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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

chorrocho

Dois tremores de terras são registrados em Jacobina
Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Jacobina

A Rede Sismológica Brasileira (RSBR) registrou dois abalos sísmicos de baixa magnitude na cidade de Jacobina, no norte do estado. O primeiro ocorreu no dia 21 de Julho com magnitude caulculada em 1.8 mR, e o segundo, como magnitude um pouco maior, 2.1 mR, ocorreu na última terça-feira, às 6:41 horário de Brasília. O abalo foi analisado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). Não existem relatos de que a população da região tenha sentido o tremor.


Apenas no mês de julho, 5 tremores de terra foram registrados pela RSBR e analisados pelo LabSis da UFRN no interior baiano: Jaguarari (Mag 1.8 mR), Chorrochó (Mag 1.9 mR), Curaçá (Mag 1.5 mR), Monte Santo (Mag 2.5 mR) e Jacobina (Mag 1.8 mR). 

 

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é a organização pública responsável por monitorar a sismicidade do território nacional através de suas quase 100 estações sismográficas espalhadas pelo país.

Prefeito de Chorrochó nega relação com investigação do MPF sobre suposto desvio de recursos para o SAMU
Foto: reprodução

O prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes (PP), negou qualquer relação com um suposto desvio de recurso público ou irregularidades na utilização da verba do muncípio, caso investigado pelo Ministério Público Federal. O gestor esclareceu que o repasse aconteceu entre “2012 e 2016”, antes da sua gestão, “portanto de total responsabilidade da ex-gestora, não havido sido repassado qualquer valor na transição de Governo”.

 

“Inclusive, é imperioso esclarecer que a investigação em curso busca elucidar a aplicação dos referidos recursos no período de 2012 a  2016, ou seja, anterior a gestão do Sr. Humberto Gomes, sendo, portanto, uma investigação antiga”, escreveu em nota.

 

O prefeito afirmou que o recurso repassado para manutenção do SAMU a partir de janeiro de 2017, em seu mandato, “tem sido devidamente empregado para manutenção e pleno funcionamento das unidades de saúde, não havendo que se falar em qualquer irregularidade”.

 

Sobre a investigação do MPF, o gestor considerou que a ele foi atribuída de forma equivocada.

Repasses de quase R$ 540 mil ao SAMU no norte baiano será investigado pelo MPF

O prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes (PP), será investigado por suposto desvio de recurso público ou irregularidades na utilização da verba. O inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), com a autorização da procuradora Catarina Sales Mendes de Carvalho, e está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. 

 

O MPF-BA vai apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos destinados ao custeio da Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), nos dois mandatos de Gomes: 2017-2020 e 2021-2024. 

 

O órgão identificou 14 repasses à unidade do SAMU no município, totalizando R$ 539.000,00.

Com assistência jurídica gratuita, unidade móvel da DP-BA vai até quatro municípios do interior
Foto: DP-BA

A Unidade Móvel e Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) irá às cidades de Pedro Alexandre, Jeremoabo, Rodelas e Chorrochó para oferecer atendimentos de resolução extrajudicial nos próximos dias. A ação fecha o mês da Defensoria Pública com atendimentos nos dias 29 e 30 de maio, 1º e 2 de junho. 

 

Através do caminhão da DP-BA, a população poderá ter acesso a atendimentos em todas as áreas de atuação da instituição estadual para soluções extrajudiciais de conflitos. Na oportunidade, será possível resolver questões de saúde, família (divórcio consensual, acordo de alimentos, regulamentação de visitas e guarda, reconhecimento de paternidade), retificação de registro de nascimento ou casamento, consulta processual, entre outros serviços.

 

Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada, das 8h às 16h, não sendo necessário qualquer tipo de agendamento prévio. Além dos documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, é importante apresentar toda a documentação necessária para a resolução da demanda. No caso dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento sem o nome do pai.

 

“Vamos levar garantia de direitos e mais cidadania para as pessoas que precisam da Defensoria da Bahia. A Unidade Móvel tem esse potencial gigantesco de encurtar a distância e levar os serviços que oferecemos nas nossas unidades fixas para todo o interior do estado”, destacou a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos, que gerencia a UMA, Cristina Ulm.

 

Veja abaixo programação completa:

 

29 de maio, Pedro Alexandre
Praça Coronel João Maria de Carvalho, Centro (Próximo à Prefeitura)

 

30 de maio, Jeremoabo
Praça do Forró, Centro (Em frente ao Posto de Saúde)

 

1º de junho, Rodelas
Rua Manoel Moura, 94, Centro (Em frente a Prefeitura)

 

2 de junho, Chorrochó
Rua Coronel João Sá, s/n, Centro (Próximo à Igreja Católica Senhor do Bonfim)

Chorrochó: PRF apreende cocaína durante escolta de pá eólica na BR 116; acusado fugiu
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 55 papelotes de cocaína na tarde desta terça-feira (7) em Chorrochó, na divisa com Pernambuco. O acusado pela posse da droga fugiu e segue procurado nesta quarta-feira (8). O flagrante ocorreu durante uma escolta de pá eólica em um trecho da BR-116.

 

Segundo a PRF, os agentes acompanhavam o deslocamento do equipamento quando avistaram uma motocicleta sem placa. De pronto, os PRFs deram ordem de parada, mas o motociclista não obedeceu e fugiu, arremessando um pacote na pista.

 

Os policiais iniciaram as buscas e conferiram o pacote, que continha papelotes de cocaína prontos para venda. O acusado, porém, conseguiu fugir. A droga foi levada para a delegacia de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano. 

Repasses de quase R$ 540 mil ao SAMU no norte baiano será investigado pelo MPF
Foto: Reprodução / Instagram

 

O prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes (PP), será investigado por suposto desvio de recurso público ou irregularidades na utilização da verba. O inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), com a autorização da procuradora Catarina Sales Mendes de Carvalho, e está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. 

 

O MPF-BA vai apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos destinados ao custeio da Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), nos dois mandatos de Gomes: 2017-2020 e 2021-2024. 

 

O órgão identificou 14 repasses à unidade do SAMU no município, totalizando R$ 539.000,00.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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