desapropriacao de terras

Um levantamento realizado com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, revela que a Bahia desempenhou um papel central na política fundiária brasileira nas últimas três décadas.

Entre 1995 e 2025, o estado registrou a desapropriação de 1,26 milhão de hectares, consolidando-se como o quarto da federação com maior área destinada ao assentamento de famílias.

O volume baiano só é superado por Mato Grosso (2,7 milhões de hectares), Maranhão (1,63 milhão de hectares) e a região do Sul do Pará (1,49 milhão de hectares), evidenciando a importância do Nordeste e da fronteira agrícola na redistribuição de terras.

MODELO DIFERENTE
Apesar do histórico de grandes desapropriações, a realidade na Bahia e no Brasil mudou drasticamente. No cenário nacional, a área desapropriada por ano despencou de 1,18 milhão de hectares em 1995 para meros 13,3 mil hectares em 2025.

Na Bahia, o movimento segue a tendência federal: a maior parte das famílias beneficiadas recentemente deixou de ser instalada em novos projetos de desapropriação para receber o título de reconhecimento de terras.

Esse modelo de regularização de posses e áreas já ocupadas se tornou a principal ferramenta do Incra nos últimos anos. Os dados mostram que a política de reforma agrária por desapropriação sofreu as seguintes flutuações:

• Início do declínio: A partir de 2011, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

• Míngua: Durante a gestão Michel Temer (2016-2018).

• Paralisação: Praticamente zerada no governo Jair Bolsonaro (2019-2022).

• Retomada tímida: O terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva ensaia uma volta das desapropriações, mas o foco permanece no reconhecimento de áreas já existentes.

Enquanto a Bahia se revela com mais de um milhão de hectares, estados vizinhos como o Espírito Santo e o Rio de Janeiro apresentam números modestos, com apenas 7 mil famílias beneficiadas cada no mesmo período de 30 anos.

Já estados como Roraima e Amapá não registraram nenhuma desapropriação oficial para fins de reforma agrária no intervalo analisado. Confira o número abaixo:

Para movimentos sociais do campo na Bahia, os números confirmam a transição de uma reforma agrária "ativa" (de criação de novos espaços) para uma reforma "documental" (de legalização do que já está ocupado), o que gera debates sobre a eficácia no combate à concentração de terras no estado.