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descumprimento
A partir da Vara de Execuções Penais do Rio, foi revogado o livramento condicional do goleiro Bruno nesta sexta-feira (6). Com isso, também foi expedido o mandado de prisão, no regime semiaberto, com validade de 16 anos.
Bruno, depois da efetivação do benefício do livramento condicional, no início do último mês, viajou para o estado do Acre no dia 15, onde passou a atuar pelo Vasco-AC, violando a condição que determinava “não ausentar do estado do Rio de Janeiro sem prévia autorização”.
O ex-arqueiro do Flamengo, aos 41 anos, foi condenado a 23 anos de prisão pela morte da modelo Eliza Samudio. No estado do Rio de Janeiro, o regime semiaberto é mais flexível, oferecendo a possibilidade, por exemplo, que o preso trabalhe durante o dia após autorização da justiça. No restante do tempo, especialmente no período noturno, é obrigatória sua permanência em uma unidade prisional.
“As condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido. Apenas quatro dias após a efetivação do livramento condicional, o apenado foi para o estado do Acre sem a prévia autorização deste Juízo, em violação às determinações contidas na decisão que concedeu o benefício”, detalhou o juiz Rafael Estrela Nóbrega.
Um homem de 44 anos foi preso nesta terça-feira (16) em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, por descumprir uma medida protetiva concedida à sua ex-companheira. A prisão, efetuada pela Polícia Civil, ocorreu três dias depois que o suspeito invadiu um estabelecimento comercial e agrediu um amigo da mulher, em pleno centro da cidade, após a agressão ele perseguiu a vítima pela cidade.
Segundo a ocorrência, a vítima estava no local público com quatro amigos quando foi surpreendida pelo agressor. Após a agressão ao amigo, a mulher tentou fugir de carro, mas foi perseguida em alta velocidade por ele em uma motocicleta.
Diante dos fatos e do descumprimento da medida judicial, a Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória solicitou a prisão preventiva do agressor. Ele foi localizado e detido nas proximidades do Parque de Exposições do município.
O homem foi encaminhado à delegacia, passou por exames e permanece preso, à disposição da Justiça. O caso reforça a importância das medidas protetivas, mas também evidencia a necessidade de vigilância constante e punição rigorosa para quem as desrespeita.
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (11) em Santo Estêvão, por descumprir uma Medida Protetiva de Urgência em favor de sua mãe, uma idosa de 84 anos. A prisão foi realizada por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) em conjunto com a Delegacia Territorial da cidade.
Tudo começou na última terça-feira (04), quando duas irmãs do agressor compareceram ao NEAM para denunciar as agressões contra a mãe. Elas relataram que o irmão cometeu crimes de lesão corporal, violência psicológica e maus-tratos contra a idosa, além de ameaçá-la com uma faca e praticar violência física com frequência.
Após o registro da ocorrência, a Justiça concedeu a Medida Protetiva de Urgência contra o agressor, determinando que ele mantivesse uma distância mínima de 500 metros da mãe, de seus familiares e testemunhas.
O homem foi notificado da decisão e se afastou da residência da mãe. No entanto, ele ignorou a ordem judicial, sendo visto diversas vezes na casa da idosa, segundo a delegada Alana Fialho, titular do NEAM/Santo Estevão.
Com o descumprimento da medida protetiva, a Polícia Civil realizou diligências para localizar o suspeito. Ele foi encontrado na casa da vítima e preso em flagrante pelo descumprimento da medida. O homem está agora à disposição do Poder Judiciário.
Agentes da Delegacia Territorial de Anguera, com apoio da Delegacia Territorial de Santo Estêvão, prenderam na tarde desta sexta-feira (13) um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência. A prisão ocorreu na Fazenda Queimadinha, zona rural de Anguera.
Ao chegarem ao local indicado, os policiais foram recebidos por um homem que negou a presença do acusado. No entanto, a atitude suspeita do indivíduo, que tentava alertar o foragido sobre a presença policial, levantou suspeitas.
“O homem que nos recebeu passou a falar em voz alta, com claro intuito de sinalizar para alguém a presença da polícia. Ouvimos um barulho no fundo da residência e visualizamos um homem correndo para o mato”, explicou o delegado José Marcos Lima Rios.
Após buscas na região, os policiais localizaram e prenderam o acusado. O homem que tentou ocultar o foragido foi conduzido para a delegacia e autuado em flagrante por favorecimento pessoal. Ambos os envolvidos foram apresentados à autoridade judiciária, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Condenado pela 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 40 mil para Caetano Veloso e retirar publicações nas redes sociais que associam o artista baiano à pedofilia (clique aqui e saiba mais), Olavo de Carvalho até hoje não cumpriu a decisão judicial.
De acordo com informações da coluna assinada por Ancelmo Gois no jornal O Globo, o guru e ideólogo do clã Bolsonaro descumpre a ordem há mais de 280 dias, mantendo as postagens. Diante disto, Caetano voltou a recorrer à Justiça para que Olavo pague uma multa, desta vez no valor de cerca de R$ 2,8 milhões.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"Claro que existem preferências. Neto tem uma relação com Caiado, que era do União Brasil. Caiado apoia Neto, Zema apoia Neto, Flávio Bolsonaro apoia ACM Neto. Mesmo os que não estão na Bahia veem que a Bahia precisa mudar de rumo".
Disse o ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) ao afirmar que à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).