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Com 16 votos a favor e 11 contrários, o advogado-geral da União, Jorge Messias, teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta quarta-feira (29). Os senadores aprovaram também um requerimento de urgência para que a indicação seja apreciada no plenário ainda hoje. 

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quarta, Messias passou por uma sabatina onde foi indagado por mais de 20 senadores sobre diversas questões. 

A sabatina foi iniciada pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), às 9h, mas inicialmente aconteceram as falas das indicadas ao Tribunal Superior do Trabalho e à Defensoria Pública da União (DPU). O pronunciamento inicial de Jorge Messias começou por volta das 9h50, e os questionamentos a ele consumiram um total de oito horas de sabatina.

O indicado para a vaga de ministro do STF terá que ter seu nome aprovado agora no plenário do Senado. São necessários 41 votos para que o nome seja aprovado.

Para o relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), o placar na CCJ foi o esperado. Para a votação no plenário, Weverton diz que “apostou no bolão” que o indicado ao STF alcançará 48 votos.

“Vamos para essa outra etapa do plenário. Mas Messias se saiu muito e chegou a surpreender até os que não quiseram votar nele, e tenho certeza que ele será um excelente ministro”, afirmou o senador.

Na mesma linha, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), ao final da sabatina, disse que ele demonstrou total preparo para a função para a qual foi indicado pelo presidente Lula.

“Ele demonstrou cumprir os pré-requisitos necessários ao STF, o notório saber jurídico e reputação ilibada. A forma como ele se portou mostra que ele está plenamente gabaritado para ir ao Supremo”, disse Randolfe.

Quem também disse acreditar na aprovação do nome de Jorge Messias no plenário foi o presidente da CCJ, Otto Alencar. Ao final da sabatina, Otto afirmou que, apesar das manifestações contrárias de oposicionistas, Messias teve bom desempenho e isso deve se refletir durante a votação em Plenário.

"Ele se saiu muito bem, teve serenidade nas provocações, não aumentou o tom de voz nem baixou, teve a oportunidade de responder com firmeza e com muito conhecimento jurídico. Eu tenho muita expectativa de que ele seja aprovado para ser um bom ministro no Supremo Tribunal Federal", colocou o senador baiano. 

O dramaturgo e diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, que recentemente chamou Fernanda Montenegro de “sórdida” e “mentirosa” (clique aqui e saiba mais), planeja transformar um tradicional espaço cultural do Rio de Janeiro, o Teatro Glauce Rocha, “no primeiro teatro do país dedicado ao público cristão”.

De acordo com informações da Veja, a iniciativa faz parte do Projeto de Revitalização da Rede Federal de Teatros. Segundo a revista, documentos dão conta de processo aberto pela Funarte para que o espaço seja entregue à Companhia Jeová Nissi, grupo com orientação evangélica, fundado em 2000.

O texto do processo levantado pela Veja defende que o país vive um “momento crucial no combate cultural” e que é preciso que o presidente Jair Bolsonaro “atue firme e propositivamente na área da arte e cultura, hoje dominada pelo marxismo cultural e pela agenda progressista”. Em outro trecho do processo Alvim afirma que está formando um “exército de grandes artistas espiritualmente comprometidos com nosso presidente e seus ideais”, que estariam dispostos a “dar suas vidas pela edificação do Brasil, através da criação de obras de arte que redefinam a história da cultura nacional”.

O texto reflete o pensamento de Alvim, que é bolsonarista e ganhou o cargo no governo após dizer ter sido boicotado por artistas, por conta de sua inclinação política (clique aqui). Logo no início de sua gestão ele convocou “artistas conservadores” para compor um banco de dados e criar uma “máquina de guerra cultural” (clique aqui).

Ainda segundo a revista, o projeto prevê a criação do Teatro Brasileiro de Arte, companhia oficial dedicada à montagem de textos clássicos, e conta com citações atribuídas a Olavo de Carvalho, ideólogo da família Bolsonaro, e também dos atores Carlos Vereza e Regina Duarte.

A iniciativa incluia ainda a contratação de Juliana Galdino, esposa do próprio Roberto Alvim, para o cargo de diretora artística no projeto de revitalização do Teatro Plínio Marcos, em Brasília, com um contrato orçado em R$ 3,508 milhões, firmado com a Flo Produções e Entretenimento, que representa Galdino. Interpelado pela revista, Alvim disse que ela trabalharia de graça, mas os documentos não contam com qualquer referência a algum trabalho voluntário. Depois, o dramaturgo afirmou que desistiu de contratar Juliana, porque segundo ele, por ser sua mulher, ela não poderia ter um cargo na Funarte, mesmo sem pagamento (clique aqui e saiba mais).

Apesar de Roberto Alvim afirmar o contrário, o documento de 63 páginas tem duas indicações de que Juliana Galdino seria remunerada. Em uma das páginas é dito que caberia às produtoras contratadas fazer pagamentos ao diretor artístico, cargo que ela exerceria. O contrato de exclusividade assinado entre Juliana e a Flo Produções diz que a empresa poderá, também, acertar o “valor do cachê”.

Segundo a Veja, no contrato com a produtora, registrado em cartório no dia 11 de setembro, Juliana já é citada como diretora artística do Teatro Plínio Marcos. Cinco dias depois, Alvim fez uma solicitação de empenho para a Flo Produções no valor de R$ 688 mil, que corresponde à primeira parcela do contrato.