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Artigos

Ana Angélica
SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida
Foto: Divulgação

SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida

O Projeto de Lei 4146/2020 regulamenta a profissão de gari e margarida em todo o país. E o SindilimpBA não poderia ficar de fora desta luta. Em Brasília, conseguimos apoios de peso para estudar a redação do PL. É preciso cobrar a tramitação do projeto, a categoria espera pela regulamentação há décadas. A sociedade precisa participar. Vamos acompanhar mais de perto e criar estratégias para ajudar na aprovação. Os profissionais na Bahia estão celebrando o dia dos garis e margaridas, justamente neste dia 16 de maio.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

deri do paloma

Vereador levanta suspeitas sobre prefeito de Cícero Dantas e sobrinho de Deri do Paloma; MP é acionado
Foto: Reprodução / Facebook

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado para investigar o prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo Almeida (PP), por uma suposta operação em benefício do sobrinho do chefe do Executivo de Jeremoabo, Deri do Paloma (PP), Matheus Fernandes dos Santos. Segundo a denúncia, Almeida teria beneficiado duas companhias do empresário em contratos com a prefeitura.

 

A ação, movida pelo vereador Guilherme de Weldon (PDT), aponta que os acordos firmados entre o Executivo de Cícero Dantas e as empresas “Rodotrans Transportes e Serviços” e “Trevo Auto Peças” apresentaram uma “grande possibilidade de lavagem de dinheiro”, sendo ambas administradas por Matheus Fernandes dos Santos.

 

No caso da Rodotrans, segundo o cadastro na Receita Federal, a empresa é administrada por Maria Joseilda Souza Menezes. Segundo a acusação, a mulher em questão seria “tia de criação” da secretária municipal de Saúde de Cícero Dantas, Paula Luísa Almeida Ferreira, que é esposa de Matheus Fernandes dos Santos.

 

Anteriormente, a empresa estava cadastrada no nome de Luciano Ferreira Oliveira, tio da secretária, mas acabou sendo repassada para Maria Joseilda, que funcionaria como uma “laranja” de Matheus Fernandes. O Bahia Notícias, inclusive, teve acesso ao ofício em que o sobrinho de Deri do Paloma atesta o funcionamento da Rodotrans em Cícero Dantas, representando a “Trevo Peças e Serviços”.

 

Atestado de capacidade técnica da Rodotrans | Foto: Arquivo Pessoal

 

Entre 2021 e 2023, a prefeitura do município realizou o pagamento de R$ 323.170,77 para a companhia. Segundo as declarações do Executivo municipal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o valor corresponde ao serviço de “manutenção corretiva e preventiva de ônibus, micro-ônibus e caminhões”.

 

Em relação ao Trevo Auto Peças, a companhia é cadastrada no nome de Adélio dos Santos Oliveira. A empresa também é investigada no município de Jeremoabo sob a acusação de superfaturar contratos de serviços de manutenção da frota de ônibus escolar. Para o cadastro da empresa foi utilizado o mesmo número de telefone e CPF de Matheus Fernandes.

 

Em maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário de Deri do Paloma por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura (veja mais detalhes aqui).

 

De acordo com declarações da prefeitura de Cícero Dantas ao TCM, foram pagos R$ 1.304.135,55 para o “fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção dos veículos pertencentes à frota do município” entre 2021 e 2023. Segundo a acusação, os automóveis que deveriam passar por manutenção em Cícero Dantas, com a Rodotrans, na verdade eram levados para Jeremoabo, na sede da Trevo Auto Peças. As cidades são separadas por cerca de 65 km.

 

“Existe sim uma espécie de comprometimento entre as partes que aqui se representa, haja vista a grande quantidade de licitações envolvidas e principalmente pela prova de que a Rodotrans nem sequer tem pátio para manutenção a que se destina o contrato com a prefeitura. Sendo que todos os veículos são levados para a empresa Trevo Auto Peças, que é operada por Matheus. Sendo do conhecimento de todas da região de que a empresa Trevo Auto Peças pertence a Matheus de Deri”, disse a acusação.

 

O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Cícero Dantas por telefone, mas não obteve resposta.

Prefeito do Nordeste baiano se torna réu por fraude em contrato de limpeza pública
Foto: Reprodução / Facebook

O prefeito de Jeremoabo, no Nordeste baiano, Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), se tornou réu em um processo que o acusa de fraude em dispensa de licitação. A decisão, desta segunda-feira (3), foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

 

Deri do Paloma é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de beneficiar a construtora São João Batista LTDA em um contrato para a execução de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos. O contrato, orçado em R$ 1,6 milhão, teria sido feito sob o argumento de que o município estava em condição de emergência, o que motivava a dispensa de licitação.

 

No entanto, diz o MP-BA, o gestor havia retirado um concorrente da disputa dias depois, beneficiando a construtora. O Ministério declarou ainda que a contratada não tinha nenhum veículo cadastrado no Detran-BA. O fato ocorreu em julho de 2018.

 

O prefeito de Jeremoabo também é alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores. Os legisladores apuram um suposto beneficiamento a uma empresa de autopeças do sobrinho do gestor. Segundo a acusação, desde 2019, os contratos da prefeitura com as empresas do sobrinho do prefeito ultrapassam R$ 3 milhões. 

Câmara de Jeremoabo instala CPI para investigar prefeito por beneficiar sobrinho em contratos com a prefeitura
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Câmara Municipal de Jeremoabo instalou uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar o prefeito do município, Derisvaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), por beneficiar o próprio sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contratos com a prefeitura. A CPI foi instalada nesta terça-feira (6), após ser aprovada por mais de um terço dos 13 vereadores do município.

 

Após a instalação da CPI, também foi realizada a eleição para os cargos dentro da comissão. A presidência ficou com o vereador Dr. Sidney Macêdo (Republicanos) e a vice com Jairo do Sertão (PP). A relatoria da CPI ficou a cargo do vereador Neguinho de Lié (PSD).

 

Havia a expectativa da CPI ser instalada ainda na semana passada, mas, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a base do prefeito Deri do Paloma não tinha definido com quem ficaria a relatoria da comissão.

 

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O requerimento de abertura da CPI foi realizado no dia 23 de maio, sendo assinado por cinco dos 13 vereadores da Câmara de Jeremoabo. A requisição foi assinada pelos edis Antônio Chaves (PSD), Bino (PSD), Eriks de João Ferreira (PP), Dedé de Manoel de Pedrinho (PSD) e pelo presidente da Câmara, Kaká de Sonso (PSD).

 

O CASO

No dia 22 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito como Deri do Paloma por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contratos com a prefeitura. Deri é investigado pela Polícia Civil por firmar contratos fraudulentos com o sobrinho.

 

Segundo a acusação, desde 2019, os contratos da prefeitura com as companhias de Matheus ultrapassam a casa dos R$ 3 milhões.

 

Os contratos teriam sido realizados com três empresas diferentes: Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios; Adélio dos Santos Oliveira; e Lider Peças e Serviços para Veículos Automotores Eireli. As duas últimas companhias seriam “laranjas”, tendo como mandante o próprio sobrinho do prefeito. A Lider de Peças e Serviços, inclusive, está registrada no nome de Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmã de Matheus dos Santos.

 

A decisão de quebra de sigilo também atinge a secretária de educação, Alessandra Teixeira Ferreira; o sobrinho do gestor Matheus Fernandes dos Santos, Adélio dos Santos Oliveira e Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmão de Matheus. Segundo a denúncia, em 2018 houve um aumento de 43% nos gastos com a empresa do sobrinho do gestor em relação ao semestre passado.

 

Procurado pelo Bahia Notícias no dia 25 de maio, Deri do Paloma declarou que não teme a CPI e que a Justiça só “Deus” vai decidir. “Quem tiver errado vai ter de pagar, né (sic)?. Eu não acho nada dessa CPI. Quem vai dizer se é justo ou não é Deus”, finalizou o prefeito.

Câmara vota pedido de CPI para apurar suspeita de favorecimento de prefeito à oficina de sobrinho na Bahia
Foto: Reprodução / Manoel Alves

A Câmara de Vereadores de Jeremoabo, no Nordeste baiano, vota na próxima terça-feira (30) um pedido de CPI para apurar uma suspeita de superfaturamento em benefício de uma empresa de manutenção de peças de veículo.

 

O estabelecimento seria de propriedade do sobrinho do prefeito Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), que está no segundo mandato consecutivo. Na última sessão da Casa, o presidente da mesa-diretora - Carlos Henrique Dantas de Oliveira, o Kaka de Sonso (PSD) - protocolou o pedido de abertura da investigação. Ele procura agora conseguir a maioria dos 13 membros da Câmara para dar curso à apuração no Legislativo.

 

“Nós temos um terço dos vereadores e precisamos dos dois terços para instalar a CPI. Acho que vamos conseguir”, disse o presidente da Câmara ao Bahia Notícias. Deri do Paloma teve o sigilo bancário e fiscal quebrado em decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no dia 18 de maio. O relator do caso, desembargador Jefferson Alves de Assis, ainda prorrogou por 90 dias um inquérito que apura as suspeitas contra o gestor (ver mais aqui).

 

A decisão ainda atinge a secretária de educação, Alessandra Teixeira Ferreira; o sobrinho do gestor Matheus Fernandes dos Santos, Adélio dos Santos Oliveira e Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmão de Matheus. Segundo a denúncia, em 2018 houve um aumento de 43% nos gastos com a empresa do sobrinho do gestor em relação ao semestre passado.

 

Em 2019, os gastos com manutenção de frota chegaram a quase R$ 1,3 milhão. Em 2020, dois contratos com o mesmo objetivo custaram R$ 665,8 mil. Já em 2021, outro contrato foi firmado por R$ 780 mil para o mesmo serviço. Os gastos também teriam aumentado na Secretaria da Educação, nos anos 2020/2021.

 

Procurado pelo Bahia Notícias, Deri do Paloma declarou que não teme a CPI e que a Justiça só “Deus” vai decidir. “Quem tiver errado vai ter de pagar, né (sic)?. Eu não acho nada dessa CPI. Quem vai dizer se é justo ou não é Deus”, finalizou o prefeito.

Justiça quebra sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo acusado de beneficiar empresa do sobrinho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. O Bahia Notícias obteve acesso a decisão de afastamento de sigilo e, também, a ação de denúncia levantada pela Câmara de Vereadores de Jeremoabo.

 

“A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos sigilos fiscal e bancário dos Acusados é realmente necessário para dar continuidade a investigação, a fim de angariar, ainda mais, substrato para formar a opinião delitiva do órgão ministerial”, diz o documento de aprovação da quebra de sigilo.

 

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Deri do Paloma é investigado por, supostamente, superfaturar contratos de serviços de manutenção da frota de ônibus escolar do município, beneficiando empresa de seu próprio sobrinho Matheus Fernandes dos Santos. Segundo a acusação, desde 2019, os contratos da prefeitura com as companhias de Matheus ultrapassam a casa dos R$ 3 milhões.

 

Os contratos teriam sido realizados com três empresas diferentes: Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios; Adélio dos Santos Oliveira; e Lider Peças e Serviços para Veículos Automotores Eireli. As duas últimas companhias seriam “laranjas”, tendo como mandante o próprio sobrinho do prefeito. A Lider de Peças e Serviços, inclusive, está registrada no nome de Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmã de Matheus dos Santos.

 

A acusação alega que no cadastro das três empresas citadas, foram utilizados o mesmo CPF e também o mesmo telefone de contato, que são de propriedade de Matheus dos Santos.

 

“Observamos que, para todas as empresas acima citadas, o telefone de contato é o mesmo, cadastrado no CPF da pessoa de Matheus Fernandes dos Santos, sobrinho do prefeito. Os Senhores vereadores afirmam ainda que, na verdade, o Sr. Adélio dos Santos Oliveira, responsável legal pela empresa Adélio dos Santos Oliveira, é conhecido popularmente como Ferrugem, mecânico da empresa do sobrinho do prefeito”, afirma a acusação.

 

Segundo o responsável pela autorização do TJ-BA, o desembargador Jefferson Alves de Assis, Deri do Paloma pode ser indiciado por crime contra a administração pública e também por crime praticado por organização criminosa.

 

Além do prefeito, tiveram a quebra do sigilo bancário: Alessandra Ferreira, titular da Secretaria Municipal de Educação; Adélio dos Santos Oliveira; Matheus Fernandes dos Santos; e Geisa Cammila Pereira dos Santos.

Jeremoabo: MP indica condenação em processo de improbidade administrativa contra Deri do Paloma
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deu parecer favorável à condenação do prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), por improbidade administrativa. O chefe do Executivo municipal é acusado de realizar um suposto pagamento irregular para reformar unidades da rede pública de ensino. O documento do MP-BA foi obtido pelo Bahia Notícias.

 

A prefeitura de Jeremoabo realizou a contratação da Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda. por meio de licitação com o valor de R$ 440 mil para a reforma das escolas municipais da cidade. Contudo, o executivo realizou o pagamento de 88% da quantia vigente em contrato quando a companhia não havia realizado nem 50% das obras.

 

“Nem se argumente o decurso de tempo entre a suposta realização de obras e a data dos registros constantes nos autos, pois, oportunizado para se manifestar sobre o teor da representação, tão somente alegara a impossibilidade de cumprimento dos serviços contratados, não explicando o pagamento de quase 100% do valor contratado, sem a realização do correspondente nos serviços, demonstrando sinais claros em não colaborar com a apuração das irregularidades, ocorridas durante a gestão municipal”, disse o parecer.

 

Além disso, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, há a suspeita de que o sócio da empresa, Aldemir Lima, seria na verdade um “laranja”. O verdadeiro mandante seria na verdade José Heribelton dos Santos, que possui uma relação próxima com o prefeito Deri do Paloma.

 

Heribelton é sócio de uma empresa chamada “Comercial Poty”, que oficialmente, não possui contratos com a prefeitura. Contudo, no registro original da Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda na Receita Federal, a companhia se chamava, justamente, de “Comercial Poty Materiais de Construções Eireli”.

 

Enquanto a empresa de Aldemir Lima foi aberta em 2002, a de Heribelton tem seu primeiro registro apenas em setembro de 2010. Porém, além de compartilharem o mesmo nome, elas também compartilham o mesmo endereço.

 

Por fim, caso o prefeito Deri do Paloma tenha suas contas rejeitadas, ele pode acabar ficando inelegível por oito anos e receber uma multa de R$ 880 mil pelos danos. A acusação ainda está sendo julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

OUTRO CASO

O prefeito também é acusado de montar um contrato fraudulento para a prestação de serviços de transporte escolar na cidade. Na ocasião, Deri firmou contrato com a HM Aluguel de Máquinas e Equipamentos Eireli, que na verdade se chamava de Melquisedec Messias Rodrigues e Cia Ltda Me e chegou a ser alvo de uma operação do MPF (veja mais aqui).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
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Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".

 

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