cpi do master

Em meio a reivindicações de instalação da CPI do Banco Master feitas tanto pelo governo Lula quanto pelo pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE) buscaram um outro caminho para tentar garantir a criação da comissão. 

Os dois senadores ingressaram com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Kassio Nunes Marques deixe a relatoria de uma ação que pede a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o Master. Vieira e Girão alegam que Nunes Marques seria suspeito para relatar a ação, por ter ligações com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (7). 

O ministro Nunes Marques foi sorteado em 26 de março relator da ação que pede a criação da CPI no Senado, e até o momento não proferiu qualquer decisão sobre o caso. A ação que tem o ministro como relator foi apresentada por um grupo de senadores, que pede a intervenção do STF e a garantia do direito da minoria de instalar comissões de inquérito.

No pedido de suspeição de Nunes Marques, o senador Alessandro Vieira argumenta que o magistrado tem proximidade com Ciro Nogueira. Vieira argumenta que os dois são do Piauí e têm relação antiga no meio político e jurídico local.

“Considerando a relação íntima e notória entre o ministro Kassio e o senador Ciro Nogueira, que hoje passou a ser oficialmente alvo das investigações referentes ao caso Master, estou apresentando, juntamente com o senador Girão, pedido de suspeição, para que o mandado de segurança sobre a instalação da CPI do Master seja distribuído para outro ministro do STF”, escreveu Vieira em suas redes sociais.

Ciro Nogueira foi um dos principais articuladores e apoiadores da indicação de Nunes Marques ao STF em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Casa Civil. Na época, o senador elogiou publicamente o magistrado e atuou nos bastidores para viabilizar apoio à sua indicação no Senado. 

Em outra frente de defesa da criação de uma CPI, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) ingressou com um mandado de segurança no STF para que a Corte obrigue o Congresso Nacional a instalar a comissão mista para investigar o Banco Master. O mandado foi distribuído para o ministro André Mendonça. 
 

Menos de 24 horas após ter sido sorteado como relator de um mandado de segurança para garantir a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados com objetivo de investigar irregularidades ligadas ao Banco Master, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12) o pedido feito pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). 

Zanin recebeu a ação após o ministro Dias Toffoli ter rejeitado  a relatoria nesta quinta (11). Toffoli se declarou suspeito para analisar o pedido, e alegou questões de “foto íntimo”.

O deputado Rodrigo Rollemberg apresentou o mandado de segurança no STF alegando que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi omisso ao não instalar a CPI destinada a investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Na sua decisão, o ministro Cristiano Zanin afirmou que o pedido não apresentou elementos suficientes para demonstrar uma eventual omissão de Motta. Segundo o magistrado, o mandado de segurança exige “prova pré-constituída e inequívoca” de violação a “direito líquido e certo”.

O ministro Zanin avaliou que o pedido não atende aos requisitos necessários para prosseguir no STF neste momento. Zanin também determinou que a presidência da Câmara analise o caso e adote as medidas que considerar cabíveis conforme a Constituição e o Regimento Interno da Casa.

“Há deficiências graves na instrução do mandado de segurança que sequer permitem aferir, neste momento e de plano, a afirmada omissão ou resistência pessoal da autoridade”, escreveu Zanin na decisão.

O requerimento apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg para a abertura da CPI de investigação do Master foi protocolado em 2 de fevereiro e reuniu 201 assinaturas de parlamentares. Na ação no STF, Rollemberg afirmou que Motta teria impedido a abertura da comissão de forma indevida, ao declarar que não poderia instalar o colegiado porque existiriam pedidos anteriores semelhantes.