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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

descumprimento

Justiça do Rio determina prisão do goleiro Bruno após descumprimento do livramento condicional
Foto: Reprodução/Redes sociais

A partir da Vara de Execuções Penais do Rio, foi revogado o livramento condicional do goleiro Bruno nesta sexta-feira (6). Com isso, também foi expedido o mandado de prisão, no regime semiaberto, com validade de 16 anos.

 

Bruno, depois da efetivação do benefício do livramento condicional, no início do último mês, viajou para o estado do Acre no dia 15, onde passou a atuar pelo Vasco-AC, violando a condição que determinava “não ausentar do estado do Rio de Janeiro sem prévia autorização”.

 

O ex-arqueiro do Flamengo, aos 41 anos, foi condenado a 23 anos de prisão pela morte da modelo Eliza Samudio. No estado do Rio de Janeiro, o regime semiaberto é mais flexível, oferecendo a possibilidade, por exemplo, que o preso trabalhe durante o dia após autorização da justiça. No restante do tempo, especialmente no período noturno, é obrigatória sua permanência em uma unidade prisional.

 

“As condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido. Apenas quatro dias após a efetivação do livramento condicional, o apenado foi para o estado do Acre sem a prévia autorização deste Juízo, em violação às determinações contidas na decisão que concedeu o benefício”, detalhou o juiz Rafael Estrela Nóbrega.

Homem é preso após agredir amigo e perseguir ex-companheira mesmo com medida protetiva no interior baiano
Foto: Reprodução / Google Street View

Um homem de 44 anos foi preso nesta terça-feira (16) em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, por descumprir uma medida protetiva concedida à sua ex-companheira. A prisão, efetuada pela Polícia Civil, ocorreu três dias depois que o suspeito invadiu um estabelecimento comercial e agrediu um amigo da mulher, em pleno centro da cidade, após a agressão ele perseguiu a vítima pela cidade.

 

Segundo a ocorrência, a vítima estava no local público com quatro amigos quando foi surpreendida pelo agressor. Após a agressão ao amigo, a mulher tentou fugir de carro, mas foi perseguida em alta velocidade por ele em uma motocicleta.

 

Diante dos fatos e do descumprimento da medida judicial, a Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória solicitou a prisão preventiva do agressor. Ele foi localizado e detido nas proximidades do Parque de Exposições do município.

 

O homem foi encaminhado à delegacia, passou por exames e permanece preso, à disposição da Justiça. O caso reforça a importância das medidas protetivas, mas também evidencia a necessidade de vigilância constante e punição rigorosa para quem as desrespeita.

Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva e agredir mãe idosa em Santo Estêvão
Foto: Reprodução / NEAM / Santo Estêvão

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (11) em Santo Estêvão, por descumprir uma Medida Protetiva de Urgência em favor de sua mãe, uma idosa de 84 anos. A prisão foi realizada por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em conjunto com a Delegacia Territorial da cidade.

 

Tudo começou na última terça-feira (04), quando duas irmãs do agressor compareceram ao NEAM para denunciar as agressões contra a mãe. Elas relataram que o irmão cometeu crimes de lesão corporal, violência psicológica e maus-tratos contra a idosa, além de ameaçá-la com uma faca e praticar violência física com frequência.

 

Após o registro da ocorrência, a Justiça concedeu a Medida Protetiva de Urgência contra o agressor, determinando que ele mantivesse uma distância mínima de 500 metros da mãe, de seus familiares e testemunhas.

 

O homem foi notificado da decisão e se afastou da residência da mãe. No entanto, ele ignorou a ordem judicial, sendo visto diversas vezes na casa da idosa, segundo a delegada Alana Fialho, titular do NEAM/Santo Estevão.

 

Com o descumprimento da medida protetiva, a Polícia Civil realizou diligências para localizar o suspeito. Ele foi encontrado na casa da vítima e preso em flagrante pelo descumprimento da medida. O homem está agora à disposição do Poder Judiciário.

Homem que descumpriu medida protetiva é preso em Anguera após tentativa de fuga
Foto: Reprodução / ASCOM

Agentes da Delegacia Territorial de Anguera, com apoio da Delegacia Territorial de Santo Estêvão, prenderam na tarde desta sexta-feira (13) um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência. A prisão ocorreu na Fazenda Queimadinha, zona rural de Anguera.

 

Ao chegarem ao local indicado, os policiais foram recebidos por um homem que negou a presença do acusado. No entanto, a atitude suspeita do indivíduo, que tentava alertar o foragido sobre a presença policial, levantou suspeitas.

 

“O homem que nos recebeu passou a falar em voz alta, com claro intuito de sinalizar para alguém a presença da polícia. Ouvimos um barulho no fundo da residência e visualizamos um homem correndo para o mato”, explicou o delegado José Marcos Lima Rios.

 

Após buscas na região, os policiais localizaram e prenderam o acusado. O homem que tentou ocultar o foragido foi conduzido para a delegacia e autuado em flagrante por favorecimento pessoal. Ambos os envolvidos foram apresentados à autoridade judiciária, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Caetano pede multa de R$ 2,8 milhões após Olavo de Carvalho descumprir ordem judicial 
Foto: Divulgação / Reprodução

Condenado pela 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 40 mil para Caetano Veloso e retirar publicações nas redes sociais que associam o artista baiano à pedofilia (clique aqui e saiba mais), Olavo de Carvalho até hoje não cumpriu a decisão judicial.


De acordo com informações da coluna assinada por Ancelmo Gois no jornal O Globo, o guru e ideólogo do clã Bolsonaro descumpre a ordem há mais de 280 dias, mantendo as postagens. Diante disto, Caetano voltou a recorrer à Justiça para que Olavo pague uma multa, desta vez no valor de cerca de R$ 2,8 milhões. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Carlos Viana

Carlos Viana
Foto: Andressa Anholete/ Agência Senado

"Sou uma pessoa pública. Todas as minhas ações são passíveis de questionamento". 

 

Disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao declarar que responderá “com a maior tranquilidade” aos questionamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis irregularidades em emendas repassadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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