 bilhões (aproximadamente R$ 175 bilhões), segundo a revista Forbes, se tornaram protagonistas do escândalo nas Americanas, por serem seus principais donos. Na nota conjunta, eles disseram que a empresa foi administrada nas últimas décadas por executivos "considerados qualificados e de reputação ilibada", e que os bancos com os quais a Americanas operava ou a PwC, consultoria responsável por auditar os balanços mais recentes da companhia, nunca apontaram irregularidades.

 

Em seu requerimento, o deputado Jonga Bacelar também pede a convocação, na CPI, do presidente no Brasil da empresa de auditoria KPMG, Charles Krieck, e do presidente da empresa de auditoria PwC Brasil, Marco Castro. O deputado do PL da Bahia destaca que a KPMG fez auditoria nos balanços da Americanas entre os anos de 2016 e 2018 e, no ano de 2019, foi a vez da auditora PwC, e ambas, segundo ele, aprovaram sem retificação os últimos balanços. 

 

“Foi a auditora PwC quem aprovou, na última auditoria de 2021, as demonstrações financeiras sem ressalvas, período alvo das inconsistências contábeis reveladas”, disse Jonga. “A querela contábil de R$ 20 bilhões nas Americanas transformou-se no quarto maior pedido de recuperação judicial do país, atrás apenas da Odebrecht - atual Novonor - (R$ 80 bilhões), Oi (OIBR3) (R$ 65 bilhões) e Samarco (R$ 55 bilhões)”, lembrou o deputado. 

 

A primeira reunião de trabalho da CPI das Lojas Americanas está agendada para esta quarta-feira (24), às 14h. Na ocasião, será apresentado o plano de trabalho pelo relator da comissão, deputado Chiodini (MDB-SC), além da votação de requerimentos.

Paulo Coelho está entre os 300 residentes mais ricos da Suíça, diz coluna
Foto: Reprodução / Consuelo Brado
A tradicional lista com os 300 residentes mais ricos da Suíça deve ser divulgada no próximo mês, mas os nomes de dois brasileiros estão confirmado no ranking, segundo a coluna Radar da revista Veja. Eles são o empresário Jorge Paulo Lemann, que não teve seu patrimônio divulgado, e o escritor Paulo Coelho. De acordo com a publicação, o autor de "O Alquimista" vai aparecer na lista com um patrimônio de 1,9 bilhão de reais, 35% a mais do que o declarado em 2015. "Fiz boas aplicações", explicou o escritor.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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