hermes hilariao

A seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) realiza a posse do Conselho Seccional, nesta sexta-feira (21), no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio. O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, ressaltou a intensidade dos trabalhos já iniciados desde janeiro e a firme defesa das prerrogativas dos advogados baianos.

“Nosso trabalho já começou a todo vapor, em defesa das prerrogativas, da valorização da advocacia e dos honorários profissionais. Estamos atentos tanto à capital quanto ao interior, garantindo um trabalho estruturado e eficaz”, afirmou Hilarião, destacando a experiência e a liderança da presidente Daniela Borges à frente da entidade.

A defesa das prerrogativas advocatícias continua sendo uma das prioridades da gestão. Hilarião lamentou a persistência da cultura de violações de prerrogativas e a falta de compreensão sobre o papel essencial da advocacia no sistema de justiça. “A presença do advogado assegura o respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Sem o respeito às nossas prerrogativas, não há defesa técnica eficaz”, enfatizou.

Para garantir essa proteção, a OAB-BA estruturou um sistema de atuação contínua. A Procuradoria da Ordem trabalha diretamente junto aos tribunais, corregedorias e instâncias superiores, como o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Além disso, a Comissão de Prerrogativas mantém um plantão ininterrupto, disponível 24 horas por dia, para atender emergências da advocacia em todo o estado.

A atuação da OAB-BA no interior também foi destacada pelo vice-presidente, que explicou o funcionamento integrado entre a seccional e as subseções. “Quando há alguma demanda no interior, atuamos em conjunto com as subseções locais, que possuem suas próprias comissões de prerrogativas. Dessa forma, conseguimos ampliar nossa presença e garantir que a advocacia esteja protegida em toda a Bahia”, explicou.

Ao lado da presidente Daniela Borges, Hermes Hilarião ocupará o posto de vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) no triênio 2025-2027. O advogado tomou posse em sessão administrativa realizada nesta sexta-feira (3) na sede da Ordem em Salvador.

No seu discurso, Hilarião fez referência à jovem advocacia, às mulheres advogadas, à advocacia negra e ao interior do estado, afirmando que a gestão será plural em torno de um único propósito: valorização da classe. 

“A história da OAB Bahia é feita de resistência e transformação, e hoje temos a responsabilidade de continuar esse legado com compromisso e visão. Assumo a vice-presidência da nossa Ordem com uma visão clara: ser uma ponte entre gerações da advocacia, entre os desafios do presente e as oportunidades do futuro, entre os sonhos que ainda parecem distantes e as conquistas que já começam a se materializar”, frisou.

Na sua fala, o mais novo vice-presidente, que nos últimos três anos atuou como diretor-tesoureiro, ainda pautou a coragem para encarar desafios, garantir espaços, para combater a morosidade do judiciário, compreender que as novas tecnologias e a inteligência artificial são uma realidade social, defender as prerrogativas e concretizar o “tão sonhado piso salarial”. 

“Coragem para entender que a advocacia mudou e precisamos ser exatamente o que a advocacia anseia de representantes de uma classe”, arrematou. “Seremos com certeza a voz de toda advocacia com as suas mais diversas especificidades”, assegurou.

A presidente reeleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027, Daniela Borges, e o vice-presidente eleito, Hermes Hilarião, tomarão posse nesta sexta-feira (3). A solenidade está marcada para às 9h30, na sede da seccional nos Barris, em Salvador. 

Antes, no entanto, os advogados participarão de uma missa na Basílica do Senhor do Bonfim, às 8h. 

A chapa encabeçada por Daniela e Hermes, “União pela Advocacia”, foi eleita em novembro com 12.811 votos. Ao lado da dupla, os demais membros da nova diretoria e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). 

Para a função de tesoureiro será empossado Daniel Moraes; Cléia Costa fica como secretária-geral; e Raphael Pitombo, na Secretaria Geral Adjunta. 

A presidência da CAAB seguirá com Maurício Leahy. Ainda na Caixa Renata Deiró é a vice-presidente, Ilana Katia a secretária–geral, René Viana o secretário-geral adjunto, Marcos Bonfim o tesoureiro, Carolina Orrico, Juliana Camões e Ronaldo Soares diretores. 

Já para o Conselho Federal foram eleitos Christianne Gurgel, Esmeralda Oliveira, Fabrício Castro, Luiz Coutinho, Luiz Viana e Mariana Oliveira.

O vice-presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião, afirmou que chega para o cargo “com experiência” para comandar a entidade junto de Daniela Borges. Hilarião, que até então era tesoureiro, foi eleito vice-presidente da OAB-BA na chapa “União pela Advocacia” durante eleição realizada nesta terça-feira (19).

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado afirmou que irá caminhar ao lado de Daniela Borges para a elaboração de pautas em prol da advocacia. Hilarião também ressaltou a própria trajetória dentro da Ordem e demonstrou confiança na gestão.

“Estarei ao lado de Daniela Borges, construindo as pautas, fazendo as transformações necessárias, sendo o braço direito e esquerdo de Daniela. Venho de muitos anos, de muito trabalho na OAB. Fui a OAB-Jovem, fui tesoureiro por seis anos. Chego na vice-presidência com muita experiência. Quero estar quero estar ao lado de Daniela justamente para que a gente possa ter o judiciário melhor. Contribuir com a justiça, contribuir em busca sempre do respeito às nossas prerrogativas, mantendo a nossa Independência”, disse Hermes.

O vice-presidente eleito também associou a campanha vitoriosa ao diálogo da gestão, principalmente, com o interior do estado. Além disso, segundo Hermes, a advocacia “percebeu” que o projeto de sua chapa “era o melhor” para a classe, invés das propostas da candidata da oposição Ana Patrícia Leão.

“A vitória de hoje é decorrente do nosso trabalho, do nosso esforço, da nossa construção. De estarmos presentes, sobretudo, no interior do Estado, dialogando com advocacia, trabalhando pela advocacia, construindo uma campanha e uma gestão junto com a advocacia da Bahia. Defendemos muito ao longo da campanha a independência da OAB da Bahia. A independência da OAB na Bahia nessa eleição esteve em risco, mas na advocacia entendeu que somos o melhor projeto, que nós vamos continuar trabalhando e vamos continuar fazendo as transformações necessárias”, declarou Hermes.

O lançamento da chapa “O Trabalho não Pode Parar” na disputa pela presidência da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Camaçari teve a presença dos candidatos a presidente e vice-presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges e Hermes Hilarião. No evento, realizado no restaurante Fulô, a chapa União pela Advocacia também teve o apoio retribuído pela advocacia camaçariense. 

A chapa local, que concorre pela subseção da OAB, é encabeçada por Eduardo Requião, tendo Lívia Araújo como candidata à vice-presidente. 

Para uma plateia atenta, a atual presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendeu o advogado dativo e a importância de sua remuneração e destacou, algumas de suas propostas, entre elas, a Procuradoria de Honorários para fortalecer a intervenção em processos com honorários aviltantes, ou que não sejam tratados como do advogado.

“Nós já temos uma atuação no campo da procuradoria, mas vamos fortalecer ainda mais porque a gente está cansado de ter juiz fixando os nossos honorários abaixo do que está no CPC (Código de Processo Civil), estamos cansados de ter magistrados querendo desrespeitar os nossos honorários contratuais. A advocacia do interior está cansada de fazer um trabalho pro bono; advocacia dativa trabalhou tem que receber a remuneração justa e o Estado da Bahia pagar voluntariamente, não é possível que se tenha que executar o Estado para receber por um trabalho que o advogado fez por uma determinação, em função da ausência de Defensoria Pública”, afirmou.

Além de Requião e Lívia, integram a chapa “O Trabalho não Pode Parar”, Vanusa Berbert, secretária-geral, Thiago Papaterra, secretário-geral adjunto e Rosangela Souza, tesoureira. O ex-presidente da subseção da OAB de Camaçari, Paulo Carneiro, é candidato a conselheiro na chapa estadual.

A chapa União pela Advocacia chega ao município de Teixeira de Freiras para um encontro com a advocacia local e regional. Será mais um encontro com advogados do interior do estado para abordar as realizações do último triênio e discutir as propostas para os próximos três anos. 

Daniela Borges e Hermes Hilarião, candidatos a presidente e vice na chapa, se reúnem com a advocacia, às 18h30, no auditório do Hotel Lord, Centro. 

A chapa local encabeçada por Ali Abutrabe Neto, candidato a presidente, e Ronaldo Silva, vice-presidente, tem o mesmo nome da chapa estadual e promete mobilizar toda a advocacia para o encontro de lançamento.

Para Daniela Borges, essa é uma excelente oportunidade de estreitar relacionamentos e tirar possíveis dúvidas que ainda se tenha. “Estamos vindo ao Extremo Sul para dialogar com a advocacia, mais uma vez, porque passamos os últimos três anos fazendo isso e trabalhando bastante. Então, agora, quando a gente volta aqui, é muito tranquilo, pois nós temos entregas, temos ações e temos também propostas reais para a advocacia de toda a Bahia”, concluiu.

O advogado Daniel Morais, atual presidente da subseção da OAB de Teixeira de Freitas, concorre na chapa estadual como Diretor-Tesoureiro.

O mês de novembro começa para os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges e Hermes Hilarião, com um encontro com a advocacia de Jacobina e região. A dupla desembarca nesta sexta-feira (1º) na cidade para o evento marcado para às 11h, no restaurante Rancho Catarinense, localizado na Avenida Lomanto Júnior. 

Na reunião serão apresentados dados do último triênio e as propostas para os próximos três anos à frente da Ordem. Na mesma ocasião, será lançada a chapa OAB Mais Forte e Atuante, que tem como candidato a presidente Alisson Fontes e a vice Rebeca Leal. 

A candidata à reeleição à presidência da OAB-BA, Daniela Borges, destaca a importância desse momento de dialogar com a advocacia do interior. “Eu sou de Itapetinga, amo estar no interior. E, além do mais, é nesse momento que nós escutarmos e acolhermos propostas. Nós rodamos essa Bahia toda no último triênio, fomos a 77 municípios, a escuta, o diálogo, está em nosso DNA, e sempre vamos querer avançar nesse sentido. Temos em nossa chapa 2 candidatos a diretores oriundos do interior, uma mostra dessa valorização da advocacia, que praticamos pelos quatro cantos da Bahia”, ressaltou. 

A chapa União pela Advocacia tem Joel Victória, ex-presidente da subseção da OAB como candidato ao Conselho Estadual. E atualmente, a advogada jacobinense Marilda Miranda é conselheira federal. 

FEIRA DE SANTANA E ALAGOINHAS

Antes de chegar a Jacobina, Daniela Borges e Hermes Hilarião estiveram em outras duas cidades esta semana. Na quarta-feira (30), a primeira parada foi em Alagoinhas, onde Daniela e Hermes realizaram encontro com a advocacia local e regional. 

O encontro aconteceu no restaurante Antonius, no Centro do município, e também foi o lançamento da chapa Ordem em Progresso, que traz Marcelo Gallo, como candidato a presidente, Jamilly Araújo, a vice-presidente, Paula Otti, como secretária-geral, Rodrigo Rabelo, como secretário-geral adjunto e Ramon Castro, como tesoureiro. 

Foto: Márcio Lima

“Quando fazemos uma avaliação dos últimos três anos, temos a certeza de que muito foi feito, muito foi construído, reformado e mais faremos. Tenham a certeza desse compromisso. Conseguimos realizar mutirões, ampliar número de juízes, de servidores, fizemos inúmeras reuniões com magistrados para resolver problemas não apenas aqui de Alagoinhas, mas em outras Comarcas, que integram a subseção, porque é para isso que trabalhamos. Porque essa é a chapa da advocacia, o nosso compromisso é com a advocacia baiana” afirmou Daniela Borges, que ainda destacou a presença do advogado alagoinhense Vinicius Oliveira Santos como candidato ao Conselho Estadual da OAB-BA, na chapa União pela Advocacia.

Ainda na quarta-feira, a advocacia de Feira de Santana e região compareceu em peso para prestigiar o lançamento da chapa OAB Avança Mais e dar apoio a candidatura à seccional baiana. 

A chapa local estava completa, no auditório do hotel Ibis, em Feira, com a candidata à presidência, Lorena Peixoto, o candidato à vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto e os candidatos Daniel Vitor (secretário-geral), Fabiano Vilas Boas (secretário-geral adjunto) e Lísian Motta (tesoureira).

Foto: Márcio Lima

Para uma plateia de mais de 300 pessoas, Daniela Borges fez um retrospecto de sua gestão e falou das propostas para o próximo triênio. “É muito confortável chegar em Feira de Santana agora, nessa campanha, após três anos de gestão, nos quais fizemos muito, porque chegamos com as mãos cheias de trabalho, de entregas e cheias de lutas, em prol das prerrogativas da advocacia. Fomos para as comarcas, a exemplo de Amélia Rodrigues e Capela do Alto Alegre e eu lembro bem da emoção da advocacia lá.  E, felizmente, conseguimos resolver todos os problemas que surgiram, seja com magistrados, alvarás, fomos atrás de mutirão, e vamos fazer mais nos próximos três anos”, ressaltou.

Os candidatos a presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges e Hermes Hilarião, estarão em Alagoinhas nesta quarta-feira (30), a partir das 13h, para um encontro com a advocacia da região. 

Na ocasião, a chapa União pela Advocacia vai apresentar as realizações do último triênio e discutir as propostas para os próximos três anos. O evento será no restaurante Antonius, no centro da cidade. 

“Eu sou de Itapetinga, amo estar no interior. E, além do mais, esse é o momento no qual nós escutamos e acolhemos propostas. Nós rodamos essa Bahia toda no último triênio, fomos a 77 municípios, a escuta, o diálogo, está em nosso DNA, e sempre vamos querer avançar nesse sentido. Temos em nossa chapa 2 candidatos a diretores oriundos do interior, uma valorização da advocacia, que vem sendo praticada pelos quatro cantos da Bahia”, ressaltou Daniela Borges.

O encontro contará ainda com o candidato a presidente da subseção da OAB em Alagoinhas, Marcelo Gallo, da candidata a vice, Jamilly Araujo e demais integrantes da chapa Ordem e Progresso. Alagoinhas tem o advogado Vinicius Oliveira Santos como candidato ao Conselho Estadual da OAB-BA, na chapa de Daniela e Hermes.

Vice na chapa “União pela Advocacia” na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião comentou sobre o processo de recuo de sua candidatura para ser o vice na chapa de Daniela Borges. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (23), durante o lançamento da candidatura, o advogado ressaltou Daniela e afirmou que “não poderia tomar outra decisão”.

“Ao longo do tempo, em razão do meu trabalho, meu nome foi cogitado para, eventualmente, concorrer nas eleições da OAB, mas a primeira mulher que teve a oportunidade de comandar a OAB em seus 90 anos resolveu colocar o nome dela à disposição. Eu não poderia tomar outra decisão se não a apoiar ela. Estou muito feliz em caminhar ao lado dela e saber que no próximo triênio ela vai ser uma presidente ainda melhor”, disse Hermes.

O advogado também afirmou que a chapa em que ele compõe é representada pela “união”. Segundo ele, o grupo que participa da campanha é composto com diversidade e inclusiva,  focando em uma melhora da OAB.

“Acho que nossa chapa representa a união, porque quando se olha para nossa chapa você vê representatividade, diversidade. Então, é a perspectiva da construção de uma OAB plural, democrática e inclusiva. A união representa bem a formação da nossa chapa, tem o respeito à paridade, o respeito a inclusão de mais advogadas e advogados negras [...]. Enfim, a gente teve uma montagem de chapa buscando trazer justamente uma representatividade dos segmentos da advocacia e acho que conseguimos”, discorreu Hermes.

Nesta quinta-feira (24), às 18h, a chapa União pela Advocacia fará um evento oficial para lançar as candidaturas de Daniela Borges e Hermes Hilarião aos postos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). 

O lançamento será no piso G5 do edifício Mundo Plaza, no Mundo Plaza Business Center, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador.

Além de Daniela – que tenta a reeleição – e Hermes, compõem a diretoria, Cleia Costa (Secretária-Geral), Raphael Pitombo (Secretário-Geral Adjunto) e Daniel Moraes (Tesoureiro); na Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia estão Maurício Leahy (presidente), Renata Deiró (vice-presidente), Ilana Katia (Secretaria – Geral), René Viana (Secretário-Geral Adjunto), Marcos Bonfim (Tesoureiro), Carolina Orrico (diretora), Juliana Camões (diretora), e Ronaldo Soares (diretor). 

Já Christianne Gurgel, Esmeralda Oliveira, Fabrício Castro, Luiz Coutinho, Luiz Viana e Mariana Oliveira concorrem ao Conselho Federal da OAB. A formação completa da chapa reúne 132 advogados de todo o estado.

Foto: Divulgação

As alianças em torno da possível reeleição de Daniela Borges à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) ganharam um reforço esta semana. Aproximadamente 50 advogados participaram de uma reunião na noite da última terça-feira (8) para tratar de temas pertinentes à advocacia e declarar apoio à pré-candidatura, que ainda tem o nome do atual tesoureiro, Hermes Hilarião, como vice-. 

“Esse é um momento importante para ouvirmos e sermos capazes de construir juntos, a gente tem uma capacidade grande de renovação. Ou seja, a gente valoriza a nossa história, valoriza quem caminha conosco, mas também temos abertura para oxigenar, para trazer o novo, para ouvir o que não está bom, novas sugestões”, ressaltou Daniela Borges. 

Entre os participantes, estão o do advogado Carlos Tourinho, que foi candidato a vice na chapa adversária em 2021, André Elbachá Vieira, Jones Couto e Felipe Santiago, que também integraram chapa de oposição na última eleição da OAB-BA.

“Todas as vezes em que eu busquei os colegas da Ordem, informando que um advogado ou outro estava em determinada situação, sempre fui bem atendido, sempre houve uma postura correta para com todos os colegas. Vejo que não se apequenou a revanchismos eleitorais. Então, nossa caminhada juntos começou lá atrás”, pontuou Carlos Tourinho sobre a mudança de lado.

Também participaram Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA (2019-2021) e atual conselheiro federal da OAB, e Maurício Leahy, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB).

A canção “Como nossos pais”, composta por Belchior em plena ditadura militar - sucesso na voz da cantora Elis Regina -, ganhou uma interpretação especial na voz da cantora Bruna Rocha, uma das muitas surpresas da cerimônia de abertura da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, na noite desta quarta-feira (5), no Centro de Convenções de Salvador. 

O evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), através da OAB Jovem Bahia, reuniu diversas autoridades da área jurídica. Até esta sexta-feira (7), 70 painéis e cerca de 300 profissionais que debatem sobre diferentes temas do Direito devem movimentar o espaço, na capital baiana.

A presidente da OAB Jovem Bahia, Sarah Barros, destacou a proeminência e participação ativa da jovem advocacia baiana na OAB. Ela lembrou que o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia completou 11 anos e é o mais antigo do país. “Temos o maior Conselho Consultivo do Brasil e nesta semana acabamos de atingir a marca de ter 200 membros”, afirmou Barros em seu discurso. “O Conselho Consultivo foi criado para acolher e dar voz e vez aos jovens advogados e jovens advogadas”, destacou.

O coordenador geral do evento e diretor Tesoureiro da OAB Bahia, Hermes Hilarião - que já foi presidente do Conselho Consultivo, reafirmou o valor da jovem advocacia pelo trabalho exercido na sociedade brasileira. “Que possamos construir uma sociedade justa, igualitária e transformadora. Somos a voz do futuro e a força do presente”, disse Hilarião, reafirmando o “vínculo eterno” que possui com a jovem advocacia.

Para a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges - a quem coube fazer a abertura oficial da Conferência, é importante honrar o legado de conquistas dos antecessores - a OAB Bahia completou 92 anos - sem perder de vista a importância que a advocacia tem na construção de um futuro melhor. “A advocacia é diversa, é plural. Temos o desafio de pensar novas soluções para construir novos caminhos”, destacou Borges.

PALESTRA MAGNA

A advogada, professora e influenciadora digital Gabriela Prioli encerrou a abertura da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana falando para os jovens advogados e jovens advogadas sobre a importância da comunicação. “Todo talento e habilidade não servem para nada se não for bem comunicado”, disse.

A partir de sua experiência profissional como advogada e também no campo da comunicação como apresentadora de programa televisivo, Prioli destacou o compromisso e credibilidade que todo profissional precisa ter no exercício de seu trabalho. Incentivou os jovens advogados e jovens advogadas a ocupar lugar de fala, ter responsabilidade na preparação dos conteúdos que vão divulgar e a respeitar a audiência - mesmo diante de opiniões divergentes. “As críticas virão e nós precisamos aprender a lidar com elas”, comentou a especialista, mestre em Direito Penal pela USP.

As contas de 2023 da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foram aprovadas por unanimidade e com louvor pelo Conselho Pleno da entidade. O exercício financeiro do ano passado encerrou com superávit de R$ 3.431.529,75. 

A aprovação da matéria ocorreu na sessão do colegiado na última sexta-feira (17). Na ocasião, o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, afirmou que a gestão superavitária se deu devido ao “efetivo controle das despesas, aliado a uma gestão eficaz das receitas”, além das medidas adotadas para diminuir a inadimplência e obras em curso na seccional, principalmente no interior do estado. 

Compartilhe esse conteúdo pelo WhatsApp!

A receita arrecadada em 2023 ficou em R$ 48.524.653,27, enquanto a despesa executada fechou no total de R$ 45.093.123,52 – a entidade solicitou suplementação orçamentária no final do ano passado. A receita orçamentária inicial era de R$ 32 milhões e a receita formulada, de R$ 46,5 milhões. 

“Nós tivemos um excesso de arrecadação. A gente sempre faz uma previsão orçamentária mais segura, para a gente poder ir administrando as nossas finanças ao longo do ano e a gente faz uma previsão mais segura, com valores mais reduzidos de modo que a gente não tenha surpresas negativas, e sim surpresas positivas”, apontou Hermes Hilarião. 

Quanto à anuidade, o diretor-tesoureiro da OAB-BA confirmou a recuperação de R$ 10.001.159,77 referente a exercícios anteriores. Segundo o conselheiro, a cifra se deve, principalmente, ao programa Fique em Dia – iniciativa que não será renovada este ano por conta das eleições da entidade. 

“Eu nunca me canso de dizer que a OAB da Bahia é sempre a primeira a aprovar suas contas no Conselho Federal, sempre com louvor. A gente tem muito orgulho disso. E isso decorre de um trabalho muito sério feito pelo nosso diretor-tesoureiro, nossa gerência financeira e contabilidade”, elogiou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

A matéria que tratou das contas da CAAB esteve sob a relatoria do conselheiro Fabrício Bastos.

Com uma programação extensa, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana acontecerá de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções de Salvador. Mais de 300 painelistas irão discutir temas ligados ao eixo condutor do evento: "Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial".

Entre os profissionais já anunciados, nomes como Fayda Belo, advogada criminalista, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios; Rafael Gonçalves, especialista em Direito de Família e Sucessões; Camila Masera, advogada, especialista em Direito das Famílias, líder da maior comunidade familiarista do Brasil; Fredie Didier Júnior, conhecido por sua obra voltada ao Direito Processual Civil; e Fabíola Amorim, advogada cearense e professora de Prática Jurídica.

A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana é aberta aos estudantes de Direito, jovens advogados, jovens advogadas, advogados seniores e interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é a partir de R$ 80 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.

“A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana é um evento de grande relevância porque reúne especialistas em diversas áreas do Direito, promovendo a troca de experiências e de conhecimentos tão essenciais para a formação profissional. Esta é uma grande oportunidade para que os jovens advogados e jovens advogadas possam aperfeiçoar seus saberes e práticas jurídicas e, com isso, construir um futuro melhor e mais justo”, afirma a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.

A presidente da OAB Jovem na Bahia, Sarah Barros, afirma que o público pode esperar um evento com temas atuais e debates que permitam o aperfeiçoamento dos profissionais do Direito. “Temos o compromisso de inserir os jovens advogados e jovens advogadas nas principais discussões que giram em torno da advocacia. Somente no primeiro dia dos painéis, 06 de junho, teremos 35 debates, das 9h às 18h, em salas simultâneas”, revela Barros. 

A programação contempla temas como empreendedorismo, compliance e governança pública, desafios éticos na advocacia, direito LGBTQIAPN+, previdência, desafios das mulheres, desafios da advocacia no interior, marketing digital e redes sociais, direitos humanos, direito digital, inteligência artificial, dentre outros.

Desde 2013, com a criação da OAB Jovem na Bahia, os jovens advogados e advogadas passaram a ter maior representatividade no sistema OAB. “Hoje a jovem advocacia tem a oportunidade de debater seus projetos e implementar as ações que reputam necessárias através da OAB Jovem e das comissões da jovem advocacia em todo o estado”, destacou  o coordenador geral do evento e diretor Tesoureiro da OAB Bahia, Hermes Hilarião.  

A OAB Bahia foi a primeira seccional a ter um Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. São considerados jovens advogados e advogadas quem têm até cinco anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Cada vez mais presente nos ambientes de negócios, a inteligência artificial (IA) também tem transformado o campo jurídico. De olho nessas mudanças, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana vai debater o tema "Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial". 

Com uma programação que conta com mais de 70 painéis e a presença de aproximadamente 300 palestrantes renomados, a conferência acontecerá de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio.

O evento é aberto aos estudantes de Direito, jovens advogados, jovens advogadas, advogados seniores e interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é a partir de R$ 80,00 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.

A conferência é realizada, inclusive, em meio a uma grande discussão jurídica que envolve a regulamentação no Brasil do uso das mídias sociais – que vai repercutir diretamente na vida de todos os brasileiros que utilizam o ambiente digital para uso pessoal ou profissional.

“A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana vai promover o debate de grandes questões que impactam o exercício cotidiano da advocacia. Com as novas tecnologias, surgem novas áreas para jovens advogados e jovens advogadas atuarem. Acompanhar as discussões e desafios éticos que cercam temas como fake news, LGPD e uma série de contratos que acontecem nos ambientes virtuais é fundamental para o exercício profissional. É uma grande honra, mais uma vez, promover este evento”, afirma a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.

De acordo com a presidente da OAB Jovem na Bahia, Sarah Barros,  as palestras e painéis temáticos foram selecionados para garantir uma experiência enriquecedora para os participantes em diferentes âmbitos da atividade jurídica. “A jovem advocacia baiana precisa estar bem informada sobre o impacto da inovação tecnológica na profissão, seja em aspectos éticos, técnicos ou sociais. Quem não estiver atualizado, terá dificuldade de participar e tomar decisões no dia a dia do exercício profissional”, comenta Barros.

O coordenador-geral da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana e diretor tesoureiro da OAB na Bahia, Hermes Hilarião, diz que o evento vai explorar o potencial transformador das novas tecnologias no Direito como também servirá de alerta sobre questões éticas, de privacidade e segurança que recaem sobre o uso da IA no exercício profissional da advocacia. “Há um simbolismo inegável de realizarmos mais uma edição da Conferência da jovem advocacia. Isso demonstra o nosso compromisso com os colegas que estão em início de carreira e, além disso, a capacidade de realização e transformação da jovem advocacia. Estamos construindo com a OAB Jovem um evento democrático, inclusivo, representativo e que pretende conectar a advocacia com a realidade do mundo digital. Nossa missão será demonstrar que as novas tecnologias podem auxiliar a advocacia, mas jamais substituí-la”, afirma Hilarião.  

Embora a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) ocorra apenas em novembro de 2024, nomes já começam a ser ventilados para a disputa. Entre eles está o do tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, que ao Bahia Notícias disse ser “muito cedo” para falar sobre o assunto. O advogado esteve presente nesta quinta-feira (3) na VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, realizada no Centro de Convenções de Salvador. 

“Agradeço a pergunta, mas acho que é muito cedo. A eleição ainda é ano que vem, nós temos a presidente Daniela Borges que está no cargo, que vem fazendo trabalho, é uma grande liderança”, afirmou ao dizer que tais decisões são “tomadas em grupo”.

“Eu não tenho me posicionado, não tenho me manifestado, não tenho dito que sou candidato e tão pouco pré-candidato e essa decisão vai ser tomada em grupo, como sempre nós tomamos, ouvindo as pessoas, dialogando, construindo coletivamente. Então, não tem nenhuma posição, eu não digo em nenhum lugar que sou pré-candidato ou candidato até porque nós temos uma presidente que está no exercício do mandato, eu tenho muito respeito, carinho, admiração por ela, nós temos caminhado juntos e vamos permanecer assim”, reforçou. 

Hilarião garantiu que o momento é de focar no trabalho desenvolvido pela OAB-BA, visto que a atual presidente da seccional, Daniela Borges ainda vai completar o seu primeiro ano de mandato. “A nossa preocupação no momento, de fato, é de trabalhar, de entregar o melhor para a advocacia da capital, do interior como é o evento de hoje. Nós não estamos conversando, dialogando ou até pensando em eleição, nossa perspectiva é realmente de trabalho”, assegurou.

A VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), tem colocado em pauta a relação entre a era digital, o direito e a democracia. Sobre a temática, o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, pontuou, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (3), a necessidade da classe compreender os benefícios da tecnologia no exercício diário da profissão. 

Durante três dias, advogados, juízes e estudantes, professores e pensadores estão reunidos no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, para falar do tema central: “Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito”. A conferência iniciou nesta quarta-feira (2) e seguirá até amanhã (4).

“Nós escolhemos o tema porque de fato hoje nós vivemos uma nova realidade social. Essa realidade atinge todos as profissões, não só a advocacia, e na nossa compreensão evidentemente não seria diferente com advocacia. A advocacia vai sofrer impactos, já vem sofrendo impactos e nós queremos mostrar a advocacia que nós devemos acolher essas novas tecnologias e aperfeiçoar o nosso exercício profissional”, frisou Hermes na abertura da programação de hoje. 

“Aquele advogado e aquela advogada que conseguiu utilizar as novas tecnologias nos seus escritórios, no seu dia a dia, vai conseguir prestar o melhor serviço para a sua clientela. E por outro lado, nós somos e continuaremos sendo porta-vozes dos direitos dos cidadãos. Então, nós somos ainda e seremos essenciais no estado democrático de direito e vamos continuar defendendo a cidadania e a sociedade”, complementou. 

No entanto, Hermes Hilarião alertou para o uso inadequado de alguns instrumentos tecnológicos, ao exemplo do Chat GPT. Na visão do advogado, tais mecanismos não serão capazes de substituir os profissionais, sendo preciso encontrar um equilíbrio entre esta nova era digital e o trabalho manual, físico e intelectual. 

“Hoje nós temos sistemas que conseguem produzir por exemplo uma petição. Isso vai substituir a advocacia? Eu creio que não. Inclusive nós tivemos advogados já com penalidade dos tribunais porque estavam utilizando o Chat GPT e reproduziram ali uma informação equivocada, essa informação foi compartilhada no processo e o advogado foi responsabilizado. Então, a advocacia tem que entender que as novas tecnologias devem ser utilizadas a seu favor no dia a dia, melhorar seu sistema de gestão do escritório, melhorar a atividade interna do escritório, mas o advogado e advogada continuará tendo responsabilidade daquilo que produz. Ninguém pode achar que vai conseguir exercer a advocacia através do Chat GPT ou de outra tecnologia", criticou.

Dentre essas ferramentas que auxiliam o exercício da advocacia está o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que facilitou com a virtualização de processos, mas sofre críticas quanto à conectividade e acesso ao sistema. 

Segundo Hilarião, a OAB-BA tem mantido diálogo constante com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no intuito de buscar melhorias também para o PJE. 

“A gente sempre busca inicialmente resolver as questões e os problemas do sistema de justiça no diálogo, na perspectiva de construir juntos, mas o PJE é quase uma unanimidade entre a advocacia, os próprios juízes, servidores. Nós encontramos desafios diários, mas a nossa ideia evidentemente é contribuir, nós temos inclusive comissões temáticas que participam de grupos de trabalho, de comitês no âmbito dos tribunais e a gente está sempre buscando contribuir, porque é um fato: reclamam, a advocacia reclama, os servidores, porque no dia a dia ainda encontramos algumas dificuldades. Evidente que o processo eletrônico também trouxe algumas garantias e permite uma celeridade maior do processo, permite que a advocacia seja exercida em qualquer canto do país. Então, isso melhora o nosso sistema de justiça, mas a gente precisa aperfeiçoar”, ressaltou.