fraude em licitacao

A Justiça de São Paulo decretou, nesta terça-feira (22), a prisão preventiva de seis investigados na Operação Cavalo de Troia, que apura uma suposta tentativa de fraude em uma licitação de R$ 5,2 bilhões para a coleta de resíduos sólidos em Bauru, pelo período de 30 anos.

Entre os presos está o executivo baiano Hamilton Libório Agle, sócio e dirigente da Estre Ambiental. Também tiveram a prisão decretada a ex-secretária municipal do Meio Ambiente Cilene Chabuh Bordezan, Sara Moura de Jesus, Talita de Andrade Soares Chieregatti, Vitor João de Freitas Costa e Mário Luiz Silvério.

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Hamilton Agle teria atuado na articulação do grupo investigado. Os promotores afirmam que ele participava da definição da modelagem econômica do contrato e teria custeado despesas de agentes públicos. 

A apuração sustenta ainda que servidores responsáveis pela análise de recursos administrativos teriam sofrido pressão e constrangimentos dos investigados. A investigação descreve a existência de uma estrutura formada por agentes públicos e representantes do setor privado para direcionar a contratação.

A licitação acabou suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), impedindo a conclusão do processo.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (25) a Operação Gênesis. A ação investiga uma suspeita de esquema de fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da prefeitura de Itacaré, no Litoral Sul.
 

Além de Itacaré, cerca de 30 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Ubaitaba, Jequié, além de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de sete agentes públicos e autorizou o sequestro de bens de investigados, que pode chegar a R$ 20 milhões.
 

Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo atuou entre 2018 e 2024. Duas empresas locais, registradas em nome de laranjas e sem estrutura para executar contratos de grande porte, teriam recebido mais de R$ 30 milhões em recursos públicos.
 

Ainda conforme a corporação, parte expressiva desse valor foi desviada por agentes públicos municipais, com a participação de empresas e intermediários.

Nesta fase, a ação busca aprofundar a coleta de provas sobre o funcionamento do esquema e o envolvimento de cada investigado, além de garantir o ressarcimento ao erário.

Os suspeitos podem responder por fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Outros crimes podem ser incluídos conforme o avanço das apurações.

O prefeito de Jeremoabo, no Nordeste baiano, Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), se tornou réu em um processo que o acusa de fraude em dispensa de licitação. A decisão, desta segunda-feira (3), foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Deri do Paloma é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de beneficiar a construtora São João Batista LTDA em um contrato para a execução de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos. O contrato, orçado em R$ 1,6 milhão, teria sido feito sob o argumento de que o município estava em condição de emergência, o que motivava a dispensa de licitação.

No entanto, diz o MP-BA, o gestor havia retirado um concorrente da disputa dias depois, beneficiando a construtora. O Ministério declarou ainda que a contratada não tinha nenhum veículo cadastrado no Detran-BA. O fato ocorreu em julho de 2018.

O prefeito de Jeremoabo também é alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores. Os legisladores apuram um suposto beneficiamento a uma empresa de autopeças do sobrinho do gestor. Segundo a acusação, desde 2019, os contratos da prefeitura com as empresas do sobrinho do prefeito ultrapassam R$ 3 milhões.