Fibromialgia será reconhecida como deficiência no Brasil a partir de 2026

A fibromialgia, síndrome que causa dores nos músculos e nas articulações , será considerada uma deficiência no Brasil, a partir de janeiro de 2026. A Lei que altera a definição da doença, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (24). 

Com a nova Legislação, pacientes acometidos a enfermidade terão direitos estendidos, a exemplo de cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. 

Segundo a Agência Brasil, a deficiência será atestada através de uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, que terá que comprovar a limitação do paciente para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas. 

Além de dores, a fibromialgia pode ocasionar também tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. De acordo com a reportagem, a origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis. 

A norma passa a valer 180 dias após a publicação.