Elmar Nascimento

Cumprindo acordo negociado durante todo o dia, inclusive com a participação do pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada Soraya Santos retirou a sua candidatura à vaga de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Soraya anunciou a retirada no plenário da Câmara, no momento do seu discurso como candidata. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a a sessão para eleição do novo ministro às 18h30, e concedeu o tempo de 10 minutos para cada candidato fazer a defesa do seu nome. 

A articulação para a retirada da candidatura da deputada do PL faz parte de uma estratégia para fortalecer o nome do baiano Elmar Nascimento (União) como candidato único da oposição contra o favorito, Odair Cunha (PT-MG). A estratégia foi chancelada pelo senador Flávio Bolsonaro.

Além de Soraya, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também retirou a sua candidatura. Com isso, sobraram cinco candidatos na disputa" Odair Cunha (PT-MG), Elmar Nascimento (União-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Danilo Forte (PP-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ).

Ao renunciar, a deputada Soraya destacou que acertou com os líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que a próxima indicação para o TCU seja de uma mulher, assim como a próxima indicação para o STJ.

Os sete deputados que registraram candidaturas para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) tiveram seus nomes chancelados nesta segunda-feira (13) pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, após participarem de uma sabatina. Os sete candidatos agora terão seus nomes submetidos à votação secreta no plenário, que acontece nesta terça (14). 

Todos os 37 deputados que participaram da sessão na Comissão deram sinal verde aos postulantes e aprovaram o relatório apresentado por Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), que deu parecer favorável aos sete candidatos. Disputam o cargo: Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSD-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Odair Cunha (PT-MG), Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Durante a sabatina, praticamente todos os sete candidatos defenderam uma aproximação do TCU com o poder público e gestores. Os deputados e deputadas que concorrem ao posto afirmaram que o TCU não pode ficar “abaixo” do Congresso e sim atuar com proximidade técnica e no auxílio ao órgão de controle.

Os candidatos também foram enfáticos em criticar a associação entre indicação de emendas e irregularidades. Na opinião dos deputados, há uma tendência a se criminalizar a indicação das emendas sem que haja necessariamente um vínculo entre o desvio na ponta e aquele que indica. 

Um dos que fizeram a defesa da atuação dos parlamentares na indicação de emendas foi o deputado Elmar Nascimento. O parlamentar baiano disse que as emendas impositivas garantiram autonomia e independência ao Congresso Nacional. 

Para Elmar, o Parlamento não pode retroceder ao tempo em que os prefeitos “viviam de pires na mão”. O deputado destacou também que as emendas permitiram ao Congresso derrubar vetos presidenciais em diferentes governos. 

Em sua fala, Elmar Nascimento disse ainda que o TCU, no âmbito do seu papel punitivo, deve provar que houve fraude e dolo. Elmar Nascimento rejeitou o termo “orçamento secreto” e afirmou que as emendas são públicas e registradas oficialmente. “O que menos estarei focado é em punir alguém, e sim em prevenir”, declarou.

Ele sustentou que a prioridade deve ser prevenir irregularidades e preservar a presunção de inocência dos gestores públicos.

Elmar e os outros seis postulantes disputam a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, que completou 75 anos em fevereiro. O novo ministro será aquele que tiver mais votos entre os 513 deputados. Após a eleição, o nome será submetido a uma sabatina e posterior votação por parte dos senadores.

O Tribunal de Contas da União é formado por nove ministros — seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República — e tem, entre as atribuições, analisar as contas do governo federal e fiscalizar a aplicação de recursos públicos.
 

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realiza, na tarde desta segunda-feira (13), a sabatina dos candidatos a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação em plenário está prevista para terça-feira (14).

A disputa reúne sete deputados indicados por bancadas partidárias. Entre eles, o favorito é Odair Cunha (PT-MG), que conta com o apoio de 12 bancadas e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro nome na disputa é o do deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil).

Também concorrem Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Gilson Daniel (Podemos-ES), Hugo Leal (PSD-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ).

O relator das indicações na comissão, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), apresentou parecer favorável a todos os candidatos.

Cabe à CFT analisar se os indicados cumprem os requisitos legais e constitucionais para o cargo, como idoneidade moral e reputação ilibada.

Nos corredores da Câmara, os candidatos intensificaram a campanha, com banners e distribuição de material de divulgação.

Com exceção de Adriana Ventura, que participa por videoconferência, os demais candidatos comparecem presencialmente à sabatina.

Está marcada para a próxima segunda-feira (13) uma sabatina na Comissão de Finanças e Tributação com todos os sete deputados que são candidatos a uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Essa etapa da sabatina antecede a eleição que na terça (14) vai definir o substituto do ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou recentemente.

Entre os sete candidatos que se inscreveram por seus partidos está o deputado baiano Elmar Nascimento, indicado pelo União Brasil. Elmar, atual segundo vice-presidente da Câmara, foi indicado, segundo comunicado da liderança do União Brasil por possuir um “perfil técnico” para o cargo, portando o equilíbrio nas decisões, além de compromisso com o interesse público.

Além de Elmar Nascimento, registraram candidatura as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) e os deputados Odair Cunha (PT-MG), Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSDB-RJ) e Gilson Daniel (Podemos-ES).

O deputado petista Odair Cunha é o principal nome da disputa, e apresentou candidatura reunindo apoio de uma coalizão que inclui PT, MDB, PDT, PSB, Republicanos, entre outros. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é um dos principais fiadores da candidatura do petista.

Quando estava em campanha pela presidência da Câmara, Motta garantiu o apoio do PT após prometer que daria todo o suporte para Odair na eleição ao TCU. Hugo Motta cumpriu a promessa e vem articulando apoio a Cunha entre diversos partidos. 

O voto, entretanto, é secreto, e nomes como o Elmar Nascimento e Danilo Forte correm por fora e podem impedir a vitória do indicado por Hugo Motta. Quem obtiver mais votos ganha a disputa e terá seu nome enviado para ser chancelado pelo Senado. 

Na semana passada, Hugo Motta já havia mandado instalar no plenário da Câmara cabines e urnas de votação para a eleição do novo ministro do TCU.

Conheça abaixo um pouco mais sobre os deputados e deputadas que disputam uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União:

Adriana Ventura (Novo-SP)

No segundo mandato, Adriana Ventura leva para a disputa um perfil associado ao discurso de gestão e integridade. Formada em administração pública, é mestre e doutora pela FGV, onde lecionou por mais de 15 anos, e estudou na ESSEC, em Paris. No primeiro mandato, foi vice-líder do Novo e presidiu frentes parlamentares voltadas à ética contra a corrupção e à telessaúde. Atualmente, lidera a bancada do partido na Câmara. Sua candidatura foi lançada pelo Novo, sem uma aliança mais ampla fora da legenda.

Danilo Forte (PP-CE)

No quarto mandato como deputado federal, Danilo Forte reúne experiência parlamentar e passagem pela administração pública. Advogado e engenheiro, presidiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) entre 2007 e 2010. Em março, fez uma movimentação partidária diretamente ligada à disputa do TCU: rompeu com o União Brasil, tentou migrar para o PSDB, acabou se filiando ao PP e teve a candidatura formalmente indicada pela federação PSDB-Cidadania. Nos bastidores, seu nome é visto como alternativa para setores que resistem ao apoio fechado a Odair Cunha.

Elmar Nascimento (União-BA)

É um dos nomes politicamente mais fortes da disputa. Advogado, está no terceiro mandato federal, depois de ter sido vereador em Campo Formoso e deputado estadual por três mandatos na Bahia. Em fevereiro de 2025, foi eleito 2º vice-presidente da Câmara, cargo que o colocou na Mesa Diretora e ampliou seu peso institucional. No ano passado, chegou a disputar a presidência da Casa, mas retirou a candidatura em favor do arranjo que levou Hugo Motta ao comando da Câmara. Agora, entra na disputa pelo TCU com o apoio formal do União Brasil, partido do qual já foi líder.

Gilson Daniel (Podemos-ES)

No primeiro mandato como deputado federal, Gilson Daniel tenta se apresentar como um nome de perfil administrativo e municipalista. É contador e servidor público, foi prefeito de Viana por dois mandatos e presidiu a Associação dos Municípios do Espírito Santo. Na Câmara, ocupa a Ouvidoria-Geral e é vice-líder do bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. Seu apoio formal na disputa, até aqui, vem do Podemos.

Hugo Leal (PSD-RJ)

Deputado federal em quinto mandato, Hugo Leal tem trânsito antigo em temas ligados à segurança viária e à infraestrutura. Advogado, ficou conhecido nacionalmente por ser autor da Lei Seca e atualmente preside a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Antes da Câmara, exerceu cargos no Executivo fluminense e, mais recentemente, licenciou-se do mandato para comandar secretarias estaduais ligadas à área de energia no Rio de Janeiro. É o nome oficial do PSD na disputa e tenta ampliar apoios para além da própria legenda.

Odair Cunha (PT-MG)

Deputado federal desde 2003, Odair está no quinto mandato e é um dos quadros mais experientes da bancada petista. Advogado, foi relator da medida provisória que criou o Bolsa Família, presidiu o PT de Minas Gerais e se licenciou do mandato entre 2015 e 2018 para assumir a Secretaria de Estado de Governo na gestão Fernando Pimentel. Hoje, ocupa a vice-liderança da Maioria na Câmara. Na corrida pelo TCU, larga com a base formal mais robusta: reúne o apoio de 12 partidos e o respaldo público de Hugo Motta.

Soraya Santos (PL-RJ)

Advogada, em terceiro mandato consecutivo, Soraya construiu trajetória ligada à atuação institucional e à bancada feminina. Presidiu a Comissão de Finanças e Tributação, foi coordenadora da bancada feminina e exerceu a função de Procuradora da Mulher da Câmara no biênio 2023-2025. Hoje, preside o PL Mulher. Sua candidatura foi formalizada pelo PL e ganhou impulso com o apoio público de Flávio Bolsonaro, que defendeu seu nome após a desistência de Hélio Lopes e com o argumento que a indicação ampliaria a presença feminina no TCU. Em 2023, ela já havia disputado outra vaga na corte e recebeu 75 votos no plenário da Câmara.
 

O deputado federal Elmar Nascimento foi indicado pelo União Brasil ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação foi feita nesta quarta-feira (8), data limite para que os partidos realizem indicações à cadeira.

Conforme nota emitida pela legenda, a decisão ocorreu após discussão interna e foi realizada de forma consensual em reunião nesta terça (7). Elmar é ventilado para o TCU desde o início das discussões sobre a sucessão do ex-ministro, o baiano Aroldo Cedraz, que se aposentou no primeiro trimestre deste ano.

O comunicado da liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados também ressaltou que Elmar possui um “perfil técnico” para o cargo, portando o equilíbrio nas decisões, além de compromisso com o interesse público.

A movimentação do partido ocorre após o PL lançar a candidatura de Soraya Santos (PL-RJ) para o TCU. Segundo reportagem do Uol, a ideia da sigla bolsonarista era de realizar uma "união" com partido do Centrão, fazendo com que o nome da deputada do PL seja o único do bloco político na Câmara dos Deputados. 

Para ser eleito ao TCU, o candidato precisa alcançar maioria mínima no plenário, alcando 257 votos no legislativo federal.

(Atualizada às 17h44)

A operação da Polícia Federal e Controladaria Geral da União (CGU), nesta quarta-feira (1), tendo como alvo o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD), pricipal aliado do deputado federal Elmar Nascimento (União), ocorre na temporada de definições políticas. Nascimento se encontrou, recentemente, com o governador Jerônimo para, inclusive, debater a indicação da vice na chapa à reeleição. 

O diálogo e o "clima de namoro" entre o parlamentar e o grupo governista na Bahia pode ter ficado somente naquele encontro. De acordo com aliados de Elmar e lideranças que participaram das costuras para uma possível migração, o movimento foi "sepultado" com a operação de hoje. Na análise dos procurados pela reportagem, a CGU teria forte relação política com operações deste tipo, pondendo, de certa forma, "incentivar ou minimizar" a execução da operação. 

Equipes da PF cumprem mandados em Salvador, na residência do parlamentar, que fica localizada no condomínio Le Parc, na Avenida Paralela e na própria Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além dos municípios de Serrinha, Santaluz, Araci e Feira de Santana. De acordo com a PF, as investigações são decorrentes de investigação relativa a desvio de verbas públicas decorrentes da execução de contrato de locação de veículos no município de Serrinha, além de crime de fraude à licitação, lavagem de capitais e organização criminosa.

A aproximação entre Elmar e o governo teve seu ponto alto com um encontro, que ocorreu no Palácio de Ondina. O debete foi feito para discutir possibilidades como a indicação de um nome da escolha de Elmar para assumir a vice na disputa de outubro. O nome do deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD), que seria uma das principais opções, por conta da relação com ambos os grupos e seria um “ponto médio”, foi alvo dessa operação da PF.

O movimento também deve reforçar a manutenção da aliança de Elmar com ACM Neto (União). O ex-prefeito de Salvador, inclusive, indicou que teria um encontro com Elmar para debater a relação com o grupo. A conversa seria realizada após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmar que consultou o parlamentar sobre uma possível indicação para sua vice na disputa pelo governo neste ano. A fala ocorreu durante o lançamento de sua pré-candidatura ao governo, em Feira de Santana, Neto fez questão de apontar para a relação de amizade entre ambos. 

OPERAÇÃO NA BAHIA
A investigação apontou que o então gestor municipal, juntamente com diversos outros servidores públicos do município de Serrinha, em conluio com a empresa vencedora, e outras empresas cooptadas, fraudaram as licitações de locação de veículos no município entre 2017 e 2024.

O ex-prefeito de Serrinha, na região sisaleira, Adriano Lima (PSD), também foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a operação deflagrada nesta quarta-feira (1°) pela Polícia Federal (PF). Outro político investigado é o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD), que tem base na mesma região e foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020.

A ação inclui o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre supostos desvios de verbas públicas.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) indicou que terá um encontro com o deputado federal Elmar Nascimento (União) para debater a relação com o grupo. A conversa será realizada após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmar que consultou o parlamentar sobre uma possível indicação para sua vice na disputa pelo governo neste ano.

Em declaração nesta segunda-feira (30), durante o lançamento de sua pré-candidatura ao governo, em Feira de Santana, Neto fez questão de apontar para a relação de amizade entre ambos. 

“Tenho uma relação com o deputado Elmar de grande amizade. Eu o admiro muito e respeito as posições políticas dele. Elmar sempre contou com nosso apoio nas questões internas do partido. Quero crer que vamos seguir juntos, vamos caminhar juntos”, indicou Neto.

Elmar tem sido cortejado pelo governo do estado para integrar a chapa majoritária, no espaço da vice. Um encontro, na última sexta (27) teria sido costurado e indicado possibilidades para a aproximação.

Informações de bastidores apontam que Elmar teria indicado os deputados estaduais Júnior Nascimento (União) e Marcinho Oliveira (PRD) para o cargo. Os dois são grandes aliados do parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Diante de novas articulações para eventual aliança do deputado federal Elmar Nascimento com o governo da Bahia e possível indicação para o vice de Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT) reforçou sua posição nesta segunda-feira (30), ao comentar que caminharia com a manutenção da chapa vitoriosa em 2022, com Geraldo Júnior (MDB) como vice mais uma vez na chapa.

Em conversa com jornalistas, o senador - que vai concorrer a reeleição - foi questionado sobre as recentes declarações do ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos articuladores do MDB na Bahia, pressionando Jerônimo a tomar uma decisão. Segundo Wagner, o movimento faz parte do processo de "estica e puxa" dos partidos.

"Minha posição já é pública do que eu acho. O tripé está montado com governador e dois senadores, a chapa conforme ela foi vitoriosa em 2022. Essa é a minha opinião. Agora é evidente que perto do final da janela partidária, chegando perto da eleição, fica o puxa e estica", disse.

"Eu acho que eles defendem o direito de manter o vice-governador, que foi importante quando veio. Mas já já isso aí termina, porque o governador vai bater o martelo. Ele é o comandante do processo junto do conselho político. O grupo não trabalha com veto", emendou.

O Bahia Notícias revelou neste domingo (30) que Elmar Nascimento esteve reunido no Palácio de Ondina para negociar uma possível composição com o grupo petista. Uma das possibilidades ventiladas foi a indicação de um nome da escolha de Elmar para assumir a vice na disputa de outubro. O nome do deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) seria uma das principais opções, por conta da relação com ambos os grupos e seria um “ponto médio”.

Como resposta, Geddel reagiu afirmando que o MDB não será barriga de aluguel. Nas redes sociais, ele destacou que a legenda está aberta a novos quadros, mas impõe limites quanto à forma de ingresso. “O MDB estará sempre aberto a receber tantos quantos queiram participar como militantes, galgando seus espaços [...] mas sempre hermeticamente fechado aos que imaginam que o partido possa se prestar ao papel de barriga de aluguel”, escreveu.

Um dos caciques do MDB na Bahia, o ex-deputado federal e ex-ministro, Geddel Vieira Lima afirmou que o partido não será “barriga de aluguel” em meio às articulações políticas para a formação da chapa majoritária de 2026. A declaração foi publicada nas redes sociais neste domingo (29), após conversa com o deputado federal Elmar Nascimento (União) sobre o cargo de candidato a vice na chapa do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Na publicação, Geddel destacou que a legenda está aberta a novos quadros, mas impõe limites quanto à forma de ingresso. “O MDB estará sempre aberto a receber tantos quantos queiram participar como militantes, galgando seus espaços [...] mas sempre hermeticamente fechado aos que imaginam que o partido possa se prestar ao papel de barriga de aluguel”, escreveu.

O emedebista também afirmou que o partido não aceita que novos integrantes cheguem já ocupando posições de destaque.  “No MDB, não dá para entrar e já sentar na janela”, disse, ao comentar especulações sobre possíveis filiações estimuladas “de fora para dentro”.

A manifestação ocorre após o Bahia Notícias revelar que o governador Jerônimo Rodrigues teria convidado Elmar Nascimento para integrar a chapa da reeleição em 2026, possivelmente como vice ou indicando um nome de sua confiança. Entre as alternativas discutidas estaria o deputado estadual Marcinho Oliveira.

Segundo a apuração, a negociação envolveria também a possibilidade de Elmar deixar o União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, principal adversário de Jerônimo, e se filiar ao MDB até o início de abril.

Geddel já criticou o deputado federal publicamente em diversas oportunidades, inclusive, quando o parlamenar era ventilado como um possível ministro no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, na publicação deste domingo, Geddel reforçou que o MDB já tem posição definida dentro da base governista e indicou que o nome do partido para a vice é o atual vice-governador Geraldo Júnior.

“Quando viemos apoiar a então frágil candidatura de Jerônimo Rodrigues, viemos inteiro [...] e o candidato a vice foi Geraldo Júnior. Ao se aproximar a reeleição, deixamos claro que, pela lealdade ao projeto, ao governador e ao partido, seria Geraldo Júnior o nome do MDB na chapa, e que não sentaríamos para negociar essa questão”, afirmou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem mais um nome cotado para ocupar o espaço de vice na disputa pela reeleição, em 2026. Em reunião no última sexta-feira (27), o governador teria feito o convite ao deputado federal Elmar Nascimento (União) para assumir o posto, de acordo com apuração do Bahia Notícias. 

No diálogo, que ocorreu no Palácio de Ondina, uma das possibilidades ventiladas foi a indicação de um nome da escolha de Elmar para assumir a vice na disputa de outubro. O nome do deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) seria uma das principais opções, por conta da relação com ambos os grupos e seria um “ponto médio”.

Além disso, a negociação também teria uma panorama maior, incluindo o mandato de Elmar em Brasília. O gestor baiano teria prometido ao deputado a liderança no Congresso, com o aval do presidente Lula. Em resposta, o deputado impôs a condição de coordenar com independência a campanha do petista.

Elmar é filiado ao partido de ACM Neto, pré-candidato e principal adversário de Jerônimo na disputa pelo governo do estado. Além disso, o ajuste de interesses seria também pela saída do partido. Com o aceite da proposta, Elmar se filiaria ao MDB até o próximo dia 4. A mudança seria um aceno à sigla do atual vice-governador, Geraldo Jr, que teme perder espaço na base governista.

O deputado federal da Bahia pelo União Brasil, Elmar Nascimento, diz esperar um ano ainda mais produtivo em 2026. Em entrevista durante a Lavagem do Bonfim, em Salvador, nesta quinta-feira (15), o parlamentar aponta que vai pedir bênçãos para o povo baiano e garante que sentimento de mudança já pauta as relações no interior. 

“Vou pedir ao senhor do Bonfim que traga muita paz para o baiano, muita saúde”, afirmou. Ele comentou ainda sobre a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quarta-feira (14), ao Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso. Com vetos, o presidente da República reduziu o valor previsto para os gastos parlamentares. 

Sobre o tema, Elmar diz que “já era esperado”. “O orçamento sempre está um pouco acima e o governo tem que bloquear e ao longo do tempo se a receita suprir vai liberando aos poucos. Já era esperado”, explica. 

No que diz respeito às eleições estaduais e nacionais, o deputado do União garante que o sentimento no estado é de mudança. “Esse é o sentimento que tem que mudar para melhor sempre, seja com quem for. A gente tem que ajudar o Estado. Passamos aí três anos cumprindo com a nossa obrigação, se aliando do governo quando tem que aliar, criticando quando tem que criticar e vamos rezar para o Senhor do Bonfim, orar para que esse ano seja o ano melhor”, afirmou. 

Como uma das principais lideranças do partido, ele garante que deve começar a realizar interlocuções com os municípios depois do Carnaval. “Te confesso que eu não tenho feito ainda, depois do carnaval. Converso sempre com a liderança, sobre as dificuldades que tem passado e o ano passado foi um ano difícil. A gente espera que esse ano seja um ano muito melhor”.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) negou, nesta quinta-feira (13), um possível desentendimento com o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto. Em entrevista à rádio antena 1 Salvador, o parlamentar negou que houve uma rusga com Neto no processo de saída da sigla para migrar para a base do Governo do Estado, onde seu antigo partido é oposição. 

Marcinho explicou que sua filiação ao PRD ocorreu em decorrência de sua base e aliados apoiarem o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, sua base é majoritariamente favorável ao governo. O deputado explicou que houve um encontro com Neto para revelar o cenário. 

“No dia que foi para sair, estive com Neto. Fui com o deputado Tiago Corrêa na casa dele, conversei olhando nos olhos dele. Falei que existiam dois projetos, o dele e o meu. E que se eu fosse no dele, o meu entrava água. Não ia para o dele para ficar bom e o meu ruim. Então era melhor cada um seguir o seu caminho. Ele entendeu, mostrei a minha base eleitoral que era uma base que era oposição a ele, que era favorável ao governo. Respeito a todos e aos que votam comigo. Respeito toda a minha base eleitoral. Tive que falar isso a ele. Falei tranquilamente, não teve problema. Muitas pessoas jogam muito gasolina dentro de um fogo para colocar incêndio”, disse Oliveira. 

Marcinho ainda disse que houve alguns colegas de Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fomentaram um conflito dele com lideranças do União. O parlamentar disse ainda que o deputado federal Elmar Nascimento foi fundamental neste processo de mudança, pois acreditou e o convenceu sobre a saída de partido. 

“Acho que existe uma coisa hoje que na política você tem que ter que é uma correção. O deputado Elmar Nascimento, meu líder político, um cara que é do lado de ACM Neto, mas compreendeu a minha situação. Porque o amigo verdadeiro é aquele que vê a situação no momento que você está passando e lhe orienta da forma correta. Cheguei para ele e mostrei minha planilha e minha relação. Ele falou que minha base era aquela ali. Ele disse que minha base é governista e que eu não tinha como ir contra a minha base eleitoral”, completou. 

Desfiliado do União, o deputado estadual Marcinho Oliveira anunciou, nesta terça-feira (16), que vai assumir a presidência estadual do Partido Renovação Democrática (PRD), mas sem perder a ligação com a liderança política de Elmar Nascimento, deputado federal pelo União Brasil. Em entrevista a imprensa, o parlamentar afirma que sua saída da sigla de ACM Neto e eminente filiação ao PRD foi “aprovada” pelo deputado federal. 

“Eu tive o aval dele para ter a saída. Elmar continua sendo o nosso líder político, ele entende totalmente o nosso lado. [Elmar] É o mágico político moderno que entende a tendência, de como se faz a construção, ouvir das pessoas e todos os passos dados”, explica. 

E completa: “Não que [os passos] sejam orientados por ele, mas ele sempre é comunicado, por mais que tenha qualquer tipo de descontentamento. E não há esse descontentamento [nesse caso], ele sabe que nós temos que seguir o nosso caminho e a gente está muito tranquilo quanto a isso”. 

Já na posição de liderança de uma “chapa” composta pelo vereador de Salvador Maurício Trindade (ex-PP), o ex-deputado estadual Marcell Moraes (ex-PSDB) e o ex-vereador de Salvador Adriano Meirelles (PSDB), Marcinho Oliveira destacou as metas a serem alcançadas pela sigla em 2026. 

Em números, a meta é de eleger ao menos seis deputados estaduais e dois federais. “Nós acreditamos que, hoje, junto com a federação do Solidariedade, que a gente faz entre 6 a 7 estaduais, podendo fazer dois deputados federais, com muita tranquilidade do desenho que a gente está montando junto com o Partido Solidariedade. [A meta] Vai dar uma tranquilidade muito grande para os pequenos e médios candidatos, ex-prefeitos, filhos de ex-prefeitos, ex-prefeitas, esposas de prefeitos, que têm uma condição de trabalhar e têm uma condição justa e igualitária de disputa”, define. 

As recentes movimentações do grupo político liderado por ACM Neto estariam expondo uma realidade incômoda: falta comando e há excesso disputas internas. À medida que se aproximam as eleições estaduais do próximo ano, em vez de apresentar coesão e estratégia, o grupo estaria dando demonstrações de desorganização e fragilidade, consequência direta da ausência de liderança firme.

Acordos políticos firmados por aliados vêm sendo desrespeitados de forma aberta, evidenciando que a palavra empenhada deixou de ter valor dentro da própria base. Essa postura não só alimenta rivalidades internas, como começa a projetar a imagem de um grupo dividido, mais preocupado em disputar cargos do que em construir um projeto sólido para a Bahia.

São constantes as reclamações sobre investidas de integrantes de peso sobre bases eleitorais de colegas, principalmente de Elmar Nascimento, Elinaldo Araújo e Igor Dominguez, que tem incomodado bastante os colegas. Recentes movimentações tem funcionado como rastro de pólvora, prestes a incendiar o grupo inteiro.

Nesse contexto, salta aos olhos o silêncio de ACM Neto, que se mantém distante das quebras de compromissos e da disputa desenfreada por espaços. Um deputado ouvido, que preferiu o anonimato, desabafou “o que se espera de um líder é a capacidade de arbitrar conflitos e impor disciplina política. No entanto, Neto tem se esquivado do papel de comando, permitindo que o desgaste cresça e fragilize ainda mais o grupo”.

Por outro lado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, tem adotado uma postura que agrava ainda mais a instabilidade. Ao tentar emplacar a candidatura de Igor Dominguez, seu chefe de Gabinete por mais justificável que seja, tem sido percebido por alguns como falta de compromisso com a coletividade da base.

Se não houver uma intervenção imediata e firme, o grupo corre o risco de chegar às próximas eleições dividido e enfraquecido, incapaz de competir em condições de vitória. O momento exige um freio de arrumação urgente. Sem isso, o que deveria ser um projeto político consistente pode se transformar em palco de disputas pessoais e, inevitavelmente, em derrota.

A disputa pelo controle do PRD na Bahia, protagonizada pelo deputado federal Elmar Nascimento (União) e pelo atual presidente Francisco Elde, pupilo de Bruno Reis, tem oferecido mais bastidores do que perspectivas reais para os pré-candidatos a deputado estadual. Os potenciais nomes estão sendo atraídos por promessas que, no mínimo, beiram ao devaneio político.

Elmar, que almeja transformar o PRD em um trampolim para o seu projeto de poder estadual, vem percorrendo o interior do estado distribuindo generosas promessas: a cada novo filiado disposto a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), oferece de 10 a 15 mil votos “garantidos”, além, claro, de prometer robustas cifras oriundas do fundo eleitoral. Um marketing de filiação de alto custo e baixa sustentabilidade, especialmente vindo de quem ainda enfrenta grandes dificuldades para consolidar a eleição de seu próprio primo, o deputado estadual Júnior Nascimento (União).

Júnior, aliás, foi salvo na última eleição por uma margem apertada de votos e chega ao PRD com o desafio de sobreviver politicamente em um cenário cada vez mais competitivo. Diversos ex-prefeitos da sua região, hoje pré-candidatos com força eleitoral consolidada, a exemplo de Luciano Pinheiro (PDT), de Euclides da Cunha; Dr. Thiago Gilleno (PSD), de Ponto Novo; Carlinhos Sobral (MDB), de Coronel João Sá; Elinaldo Araújo (União), de Camaçari; e Ditinho Lemos (União), de Santo Antônio de Jesus, vêm avançando sobre suas bases, criando um ambiente de fragilidade crescente em torno de seu nome.

Para piorar o quadro, o ingresso do deputado estadual Marcinho Oliveira (União) no PRD, nome com expectativa de votação expressiva, e do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), que também busca sobreviver, evidencia que o partido tende a ter um quociente limitado e disputado. Ou seja: se o partido não garante sequer a reeleição de figuras com mandato, o que dizer das promessas feitas aos novatos?

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Enquanto isso, Bruno Reis, embora também envolvido na disputa pelo comando do PRD, parece não depositar plena confiança no partido. Seu candidato, Igor Domingues, já é ventilado nos bastidores como possível filiado ao PL, um movimento que demonstra com clareza a percepção de que, sob controle de Elmar, o PRD talvez seja apenas um partido de promessas, e não de viabilidade eleitoral real.

No final das contas, a briga pelo PRD revela muito mais sobre os projetos pessoais dos seus protagonistas do que sobre qualquer construção partidária sólida. Resta saber se os que hoje são atraídos pelas promessas de votos e recursos já perceberam e também estão jogando, diante da possibilidade de que no PRD de Elmar, pode não haver espaço nem para os da família. (Atualizado às 09h47)

Enquanto a Polícia Federal deflagrava mais fase da Operação Overclean que mira aliados de Elmar Nascimento (União) em Campo Formoso, no Norte da Bahia, o principal adversário dele no município, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi visto em viagem à Groenlândia, no polo Norte.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostravam Adolfo e a esposa, Denise Menezes, em viagem, aproveitando as baixas temperaturas e paisagens geladas da Groenlândia.

Denise Menezes (PSD) é ex-candidata à prefeitura de Campo Formoso. Concorreu em 2024 e perdeu para o irmão de Elmar, Elmo Nascimento.

Nesta quinta, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do prefeito de Campo Formoso e do vereador Francisco Nascimento, primo de Elmar, em investigação que apura supostos desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Não há informações sobre os materiais apreendidos nos endereços da família de Elmar. 

A Polícia Federal encontrou maços de dinheiro escondidos dentro de um sapato durante uma ação de busca e apreensão na residência de Francisco Nascimento, vereador do município de Campo Formoso, na Bahia. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União). A informação foi publicada pelo site UOL.

A apreensão mais recente ocorreu no âmbito da nova fase da investigação, que apura o suposto desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Esta não é a primeira vez que valores em espécie são localizados com o vereador. Em 2024, durante uma etapa anterior da mesma investigação, Francisco Nascimento foi flagrado jogando uma sacola com dinheiro pela janela pouco antes de ser preso. Na ocasião, a quantia apreendida foi de R$ 220 mil.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean tem como um dos principais alvos o município de Campo Formoso. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo apuração do Bahia Notícias, estão na mira da PF com o cumprimento de mandados de busca apreensão nomes como o do prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União).
Oos crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.

NOVA FASE
Foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e Brasília, 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean tem como um dos principais alvos o município de Campo Formoso. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo apuração do Bahia Notícias, estão na mira da PF com o cumprimento de mandados de busca apreensão nomes como o do prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União).

A família já tinha entrado na rota da operação desde a primeira etapa. Na ocasião, Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento (União) eleito vereador no município em 2024, ele é primo de Elmar. Antes de ser preso, Francisco tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa. Agora, ele foi novamente alvo das buscas.

Também são mencionados Amaury Albuquerque Nascimento, ex-assessor que foi desligado do gabinete do deputado após ser citado na operação; Marcelo Moreira, ex-presidente da Codevasf; Domingos Sávio Lima Nascimento, empresário ligado a construção civil (buscas em Juazeiro e Márcio Freitas dos Santos, pregoeiro de Campo Formoso.

Além deles, outro alvo foi Evandro Baldino do Nascimento, um dos sócios da empresa Construtora Impacto. O escritório de engenharia está localizado no Edifício Holding Empresarial, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador e também foi um dos locais das buscas.

Evandro já havia sido citado em uma das primeiras fases da Overclean. Ele é suspeito de colaborar com o sustento logístico e operacional da organização criminosa em fraudes licitatórias nos municípios de Oliveira dos Brejinhos e Campo Formoso.

No âmbito da Overclean, os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.

NOVA FASE
Foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e Brasília, 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

O cantor Natanzinho Lima foi o responsável por fazer a festa em Senhor do Bonfim, na Bahia, na noite da última quinta-feira (19), mas o que chamou mesmo a atenção do público foi o prefeito do município, Laércio Júnior (União Brasil), que aproveitou a festa de cima do palco e virou o litro de whisky durante a apresentação do ícone do arrocha.

Ao lado do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), o prefeito anunciou que iria "tomar uma" com o agenciado de Wesley Safadão. O deputado surpreendeu ao virar a bebida por cerca de dez segundos, enquanto o prefeito "aumentou" a proposta, por 12 segundos, fazendo valer o bordão de Natanzinho.

Elmar Nascimento e prefeito de Senhor do Bonfim, Laercio Júnior, viram litro de Whisky durante show de Natanzinho Lima pic.twitter.com/vYL7innXaw

— André Souza (@dec0souza_) June 20, 2025

A brincadeira no palco ainda rendeu ao artista o contrato para o São João de Senhor do Bonfim em 2026. O prefeito propôs a Natanzinho que se ele conseguisse virar o litro por 12 segundos, estaria contratado para a festa no ano que vem. 

Além do espaço na grade do São João, o cantor pode conquistar o título de cidadão bonfinense. O prefeito afirmou que encaminharia à Câmara um pedido para conceder o título ao artista.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), vem encontrando dificuldades em busca da unanimidade em torno de seu nome como candidato do União Brasil na corrida presidencial em 2026. Uma das lideranças do partido, o deputado federal Elmar Nascimento, teria recusado o convite de Caiado para o lançamento de sua candidatura, que ocorrerá no dia 4 de abril, no Centro de Convenções de Salvador.

Conforme apuração da CNN, grupos do União Brasil, lideradas por Elmar e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, são contra a movimentação por acreditarem que a candidatura seria “antecipada demais”. Os líderes acreditam que o movimento pode afastar a possibilidade do União Brasil conquistar mais ministérios dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, o União Brasil comanda as pastas de Comunicações, Turismo e Integração Nacional. Caiado, no entanto, conta com o apoio do ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do partido, ACM Neto, que defende uma candidatura própria da legenda para a disputa presidencial em 2026.

OVERCLEAN
Segundo publicação da CNN, uma das preocupações de Elmar com o lançamento da candidatura de Caiado em Salvador seria colocar a Bahia novamente como holofote dentro da política. O deputado é citado nas investigações da Operação Overclean, que apura desvios em contratos milionários bancados com emendas.

A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

O deputado José Rocha (União-AP) compareceu ao Senado neste sábado (1º) para cumprimentar o novo presidente da Casa, o amapaense Davi Alcolumbre, eleito com 73 votos para o biênio 2025-2027. José Rocha é companheiro de partido de Alcolumbre, e destacou a importância da sua eleição não só para o Senado, mas para o Congresso Nacional, que também passa a ser presidido pelo parlamentar do União Brasil do Amapá.

O parlamentar baiano salientou que a conquista da cadeira de presidente do Congresso reafirma a posição de destaque do União no cenário político nacional. 

“Alcolumbre segue para o seu segundo mandato como presidente do Congresso e o nosso partido está muito bem representado neste posto tão importante”, disse José Rocha. 

Com os seus 73 votos, o senador Davi Alcolumbre teve a terceira maior votação para a presidência do Senado desde a redemocratização, em 1985. O recorde máximo é de 76 votos, registrado em duas ocasiões. Em 2003, José Sarney (então no MDB) foi eleito presidente do Senado com 76 votos. Em 1991, Mauro Benevides, também no PMDB, teve a mesma votação. 

José Rocha participou ainda, nesta sexta-feira (31), de um encontro na casa do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, para construir um consenso no partido sobre o nome a ser apoiado para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. No encontro, os deputados decidiram apoiar o baiano Elmar Nascimento a Segunda-Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

Logo depois do discurso do novo presidente, Hugo Motta, os deputados votaram nos demais cargos da Mesa. O deputado Elmar Nascimento foi eleito Segundo-Vice com 427 votos.
 

A presidente estadual do PSB e deputada federal da Bahia, Lídice da Mata, afirma que a candidatura dos baianos a Câmara dos Deputados, em Brasília, acabou “queimando a largada” da disputa. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (27), a baiana afirma que os ânimos se afloraram no parlamento muito antes da eleição. Atualmente, o consenso para a votação, que ocorre no dia 1° de fevereiro, está a favor de Hugo Motta (Republicanos-PB). 

“Hugo não era candidato. Hugo apareceu depois da renúncia de Marcos Pereira, que é do seu partido. Até então, ele sequer poderia ser candidato. Então, o que eu acho é que se esquentou demais a eleição da Mesa [Diretora], antes da hora”, defende. 

Ela explica: “Porque a eleição da Mesa, ela é um fórum fechado, só tem 513, não muda, então quando você antecipa muito, vai ter sempre tempo de alguém se queimar, de alguém contradizer um ao outro”. A parlamentar faz referência as candidaturas baianas de Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD), que acabaram perdendo força na reta final da disputa. 

“Numa situação como nós tínhamos, Arthur com força dentro da Casa e o Presidente da República com força também, era preciso uma composição entre os dois. Então sair largada, sem construir um campo que buscasse aquilo que o presidente queria”. Lídice relembra que entre os baianos, Lula ainda parecia ter uma preferência com relação a Antonio Brito, mas que não foi o suficiente para um apoio formal a candidatura. 

“No fundo, o presidente sempre quis e ele chegou a mostrar preferência por Brito e, claro, tinham dois baianos, ele tinha que preferir quem votou nele. Imagino que ele não tenha nada contra Elmar, mas quando você tem uma situação dessas, de bate-chapa na Câmara, leva-se algum tempo para se recuperar as feridas, então o melhor cenário para um governo é sem bate-chapa, e foi isso que Hugo ofereceu. Quando foi para mesa duas candidaturas quentes, fortes, mas surgiu uma terceira que podia unir, acabou”, completa.

Confira o trecho: 

A Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, alvo da investigação que apura um esquema criminoso por fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), venceu processos licitatórios para prestação de serviços em pelo menos quatro contratos na cidade de Campo Formoso, no interior da Bahia. 

O valor das contratações efetuadas pela prefeitura com a entidade alcançaram a quantia total de R$ 64.795.995,7, considerando os valores originais somados a aditivos feitos nesses processos de 2021 a 2024. 

Um dos contratos firmados entre as partes foi iniciado no ano de 2021, quando a empresa foi escolhida para realizar "emulsão asfáltica para pavimentação das vias públicas". O valor contratual foi de R$ 730.148,00, com vigência entre dezembro de 2021 até o último mês de 2022.

O segundo acordo firmado aconteceu ainda durante a vigência do primeiro contrato. A contratação estabelecida projetava a manutenção de ruas com pavimentação asfáltica em PMF, nos distritos e na sede do município. O valor deste objeto foi de R$ 292.644,00, onde a empresa recebeu a quantia para efetuar o serviço de março a junho de 2022. 

Já o terceiro contrato foi onde a empresa recebeu maior valor do executivo municipal de Campo Formoso. Cerca de R$ 45.436.302,19 foram acordados para serem pagos, para execução de serviços de pavimentação asfáltica na rodovia BA-220, no trecho que liga a comunidade quilombola Laje dos Negros a Lagoa do Porco. 

Além do valor estabelecido inicialmente, ainda foi previsto um aditivo no valor de R$ 5.670.894,48 e outro totalizando R$ 485.750,98 para serem pagos a Allpha. A vigência para a execução do serviço foi de um ano, de setembro do ano passado para este ano. 

Os aditivos foram válidos de junho a setembro, e de agosto até este mês de 2024, respectivamente. A Allpha ainda tem outro processo de contrato em vigor com a gestão de Campo Formoso, com valor de R$ 12.180.256,18, iniciado em fevereiro de 2024, com previsão para ser encerrado no segundo mês de 2025.

No período apurado, a prefeitura de Campo Formoso foi comandada por Elmo Nascimento (União), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União). Em 2024, Elmo foi reeleito e vai governar o município por mais quatro anos.

VEREADOR ENVOLVIDO
As investigações apontam que um grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas ligadas ao esquema, desviando milhões de reais dos cofres públicos.

A operação que prendeu 17 presos, incluindo o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), que tentou se livrar de uma sacola de dinheiro antes de ser detido.

O vereador de Campo Formoso foi preso e a polícia conseguiu recuperar o valor, que continua sendo contabilizado. As investigações continuam em andamento para apurar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos. 

Além disso, a empresa foi apontada como a realizadora de uma obra que beneficiou o pai do deputado federal baiano Elmar Nascimento (União). Segundo o UOL, a obra, que custou R$ 12 milhões, passa pela propriedade de José Aluizio Nascimento, pai de Elmar. A fazenda fica no meio do caminho dos oito quilômetros que separam a sede de Campo Formoso e o povoado de Limoeiro. O trecho foi asfaltado com recursos da estatal Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco] cuja influência na Bahia é atribuída a Elmar Nascimento.

Os recursos para a obra foram indicados por Elmar Nascimento e liberados no dia 14 de dezembro de 2022, cinco dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto.

Em evento de premiação na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (10), o deputado Marcinho (União Brasil) comentou sobre as prisões e apreensões realizadas na manhã pela Operação Overclean. Na ocasião, o vereador de Campo Formoso, primo de Elmar Nascimento, do mesmo partido, foi preso após tentar se livrar do dinheiro pela PF.

O deputado Marcinho alegou desconhecimento com as informações preliminares, afirmando que até o momento as apreensões e prisões somente revelam que Elmar Nascimento (União Brasil) não teria nenhuma relação com o caso.

“Olha só, até então a gente não está sabendo, só pela imprensa, a gente não sabe de nada o que está acontecendo ainda sobre isso. A gente sabe que isso aí é uma investigação que está acontecendo, isso não tem nada a ver com o deputado Elmar Nascimento. E vamos esperar os acontecimentos, investigações seguirem o fluxo, porque todas as denúncias investigativas têm que ser feitas, então temos outra habilidade de saber e esperar o que está sendo feito para ter a certeza do que está acontecendo”, afirma o deputado.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entre os 17 presos está o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), e tentou se livrar de uma sacola de dinheiro antes de ser detido.

As investigações apontam que um grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas ligadas ao esquema, desviando milhões de reais dos cofres públicos.

Imagens da bolsa cheia de dinheiro apreendida na operação | Foto: Reprodução / PF Bahia

O vereador de Campo Formoso Francisco Nascimento, por sua vez, tentou se desfazer de uma sacola com dinheiro, jogando-a pela janela antes de ser preso, segundo o g1. No entanto, a polícia conseguiu recuperar o valor, que continua sendo contabilizado.

 As investigações continuam em andamento para apurar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou sobre a aproximação do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) com a sua base aliada no estado, durante a entrega de equipamentos para a Operação Verão da Polícia Militar.
 

“Ninguém rejeita apoio. Seguindo os princípios do nosso grupo político. Se Elmar entender que está no mesmo propósito, muito bem então vamos trabalhar. Mas, ao final, é o presidente Lula quem vai determinar como será essa relação, porque o parlamentar está colocando a questão com uma ênfase mais partidária na esfera nacional. Feito esse arranjo, aqui na Bahia estará como meu aliado também,” pontuou o mandatário.
 

Segundo Jerônimo, o desejo é expandir a base aliada no estado com nomes como o do deputado estadual  Marcinho Oliveira (União Brasil) e de políticos do PP.
 

“Marcinho já acompanha um conjunto de votações minhas, de empréstimos que foram aprovados na AL-BA. Neste contexto, estou pleiteando apoio dos progressistas. Nós hoje temos oito deputados conosco, somados com parlamentares federais, a exemplo de Mário Negromonte Júnior e Cláudio Cajado. Espero que o partido acompanhe Lula e venha pra o estado se unir com os prefeitos que são da base do PP,” disse o gestor executivo.

Com 356 votos a favor e apenas 35 contra, foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar 175/2024, que cria novas normas para o pagamento das emendas parlamentares. Com a rejeição aos destaques apresentados na Câmara, o projeto agora segue para a sanção presidencial. 

O projeto, que é fruto de diversas reuniões entre membros do governo federal e do Poder Legislativo, tem como objetivo atender as exigências feitas pelo Supremo Tribunal Federal para que as emendas atendam critérios de transparência e rastreabilidade. Por conta da falta desses critérios, o ministro Flávio Dino bloqueou em meados de agosto o pagamento das emendas impositivas. 

No Senado, o projeto foi relatado por Angelo Coronel (PSD-BA), que fez mudanças no texto que havia sido votado na Câmara na semana anterior. Nesta terça, entretanto, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator da matéria na Câmara, retomou pontos que foram retirados do texto durante a votação pelos senadores. 

Elmar recolocou no projeto, por exemplo, a aplicação de no mínimo 50% das emendas de comissão para a área da Saúde. Essa obrigatoriedade havia sido retirada pelo Senado, mas em acordo com o Palácio do Planalto, o deputado baiano retomou esse item e garantiu mais recursos para a área da saúde, como queria o governo federal.

Ao falar durante a sessão desta terça, o deputado Elmar Nascimento disse que retirar a obrigatoriedade do envio de pelo menos 50% das emendas de comissão para ações de Saúde iria "no sentido contrário do inegável mérito e da crescente demanda de recursos para aprimoramento e expansão" da área. Elmar, entretanto, apesar dos apelos das lideranças governistas, manteve a decisão do Senado de não incluir no projeto a possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares. 

Nas negociações para a aprovação do projeto, foi costurado um acordo dos partidos com o Palácio do Planalto para que esse tema do bloqueio de recursos das emendas tramite em uma proposta separada. A ideia dos deputados é estabelecer um bloqueio de 15% proporcional ao bloqueio das despesas discricionárias do Executivo.

Os deputados também reduziram nesta terça de dez para oito o número de emendas de bancada que poderão ser indicadas pelos parlamentares de cada Estado. "A ampliação do número de emendas poderia ser interpretada como uma extrapolação dos termos acordados com os outros Poderes", justificou Elmar.

Com a aprovação do projeto, deputados e senadores tentam agora convencer o Supremo Tribunal Federal a liberar a execução das emendas. Não apenas os parlamentares, mas prefeitos de todo o Brasil também reclamam do bloqueio das emendas, já que muitas obras estão paradas devido à falta dos recursos. 

Em relação às emendas pix, o projeto prevê que nas emendas via transferência especial, o autor deverá informar o objeto e o valor da transferência, com destinação preferencial para obras inacabadas. O beneficiário da emenda deverá indicar a agência bancária e a conta-corrente específica em que os recursos serão depositados. 

A proposta prevê também que os dados referentes às emendas pix devem ser divulgados no Transferegov.br. O governo estadual ou a prefeitura que for responsável pelo recebimento do recurso deve comunicar ao respectivo Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 30 dias, o valor do recurso, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução.

Caso haja inconsistências no plano de trabalho, os órgãos de fiscalização poderão determinar adequações. As "emendas Pix" destinadas a calamidades ou emergências terão prioridade para execução.

A proposta de emenda Constitucional apresentada pela deputada Erika Hilton, líder da Federação Psol/Rede na Câmara, é um "factoide", além de ser um "tiro que pode sair pela culatra". A opinião foi dada pelo deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil, à jornalista Andreza Matais, do site Uol.

Elmar participa nesta sexta-feira (15) da Conferência Lisboa, um evento da Lide Brasil que reúne empresários e autoridades na capital portuguesa para debater as oportunidades de investimentos no Brasil. Em conversa com a colunista, que também acompanha o evento, o deputado baiano disse que se a discussão da PEC que busca mudar a jornada de trabalho ganhar corpo, pode acabar sendo um "tiro no pé". 

Segundo explicou o líder do União Brasil, há no momento mais chances de avançar na Câmara uma proposta que propõe o pagamento de trabalhadores com carteira assinada por horas trabalhadas, como acontece nos Estados Unidos. Para Elmar Nascimento, esse projeto da remuneração por horas tem mais capacidade de ser aprovado do que implementar o esquema 5x2 ou 4x3 na jornada de trabalho. 

"É um factoide (a proposta da deputada) e o tiro pode sair pela culatra. Se brincar, a Câmara aprova o trabalho remunerado por horas", disse o deputado baiano à colunista Andreza Matais. Segundo Elmar, já haveria um movimento para coletar assinaturas de apoio a essa proposta. 

Elmar Nascimento falou nesta sexta na Conferência Lisboa sobre responsabilidade fiscal. Quem também está presente ao evento é o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que disse à colunista do Uol que a proposta apresentada por Erika Hilton pode aumentar a inflação, uma vez que o nível de desemprego está baixo. 
 

O deputado federal Elmar Nascimento (União) anunciou a desistência de sua candidatura à presidência da Câmara nesta quarta-feira (13). A decisão do parlamentar baiano foi comunicada em reunião com a bancada do União Brasil.

Após o encontro com a bancada do partido, Elmar não falou com a imprensa.

O agora ex-candidato à presidência seguiu o mesmo caminho do seu conterrâneo, o deputado federal Antonio Brito (PSD), que anunciou a sua desistência nesta quinta, pela manhã.

Elmar vai pra Lisboa, onde vai participar do evento Lide, para tratar de oportunidades de investimento do Brasil na Europa. O deputado deve se pronunciar durante a convenção, assim como Hugo Motta. 

Os bastidores pela sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara seguem aquecidos. O deputado Elmar Nascimento (União) foi aconselhado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para não  romper relações com Lira, após este declarar apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB).

Elmar havia prometido não dialogar mais com o presidente da Câmara, de quem é amigo de longa data. Devido a situação de tensão entre os dois parlamentares, Padilha resolveu intervir e falou que a amizade não deveria ser desfeita em função de brigas e traições na política.

O líder do União Brasil não ouviu o conselho do articulador político do governo federal na Casa e ficou semanas sem atender as ligações de Lira, só retomando os contatos na última semana, segundo informações do site Metrópoles. 

O presidente da Câmara tem feito compensações: na semana passada designou Elmar como relator da proposta de alterações nas emendas parlamentares.

O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, disse nesta quarta-feira (6) que o partido aposta na pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para a presidência da República em 2026. Rueda fez a declaração durante o evento "Prefeitos de Sucesso" da Fundação Índigo, presidida pelo ex-prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto. 

“Caiado é um pré-candidato, é um cara muito importante para o partido é um personagem nacional. Ele tem todos os predicados e tem muitas condições. Mas como eu digo, ficando longe desses extremos. Na medida que ele conseguir ficar longe desses extremos e entrega ele tem de mais. Porque ele foi o governador mais bem avaliado no Brasil por diversas vezes. Então assim, todos os predicados ele tem”, disse o presidente do União Brasil. 

O encontro da Fundação Índigo, organizado por ACM Neto, contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças do partido. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, esteve presente no evento e também falou sobre o apoio à candidatura presidencial do governador de Goiás. 

“A pauta da segurança não tenho dúvida que será o principal debate das eleições presidenciais de 2026. O nosso pré-candidato a presidente, Ronaldo Caiado, tem um case, um modelo de sucesso implantado em Goiás”, disse o prefeito de Salvador. 

O governador Ronaldo Caiado não participou do encontro do União Brasil. Nesta quarta, Caiado participou da entrega de obras e serviços hospitalares do Novo Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi, em Goiânia. 

No evento da Fundação Índigo, os dirigentes do partido não fizeram qualquer menção à candidatura do deputado Elmar Nascimento à presidência da Câmara em 2025. O deputado relatou nesta terça (5) o projeto que regulariza o pagamento das emendas parlamentares, mas não se pronunciou sobre a permanência de sua candidatura, nem mesmo quando se reuniu com a sua bancada.

Enquanto o União Brasil e o deputado Elmar não decidem o futuro da candidatura à sucessão de Arthur Lira, o candidato oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), continua amealhando apoios de bancadas partidárias. Nesta quarta, outros três partidos anunciaram apoio a Motta: o PRD, o Solidariedade e a Rede. 

Juntas, as bancadas têm 11 deputados (Cinco do Solidariedade, cinco do PRD e um da Rede). Com mais esses três anúncios de apoios, a aliança em torna da candidatura do deputado Hugo Motta já conta com 15 agremiações, que alcançam um total de 385 deputados. 

Solidariedade e PRD estavam até esta quarta na composição de partidos que apoiavam Elmar Nascimento. Com mais essas desistências, apenas União Brasil e o Avante seguem apoiando o deputado baiano. 

Além desses partidos, apenas o PSD, que oficialmente mantém a candidatura do deputado Antonio Brito, o Novo e o Psol ainda não aderiraram à campanha do deputado Hugo Motta. O Psol ocasionalmente apresenta candidaturas próprias para marcar posição nas disputas, e o Novo ainda não se pronunciou se seguirá com Motta, se lançará candidato ou se deixará que a escolha seja individual entre seus quatro deputados federais. 
 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5), por 330 votos favoráveis, 74 contrários e duas abstenções, o texto-base do relatório do deputado Elmar Nascimento (União-BA) favorável ao projeto que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde deve ser votado na próxima semana.

O deputado Elmar Nascimento passou o dia inteiro em articulações com líderes partidários e em reuniões com bancadas, para discutir o texto do projeto. Após as conversas, o deputado baiano apresentou ao final do dia algumas mudanças no seu relatório, principalmente nas regras para as emendas de bancada estadual.

O projeto surgiu após exigência feita pelo Supremo Tribunal Federal para que fossem estabelecidas novas regras pelo Congresso Nacional para as emendas impositivas, com objetivo de garantir maior controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade sobre os recursos. A iniciativa partiu do ministro Flávio Dino, que bloqueou o pagamento das emendas até que o Congresso estabelecesse novos critérios para distribuição dos recursos das emendas. 

Na leitura do seu parecer, o deputado Elmar Nascimento disse que após diversas reuniões com as bancadas partidárias, acolheu mais de 80% das sugestões e emendas apresentadas ao projeto. O deputado foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o projeto, e garantiu inicialmente, na noite desta terça, também a aprovação de um requerimento de urgência que possibilitou a votação da proposta ainda hoje.

A proposta para regulamentar as emendas foi costurada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), por meio de diversos encontros e conversas com assessores parlamentares, técnicos da Casa Civil e da equipe econômica do governo. O texto do projeto também foi levado pelo senador Coronel, que é o relator do Orçamento da União de 2025, ao ministro Flávio Dino, que também teria feito sugestões para aperfeiçoamento da matéria. 

A proposta final, que foi apresentada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), tem o aval do governo Lula e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto estabelece os critérios para apresentação, aprovação e execução das emendas, assim como define limites de crescimento e mecanismos de controle para distribuição dos recursos. 

"Esse projeto é fundamental para destravarmos a execução do orçamento, que foi segurada pelo Poder Judiciário há alguns dias, aliás, há meses. Nós estamos já no dia 5 de novembro, e é urgente que votemos esse PLP, fruto de uma série de reuniões que envolveu a assessoria da Câmara e a assessoria do Senado", disse Elmar, ao defender a aprovação do projeto.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, um dos principais pontos ajustados pelo relator foi no número de emendas empenhadas pelas bancadas. Inicialmente, o cálculo seria com base no tamanho da sua população e o máximo, de oito indicações, ficaria com os estados com até 5 milhões de habitantes.

Agora, porém, os empenhos foram nivelados e todos os estados vão receber oito emendas por bancada, por ano. Além disso, um destaque incluído pelo relator no texto estabelece que, além das oito emendas, cada Estado possa ter até três emendas destinadas para obras inacabadas, até a conclusão.

Reunido a portas fechadas com os parlamentares do União Brasil, partido que lidera na Câmara, o deputado Elmar Nascimento não falou a seus colegas de bancada que não será mais candidato a presidente da Casa em 2025. Elmar sinalizou na semana passada que abriria mão da candidatura, mas havia pedido um tempo ao partido para conversar com as outras legendas que o apoiavam. 

Na reunião desta terça-feira (5) com a bancada, Elmar Nascimento falou mais sobre a relatoria que recebeu do projeto para regulamentar o pagamento de emendas parlamentares. Após falar sobre o projeto, Elmar deixou a reunião dizendo que iria se reunir com outras bancadas, e depois saiu por uma porta lateral sem falar com a imprensa que o aguardava.

Na semana passada, Elmar havia sido comunicado pelo presidente nacional do União, Antonio Rueda, que o partido preferia apoiar o candidato Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão seria necessária para o União pudesse negociar cargos na Mesa Diretora e a presidência de comissões importantes.

Apesar de não ter anunciado oficialmente sua desistência, o deputado baiano supostamente já comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que está saindo da disputa. Em uma conversa entre os dois no final de semana, ambos se entenderam e resolveram passar uma borracha nas mágoas e desentendimentos. 

Elmar foi durante meses o candidato de Lira, mas acabou sendo abandonado pelo presidente ao final do mês de agosto, e trocado por Hugo Motta.

O deputado baiano deve ter reuniões nesta tarde com as bancadas do PSB, do PSDB e do Cidadania, que o apoiavam e agora decidiram participar da aliança em torno de Hugo Motta. Somente após essas conversas o deputado Elmar anunciará sua desistência.

Apesar do expediente reduzido em função 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que será realizada no Congresso Nacional, as articulações para conseguir apoios na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados seguem agitadas.

A bola da vez é o deputado Hugo Motta, líder do Republicanos, que conta com o apoio formal de Lira e na última semana recebeu endosso de bancadas numerosas na Câmara. Nesta terça (5), partidos como Cidadania, PSB, PSDB e PDT também devem compor a candidatura ede Motta.

Os baianos Elmar Nascimento, líder do União Brasil, e Antonio Brito, líder do PSD, também disputavam a presidência. Elmar decidiu retirar sua candidatura em troca de espaços de destaque para o União Brasil. O parlamentar, contudo, ainda não oficializou sua saída do pleito.

Antonio Brito, por outro lado, segue na disputa.

Em meio as negociações para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA) foi escolhido, pelo atual mandatário da Casa, para ser o relator do projeto de lei que faz ajustes nas regras das emendas parlamentares.

Um dos objetivos por trás opção pelo líder do União Brasil na Casa é a costura de um acordo para que ele, que também se apresentou como candidato, faça parte da aliança de apoio ao postulante à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sustentada por Lira.    

A proposta legislativa impõe limites para os repasses e tenta resolver o impasse em torno dos recursos, que estão bloqueados, e tem a concordância do governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). A votação da urgência e do mérito do projeto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), está prevista para esta segunda-feira (4).

Em função do apoio do presidente da Câmara a Motta, na semana passada Elmar mostrou insatisfação em relação ao posicionamento de Lira e disse que "perdeu o melhor amigo" e acusou ele de ter agido como "líder do governo Bolsonaro".

Em troca da candidatura a presidência da Câmara, Elmar deverá liderar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O União também almeja a relatoria do orçamento e ter a terceira pedida da Mesa Diretora da Câmara, que deve ser a segunda vice-presidência, para isso a sigla tenta convencer Elmar a desistir da disputa.

A base de apoio de Motta, além de Lira, já conta com PL, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB e Podemos. É esperado a aderência, na terça-feira (5), do PSB e o PDT à candidatura.  

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, decidiu nesta quinta-feira (31) manter sua candidatura na corrida pela presidência da Câmara. A manutenção da candidatura baiana vê após a cúpula do partido decidir, na última quarta (30), apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “O partido nos deu carta branca para ter conversas”, declarou o líder do União Brasil. 

A fala vem após uma reunião da executiva nacional da sigla, onde foi definido que Elmar seguirá candidato até que as conversas com partidos e outros candidatos ocorram. De acordo com o Elmar, ele fará as negociações em parceria com o presidente da sigla, Antônio de Rueda, e ACM Neto. Segundo informações do jornal Metrópoles, a negociação deve culminar no apoio da sigla a Motta.

“Não tenho resistência em desistir ou continuar. Minha candidatura é nossa, do meu partido e dos que me apoiaram. Significa um voto de confiança da bancada de ter mais uma reunião, de tomar uma decisão em nome da bancada”, argumentou Elmar.

Nesta quinta, Motta, que já possui o apoio de diversas siglas, incluindo o PT e o PL, manteve contato com Elmar tentando chegar a um acordo. Elmar também deve se reunir com Antonio Brito (PSD-BA), com quem havia se unido para fazer oposição a Motta. Depois, deve conversar com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Atualmente, apoiam o candidato de Lira: PL, PT, PP, Republicanos MDB e Podemos. Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve negociar ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

"Perdi meu melhor amigo". Com essa frase, o deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, resumiu seus sentimentos ao chegar em reunião da bancada do seu partido na manhã desta quinta-feira (31). Na reunião, Elmar conversou sobre a sua provável desistência e a legenda decidiu que antes de bater o martelo, vai se reunir com o candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para negociar o apoio formal do União a ele. 

"A única coisa desse processo é que já comecei perdendo. Perdi um amigo que eu considerava que era o meu melhor amigo, o presidente Arthur Lira. A gente era amigo de se falar todo dia, várias vezes por dia", disse Elmar ao chegar na reunião da bancada que ele lidera. 

Ao sair do encontro nesta quinta, Elmar disse à imprensa que pediu aos dirigentes e colegas do partido que esperem até a próxima semana para ele oficializar a sua desistência e anunciar apoio a Hugo Motta. O deputado afirmou que sua candidatura não pertence só a ele e ressaltou que não teve tempo ainda de se reunir com os partidos que tinham declarado apoio a ele, para poder comunicar que deixará de ser candidato.

“Não tenho resistência em desistir ou continuar. Minha candidatura é nossa, do meu partido e dos que me apoiaram. Significa um voto de confiança da bancada de ter mais uma reunião, de tomar uma decisão em nome da bancada”, argumentou.

Até o dia 30 de agosto, Elmar Nascimento contava com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que inclusive havia dito que iria anunciar até o final do mês de agosto o seu embarque oficial na candidatura do deputado baiano. Entretanto, um movimento feito pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), de desistir de ser candidato e lançar o nome do seu companheiro de partido, Hugo Motta (PB), mudou toda a composição de forças que vinha se estabelecendo durante todo o ano. 

Essa composição tinha mostrado sua força no mês de julho, quando o deputado Elmar Nascimento promoveu uma movimentada festa de aniversário em Brasília. Mais de 300 parlamentares compareceram ao evento, inclusive o presidente Arthur Lira, que permaneceu na festa até a madrugada, e naquele momento todos falavam que o deputado baiano seria o favorito a suceder o atual presidente a partir de 2025.

No final de agosto, entretanto, Lira recuou do apoio a Elmar, passou a fortalecer nos bastidores a candidatura de Hugo Motta, e essa mudança de rumo enfureceu o líder do União Brasil. Aliados do deputado baiano disseram à imprensa que Elmar se considerou traído por Lira, e vinha prometendo, nas últimas semanas, não desistir para tentar derrotar o candidato Hugo Motta, além de ter feito um acordo com Antonio Brito (PSD-BA) de ambos seguirem na disputa, e se unirem mais à frente em um segundo turno. 

A forte movimentação de Hugo Motta nesta semana, entretanto, dificultou os planos de Elmar Nascimento. Em apenas dois dias, Motta recebeu o apoio oficial do presidente da Câmara, e conseguiu fechar acordos com as bancadas do PP, do PL, do PT e do MDB. 

Na chegada ao encontro nesta quinta, Elmar foi perguntado por jornalistas se veria Arthur Lira como inimigo, mas ele negou. "Não tenho inimigos na vida", afirmou. 

Elmar também negou que esteja negociando com o Palácio do Planalto o comando de algum ministério. Rumores nos bastidores da Câmara indicavam que ele poderia ser contemplado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente ocupado por Waldez Góes, aliado do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

"Estou tratando da sucessão da Câmara. O ministério é do presidente Lula", finalizou o deputado baiano. 

A negociação do apoio do União Brasil a Hugo Motta continuará na semana que vem. Na próxima terça (5), a bancada deve se reunir com Motta, e as articulações serão lideradas por Elmar, pelo presidente do União, Antonio de Rueda, e pelo secretário-geral da sigla, ACM Neto. 
 

Após ser rifado pelo seu próprio partido, o União Brasil, o deputado Elmar Nascimento desistiu de sua candidatura para apoiar Hugo Motta (Republicanos), na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara.

Segundo informações do site Metrópoles, a decisão tomada por Elmar ocorreu durante um jantar na noite desta quarta-feira (30), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda.

Conforme divulgado, o encontro teve clima tenso e contou com a presença de outros caciques do partido. Elmar, que é líder do União Brasil na Câmara, havia sido informado de que o partido não endossaria sua candidatura e caminharia com Hugo Motta, candidato do atual presidente Arthur Lira.

Uma das negociações para garantir o novo apoio é que o União Brasil fique com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com a segunda vice-presidência da Casa.

Os dois deputados baianos que são candidatos a presidente da Câmara em 2025, Elmar Nascimento (União Brasil) e Antonio Brito (PSD), reagiram com críticas e estocadas à decisão de Arthur Lira (PP-AL) de oficializar seu apoio na disputa ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). Lira fez o anúncio da sua escolha por Motta no início da manhã desta terça-feira (29), e à tarde, reuniu a bancada do seu partido, o PP, que ratificou o apoio ao candidato do Republicanos. 

Líder do União Brasil, Elmar Nascimento se reuniu com a bancada do PT na Câmara na tarde de ontem, e na saída do encontro, não poupou o deputado Arthur Lira de críticas por ter oficializado seu apoio a Hugo Motta. Por um bom tempo Elmar Nascimento foi o candidato de Lira, que no entanto, desistiu do apoio no final do mês de agosto, após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, desistir de sua própria candidatura para lançar Motta. 

Em conversa com jornalistas na saída do encontro com os petistas, Elmar disse que o deputado alagoano rebaixa a posição institucional do cargo ao trabalhar pela candidatura de Hugo Motta.

"Eu acho que a postura mais correta era em janeiro ele anunciar seu voto pessoal, mas ficar equidistante do processo e ficar como magistrado. Seria uma postura muito mais digna e elogiável e teria meus elogios. Eu espero ainda que ele reveja a posição, que é contra e que rebaixa a posição institucional do presidente da Câmara", declarou Elmar. 

O deputado baiano também fez críticas à forma como Arthur Lira conduz os trabalhos na Câmara, e afirmou que o presidente esvazia e enfraquece o trabalho das comissões e o próprio colégio de líderes, além de reduzir a possibilidade de a oposição exercer o seu papel. 

"Hoje é tudo na base do requerimento de urgência, reunidos em um colegiado de líderes pequeno, numa vontade unilateral de uma pessoa que há 60 dias não nos deixa sequer os líderes opinar sobre pauta, como instrumento de pressionar o Executivo", disse Elmar, que reforçou afirmando que as comissões da Câmara atualmente só servem de "campo de batalha" e "arapuca" para ministros do governo. 

Antes da reunião com Elmar, a bancada do PT teve encontro com o outro postulante à presidência da Câmara, o deputado Antonio Brito, que procurou buscar o apoio do partido que tem a segunda maior quantidade de parlamentares. Ao sair da reunião, Brito disse que é "o candidato do consenso" e que dialoga com todos os setores da Casa - direita, esquerda e centro. "O consenso é buscar pautas comuns a todos e colocar em votação com previsibilidade", disse.

O deputado baiano também deu estocadas no presidente da Câmara, embora com menos intensidade que Elmar Nascimento. 

"Sempre me posicionei firme com a Casa. O presidente [Arthur Lira] sinalizava com um candidato [Elmar Nascimento], agora é um outro já declarado [Hugo Motta]”, alfinetou Antonio Brito. "Portanto, para nós, não há nenhuma mudança. Nós temos um candidato, candidato do PSD, e com a fé em Deus e nos deputados, poderemos ganhar a eleição", completou. 

A reunião com a bancada do PT foi parte do esforço do líder do PSD para conseguir o apoio do partido do presidente Lula. 

"Levamos o que a gente pensa, como a gente pensa, e todos os cuidados para que o PT possa ter o tempo necessário para decidir", relatou Brito. 

O cenário, porém, é, no momento, desfavorável aos dois deputados baianos: o líder do PT, Odair Cunha (PT-MG), já se declarou favorável à eleição de Hugo Motta, e interlocutores do partido afirmam que a tendência, por enquanto, é acompanhar a posição dos líderes. A bancada do partido deve se reunir nesta quarta (30) para discutir se já fecha apoio a Motta, ou se continua ouvindo e conversando com os candidatos. 
 

O deputado federal Léo Prates (PDT) reafirmou seu apoio incondicional a candidatura de Elmar Nascimento (União) à presidência da Câmara dos Deputados, a despeito de qual for a decisão do atual mandátario da Casa, Arthur Lira (PP), em evento de entrega da Escola Municipal João Lino, localizada no Centro Histórico de Salvador, nesta manhã de terça-feira (22).

“O meu apoio é para Elmar Nascimento, politica é credibilidade e palavra dada é palavra cumprida. Se Elmar não for candidato seguirei com o presidente Arthur Lira. Vou com Elmar até onde ele entender que deva ir, espero que ele ganhe a eleição, é um quadro que conhece bem a Câmara. Acho que será o melhor presidente da história”, afirmou o parlamentar.

Mesmo como distanciamento de Arthur Lira da candidatura de Elmar Nascimento, Prates reforçou que sua posição não foi alterada.“Quando Lira e Elmar se afastaram já tinha dado a palavra, além do que tenho uma relação de amizade com Elmar. Não fiz compromisso secundário nenhum, o meu compromisso é somente com ele, que pode contar comigo para tudo.”

O deputado federal ainda comentou sobre a possibilidade de mudança, no caso de recuo do atual presidente para apoiar Antonio Brito (PSD). "Não fiz esse acordo, não firmei esse compromisso. Falei com Elmar do meu carinho por Lira, mas por ser baiano, por ter dado a palavra, eu sigo com Elmar. No caso deste acordo que ele fez, de seguir com outra candidatura, com todo respeito que tenho pelo deputado Antonio Brito, mas a minha tendência é seguir com Lira", frisou.

A recente aproximação dos deputados baianos Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD) com candidatos do PT que disputam o segundo turno das eleições municipais ainda não convenceu os parlamentares petistas para a sucessão da presidência da Câmara.

A avaliação foi feita pela bancada do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme publicação do site Metrópoles.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores teriam dito que mesmo com as viagens da dupla baiana no rastro de Lula não fará a bancada do partido endossar o nome deles contra Hugo Motta (Republicanos), candidato do atual presidente Arthur Lira (PP).

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Ainda segundo a avaliação, os deputados do PT desejam mais do que governabilidade em troca de apoio para a presidência. O ponto crucial para eles é a "autonomia" em relação ao governo, em especial por causa das emendas parlamentares.

Em busca de apoio para a eleição da Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, tem intensificado agendas com o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A movimentação tem como objetivo principal formar um bloco de apoiados para derrubar a candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para o cargo.

Ao lado do também baiano, Antônio Britto (BA), Elmar tem ido atrás da bancada petista na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal Metrópoles, a ação veio após o líder do partido na Casa, Odair Cunha (MG), anunciar que tem articulado uma convergência na formação de um candidato para suceder Lira com membros do “blocão”.

No Planalto, Elmar Nascimento se encontrou, nesta quarta-feira (16), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e nesta quinta-feira (17), o encontro foi com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Fora de Brasília, o deputado voltou à Bahia para participar de um evento ao lado do presidente. Em meio à aproximação com o PT, a relação de Elmar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), esfria. Até agosto deste ano, Elmar Nascimento era colocado como principal candidato para suceder Arthur Lira na presidência da Câmara em 2025, com o apoio do mesmo. 

O cenário mudou, quando o líder alagoano oficializou apoio à candidatura de Motta.

O deputado federal pelo PSB, Antônio Brito, compareceu ao evento de Luiz Caetano (PT) e Lula (PT)  em Camaçari, nesta quinta-feira (17), e afirmou ao Bahia Notícias, que está se buscando se aproximar da bancada petista na Câmara dos Deputados, em busca de um segundo turno na disputa pela Presidência da Casa.

Acompanhando a vinda do presidente Lula, o socilaista conta que o evento petista é uma oportunidade para se articular com os baianos: “As eleições ocorrem ainda em 02 de fevereiro, podendo ser 03 de fevereiro. O PSD está mantendo a candidatura, tô aqui com o [deputado] Gabriel Nunes, da bancada do PSD, articulando.”

O parlamentar relembrou ainda a parceria com Elmar Nascimento (União), contra o candidato Hugo Motta, presidente do Republicanos e apoiado pelo presidente Arthur Lira (PP). E a partir daí, tivemos uma articulação conjunta com o União Brasil, a nível nacional, de, o Elmar Nascimento mantém a candidatura dele, nós mantemos a nossa, quem for pro segundo turno apoia o outro”, afirmou. 

“Temos outros partidos aliados, e estamos agora em tratativas com o PT. E isso, tanto o Elmar quanto eu, estaremos na próxima semana em um encontro, o Hugo Motta teve ontem, na bancada do PT nacional, pra gente decidir quem o PT vai apoiar dos três candidatos. E aí a gente fecha o bloco e segue na eleição. Eu conversei com o presidente Lula em agosto, depois disso eu encontro ele sempre, mas sobre a sucessão, não, até vi declarações que o presidente não irá tratar do assunto da sucessão”, concluiu.

O rompimento entre Arthur Lira (PP-AL) e Elmar Nascimento (União) ainda deixa marcas na relação entre os dois parlamentares. Com a disputa pelo comando da Câmara a partir de 2025 como pano de fundo, o deputado baiano chegou a prometer uma “vingança” contra o atual presidente da Casa e ex-aliado.

Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, Elmar tem dito a aliados que pretende responder a “traição” de Lira nas eleições da Câmara no dia 3 de fevereiro. Até o momento, o líder do União Brasil segue com a candidatura posta e deve enfrentar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato apoiado pelo presidente.

Ainda segundo divulgado, a ideia de Elmar é atuar para que Motta fique em “terceiro lugar” na disputa, atrás dele e de Antonio Brito (PSD), outro deputado baiano que está com candidatura posta no pleito.

Neste final de semana, durante o Círio de Nazaré, em Belém, no Pará, o presidente Lula se encontrou com os pré-candidatos a presidência da Câmara dos Deputados Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil).

Os deputados baianos Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD) chegaram juntos a uma festa promovida pelo deputado Igor Timo (PSD-MG) na noite deste terça-feira (8), em Brasília.

O gesto reforça a aliança formada pelos líderes do União Brasil e do PSD contra a candidatura de Hugo Motta, líder do Republicanos, ao comando da Câmara. Ele tem o apoio do atual presidente Arthur Lira (PP-AL).

O evento foi realizado para celebrar a chegada de Timo ao PSD após deixar o Podemos. O encontro, contudo, serviu como mais uma demonstração de força política para a sucessão de Lira.

Elmar Nascimento era considerado o favorito de Arthur Lira, mas em setembro foi anunciado o apoio do presidente à candidatura de Hugo Motta. De lá pra cá ele uniu forças com Antonio Brito, que também mantém de pé sua candidatura, para tentar minar Motta.

A ideia é que as candidaturas dos baianos sejam mantidas, mas que mais adiante, haja convergência com a escolha de um único nome.

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. 

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. 

Já em relação às bets, o assunto gerou forte reação de parlamentares, de autoridades do governo, de ministros de tribunais superiores e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu reunião ministerial para buscar soluções ao crescimento descontrolado das apostas online. Dados divulgados pelo Banco Central sobre registros deixados por beneficiários de programas sociais, que teriam gastado cerca de R$ 3 bilhões em jogos somente no mês de agosto, e um estudo da Confederação Nacional do Comércio, de que em um ano a população brasileira despendeu quase R$ 70 bilhões com as bets, levaram deputados e senadores a afirmar que vão priorizar a votação de projetos que restrinjam a atuação das bets.

Com a volta dos trabalhos do Congresso Nacional após o primeiro turno das eleições municipais, a partir da próxima semana, esses dois temas deverão dominar os debates e provavelmente a pauta de votações nas comissões permanentes e no plenário. Proposições que abordam esses dois temas podem acabar "furando a fila" nas prioridades de deputados e senadores, apesar de uma pauta extensa de projetos e temas em discussão já aguardar desde agosto o retorno das atividades. 

A urgência em torno desses dois temas pode ser atestada pela quantidade de projetos que tratam sobre incêndios e apostas e que deram entrada no protocolo da Câmara dos Deputados somente no mês de setembro. Segundo levantamento do Bahia Notícias, até a última segunda (30), nada menos que 37 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. Outros 34 projetos foram apresentados no mesmo período a respeito do tema das bets. 

Em relação aos incêndios, a maioria dos projetos busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

As propostas dos deputados também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto.

Um dos projetos apresentados com essa previsão de aumento de pena foi o PL 3424/2024, de autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), esposa do senador Sérgio Moro (União-PR). A deputada quer modificar o art. 250 do Código Penal, para aumentar a pena atribuída ao crime de incêndio, assim como elevar a pena da majorante, quando o incêndio atinge lavoura, pastagem, mata ou floresta. 

Ronsagela Moro afirma, em sua proposta, que atualmente o Código Penal impõe pena de três a seis anos de reclusão para aqueles que dolosamente praticarem incêndios, com uma causa de aumento de pena de um terço, para algumas situações, como a do incêndio causado em lavoura, pastagem, mata ou floresta, entre outras. Nesse caso, em havendo  condenação, as penas aplicadas podem permitir que o réu inicie o cumprimento da pena em regime aberto, "o que não é compatível com a gravidade da conduta e com a magnitude dos danos provocados", diz a deputada.

Existem propostas também, como o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais. Outras, entre elas o PL 3485/2024, do deputado Welington Prado (Solidariedade-MG), que cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal, para que haja a devida valorização e estímulo a esses profissionais. 

Além dos projetos que devem ter tramitação acelerada, o próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. Lira participou de uma reunião em 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto. 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. "Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

O presidente da Câmara também quer tornar mais célere a apreciação de projetos sobre as apostas esportivas ou em cassinos online. Arthur Lira já agendou uma sessão deliberativa para a próxima terça (8), no plenário, e pediu para a assessoria da Mesa Diretora fazer um levantamento das propostas sobre o tema.

Lira, que não aparece no plenário desde meados de agosto, tem falado nos bastidores que pode pautar já nos próximos dias alguns dos projetos já protocolados que, por exemplo, proíbem beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos em apostas esportivas on-line. Outras proposições que obrigam as empresas a moverem ações contra o vício no jogo também estão na mira para entrar na pauta das votações.

A proibição do uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas online está presente em diversos projetos apresentados no mês de setembro. Um dos primeiros a propor, no mês passado, a restrição do uso de cartões de créditos e de contas do Bolsa Família para apostas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que as bets estão "endividando famílias e comprometendo o consumo". Ele também avalia que o Congresso errou ao não regulamentar as regras para as restrições de publicidade das apostas online. 

Parte dos projetos apresentados na Câmara proíbe publicidade de casas de apostas e impõe regras para que influenciadores digitais façam propagandas de plataformas do setor. Quem apresentou proposta nessa direção foi a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Em declaração recente ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano, e que façam "avaliação crítica" do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto, no final do ano passado.

"Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar", disse a presidente do PT. 

Em setembro, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou na Câmara o PL 3518/2024, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. A proposta de Gleisi objetiva alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma. 

Ainda sobre a questão da propaganda das bets, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou o PL 3738/2024, para regular a publicidade das empresas de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional. O projeto do deputado modifica artigos das leis aprovadas em 2018 e 2023 pelo Congresso Nacional para regulamentar as apostas.

Segundo Leo Prates, o Brasil é o país em todo o mundo em que a incidência de pessoas que usam bets cresceu mais vertiginosamente nos últimos anos. Para o parlamentar baiano, o crescimento das apostas online vem assumindo proporções gigantescas e alarmantes no Brasil, não só pelos dados de movimentação financeira dessas empresas, muitas delas atuando de maneira irregular, mas também pela maneira como elas têm afetado a vida dos cidadãos. 

"Em vista do crescimento abusivo das propagandas e uso indiscriminado de casas de apostas eletrônicas, as chamadas bets, torna-se mister regulamentar as propagandas dessas instituições de apostas em todo território nacional. É pacífico que a sociedade precisa adotar medidas legais em prol da saúde pública", argumenta Leo Prates. 

Há também propostas apresentadas por deputados relacionadas à prevenção à ludopatia, que é o vício em jogos. É o que abrange o PL 3745/2024, do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A proposição do deputado baiano tem como objetivo reduzir o impacto negativo do mercado de apostas online na saúde e renda dos brasileiros, atenuar a dependência dos apostadores e os transtornos associados ao jogo. 

Segundo Elmar Nascimento, sua intenção central ao apresentar o projeto foi a de estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e os distúrbios relacionados ao jogo online, atividade que vem crescendo de forma desenfreada no Brasil nos últimos meses.

"A legislação vigente foi fundamental para criar um ambiente favorável à entrada de novas empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro. Ademais, o acesso simples e facilitado ao mercado de apostas, notadamente, os jogos online, tem levado ao aumento nos casos de dependência, transtorno do jogo patológico e problemas financeiros graves, atingindo principalmente os jovens, que são mais adeptos à tecnologia representando grande parte dos consumidores de apostas online", argumenta o líder do União Brasil em sua proposição.

Entre as propostas sugeridas por Elmar Nascimento também está a de proibir apostas nas bets entre 21h e 6h. Elmar incluiu ainda no texto uma regra determinando que a operadora de apostas suspenda imediatamente a conta do usuário nos casos "em que se identifique risco alto de dependência e transtornos do jogo patológico". 

Muitas das propostas que tratam sobre incêndios e bets deverão figurar na pauta das próximas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Para a sessão já agendada para a próxima terça, o deputado Arthur Lira deve reunir os líderes dos partidos para definir o que já entrará em pauta na próxima semana. 
 

Reduzir o impacto negativo do mercado de apostas online na saúde e renda dos brasileiros, não permitir que excessos no acesso a bets impactem negativamente na atividade de diversos setores da economia, buscar atenuar a dependência dos apostadores e os transtornos associados ao jogo. Esses são alguns dos objetivos do PL 3745/2024, protocolado na útima sexta-feira (27) na Câmara pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA), líder do União Brasil. 

O projeto do deputado baiano busca alterar pontos das duas leis mais recentes aprovadas para regulamentar as apostas no Brasil, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. Segundo Elmar Nascimento, sua intenção central ao apresentar o projeto foi a de estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e os distúrbios relacionados ao jogo online, atividade que vem crescendo de forma desenfreada no Brasil nos últimos meses.

"A legislação vigente foi fundamental para criar um ambiente favorável à entrada de novas empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro. Ademais, o acesso simples e facilitado ao mercado de apostas, notadamente, os jogos online, tem levado ao aumento nos casos de dependência, transtorno do jogo patológico e problemas financeiros graves, atingindo principalmente os jovens, que são mais adeptos à tecnologia representando grande parte dos consumidores de apostas online", argumenta o líder do União Brasil em sua proposição.

Entre as propostas sugeridas por Elmar Nascimento no PL 3745/2024 está a de proibir apostas nas bets entre 21h e 6h. Elmar também incluiu uma regra determinando que a operadora de apostas suspenda "imediatamente" a conta do usuário nos casos "em que se identifique risco alto de dependência e transtornos do jogo patológico". 

Uma outra mudança da legislação atual proposta pelo deputado baiano está é a de determinar que o agente operador da bet deverá adotar limites de apostas por tempo decorrido, assim como emitir alertas ao apostador quando ocorrerem perdas significativas em relação à renda declarada, conforme disposto em regulamento. A proposição também busca determinar que o limite de depósitos mensais realizados por um usuário na plataforma do agente operador de apostas não poderá exceder 15% da renda declarada.

Na sua argumentação para justificar a necessidade de aprovação do projeto, o deputado Elmar Nascimento alega que o crescimento do mercado de apostas foi impulsionado desde a promulgação da Lei nº 13.756, de 2018, que instuiu a modalidade de apostas de quota fixa. O deputado cita pesquisa realizada pela plataforma de análise de dados Datahub, que indica que o setor de apostas online cresceu 734,6% no Brasil entre 2021 e abril de 2024.

Elmar Nascimento cita ainda notícias recentes que destacam que o vício em apostas online, incluindo jogos, como o "jogo do tigrinho" e "aviãozinho", têm se tornado um problema generalizado, que está afetando a vida de milhares de brasileiros. O deputado destaca também notícia da Folha de S.Paulo que diz que consumidores estão reduzindo gastos com produtos essenciais para incluir apostas online no orçamento. 

"Relatório do banco Santander, publicado em junho, revela que a participação do setor varejista nos gastos das famílias caiu, de 63% em 2021 para 57% em 2023. Em contrapartida, os gastos com apostas subiram de 0,8% da renda familiar em 2018 para aproximadamente 2,7% em 2023. Nessa seara, tem-se que o aumento de gastos com apostas esportivas em plataformas online, está influenciando negativamente o consumo de bens e serviços, especialmente entre as classes sociais com menor poder aquisitivo", destaca o deputado Elmar Nascimento.

Além de restringir o montante dispendido nos sites de apostas, a proposição do deputado baiano tem um caráter de privilegiar a prevenção e o tratamento dos distúrbios relacionados ao jogo compulsivo, segundo ele, fundamentais para o cuidado com os apostadores em situação vulnerável ao jogo. 

"Assim, a proposta inclui o uso de ferramentas de análise para monitorar o risco de dependência, limita os depósitos do usuário conforme a renda declarada e cria um meio de atendimento exclusivo a ser oferecido pelo agente operador de apostas ao apostador identicado com risco de dependência e distúrbios relacionados ao jogo compulsivo", conclui Elmar.
 

O deputado estadual Marcinho Oliveira (União), um dos principais aliados de Elmar Nascimento (União) na Bahia, assegurou que seu “guru político” não irá abrir mão de sua candidatura pela presidência da Câmara dos Deputados. Em conversa com o Bahia Notícias, Marcinho afirmou que Elmar irá intensificar os diálogos com o PT na próxima semana, a fim de conquistar apoio para a sua candidatura em busca do comando da Casa Legislativa.

"Elmar se preparou para ser o próximo presidente da Câmara e vem mostrando sua força nas diversas articulações, deixando claro que segue firme na caminhada. Ele mesmo me disse que a candidatura está firme, até porque a eleição só acontece em fevereiro de 2025. Muita água ainda vai rolar até lá", declarou Marcinho.

O deputado estadual argumentou que Elmar, atualmente, possui uma boa relação com o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegando a se reunir com o petista nas últimas semanas. Além disso, Marinho ressaltou que seu correligionário é o atual líder do chamado “Blocão”, que é composto por União Brasil, PP, PDT, Avante, Solidariedade, PRD e PSDB-Cidadania, contando com 161 deputados federais.

"Elmar lidera hoje o maior bloco na Câmara, comanda o União Brasil e tem excelente trânsito com o governo Lula. Já esteve, inclusive, com o próprio presidente, na semana passada. Aqui na Bahia, seguimos confiantes de que tudo vai dar certo e voltaremos a ter um baiano presidente da Câmara, o que vai ser bom para o Estado", discorreu.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcinho é membro da bancada conhecida como “bancada de Elmar”. Além dele, os deputados Júnior Nascimento (União), que é primo de Elmar, Robinho (União), Manuel Rocha (União), Pancadinha (Solidariedade) e Emerson Penalva (PDT) também integram o grupo.

APOIO A ANTONIO BRITO?

Na noite da última segunda-feira (9), o deputado federal e também candidato à presidência da Câmara, Antonio Brito (PSD), publicou uma foto em que posa ao lado de Elmar, sinalizando um possível acordo entre as partes para a disputa de 2025.

Conforme publicado pelo Bahia Notícias, a ideia é que as candidaturas dos baianos sejam mantidas, mas que mais adiante, haja convergência com a escolha de um único nome. Todavia, no momento, crescia a chance de Elmar apoiar Brito para a disputa. Isso porque o líder do PSD na Casa possui menor resistência por parte do Planalto.

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O líder do “Blocão” era o favorito para receber o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Contudo, após manobra do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) em retirar sua própria candidatura, o presidente nacional do Republicanos conseguiu o “favoritismo” de Lira em torno do nome de Hugo Motta (Republicanos-PB).

Líder do União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento afirmou que mantém sua pré-candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados.

Preterido pelo atual comandante da Casa, Elmar informou a manutenção após se reunir com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (11), e também no mesmo dia em que Lira anunciou por líderes partidários seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a disputa.

De acordo com a Folha de S.Paulo, Elmar teria explicado ao presidente a sua estratégia para seus aliados conquistarem a presidência da Câmara. O objetivo é formar um "blocão", com União Brasil e PSD, para atrair outras bancadas numerosas, como o PP.

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O líder do União Brasil também indicou que o blocão só decidiria o nome do candidato à presidência da Câmara mais próximo ao pleito, podendo ser ele ou o líder do PSD, Antonio Brito.

A jornalistas, Elmar disse que Arthur Lira o procurou nesta quarta, mas que estava sem tempo para conversar. "Não tenho inimigos, nem vou ter. Todas as vezes que ele me chamar para conversar vou conversar com ele", disse o deputado.

Inicialmente, o parlamentar baiano era apontado como favorito para a disputa, justamente por ser o candidato do "coração" de Lira. A eleição sofreu uma reviravolta nesta semana após a ascensão de um novo favorito na disputa, o deputado Hugo Motta.

Em uma sessão realizada nesta terça-feira (10) com baixo quorum de deputados presentes (pouco mais de 50 parlamentares passaram pelo Plenário), a Câmara pouco conseguiu avançar nesta semana de esforço concentrado na votação de projetos da chamada pauta econômica, que envolve a desoneração da folha de pagamento, a renegociação da dívida dos estados e a regulamentação da reforma tributária. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais uma vez não esteve presente comandando a sessão, ausência que já vem se repetindo desde a última semana do mês passado. 

Em uma sessão com baixo quorum, mas com intensa disputa entre governo e oposição para votação de alguns dos projetos que entraram na pauta de ontem, a presença no plenário do deputado Antonio Brito, líder do PSD, rendeu momentos de descontração em meio à tensão das discussões. Quando o deputado baiano entrou no plenário, no horário da ordem do dia, foi saudado por governistas e oposicionistas, e gerou comentários de quem estava na tribuna.

Foi o caso do deputado Otoni de Paula, do MDB do Rio de Janeiro. O deputado disse que tinha "simpatia" pela candidatura de Antonio Brito a presidente da Câmara, mas fez uma cobrança e afirmou que só votaria nele se apoiasse a criação da CPI do Abuso de Autoridade, para investigar ministros do Supremo Tribunal Federal. 

"Deputado Brito, você já tem a minha simpatia como meu futuro presidente. Eu só queria só lhe pedir algo aqui. Se você me garantir que vai ser macho para instalar a CPI de abuso de autoridade e garantir também que colocará a anistia para ser votada nesta Casa, conte com o meu voto público neste momento declarado. O que nós estamos precisando aqui é de uma Presidência de macho", afirmou Otoni de Paula.

A fala foi bastante aplaudida pelos deputados de oposição presentes naquele momento no plenário, e que tentavam obstruir as votações em represália ao adiamento, na CCJ, da análise do projeto que anistia presos pelo vandalismo no 8 de janeiro de 2023. Por outro lado, deputados de partidos de esquerda rebateram a ideia de chancela à candidatura do deputado baiano em troca da criação da CPI ou apoio às pautas dos oposicionistas.

Foi o caso do deputado baiano Jorge Solla, do PT. O deputado disse ter a certeza de que o líder do PSD, Antonio Brito, não irá barganhar apoios à sua candidatura em troca de anistiar quem invadiu e vandalizou as sedes dos três poderes em Brasília.

"Tenho certeza que Antonio Brito não vai compactuar com a anistia golpista. Tenho certeza de que ele não concorda em anistiar golpista. Ele não concorda porque defende o Estado de Direito, defende a democracia, diferentemente de vocês, que queriam explodir caminhão de combustível nas imediações do aeroporto, que atacaram o prédio do Supremo, que destruíram, vandalizaram o prédio do Congresso, que atacaram o Palácio do Planalto. Agora estão com medo das repercussões. Assumam o que vocês fizeram, paguem pelo que vocês fizeram. Felizmente, para o nosso País, a democracia prosperou", afirmou o deputado Jorge Solla.

O deputado Antonio Brito passou a terça-feira em meio a diversas reuniões para angariar apoios à sua candidatura. O líder do PSDB inclusive tinha uma reunião marcada com o líder do União Brasil e também candidato a suceder Arthur Lira, o baiano Elmar Nascimento, e deputados das duas siglas, para firmar uma aliança com intenção de enfrentar a candidatura do paraibano Hugo Motta (Republicanos). A reunião, entretanto, teve que ser adiada por falta de quórum.