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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as possibilidades para o seu futuro político. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o deputado negou a possibilidade de concorrer ao Congresso Nacional em 2026, mas deixou o caminho aberto para outra empreitada.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

casa de show

Nova casa de shows é inaugurada no Rio Vermelho; conheça
Fotos: Junior Lucena

Salvador ganhou mais uma casa de shows. Localizada no bairro mais boêmio da capital, o Rio Vermelho, a “The Green House” foi inaugurada na última quinta-feira (13) com a presença de convidados dos sócios do empreendimento e do RP Marcos Preto. Inspirada no Metaverso, o espaço tem uma decoração futurista com predominância de LEDs em tom verde, além de um ambiente totalmente climatizado.

 

Na ocasião, quem agitou a Green House foi o cantor Magary Lord. Nomes como Alex Góes, Uran Rodrigues, Matheus Almeida e André Garin passaram por lá na noite de estreia. 

 

Buscando atender a todos os públicos, o espaço vai investir numa programação diversificada passeando por todos os ritmos, apostando em Pop aos sábados.

 

 

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Produtores de Salvador pedem isenção de taxas e impostos devido a crise da Covid-19
Foto: Josy Garcia / Divulgação

Diante da pandemia do novo coronavírus e do impacto no comércio de entretenimento em Salvador, foi lançada nas redes sociais, nesta quarta-feira (1°), a campanha #IsentaCulturaACMNeto.

O movimento, organizado por dezoito empresas ligadas ao setor cultural e associadas através da Produtora.BA, busca pressionar os orgãos públicos municipais a partir de uma série de medidas. Tais propostas foram elencadas em um documento, que foi enviado ao Palácio Tomé de Sousa no último dia 25 de março.

Artistas, técnicos, casas de show, espaços gastronômicos, produtores, empresas de produção e fornecedores sugerem negociações para a isenção de impostos e taxas, suporte estrutural, além da criação de linhas de créditos e renda básica emergencial. 


No documento, a associação argumenta que “um dos primeiros e principais setores atingidos é o da cultura e economia criativa, entre eles o setor de eventos musicais, cuja atividade central envolve a reunião de centenas ou milhares de pessoas”. 

Além disso, os empresários afirmam que a “paralisação total das atividades desses agentes gera instabilidade econômica para um setor que é estruturalmente marcado pela informalidade das relações profissionais, pela sazonalidade e que tem sofrido com reduções de recursos do governo federal”. 

Nas propostas elencadas pelo grupo, estão a isenção integral do TVL e TFF 2020, alteração da Lei de Incentivo Viva Cultura, com abatimento de 100% de isenção do ISS e IPTU do valor patrocinado, liberação das taxas de licenciamento, entre elas, Semop, Limpurb, Transalvador, Sucom e Sedur dos festivais de pequeno e médio porte, liberação da taxa sonora, cessão de pauta gratuita nos equipamentos culturais da Prefeitura de Salvador, entre outros. 

Sócio da empresa Al Dente Produções e gestor cultural há mais de 25 anos, Anderson Rosemberg, conhecido como Dentinho, informou que os três colaboradores da produtora estão trabalhando de home office. Além disso, ele e seus sócios estão tentando planejar a agenda para o segundo semestre, diante do cancelamento de seis eventos que eles deixaram de faturar cerca de R$ 450 mil. 

Questionado sobre qual medida é mais necessária no momento, Dentinho acredita ser fundamental negociar os impostos que eles teriam que pagar agora, como TFF, TVL e IPTU. “Deve-se pensar urgentemente numa ajuda financeira para trabalhadores dessas áreas, para o pessoal que é MEI. Pensar formatos de incentivos culturais para ajudar as empresas e empreendedores do mercado da economia criativa, que com certeza gera trabalho e renda para um número expressivo de pessoas no mercado de trabalho e movimenta mais de R$ 150 milhões na economia de Salvador”, acredita. 

Para Fernanda Félix, uma das sócias do ambiente colaborativo de produtividade, arte e gastronomia Tropos Co., após um estudo projetado até o segundo semestre, ela não vê como o cenário se segurar sem apoios mais concretos. 

“Os bancos continuam a cobrar juros e com carência que vence antes da superação da crise; o governo propõe emprestar dinheiro para pagar funcionários e isso nos levará a uma bola de neve; a proposta de aluguel também será para pagar mais a frente e não isentar. Os impostos também são adiados mas não são isentados. Se não há entrada financeira alguma, como que setor de eventos e espaços culturais irá suportar?”, questiona. 

Ela também argumenta os espaços culturais foram “os primeiros a serem afetados com o fim da aglomeração” e que eles serão os “últimos a saírem da crise”. “Concordamos com o isolamento, porém acredito que é preciso que medidas, inéditas, sejam tomadas. Isenções e créditos para que possamos manter nossos CNPJs, os espaços e os empregos”, completou. 

Além da Al Dente Produções e a Tropos Co., vale destacar que também assinaram o documento as empresas Aláfia Produções e Eventos, Baluart Projetos Culturais, Commons Studio Bar, Dimenti Produções Culturais, Edmilia Barros Produção e Mídias Social, Giro Planejamento Cultural, Ilimitado - Promoção e Cultura, Inspire Music, Isé Música Criativa, LB Produção, Lálá Casa De Arte, Maré Produções Culturais, Multi Planejamento Cultural, Ruffo Marketing, Cultura e Arte, Tropicasa Produções Artísticas e Culturais e, por fim, Velho Espanha. 

A Produtores.BA também informou que irá enviar, nesta quinta-feira (2), um documento similar para o âmbito estadual. 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

A pandemia do COVID-19 tem trazido desafios sem precedentes a todos os setores da sociedade nas últimas semanas. Um dos primeiros e principais atingidos é o setor da cultura e economia criativa, entre eles o de eventos musicais. A Associação Produtores.BA, da qual fazemos parte, está apresentando ao poder público diversas propostas para minimizar as dificuldades do setor e os prejuízos da cadeia produtiva da música, cujos inúmeros profissionais envolvidos estão impossibilitados de exercer suas atividades. Aguardamos retorno, e contamos com o seu apoio nesta causa! Compartilhe. ???? #isentaculturaacmneto #ficaemcasa #culturaparadadesemprega #fiqueemcasa #bahiacontraocoronavirus

Uma publicação compartilhada por [email protected] (@produtores.ba) em

Governo federal quer reduzir pela metade os assentos para deficientes em eventos culturais
Foto: Divulgação

O governo federal pretende alterar o decreto que regulamenta a reserva de assentos para pessoas deficientes em espaços culturais, como teatros, cinemas e casas de espetáculo. A informação é da coluna Dramáticas, assinada por Maria Luísa Barsanelli na Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a ideia é alterar a proporção de cadeiras reservadas nos locais com mais de mil lugares, que passariam de 2%, de acordo com a legislação atual, para 1%. Ainda de acordo com a colunista, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que “manifestou concordância com a proposta de redução”. Deste modo, o texto com a nova proposta foi encaminhado à Casa Civil e aguarda reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

Amy Winehouse pode ganhar estátua de bronze em Londres
A cantora Amy Winehouse poderá ser imortalizada em uma estátua de bronze em tamanho natural que deve ser construída ma casa de show Roundhouse, em Camden Town, perto da casa onde Amy morava, em Londres. Foi nessa casa de show que Amy fez sua última apresentação pública, em julho de 2011. Os pais da cantora já estão em negociação com a casa de shows. "Achamos importante que a contribuição de Amy para a música seja reconhecida em Camden, mas a ideia está em seus estágios iniciais de desenvolvimento neste momento", declarou um porta-voz da casa. Segundo o pai da cantora, Mitch Winehouse, a estátua deverá ficar no primeiro andar de Roundhouse, ao lado do bar. "O que gostaríamos é de ter Amy se inclinando na sacada e olhando, talvez apontando, para Camden Town de Chalk Farm Road”. A ideia inicial era que a estátua fosse construída em um banco na frente da casa da cantora, mas a burocracia para obter a permissão frustrou os planos. Na semana passada, a família anunciou que iria vender a casa que Amy morava por US$ 3,5 milhões (cerca de R$ 7 milhões).
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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