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A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual comparou a incursão militar do governo de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto promovido pelo nazismo, foi fruto de um contexto de indignação com as mortes causadas pela guerra na região. Quem apresentou essa justificativa foi o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao comparecer nesta quinta-feira (14) à Comissão de Relações Exteriores do Senado. 

A comparação feita por Lula, feita durante viagem à Etiópia em fevereiro, teve ampla repercussão no Brasil, e provocou fortes críticas ao presidente. A declaração levou um grupo de 140 deputados a assinar um pedido de impeachment do presidente, e analistas políticos inclusive dizem que a fala de Lula foi uma das causas que levaram à queda de sua aprovação, conforme demonstrado em pesquisas divulgadas nos últimos dias. 

“Hoje já são 32 mil mortos e 73 mil feridos em gaza, 70% dos quais mulheres e crianças. Do lado israelense, além dos 1.112 mortos do ataque terrorista do Hamas em outubro, já morreram 251 soldados. Quantas vidas mais serão perdidas até que todos atuem para impedir o morticínio em curso? É nesse contexto de profunda indignação que se inserem as declarações do presidente Lula, são palavras que expressam a sinceridade de quem busca preservar e valorizar o valor supremo que é a vida humana”, disse o chanceler aos senadores da Comissão.

Ainda na defesa do posicionamento do presidente Lula, o ministro das Relações Exteriores afirmou no Senado que o governo de Benjamin Netanyahu estaria violando o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças estariam morrendo de fome diariamente em Gaza.  

“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.  

Em sua explanação inicial, o ministro Mauro Vieira afirmou que cerca de 15 mil toneladas de suprimentos de ajuda humanitária internacional aguardam aprovação do governo de Israel para entrar em Gaza, sendo mais da metade dessa carga de alimentos. Vieira confirmou que parte da ajuda humanitária enviada pelo Brasil para Gaza, composta 30 por purificadores de água, foi retida pelas forças israelenses.

“O que podemos fazer, e continuaremos a fazer na nossa linha atual, é denunciar a decisão unilateral israelense de bloquear recorrentemente a entrada de ajuda humanitária e seguir trabalhando com os países vizinhos e os organismos internacionais em favor da abertura de corredores humanitários”, declarou.

Mauro Vieira compareceu à Comissão de Relações Exteriores atendendo a convite feito pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em resposta a questionamento de Calheiros, o chanceler disse que o Brasil condenou o ataque terrorista do Hamas a Israel em outubro de 2023, assim como condena a reação militar israelense em Gaza, que considera desproporcional.

“Nossa mensagem foi sempre essa: apoio à operação de retirada de brasileiros que desejam retornar; apoio a todas as iniciativas para que não faltasse água, luz, remédios e hospitais em Gaza; apelo por corredor humanitário, pelo cessar fogo, pela retomada das negociações e pela liberação dos reféns. É preciso condenar e repudiar a atrocidade do ataque terrorista sofrido por Israel no dia 7 de outubro. Sim, Israel tem o direito de defender sua população, mas isso tem de ser feito dentro de regras do direito internacional. A cada dia que passa, no entanto, resta claro que a reação de Israel ao ataque sofrido tem sido extremamente desproporcional e não tem como alvo somente aqueles responsáveis pelo ataque, mas todo o povo palestino”, concluiu o ministro.
 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina negou a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que alega estar sendo preterida na carreira em favor de colegas homens e brancos. Com a liminar, ela pretendia suspender a anunciada promoção para ministro de primeira classe – cargo mais alto na carreira do Ministério das Relações Exteriores – de um diplomata que estaria em posição inferior à sua na lista de merecimento e antiguidade da instituição.

A diplomata impetrou mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após uma circular do ministério anunciar que outro diplomata, situado na 61ª posição na lista de antiguidade, seria promovido a ministro de primeira classe – enquanto ela se encontra na 22ª posição.

No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra. Sustentou que a preterição da diplomata em favor de um colega branco e homem, mesmo quando ela preenche os requisitos legais e regulamentares para se tornar ministra de primeira classe, configura ilegalidade ou abuso de poder e contraria os princípios administrativos e os preceitos constitucionais de promoção da equidade de gênero e raça na administração pública.

Com esses fundamentos, pediu a suspensão da anunciada nomeação do colega e, no julgamento final, seu próprio enquadramento no padrão de ministro de primeira classe da carreira diplomática.

Em sua decisão, o ministro Sérgio Kukina, relator do mandado de segurança, observou que o pedido tem repercussão direta na esfera de interesse do diplomata cuja iminente promoção configuraria a preterição da impetrante.

Dessa forma, segundo o relator, está caracterizada a hipótese de litisconsórcio necessário, nos termos do artigo 114 do Código de Processo Civil (CPC), o que exige a emenda da petição inicial (artigo 321 do CPC) para que o diplomata seja incluído no polo passivo do processo.

Quanto ao pedido de liminar, o ministro destacou que, conforme o artigo 7º, inciso III, da Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009), a concessão de liminar está condicionada à satisfação, cumulativa e simultânea, de três requisitos: a existência de ato administrativo suspensível; a presença de fundamento relevante na exposição dos fatos e do direito; e a possibilidade de ineficácia da medida, se deferida apenas ao final do julgamento da causa.

"Diferentemente do que foi sustentado pela autora, não é possível verificar o risco de ineficácia do provimento jurisdicional final, já que a eventual concessão da ordem resultará na promoção da demandante ao posto ambicionado, inclusive com o indissociável retorno de seu apontado colega de carreira (litisconsorte passivo necessário) ao nível de segunda classe, caso a promoção deste último venha mesmo a se concretizar no curso do processo", concluiu ao indeferir a liminar e determinar a emenda da inicial.

O porta-voz do governo Joe Biden nos Estados Unidos, Matthew Miller, em postagem nas suas redes sociais, disse que o secretário de Estado, Antony J. Blinken, agradeceu ao governo brasileiro pela busca de uma solução pacífica no conflito entre Venezuela e Guiana. Nesta quinta-feira (14), os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, reuniram-se pela primeira vez na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas para tentar estabelecer um diálogo sobre a disputa pelo território guianense de Essequibo.

De acordo com a postagem do porta-voz do governo Biden, o secretário Antony Blinken destacou a liderança diplomática do Brasil na região e o protagonismo para atenuar as tensões e evitar um conflito armado entre Venezuela e Guiana.

“O secretário de Estado Antony J. Blinken conversou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e agradeceu ao Brasil por sua liderança diplomática na busca de uma resolução pacífica da disputa entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo. O secretário reafirmou a posição dos Estados Unidos de que a fronteira terrestre entre Venezuela e Guiana deve ser respeitada, a menos que, ou até que, as partes cheguem a um novo acordo ou um órgão legal competente decida de outra forma”, afirmou Miller.

No encontro, os dois presidentes, ao final de duas horas de conversa, apertaram as mãos e emitiram posteriormente um comunicado, no qual ambos se comprometem a manter a paz na região. Os dois líderes concordaram em não ameaçar ou usar a força “um contra o outro em quaisquer circunstâncias, incluindo aquelas decorrentes de controvérsias existentes entre os dois estados”, como afirma um trecho do documento.

Maduro e Irfaan Ali se comprometeram ainda a resolver disputas territoriais de acordo com o direito internacional. Ainda segundo o documento, um novo encontro entre representantes dos dois países deve ocorrer no Brasil em cerca de três meses. 

O governo brasileiro foi um dos principais incentivadores do acordo de paz. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido convidado a comparecer à reunião na ilha de São Vicente e Granadinas, mas preferiu enviar seu assessor internacional, Celso Amorim, em seu lugar. 

Em entrevista à TV Globo, o embaixador Celso Amorim disse que o mais importante da reunião entre os presidentes da Venezuela e da Guiana foi o acordo para que seja mantido o diálogo a respeito da região do Essequibo. Para Amorim, essa já teria sido uma grande conquista, em um momento de acirramento das tensões. 

“Muito importante a renúncia ao uso da força, ou ameaça ao uso da força, e acentuando a ideia da cooperação, da paz e da estabilidade na região. Resolveu tudo? É óbvio que não. Essa é uma questão complexa, mas enquanto os países continuarem a conversar com apoio da Clac, da Caricom, e do Brasil, nos dá mais esperança”, concluiu Amorim.
 

A proximidade da realização, no próximo domingo (3), de um referendo consultivo na Venezuela sobre a anexação ao país da região conhecida como Essequibo, na Guiana, vem elevando as tensões no continente e fez estourar a divulgação de teorias da conspiração e fake news nas redes sociais. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deseja incorporar ao território do seu país área equivalente a dois terços da Guiana. 

A região de Essequibo, no território guianense, concentra os campos e blocos exploratórios de petróleo, que têm reservas de mais de 10 bilhões de barris. O referendo organizado por Maduro é mais um capítulo de uma disputa bicentenária sobre a região, que tem se acirrado nos últimos anos e atinge agora o ápice nas tensões entre Venezuela e Guiana.

O governo brasileiro está atento ao conflito, e intensificou ações de defesa ao longo da fronteira com a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa, em nota divulgada nesta quarta-feira (29), afirmou estar acompanhando a situação e vem promovendo maior presença militar na região. 

A disputa territorial está sendo acompanhada pela Corte Internacional de Justiça localizada em Haia, mas não há previsão de resolução. A Guiana pediu que a Corte tomasse medidas emergenciais para impedir o referendo venezuelano, mas o governo Maduro anuncia que não irá desistir da consulta popular no próximo domingo. 

Os Estados Unidos também acompanham de perto o conflito na América do Sul. O governo Biden apoia a manutenção da região de Essequibo sob o domínio da Guiana. Os EUA possuem interesses comerciais na região, já que a ExxonMobil é a principal produtora de petróleo em atuação no país.

O território em disputa possui 159.500 km² e corresponde a 60% do atual território da Guiana. Em 2015, a ExxonMobil anunciou a descoberta de uma enorme reserva de petróleo a 183 km da zona costeira de Essequibo. A região ficou conhecida como bloco Stabroek. 

Essequibo não é rica apenas em combustíveis fósseis. Sua região terrestre é reconhecida por possuir reservas de ouro e um alto potencial hidrológico. O local concentra parte da Amazônia Internacional.

Nas redes sociais, o assunto “Guiana” vem crescendo nesta semana nos trending topics da rede X (antigo Twitter) com milhares de postagens. Perfis principalmente de direita criticam Maduro e postam vídeos afirmando que já estariam ocorrendo confrontos na fronteira entre a Venezuela e a Guiana. 

Outras postagens afirmam que as forças armadas da Guiana já estariam se preparando para um eventual conflito militar com a Venezuela. Há os que afirmam que o governo brasileiro estaria planejando ajudar Maduro a invadir e tomar mais da metade do território da Guiana. 

Para ilustrar essa teoria, os perfis de direita postam mapas da região e afirmam que a invasão a Guiana pelas forças armadas da Venezuela se daria por duas frentes: uma pelo litoral e outra pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, segundo eles, com anuência do Exército brasileiro. 

O governo brasileiro tem demonstrado preocupação com a escalada dos ataques venezuelanos. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu o diálogo para superar discordâncias a respeito dos limites de fronteira. Já o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, foi a Caracas na semana passada para conversar com Nicolás Maduro e entender as razões da posição venezuelana.

A diplomacia brasileira também negocia uma reunião bilateral em conjunto com Nicolás Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou nesta quinta (30) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A ideia do Palácio do Planalto é que o presidente Lula faça um trabalho de mediação que possa impedir as ameaças de invasão e anexação, por parte da Venezuela, de quase dois terços do país vizinho.

A despeito das gestões do governo Lula, Maduro segue resoluto em sua disposição de realizar o referendo. Em vídeo divulgado nesta quarta (29), o presidente da Venezuela afirmou que “quando amanhecer o próximo domingo, o povo venezuelano terá em suas mãos a possibilidade de fazer justiça histórica e expressar sua vontade e sua soberania nesse referendo histórico”. 

Na madrugada desta quinta-feira (9), o escritor Paulo Coelho, em uma série de postagens na sua conta na rede X (antigo Twitter), criticou a atitude do embaixador de Israel, Daniel Zonshine, de se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro e a bancada de parlamentares do PL, na Câmara dos Deputados. Paulo Coelho pediu providências do presidente Lula e do Itamaraty contra o embaixador, e disse que o encontro seria posteriormente utilizado pelo bolsonarismo para afirmar que o ex-presidente teria usado sua influência junto a Israel para ajudar na autorização aos brasileiros que se encontram em Gaza a cruzarem a fronteira com o Egito. 

No final da tarde de quinta, o Itamaraty anunciou que o governo de Israel teria incluído os 34 brasileiros que se encontram em Gaza na lista das pessoas que poderiam cruzar a fronteira para o Egito nesta sexta (10). Rapidamente as redes sociais reagiram, e como previu o escritor Paulo Coelho, os partidários do ex-presidente Bolsonaro atribuíram a ele a conquista da permissão para que os brasileiros possam sair de Gaza pela passagem de Rafah. 

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Na rede X, durante toda a manhã desta sexta houve uma guerra de hashtags para atribuir a Lula ou a Bolsonaro a responsabilidade pela libertação dos brasileiros. Inicialmente a frase “Lula resgatou os brasileiros” escalou as primeiras posições dos assuntos mais comentados neste 10 de novembro. Durante a manhã, entretanto, a tag #BolsonaroNobeldaPaz escalou as primeiras posições e chegou ao topo dos trending topics, com mais de 60 mil menções. 

Apesar da guerra nas redes sociais entre apoiadores de Lula e de Bolsonaro, os brasileiros que se encontram na Faixa de Gaza e aguardam para serem repatriados acabaram não conseguindo cruzar a fronteira, que foi fechada pelo Egito por volta das 11h (de Brasília) após um incidente na linha que separa o norte e o sul de Israel. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou no final da manhã que a situação em Gaza não permite dizer se a travessia dos brasileiros pela passagem de Rafah acontecerá ainda nesta sexta ou no sábado. 

“São inúmeras questões que dificultam a abertura. A passagem de Rafah fica abertura durante algumas horas por dia e há um entendimento entre as partes que, em primeiro lugar, passam ambulâncias com feridos, e só depois disso passam os nacionais de outros países”, afirmou o chanceler. 

Mauro disse ainda que em seus contatos com os ministros de Relações Exteriores de Israel e Egito, recebeu o compromisso de que o governo brasileiro seria atendido e que as pessoas listadas pelo Itamaraty receberiam permissão para sair de Gaza. 

“A lista com o nome de todos está em poder já há vários dias das autoridades envolvidas. Nesse período, tive quatro contatos com o ministro das Relações Exteriores de Israel e com o ministro de Relações Exteriores do Egito. O ministro de Israel me garantiu, na última sexta-feira, que os brasileiros estariam na lista de quarta, o que não se confirmou, porque não houve abertura nos últimos três dias“, explicou o chanceler. 

“Ontem, o ministro das Relações Exteriores de Israel voltou a me informar que eles estavam autorizados, mas novamente não saíram, apesar de terem sido mobilizados até o posto de controle, não puderam passar”, completou o chanceler brasileiro. Segundo Vieira, o governo de Israel é quem controla a lista das autorizações de pessoas para deixar Gaza. 

Das mais de 30 pessoas autorizadas a deixar a Faixa de Gaza e que serão repatriadas pelo governo brasileiro, 22 têm dupla nacionalidade brasileira-palestina, nove são palestinos e dois de outros países. Essas pessoas embarcarão em um avião da Presidência da República que está de prontidão no Egito para repatria-los de volta ao Brasil.

Diplomatas da embaixada do Brasil no Egito e fontes do Itamaraty dizem ainda estar “sem previsão clara”, nesta sexta-feira (3), de quando os cerca de 30 brasileiros conseguirão deixar a Faixa de Gaza.

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Desde a última quarta (1º), autoridades do Egito e de Israel produziram três listas com nomes de estrangeiros autorizados a deixarem a região por meio da fronteira com a cidade egípcia de Rafah. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Nenhuma pessoa com cidadania brasileira, contudo, estava nessas três listas, que são anunciadas diariamente. A próxima lista deve ser divulgada pelas autoridades egípcias e israelenses no sábado (4).

A postura do Itamaraty hoje é de evitar gerar expectativas frustradas. A ordem na diplomacia brasileira tem sido não dar previsões exatas publicamente, para não terminar gerando frustrações aos envolvidos.

Na quinta-feira (2/), o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, falou pela quinta vez com Sameh Shoukry, chanceler do Egito, para reiterar o pedido para liberação de brasileiros que estão em Gaza, por Rafah.

O Brasil envia nesta sexta-feira (3) questionamentos ao governo do Egito sobre os critérios de liberação para que estrangeiros deixem a Faixa de Gaza. A decisão do Itamaraty vem depois de os brasileiros não integrarem por mais uma vez a lista de estrangeiros autorizados a sair da região. 

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o Itamaraty quer saber o motivo pelo qual os brasileiros ainda são mantidos na região, mesmo tendo sido o Brasil o primeiro país a pedir a abertura de Rafah.

Conforme a terceira lista publicada pela administração do posto de controle de Rafah, onde é feita a passagem de Gaza para o Egito, 571 pessoas estão autorizadas a fazer a travessia – nenhuma delas brasileira. A maioria dos cidadãos são norte-americanos, britânicos, italianos, alemães, mexicanos e indonésios.

Até essa quinta (2), apenas cidadãos dos seguintes países foram autorizados a entrar no Egito por Gaza: Azerbaijão, Austrália, Áustria, Bulgária, Barhein, Bélgica, Coreia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Indonésia, Jordânia, Japão, Macedônia, México, República Tcheca, Suíça, Sri Lanka e Chade. Ao todo, mais de mil pessoas já entraram pela fronteira africana.

O Itamaraty estuda enviar diplomatas ao Egito para negociar a liberação. Na visão do Ministério das Relações Exteriores, “não faz sentido” o veto a brasileiros.

Até agora, nenhum brasileiro deixou a Faixa de Gaza pelo Egito. A fronteira foi aberta apenas na quarta-feira (1º) e contou com a liberação de poucos estrangeiros e agentes da Cruz Vermelha.

O Brasil já havia enviado o chanceler Mauro Vieira ao Egito para conversar sobre a abertura de Rafah. Além dos brasileiros, o ministro pediu a liberação de palestinos feridos, além de mulheres, idosos e crianças.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (1º) que foram resgatados 33 brasileiros que se encontravam na Cisjordânia, e que haviam solicitado sua repatriação para o Brasil. A ação do governo federal na Cisjordânia foi articulada pelo Escritório de Representação do Brasil em Ramallah.

Os brasileiros estavam baseados em 11 cidades diferentes e foram transportados até a cidade de Jericó, por meio de ônibus e vans providenciados pelo Escritório de Representação. O grupo cruzou a fronteira com a Jordânia e embarcou em outro ônibus fretado pelo governo Lula, com destino a Amã, capital jordaniana.

Esta nova etapa da Operação Voltando em Paz está trazendo de volta para o Brasil 12 homens, 10 mulheres e 11 crianças. Todos esses 33 brasileiros serão reunidos no Aeroporto Internacional Queen Alia, de onde sairá um avião da FAB deslocado para lá pela presidência. A decolagem está prevista ainda para esta quarta. Com esse novo grupo, o total de brasileiros repatriados da região do conflito em voos da FAB chega a 1.446. 

O governo brasileiro, apesar de festejar a retirada de brasileiros na Cisjordânia, segue negociando para repatriar outras 34 pessoas que estão na Faixa de Gaza. Sitiados em meio ao confronto entre Israel e Hamas, esses brasileiros enfrentam a escassez de recursos para sua subsistência e se veem ameaçados por bombas que caem em regiões próximas de seus abrigos, enquanto aguardam autorização para cruzar a fronteira entre Gaza e o Egito.

Nesta quarta, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros. Os brasileiros, entretanto, não foram autorizados a sair. O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, afirmou estar ciente do desespero das famílias que se encontram na Faixa de Gaza e disse estar trabalhando pela liberação, já que “haverá outras listas” para repatriação. 

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, embarca neste domingo (29) para Nova York, onde participará da reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas, de acordo com o Itamaraty.

A reunião vai ocorrer nesta segunda-feira (30) e será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis. O Brasil preside o colegiado até o dia 31 de outubro. As informações são da Agência Brasil.

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Desde a primeira reunião do Conselho de Segurança para debater o avanço da guerra, pelo menos quatro propostas de resoluções foram vetadas pelos países que fazem parte do órgão das Nações Unidas. Foram duas propostas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.  

BRASILEIROS EM GAZA

Neste sábado (28), o Escritório de Representação do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, informou que retomou contato telefônico com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. Bombardeios derrubaram a rede de telefonia na última sexta-feira.

Segundo a representação brasileira, a comunicação foi restabelecida, e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios. O grupo é formado por 34 pessoas, sendo 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares. Eles aguardam sinal verde do governo egípcio para serem resgatados e retornarem ao Brasil.

O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.137 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza.

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Foram seis voos desde o dia 10 de outubro, sendo que o último, com 221 brasileiros, deixou a área de conflito e deve chegar ao país na madrugada desta quinta-feira (18).  As informações são da Agência Brasil.

“Com isso, nós encerramos a primeira fase da maior operação de repatriação de brasileiros em zona de conflito, excluída, portanto, a pandemia, desde 2006”, relatou o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira nessa quarta-feira (18), em Brasília, em entrevista à imprensa.

Vieira destacou que a operação disponibilizou veículos para transportar os brasileiros das áreas centrais de Jerusalém e Tel Aviv até o aeroporto e que toda operação foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Agora, o Itamaraty aguarda a possibilidade de retirar os brasileiros da Faixa de Gaza, alvo dos bombardeios diários de Israel. "O presidente Lula falou com o presidente do Egito, El-Sissi, eu falei ontem com o ministro do Exterior do Egito pedindo o apoio para que o os brasileiros possam ser evacuados assim que essa passagem for aberta”, informou o ministro.

Duas aeronaves, um KC-390 e um KC-30, estão de prontidão, uma em Roma, na Itália, e outra no Rio de Janeiro, para trazer mais brasileiros, “em virtude das listas estão sendo compostas pela nossa Embaixada”, relatou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.  Há ainda 15 estrangeiros de países latino-americanos, da Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai, que solicitaram ajuda ao Brasil para deixar a região da guerra.

“Evidentemente, foi dada preferência nos primeiros voos aos cidadãos brasileiros. Mas estamos programando que, no último voo dessa primeira faze, se possa transportar 15 estrangeiros ainda interessados em voltar ao Brasil e daqui para seus países”, afirmou o ministro Mauro Vieira.   

Reunido na noite desta segunda-feira (16) em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU, presidido desde o início de outubro pelo Brasil, rejeitou uma resolução apresentada pela Rússia que condenava a violência e o terrorismo contra civis, e pedia um cessar-fogo humanitário imediato no conflito entre Israel e o Hamas. O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, fez um apelo aos representantes dos demais países do Conselho para que fosse dada uma resposta à “exacerbação sem precedentes”. 

O embaixador russo, em sua fala, citou a inação do Conselho da ONU desde o ataque de 7 de outubro a Israel realizado pelos membros do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza. O texto da resolução russa, entretanto, não fez qualquer menção ao Hamas, cujo ataque surpresa matou cerca de 1.300 israelenses.

Na hora da votação, o texto russo teve cinco votos de apoio, seis abstenções (o Brasil foi um dos que se absteve) e quatro contra, entre eles três dos membros com poder de veto, entre eles os Estados Unidos. Para uma resolução ser aprovada no Conselho de Segurança é preciso que haja votos favoráveis de nove dos 15 membros.

Além disso, nenhum dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) pode votar negativamente porque possuem poder de veto. Com a rejeição da proposta russa, o Conselho agora deve votar uma resolução apresentada pelo Brasil, provavelmente nesta terça-feira (17). 

O documento apresentado pela diplomacia brasileira enumera 11 pontos, entre eles:

•  A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
• O apelo, sem mencionar nomes, à “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
• O apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”.

O texto brasileiro, entretanto, não menciona medidas concretas a serem tomadas pela ONU, como, por exemplo, o envio de algum tipo de missão de paz ou mesmo intervenção na região. A resolução brasileira diz apenas apelar “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU”.
 

Em comunicado à imprensa nesta segunda-feira (16), o Ministério das Relações Exteriores confirmou que será realizado na próxima quarta (18) mais um voo de repatriação de brasileiros e animais domésticos que se encontram no momento em Israel. Segundo o Itamaraty, com o novo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que sairá de Tel Aviv, o governo alcançará a marca de 1100 brasileiros repatriados pela operação “Voltando em Paz”.

No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores diz ainda que muitos brasileiros também têm conseguido sair de Israel por meio de voos comerciais. “O Ministério das Relações Exteriores mantém a orientação, como tem feito desde a eclosão do conflito, no sentido de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do aeroporto Ben-Gurion, que segue operando”, afirmou o Itamaraty. 

A outra situação que envolve cerca de 32 brasileiros que estão na Faixa de Gaza, ainda não tem definição de quando poderá acontecer. Segundo o comunicado do MRE, esses brasileiros se deslocaram para as localidades de Khan Younis e Rafah, nas proximidades da fronteira com o Egito, e aguardam autorização para cruzar a fronteira. O Escritório de Representação do Brasil em Ramala vem mantendo permanente contato com esses brasileiros, e já deixou alguns veículos de prontidão, para quando for possível liberar as pessoas pela abertura da passagem de Rafah.

“O Brasil vem reiterando gestões, em alto nível, com vistas a viabilizar a entrada dos brasileiros e seus familiares diretos no Egito. Aeronave para seu transporte ao Brasil segue em Roma, onde aguarda autorização para resgatar, em território egípcio, os brasileiros procedentes da Faixa de Gaza. O Itamaraty acionou as autoridades competentes para assegurar acolhida e apoio aos brasileiros evacuados de Gaza quando de sua chegada no Brasil”, explicou o Itamaraty.

O governo dos Estados Unidos acusou neste domingo (15) o grupo terrorista Hamas de dificultar o acordo para que a fronteira entre Gaza e o Egito seja aberta para a passagem de cidadãos estrangeiros. De acordo com o conselheiro de Segurança Nacional da administração Biden, Jake Sullivan, tanto o governo egípcio quanto o israelense já concordaram em criar um corredor humanitário para a saída de estrangeiros. Entretanto, segundo Sullivan, o grupo terrorista, que governa a Faixa de Gaza, travou a abertura da passagem.

Uma terceira morte de brasileiros no conflito em Israel foi confirmada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty. A vítima é a carioca Karla Stelzer Mendes, de 42 anos. Segundo a Agência Brasil, ela foi mais uma vítima durante atentados realizados pelo Hamas no Sul de Israel, a partir do dia 7 de outubro.  

Em nota, o Itamaraty declarou que “ao solidarizar-se com a família, amigas e amigos de Karla, o governo brasileiro reitera seu total repúdio a todos os atos de violência contra a população civil”, informou.

Os outros dois brasileiros mortos no conflito foram Bruna Valeanu, de 24 anos, e Ranani Nidejelski Glazer. Segundo o jornal Extra, Karla chegou a enviar áudios para amigos durante o ataque. 

O porta-voz do Exército de Israel, Jonathan Conricus, confirmou a presença de reféns brasileiros entre as pessoas capturadas pelo grupo Hamas. Ele estima que sejam três cidadãos do país. No entanto, de acordo com o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o Itamaraty afirmou desconhecer que há brasileiros entre os reféns do grupo terrorista.

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O conflito entre Israel e grupo extremista Hamas se estende ao quinto dia de guerra, com início no último sábado (7). O governo brasileiro busca aeroportos alternativos para a repatriação de 50 brasileiros que estariam na Faixa de Gaza.

A informação sobre brasileiros capturados pelo Hamas já havia sido divulgada, há dois dias, pela CNN Internacional. Na matéria, fala-se também de norte-americanos, mexicanos, tailandeses e brasileiros. Existem, ainda, peruanos desaparecidos.

O Ministério da Defesa de Israel também confirmou a presença de reféns argentinos, ucranianos, estadunidenses, alemães, franceses e italianos. Nem a Embaixada do Brasil em Tel-Aviv nem o Escritório de Representação do Brasil em Ramala têm essa informação.

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BRASILEIROS MORTOS NO HAMAS

Os brasileiros Ranani Glazer e Bruna Valeanu, ambos de 24 anos, tiveram suas mortes confirmadas pelos familiares e pelo Itamaraty nesta-terça (10). 

Os dois estavam na festa rave em área próxima à Faixa de Gaza, onde morreram 260 pessoas no sábado (7), quando os ataques começaram.

Nesta terça-feira (10), milhares de pessoas acompanharam o funeral de Bruna Valeanu. De acordo com relatos de pessoas que estiveram no local, compareceram ao sepultamento brasileiros e cidadãos de Israel, comovidos com o assassinato da jovem.

Pousou em Brasília, às 4h07 da madrugada, depois de quase 14 horas de voo desde o aeroporto internacional de Tel Aviv, o primeiro avião da FAB com brasileiros repatriados de Israel. O KC-30 da Força Aérea Brasileira trouxe neste primeiro voo um total de 211 pessoas que manifestaram desejo de retornar ao Brasil para escapar dos conflitos entre Israel e o grupo extremista Hamas. 

Este foi o primeiro de diversos voos que serão realizados nesta semana para trazer ao Brasil cerca de mil pessoas que estavam em Israel quando o conflito começou, e que ficaram sem condições de retornar. Segundo o tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica, esta é a maior operação de repatriação de brasileiros na história.

A ministra substituta de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e o ministro da Defesa, José Múcio, além do comandante da Aeronáutica, recepcionaram os 211 brasileiros que chegaram no primeiro voo da FAB. Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em outros dois aviões da FAB.

Segundo informou o Itamaraty, os passageiros estão sendo selecionados inicialmente com base em casos prioritários dentre os que expressaram interesse na repatriação após preencherem formulário disponibilizado no site do Ministério das Relações Exteriores. Pelo menos 2,7 mil brasileiros já demonstraram interessados em deixar a região e voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o Hamas deflagrou um ataque contra o território israelense a partir da Faixa de Gaza, em conflito que já deixou mais de mil mortos.

A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, disse que o objetivo do governo brasileiro é “trazer todos de volta”. Uma segunda etapa da operação está sendo planejada, após a conclusão desses primeiros cinco voos. 

O Itamaraty também está monitorando a situação de cerca de 50 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza, e já prepara uma operação de retirada daqueles que desejam deixar a região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, afirmou que a FAB está mapeando os aeroportos no Norte e Nordeste para realizar a operação de resgate.
 

O Brasil aumentou nesta terça-feira (10) a sua participação nos principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de presidir desde o começo de outubro o Conselho de Segurança, o Brasil foi eleito para exercer mandato no Conselho de Direitos Humanos da entidade. 

Ao receber o voto de 144 estados-membros da ONU, o Brasil assumirá mandato no Conselho de 2024 a 2026. Criado em 2006, com sede em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão das Nações Unidas dedicado à promoção e à proteção dos direitos humanos. O Brasil iniciará, em 01/01/2024, seu sexto mandato no órgão.

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo federal agradeceu o apoio recebido em votação realizada durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York. 

“A expressiva votação recebida reflete o reconhecimento da comunidade internacional ao compromisso do Brasil na promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional, assim como sua atuação em defesa da paz, do desenvolvimento sustentável e da democracia”, afirma o Itamaraty.

A diplomacia brasileira afirma diz ainda na nota que no futuro mandato, o Brasil “trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”.

Uma das ações do Conselho de Direitos Humanos da ONU é a de enviar especialistas independentes e criar comissões de inquéritos para alegar violações de direitos humanos em países, especialmente, aqueles que mostram evidências de desrespeito aos direitos humanos. Tais especialistas são nomeados pelos membros do Conselho.

Além disso, os peritos também analisam se os Estados-membros da ONU estão cumprindo suas promessas em relação à proteção dos direitos humanos em seu território na Revisão Periódica Universal. Para tal, três relatórios são construídos: um relatório nacional, uma compilação de informações de organizações da sociedade civil e por fim, um relatório com base nas informações dos órgãos de tratado e relatorias de direitos humanos.
 

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou neste domingo (08) o início de uma operação de resgate aos brasileiros que estão na área de conflito em Israel e na Palestina. Segundo o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, um avião KC-30, com 230 lugares, será enviado para a Itália, onde ficará à disposição para buscar brasileiros no Oriente Médio e devolvê-los ao solo brasileiro.

"Não sabemos ainda se essa primeira decolagem será amanhã [segunda, 9] ou na terça, dependendo da montagem dessa lista de passageiros que desejam voltar ao Brasil", afirmou Damasceno. O comandante disse ainda que a coordenação dessa operação é feita em conjunto com as embaixadas do Brasil na região e que o governo avalia outros aeroportos para o processo de repatriação dos brasileiros. 

O Governo anunciou ainda que a lista de brasileiros deve ser fechada na manhã desta segunda-feira (09), e que o vôos devem decolar pela tarde."À tarde, porque facilita o transporte terrestre de todas as localidades até os aeroportos. Logicamente, num momento de crise como este, os transportes terrestres têm acesso mais difícil. Se decolássemos de manhã, teríamos nossos brasileiros fazendo deslocamentos complicadíssimos durante a madrugada", explicou o comandante da Aeronáutica.

Além da tripulação de voo, o governo brasileiro também deve enviar para a operação médicos e psicólogos para dar assistência aos brasileiros removidos.

Seis aviões foram destacados para esta operação, sendo eles: 

• dois aviões KC-30, com capacidade para até 230 passageiros cada;
• dois KC-390, com capacidade para até 80 passageiros cada;
• dois VC-2, cedidos pela Presidência da República, que podem transportar até 38 passageiros cada

As coordenações estão sendo feitas para que nós possamos trazer todos os nossos brasileiros que estão na região, aqueles que, logicamente, desejarem. Importante dizer que vários já estão se colocando em aeronaves comerciais, buscando a saída para uma remoção para países mais próximos", declarou Damasceno.

Neste sábado (07), o Ministério das Relações Exteriores também informou três contatos para brasileiros em situação de emergência, todos incluindo o aplicativo WhatsApp:

• Escritório em Ramala: +972 (59) 205 5510
• Embaixada em Tel Aviv: +972 (54) 803 5858
• Plantão consular geral, em Brasília: +55 (61) 98260-0610

Segundo o Itamaraty, cerca de 14 mil brasileiros vivem em Israel, e outros 6 mil, na Palestina, dentre eles cerca de 90 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza ou nas cidades de Israel na zona de conflito entre israelenses e palestinos.

O convite enviado a embaixadores para a fatídica reunião em que Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas, em 2022, reforça a versão do ex-chanceler Carlos França de que o encontro foi realizado por iniciativa da Presidência da República, e não do Itamaraty.

O convite para a reunião, ao qual a coluna teve acesso, foi assinado pelo embaixador André Chermont de Lima, então chefe do cerimonial da Presidência da República, e não por Carlos França, à época ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), França afirmou diversas vezes que a reunião foi realizada “por iniciativa” da Presidência, porque “julgou-se que era papel” dela se “manifestar diretamente aos chefes de missão” de outros países no Brasil.

O conteúdo do depoimento, ocorrido em caráter sigiloso, foi revelado na quarta-feira (28/6) pelo jornal O Globo e confirmado pela coluna. Na oitiva, o ex-chanceler admitiu que a escolha do Palácio da Alvorada para a reunião “despertou” preocupação.

O número de brasileiros presos no exterior praticamente triplicou na última década. Segundo dados de 2022 do Itamaraty, o total de cidadãos do Brasil em penitenciárias de outros países era 7,8 mil, número 212% maior em comparação com os dados de 2011, quando 2,5 mil pessoas foram detidas em outras nações.

O índice não engloba os 37,3 mil brasileiros detidos tentando cruzar de forma irregular as fronteiras dos Estados Unidos (EUA) somente em 2022, de acordo com autoridades norte-americanas.

Os dados do Ministério das Relações Exteriores foram obtidos pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os arquivos enviados pelo Itamaraty detalham país da prisão, tipo de crime, situação judicial e outras informações. O material vai de 2011 a 2022.

Em 2022, 4 mil brasileiros estavam presos na América do Norte, ou seja, o continente concentra 51% das detenções de cidadãos do Brasil em todo o globo. Somente no México, 3.709 pessoas estão na cadeia por infrações às regras de ingresso no país. Outros 2 mil estão presos na Europa (27% do total), e 1,1 mil (15%) na América do Sul.

Entre os brasileiros condenados em solo estrangeiro, 39 cumprirão prisão perpétua, ou seja, passarão o resto da vida na cadeia. No entanto, 23 deles têm direito a condicional ou liberdade antecipada. Outros 16 não têm essa alternativa e jamais voltarão a viver em liberdade.

O Itamaraty, no entanto, não tem conhecimento sobre o motivo de prisão de 700 cidadãos presos fora do território brasileiro. O levantamento divulgado também não especifica dados sobre eventuais prisões políticas em nações que não seguem regimes democráticos.

Nesta semana que fecha o mês de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside um grande encontro com todos os presidentes da América do Sul (a única ausência é Dina Boluarte, do Peru), mas precisará manter um olho nas conversas bilaterais e outro nos movimentos dos parlamentares no Congresso. Além das disputas políticas com a oposição na CPI do MST e na CPMI dos atos de 8 de janeiro, o governo tem como maior preocupação a votação da medida provisória 1154/23, que definiu a estrutura atual dos ministérios desde a posse de Lula. 

A medida tem prazo de validade até a próxima quinta-feira (1º), e caso não seja votada a tempo, o governo terá que retornar à estrutura ministerial mantida pelo presidente anterior, Jair Bolsonaro (PL). Para piorar a situação do governo, a MP foi alterada durante votação da comissão mista, com mudanças principalmente nos ministérios do Meio Ambiente e no dos Povos Indígenas. Se a base governista não conseguir alterar o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública responderá pelo reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e o Ministério do Meio Ambiente deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outras mudanças.

Leia abaixo um resumo da semana em Brasília:

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula será o anfitrião, nesta terça (30), de um encontro com chefes de Estado da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela. A única ausência é a presidente do Peru, Dina Boluarte, que não virá ao encontro em função de impedimentos legais. Em seu lugar, estará presente o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola. 

O principal objetivo do encontro é a retomada do diálogo entre os presidentes do continente. Na manhã de terça, no Palácio Itamaraty, cada chefe de Estado fará um pronunciamento, com tema de sua escolha. Depois disso, haverá um almoço, e à tarde, uma sessão de trabalho de conversas, sem, entretanto, uma pauta definida. Não há ainda confirmação se será lida alguma declaração ao final do encontro. Os presidentes que permanecerem em Brasília na noite de terça participarão de um jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada. 

O governo Lula também aguarda com expectativa, nesta semana, o anúncio, pelo IBGE, do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre de 2023. O anúncio será feito na manhã de quinta (1º), e a equipe econômica do governo, assim como analistas de mercado, aguardam um desempenho da economia brasileira acima do esperado, com o PIB crescendo entre 1,1% e 1,4% em relação ao trimestre anterior.

PODER LEGISLATIVO

CPIs

A semana terá intensa atividade tanto nas três CPIs que funcionam na Câmara, como na Comissão Parlamentar Mista dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Esta CPMI terá reunião na próxima quinta (1º), com apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e a votação dos primeiros requerimentos. Até o final da manhã desta segunda, 431 requerimentos já haviam sido apresentados, com convocações, pedidos de quebra de sigilo, requisição de documentos e compartilhamento de informações sobre investigações em curso. A votação de requerimentos promete intensa disputa entre parlamentares do governo e da oposição. 

Câmara

Ainda não há definição da pauta de votações da semana, mas existe a expectativa de que já nesta terça a Câmara vote em Plenário a MP 1154/23, por conta de seu prazo de validade. O relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), alterou principalmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A luta das lideranças governistas é para derrubar em Plenário as alterações, já que o outro cenário, da perda de objeto da MP pelo chamado decurso de prazo, levaria a uma remodelação forçada da Esplanada dos Ministérios, com a extinção de 14 pastas que foram criadas por Lula em relação ao governo anterior.

Além desta MP, o governo corre contra o tempo para aprovação de outras seis medidas assinadas já pelo presidente Lula, e que perdem a validade no dia 1º de junho. São elas: MP 1155, que institui o adicional do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; MP 1156 que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); MP 1157, que reduz a alíquota do PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis; MP 1158, que vinculou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Fazenda; MP 1159 exclui o ICMS do cálculo de créditos do PIS/Pasep e da Cofins; MP 1160, que trata da proclamação do resultado do julgamento na hipótese de empate em votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Há expectativa ainda de ser votado o PL 490/07, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, transferindo do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. O projeto determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Um numeroso grupo de deputados defende que este projeto seja votado com urgência, antes do julgamento no STF de ação no mesmo sentido.

Senado

Neste começo de semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve decidir se o projeto do novo regime fiscal do país será votado diretamente no Plenário, ou se passará por alguma comissão da Casa. Pacheco afirmou que pretende enviar o PLP 93/2023 à sanção presidencial no mês de junho, mas diversos senadores, como o baiano Angelo Coronel (PSD), por exemplo, querem debater nas comissões alguns pontos do projeto aprovado pela Câmara, como o dispositivo que limita o crescimento do Fundo Constitucional do DF a 2,5%. O relator do novo regime fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), terá encontro com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a bancada do DF para debater a questão. 

Uma outra votação que promete polêmica está marcada para a sessão desta terça, com a análise do PLP 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas. O projeto, do senador Esperidião Amin (PP-SC), tem o objetivo de aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao promover análise do alcance e impacto sobre as contas de estados e municípios dos benefícios fiscais concedidos pela União. O adiamento da votação havia sido pedido pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA). 

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta (31) o julgamento do ex-presidente Fernando Collor, que já foi condenado pelos ministros por corrupção e lavagem de dinheiro no STF. Nesta semana, os ministros do Supremo vão debater a chamada dosimetria da pena. O relator do caso, ministro Edson Fachin, propôs que Fernando Collor cumpra pena de 33 anos de prisão, pelos crimes relacionados à BR Distribuidora. 

Também está na pauta de julgamento do STF a liberação da Ferrogrão, nova ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Os ministros irão julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Psol, que contesta a Lei nº 13.452/2017, decorrente de uma medida provisória que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, localizado no município de Itaituba (PA). 

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça, acontecerá a solenidade de posse dos dois novos ministros efetivos da Corte. Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares serão empossados na noite desta terça, e já poderão participar do julgamento de casos como o que pode impor a inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Púbico Eleitoral já se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente por entender haver indícios de abuso de poder político nos ataques proferidos por ele contra o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado.

O Brasil vai continuar mantendo uma posição equilibrada em relação ao conflito entre Ucrânia e Rússia, com foco na busca por uma solução negociada que restabeleça a paz. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em audiência na manhã desta quinta-feira (11), na Comissão de Relações Exteriores do Senado. 

Mauro Vieira disse aos senadores que o governo brasileiro condenou, tanto no Conselho de Segurança como na Assembleia Geral das Nações Unidas, a violação da integridade territorial da Ucrânia, mas também se posicionou contra tentativas de isolamento da Rússia nos foros internacionais. O chanceler brasileiro afirmou que o governo Lula não está interessado em “tomar lados”, mas em preservar canais de diálogo com todos. Para o ministro, esta seria a única maneira que o Brasil poderia contribuir para a construção de espaços de negociação que conduzam à paz entre Rússia e Ucrânia.

“Creio que o elemento de novidade tem sido a posição ativa que o Presidente Lula passou a exercer junto a seus múltiplos interlocutores, no sentido de buscar contribuir para uma solução negociada para o conflito e o estabelecimento da paz. O Brasil tem credenciais e patrimônio diplomático suficientes para ajudar a buscar soluções para essa crise que diz respeito a toda a comunidade internacional”, disse Mauro Vieira.

A posição de busca por equilíbrio do governo brasileiro, entretanto, não agrada ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Em postagem nas suas redes sociais nesta quinta-feira, Zelensky relatou encontro ontem, em Kiev (capital da Ucrânia), com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, o ex-chanceler Celso Amorim. Zelensky afirmou que o único plano de paz possível para que haja o fim da guerra passa por apoiar a posição ucraniana.

"Eu enfatizei a Celso Amorim que o único plano capaz de deter a agressão russa na Ucrânia é a fórmula ucraniana para a paz. Nós discutimos a possibilidade de realizar uma cúpula Ucrânia-América Latina. Eu espero continuar a dialogar com o presidente Lula e recebê-lo na Ucrânia", afirmou Zelensky. 

O presidente ucraniano disse ainda que a responsabilidade histórica dos chefes de Estado seria a de tornar inevitável a punição total por agressão, a fim de evitar não apenas a recorrência de agressões contra a Ucrânia ou outros países, mas também novas guerras no mundo. “Existem agressores em potencial no mundo. E o mundo deve buscar a justiça para ver a paz totalmente assegurada”, concluiu Zelensky.

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Informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o Itamaraty montou uma ofensiva coordenada, envolvendo as principais embaixadas do Brasil na Europa, para blindar a imagem do então presidente Jair Bolsonaro no caso Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro morta em março de 2018. O SBT News, autor do pedido de LAI, informa que telegramas de embaixadores tentaram dissociar eventuais ligações feitas entre o homicídio e o entorno de Bolsonaro.

Em um dos casos revelados, o embaixador do Brasil em Roma, Hélio Vitor Ramos Filho, comunica ao Ministério das Relações Exteriores que enviou uma carta de repúdio ao diretor do jornal La Repubblica após uma reportagem "levantar suspeitas sobre a honra" do ex-presidente. O telegrama data de 13 de fevereiro de 2020, dias após a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, em uma operação em Esplanada (BA).

No documento, Ramos Filho cita a matéria intitulada “Brasil: morto o assassino que sabia tudo sobre o homicídio de Marielle Franco”, em que um parágrafo mostra as associações entre o miliciano e o clã Bolsonaro. O embaixador enviou carta ao diretor da publicação tratando um dos trechos do texto como “ilações difamatórias”, com o único objetivo de levantar suspeitas contra Bolsonaro por meio de uma “publicação irrazoável”.

Os telegramas ainda mostram a prática dos embaixadores de enviar resumos de notícias com considerações sobre o que seriam ataques a honra do presidente, assim como aos interesses do governo brasileiro.

O Itamaraty negou que tenha censurado o documentário "Chico: Artista Brasileiro" do Festival de Cine de Brasil 2019. O evento acontece em Montevidéu, no Uruguai, entre os dias 3 e 9 de outubro. A Embaixada Brasileira é uma das patrocinadoras.

De acordo com o blog do colunista Ancelmo Gois, nesta sexta-feira (14), a sala Alfa/Beta, onde seriam feitas as exibições do filme na capital uruguaia, recebeu uma ligação supostamente ligada à embaixada pedindo que não fosse exibida a mostra (lembre aqui).

Segundo o jornal O Globo, o Itamaraty, no entanto, afirmou que a produtora do festival Inffinito entrou em contato com a embaixada do Brasil em Montevidéu para pedir uma carta de apoio. Além disso, o órgão afirmou que a emprasa entrou com pedido de captação de verba na Ancine e teve sua proposta aprovada.  

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, pretende criar uma versão nacional do Goethe-Institut, instituição alemã cujo objetivo é divulgar a cultura e a língua do país europeu pelo mundo.

De acordo com informações da coluna assinada por Anselmo Gois no jornal O Globo, a versão brasileira seria o Instituto Guimarães Rosa, em homenagem ao diplomata e escritor mineiro, autor de obras como “Grande Sertão: Veredas”.

O Itamaraty e um descendente real reivindicam a posse da mesa usada para assinar a Lei Áurea, em 1888. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, tanto o Ministério das Relações Exteriores, quanto João Henrique de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel, dizem que móveis de propriedade de cada um são os originais usados no momento histórico.

 
“A mesa que eu tenho foi para o exílio [com a família real]”, defendeu o príncipe, citando uma pintura de Victor Meirelles, de 1888, que retrata a assinatura da lei que aboliu a escravatura, como prova de que a sua mesa é a verdadeira. No quadro, o móvel que aparece é redondo, como o seu, já o do Itamaraty é retangular. “É a palavra da princesa Isabel contra a do Itamaraty”, destacou João Henrique de Orleans e Bragança, que pretende doar a mesa ao Museu Nacional. O Itamaraty, por sua vez, defende que a prova de que seu móvel é o verdadeiro é o livro “Palácio Itamaraty - Brasília - Rio de Janeiro” (1993).