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O Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a empresa Suzano de realizar obras que afetam diretamente comunidades tradicionais na Bahia. O MPF ajuizou ação para suspender a licença ambiental expedida de forma irregular pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que autoriza a Suzano a operar sobre a base florestal e promover a conservação das estradas usadas para a atividade empresarial localizadas em comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, extremo sul do estado.
Conforme o MPF, a fabricante de papel tem realizado obras de infraestrutura nos municípios amparada pelo documento emitido pelo Inema, sem o consentimento prévio, livre e informado das populações tradicionais, conforme determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre as intervenções estão reforma de ponte, construção de túnel e abertura de estradas para o tráfego de hexatrens. As obras, segundo denúncia do MPF, geram impactos negativos às comunidades tradicionais de Volta Miúda, Helvécia, Rio do Sul, Cândido Mariano, Vila Juazeiro, Naiá e Mutum.
Os principais danos decorrem da alteração do modo de vida das comunidades, historicamente acostumadas a locomover-se em vias menores e estreitas, rodeadas pela vegetação, inacessíveis para veículos pesados. A Suzano, como indica o Ministério Público, tem alargado e construído estradas, onde antes havia os caminhos tradicionais das comunidades, para trânsito de hexatrens transportadores de madeira, “que geram poluição, levantamento de poeira, barulho e transformam a locomoção tradicional dos habitantes em uma atividade de risco”.
Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF menciona que um ciclista faleceu em uma estrada de Nova Viçosa depois que a carga de toras de madeira de uma carreta da Suzano caiu sobre ele, exemplificando o risco a que estão submetidas as pessoas que costumam utilizar as vias para o transporte cotidiano.
Uma das obras, a construção de um túnel viário na faixa da rodovia BR-418 que multiplicou o tráfego nas estradas que atravessam as comunidades quilombolas, chegou a ter a licença revogada pelo município de Nova Viçosa, mas a Suzano recorreu à Justiça e deu continuidade à obra sem considerar o impacto socioambiental causado às comunidades tradicionais.
Na ação, o MPF pede que, nas estradas de uso dos quilombolas, a Suzano paralise o tráfego de hexatrens e caminhões pesados e as obras de abertura, reforma e alargamento; e que não realize novas obras de infraestrutura sem que haja a consulta prévia, livre e informada das comunidades. Além disso, pede que a Justiça Federal declare nulos a licença e o pedido de renovação feito pela Suzano e determine que o Inema e o município de Nova Viçosa não emitam novas licenças ambientais sem o consentimento dos quilombolas.
Como forma de reparação por danos morais coletivos, a ação do MPF também pede que a Suzano, o Inema e o município de Nova Viçosa sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões, com multa no mesmo valor em caso de não pagamento, em favor das comunidades quilombolas de Helvécia, Rio do Sul, Cândido Mariano, Volta Miúda, Naiá, Mutum e Vila Juazeiro.
O cantor e compositor baiano Sèrgio Akueran, o grupo Caravela, de Portugal, e o mestre poeta e compositor Juraci Tavares irão se apresentar no dia 14 de fevereiro (quinta-feira), no Rango Vegan, no Santo Antônio Além do Carmo, a partir das 19h.
O evento trata-se de expressões artísticas distintas que se aproximam no propósito em comum que é o resgate da ancestralidade musical presente no trabalho de cada um dos artistas. A festa ainda conta com a discotecagem do DJ Keted, que abre a noite com um set de techno melódica, psicodélica, dub e ritmos tropicais ritualísticos.
Sèrgio lançou o seu primeiro álbum autoral, "AKUERAN", em 2018, em que revela importantes influências em sua poesia e musicalidade. Juraci Tavares é autor de diversas composições de blocos afros baianos como Ilê Aiyê, Malê Debalê, Cortejo Afro, entre outros.
Já o duo Caravela, representado pelos portugueses Inês Loubet e Telmo Sousa, se inspira em tradições musicais de países lusófonos, incorporando influências do Brasil, Cabo-Verde e Portugal.
O ingresso custa R$ 10 e está à venda pelo Sympla (acesse aqui) e no local do evento.
SERVIÇO
O QUÊ: Sèrgio AKUERAN, Caravela (Portugal) e Juraci Tavares
QUANDO: Quinta-feira, 14 de fevereiro, às 19h
ONDE: Rango Vegan, Santo Antônio Além do Carmo
VALOR: R$ 10
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
