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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

emendas do relator

Para Elmar, decisão do STF de acabar com o "Orçamento Secreto" foi equivocada: "Não deixou de existir"
Foto: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias

O deputado Elmar Nascimento (União) considerou equivocada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar inconstitucional, em dezembro do ano passado, a execução das emendas do relator (RP-9). O instrumento de destinação de verbas se tornou conhecido no noticiário pelo apelido de "Orçamento Secreto". A declaração aconteceu no podcast Projeto Prisma desta segunda-feira (17).

 

"Por incrível que pareça, acho que houve aquela decisão, inicialmente do ministro Ricardo Lewandowski e depois que confirmada pelo plenário do Supremo, de acabar com a RP-9 como uma grande, no mínimo, vamos dizer assim, torcida do presidente Lula e do PT. E acho que eles estavam equivocados e vão sentir na pele isso agora", pontuou o parlamentar.

 

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De acordo com ele, apesar do entendimento do Supremo, os recursos não deixaram de existir. "50% foi transformado em emendas individuais, impositivas, e outros 50% foi conduzida para os ministérios", esclareceu Nascimento.

 

"Um exemplo disso é um estado do Norte, que tem apenas oito deputados. [Nele], um deputado tem R$ 32 milhões de emendas individuais, aí tem mais R$ 220 [milhões] que geralmente dividem entre em si por oitro deputado e três senadores, ou seja, por 11. Coloque mais quase R$ 20 milhões [para cada], passa dos R$ 50 milhões e do que foi para RP2 na hora que vai dividir, vai dar uma diferença de três a quatro milhões por deputado, ou seja, um deputado de um estado como o Acre, que foi 75% bolsonarista, ele não sendo governo tem R$ 50 milhões e sendo governo tem R$ 55 milhões. Você acha que ele vai ser o que?", questionou.

 

"Então vai dificultar para o governo a formatação de uma base. O que nos separa hoje não é o partido. A dificuldade se dá por regiões, eu não tenho dificuldade com deputados do nordeste em votar a favor de medidas do governo do PT porque aqui Lula tem uma força grande. Mas você pega os deputados do Norte, de Goiás, do Centro-Oeste, em que Bolsonaro teve 70% dos votos e conseguir que esses deputados votem a favor do governo é uma dificuldade muito grande. É com essa nova realidade que se impõe com o resultado das eleições que a gente tem que conviver, sobretudo a articulação política do governo", finalizou.

 

Maioria dos deputados federais diz ser contra a manutenção dos “orçamento secreto”
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Um levantamento do portal g1 apontou que 58% dos deputados federais se declaram contrários à manutenção das emendas do relator, mais conhecidas como “orçamento secreto”, sem que possam ser identificados e divulgados os parlamentares que recebem o dinheiro.

 

A modalidade de emendas tem recebido diversas críticas devido à sua falta de transparência. Quando os valores são liberados para os deputados, os nomes dos beneficiados não aparecem no sistema do Congresso Nacional.

 

Apenas 4% dos parlamentares responderam ser favoráveis à manutenção do modelo de emenda, enquanto 3% preferiram não se manifestar sobre essa pergunta e outros 35% não quiseram responder o questionário.

 

Em números absolutos, 296 deputados federais afirmaram ser contrários ao orçamento secreto, contra 21 que se declararam a favor da manutenção da emenda. Não quiseram responder a essa pergunta, 15 parlamentares. Não responderam ao questionário, 181 congressistas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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