fraude por cota de genero

A Justiça Eleitoral da Bahia cassou os mandatos de cinco vereadores eleitos em Maragogipe, no Recôncavo baiano. A decisão, tomada nesta quinta-feira (10) pela 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, ocorreu devido a uma fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.

A fraude envolveu os partidos PODEMOS e União Brasil, que apresentaram candidaturas femininas falsas segundo a justiça. O objetivo era enganar a lei eleitoral, que exige um percentual mínimo de candidatas mulheres. A Justiça considerou como provas a votação muito baixa das candidatas, a falta de movimentação financeira nas campanhas e a ausência de eventos públicos eleitorais. 

O partido 'Podemos' chegou a eleger 3 nomes para a câmara do município. Já o 'União Brasil', elegeu dois nomes na casa legislativa municipal. Com esta sentença, todos os registros dos partidos PODEMOS e União Brasil foram anulados. Isso significa que todos os vereadores eleitos por essas legendas perdem seus mandatos automaticamente, mesmo que não tenham participado diretamente da fraude.

Os votos que esses partidos receberam serão desconsiderados, e a Justiça Eleitoral fará uma nova contagem dos resultados em Maragogipe. As informações foram confirmadas pelo parceiro local do Bahia Notícias, o Blog do Valente.

Além disso, as candidatas Gilmaci dos Santos e Rosinea Borges de Sousa dos Santos, do PODEMOS, já estão declaradas inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2024. 

Os partidos e os vereadores afetados pela decisão têm um prazo de três dias úteis para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Se houver recurso, eles poderão permanecer nos cargos até que haja uma decisão final.