STF mantém julgamento de denúncia do golpe na 1° Turma e Fux diverge
Por Redação
O Superior Tribunal Federal (STF) compreendeu, nesta terça-feira (25), que a Primeira Turma do STF possui competência para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. O ministro Luiz Fux se posicionou contra o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Segundo Fux, o julgamento de um episódio "de ataque direto à ordem democrática", deve ocorrer no plenário, com a apreciação dos 11 ministros, para garantir a "maior autoridade e legitimidade institucional" da decisão.
"Essa matéria não é tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se a tese original várias vezes [...] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
No entanto, a maioria da Primeira Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, além de Moraes, votaram para manter o julgamento da denúncia no colegiado de cinco ministros.