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falha do sistema
A divulgação da identidade de usuários do transporte público de Feira de Santana portadores de HIV, doença falciforme e fibromialgia teria sido por conta de uma falha no sistema digital. A justificativa foi divulgada em nota pela gestão municipal neste domingo (21).
Por meio do comunicado, a secretaria de mobilidade do município [Semob] lamentou o ocorrido e disse que vai reforçar o compromisso com a preservação da privacidade das pessoas afetadas pela divulgação dos nomes.
"A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, por uma falha do sistema, foram publicados indevidamente os nomes de pessoas portadoras de fibromialgia, HIV e anemia falciforme na portaria que trata da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano, conforme determinação judicial", diz em trecho da nota.
A Semob informou ainda que uma nova edição do comunicado vai ser publicada no Diário Oficial de Feira de Santana "com as devidas correções, garantindo o sigilo das informações pessoais", acrescentou a pasta.
No novo comunicado, a prefeitura informa que os usuários afetados pela suspensão do passe livre terão cinco dias úteis para devolver os cartões à Semob ao apresentar recurso para continuar com a gratuidade.
Conforme o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a medida atende a uma decisão judicial que extinguiu uma Ação Civil Pública relacionada à concessão e renovação do benefício.
Já para pessoas com fibromialgia, a suspensão decorre de liminar concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 4.278/2025. A suspensão do passe livre para portadores de HIV também atende decisão judicial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
