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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou em denúncia que Joneuma Silva Neres, então diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, teria ordenado o sequestro e assassinato de um jovem no ano passado. De acordo com o documento, obtido pelo Bahia Notícias, o crime estaria diretamente relacionado a publicações feitas pela vítima nas redes sociais, por meio de uma página de fofoca, onde ela chamava Joneuma de "miliciana" e denunciava supostos esquemas de corrupção dentro do presídio.
O Bahia Notícias segue destrinchando a denúncia do MP-BA contra Joneuma. A reportagem identificou que, segundo os autos do processo, um inquérito policial apurou que a ex-diretora teria solicitado pessoalmente ao seu companheiro, “Dadá”, líder da facção Primeiro Comando de Eunápolis, que "desse um jeito" no jovem. Os diálogos interceptados pela polícia mostram que a diretora ficou incomodada com as denúncias públicas feitas por Alan Queven dos Santos Barbosa, de 22 anos, que incluíam acusações de que ela facilitava a entrada de produtos ilícitos no presídio e trabalhava politicamente para certos candidatos.
“Joneuma ficou muito irritada com as publicações e, segundo informações obtidas, aquela teria solicitado ao seu amante Dada que ‘desse um jeito’ no autor daquelas postagens. O certo é que dias depois da identificação do proprietário da página no Instagram, ou seja, no dia 07 de junho de 2024, a vítima Alan Queven foi sequestrada no interior de sua residência”, detalha a denúncia.
O crime ocorreu em 7 de junho de 2024, quando Alan foi sequestrado em sua própria casa, no município de Eunápolis, por dois integrantes da facção, um deles identificado como Marcos Vinicius Tavares Ferreira Santos, vulgo "Gago". A vítima foi levada para um local conhecido como "desembolo", uma espécie de tribunal do crime mantido pela facção, onde as execuções eram comumente realizadas de forma brutal, geralmente a pauladas ou pedradas.
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- Joneuma e "Dadá" negociavam "votos cativos" por R$ 100 para beneficiar vereador de Eunápolis e Uldurico Jr.
- Ex-diretora do presídio de Eunápolis teria mantido relacionamento amoroso com detento líder de facção da região
- MP-BA detalha atuação de ex-diretora de presídio de Eunápolis para facilitar fuga de detentos
“O Ministério Público que a pena principal decidida nestas sessões criminosas denominadas de ‘desembolo’ é a de uma morte cruel para a vítima, normalmente executada a pauladas ou pedradas, como forma de mandar um aviso para os ‘desobedientes’”, diz a denúncia do MP-BA.
Alan Queven chegou a ser preso na manhã do dia 7 de junho de 2024, sob acusação de gerenciar um perfil no Instagram utilizado para divulgação de injúrias, difamações e notícias falsas na região. Ele foi abordado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência.
Ele chegou a ser retornar para sua moradia ainda pela manhã, mas, segundo o site Eunanews, conhecido na região de Eunápolis, o jovem Alan foi chamado à porta por volta do meio-dia, saiu de casa e nunca mais retornou.
Testemunhas ouvidas na investigação do MP-BA afirmam que o corpo de Alan nunca foi encontrado, caracterizando um caso de desaparecimento forçado.
A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Joneuma Silva Neres, ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, expõe articulações políticas envolvendo seu relacionamento com o ex-deputado federal Uldurico Jr. (MDB) e o vereador Alberto Cley Santos Lima, conhecido como Cley da Autoescola (PSD). O documento, obtido pela reportagem do Bahia Notícias, revela um esquema de troca de favores com finalidade eleitoral, em que votos cativos de presos e seus familiares seriam negociados em troca de apoio político e manutenção de poder dentro do sistema prisional.
Conforme destrinchado pela reportagem do Bahia Notícias, a partir da relação amorosa entre Joneuma e o líder da facção do Primeiro Comando de Eunápolis, Dadá, ela começou a intermediar reuniões entre o criminoso e o então candidato à prefeitura de Teixeira de Freitas dentro do presídio. Segundo o documento, os encontros, que contavam com a presença de Cley da Autoescola, que era apoiado por Uldurico, ocorriam de forma clandestina e com o cuidado de não serem captadas por câmeras de segurança.
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O Ministério Público afirma que a intenção de Joneuma ao promover tais encontros era “acobertar politicamente” as atividades da facção dentro do presídio. Em troca, ela fornecia eleitores “cativos” a Uldurico, um grupo composto por presos provisórios com direito a voto, seus amigos e familiares. Cada voto captado era recompensado com R$ 100,00, em dinheiro vivo e era pago por intermediários da facção.
“A intenção da denunciada Joneuma, ao intermediar estes encontros entre membros da sua organização criminosa e o ex-deputado federal Uldurico era a de acobertar ‘politicamente’ as suas atividades criminosas, bem como favorecer as ações criminosas de seu bando, as quais se desenvolviam, escancaradamente, no interior do Conjunto Penal de Eunápolis. Entre os eleitores cativos se incluía tanto os presos provisórios faccionados do Primeiro Comando de Eunápolis, que podiam votar, bem como seus amigos e familiares, os quais seriam direcionados para este fim. O voto compromissado era comercializado e cada eleitor aliciado recebia a quantia de R$ 100,00”, diz o MP-BA.
O esquema visava garantir base eleitoral sólida e fidelizada ao ex-deputado e seus aliados políticos. A informação sobre a “recompensa” foi trazida após o MP-BA ouvir o depoimento de um interno do presídio de Eunápolis. No documento, as testemunhas ouvidas na investigação relatam que a diretora agia abertamente, deixando claro que quem realmente mandava no presídio era o líder do Primeiro Comando de Eunápolis.
A INFLUÊNCIA DE ULDURICO
Como padrinho político de Joneuma, Uldurico também era usado por ela para manter controle absoluto sobre o Conjunto Penal. A denúncia afirma que ela utilizava sua influência junto à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e ao governo estadual para nomear e demitir servidores, direcionando contratações de aliados e exonerando funcionários que não concordavam com os desmandos no presídio.
Entre os exonerados estavam duas assistentes sociais, dois dentistas, uma psicóloga e dois advogados. Segundo o MP-BA, uma das substituições foi da própria irmã de Joneuma, Joceuma Silva Neres, nomeada como advogada para atuar em defesa dos interesses da facção criminosa.
“Para exercer o controle absoluto do Conjunto Penal de Eunápolis, e promover suas atividades ilícitas, em benefício de seu amante Dada, e da organização criminosa – organização a qual ela passou a integrar – a denunciada Joneuma começou a utilizar-se, sistematicamente, da influência política de seu ‘padrinho’ Uldurico, junto ao SEAP e ao governo estadual para direcionar as contratações e demissões dos servidores do Conjunto Penal de Eunápolis. Assim, os servidores que ‘não fechavam os olhos’ ou compactuavam com aqueles desmandos no Conjunto Penal de Eunápolis eram intimidados”, diz a denúncia.
O ROMANCE ULDURICO-JONEUMA
Além de ter apadrinhado politicamento Joneuma, Uldurico é acusado de manter uma relação amorosa com a ex-diretora. Em abril deste ano, o Bahia Notícias publicou que ela entrou com uma ação contra o ex-deputado solicitando “alimentos gravídicos”.
No processo, Joneuma, que estava grávida de 28 semanas, alega que Uldurico é pai da criança e alega que, após ser presa, o ex-parlamentar teria cessado a assistência financeira.
No documento de acusação, foram juntados supostas fotografias de Uldurico com Joneuma, além de imagens do casamento de “alto padrão” entre os dois e um teste de DNA que, em tese, comprova a paternidade da criança. Vale lembrar que, no ano passado, o ex-deputado federal se casou com outra mulher, a advogada Renata Rebouças, em cerimônia realizada em Guarajuba, no município de Camaçari.
Para a reportagem do BATV, Uldurico afirmou que não responderá às acusações e que tem “pressa” para fazer o teste de DNA.
O ESQUEMA DA FUGA
A denúncia do MP-BA detalha de forma minuciosa a atuação dela e de outros envolvidos na fuga de 16 detentos da cela 44, ocorrida em 12 de dezembro de 2024. O documento conta sobre o pagamento de R$ 1,5 milhão pela facilitação da fuga e o uso de uma furadeira a bateria como instrumento fundamental no plano.
De acordo com os autos, a intermediação de Joneuma nas atividades criminosas da facção Primeiro Comando de Eunápolis teria rendido a ela cerca de R$ 1,5 milhão. Esse valor teria sido pago pela organização criminosa como compensação pela facilitação da fuga, concessão de regalias e omissão deliberada frente a práticas ilegais dentro da unidade. O denunciado Vagno Oliveira Batista, o qual atuava como fornecedor de armas, e outras testemunhas afirmaram que ela era peça central na engrenagem do grupo, assumindo papel de confiança e comando ao lado de Dada.
A ex-diretora também teria planejado fugir para o Rio de Janeiro, com o líder do Primeiro Comando de Eunápolis. Conforme apuração do Ministério Público, por lá, ela e Dadá ficariam sob a proteção do Comando Vermelho (CV), facção aliada a organização criminosa baiana.
A FURADEIRA
A ferramenta utilizada pelos presos para abrir um buraco no teto da cela 44 foi uma furadeira a bateria. O som do equipamento foi percebido no dia 29 de novembro de 2024 por um supervisor do presídio. Ele tentou fazer a inspeção, mas foi impedido pelos próprios detentos. Ao acionar o coordenador de segurança, Wellington Oliveira Sousa, este adotou postura evasiva, alegando aguardar instruções de Joneuma. Ambos eram sabidamente aliados e, segundo a denúncia, estavam diretamente comprometidos com a execução do plano de fuga.
Apenas no dia 2 de dezembro, três dias após a constatação do uso da furadeira, Joneuma mandou recolher a ferramenta, já com a escavação praticamente concluída. Ela manteve a furadeira sob sua guarda na sala da diretoria e, depois da fuga, ordenou que Wellington levasse o objeto para o seu carro, a fim de entregá-lo pessoalmente. Além disso, ela o orientou a formalizar um comunicado falso, omitindo os detalhes da utilização da ferramenta e instruindo-o a apagar os registros do caso.
A denúncia aponta que Joneuma e Wellington elevaram o status de mais de 12 detentos da facção, transformando-os em “correrias” — internos com livre circulação e acesso privilegiado às áreas do presídio. Esses detentos foram concentrados nas celas 44 e 45, justamente para facilitar a organização da fuga.
Durante o planejamento e execução, os presos utilizaram a furadeira para abrir um buraco no teto, com conhecimento e autorização dos dois servidores. Além disso, os internos transportaram facas e outros instrumentos ilícitos em baldes durante uma mudança de pavilhão, tudo feito na presença da direção da unidade, sem qualquer interferência.
No dia da fuga, 12 de dezembro, nove homens fortemente armados invadiram o presídio, mataram um cão de guarda e atiraram contra os agentes penitenciários. Todos os 16 detentos escaparam. A ação contou com armamento pesado, incluindo fuzis AK-47, Parafal e AR-15.
Os denunciados, inclusive, no entendimento do MP-BA, devem responder solidariamente pela tentativa de homicídio de um dos vigilantes.
O Ministério Público da Bahia apresentou a denúncia contra Joneuma Silva Neres, ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, em que detalha de forma minuciosa a atuação dela e de outros envolvidos na fuga de 16 detentos da cela 44, ocorrida em 12 de dezembro de 2024. O documento, obtido pelo Bahia Notícias, conta sobre o pagamento de R$ 1,5 milhão pela facilitação da fuga e o uso de uma furadeira a bateria como instrumento fundamental no plano.
De acordo com os autos, a intermediação de Joneuma nas atividades criminosas da facção Primeiro Comando de Eunápolis teria rendido a ela cerca de R$ 1,5 milhão. Esse valor teria sido pago pela organização criminosa como compensação pela facilitação da fuga, concessão de regalias e omissão deliberada frente a práticas ilegais dentro da unidade. O denunciado Vagno Oliveira Batista, o qual atuava como fornecedor de armas, e outras testemunhas afirmaram que ela era peça central na engrenagem do grupo, assumindo papel de confiança e comando ao lado do líder Ednaldo “Dada” - de quem seria amante.
A ex-diretora também teria planejado fugir para o Rio de Janeiro, com o líder do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). Conforme apuração do Ministério Público, lá, ela e Dada ficariam sob a proteção do Comando Vermelho (CV), facção aliada a organização criminosa baiana.
LAVAGEM DE DINHEIRO
A denúncia aponta que Joneuma usava uma falsa identidade — Barbara Thais de Jesus Ramos — para atuar em esquemas de lavagem de dinheiro da facção. Em sua posse, foram encontrados documentos, anotações, telefones e até comprovantes de compras que conectam suas ações aos fluxos financeiros do grupo criminoso.
Em um caderno apreendido, foram identificados CPFs e anotações de datas de nascimentos de pessoas diversas, além de um comprovante da compra de um equipamento de informática Macbook, que estava no nome de Bárbara Thais de Jesus. O aparelho, inclusive, foi encontrado na residência de Joneuma.
A FURADEIRA
A ferramenta utilizada pelos presos para abrir um buraco no teto da cela 44 foi uma furadeira a bateria. O som do equipamento foi percebido no dia 29 de novembro de 2024 por um supervisor do presídio. Ele tentou fazer a inspeção, mas foi impedido pelos próprios detentos. Ao acionar o coordenador de segurança, Wellington Oliveira Sousa, este adotou postura evasiva, alegando aguardar instruções de Joneuma. Ambos eram sabidamente aliados e, segundo a denúncia, estavam diretamente comprometidos com a execução do plano de fuga.
Apenas no dia 2 de dezembro, três dias após a constatação do uso da furadeira, Joneuma mandou recolher a ferramenta, já com a escavação praticamente concluída. Ela manteve a furadeira sob sua guarda na sala da diretoria e, depois da fuga, ordenou que Wellington levasse o objeto para o seu carro, a fim de entregá-lo pessoalmente. Além disso, ela o orientou a formalizar um comunicado falso, omitindo os detalhes da utilização da ferramenta e instruindo-o a apagar os registros do caso.
A denúncia aponta que Joneuma e Wellington elevaram o status de mais de 12 detentos da facção, transformando-os em “correrias” — internos com livre circulação e acesso privilegiado às áreas do presídio. Esses detentos foram concentrados nas celas 44 e 45, justamente para facilitar a organização da fuga.
Durante o planejamento e execução, os presos utilizaram a furadeira para abrir um buraco no teto, com conhecimento e autorização dos dois servidores. Além disso, os internos transportaram facas e outros instrumentos ilícitos em baldes durante uma mudança de pavilhão, tudo feito na presença da direção da unidade, sem qualquer interferência.
No dia da fuga, 12 de dezembro, nove homens fortemente armados invadiram o presídio, mataram um cão de guarda e atiraram contra os agentes penitenciários. Todos os 16 detentos escaparam. A ação contou com armamento pesado, incluindo fuzis AK-47, Parafal e AR-15.
Os denunciados, inclusive, no entendimento do MP-BA, devem responder solidariamente pela tentativa de homicídio de um dos vigilantes.
A denúncia descreve um esquema complexo, com divisão de tarefas clara entre os detentos, a liderança da facção e servidores públicos corrompidos.
Os principais acusados e seus papéis:
Joneuma Silva Neres (ex-diretora do presídio)
- Acusada de se associar à facção após assumir o cargo em março de 2024.
- Manteve um relacionamento amoroso com o líder da facção, Ednaldo "Dada", e permitiu regalias absurdas aos presos, como:
- Refeições de luxo (moqueca de camarão, lasanha, Chester).
- Entrada de caixões para velórios dentro do presídio.
- Visitas íntimas nos pavilhões.
- Uso livre de celulares e facas pelos detentos.
- Facilitou encontros políticos dentro do presídio, incluindo reuniões com o ex-deputado Uldurico Alencar Pinto, candidato a prefeito de Teixeira de Freitas.
- Lavagem de dinheiro: Movimentou cerca de R$ 1,5 milhão em propinas e usou laranjas para comprar bens, como um MacBook em nome de uma falsa identidade.
Welington Oliveira Sousa (coordenador de segurança do presídio)
- Omissão deliberada durante a escavação do teto da cela 44, que permitiu a fuga.
- Alterava laudos criminológicos para beneficiar membros da facção.
- Ameaçava servidores que não colaboravam com o esquema.
Dada (líder da facção)
- Comandou a fuga de 16 integrantes da facção em 12 de dezembro de 2024.
- Armou os resgatistas com fuzis (AK-47, AR-15, Parafal).
- Ordenou o ataque a tiros contra vigilantes durante a fuga, resultando em tentativa de homicídio.
Vagno Oliveira Batista (fornecedor de armas)
- Responsável por entregar os fuzis usados na fuga.Revelou que os fugitivos estão escondidos no Rio de Janeiro, sob proteção do Comando Vermelho (CV).
A ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, teria recebido R$ 1,5 milhão para facilitar a fuga dos 16 detentos em dezembro do ano passado, segundo novas informações divulgadas. Além disso, ela também teria planejado fugir para o Rio de Janeiro, junto Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, apontado como líder da facção Primeiro Comando de Eunápolis.
A fuga, que até hoje mantém 15 foragidos, foi detalhadamente articulada. Segundo o processo revelado pelo BATV na noite desta quinta-feira (3), os detentos abriram um buraco no teto da cela com o uso de uma furadeira, cujo barulho chegou a ser percebido por agentes penais. Apesar disso, a diretora só teria autorizado a revista na cela dois dias depois.
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A ferramenta foi encontrada e, segundo depoimento do ex-coordenador de segurança da unidade, Wellington Oliveira Sousa, foi mantida por dias sob posse de Joneuma, guardada em sua sala. Só pouco antes da fuga é que ela teria ordenado que ele levasse a furadeira para sua casa. A cela de número 44, onde os presos estavam, abrigava apenas aliados de o Dada, apontado como líder da facção responsável pela fuga.
A reportagem também mostrou que Joneuma teria facilitado a entrada irregular de alguns objetos no presídio, sob pedido dos criminosos. A ex-diretora autorizou o ingresso de roupas, ventiladores, freezers e até sanduicheiras.
O advogado criminal de Joneuma, Arthur Nunes Gomes, informou que as regalias foram concedidas fruto de negociações visando estabelecer “a ordem dentro do sistema prisional”. Segundo ele, a entrada dos objetos ajudaria a evitar que ocorrerem rebeliões dentro da penitenciária.
ROMANCE COM DADA
De acordo com a reportagem, Joneuma teria mantido um relacionamento amoroso com Dada enquanto ele esteve preso na unidade.
Testemunhas revelaram que a ex-diretora tinha um relacionamento com Dada ainda dentro do presídio de Eunápolis. Além disso, o ex-coordenador de segurança da penitenciária, Wellington Oliveira Souza, mencionou em depoimento que Joneuma e o criminoso tinham “encontros frequentes” e “sempre a sós”.
O romance entre a ex-diretora e Dada, a informação foi negada pela advogada e irmã da acusada, Joceuma. “A gente não sabe quem está articulando tudo isso, mas ela está sofrendo as consequências de um crime que ela não cometeu. Ela nunca teve nenhum relacionamento com essa pessoa”.
Novas informações sobre a fuga de detentos no presídio de Eunápolis apontam que a ex-diretora da penitenciária, Joneuma Silva Neres, seria “apadrinhada política” do ex-deputado federal Uldurico Jr. (MDB) e teria sido indicada para o cargo por ele. Além disso, conforme informações do processo, o ex-parlamentar seria um “visitante frequente” da unidade prisional.
De acordo com a reportagem do BATV na noite desta quinta-feira (3), um policial penal, sob condição de anonimato, prestou depoimento informando de que “políticos” entraram no presídio sem passar por nenhuma revista antes de visitar os detentos.
“Tenho conhecimento de que políticos ingressaram no conjunto penal, sem revista, inspeção ou cadastro prévio de visitantes. Sempre que Uldurico chegava ao presídio, eu me retirava da unidade por considerar o ambiente sensível e por não concordar com a ida do político nas condições descritas”, disse o policial em depoimento revelado pelo BATV.
Além disso, o oficial também contou que Uldurico mantinha contato com lideranças de facções criminosas durante suas visitas. Entre os visitados pelo ex-deputado está Ednaldo Pereira Souza, conhecido como Dada, que comanda a facção Primeiro Comando de Eunápolis.
Dada estava encarcerado no presídio de Eunápolis no momento da invasão armada que resultou na fuga dos detentos. A principal suspeita é de que o ataque foi realizado justamente para que criminoso realizasse a fuga. Ele continua foragido.
O ROMANCE COM JONEUMA
Além de ter apadrinhado politicamento Joneuma, Uldurico é acusado de manter uma relação amorosa com a ex-diretora. Em abril deste ano, o Bahia Notícias publicou que ela entrou com uma ação contra o ex-deputado solicitando “alimentos gravídicos”.
No processo, Joneuma, que estava grávida de 28 semanas, alega que Uldurico é pai da criança e alega que, após ser presa, o ex-parlamentar teria cessado a assistência financeira.
No documento de acusação, foram juntados supostas fotografias de Uldurico com Joneuma, além de imagens do casamento de “alto padrão” entre os dois e um teste de DNA que, em tese, comprova a paternidade da criança. Vale lembrar que, no ano passado, o ex-deputado federal se casou com outra mulher, a advogada Renata Rebouças, em cerimônia realizada em Guarajuba, no município de Camaçari.
À reportagem do BATV, Uldurico afirmou que não responderá as acusações e que tem “pressa” para fazer o teste de DNA.
A RELAÇÃO COM DADA
Mais cedo, foi revelado que, supostamente, Joneuma e Dada também teriam mantido um relacionamento amoroso dentro do presídio.
De acordo com a reportagem, testemunhas revelaram que a ex-diretora tinha um relacionamento com Dada ainda dentro do presídio de Eunápolis. Além disso, o ex-coordenador de segurança da penitenciária, Wellington Oliveira Souza, mencionou em depoimento que Joneuma e o criminoso tinham “encontros frequentes” e “sempre a sós”.
A ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, teria mantido um relacionamento amoroso com Ednaldo Pereira Souza, conhecido como Dada e principal liderança da facção Primeiro Comando de Eunápolis. Ela está presa desde o início deste ano, suspeita de facilitar a fuga de 16 detentos durante ataque ao local em dezembro do ano passado.
Dada estava encarcerado no presídio de Eunápolis no momento da invasão armada que resultou na fuga dos detentos. A principal suspeita é de que o ataque foi realizado justamente para que criminoso realizasse a fuga. Ele continua foragido.
A informação do romance foi revelada pelo BATV na noite desta quinta-feira (3). De acordo com a reportagem, testemunhas revelaram que a ex-diretora tinha um relacionamento com Dada ainda dentro do presídio de Eunápolis. Além disso, o ex-coordenador de segurança da penitenciária, Wellington Oliveira Souza, mencionou em depoimento que Joneuma e o criminoso tinham “encontros frequentes” e “sempre a sós”.
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“Eles tinham encontros frequentes que ocorriam na sala de videoconferência, sempre a sós, com uma folha de papel ofício obstruindo a visibilidade da porta pela abertura do vidro. As reuniões eram sigilosas e causavam estranheza entre os funcionários devido a sua regularidade e longa duração” diz o depoimento revelado pelo BATV.
A reportagem também mostrou que Joneuma teria facilitado a entrada irregular de alguns objetos no presídio, sob pedido dos criminosos. A ex-diretora autorizou o ingresso de roupas, ventiladores, freezers e até sanduicheiras.
O advogado criminal de Joneuma, Arthur Nunes Gomes, informou que as regalias foram concedidas fruto de negociações visando estabelecer “a ordem dentro do sistema prisional”. Segundo ele, a entrada dos objetos ajudaria a evitar que ocorrerem rebeliões dentro da penitenciária.
Sobre o romance entre a ex-diretora e Dada, a informação foi negada pela advogada e irmã da acusada, Joceuma. “A gente não sabe quem está articulando tudo isso, mas ela está sofrendo as consequências de um crime que ela não cometeu. Ela nunca teve nenhum relacionamento com essa pessoa”.
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder do BDM é aposentado compulsoriamente pelo TJ-BA
Afastado cautelarmente do cargo desde outubro de 2023 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, foi aposentado compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos – idade limite para ocupação da vaga. O decreto judiciário foi publicado nesta segunda-feira (25).
A aposentadoria tem efeitos retroativos ao dia 23 de novembro, último sábado, data na qual o desembargador completou 75 anos.
Luiz Fernando Lima se tornou alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) em tramitação no CNJ após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco (BDM).
A mudança do regime de prisão foi concedida durante o plantão judicial de 1º de outubro do ano passado. Depois da determinação, Dadá, que é investigado por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo e lavagem de dinheiro, fugiu.
O PAD foi instaurado em 15 de março deste ano e em agosto o prazo de instrução foi prorrogado pelo CNJ. A relatoria é do conselheiro Guilherme Feliciano.
Outro ponto a ser investigado pelo CNJ é justamente a sua iminente aposentadoria. Em outubro, o ex-corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que “há uma dúvida se ele conseguiu alterar a idade dele para aposentadoria”, sugerida nos autos do processo.
Informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias à época apontaram que o desembargador Luiz Fernando Lima teria completado 75 anos em 23 de novembro de 2022, portanto faria 76 anos de idade em 2023. No entanto, nos dados informados ao TJ-BA, o magistrado só completaria 75 anos em novembro de 2024.
O desembargador tentou retornar à função no TJ-BA algumas vezes. Ele recorreu da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas em abril a 1ª Turma, por unanimidade, rejeitou o pedido do magistrado e manteve a decisão do CNJ para que continuasse distante dos corredores da Corte baiana.
Antes, em fevereiro, o ministro Luiz Fux denegou mandado de segurança, e em novembro do ano passado, o ministro do STF já havia negado um outro mandado de segurança impetrado pelo magistrado baiano.
Luiz Fernando Lima foi eleito para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade e tomou posse em julho de 2013. O magistrado integrava a 1ª Câmara Criminal.
O prazo de instrução do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi prorrogado por mais 140 dias. O novo período para a juntada de provas e realização de diligências passou a contar desde o dia 3 de agosto.
Junto à prorrogação, o CNJ também decidiu manter o afastamento do desembargador sem período previsto para retorno.
Luiz Fernando Lima foi afastado cautelarmente do cargo no TJ-BA em outubro de 2023, por decisão do CNJ antes mesmo da abertura do PAD, após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco (BDM).
A mudança do regime de prisão foi concedida durante o plantão judicial de 1º de outubro. Após a determinação, Dadá, que é investigado por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo e lavagem de dinheiro, fugiu.
Na nova decisão do CNJ, o atual relator do PAD, conselheiro Guilherme Feliciano aponta para a mudança da relatoria. Isso se deve ao fim do mandato do conselheiro Giovanni Olsson no CNJ, relator originário do processo, em maio e a transferência automática para a guarda de Feliciano.
O PAD foi instaurado em 15 de março deste ano e, como indica o atual relator, ainda se encontra na fase inicial. Essa não é a primeira vez que a fase instrutória do processo é prorrogada, o primeiro período de 140 dias se esgotou em 2 de agosto.
Justificando a manutenção do afastamento, o acórdão do CNJ traz o voto do relator no qual indica que o “contexto fático no qual se estabeleceu essa medida administrativa não foi alterado”.
“As condutas em apuração denotam indícios gravíssimos de comprometimento da imparcialidade, transparência e dos deveres de prudência e cautela do Magistrado, bem como de comportamento incompatível com o exercício da Magistratura e, por esses motivos, fundamentaram a decisão de afastamento cautelar. Seguem a recomendar, outrossim, a manutenção da cautela, até mesmo para preservar a produção probatória”, indica Guilherme Feliciano.
TENTATIVA DE RETORNO
Desde o seu afastamento, Luiz Fernando Lima tem tentado voltar a exercer a função de desembargador do TJ-BA. Ele recorreu da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas em abril a 1ª Turma, por unanimidade, rejeitou o pedido do magistrado e manteve a decisão do CNJ para que continue distante dos corredores da Corte baiana.
Antes, em fevereiro, o ministro Luiz Fux denegou mandado de segurança, e em novembro do ano passado, o ministro do STF já havia negado um outro mandado de segurança impetrado pelo magistrado baiano.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento virtual do recurso (agravo regimental) interposto pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, para voltar ao cargo. Por unanimidade, o colegiado rejeitou o recurso e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator do mandado de segurança, ministro Luiz Fux, opinando por manter o desembargador baiano longe dos corredores do tribunal. O julgamento virtual iniciou no dia 12 de abril e encerrou na última sexta-feira (19).
Luiz Fernando Lima foi afastado cautelarmente da função, em outubro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco (BDM). Depois da mudança no regime, Dadá fugiu.
Desde então, o magistrado tem interposto recursos para voltar à função no TJ-BA e vem acumulando derrotas. Em fevereiro, Fux denegou mandado de segurança, antes, em novembro do ano passado, o ministro do STF já havia negado um outro mandado de segurança impetrado pelo magistrado baiano.
O ator Alexandre Borges aproveitou para vir em Salvador no melhor momento: justamente no período do Carnaval.
Circulando pelo Curuzu no domingo (27), o artista, que é atuante e parceiro da Central Única das Favelas (CUFA), veio à capital baiana para realizar uma ação na sede do Bloco Ilê Aiyê. O ator estava ainda acompanhado do presidente da CUFA, Marcivan Barreto.
No local, a entidade e o artista contemplaram 200 famílias com cestas básicas. O ato ainda contou com o apoio de Dadá, do restaurante Sorriso da Dadá, e da Favela Holding, conjunto de empresas que promove oportunidades de negócios nas favelas.
Em publicação feita por Dadá, ela comenta: "Sábado maravilhoso! Amo quando me chamam para fazer o bem".
Na conta da CUFA, também foi citado que mais de 100 mães foram atendidas pela entidade na favela de Itacaranha.
A ação contou não apenas com Alexandre Borges, Dadá e Marcivan Barreto, mas tamvém com o presidente da CUFA no estado, Marcio Lima, e a vice-presidente do Mulheres da CUFA, Joice Batista.
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A próxima edição do Masterchef Brasil, exibida na terça-feira (6), na Band, contará com duas celebridades baianas. De acordo com informações da coluna Outro Canal, assinada por Lígia Mesquita na Folha de S. Paulo, Daniela Mercury e a cozinheira Dadá serão juradas em uma prova na qual os competidores devem reproduzir receitas típicas baianas, como caldo de sururu e acarajé.
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Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
