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conflito entre indigenas e fazendeiros
Agentes da Força Nacional (FN) já desembarcaram no Extremo Sul da Bahia. As tropas chegaram nesta terça-feira (29) em meio ao conflito entre indígenas e fazendeiros, sobretudo nas cidades de Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP), as tropas foram enviadas para proteger as terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, “que vêm enfrentando disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos ligados ao crime organizado na região”. A operação ocorre também em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em nota, o Ministério informou que “a partir de agora, as equipes se reunirão com representantes da Funai para definir os ajustes estratégicos, operacionais e logísticos necessários à execução dos trabalhos”.
A Funai deve oferecer apoio logístico à operação. Já o contingente de policiais vai seguir o planejamento estabelecido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do MJSP, em articulação com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob a coordenação da Polícia Federal.
O Ministério informou ainda que não vai divulgar o número de policiais destacados por questões de segurança.
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar no Extremo Sul baiano para coibir ações de conflito de terra. O anúncio foi divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Governo da Bahia. A medida tinha sido sugerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e corroborada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Mupoiba [Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia].
Segundo o governo baiano, a Força Nacional vai atuar especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais, contando com o apoio contínuo das forças estaduais de segurança pública, que seguem com presença ativa e permanente na região.
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“O Governo da Bahia reafirma seu compromisso com a legalidade, a importância da demarcação de terras indígenas, respeito a propriedade privada e garantia da ordem pública, como assegura a Constituição Federal. Reitera, ainda, que o diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis para a região”, diz trecho da nota.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.