golpe de estado

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior afirmou, nesta quarta-feira (21), que o almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Marinha, colocou as tropas da força “à disposição” do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a investigações de suposta tentativa de golpe de Estado de 2022. 

“Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do almirante Garnier. Eu lembro que Paulo Sérgio, Freire Gomes e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover o presidente. Em uma dessas (reuniões), chegou o ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, contou o ex-comandante da aeronáutica. 

Em outro depoimento, feito à Primeira Turma da Corte, o brigadeiro também contou que ele e o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, estavam alinhados, e que Garnier tinha uma posição isolada. 

“Infelizmente, uma vez falei a ele que nada pode ser tão pior para as Forças Armadas que não ter uma postura de consenso, e, talvez isso tenha sido o mais difícil, o almirante Garnier não estava na mesma postura que Freire Gomes e eu”, contou ele. 

O ex-comandante da aeronáutica foi indiciado no processo como testemunha, em acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Superior Tribunal Federal (STF) compreendeu, nesta terça-feira (25), que a Primeira Turma do STF possui competência para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. O ministro Luiz Fux se posicionou contra o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Segundo Fux, o julgamento de um episódio "de ataque direto à ordem democrática", deve ocorrer no plenário, com a apreciação dos 11 ministros, para garantir a "maior autoridade e legitimidade institucional" da decisão. 

"Essa matéria não é tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se a tese original várias vezes [...] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

No entanto, a maioria da Primeira Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, além de Moraes, votaram para manter o julgamento da denúncia no colegiado de cinco ministros.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento que analisará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022.

A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhar a análise para a Primeira Turma, em formato presencial. O julgamento ocorrerá em três sessões – duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma na manhã do dia 26 de março.

Bolsonaro é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.

O ex-presidente usou as redes sociais para divulgar uma nota após o STF marcar a data do seu julgamento. Bolsonaro afirmou ser vítima de perseguição política por liderar as intenções de voto para a presidência da República.

"Nos EUA, a perseguição contra Donald Trump e as ridículas acusações de “insurreição” levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional. Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026", disse Bolsonaro.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro)

A defesa do ex-presidente vinha solicitando que o julgamento ocorresse no plenário completo do STF, formado por 11 ministros, em vez de na Turma, que reúne cinco magistrados. No entanto, com a decisão de Moraes, o caso só será levado ao plenário se houver recurso e ao menos três ministros da Turma concordarem.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm até quinta-feira (6) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestação no processo sobre a tentativa de golpe de estado. A defesa chegou a solicitar uma prorrogação no prazo desta entrega, mas o pedido foi negado. 

No último dia 18, Jair Bolsonaro foi denunciado, juntamente com outras 36 pessoas, pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de estado de 2022. Ele foi acusado de ser o líder da organização.

Os advogados do ex-presidente Bolsonaro, em documento enviado ao supremo, declararam que não tiveram acesso total aos autos e que isso poderia prejudicar na construção e no direito da ampla defesa.

“A dificuldade de obter o que de fato pode ser considerado ‘acesso amplo’ cobra um preço alto e impagável, porque atinge direta e fatalmente o próprio exercício do contraditório e da ampla defesa”, alegou a defesa do político do PL. 
 

A 1ª turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, Léo Índio, réu por crime de tentativa de golpe de Estado. Ele é o primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

No último mês, Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ser "incitador e executor" da trama golpista, que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023.

O julgamento da petição para aceitar a denúncia da PGR começou em 21 de fevereiro e terminaria nesta sexta-feira (28). Todos os ministros da 1ª turma votaram a favor do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Léo Índio é um influenciador, integrante da família Bolsonaro e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF) na operação Lesa Pátria. Em 2024, ele se candidatou vereador em Cascavel (PR), utilizando o nome "Léo Bolsonaro", obteve 739 votos e não foi eleito, mas ficou na vaga de suplente.

“Peça de ficção”. Assim foi chamada pelos deputados e senadores de oposição ao governo Lula a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas. Os parlamentares realizaram uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (19), no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Parlamentares como o líder da oposição na Câmara, deputado Coronel Zucco (PL-RS), disseram que desde o início do governo Lula, foi iniciada uma “perseguição implacável” aos políticos e influenciadores de direita. Para o deputado do PL gaúcho, a denúncia apresentada pela PGR representaria, portanto, mais um degrau no que ele chamou de “escalada criminosa contra a liberdade”. úncia pela suposta tentativa de golpe de Estado representa mais um degrau nessa escalada criminosa contra a liberdade”. 

“Trata-se de uma série de acusações desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas. Uma verdadeira peça de ficção, uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem. Denúncia essa baseada em delações e presunções. Ao longo do processo, o delator foi alterando e omitindo fatos, situação mais do que suficiente para anular a delação”, disse o líder da oposição.

Zucco e um grupo de parlamentares se reuniu nesta manhã com Bolsonaro, para reforçar o apoio do PL ao ex-presidente. O encontro acabou gerando um mal-estar na bancada, já que a reunião se deu no apartamento funcional do deputado gaúcho, e poucos deputados da oposição e do PL foram chamados. 

Na manifestação realizada no Salão Verde da Câmara, um dos discursos mais contundentes foi feito pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada de Bolsonaro e que presidiu no ano passado a Comissão de Constituição e Justiça. A deputada catarinense disse que a denúncia é uma “narrativa construída” para intimidar a direita no Brasil, e que o STF não é mais um tribunal jurídico, e sim um tribunal político.

“Essa denúncia está baseada em uma única evidência, que é a delação de Mauro Cid, que teve idas e vindas, altos e baixos e mudanças na narrativa. É uma prova frágil. Na verdade é mais uma estratégia orquestrada pelo sistema para destruir Bolsonaro politicamente. Eles são a lei agora. Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende quando quiser, ele solta quando quiser. Vocês acham mesmo que em um estado democrático de direito, essa prova seria válida? Essa prova não vale. É uma aberração jurídica. É para incriminar toda a oposição no país”, disse De Toni. 

Da mesma forma, o senador Rogério Marinho (PL-RN) classificou a denúncia da PGR como uma “trama mirabolante”. O senador afirmou que a oposição é vítima de perseguição por criticar a integridade das urnas eletrônicas e rejeitou que o processo seja isento.

“Vejam o inusitado da trama: é apoiada na delação de um cidadão que depôs várias vezes para corrigir informações”, disse. “Como crer na isenção desse processo?”, disse o senador.

“Nós não somos favoráveis a depredação de prédios públicos, ao vandalismo, a invasão de prédios públicos. Achamos que quem fez e foi privado através da individualização de culpas, deve ser responsabilizado, mas não com 17 anos, não com 14 anos”, completou Marinho.
 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados traçaram um plano de fuga para fora do país caso o golpe de Estado que planejavam fracassasse. A estratégia, segundo a denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi discutida antes mesmo das eleições de 2022 e fazia parte do conjunto de ações do grupo para manter Bolsonaro no poder.

O documento que o Bahia Notícias obteve acesso aponta que o plano de contingência foi considerado a partir de março de 2021, quando Lula voltou a ser elegível após a anulação de suas condenações. Na época, aliados do então presidente avaliaram que, caso Bolsonaro desobedecesse abertamente decisões do STF, poderia enfrentar represálias. Diante disso, uma alternativa seria a saída do país, caso o golpe não se concretizasse.

A denúncia detalha que, após o segundo turno das eleições, a ideia da fuga ganhou força nos bastidores, com o grupo de Bolsonaro intensificando ataques contra o sistema eleitoral e discutindo meios de evitar que ele deixasse o cargo. A PGR aponta que a operação golpista foi estruturada em etapas, incluindo um plano chamado "Punhal Verde Amarelo", que previa a eliminação de figuras-chave do Estado democrático de direito.

ASSASSINATOS NA TRAMA 
A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, revelou ainda que o grupo próximo a Bolsonaro não apenas articulou um golpe de Estado, mas também planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

O plano envolvia a execução de Moraes e um suposto envenenamento de Lula, com o objetivo de criar um cenário de caos que justificasse a intervenção militar. Segundo o documento, o ministro do STF era visto como um dos principais obstáculos ao golpe, por ser relator de investigações que envolviam o bolsonarismo, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (18) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Assim, caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF.

Conforme publicação do G1, a PGR se baseou no relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. Entre os nomes estão o do general Braga Netto, Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Valdemar Costa Neto.

Em dezembro, a PF fez um relatório complementar, indiciando outras três pessoas e fazendo com que o número total de indiciados na investigação chegasse a 40.

Além de Bolsonaro, a PGR também denunciou: 

Alexandre Rodrigues Ramagem - Deputado federal do PL-RJ

Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Almir Garnier Santos - Ex-comandante da Marinha
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Anderson Gustavo Torres - Ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira - Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Mauro César Barbosa Cid - Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Ex-ministro da Defesa
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Walter Souza Braga Netto - Candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

A investigação sobre quatro coronéis do Exército Brasileiro suspeitos de elaborar uma carta que pressionava o comando a aderir a um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça Militar decidiu que não vai julgar os crimes militares supostamente cometidos pelos oficiais e enviou à alta corte o processo

Ao determinar o envio da ação para o STF, o juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) compreendeu que cabe ao Supremo analisar esses fatos. São investigados os coronéis da ativa Anderson Lima de Moura e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo As informações são do g1.

Intitulada de "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", a carta investigada foi usada para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe.

Após o Exército abrir um inquérito para apurar a elaboração e a divulgação do documento pelos quatro coronéis é que o caso chegou à Justiça Militar. O inquérito foi concluído em outubro e remetido ao Ministério Público Militar, quando três coronéis foram indiciados – o quarto havia conseguido uma decisão liminar (provisória) para suspender a investigação relacionada a ele.

Os advogados de defesa afirmaram que eles não cometeram crimes, que não havia provas do envolvimento deles na confecção da carta e que os fatos seriam esclarecidos na Justiça.

A investigação do Exército apontou que os militares cometeram dois crimes previstos no Código Penal Militar: "publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar" (com pena de 2 meses a 1 ano de prisão); e incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar (com pena de 2 a 4 anos de prisão).

Ao receber o inquérito, o MP Militar indicou que a 2ª Procuradoria de Justiça Militar tinha pedido a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos acusados, porém o juízo da 2ª Auditoria da 11ª CJM declinou da competência em favor do Supremo. 

INVESTIGAÇÃO DA PF

Anderson Lima de Moura, Carlos Giovani Delevati Pasini e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva também já foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe, que tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.  

Diferentemente do inquérito do Exército, os crimes possivelmente praticados pelos militares têm penas maiores, com base no Código Penal: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão); tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão); e participação em organização criminosa (crime da Lei das Organizações Criminosas, com pena de 3 a 8 anos de prisão, podendo ser maior em caso de funcionários públicos).

O relatório da PF apresentado ao Supremo em novembro indicou que houve uma reunião de militares em 28 de novembro de 2022 na Asa Norte, em Brasília, para tratar da carta.

Segundo as apurações, além dos quatro coronéis investigados, vários oficiais passaram os dias anteriores trocando mensagens sobre minutas da carta, estratégias para coletar assinaturas e uma forma de "vazar" o documento para o público de modo que não parecesse proposital.

Em uma das mensagens, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, também indiciado pela PF sob suspeita de ter coletado assinaturas, disse ao tenente-coronel Sérgio Cavaliere que temia que essa carta passasse a fazer parte de algum inquérito relatado por Moraes no STF. "Vamos ser presos por ele", escreveu Araújo Júnior, embaixo de uma foto do ministro.

Já em outra mensagem de áudio para Cavaliere, Araújo Júnior sugeriu que preferia que o caso fosse parar na Justiça Militar em vez do STF.

Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o projeto de anistia no Congresso e a ajuda de Donald Trump sejam as últimas alternativas viáveis para o líder da extrema direita escapar da investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

“Não há muito o que ele possa fazer. Agora, é usar sua força política para tentar algo no Congresso ou pressão internacional, com ajuda de Trump,” afirma um ex-integrante do governo ao blog de Andréia Sadi, do g1.

Braga Neto é tido, por companheiros políticos, como o elo que restava para que a investigação de golpe chegue ao ex-mandatário, que se tornou um "passageiro da agonia”.  

Não se cogita que Braga Neto faça uma delação premiada, mas há a possibilidade de que outros generais sejam pressionados para colaborar com as investigações. Inclusive, militares creem que o general Mario Fernandes, partícipe do plano que de assassinato de Lula (PT) e Alckmin, possa delatar.

Embora a defesa do general negue a hipótese de uma delação premiada, Fernandes poderia relatar que ouviu do presidente que "qualquer ação" poderia acontecer até 31 de dezembro e se há algum escrito do então presidente nos documentos golpistas.

Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (13), indica que 48% dos eleitores acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve envolvido com o plano de golpe de estado de 2022.

Segundo a pesquisa, 34% descartam que houve participação do presidente no golpe, enquanto 17% não souberam responder. O levantamento ainda traz que 51% dos entrevistados acreditam que houve uma tentativa de golpe de estado por parte dos militares, enquanto 38% discordam e 12% não souberam responder.

PLANO DE GOLPE ENFRAQUECEU EX-PRESIDENTE

Um policial e quatro membros da elite do exército brasileiro foram presos no mês de novembro por suspeita de envolvimento em um suposto golpe de estado com o intuito de matar os então presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) e o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por conta do esquema.

Acerca das investigações em torno do ex-presidente, 27% dos eleitores pensam que ele não está sendo suficientemente investigado, 43% afirmam que a operação faz o que deve fazer e 18% afirmam que a investigação “está indo longe demais”.

Segundo a pesquisa, 42% dos entrevistados acreditam que o plano de golpe impactou negativamente a reputação de Bolsonaro, enquanto 50% acreditam não haver impacto e 3% afirmam que o plano ter se tornado público foi algo positivo à sua imagem.

Em relação ao presidente Lula, 33% acreditam que a divulgação do plano de golpe afeta positivamente a sua posição para 2026, enquanto 51% acham que não faz diferença e 12% acreditam que a publicização do esquema o enfraquece.

Ao todo, a pesquisa ouviu 8.598 eleitores entre os dias 4 e 9 de dezembro. O levantamento possui uma margem de erro de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Até o momento seis ministros votaram contra o recurso e não houve nenhum voto contrário. O julgamento foi iniciado às 11h desta sexta-feira (6).

Em sessão virtual, votaram de forma contrária o relator do recurso, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, avaliou Barroso durante seu voto.

O argumento de Bolsonaro é que Moraes estaria impedido legalmente de prosseguir como relator do caso. O motivo é que o ministro seria juiz e vítima, pois o magistrado é uma das pessoas que aparecem como alvo dos golpistas em um plano de sequestro e assassinato.

Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. As investigações apontam que Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou que existem diferentes elementos que comprovam o conhecimento e a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano de golpe de Estado de 2022. A declaração foi dada nesta quarta-feira (4), durante reunião do diretor com a imprensa, em Brasília.

Segundo o diretor, tudo o que está posto no relatório do inquérito do golpe tem comprovação e “sustentação fática”. Questionado acerca da participação de Bolsonaro na organização do golpe de Estado, Rodrigues afirmou: “Sim, o presidente sabia da trama golpista”.

O ex-presidente, por sua vez, afirma que esta movimentação faz parte de uma perseguição contra si, e disse que a trama golpista é uma história inventada por Moraes e pela PF.

“É uma investigação muito responsável. Não é voz da minha cabeça. Está lá, está documentado. Tudo o que está posto ali tem sustentação fática”, afirmou o diretor. O relatório da PF, com quase 900 páginas, afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio, de forma direta e efetiva”, na organização que planejava a tomada de poder.

No relatório, o ex-presidente é citado, ao todo, 516 vezes. Segundo Rodrigues, o relatório apresenta provas suficientes do envolvimento direto de Bolsonaro na trama golpista, podendo ser comprovado com depoimentos de militares, trocas de mensagens e a impressão do plano de assassinar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, quando Bolsonaro estava no prédio.

O relatório ainda afirma que o golpe não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do ex-presidente e do grupo que comandava. O documento ainda traz que os investigados atuavam desde 2019 para manter o ex-presidente no poder.

Na próxima sexta-feira (6), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de assumir a relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

Nessa modalidade, os votos dos ministros são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial.

A defesa de Bolsonaro quer derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro manteve Moraes à frente do caso na Corte. 

Diante da determinação, os advogados do ex-presidente recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado. As informações são da Agência Brasil. 

Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. As investigações apontam que Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, afirmou, nesta sexta-feira (29), que Bolsonaro não se beneficiaria da trama golpista envolvendo militares de seu governo. Segundo Bueno, o golpe trazido a tona pela Polícia Federal (PF) beneficiaria apenas a uma junta militar.

A declaração de Bueno foi dada durante uma entrevista ao programa ‘Estúdio i’ da GloboNews. “Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do Plano Punha Verde e Amarelo, e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro”, afirmou.

De acordo com Bueno, o ex-presidente, por não ter seu nome citado no documento, não seria beneficiado pelas ações que descrevia. “Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo”, declarou o advogado.

Perguntado se Bolsonaro seria traído pelos militares, Bueno confirmou com a cabeça e afirmou: “Bom, ou, está na cara que ele não ia aderir”. Ainda segundo ele, Bolsonaro não tinha obrigação de denunciar o golpe. “É crível que as pessoas o abordassem como todo tipo de proposta, é fato que ele não aderiu. Não era obrigação dele denunciar”.

Questionado sobre a defesa considerar ou não uma eventual prisão do ex-presidente, Bueno descartou a possibilidade. “Não faria sentido que houvesse algum tipo de prisão”, afirmou. “O que eu espero, em primeiro lugar, é que meu cliente seja julgado pela corte competente, por juízes imparciais e não por desafetos pessoais. Isto é o mínimo que alguém acusado, eventualmente, tem o direito de ter”.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (29), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não se abala um milímetro”, em frente às informações sobre o suposto plano para seu assassinato em 2022.

O ex-governador falou sobre o caso, investigado pela Polícia Federal (PF), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do próprio Lula, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Tarcísio foi ministro da Infraestrutura durante o governo de Bolsonaro, um dos indiciados pela tentativa de golpe de Estado, que, entre outros objetivos, visava o assassinato do presidente Lula. Já Nunes foi reeleito prefeito da capital paulista este ano com um apoio discreto do ex-presidente e um candidato a vice indicado pelo ex-chefe de Estado.

“O senhor mostra, mais do que nunca, a figura de um estadista, que não se abala um milímetro, mesmo com todas as informações e notícias que vieram à tona daqueles que tramaram um golpe de Estado”, afirmou Rui Costa, durante a cerimônia. 

“Chegaram a tramar algo que ninguém neste salão ou no país imaginava que poderia acontecer neste país, que alguém teria coragem de tramar a captura, o sequestro, a morte de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de um presidente da República e de um vice-presidente da República eleitos”, afirmou o ex-governador da Bahia. Lula, por sua vez, não discursou na cerimônia.

Citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado, o juiz federal Sandro Nunes Vieira foi afastado cautelarmente do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza as eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Atualmente, ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá, no Paraná.

A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques nesta quinta-feira (28), após receber um ofício do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comunicando a citação do nome do magistrado nas investigações. As informações são da Agência Brasil. 

Sandro Nunes Vieira não chegou a ser investigado no inquérito do golpe. Segundo a PF, o juiz teria participado no relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal (IVL), após o resultado do segundo turno das eleições de 2022, para alegar supostas fraudes nas urnas eletrônicas.

As suspeitas foram encontradas em mensagens no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e de Marcelo Câmara, então assessor do ex-presidente. Na conversa constante no inquérito, os ex-assessores de Bolsonaro comentaram que o juiz teria dito que não queria ter seu nome citado no caso. 

Porém, no dia 19 de novembro de 2022, o presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, disse, em uma entrevista ao site de notícias Poder 360, que teria conversado com Sandro Vieira sobre as supostas irregularidades nas urnas eletrônicas. "Eu conversei com um ex-diretor do TSE, que é um juiz de Direito, o Sandro, e ele me falou, ele tava lá seis meses atrás. Ele me disse, é um homem honesto", afirmou.

Diante da análise das conversas, a Polícia Federal concluiu que o juiz prestou assessoria ao partido na representação enviada ao TSE para atacar as urnas eletrônicas. "Os elementos probatórios identificados pela investigação demonstram que Sandro Nunes Vieira atuou de forma ilegal e clandestina ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas", afirmam os investigadores.

Em nota, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que vai cumprir as determinações do CNJ e que também abriu um procedimento administrativo contra o magistrado. A Justiça Federal no Paraná declarou que não vai emitir nota sobre o caso.  

A REPRESENTAÇÃO

No dia 22 de novembro de 2022, após Bolsonaro perder o segundo turno para Lula, o PL entrou com uma representação no TSE para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições. 

Em seguida, o TSE multou o partido em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. Na decisão, o tribunal entendeu que a legenda não incluiu na representação supostas irregularidades no primeiro turno, que levou Bolsonaro para a disputa com Lula. As urnas são utilizadas nos dois turnos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Ao encaminhar os autos à PGR, Moraes explicou que, no sistema judicial brasileiro, o Ministério Público (MP) é o titular da ação penal nos crimes de ação penal pública (que é a hipótese no caso). Sendo assim, com o documento em mãos, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir pelo oferecimento da denúncia ou solicitação de arquivamento do inquérito ou peças de informação.

A Polícia Federal indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e apontou a existência de grupo criminoso, com atuação por meio de núcleos, que teria adotado medidas para desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, “com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”.

Em relação à publicidade dos autos, o ministro considerou que não há necessidade de manutenção do sigilo, uma vez que foi apresentado o relatório final e foram cumpridas todas medidas e diligências requeridas pela PF.

Ele manteve, no entanto, o sigilo da petição que trata do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Nesse caso, a medida foi tomada em razão da existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação.

O relatório da Polícia Federal (PF) do inquérito que apura a trama golpista para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PG) ainda nesta semana. 

Relator da investigação, Moraes afirmou a interlocutores que analisaria o documento com mais de 800 páginas antes de encaminhá-lo à PGR. Integrantes do STF informaram ao O Globo que diante do perfil rigoroso e minucioso do ministro, a expectativa é que o envio do relatório ocorra entre esta segunda (25) e terça-feira (26). 

Apenas quando o relatório for enviado ao Ministério Público Federal (MPF) é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passará a analisar o caso para elaborar o seu posicionamento sobre uma eventual denúncia, arquivamento ou pedido de novas diligências. 

Se a denúncia for feita pela PGR, o caso será direcionado a Alexandre de Moraes no Supremo. Com o recebimento por parte do STF os indiciados viram réus, a expectativa é de que o julgamento fique à cargo da Primeira Turma. O colegiado é presidido por Cristiano Zanin e além de Moraes é integrado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Segundo O Globo, auxiliares da Procuradoria avaliam que é possível que a denúncia apresentada seja conjunta contra o ex-presidente – envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.

Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

A investigação da PF indica que o plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência envolvia matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.

O documento com o planejamento dos assassinatos, batizado de "Punhal verde amarelo", foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, que foi preso e indiciado. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias do arquivo, o que, para os investigadores, indica que seriam distribuídas em uma reunião.

A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam".

Um dia depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro utilizou as redes sociais para se declarar ao marido. 

Ela postou uma foto no seu perfil no Instagram, acompanhada de uma breve declaração: “Meu amor”. A imagem foi publicada nos stories nesta sexta-feira (22), onde o conteúdo é apagado em 24 horas. 

INQUÉRITO

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas. O ex-presidente é apontado no relatório policial como o “líder” do grupo que organizou um plano para mantê-lo na Presidência da República após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro de 2022. 

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (21). Nele, a PF afirma que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” da organização criminosa apontada pela investigação e “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

O inquérito abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022 e o plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

As investigações revelaram que o grupo era formado, em sua maioria, por militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos” e monitorava constantemente Alexandre de Moraes. Os envolvidos teriam planejado as mortes para o dia 15 de dezembro de 2022.

Com o plano consolidado, a meta era instituir um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para lidar com as consequências das ações. Como apurado pela CNN, a PF concluiu que Jair Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano.

Preso por suspeita de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o general Mario Fernandes esqueceu algumas fotos comprometedoras na nuvem. As selfies feitas pelo ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro foram encontradas pela Polícia Federal. 

Os arquivos obtidos pelo site Metrópoles mostram Mario Fernandes sorridente em manifestações com faixas que pediam “intervenção federal” em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, para evitar a posse de Lula.  

Foto: Arquivo pessoal

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo Bolsonaro, no período de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

As fotos que chamaram a atenção da Polícia Federal já não constavam no celular que o militar vinha usando. O atual aparelho, mais moderno que o utilizado para as fotos, foi “resetado” em junho de 2023.

“Sobre os arquivos com registro de criação no mês de novembro de 2022, foram identificados itens mais relevantes. Salvas no dia 02/11/2022, foram encontradas 7 imagens de MARIO registrando sua presença em manifestações ocorridas em frente ao Quartel-General do Exército Brasileiro, em Brasília”, diz trecho do relatório da PF.

Analisando os metadados das imagens, a PF confirmou que as selfies foram registradas em um aparelho iPhone XR, modelo diferente do que está sendo objeto de análise do presente relatório. Fato que indica que, possivelmente, era este o aparelho utilizado por Mario Fernandes na época. 

Foto: Arquivo pessoal

O general foi citado por Mauro Cid na delação premiada como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado.

Em fevereiro deste ano, Mario Fernandes foi alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis. Contra ele pesam registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército e relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Federal (PF) pedido de prisão de cinco suspeitos de planeja o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, foi solicitado a quinta-feira (14), um dia após o atentado na praça dos Três Poderes. O mandado, portanto, só foi autorizado pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) três dias depois, no último domingo (17).

A operação da PF foi realizada nesta terça-feira (19), cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão de quatro militares e um policial federal.

Conforme publicação da Folha de São Paulo, também no dia seguinte ao atentado tanto Moraes e como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, anteciparam conclusões que atrelam o episódio aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. 

Ambos disseram que o atentado ao STF não foi um fato isolado e indicaram relações com os outros casos relatados por Moraes relacionados a ataques às instituições.

Após o ataque ao STF, Moraes afirmou que não se tratava de um caso isolado e criticou as mobilizações pela anistia dos participantes do ato golpista de 8 de janeiro de 2023.

"Não podemos ignorar o que ocorreu. O que aconteceu não é um fato isolado do contexto. (...) mas o contexto se iniciou lá atrás, quando o 'gabinete do ódio' começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF, principalmente contra a autonomia do Judiciário", disse Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro redigiu a chamada “minuta do golpe”, de acordo com a investigação da Polícia Federal (PF). O documento formalizaria a intervenção no Poder Judiciário com a intenção de obstar a posse de  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, e convocar um novo pleito eleitoral.

Além de Bolsonaro, militares de elite estariam envolvidos na trama golpista, que também planejava a morte de Lula, segundo documento da PF. 

Por meio da análise das mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes, então comandante do Exército, a PF chegou a conclusão que Bolsonaro é responsável por redigir e ajustar “a minuta do ilegal Decreto golpista”

O ajudante de ordens do ex-presidente teria dito ao general, que Bolsonaro estaria sofrendo “pressões de deputados para tomar uma medida mais pesada”, com a utilização de forças.

Com a intenção de arregimentar apoio militar, o então chefe do executivo se reuniu com o comandante do Exército Brasileiro, general Estevam Cals Theofilo, no dia 9 de dezembro de 2022.

Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação "Contragolpe", para desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023 e impedir as atividades judiciais no país.

O grupo havia planejado uma ação denominada 'Punhal Verde e Amarelho', com a finalidade de matar o presidente eleito Lula e o seu vice Geraldo Alckmin no dia 15 de dezembro de 2022, de acordo com informações da PF. 

Na hipótese de o golpe de estado ser efetivado, o plano incluía a execução de um ministro do STF que estava sendo monitorado regularmente, conforme informado pela PF. 

Segundo informações do blog da Camila Bonfim do g1, a operação prendeu cinco suspeitos com a autorização do ministro Alexandre de Moraes: quatro militares das Forças Especiais do Exército (chamados de kis pretos) e um policial federal.

Um dos presos foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022 e, no momento, é assessor do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, de acordo com apuração do blog da Camila Bonfim do g1.

Os fatos investigados se enquadram nos crimes de abolição violenta do estado democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.

A autorização da operação da PF foi concedida no bojo do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado e atos antidemocráticos praticados no período das eleições de 2022. É esperado que esse processo criminal seja finalizado ainda este ano. (Atualizado às 07h35)

Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para rejeitar um pedido de habeas corpus preventivo apresentado por um advogado independente em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O advogado não faz parte da equipe de defesa do político. 

No pedido, ele queria encerrar a investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado e impedir uma eventual prisão do ex-presidente. Bolsonaro é investigado pela suspeita de realizar um plano para ficar no poder após ser derrotado nas eleições de 2022. Os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, afirmaram à Polícia Federal (PF) que o então presidente apresentou a eles propostas para reverter o resultado da eleição. As informações são do O Globo. 

Em março, o relator do processo, ministro Nunes Marques, já havia negado o habeas corpus. Com a submissão do pedido à votação em plenário, cinco ministros acompanharam o mesmo entendimento: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Relator da investigação contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido, por um ato seu estar sendo questionado.

Ao rejeitar o habeas corpus, Nunes Marques não analisou se a investigação é correta ou não, ou seja, o mérito da questão, o ministro apenas apontou diversas questões processuais, entre elas o entendimento do STF de que não é possível apresentar um HC contra uma decisão do próprio Supremo. 

Em seu voto, ele também sinalizou o fato de o advogado não integrar a equipe de defesa de Jair Bolsonaro, fato que para Nunes Marques poderia prejudicar o político, porque poderia ser ver “tolhido” na sua livre escolha da defesa técnica, “bem assim ter afetada a elaboração de sua estratégia processual”. 

No entendimento seguido pela maioria do plenário, o ministro também avaliou que o habeas corpus não trouxe os "documentos necessários à análise da existência do constrangimento ilegal", incluindo a íntegra da decisão questionado. Ele ainda disse que não há "ilegalidade evidente" que permitiria ignorar os problemas processuais.

Após a divulgação na tarde desta segunda (25), da notícia de que Jair Bolsonaro teria passado dois dias na embaixada da Hungria no Brasil em busca de asilo político, a equipe de comunicação do ex-presidente divulgou uma nota direcionada à imprensa, confirmando que ele esteve hospedado na embaixada da Hungria para manter contatos com autoridades do país amigo.

As informações foram obtidas e divulgadas pelo The New York Times, que observou as câmeras de segurança da embaixada por alguns dias e constatou a permanência do ex-presidente no local. O fato aconteceu quatro dias depois da Polícia Federal (PF) confiscar o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prender dois de seus ex-assessores sob acusações de que haviam planejado um golpe de Estado.

Apenas um funcionário do  órgão confirmou a informação de que existia um plano para receber o ex-presidente. Por outro lado, a Embaixada não quiseram comentar o caso. 

Confira a nota emitida pela defesa na íntegra:

O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo. Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news.

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou dar voz de prisão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele sugerir a possibilidade de um golpe de Estado.

De acordo com a CNN e a Folha de S.Paulo, em informação confirmada posteriormente pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, detalhou a declaração de Freire Gomes em depoimento à Polícia Federal (PF) em 23 de fevereiro, que durou cerca de 10 horas, sobre a trama golpista.

Baptista Júnior presenciou o embate entre Freire Gomes e Bolsonaro durante uma reunião no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF), quando foi apresentada a chamada “minuta do golpe”. 

O brigadeiro afirmou que, após Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição” — GLO, Estado de Defesa ou Estado de Sítio —, Freire Gomes disse que, “caso ele tentasse o tal ato, teria que prender o presidente da República”. 

POSIÇÃO TERIA “IMPEDIDO” GOLPE 

Para Baptista Júnior, a posição contundente do ex-comandante do Exército foi responsável por impedir outro golpe de Estado no Brasil. Ele disse aos investigadores que, “caso o comandante tivesse anuído, a possível tentativa de golpe de Estado teria se consumado”. 

Ainda durante o depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica relatou que tentou fazer Bolsonaro desistir da ideia de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio.

Em ambos os depoimentos à PF, obtidos pelo Metrópoles, Freire Gomes e Baptista Júnior afirmaram ser contra a trama golpista, enquanto o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teria se colocado à disposição do então presidente da República. 

A Polícia Federal identificou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um documento que detalha uma espécie de “roteiro” para golpe de Estado. O texto apresenta um passo a passo em oito etapas para que as Forças Armadas assumam o comando do país, na tentativa de reverter a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. As informações foram reveladas pela revista Veja, na quinta-feira (16). 

Foram encontradas ainda trocas de mensagens em que um oficial das Forças Armadas pede que Cid convença o ex-presidente Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar – o que também configura um golpe de Estado.

Neste documento, intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, um interventor geral seria nomeado com objetivo de suspender decisões consideradas inconstitucionais. Entre elas, decisões do Judiciário e a diplomação do presidente Lula.

Para dar início ao plano, Bolsonaro encaminharia um relato das inconstitucionalidades praticadas no Judiciário aos comandantes das Forças, que avaliaram os argumentos. Caso concordassem, nomeariam um interventor investido de poderes absolutos. Ele fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”.

Em seguida, o interventor determinaria a suspensão de decisões consideradas inconstitucionais: por exemplo, a posse do presidente Lula; e ordenaria o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Na época, eles integravam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os magistrados seriam substituídos por Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

SUSPENSÃO DO JUDICIÁRIO

O texto no aparelho de Cid afirma que teria ocorrido “atuação abusiva do Judiciário” e dos “maiores conglomerados de mídia brasileira” para influenciar o eleitor no pleito de 2022.

Alexandre de Moraes, considerado “inimigo do Bolsonarismo”, é citado nominalmente como justificativa para a decretação de estado de sítio, conforme a reportagem. Na próxima quinta-feira (22), o TSE deve julgar uma ação que pode decretar a inelegibilidade do ex-presidente.

“Nestas eleições, o ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo AIckmin possuem vínculos de longa data, como todos sabem”, diz um trecho do documento. Ele e os outros magistrados que seriam “substituídos” foram clasificados como “militantes” que tomaram decisões contrárias aos interesses do bolsonarismo.

Não há informações sobre quem é o autor do texto, o que dificulta a identificação de outros envolvidos na proposta antidemocrática. O material consta em um relatório de 66 páginas da Polícia Federal, com análise dos textos, documentos e mensagens trocadas pelo tenente-coronel.

O ex-major do Exército e ex-candidato a deputado estadual, Ailton Barros (PL), falou sobre golpe de Estado com o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, em dezembro de 2022. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (4), são da CNN.

Além do envolvimento sobre um suposto golpe, Barros também foi preso na quarta-feira (3), em operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraude em dados de vacinação contra a covid-19.

Ailton descreveu em áudios o “conceito da operação”. No plano, o então comandante do Exército, Freire Gomes, ou Bolsonaro, então presidente da República, deveriam participar.

Segundo a CNN, no dia 15 de dezembro, ele afirmou: “É o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [então comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fazer...Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, ele faça um pronunciamento, então, se posicionando dessa maneira, para defesa do povo brasileiro. E, se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa. Que você viu, né? Eu não preciso falar. Está abalada em todo o Brasil.”

O ex-major ainda ressaltou a necessidade de Gomes ou Bolsonaro realizarem o pronunciamento. “De preferência, o Freire Gomes. Aí, vai ser tudo dentro das quatro linhas”.

Além disso, foi falado sobre uma possível prisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).