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fibromialgia
A fibromialgia, síndrome que causa dores nos músculos e nas articulações , será considerada uma deficiência no Brasil, a partir de janeiro de 2026. A Lei que altera a definição da doença, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (24).
Com a nova Legislação, pacientes acometidos a enfermidade terão direitos estendidos, a exemplo de cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis.
Segundo a Agência Brasil, a deficiência será atestada através de uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, que terá que comprovar a limitação do paciente para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
Além de dores, a fibromialgia pode ocasionar também tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. De acordo com a reportagem, a origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
A norma passa a valer 180 dias após a publicação.
Com o objetivo de ampliar o acesso a um cuidado mais completo para pessoas que convivem com fibromialgia, os médicos Emanuela Pimenta, Luiz Maurício e Luana Cordeiro lançaram, em Salvador, o Fibro360, programa desenvolvido na Clínica Ceder com foco no tratamento multidisciplinar da doença. A proposta, que começou a funcionar neste mês de julho, oferece acompanhamento integrado voltado ao manejo da dor crônica e à melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
“O paciente com fibromialgia precisa de um olhar ampliado. Não estamos tratando apenas a dor, mas também o impacto emocional e social que a doença impõe. Por isso, estruturamos o Fibro360 como um projeto integrado, em que cada especialidade contribui para um plano terapêutico coerente com a vida real do paciente”, destacou Emanuela Pimenta.
Para Luiz Maurício, o modelo de trabalho conjunto favorece uma condução mais eficaz. “Muitas vezes, o paciente passa por diversos médicos sem resultado consistente. Ao integrar as especialidades, oferecemos uma condução mais clara, baseada em evidências e adaptada à rotina da pessoa”, afirmou.
A psiquiatra Luana Cordeiro ressalta a importância do acolhimento emocional no processo. “Nosso foco é ajudar o paciente a entender a doença, recuperar a autonomia e reorganizar sua vida com realismo, mas também com esperança. O impacto da dor vai muito além do físico, e o acolhimento emocional é parte fundamental do processo”, afirmou.
Segundo estimativas nacionais, a fibromialgia atinge cerca de 8,4 milhões de pessoas no Brasil. Trata-se de uma condição crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono e alterações cognitivas. A ausência de marcadores laboratoriais específicos e o desconhecimento da população sobre a doença dificultam o diagnóstico e o tratamento.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação, através da 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, ao município de Salvador para assegurar os direitos das pessoas com fibromialgia, conforme previsto em leis municipais e federais. O documento, publicado, publicado nesta segunda-feira (28), recomenda que seja feita a regulamentação das leis municipais.
A recomendação se baseia pelo procedimento administrativo instaurado em julho de 2024 que tinha o objetivo de apurar denúncias de que pessoas com fibromialgia não estavam recebendo atendimento prioritário em serviços públicos, mesmo portando carteira de identificação. O MP-BA destacou que, embora as leis municipais reconheçam direitos a esse grupo, ainda há lacunas na regulamentação e na efetividade das políticas.
Segundo o MP-BA, há a necessidade da regulamentação das leis municipais existentes, devendo estabelecer obrigações para órgãos públicos e privados, incluindo a inserção do símbolo mundial da fibromialgia em placas de atendimento prioritário e a criação de mecanismos de fiscalização e sanção em caso de descumprimento.
Além disso, o órgão chama a atenção do município para a adequação da terminologia legal, devendo revisar o termo "atendimento preferencial" para "atendimento prioritário", em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Federal nº 10.048/2000.
Outro ponto trazido pela promotoria, é a retirada do termo "incapacidade", pedindo a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 9.708/2023, que classifica a fibromialgia como condição de "incapacidade". O MP-BA argumenta que a expressão é incompatível com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou no ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional.
O Ministério Público recomendou que o município adote estratégias midiáticas mais amplas para divulgar os direitos das pessoas com fibromialgia, visando a conscientização da população em geral com campanhas de conscientização e elaboração de cartilhas informativas.
O município de Salvador tem 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar se acatará as medidas propostas.
Procuradas pela reportagem do Bahia Notícias, a Secom e a SMS não se manifestaram sobre o caso.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.996/2020, que institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). A proposta votada nesta terça-feira (25), de autoria da deputada Maria del Carmen (PT), visa garantir atendimento especializado, ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença, além de reconhecer os portadores da condição como pessoas com deficiência para efeitos legais.
O programa prevê a qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica sobre a fibromialgia. Também estabelece a capacitação de equipes de saúde e familiares, promovendo uma abordagem multidisciplinar para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
“A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores intensas e diversos outros sintomas, impactando significativamente a vida dos pacientes. Com essa aprovação, damos um passo fundamental para garantir que essas pessoas tenham acesso a um tratamento digno e especializado”, escreveu a deputada Maria del Carmen.
O projeto também prevê parcerias entre o poder público e organizações privadas, com prioridade para entidades sem fins lucrativos. O PL recebeu emendas das comissões temáticas da Casa para que fosse constitucionalmente viável. Vale lembrar que as proposições dos deputados não podem gerar gastos aos governo do estado.
Agora, com a aprovação na AL-BA, a matéria segue para sanção do governador.
A fibromialgia afeta principalmente mulheres entre 30 e 55 anos. No Brasil, ela atinge em torno de sete milhões de pessoas. O diagnóstico da fibromialgia é clínico, com o histórico dos pacientes, exames físicos e laboratoriais.
Quem tem fibromialgia na capital baiana agora terá um documento para facilitar o atendimento preferencial em diversos serviços, além de dar respaldo ao cidadão e sua condição. A Carteira para Pessoas com Fibromialgia foi apresentada pela Prefeitura nesta segunda-feira (26), em evento realizado na Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), no Comércio. A ação veio em consonância ao Fevereiro Roxo, campanha que busca conscientizar a população sobre a enfermidade.
O ato é um marco importante na história do município, pois dá visibilidade a uma doença invisível, caracterizada, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, como uma condição de dor muscular generalizada, crônica (dura mais que três meses), mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor. A solicitação da carteira deverá ser feita através de um portal na internet onde, além de dar entrada, também será possível acompanhar o andamento do processo. O serviço on-line busca dar comodidade ao cidadão.
A vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, explicou que a carteira é um passo na construção de uma política pública concreta e efetiva que está sendo construída para atender o público. “É uma forma de dizer eu existo, tenho essa doença, me enxerguem. A gente fez um processo de capacitação dos servidores e hoje representa mais do que entregar a carteirinha. É ter um plano de atenção municipal às pessoas com fibromialgia. Esse trabalho é um processo que vem sendo construído com escuta e proximidade”, declarou.
A gestora também destacou que é preciso falar do grupo que vive em sofrimento diário e sofre com diversos estigmas sociais e falta de acolhimento na sociedade. “É importante que seja nesse momento, Fevereiro Roxo, onde a gente discute no Brasil e mundo as questões do Alzheimer, lúpus e, em especial, da fibromialgia, que por muitas vezes as pessoas não enxergam nem reconhecem”, concluiu.
Convivendo com a doença há duas décadas, Georgina Santana, 56 anos, parabenizou a Prefeitura pela iniciativa. “Infelizmente a população não conhece ou faz de conta que não vê. O nosso dia a dia é muito cansativo e quanto mais as pessoas tomarem consciência e houver divulgação do assunto, vai ser melhor para haver respeito por nós. Só assim a gente vai ter um pouco mais de tranquilidade, porque a gente levanta e dorme sentindo dor”, contou.
Emocionada, a representante da Associação de Pessoas com Fibromialgia, Familiares e Amigos do Município de Salvador (AFIBS), Silvia Ribeiro, falou sobre como este momento é importante para o público soteropolitano. “Só a gente sabe a representatividade desse momento. É mais do que receber o reconhecimento pela doença que é séria, incapacitante e que por muito tempo foi estruturada de uma forma invisibilizada, invalidada e negligenciada. Essa carteirinha não apenas concede o direito preferencial nas filas, ela simboliza o reconhecimento da doença pelo SUS”, afirmou.
Também estiveram presentes no evento a diretora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD), Daiane Pina, a promotora de Justiça Maria Pilar, que atua na área da pessoa com deficiência, representantes de entidades, pessoas com fibromialgia e outras autoridades municipais.
O Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) de Feira de Santana afirmou, neste sábado (3), por meio de nota, que afastou o técnico de enfermagem suspeito de praticar assédio sexual contra uma paciente com fibromialgia que estava em tratamento no local. De acordo com o comunicado, a gestão tomou conhecimento da acusação há 30 dias e, além de promover o afastamento do profissional, abriu uma sindicância interna para apurar o fato.
"Colaboramos plenamente com as autoridades policiais, fornecendo documentos relevantes, depoimento do acusado, filmagens das câmeras de segurança. Vale ressaltar que o prontuário médico está à disposição da família que até o momento não foi retirá-lo", alegou o HTO, que disse ter a intenção de contribuir para uma "investigação completa e justa".
O empreendimento disse que disponibilizou suporte psicológico necessário para as partes envolvidas. "Paciente, familiares e colaboradores tiveram acesso a acompanhamento com psiquiatras, psicólogos e médicos clínicos, assegurando que recebessem o apoio adequado diante dessa situação delicada", pontuou o comunicado enviado ao Bahia Notícias.
"Estamos aguardando a conclusão do inquérito da delegacia responsável para que possamos tomar as medidas cabíveis no caso. Reforçamos nosso compromisso de colaborar integralmente com as autoridades competentes, garantindo a transparência e o rigor necessários nesse processo", assegurou o HTO ao se referir ao ocorrido. A direção hospitalar esclareceu que repudia a prática de assédio e salientou ainda que está à disposição para prestar esclarecimentos à justiça e cooperar com as investigações.
Internada devido a fortes dores musculares provocada pela fibromialgia, uma jovem de 19 anos, L.B., acusa um técnico de enfermagem do HTO Hospital Geral, de Feira de Santana, de assédio sexual. Segundo a vítima, o homem apalpou seus seios e forçou um beijo de língua, no período em que estava na unidade para tratamento.
Ao Bahia Notícias, a mãe da jovem, A.P.S.L - que preferiu não se identificar -, fala que o caso aconteceu no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. Ela conta que estava a caminho do hospital para trocar o turno de acompanhante, quando foi informada pela irmã mais nova da vítima, também sua filha, de 14 anos, do que havia ocorrido.
A crise de dor, no entanto, começou dois dias antes. No dia 29 de abril a vítima foi em busca de atendimento médico e ficou em um leito de emergência de outra unidade até a disponibilidade de um apartamento, quando só então foi regulada para o HTO.
“No dia 30 de abril ela foi regulada para o HTO e o episódio aconteceu no dia 1º de maio. Nessa noite, como eu tenho uma filha de 14 anos, o namorado dela passou a noite com ela, como ele trabalha, ele me ligou e falou assim: ‘olha sogra, eu estou saindo e a senhora vai para lá’. E eu disse: ‘pronto, já estou indo para aí’. Nesse meio termo eu liguei para ela e como foi 1º de maio que aconteceu, disse: ‘vou até levar sua irmã para te visitar’. Ela me disse: ‘mãe, tô bem. O fisioterapeuta passou aqui agora, pediu pra eu andar um pouquinho no corredor, porque é bom para o processo da doença’”, detalhou.
Foi aí que a jovem saiu do apartamento, seguindo orientação médica, e foi caminhar do corredor, momento em que encontrou com o técnico de enfermagem.
“E ela saiu com o soro, andando no corredor e foi quando ela se deparou com o funcionário. Esse técnico de enfermagem estava no dia trabalhando na UTI, não estava no setor dela. Só que ele já tinha atendido ela em um momento em que ela foi somente tomar uma medicação. Na hora que ela entrou na sala para tomar medicamento, entrou com a irmã e ele perguntou: ‘cadê sua irmã, sua mãe?’. Aí, ela, na inocência, falou assim: ‘ela está vindo’. Ela foi voltando devagar e adentrou o quarto, que fica quase em frente ao posto de enfermagem, e a câmera [de segurança] dá de frente para o apartamento dela, quando ela sentou, que ela virou, ele já veio apalpando ela, pegando nos seios, apertando. Ela entrou e ele veio atrás, e entrou também, fechou a porta, apertou ela, apalpou os seios e deu um beijo de língua. Só que ela ameaçou gritar, porque quem tem fibromialgia fica muito sensível, nem toque de pele. Quando ela ameaçou gritar, ele saiu. Nas filmagens deu por conta de dois minutos ele dentro do quarto”, complementou.
As imagens da câmera de segurança foram encaminhadas para Polícia Civil, como assegura a mãe. Ela ainda questiona o motivo do funcionário ter entrado no quarto, “porque ele estava escalado para o setor da UTI e ela estava no setor de internamento". "Não tinha nada a ver”, completou.
Conforme a família, a Polícia Civil já abriu inquérito para investigação após boletim de ocorrência. O advogado da vítima, Pedro Henrique Duarte, confirma que a jovem, o técnico de enfermagem, a mãe e a irmã mais nova já foram ouvidos pela polícia. A defesa também diz que o hospital pediu para que a queixa fosse retirada.
A família confirma ter procurado os sócios e dono do hospital, e a coordenadora de enfermagem do HTO para cobrar esclarecimentos e providências, mas não obteve retorno. Os familiares afirmam que o hospital “deu fuga” ao técnico, que não foi encontrado mais nas dependências da unidade.
“Em nenhum momento o hospital mandou um médico, não tinha nenhum um médico plantonista. O médico que estava de plantão, estava de plantão somente por telefone. Ela não foi atendida por ninguém, não teve assistência nenhuma e ela super chorosa”, fala.
Neste mesmo dia, a mãe afirma que a filha teve uma nova crise de dor e não foi medicada. “E não tinha como dar nada a ela, porque só podiam aplicar nela o que estava prescrito e como não tinha médico no momento…”. Foi quando ela afirma ter comunicado o advogado que acionaria a polícia para retirar a filha do HTO. “Foi quando o médico da UTI esteve lá e passou algo para ela, um calmante”.
Pouco dias depois, a paciente recebeu alta do HTO sem o prontuário médico. A família e o advogado solicitaram o documento e reiteraram o pedido por e-mail e solicitação impressa, no dia 8 de maio, e até hoje não obtiveram retorno. Para a família, isso atesta a “conivência” do hospital com o caso, “queriam se ver livre dela” e “culpá-la pelo aconteceu”. Após a alta, ela permaneceu em casa e não teve acompanhamento psicológico.
Diante do quadro de saúde, a mãe conta que esta não é a primeira vez que ela foi atendida no HTO. “As internações são recorrentes, ela já esteve várias vezes nesse hospital para fazer medicações, para controle de dor, na verdade”, fala.
GRAVAÇÃO
No áudio, ao qual o BN teve acesso, a jovem L.B. relatou ter informado à uma enfermeira o que tinha acontecido. Na conversa com a mãe, a paciente contava o quanto de dor estava sentindo quando o técnico a teria assediado. "Deitei na cama e veio tudo à minha cabeça de novo, eu estou aqui me tremendo, não sei o que fazer”, reclamou.
Na ligação, a mãe tentava a todo tempo acalmar a filha e chega a pedir uma enfermeira que a acompanhasse.
A jovem, L.B., tem histórico de depressão e ansiedade, e a fibromialgia se manifestou em 2022, depois do divórcio dos pais, como relata a mãe ao BN. Nesse mesmo período, ela ingressou no curso de medicina em uma faculdade de Alagoinhas. “As dores dela só passam com medicação venosa. Já chegou vezes dela ficar 12 dias internada”, fala.
Segundo a mãe, após o episódio o quadro psicológico dela foi agravado, tendo sido diagnosticada, inclusive, com síndrome de borderline.
O Bahia Notícias entrou em contato com o HTO, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. Não foi possível o contato também com o técnico de enfermagem acusado de assédio.
Após cancelar a participação no Rock in Rio, em virtude das dores causadas por fibromialgia, Lady Gaga anunciou, na manhã desta segunda-feira (18), que adiará os 18 shows da turnê “Joanne” que faria na Europa, que aconteceriam a partir desta semana. De acordo com um comunicado oficial publicado nas redes sociais da artista, as apresentações, que seriam realizadas de 21 de setembro a 28 de outubro, devem ser realizadas no início de 2018. "Lady Gaga está sofrendo com severas dores físicas que impactam em sua habilidade de se apresentar. Ela segue sob cuidados de médicos especialistas que recomendaram o adiamento da turnê hoje pela manhã. Lady Gaga está devastada por ter que esperar para se apresentar para seus fãs europeus. Ela planeja passar as próximas sete semanas trabalhando ativamente com seus médicos para se curar disso e de traumas passados que afetaram sua vida diária, e que resultam em severas dores físicas. Ela quer dar para seus fãs a melhor versão do show que ela construiu assim que sua turnê for retomada", diz parte da nota, informando ainda a agenda programada para a América do Norte segue como o planejado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
