feminicidio

Um homem de 30 anos foi preso nesta terça-feira (02) em Feira de Santana, suspeito de ser o autor do feminicídio de Tatiane dos Anjos, de 40 anos. Tatiane foi brutalmente assassinada com mais de 20 facadas na manhã de segunda-feira (01), no distrito de Tiquaruçu quando a mulher retornava para casa e foi atacada.

Informações da Polícia Civil ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima havia agredida com golpes de madeira e, em seguida, esfaqueada diversas vezes no rosto, costas, pescoço e tórax, o que a deixou desfigurada.

O principal suspeito é o ex-namorado da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento. A prisão ocorreu após a Delegacia de Homicídios e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) cumprirem um mandado de prisão temporária. O suspeito foi detido enquanto prestava depoimento na delegacia sobre um dos inquéritos que já respondia.

Para o delegado Fabrício Linard, o homem já possuía histórico de violência contra Tatiane e era alvo de pelo menos cinco inquéritos policiais na Deam, incluindo casos de violência patrimonial e descumprimento de medida protetiva.

Imagem do delegado Fabrício Linard | Foto: Reprodução / Acorda Cidade

A prisão preventiva do suspeito já havia sido decretada anteriormente, mas foi revogada. O delegado também informou que o homem chegou a ser investigado pelo assassinato do ex-marido de Tatiane em 2022, mas não havia elementos suficientes para sua incriminação na época.

“E esse mesmo ex-companheiro de Tatiane figura como um suspeito, uma pessoa também suspeita de ter sido autor desse crime para manter sozinho essa relação com Tatiane. Mas uma investigação que já vem desde 2022, acredito não ter encontrado elementos suficientes para apontar a autoria contra essa pessoa com tanta convicção”, conta o delegado.

Vale lembrar que casos como esse não são isolados, em 2024 o município de Feira de Santana foi segundo com maior número de casos de feminicídios segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sendo o campeão na triste marca de mortes de mulheres pela condição de gênero no interior baiano.  

Um caso de feminicídio chocou o bairro Top Park, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, ainda na noite deste sábado (30). Letícia Santos Silva, de 28 anos, foi morta por 14 facadas pelo ex-companheiro, Edvanilton, que foi preso horas depois. O suspeito do crime segue preso.

O suspeito chegou de motocicleta, desceu do veículo e atacou a vítima. Letícia ainda tentou fugir, mas caiu na frente de uma casa. Moradores que tentaram intervir foram ameaçados pelo agressor, que fugiu em seguida, abandonando a faca e a camisa no caminho. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local, a equipe pôde apenas constatar a morte.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Braga, parceiro local do Bahia Notícias, a vítima havia registrado uma ocorrência contra o ex-companheiro na semana anterior e já tinha solicitado uma medida protetiva. Após o crime, o assassino fugiu e buscou abrigo na casa de uma tia. Foi a própria familiar que acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito em flagrante.

Edvanilton foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde permanece preso à disposição da Justiça. A motocicleta usada no crime, que pertencia a um amigo do agressor, também foi apreendida.

O homem que matou a companheira a marretadas em um apartamento no Caji, em Lauro de Freitas, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva nesta quinta-feira (21). Ramon De Jesus Guedes foi preso após desferir golpes com uma marreta contra a companheira, Laina Santana Costa Guedes, no condomínio Greenvile das Artes. Toda ação ocorreu na noite de terça-feira (19), e foi registrada por vizinhos. 

O Bahia Notícias teve acesso ao documento da audiência de custódia. Em audiência, o suspeito relatou que agiu motivado por ciúmes e instabilidade psicológica. Segundo ele, o casal, que estava junto há mais de 16 anos com duas filhas, teria tido uma discussão na noite anterior do fato, momento em que a Laina teria revelado um “namoro sem contato” durante o período de nove meses em que eles estiveram separados. 

Na noite da terça-feira (21), ele afirmou que “ao chegar ao condomínio, teria visto a companheira passando em um veículo com outra pessoa, acreditando que estava sendo traído, o que afetou ainda mais o seu psicológico; ao chegar à residência, discutiu novamente com Laina”, registra o documento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em meio ao conflito, Ramom alegou que teria tentado sair de casa, mas foi impedido por Laina e nesse momento as agressões iniciaram. 

O acusado relatou ainda que só parou com os golpes quando notou que a companheira estaria desacordada. As filhas, uma adolescente e uma criança de 5 anos, presenciaram as brigas e a agressão. 

Ele relatou ainda que sua tentativa de fuga, pulando da varanda do quarto andar do prédio, foi uma tentativa de suicídio, ao perceber que os moradores da comunidade já estariam cercando a porta do apartamento. “Aduz que, após o ato, tentou sair pela porta mas ao ver pessoas e policiais na parte externa, desistiu e pensou em se jogar da varanda do apartamento, situado no quarto andar, com intenção de tirar a própria vida”, diz o registro jurídico. 

Após a queda e a posterior prisão em flagrante, o suspeito afirmou que não se lembrava de ter sido socorrido ao Hospital Menandro de Farias e posteriormente levado à delegacia. As autoridades ainda questionaram sobre a tentativa de suicídio do suspeito: “PERGUNTADO se tentou tirar a própria vida ao ver que sua companheira estava desmaiada, [Ramon] RESPONDEU que já havia tentado anteriormente, pois não se encontra bem psicologicamente”.

Uma mulher foi morta a marretadas pelo companheiro em um apartamento no bairro do Caji, na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O crime ocorreu no condomínio Gran Ville das Artes, na noite de terça-feira (19). A vítima, Laina Santana Costa Guedes, de 37 anos, foi golpeada diversas vezes na varanda do apartamento e o caso foi gravado por vizinhos. 

VÍDEO: Mulher é morta a marretadas por companheiro em Lauro de Freitas

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 20, 2025

O suspeito, que não teve a identidade revelada, também agrediu as filhos do casal e foi preso ao tentar fugir do apartamento pulando a varanda. Segundo informações do Alô Juca, o homem chegou a ser ameaçado pela comunidade na tentativa de fuga, mas a situação foi contida por policiais militares. 

Laina chegou a ser socorrida e levada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. As filhas do casal estavam no apartamento durante o crime, e, segundo informações da TV Bahia, uma delas acabou sendo agredida ao tentar defender a mãe. 

O agressor também ficou ferido devido a queda durante a fuga e recebeu atendimento no Hospital Menandro de Farias, antes de ser encaminhado para a Delegacia Territorial (DT/Itinga), onde está à disposição da Justiça. (A reportagem foi atualizada ás 08h30)

Uma mulher, de 28 anos, foi morta a tiros em Queimadas, na região sisaleira. A vítima, que estava grávida, foi identificada como Rosimeire da Cruz. Até o início da manhã desta segunda-feira (11) não havia informações sobre o paradeiro do suspeito, companheiro da vítima.

Foto: Reprodução / Notícias de Queimadas e Região

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu no último sábado (9) na Rua Padre Michel, e foi presenciado por um dos filhos [de dois anos] da vítima. Rosimeire da Cruz estava grávida do quarto filho. Ainda segundo informações, o relacionamento dela com o acusado teria sido marcado por idas e vindas.

O caso registrado como feminicídio deve ser apurado pela delegacia local. No local do crime, a polícia encontrou uma motocicleta com adulteração, que foi apreendida. 

O Brasil registrou um feminicídio a cada 6 horas em 2024. Os dados do Anuário da Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (24), relevam o perfil das mulheres vitimadas por feminicídio ou mortes violentas no último ano, e o resultado expõe um recorte racial, social e etário neste tipo de violência. 

Os números apontam que 1.492 mulheres foram vítimas de feminicídio e outras 3.700 foram vítimas de mortes violentas em 2024. Conforme o Código Penal brasileiro, os feminicídios são um tipo de homicídio (morte) vinculado a motivações de gênero, como a violência doméstica e familiar ou descriminação à condição de mulher. O conceito de mortes violentas intencionais (MVI), incluem uma série de outros tipos de morte, como latrocínio, violência policial e entre outros. 

Em casos de feminicídio, a Bahia registrou o 3° maior índice do país, com 111 dos casos. O número é menor que o de 2023, mas a variação ainda foi mínima, de apenas -3,7%. Quando analisamos o perfil das vítimas em todo o país, 63,6% das mulheres eram pretas ou pardas; vítimas declaradas brancas foram 35,7%, indígenas foram 0,6% do total e amarelas eram 0,2%. 

No que diz respeito a faixa etária, as mulheres jovens, entre 18 e 24 anos, são as mais vulneráveis a mortes violentas (17,2%), enquanto as mulheres entre 35 e 39 anos são as principais vítimas de feminicídio (15,6%). Em ambos os tipos de crime, a faixa entre 25 e 29 anos se destaca com 13,9% dos feminicídios e 13,8% das MVIs. 

O levantamento do Fórum Brasileiro da Segurança Pública ainda segmenta os locais das ocorrências e a relação entre a vítima e o suspeito. Com relação aos locais, se destacam a residência da vítima, em que ocorrem 64,3% dos feminicídios e 46,5% dos motes violentas contra mulheres; e a via pública, onde 36,6% das vítimas foi alvo de mortes violentas e 21,2% foram vítimas de feminicídio. 

O indicador da relação entre a vítima e o suspeito corrobora para compreender as circunstâncias do crime. Nos casos de feminicídio, 60% dos suspeitos são companheiros da vítima e 19,1% são ex-companheiros, o que explica a grande taxa de mortes na residência das vítimas. Já para as MVI, os atuais companheiros também se mantém como os principais suspeitos (38,4%), mas os desconhecidos aparecem como o segundo maior grupo (28,5%). 

A arma utilizada nos crimes também foi registrada: para os feminicídios, são usados especialmente armas brancas (48,4), como facas, punhais ou canivetes, e depois armas de fogo (23,6%). Nos casos de mortes violentas, o cenário se inverte: armas de fogo são o principal instrumento usado (48,3%), seguido das armas brancas (28,9%). O espancamento também um dos principais métodos usados, especialmente entre feminicídios (12,6%). 

A Bahia registrou um crescimento de 35% nos casos de tentativa de feminicídios, entre 2023 a 2024. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, foram obtidas 184 situações do tipo no ano retrasado e 250 episódios no ano passado. 

A quantidade de tentativas de homicídio (incluindo tentativas de feminicídio), subiu em 21% no estado, passando de 604 para 732. 

De acordo com o levantamento, houve uma crescente também na proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres, entre os dois últimos anos Isso significa, que mais pessoas do sexo feminino morreram por feminicídio do que por homicídios. 

A prática de feminicídio ocorre em casos de assassinato de mulher ou jovem do sexo feminino motivado por violência doméstica, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. 

Conforme o estudo, a proporção foi de 26,0% para 28,6% no mesmo período. Em números absolutos, de feminicídio, houve uma queda, que foi de 115 para 111 episódios do tipo. 

Já a taxa desses casos se manteve em 1,5, e uma variação de -3,7% na mesma época.

Um homem de 44 anos, foragido da justiça e já condenado a 15 anos de prisão por feminicídio, foi preso no último domingo (20) em Feira de Santana. A captura ocorreu após ele ser acusado de agredir violentamente sua ex-companheira com socos, chutes e pedradas, além de subtrair a motocicleta da vítima.

Segundo informações da Polícia Civil ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, equipes da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) de Feira de Santana e do Catti-Sertão deram cumprimento a dois mandados de prisão em aberto contra o agressor. 

As diligências foram iniciadas na última sexta-feira (18), após a ex-companheira registrar a ocorrência na Deam. A vítima relatou à polícia que o término do relacionamento se deu após ela descobrir que o homem já havia sido condenado a 15 anos de prisão pelo feminicídio de uma ex-companheira na cidade de Salvador.

Durante o atendimento na delegacia, foi constatada a existência de dois mandados de prisão em desfavor do suspeito: um expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Lauro de Freitas e outro oriundo da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador.

O foragido foi localizado e preso no bairro Feira V, quando saía da residência onde estava escondido. No momento da prisão, foram apreendidos com ele uma balança de precisão e embalagens comumente utilizadas para o fracionamento e acondicionamento de drogas.

A proprietária do imóvel foi identificada e apresentou o contrato de locação, que, segundo a polícia, foi firmado utilizando documentação em nome de terceiros. A Polícia Civil informou que irá apurar o uso de documentação falsa.

Um crime bárbaro ocorreu na comunidade de Mucugê, na zona rural de Camaçari, próximo à divisa com Mata de São João, nesta quarta-feira (16). Kelly Silva Jesus, de 35 anos, foi assassinada dentro de casa pelo próprio ex-companheiro, Jean Carlos, com quem mantinha um relacionamento há uma década. O homem confessou o assassinato e segue preso. 

Segundo informações de Polícia Civil ao Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, Jean Carlos se apresentou voluntariamente à 33ª Delegacia Territorial (DT) de Monte Gordo, em Camaçari, onde confessou o homicídio.

Em seu depoimento, o homem relatou que, após deixar os filhos do casal na escola, retornou para casa e, após uma discussão com Kelly, a atacou com golpes de machadinha.

A vítima era filha de Pró Ninha, conhecida na região por ser pré-candidata a vereadora em Mata de São João. Embora a localidade de Mucugê seja geograficamente mais próxima de Mata de São João, ela pertence administrativamente ao município de Camaçari.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar a perícia no local do crime e remover o corpo da vítima. As investigações sobre o caso continuam.

A cidade Ipirá se destacou como o município com o maior número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bacia do Jacuípe durante o primeiro semestre de 2025. Dados da secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) revelam que a cidade registrou nove casos, sendo oito homicídios dolosos e um feminicídio.

O levantamento da SSP-BA que contabilizou 2.069 mortes violentas em toda a Bahia nos seis primeiros meses do ano, aponta que o Território da Bacia do Jacuípe, composto por 15 municípios, somou 38 crimes letais no período. As informações foram confirmadas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias. 

Riachão do Jacuípe aparece em segundo lugar no ranking regional, com sete casos de CVLI, distribuídos em cinco homicídios dolosos, um feminicídio e uma morte por lesão corporal seguida de morte. Capim Grosso e Mairi também apresentaram números expressivos, com seis homicídios dolosos cada.

Em contrapartida, quatro municípios da região não registraram nenhum crime violento letal intencional neste primeiro semestre: Capela do Alto Alegre, Pintadas, Quixabeira e Várzea da Roça.

Confira os números de CVLI por município na Bacia do Jacuípe (1º de janeiro a 30 de junho de 2025):

• Ipirá: 9 (8 homicídios dolosos e 1 feminicídio)

• Riachão do Jacuípe: 7 (5 homicídios dolosos, 1 feminicídio e 1 lesão corporal seguida de morte)

• Capim Grosso: 6 homicídios dolosos

• Mairi: 6 homicídios dolosos

• Pé de Serra: 2 homicídios dolosos

• São José do Jacuípe: 2 homicídios dolosos

• Baixa Grande: 1 homicídio doloso

• Gavião: 1 homicídio doloso

• Nova Fátima: 1 homicídio doloso

• Serra Preta: 1 homicídio doloso

• Várzea do Poço: 1 homicídio doloso

• Capela do Alto Alegre: 0

• Pintadas: 0

• Quixabeira: 0

• Várzea da Roça: 0

Os dados são parte do levantamento oficial da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que monitora os índices de criminalidade em todo o estado.

A campeã do Big Brother Brasil 21, Juliette Freire, se pronunciou nas redes sociais após a amiga ser assassinada em Fortaleza, na casa onde vivia, pelo ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.

Descrita por Juliette como uma mulher educada, doce e estudiosa, Clarissa Costa Gomes, de 31 anos, foi assassinada após um desentendimento com o ex, o gestor ambiental Matheus Anthony Lima Martins Queiroz, de 26 anos. 

VÍDEO: Ex-BBB Juleitte Freire lamenta morte de amiga assassinada por ex que não aceitava término

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 11, 2025

A jovem era formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e trabalhava no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) como enfermeira neonatal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o corpo da vítima foi encontrado com sinais de violência dentro do imóvel. 

"Convivi com Clarissa, uma menina maravilhosa, era o primeiro namorado dela, estudiosa, educada, doce, enfermeira neonatal, cuidava dos bebezinhos. A gente nunca soube de nada, se era um relacionamento tóxico, nunca teve um indício de violência, nunca teve uma degradação. Simplesmente, hoje acordamos com uma notícia dessa. Ele já foi preso, a polícia está investigando."

Testemunhas afirmam terem ouviram gritos de socorro antes de encontrar enfermeira assassinada. Após o crime, Matheus fugiu do local e foi capturado por policiais civis em um condomínio residencial na Rua Sebastião de Abreu, no Bairro Maraponga, em Fortaleza.

Por meio do Instagram, Juliette fez um alerta as seguidoras sobre a possibilidade de estarem vivendo um relacionamento abusivo. "Eu precisava falar sobre isso porque estava angustiada. Quero alertar todo mundo que esteja vivendo uma relação minimamente semelhante: não deixe isso acontecer, não é brincadeira. Quero deixar meu afeto à família, a todo mundo".

A morte de Clarissa foi lamentada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Ceará e pelo Hospital Geral de Fortaleza. "Toda a categoria do Ceará se une em luto, somando-se às vozes que exigem justiça por Clarissa e por todas as mulheres vítimas de violência”.

Uma mulher identificada como Edilaine de Jesus Silva Luz, de 34 anos foi morta com golpes de punhal na manhã deste sábado (5), na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a polícia, o principal suspeito é o ex-companheiro de Edilaine, João Paulo Silva de Sá, que teria perseguido ela e uma amiga de carro enquanto elas estavam em uma motocicleta.

Segundo o g1, testemunhas relataram que João Paulo atingiu a moto com o carro em frente a uma igreja, e saiu do veículo para desferir os golpes em Edilaine. Em seguida, fugiu do local.

A amiga de Edilaine sofreu uma lesão no pé e foi levada para um hospital, enquanto Edilaine, que tinha quebrado a perna, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com familiares de Edilaine, o relacionamento dela com João Paulo durou seis meses. O suspeito já havia sido preso por violência doméstica contra a vítima, mas foi solto após pagar fiança.

A vítima tinha uma medida protetiva contra João Paulo e tinha sofrido ameaças do ex nos últimos dias.

O crime está sendo investigado na Delegacia Territorial (DT) de Planalto.

O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil), em discurso na Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo Baiano, pediu desculpas às mulheres na noite desta segunda-feira (30). O discurso vem logo após à acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa.  

Veja momento do discurso:

?? VÍDEO: Vereador Morão pede desculpas a mulheres após acusação de feminicídio

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 1, 2025

"Uso essa tribuna com muita humildade, de cabeça erguida. [...] Venho aqui pedir perdão às mulheres, em nome da vereadora Adriana. Sigo de cabeça erguida. Faço isso em nome da hierarquia que minha família me ensinou, e aqui está presente minha família, tia e mãe. Elas sempre me ensinaram que as mulheres devem ser respeitadas, e aqui eu peço perdão", diz o parlamentar.

O político foi autorizado a retomar o cargo na última semana. Ele havia solicitado o afastamento das atividades na Casa Legislativa em 24 de fevereiro, data em que teve a prisão preventiva decretada. Na ocasião, o pedido de afastamento foi aprovado por unanimidade, e o suplente Sérgio Gordo do Mutum (União Brasil) assumiu o posto.

Um homem foi condenado a 21 anos e seis meses de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira. A sentença foi proferida após o júri acatar a tese do promotor de Justiça Alex Bacellar, que qualificou o crime com os agravantes de motivo fútil, além de ter sido praticado contra a mulher em razão do seu gênero e em ambiente familiar no município de São Desidério.

O crime ocorreu em 2 de julho de 2023, por volta das 22h, no Povoado de Perdizes, zona rural de São Desidério. João Pereira e Marilene residiam no local há cinco anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no dia do crime, o casal estava em um bar com a irmã da vítima. João Pereira decidiu voltar para casa, enquanto Marilene permaneceu no estabelecimento com a irmã. Ao retornar para casa, os dois discutiram por causa da permanência da vítima no bar, momento em que o réu atirou na cabeça de Marilene, causando sua morte.

A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar à residência, constatou o óbito da vítima. A perícia criminal da Polícia Civil foi chamada e confirmou que a morte foi causada pelo disparo. João Pereira já estava preso preventivamente e cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.
 

Amanda Almeida, de 31 anos, morta e jogada no Rio Tietê, em São Paulo, pelo ex-marido, participou de um quadro de casais no programa Domingo Legal, no SBT, há menos de um ano.

A vítima estava separada de Carlos Ribeiro há dois meses e desapareceu na última segunda-feira (19), quando retornou para casa em Osasco. O ex-marido foi preso na última quinta-feira (21), após confessar o crime.

O homem revelou que esganou a ex-mulher e teve a ajuda do irmão, Fernando Ribeiro, para ocultar o corpo. Uma câmera de segurança gravou o momento em que os homens saem carregando o que parece ser uma pessoa dentro de um lençol.

A suspeita é que o corpo tenha sido levado até a Barragem Edgard de Souza, na região metropolitana de São Paulo, após ser jogado pelos irmãos no Rio Tietê, entre os municípios de Barueri e Carapicuíba.

Amanda era promotora de eventos e deixou três filhos, de 16, 14 e 7 anos, frutos de seu relacionamento com Carlos. Em novembro de 2024, os dois participaram do quadro culinário "Minha Mulher que Manda", do programa Domingo Legal.

O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, foi solto na tarde desta terça-feira (29) após a audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus. A sessão ocorreu por videoconferência e contou com a participação do réu e de sua esposa, que também prestou depoimento.

Ao final da audiência, o juiz responsável expediu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade. Ele estava preso desde fevereiro, quando teve a prisão preventiva decretada sob acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa, que foi atingida por golpes de faca durante uma discussão.

Em março, a defesa do vereador havia solicitado a revogação da prisão preventiva, obtendo inicialmente um parecer favorável do Ministério Público, que posteriormente foi revisto. A Justiça manteve a prisão na ocasião. As informações foram confirmadas pelo parceiro do Bahia Notícias, o Blog do Valente. 

Em nota enviada à imprensa, o advogado José Antonio de Aquino Neto, que representa Morão, declarou que "a defesa técnica sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos" e reforçou a confiança no Judiciário. "Reafirmamos nosso compromisso em garantir que a verdade prevaleça, confiando na Justiça. No entendimento da defesa, todo julgamento precipitado é arbitrário", afirmou o advogado na nota.

Um homem de 35 anos foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (24), suspeito de tentar matar a ex-companheira, de 46 anos, com golpes de arma branca, no bairro do Politeama, em Salvador. A vítima foi socorrida por uma guarnição da Polícia Militar e encaminhada para uma unidade de saúde, com diversas perfurações pelo corpo.

O suspeito foi interceptado dentro de um veículo, em um posto de combustível no município de Feira de Santana. Após o registro da ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), equipes iniciaram diligências e localizaram o suspeito em fuga pela BR-324. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil de Feira de Santana e do Centro Integrado de Comunicações (Cicom). 

O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio e permanece custodiado à disposição da Justiça.

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta terça-feira (22), em Santaluz, um homem de 46 anos acusado de feminicídio contra ex-companheira na região sisaleira. A prisão, realizada pela Delegacia Territorial de Queimadas com o apoio da Polícia Militar, cumpriu um mandado de prisão expedido contra o suspeito, que trabalhava como pedreiro e residia em Santaluz.

O crime ocorreu no último domingo (20), na Rua Valter Amorim, bairro Rua da Palha, em Queimadas. A vítima, uma cozinheira conhecida Rosana da Silva Santos, de 46 anos, que era servidora municipal, foi morta por pedradas após uma discussão com o suspeito, com quem mantinha um relacionamento.

Segundo informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, o homem não aceitou o fim da relação e cometeu o feminicídio. Rosana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima deixa três filhas e dois netos. Ela trabalhava como cozinheira em uma escola da rede municipal de ensino.

Em meio a operação de prisão, a polícia localizou uma arma artesanal calibre 28 na posse do acusado, que também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Além disso, foi constatado que havia outro mandado de prisão em aberto contra ele por homicídio, expedido pela Comarca de Águas de Lindóia, em Goiás.

Imagem da arma apreendida pela polícia civil | Foto: Divulgação / Ascom da PC-BA

O homem foi submetido aos exames legais e permanece à disposição do Poder Judiciário para as medidas cabíveis. Após o terrível caso, a prefeitura de Queimadas lançou uma campanha sobre violência contra a mulher nas redes sociais.  

O corpo de Érica Garcês de Oliveira, de 31 anos, morta pelo companheiro, Idelmário Mercês, foi sepultado nesta quarta-feira (2) em Retirolândia, na região sisaleira. Érica foi assassinada no último sábado (29) na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (RS).

Idelmário foi preso / Foto: Reprodução / Calila Notícias

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o corpo da mulher foi trazido do Rio Grande do Sul após uma campanha de familiares que arrecadaram dinheiro para o traslado e da viagem dos quatro filhos menores da vítima e da irmã, e dos quatro filhos da mesma.

Um dia depois do crime, no domingo (1°), o companheiro da vítima foi preso acusado de feminicídio, quando a vítima é morta pela condição de mulher. 

Desde 9 de março de 2015, o Brasil tem registrado um aumento constante nos casos de feminicídio. Na Bahia, 10 anos após a sanção da Lei do Feminicídio, a taxa de feminicídios continua em 0,65 casos por 100 mil habitantes. Embora a Bahia lidere em números absolutos no Nordeste, o Piauí apresenta a maior taxa proporcional da região. No interior do estado, os municípios de Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro destacam-se com o maior número de casos.

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) obtidos pelo Bahia Notícias, o Nordeste registrou 3.359 casos de feminicídio nos últimos 10 anos, e a Bahia representa 23,6% desse total, liderando a região em números absolutos. 

O número registrado de feminicídios na Bahia variou aproximadamente 44,59%, com oscilações desde 2017. O histórico aponta um crescimento expressivo seguido por uma estabilização nos últimos anos, o interior registra o maior números de casos nos últimos oito anos. Veja os dados compilados:

Em 2025, já foram confirmados 8 casos em janeiro. Os dados de fevereiro e março continuam sendo processados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), e o Bahia Notícias solicitou acesso aos relatórios detalhados para análise, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Os dados indicam que Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro concentram os maiores índices de feminicídios no estado. A capital baiana apresenta os números mais altos devido à densidade populacional e às dinâmicas urbanas que facilitam situações de vulnerabilidade para as mulheres, embora tenha tido uma relativa queda nos casos recentemente. Veja no mapa:

Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, é outro município com elevados índices de violência de gênero. Em 2025, a cidade atingiu a marca de 28 casos de feminicídios já registrados, ocupando a segunda posição no estado. Já Juazeiro e Porto Seguro seguem na lista com 21 e 20 casos já contabilizados, respectivamente. 

LEI DO FEMINICÍDIO
Em março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, que classificou esse tipo de crime como hediondo e estabeleceu agravantes quando cometido em situações específicas, como durante a gravidez, contra menores de idade, ou na presença de filhos.

As definições dessa lei, embora fundamentais, ainda são alvo de críticas, especialmente no que diz respeito à classificação dos casos e à dificuldade de tipificação em algumas situações. Segundo especialistas, um dos desafios é garantir que todos os crimes de gênero sejam reconhecidos corretamente e que as estatísticas sejam fiéis à realidade.

A lei define feminicídio como o homicídio de mulheres motivado por violência doméstica e familiar ou quando há evidência de desprezo ou discriminação pela condição feminina. Contudo, muitos casos ainda são subnotificados ou classificados inadequadamente, o que mascara a verdadeira extensão do problema.

Diante desse cenário, especialistas reforçam a necessidade de investimentos em políticas públicas, ampliação da rede de acolhimento e uma resposta mais rápida e efetiva por parte das instituições de segurança e justiça.

A Bahia diminuiu em 30,2% nos eventos de violência entre 2023 e 2024. O dado foi divulgado pelo boletim da organização “Elas Vivem: um caminho de luta”, divulgado nesta quinta-feira (13). Por meio de uma Rede de Observatórios da Segurança em nove estados, sendo eles Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, o levantamento aponta que a cada 17 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio nestes estados, em 2024. 

Ao total, foram registrados 531 casos de feminicídio nos estados monitorados. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados. O estudo aponta que, ao total, foram registrados 4.181 ocorrências de violência contra a mulher no ano passado. Isso indica que a cada 24 horas, ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados.

Entre os nove estados observados no levantamento, a Bahia registrou o 7° menor índice de violência em 2024. Em 2023, foram registrados 368 casos de violência, enquanto em 2024 foram registrados 257. Entre os municípios, Salvador foi a cidade que mais registrou eventos, com 68 no ano passado. No que tange a casos de feminicídio, foram observadas 46 ocorrências, enquanto outras 30 mulheres foram vítimas de homicídio - quando a motivação do crime não está relacionada ao gênero da vítima. 

No país, em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas, sendo que somente parceiros e ex-parceiros, representam de 70% do total. Confira os números por estado: 

Amazonas: 604 vítimas de violência e 33 feminicídios 

Bahia: 257 vítimas de violência e 46 feminicídios

Ceará: 207 vítimas de violência e 45 feminicídios

Maranhão: 365 vítimas de violência e 54 feminicídios

Pará: 388 vítimas de violência e 41 feminicídios

Pernambuco: 312 vítimas de violência e 69 feminicídios

Piauí: 238 vítimas de violência e 36 feminicídios

Rio de Janeiro:  633 vítimas de violência e 63 feminicídios

São Paulo: 1.177 vítimas de violência e 144 feminicídios

Total: 4.181 vítimas de violência e 531 feminicídios

Com golpes de faca, uma mulher foi assassinada dentro da própria casa no bairro de Cajazeiras 8, em Salvador, na tarde deste sábado (15).

De acordo com apuração do site Alô Juca, se trata de um crime de feminicídio, pois a vítima teria sido esfaqueada pelo atual companheiro.

Guarnições do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram até o local, isolando a área até a chegada dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia Técnica (DPT). O autor do crime está sendo procurado na região pelos agentes de segurança.

A mulher queimada pelo ex-companheiro, identificada como Jéssica Novais de Jesus, de 33 anos, morreu na manhã de domingo (09) no Hospital Geral do Estado, em Salvador, após 13 dias de internação. Ela teve mais de 20% do corpo queimado com gasolina pelo marido em Eunápolis. O ex-companheiro e principal suspeito do assassinato segue foragido. 

O crime ocorreu no dia 27 de janeiro, quando Acenildo Gonçalves de Oliveira, de 41 anos, ateou fogo em Jéssica após uma discussão. A vítima conseguiu caminhar até o Hospital Regional, próximo ao local do ataque, onde recebeu os primeiros socorros.

Segundo informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, por conta da gravidade das queimaduras, Jéssica foi transferida para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, onde passou por diversas cirurgias, mas não resistiu aos ferimentos.

A delegada Amanda Rezeno, do Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher (Neam), informou que o caso é investigado como feminicídio, agravado pelo uso de meio cruel. A prisão preventiva de Acenildo Gonçalves já foi solicitada à Justiça, mas ainda não foi decretada.

O corpo de Jéssica chegou a Eunápolis na madrugada de segunda-feira (10) e está sendo velado na casa de uma avó, no bairro Rosa Neto. Ela trabalhava como passadeira em uma lavanderia e deixa três filhos menores, de relacionamentos anteriores.

Segundo a polícia, Acenildo Gonçalves já foi preso diversas vezes por crimes como furtos, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. Ele segue foragido.

A morte de Jéssica Novais de Jesus engrossa as estatísticas de feminicídio na Bahia, que tem apresentado um crescimento preocupante nos últimos anos. De 2017 a 2023, foram registrados 672 casos no estado, o que significa que uma mulher é vítima letal de violência de gênero a cada três dias, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado. 

Em 2024, a Bahia registrou uma redução de 7,8% dos feminicídios. Em números absolutos,foram contabilizados 106 casos em 2024, contra 115 mortes em 2023. No ano, as ações do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e do Batalhão Ronda Maria da Penha foram intensificadas em todo o estado.

O Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), responsável pela fiscalização de medidas protetivas, promove também trabalho educativo. “O Batalhão conta com três principais projetos de prevenção contra violência doméstica. O 'Fala Sério', ‘Homens em Diálogo’ e o ‘Guardiões de Maria’, com ações periódicas ao longo do ano", destacou a comandante do BPPM, tenente-coronel Roseli de Santana.

No âmbito das ações de inteligência, a criação em 2023 do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), garantiu o reforço na rede de proteção das vítimas. A diretora do DPMCV, delegada Patrícia Barreto Oliveira, ressaltou a importância da estrutura dedicada à proteção e ao acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

"Nosso trabalho vai além da resposta às violências. Promovemos ações preventivas, fortalecemos redes de apoio e encorajamos as vítimas a romperem ciclos de violência", destacou a delegada.

Uma mulher identificada como Viviana de Carvalho Souza, de 39 anos, natural de Miguel Calmon, foi encontrada morta em sua residência em Luis Eduardo Magalhães na madrugada desta segunda-feira (06). O ex-companheiro de Viviana é o principal suspeito de assassinar a esposa, afinal o mesmo já havia sido preso por agredir Viviana. O homem foi preso. 

O crime ocorreu em um conjunto de kitnets na rua América Dourada, bairro Santa Cruz. Vizinhos relataram ter ouvido gritos durante a noite que antecedeu o crime, implicando uma briga entre o casal. Ao encontrarem o corpo da mulher, acionaram a Polícia Militar. A informação foi apurada pelo Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias. 

A perícia indicou que Viviana foi vítima de espancamento, com lesões graves. Esse não era o primeiro episódio de violência contra a mulher. Em novembro do ano passado, o suspeito já havia sido preso pela Guarda Civil Municipal após agredir a vítima, causando-lhe diversas lesões, inclusive no rosto.

A Polícia Civil investiga o caso e o suspeito foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento. O corpo de Viviana foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de necropsia.

Vale lembrar que a Bahia tem sido um palco vergonhoso no combate aos crimes de feminicídio. Somente entre os anos de 2017 e 2023, o estado registrou 673 assassinatos de mulheres, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Segundo o mesmo levantamento, cerca de 92,6% dos crimes foram cometidos por parceiros íntimos das vítimas (companheiros ou ex-companheiros e namorados), ou seja, a imensa maioria dos casos é registrada por companheiros no âmbito pessoal.

Um homem, identificado como Ronaldo Pereira, esfaqueou sua ex-companheira na presença do filho do casal, na última quinta-feira (2). O caso ocorreu em via pública, na Avenida Edgar Santos, no bairro de Narandiba, em Salvador.

A vítima, de 46 nanos, teve ferimentos no pescoço, costas e tórax e foi conduzida para o Hospital Geral do Estado (HGE). Não é a primeira tentativa de feminicidio do agressor, que já havia atacado a mulher com uma chave de fenda em agosto de 2024, segundo informações do site Alô Juca.

A Polícia Civil tenta capturar o suspeito e investiga o caso.

Raiane Vitória Souza Araújo, de 21 anos, foi morta a facadas na manhã deste domingo (29), no bairro de Caji, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com a Polícia Civil (PC), o principal suspeito do crime é o namorado da vítima, que está sendo procurado. A identidade do homem não foi divulgada.

O corpo de Raiane foi encontrado dentro da casa onde ela morava. Policiais militares isolaram a área até a chegada de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou exames no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da região para necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O caso foi registrado como feminicídio e está sendo investigado pela 27ª Delegacia Territorial (DT/Itinga). A polícia busca esclarecer as circunstâncias do crime e localizar o suspeito. Até o momento, ele permanece foragido.

Um homem suspeito de feminicídio foi preso na tarde de segunda-feira (23), no povoado de Maracaiá, em Água Fria. A prisão foi realizada por policiais militares da 97ª CIPM na cidade de Irará, após denúncia da comunidade. 

De acordo com informações da polícia, o suspeito era procurado pela justiça por um mandado de prisão em aberto. Ele é acusado de assassinar sua companheira no início deste mês de dezembro, na cidade de Irará.

Após receberem a denúncia, os policiais militares se deslocaram até o povoado de Maracaiá e localizaram o suspeito. Ele foi abordado e preso, sendo posteriormente encaminhado para a Delegacia de Polícia de Irará, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Considerado foragido, um homem suspeito de matar a ex-companheira dentro da própria casa no povoado de Caboronga, zona rural de Irará, interior da Bahia, foi preso nesta segunda-feira (23). 

O mandado de prisão foi cumprido por policiais da 97ª Companhia Independente de Polícia Militar. Conforme informações do g1, o acusado, que não teve apenas o apelido divulgado, "Nininho", foi encontrado em uma casa abandonada no povoado de Maracaiá, na zona rural do município de Água Fria, a 158 km de Salvador.

Casa onde o suspeito foi encontrado e preso pela polícia. Foto: Polícia Civil

O crime aconteceu no dia 8 de dezembro, quando ele matou Déborah Saraiva dos Santos Campos, de 31 anos, a tiros. A polícia confirma que ao chegar no local a vítima estava ensanguentada, caída no chão, com várias marcas de tiros. 

O corpo foi encontrado pelo filho do ex-casal. A arma utilizada na ação foi achada dias depois, no quintal da casa onde Déborah morava.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o ex-marido cometeu o crime porque não se conformava com o fim da relação. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Irará e permanece à disposição da Justiça.

Em decisão monocrática (individual), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve o afastamento do oficial titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Feira de Santana, Éden Márcio Lima de Almeida. Ele responde a uma ação por homicídio qualificado cometido contra a bancária Selma Regina Vieira da Silva, em abril de 2019.

Ao rejeitar o recurso do cartorário, Gilmar Mendes validou determinação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e da Corregedoria Nacional de Justiça para que Éden Márcio permaneça afastado até a conclusão do julgamento do caso de feminicídio, o chamado trânsito em julgado da ação. 

Éden Márcio também está proibido de acessar todos os sistemas e contas do cartório. Porém, durante o período de afastamento deverá receber 50% da renda líquida da serventia.

O titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Feira de Santana foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em novembro de 2020. Ele, que na época do crime também ocupava o cargo de presidente do Instituto de Protestos e Títulos do Brasil, seção Bahia, foi absolvido pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, mas o MP-BA recorreu da decisão.

O delegatário e Selma estavam juntos há 24 anos e tinham duas filhas. Segundo a denúncia, Éden mantinha um relacionamento extraconjugal com a estudante Anna Carolina Lacerda Dantas – ré na mesma ação penal – e a situação teria sido aceita por Selma por medo da separação e perda da guarda das crianças. Aos familiares, como relata a peça do MP-BA, Selma já havia revelado situações de agressão física e psicológica, e que era forçada a manter relações a três com outras mulheres para satisfazer os desejos sexuais do seu esposo. 

De acordo com o MP, Éden teria se apaixonado pela estudante e a partir daí passaram a viver um triângulo amoroso junto com a vítima.

No dia do crime, conforme o Ministério Público da Bahia, a bancária, o esposo e a estudante foram a uma festa onde usaram entorpecentes e álcool. A denúncia aponta que, horas depois, já na casa do casal, houve uma discussão entre os três. Foi quando a vítima foi “brutalmente” agredida em várias partes do corpo, como cabeça, nádegas, coxas, joelhos, braços e rosto, segundo o laudo cadavérico. Selma Regina veio a óbito três dias depois, em decorrência de hemorragia intracraniana decorrente de trauma crânio encefálico.

“Diante desse quadro, entendo que a decisão ora impugnada privilegiou o interesse público, preservou a credibilidade do Poder Judiciário e favoreceu o correto funcionamento do controle interno dos órgãos públicos em questão, tendo atuado dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal e pelas normas de regência do Conselho Nacional de Justiça”, pontuou Gilmar Mendes em sua decisão.

Em sua defesa, Éden Márcio Lima de Almeida alega que o julgamento ainda não foi concluído e que foi absolvido em primeira instância. Ele aponta para a violação do princípio da presunção de inocência e considera que a suspensão imposta “configura cerceamento da liberdade de exercício profissional”. A defesa ainda acrescenta que a decisão de afastamento “não possui fundamentação adequada”, sendo ausentes razões suficientes para justificar a “medida extrema”.

Uma trágica descoberta chocou Feira de Santana na tarde desta quarta-feira (27). Três corpos foram encontrados em uma residência localizada na Avenida Francisco Manuel da Silva, no conjunto Morada do Bosque, bairro Cidade Nova. A polícia suspeita que o homem matou a sua mulher e filha e depois teria cometido suicídio.

Segundo o delegado Gustavo Coutinho ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas são André Luiz Passos de Lacerda, 66 anos, sua esposa Reinilde de Oliveira Lacerda, 68 anos, e a filha do casal, Tabata de Oliveira Lacerda, 35 anos.

As investigações iniciais apontam que André Luiz teria assassinado a esposa e a filha a tiros e, em seguida, tirado a própria vida. Os corpos, que apresentavam ferimentos por arma de fogo na cabeça, estavam em estado de decomposição, indicando que os crimes ocorreram há cerca de 15 dias.

“É realmente uma tragédia que ocorreu aqui, em uma residência de luxo, onde foi encontrado no quarto do casal o proprietário da residência morto no chão. O corpo da esposa estava no chão do banheiro, e o corpo da filha estava sentado em uma poltrona no quarto. Pelo que indica, parece que ele assassinou primeiro a esposa e a filha e depois tirou a própria vida. Inclusive, foi encontrada uma perfuração de bala no teto do quarto, além de muitos respingos de sangue na parede”, informou o delegado.

A polícia foi acionada após vizinhos e familiares notarem o desaparecimento da família e estranharem a ausência de notícias. Ao adentrarem a residência, os agentes encontraram um revólver calibre 38 próximo ao corpo de André Luiz, com quatro munições deflagradas e uma intacta.

O delegado Gustavo Coutinho informou que André Luiz e Reinilde eram naturais de Feira de Santana, enquanto Tabata nasceu em Ruy Barbosa, onde a família possuía propriedades. Ele também revelou haver indícios de que André Luiz sofria de problemas psicológicos, o que pode ter motivado o crime.

As investigações estão em andamento para esclarecer todos os detalhes do caso. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de necropsia.

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres (SPM), firmou acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres (MM), nessa terça-feira (26), durante Encontro de Gestoras Estaduais, que está sendo realizado, até esta quarta-feira (27), em Brasília.

O acordo marca a adesão da Bahia e de outros estados ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o início da construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios, em parceria com o MM, com objetivo de diminuir os casos de feminicídios no país. 

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore. “Este é mais momento histórico para o nosso país, quando o Governo Federal, em regime de colaboração com os Estados, busca construir e consolidar ações efetivas voltados ao feminicídio zero. A Bahia se une a este movimento importante que visa preservar a vida das nossas meninas e mulheres, potencializando as ações que já desenvolvemos com foco na prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres”, afirmou a secretária Neusa Cadore.

Instituído em agosto de 2023, pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto conta com 73 ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, que têm como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

Outro acordo assinado com o MM objetiva estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. O principal objetivo do MM com esses ACTs é fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência nos estados, integrando esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público, a fim de garantir que as denúncias sejam tratadas com eficiência e que as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz. 

Nesse sentido, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também firmou acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres para assegurar o encaminhamento ágil e eficiente das denúncias às unidades competentes do Ministério Público, garantindo que cada caso receba a devida atenção e encaminhamento adequado. A parceria também busca fortalecer a coordenação e a execução dos acordos regionais, além da ampla divulgação dos canais de atendimento do Ligue 180, destacando a inclusão de recursos acessíveis, como a possibilidade de videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para mulheres com deficiência auditiva. 

Ainda em Brasília, durante o encontro de gestoras estaduais de políticas para as mulheres, nesta terça-feira, a SPM participou do debate sobre o orçamento e financiamento de políticas para mulheres.

Um homem foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra a sua ex-companheira, em 11 de outubro de 2015, em Salvador. 

Conforme denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime aconteceu no bairro de São Gonçalo do Retiro, quando Alexandre da Silva Maia, de forma livre e consciente, portando uma faca, desferiu diversos golpes contra Damaris Ferreira Santos na frente do próprio filho de 2 anos.

Além disso, segundo o MP-BA, Alexandre já vinha praticando agressões físicas contra a vítima em momentos anteriores ao das facadas. A denúncia também relata que a vítima mantinha um relacionamento conturbado com Alexandre, com o qual tem um filho que na época do crime tinha dois anos.

A denúncia do MP-BA foi sustentada pelo promotor de Justiça Vladimir Sousa de Jesus, em sessão presidida pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira.

Um idoso de 79 anos, acusado de ter cometido feminicídio, foi preso na manhã deste sábado (26), no município de Iuiu.

De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi identificado como Valdomiro Gonçalves Parreira, acusado de ter matado a companheira, Edirlandia Dias da Silva, de 32 anos.

O crime foi cometido com golpes de faca na noite de quinta-feira (24), na Morada da Fazenda Rio Verde, em Pindorama, na zona rural da cidade.

Edirlandia foi encontrada ensanguentada e sem sinais vitais, caída no chão do quarto da residência, enquanto Parreira foi localizado pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) no mesmo local em que é acusado de cometer o feminicídio.

A PM cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal. Gonçalves foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.

Em vigor desde o dia 10 de outubro, a Lei 14.994 — conhecida como Pacote Antifeminicídio — endureceu as penas aplicadas nos casos de violência doméstica e de gênero. Quem cometer feminicídio agora poderá ser condenado a até 40 anos de prisão e não mais 20 anos, se tornando maior do que a pena dos crimes de homicídio (12 a 30 anos). 

Anteriormente, o feminicídio era classificado como um crime de homicídio qualificado e com a nova legislação, o feminicídio se tornou um tipo penal independente. As penas para outros crimes também aumentaram caso cometidos em contexto de violência contra a mulher, a exemplo de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. 

A proposta para a efetivação do Pacote Antifeminicídio é da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), e estabelece também circunstâncias agravantes para o crime, com o aumento da pena de um terço até a metade nos casos de feminicídio cometido durante a gestação, nos três meses após parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança; contra menor de 14 anos, ou maior de 60 anos, ou mulher com deficiência ou doença degenerativa; cometido na presença de pais ou dos filhos da vítima; quando é cometido em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e no caso de uso de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito contra a vítima.

O maior rigor ainda foi aplicado em cima das saídas temporárias da prisão, as famosas “saidinhas”, já que a lei obriga aos condenados por crime contra mulher usar tornozeleira eletrônica. Os condenados também podem perder o direito a visitas íntimas e após a sentença proclamada, perder o poder familiar e a tutela dos filhos. 

Os agressores também são proibidos de serem nomeados, designados ou diplomados em qualquer cargo público ou mandato eletivo entre o trânsito julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.

Mas o que tudo isso representa? Para o advogado Matheus Biset, especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico, é um sinal positivo. “Com toda certeza, a mudança na lei representa um avanço, considerável, ao combate do feminicídio”, afirma. 

Matheus Biset. Foto: Divulgação

Por outro lado, a advogada e diretora da Tamo Juntas, Letícia Ferreira, classifica o Pacote Antifeminicídio como preocupante. A recém-criada lei fez alterações nos Códigos Penal e Processual Civil, e na própria Lei Maria da Penha. 

“Ele é preocupante não somente por essa avaliação de que o punitivismo, o aumento das penas, esse uso do direito penal de forma a se tornar exemplar e simbólica, a gente percebe que não surte efeito, principalmente na prevenção do feminicídio, que é o quê nós devemos atuar, no enfrentamento à violência doméstica, na intervenção precoce do Estado antes que tenha feminicídio, que é um crime fatal, e que nós só vamos ter a punição como uma resposta do Estado”, reflete Ferreira. Ela trabalha na ONG fundada em Salvador em 2016, com atuação direta na proteção de mulheres vítimas de violência e com ações preventivas, numa perspectiva multidisciplinar. 

A advogada e ativista reforça a importância do suporte do poder público para que mulheres vítimas consigam romper o ciclo de violência. Isso, segundo Letícia Ferreira, não significa defender a impunibilidade. Ela destaca que os agressores precisam responder pelos crimes, porém a atuação do Estado não deve se restringir apenas ao aumento das penas. 

“Porque existe toda uma demanda e toda uma precariedade de uma rede de atenção às pessoas em situação de violência. Isso digo no campo não só policial, judicial, como também assistencial. Então, o reforço da punibilidade ao tempo que a gente tem desmonte, precarização dos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência, nós entendemos que são ações que não se complementam, que elas se contradizem”, pontua. 

Dados do boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança, confirmam que em 2023 a Bahia registrou um caso de violência contra mulher por dia. Segundo os números, Salvador concentra o maior percentual das violências, com 110 mulheres vitimadas.

No ano passado, segundo o levantamento, em todo o estado foram 70 feminicídios, sendo 20 deles na capital baiana. Conforme o boletim Elas Vivem, a Bahia é líder entre os estados monitorados nos homicídios de mulheres, com 129 ocorrências (mortes não classificadas como feminicídios).

Letícia Ferreira. Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

A advogada criminalista, atuante em defesa de mulheres em situações de violência, Milena Pinheiro, destaca que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 10 de outubro, não será aplicada nos casos de feminicídio e violência contra mulher já sob investigação e julgamento. 

Pinheiro acredita que a alteração soma na luta contra a violência, no entanto, ainda não é possível medir quais impactos tamanho rigor das penas poderá provocar nas estatísticas e combate ao feminicídio. 

“Toda mudança, por mais que seja positiva, traz um friozinho na barriga, um certo medo porque você não sabe o que pode acontecer ainda que tenha perspectivas positivas, ainda que essa mudança seja uma mudança para melhor. Então, quando nós falamos a título de violência, a título de legislação e de rigor dessa legislação, de aumento de pena, do novo crime de feminicídio que agora é um crime autônomo, a gente também tem essa dúvida: será que realmente vai mudar? Será que realmente essa situação vai fazer com que os crimes de feminicídio diminuam? Eu quero acreditar que sim. Porque o direito penal, a sociedade e o Direito Processual Penal caminham juntos, eles precisam se ajustar. Inclusive o Direito Penal tem essas alterações legislativas, de acordo com a sociedade, com a sua evolução e os seus novos costumes. Então, tenho certeza que breve, vamos colocar de uma forma bem positiva, daqui a um ano nós tenhamos uma diminuição, ainda que não seja drástica, mas significativa no sentido da violência doméstica familiar, da violência de gênero contra a mulher e principalmente de feminicídio”. 

Milena Pinheiro. Foto: Divulgação

Do ponto de vista do processo penal, Letícia Ferreira acredita que tornar o feminicídio um crime autônomo não cumpre a função, visto que ele já era considerado uma qualificadora em razão da violência cometida contra as mulheres. Para a diretora da Tamo Juntas, o aumento da pena, inclusive, pode trazer outras consequências como a sobrecarga do sistema prisional. 

“Esse pacote demonstra uma política que continua baseada no que a gente chama de direito penal simbólico, que traz essa preocupação do Estado com a prevenção da violência de gênero contra mulheres a partir da punição e não a partir da prevenção, tirando que esse Pacote de Antifeminicídio também vai trazer diferenças no cumprimento dessa sentença que pode vir a inflar ainda mais o sistema prisional, o sistema de Justiça que nós já temos aí questões graves a enfrentar nesse ponto. Ao passo que não previne que menos feminicídios aconteçam”, reforça. 

“Mas a análise que eu faço é que esse aumento do número de feminicídio se dá principalmente pelo desmantelo dessas políticas sociais, das políticas de assistência e principalmente da rede de assistência a mulheres em situação de violência”, diz. “Que esses agressores possam ser punidos, mas não é a quantidade da pena, a quantidade de anos que inibe o crime. Tanto é que nós temos aí vários crimes punidos severamente, que nem por isso existe uma menor ocorrência deles. Eu acho que essa mudança é preocupante, ela continua investindo no punitivismo que não tem se mostrado eficaz para fazer enfrentamento dessa forma de violência”, pondera Letícia Ferreira. 

Já o advogado Matheus Biset aposta que severidade da punição pode ter reflexo direto nos registros de casos de feminicídio. “As políticas de prevenção continuam sendo muito importantes, contudo o endurecimento nas penas pode causar uma grande diminuição nos casos de feminicídio. A certeza de uma punição mais severa e duradoura poderá servir tanto com prevenção de novos casos como para a redução do número de reincidência”, defende. 

RETRATO NACIONAL
Números trazidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) confirmam que no ano passado o país teve 1.463 vítimas de feminicídio, ou seja, 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil habitantes. Isso significa também cerca de um caso a cada 6 horas. 

Esse é o maior número já registrado pelo FBSP desde quando a lei contra o feminicídio foi criada, em 2015. 

Quando comparado com 2022 (total de 1.440), o ano de 2023 teve um aumento de 1,6% dos casos. 

Sobre quem comete a violência, o levantamento aponta que 73% dos crimes foram cometidos por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima; 10,7% das vítimas foram assassinadas por familiares; 8,3% dos autores são desconhecidos; e 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos.

Éden Márcio Lima de Almeida, oficial titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Feira de Santana, foi afastado do cargo por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele responde a uma ação por homicídio qualificado cometido contra a bancária Selma Regina Vieira da Silva, em abril de 2019.

A portaria publicada pela CGJ nesta quinta-feira (3) indica que o afastamento será válido até o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, até a conclusão definitiva do processo. Sendo assim, o oficial titular do 2° Ofício Extrajudicial da comarca de Caetité, Adriano Appolinário Macedo Gonçalves, foi designado como interventor. 

Com o afastamento, a CGJ estabeleceu que o delegatário deverá receber 50% da renda líquida da serventia. A outra metade será depositada em conta bancária especial, com correção monetária. Se ele for absolvido, receberá a quantia contida na conta, porém, se condenado, o montante caberá ao interventor. Também foi determinada a suspensão dos acessos de Éden Márcio a todos os sistemas e contas do cartório.

Éden foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em novembro de 2020. Ele, que na época do crime também ocupava o cargo de presidente do Instituto de Protestos e Títulos do Brasil, seção Bahia, foi absolvido pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, mas o MP recorreu da decisão. 

O CASO

O delegatário e Selma estavam juntos há 24 anos e tinham duas filhas. Ela trabalhava como bancária e financiou a faculdade de Direito do marido, graduação que o habilitou a se inscrever no concurso público para o tabelionato. 

Segundo a denúncia, Éden mantinha um relacionamento extraconjugal com a estudante Anna Carolina Lacerda Dantas – ré na mesma ação penal – e a situação teria sido aceita por Selma por medo da separação e perda da guarda das crianças. Aos familiares, como relata a peça do MP-BA, Selma já havia revelado situações de agressão física e psicológica, e que era forçada a manter relações a três com outras mulheres para satisfazer os desejos sexuais do seu esposo. 

Éden e Selma teriam conhecido Anna Carolina através de uma amiga do casal. Já nos primeiros contatos, como relatou a jovem em depoimento, ela afirmou estar em conflito com a mãe que teria a expulsado de casa. Foi então que o casal autorizou que ela e outras duas amigas ficassem em um imóvel deles, no bairro da Pituba, até conseguirem se restabelecer. Elas permaneceram no apartamento por três meses e neste período, conforme o MP-BA, mantiveram relações sexuais com o acusado. 

Com o passar do tempo, Anna Carolina já integrava a rotina do casal e era apresentada para a família como se fosse uma amiga e para terceiros como se fosse uma sobrinha, tendo sido, inclusive, cadastrada como moradora no condomínio onde viviam em Salvador. Além disso, o MP-BA constatou que os boletos da faculdade da jovem eram encaminhados para a residência de Éden e Selma. 

Neste cenário, de acordo com a denúncia, Éden teria se apaixonado pela estudante e a partir daí passaram a viver um triângulo amoroso junto com a vítima. 

Conforme o Ministério Público da Bahia, no dia do crime, a bancária e os dois suspeitos foram a uma festa onde usaram entorpecentes e álcool. A denúncia aponta que, horas depois, já na casa do casal, houve uma discussão entre os três. Foi quando a vítima foi “brutalmente” agredida em várias partes do corpo, como cabeça, nádegas, coxas, joelhos, braços e rosto, segundo o laudo cadavérico. Selma Regina veio a óbito três dias depois, em decorrência de hemorragia intracraniana decorrente de trauma crânio encefálico.

Em agosto de 2022, o então corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, já havia determinado a perda da delegação ao delegatário Éden Márcio Lima de Almeida.

Duas mulheres foram mortas na cidade de Edéia, a 120 quilômetros de Goiânia, a golpes de espada pelo marido de uma e ex-companheiro de outra. O suspeito, Renan dos Santos, confessou ter matado a sua esposa Luana e a sua ex-namorada Ana Júlia, após discussão motivada por ciúmes.

O crime ocorreu na tarde da quarta-feira (19). Luana foi assassinada em sua própria casa, com golpes de espada, durante uma discussão com o marido, que, após o assassinato, foi até o local de trabalho de Ana Júlia, sua ex-companheira e também a atacou várias vezes com a mesma arma.

Ana Júlia foi socorrida e levada ao Hospital estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, mas veio a óbito dois dias depois, no sábado (21). Renan Santos usou uma arma de fabricação caseira, semelhante a uma espada para cometer o crime.

Conforme o delegado Daniel Moura, Renan já possuía a arma há alguns anos, mas não disponibilizou informações sobre como a adquiriu. O delegado ainda afirmou que o suspeito confessou o crime com frieza e admitiu ter assassinado a companheira e golpeado a ex-namorada.

QUEM ERAM AS VÍTIMAS?

Luana Meirelles tinha 28 anos e deixou três filhos: duas meninas, de 12 e 6 anos e um menino de 10, frutos de relacionamentos anteriores. Segundo uma prima, a mulher sonhava em ser psicóloga, mas nunca havia conseguido a estabilidade financeira para conseguir começar o curso.

Ana Júlia Ribeiro tinha 22 anos e trabalhava como vendedora de loja. Nas suas redes sociais, a mulher participava de brincadeiras para promover os produtos que vendia. De acordo com clientes, Ana Júlia era uma vendedora atenciosa e dedicada que estava “sempre alegre para atender”.

QUEM É O SUSPEITO?

Renan dos Santos tem 23 anos e tinha residência em Edéia na data do crime. Nas redes sociais, a prefeitura da cidade informou que o homem era funcionário do órgão, trabalhando com serviços gerais. Além disso, Renan tinha uma conta nas redes onde compartilhava vídeos de seu carro.

Segundo a Polícia Civil, Renan foi autuado por feminicídio e segue preso, à disposição da Justiça. Após a audiência de custódia, no dia 20 deste mês, foi determinada a manutenção de sua prisão. A defesa do suspeito afirmou que busca “a garantia de que ele responda o processo da forma que a lei determina”.

Jonilson Bispo do Santos, conhecido como “Jô”, foi condenado a 21 anos de prisão pelo feminicídio cometido contra a sua companheira, a servidora pública do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Itabela, Aureny Ferreira da Silva. A sentença foi proclamada pelo Tribunal do Júri do município no dia 11 de setembro e divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

O júri acatou a acusação sustentada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em sessão presidida pela juíza Tereza Júlia do Nascimento.

Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 30 de agosto de 2021, quando “Jô” asfixiou Aureny até a morte com um fio de cabo USB. Por serem constatadas diversas marcas de violência na vítima e pelo crime ter ocorrido em lar conjugal, o réu teve sua pena agravada. Jonilson, que já se encontra preso preventivamente, cumprirá pena em regime fechado.

Um homem foi morto a pauladas pelo ex-sogro após matar a ex-companheira a tiros, em uma fazenda na Zona Rural de Varzelândia, em Minas Gerais, neste sábado (14). Além da vítima de feminicídio, o caseiro da fazenda também foi morto pelo agressor enquanto tentava defender duas crianças.

De acordo com informações da CNN, o homem buscou a família da ex-companheira durante o processo de separação. Ele chegou à fazenda por volta das 10h e solicitou conversa com a família da ex-companheira. Após os pais da vítima se ausentarem, o homem efetuou disparos de arma de fogo contra ela.

Na tentativa de proteger duas meninas de 9 anos, o caseiro da fazenda entrou em confronto com o agressor e também acabou sendo baleado e morrendo no local. As meninas, em pânico, conseguiram fugir para a casa de um familiar próximo, de onde solicitaram ajuda.

O agressor, ao perceber que as crianças haviam escapado, perseguiu-as, mas a sua arma falhou. Em seguida, ao enfrentar o pai da vítima, recebeu diversos golpes com um pedaço de madeira, vindo a óbito após os ataques.

Ferido na cabeça, o ex-sogro do agressor conseguiu fugir para uma área de mata. A ex-mulher do agressor chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. A mãe da vítima de feminicídio, que presenciou o crime, também precisou de atendimento médico. 

O QUE DIZ A POLÍCIA?

A Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) investiga o caso e trabalha para elucidar as circunstâncias do crime. Uma perícia realizada no local encontrou a arma utilizada no crime, munições e cerca de R$ 5 mil, que pertenciam à família da mulher. Os corpos das três vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

Em nota divulgada pela PC-MG nesta segunda-feira (16), a instituição informou que as buscas pelo ex-sogro foram encerradas, uma vez que não se encontram mais presentes circunstâncias que caracterizam a prisão em flagrante, por conta do lapso temporal. A corporação ainda informou que foi instaurado um inquérito policial e o sogro será intimado, seguindo o trâmite do processo legal.

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. 

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos.

A relatora do caso, deputada Gisela Simona (União-MT), pontua que a proposta contribui para aumentar o nível de proteção da vítima. 

“A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, avalia Simona.

Os novos agravantes da pena configuram-se ao assasinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver: 

• Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;

• Traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

• E emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Além disso, o projeto aumenta a pena do condenado na Lei Maria da Penha que descumprir medida protetiva contra a vítima.

Isso afetaria um condenado por lesão por violência doméstica, que passou para o regime semiaberto e pode sair do presídio durante o dia, e se aproximou da vítima quando era proibido por determinação judicial, por exemplo.

A pena para o crime de violação da medida protetiva aumenta de detenção de três meses a dois anos para reclusão de dois a cinco anos e multa.

Também há novas restrições para presos por crimes que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo, ou discriminação à condição de mulher.

Quando um preso ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima, ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

No caso da progressão de regime, em vez de ter de cumprir 50% da pena no regime fechado para poder mudar para o semiaberto, deverá cumprir 55% do tempo se a condenação for de feminicídio. Isso valerá para o réu primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o preso usufruir de qualquer saída autorizada do presídio terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

Um homem matou a companheira na frente da filha do casal de 4 anos e em seguida postou fotos do corpo nas redes sociais. O crime ocorreu na cidade de Patos de Minas (Minas Gerais), neste domingo (25).

De acordo com informações da Polícia Civil ao G1, Vinícius Expedito da Silva, de 25 anos atirou contra a companheira Yasmin Araújo Castro e Silva, de 23, por conta de uma suposta traição da qual o homem desconfiava.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma equipe foi acionada após os vizinhos terem relatado ouvirem tiros. Ao chegarem ao local, os militares escutaram uma criança chorando, por isso tentaram chamar algum morador, mas ninguém respondia. Por isso, decidiram entrar no quintal da casa.

Após conseguirem acessar o imóvel, os militares viram um corpo caído no chão da cozinha e um homem com uma arma de fogo sentado no chão. Os militares pediram reiteradas vezes que o homem soltasse a arma e deitasse no chão, mas segundo eles, o homem olhava, ouvia as ordem, mas não as acatava.

Segundo a PM, os acessos ao interior da residência estavam trancados e o homem não obedecia a ordem de abrir a porta. Para acessar a casa na tentativa de salvar a criança, os militares dispararam contra os vidros da porta e da janela da cozinha.

Ao entrar na casa, a PM rendeu o homem, que alegou que realizou o disparo contra a vítima por ciúmes. Ele também tinha ferimentos no rosto e no abdômen, pois havia atirado contra si. Ele foi levado a um hospital da região, onde passou por cirurgia e permanece internado.

Após uma perícia da Polícia Civil, o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML). A polícia não informou com quem a filha, de 4 anos, ficou com o intuito de proteger a identidade da criança.

Duas mulheres e uma criança, sendo elas avó, mãe e filha, foram atropeladas por um carro na região do Gama, no Distrito Federal, na noite desta terça-feira (20). As mulheres foram atingidas pelo mesmo veículo duas vezes. Juliana Barboza Soares, de 34 anos veio a óbito depois do ataque.

O momento dos atropelamentos foi gravado por uma câmera de segurança de um estabelecimento da região. Por volta das 23 horas, Wallison Felipe de Oliveira, de 29 anos, passou pela avenida, parou próximo às vítimas e seguiu com o carro na direção das mulheres.

Com a força do impacto, as mulheres foram arremessadas e o motorista fugiu na direção contrária. As vítimas tentaram se levantar e uma testemunha se aproximou para ajudar. No entanto, o carro que as havia atropelado retornou em alta velocidade e atingiu mais uma vez a mãe e a avó.

A criança correu em direção à calçada e não foi atingida novamente. Juliana, a mãe da criança, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a mulher completou 34 anos no dia do acidente e estava saindo da própria festa no momento do acidente.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a avó foi levada para um hospital com ferimentos e em estado de choque. A família afirma que a mulher está em estado grave. Já a criança foi encaminhada ao hospital consciente mas com dores pelo corpo.

MOTIVAÇÕES DO CRIME

O principal suspeito do crime é o ex-companheiro de Juliana, Wallison Felipe de Oliveira, por isso o caso é investigado como feminicídio. O carro usado para os atropelamentos foi abandonado nas proximidades do local do crime, no estacionamento de um colégio particular.

De acordo com testemunhas, Juliana estava comemorando o seu aniversário de 34 anos com a mãe, a filha e amigos. O suspeito foi até o local e reclamou por não ter sido convidado. Mais tarde, após a vítima ter ido embora a pé com a família, foi atropelada pelo homem, que fugiu em seguida.

Milena Lima Carneiro, de 25 anos, foi morta a golpes de faca no bairro da Barra, em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, na noite de sábado (18). 

De acordo com informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a jovem estava com seu filho, um bebê de quatro meses no colo no momento do crime. Ao chegar no local, a equipe de socorristas voluntários da Brigada Anjos Jacuipenses encontrou Milena sem os sinais vitais e a criança debaixo de seu corpo. O bebê não tinha ferimentos, mas ficou sujo com o sangue da mãe e foi levado para o Hospital Municipal.

O principal suspeito de cometer o assassianto é Bruno, ex-companheiro de Milena e pai da criança. Um morador informou ao Calila que o suspeito não queria registrar a criança, mas ainda assim registrou há cerca de uma semana. Ele se entregou à polícia horas depois do crime.

Bruno é ex-companheiro de Milena e principal suspeito de cometer o crime. Foto: Reprodução / Calila Notícias

O ex-presidente da Câmara de Vereador de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Valdnei da Silva Caires (PP), conhecido como Bô, vai a júri popular. Desde julho do ano passado, ele é réu acusado pela morte de Beatriz Pires da Silva. A vítima, que estava grávida de três, nunca teve o corpo encontrado. A última vez que ela foi vista foi no dia 11 de janeiro do ano passado ao entrar em um veículo que costumava ser usado pelo ex-vereador.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Valdinei segue preso no Conjunto Penal de Brumado, no Sudoeste. Em dezembro, ele teve o mandado cassado pela Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. As investigações revelaram que a vítima e o vereador mantinham um relacionamento e que o filho esperado pela gestante seria fruto dessa relação.

Os dois já tinham um filho de dois anos à época. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o suspeito teria cometido o crime de feminicídio por não aceitar que a vítima divulgasse que ele era o pai da criança, “tendo em vista que o vereador gozava de grande prestígio na cidade”. A data do júri ainda não foi estabelecida. 

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta sexta-feira (2), durante um café com jornalistas mulheres, que o Ministério tem o objetivo de estabelecer um diálogo com mulheres evangélicas a fim de realizar uma mobilização nacional que busque zerar o feminicídio no país.

De acordo com a ministra, o diálogo com mulheres evangélicas já foi aberto, porém, as diretrizes para esta aproximação só deverão ser traçadas no mês de setembro. Além disso, Gonçalves informou ainda que a pasta também buscou diálogo com equipes de futebol, empresas e movimentos sociais.

O aumento das mortes de mulheres no Brasil revelado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública vai de encontro aos números absolutos nacionais. Uma vez que, em 2023, foram constatadas 46.328 mortes violentas intencionais no Brasil, 3,4% a menos que no ano de 2022.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O FUTEBOL

No que tange às equipes de futebol, a ministra afirmou que apresentou a dirigentes de clubes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) os dados de uma pesquisa realizada pelo Fórum de Segurança Pública com o Instituto Avon em 2022. O estudo aponta que a violência contra mulheres aumenta em dias de jogo.

De acordo com a pesquisa, o registro de boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres aumenta em 23,7% nos dias em que ao menos um dos times da cidade joga, e, quando a partida acontece na própria cidade, o aumento dos registros de lesão corporal é de 25,9%

De acordo com a ministra, algumas ações serão implementadas pelos clubes para brecar o avanço da violência contra as mulheres, como a utilização de braçadeiras com mensagens além de ações de conscientização. 

PREOCUPAÇÃO ALÉM DO AGOSTO LILÁS

Uma das preocupações do ministério é que a busca do “feminicídio zero” se estenda além do “Agosto Lilás”, campanha que visa dedicar o mês à conscientização contra a violência que atinge as mulheres.

Durante o café, integrantes da pasta comentaram também acerca do corte orçamentário do ministério feito pelo governo. De acordo com eles, a forma como a redução dos gastos será realizada ainda deverá ser avaliada.

A ministra ainda mencionou que não vê o corte como um desprestígio e que a pasta tentará fazer o possível para poder realizar cortes apenas no que tange o gerenciamento administrativo, tentando manter o investimento em projetos e políticas para as mulheres intacto.

Marcado para acontecer nesta quarta-feira (24), no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, o júri popular do feminicídio da jovem quilombola Elitânia de Souza foi adiado novamente. Esta é a quinta vez que o julgamento de Alexandre Passos Silva Góes, acusado de matar a jovem, é remarcado. 

De acordo com informações divulgadas pelo Odara - Instituto Mulher Negra, o júri ocorrerá no dia 31 de julho, às 9h30. A remarcação do júri foi feita por despacho disponibilizado no sistema na noite de segunda-feira (22), menos de 48 horas antes do julgamento, o que, segundo Letícia, impacta na mobilização de todas as pessoas envolvidas.

Com o adiamento, também foi remarcado para o dia 31, às 8h, o ato organizado pelo Odara e pela Tamo Juntas – Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres, que convocam ativistas e pessoas sensíveis ao caso para se reunir na frente do fórum para um ato público por justiça para Elitânia e outras mulheres negras vítimas da violência e do feminicídio.

Maria Leticia Ferreira, advogada da Tamo Juntas, organização que faz a assistência de acusação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) no caso, pontua que mais um adiamento “causa indignação em razão do longo tempo desde o crime, da revitimização imposta aos familiares, além da necessidade de intimar novamente todos os jurados e testemunhas”.

Alexandre será julgado por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e por ter sido à traição, emboscada). A expectativa das advogadas Maria Leticia Ferreira e Rosane Muniz, da Tamo Juntas, é que Alexandre seja condenado com todas as qualificadoras.

O CASO

No dia 27 de novembro de 2019, a estudante do 7º período do curso de Serviço Social, Elitânia de Souza da Hora, de 25 anos, caminhava para casa acompanhada de uma amiga após ter aulas no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira, quando foi surpreendida e morta a tiros por Alexandre, que não aceitava o fim do relacionamento. 

Informações preliminares confirmam que Elitânia já vinha relatando às pessoas mais próximas sobre as agressões e ameaças que sofria do ex-companheiro, já havia prestado duas queixas contra ele, e estava sob medida protetiva concedida pela Justiça para impedir a aproximação do agressor.

Uma adolescente de 15 anos, chamada Maria Vitória dos Santos, foi assassinada neste domingo (14), na cidade de Monteiro, na Paraíba. A jovem estava há um ano morando com o namorado, Gilson Cruz de Oliveira, de 56 anos, preso suspeito do crime. O caso é tratado como feminicídio.

O suspeito foi preso na cidade de Brejo da Madre de Deus, no Pernambuco, e a Justiça determinou que a sua prisão fosse mantida na manhã desta quarta-feira (17). De acordo com testemunhas, o casal estaria bebendo dentro da casa de Gilson quando uma discussão foi iniciada. Momentos depois, foram ouvidos disparos.

Em um áudio compartilhado pelo G1, a jovem contou sobre algumas agressões que sofreu: “ele já tentou fazer muita coisa comigo, né? Tipo, já jogou a pistola na minha cara, estourou minha cabeça e tive que dar ponto na UPA [Unidade de Pronto Atendimento], um monte de coisa”. No mesmo áudio, a jovem ainda afirmou que não tinha coragem de denunciar o homem, por ter medo de que ele fosse fazer algum mal aos seus pais.

Acusado pelo feminicídio da jovem quilombola Elitânia de Souza no Recôncavo baiano, Alexandre Passos Silva Góes vai a julgamento no dia 24 de julho. O júri popular será no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, na cidade de Cachoeira – local do crime –, às 8h. Alexandre será julgado por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e por ter sido à traição, emboscada). 

Antes do início do julgamento, no entanto, ativistas de movimentos sociais vão se reunir na frente do fórum para um ato público por justiça para Elitânia e outras mulheres negras vítimas da violência e do feminicídio (veja mais). A manifestação está marcada para às 7h. 

Elitânia de Souza da Hora, de 25 anos, era estudante do 7º período do curso de Serviço Social. No dia 27 de novembro de 2019, enquanto caminhava para casa acompanhada de uma amiga após ter aulas no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi surpreendida e morta a tiros por Alexandre, que não aceitava o fim do relacionamento. 

Elitânia já vinha relatando às pessoas mais próximas sobre as agressões e ameaças que sofria do ex-companheiro, já havia prestado duas queixas contra o mesmo, e estava sob medida protetiva concedida pela Justiça para impedir a aproximação do agressor. 

A expectativa das advogadas Maria Leticia Ferreira e Rosane Muniz, da Tamo Juntas - Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres, organização responsável pela assistência de acusação do caso junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), é que Alexandre seja condenado com todas as qualificadoras.

Policiais Civis, por meio da 6ª Coorpin de Itabuna, cumpriram na tarde desta quarta-feira (10), o mandado de prisão de um homem acusado do feminicídio de Barbara Santos Tranquilli Santana, 33 anos, ocorrido em São Paulo. O agressor foi localizado no bairro Santo Antônio, município de Itabuna, no interior da Bahia.

A investigação apontou que, em junho deste ano, o autor, a bordo de um veículo, lançou o carro para atingir sua ex-companheira que conduzia uma motocicleta, na cidade paulista de Itupeva. A vítima tentou fugir logo após se levantar, porém foi alcançada e agredida com golpes de arma branca. Bárbara havia se separado do suspeito há duas semanas.

O homem tinha familiares na cidade de Itabuna, onde foi localizado. Ele será ouvido por videoconferência pela unidade policial de SP e em seguida conduzido para o conjunto Penal de Itabuna.

O menino de 7 anos, que foi esfaqueado pelo padrasto na madrugada deste sábado (29), após tentar defender a mãe durante uma briga, dentro de um imóvel localizado na Travessa Ana Lúcia Torres, no bairro do Doron, em Salvador, segue internado em estado grave na UTI do Hospital Geral do Estado (HGE).

Como não houve evolução no quadro da criança, médicos da unidades iniciaram o protocolo de morte cerebral. As informações são do jornal Bahia Meio Dia. 

O autor do crime, Rodrigo Bispo dos Santos, inicialmente foi preso em flagrante, tendo sua prisão convertida para preventiva. A mãe da criança, Marisa da Luz Santos, de 30 anos, morreu no sábado e seu corpo já foi sepultado. 

O filho do casal, um bebê com menos de 30 dias de vida, foi abandonado pelo pai dentro de um balde, sendo resgatado por vizinhos que, ao ouvirem as movimentações dentro do casa, acionaram à polícia. O bebê passa bem e está sob os cuidados da família.