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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

caso gabriel

Caso Gabriel: Um mês após morte de garoto, Polícia Civil pede prorrogação de investigação
Foto: Reprodução

A Polícia Civil solicitou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) a prorrogação da investigação que apura a morte do menino o menino Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, durante uma operação policial no bairro de Portão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A tragédia completou um mês nesta quarta-feira (23).

 

Para o G1, a corporação informou que fez o pedido ao MP-BA na terça (22) porque as investigações ainda não foram concluídas. A família do garoto afirma que o disparo que matou Gabriel foi feito por um policial militar. A 34ª Delegacia de Portão apura o caso. A Corregedoria-Geral da SSP também acompanha a apuração.

 

Dias após o episódio, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que o Estado daria prioridade ao caso. “Neste momento difícil, além de enviar meus sentimentos à família de Gabriel e a toda a comunidade de Portão, reforço meu comprometimento com a apuração dos fatos. As Polícias Civil e Técnica já estão atuando, e as investigações estão sendo encaminhadas com prioridade”, publicou o governador em seu perfil no Twitter.

Jerônimo garante que governo dará prioridade na apuração do caso de garoto de 10 anos morto na porta de casa
Foto: Reprodução

O governador Jerônimo Rodrigues garantiu que o Estado vai dar prioridade na apuração da morte de Gabriel da Silva Conceição Junior, de 10 anos, vítima de bala perdida no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador. A família acusa policiais militares de terem efetuado o tiro que tirou a vida do garoto.

 

“Neste momento difícil, além de enviar meus sentimentos à família de Gabriel e a toda a comunidade de Portão, reforço meu comprometimento com a apuração dos fatos. As Polícias Civil e Técnica já estão atuando, e as investigações estão sendo encaminhadas com prioridade”, publicou o governador em seu perfil no Twitter na noite de segunda-feira (24).

 

Na segunda-feira (25), moradores da região onde aconteceu a fatalidade se uniram em protesto na Estrada do Coco pedindo justiça e mais segurança. A via ficou interditada durante tarde e foi liberada à noite.

 

 

O CASO

O caso aconteceu no domingo (23). Familiares de Gabriel contaram que o garoto estava conversando na porta de casa quando uma viatura da Polícia Militar entrou na localidade atirando.

 

O pequeno foi atingido no pescoço e levado para o Hospital Menandro de Farias, mas por falta de suporta na unidade precisou ser transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE). Gabriel não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta segunda-feira (24).

 

Em nota, a Polícia Militar informou que uma equipe da 52ª CIPM fazia patrulhamento na localidade quando encontrou um homem em atitude suspeita.

 

Segundo a PM, o homem e comparsas atiraram na direção dos policiais, que revidaram com o apoio de equipes da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) das Rondas Especiais (Rondesp) da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

Ainda segundo a corporação,  os policiais foram informados que Gabriel foi baleado e levado para o Hospital Menandro de Farias. A PM informou ainda que as causas da morte do garoto serão investigadas pela Polícia Civil.

 

Já a Polícia Civil informou que o caso é investigado pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). As primeiras apurações do caso foram realizadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e a unidade territorial seguirá com a investigação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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