cafu barreto

Seguindo o movimento do deputado estadual Nelson Leal (PP), Cafu Barreto (PSD) anunciou que deixaria a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiar o projeto de ACM Neto (União), ex-prefeito de Salvador que deve disputar o Executivo estadual novamente em 2026.

Até então vice-líder do governo na Casa Legislativa, Edicley Souza Barreto, o Cafu, se apresenta como empresário e já foi prefeito de Ibititá, na região de Irecê, por dois mandatos: eleito em 2012 e reeleito em 2016. Filiado ao PSD desde 2011, ele chegou à AL-BA em 2023 após ser eleito com mais de 67 mil votos no último pleito.

O deputado também já esteve no centro da Operação Rochedo, deflagrada em 2022 para apurar suspeitas de fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação, com período investigado entre 2013 e 2020. Uma aeronave, registrada em nome de empresa do deputado, foi apreendida. O parlamentar também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e cumpriu mandado de prisão temporária na sede da PF em Salvador.

Conforme a apuração, além do prefeito, um grupo formado por empresários, agentes públicos, advogado, contadores e “laranjas” integravam o esquema. A estimativa é que a organização teria desviado mais de R$ 7 milhões durante as gestões de Cafu no município baiano.

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Ainda conforme a PF, “o governo federal repassou vultosos recursos para o município de Ibititá oriundos do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), contratos de repasse, pagamento de parcela dos “precatórios do Fundef” (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), bem como recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19”.

Nas investigações foi revelado que o grupo se apropriou de grande parte desses recursos por meio de licitações com suspeitas de fraudes, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro. No período de 2013 a 2016, a PF diz que uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados com o Município de Ibititá, no valor de R$ 11 milhões. Essa mesma empresa, no mesmo período, repassou parte significativa desses valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-gestor.

Em agosto deste ano, o Bahia Notícias revelou que a Justiça Federal derrubou um habeas corpus e retomou as investigações contra ele.

O mandado havia suspendido as investigações contra o ex-gestor pelos crimes de improbidade administrativa, além de ter anulado as provas coletadas pelas operações.

Na determinação proferida no dia 8 de agosto deste ano, a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, divergiu de uma decisão da Terceira Turma do tribunal, que considerou as investigações ilegais “desde sua origem”.

“O acórdão recorrido encontra-se em dissonância com o entendimento firmado pelo STJ no ponto em que anulou todos os atos da ação civil que apurava atos de improbidade administrativa, ainda que não haja previsão de foro por prerrogativa de função ação de improbidade administrativa”, diz a decisão.

Na decisão da Terceira Turma, os magistrados definiram que a investigação instaurada foi desenvolvida por uma “autoridade incompetente”, no caso, a Procuradoria da República no Município de Irecê. Na ata, foi escrito que a investigação foi considerada ileal desde sua origem, anulando assim as provas colhidas pela entidade.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), negou que o grupo aliado do governador Jerônimo Rodrigues esteja vivendo um processo de debandada, ou abandono de aliados. A declaração, dada nesta terça-feira (18), ocorre após os deputados Nelson Leal (PP) e Cafu Barreto (PSD) declararam apoio formal a candidatura do ex-prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães (ACM) Neto, principal figura da oposição na Bahia. 

“Eu acho que não [há debandada], porque há uma relativa satisfação na relação com o governo. Ainda hoje estiveram reunidos os deputados ligados aos partidos da base aliada. O PSB eu tenho conversado, tirado todas as dúvidas que possam ter, e não vi nenhuma insatisfação ao ponto de ser respondido com uma mudança de lado. Esses dois deputados já tinham suas manifestações feitas anteriormente. Eu vim acompanhando todos os dois e o governador também já sabia que havia essa perspectiva”, ressaltou.

O parlamentar destaca que não se surpreendeu com o posicionamento dos deputados. “Olha, na realidade, acho que o deputado Nelson volta ao seu espaço. Ele, na eleição passada, não apoiou o governador”, inicia. “Conversei com Cafu, e ele também tem toda a sua base formada na oposição e disse que se sentiria mais confortável para o seu projeto de reeleição no alinhamento com a base de oposição na sua região”, explica. 

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Compreendendo o cenário, Rosemberg afirma que essas saídas “não altera o resultado do ponto de vista da pretensão da reeleição do governador”. O líder da base governista ainda defende que não há movimentação de debandada. 

O petista destaca ainda que “se me pedissem opinião, eu ia dizer que eles estão errados, porque eles estão indo para uma candidatura, na minha opinião, derrotada. É esse o sentimento dos colegas da oposição aqui na casa, de que é uma candidatura com suas dificuldades”, completa. 

O líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel Filho, afirmou que foi pego de surpresa com o rompimento do deputado estadual Cafu Barreto (PSD) com a base governista de Jerônimo Rodrigues. Em declaração à imprensa nesta terça-feira (18), o parlamentar destacou que o apoio de Cafu Barreto ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi “por sua conta e risco”. 

“Não teve nenhuma conversa. Foi uma decisão unilateral, por conta e risco dele mesmo, do próprio Cafu, e a gente não foi comunicado em momento nenhum. Nem a mim, como líder do partido aqui na Casa, nem ao deputado federal Diego Coronel, nem ao nosso senador, Ângelo Coronel, e nem ao presidente do partido, o Otto Alencar. Então, todos nós somos pegos de surpresa”, ressalta. 

O deputado afirmou ainda que seguirá o direcionamento do pai, o senador Angelo Coronel, até então aliado do governo petista. “A decisão que o nosso senador tomar, a gente vai acompanhar juntos, tanto eu quanto o meu irmão, Diego Coronel”, explicou. 

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Angelo Filho reitera ainda que não tem conhecimento dos motivos que levaram o correligionário a deixar a base governista. “Se ele tem alguma rusga ou algum problema, algum pedido que não foi atendido perante o governo do Estado, ou algum outro órgão, aí só ele mesmo vai poder responder”, sucinta. O parlamentar lamenta, no entanto, a falta de comunicação: “Eu não digo que é hombridade, não. Eu só acho que ele tinha, no meu ver, que fazer somente uma comunicação. Falaram, olha, vou tomar essa decisão. Era só mesmo um comunicado”, finaliza.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Tiago Correia (PSDB), explicou que a bancada tem investido em dar robustez aos palanques no interior do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), visando a sua candidatura para o governo do estado em 2026. Durante coletiva de imprensa na AL-BA nesta terça-feira (18), com a presença do “recém-chegado” na oposição Cafu Barreto (PSD), Correia avaliou que o cenário do próximo ano é “totalmente diferente” do de 2022.

“Nós temos acompanhado pesquisas em todos os municípios e temos visto, majoritariamente, Neto com uma frente muito ampla nos grandes municípios. Nos pequenos municípios onde Jerônimo tinha uma diferença muito grande na última eleição, já com a força menor (...). Então um cenário totalmente diferente e eu acho que essas movimentações como o próprio deputado Cafu, inclusive foi ouvindo as pessoas, principalmente os pequenos municípios, entendendo esse desejo de mudança”, discorreu Tiago Correia.

O novo coordenador da campanha de Neto, deputado estadual Nelson Leal (PP), traçou como objetivo a montagem de palanques para o ex-prefeito em todos os 417 municípios da Bahia até o final deste ano. A estratégia visa fortalecer a votação de Neto no interior, onde Jerônimo conquistou uma grande diferença de votos em 2022. 

“Não vai ficar um município sem Neto no palanque. Eu já cheguei com esse trabalho sendo realizado. Hoje, poucas são as cidades hoje em que Neto não tem palanque. Eu acho que a gente não finda o ano sem tá com palanque em cada cidade. A realidade desta campanha é completamente diferente de 2022”, afirmou Leal.

O líder do governo na Câmara de Vereadores de Salvador (CMS), Kiki Bispo (União Brasil), comentou nesta segunda-feira (17) a migração do deputado Cafu Barreto, que deixou a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e declarou apoio ao ex-prefeito ACM Neto. Para Kiki, o movimento não é isolado, e deve se repetir.

“É uma tendência, né? Veja: foi do PSD, um vice-líder do governo Jerônimo, que veio para o lado de cá. E pode apostar que vem muito mais gente”, afirmou o parlamentar.

Kiki Bispo criticou duramente a gestão estadual e disse que o governo está “cansado”. “O governador Jerônimo prometeu muito e não entregou absolutamente nada. Já são três anos de gestão e não conseguiu entregar uma obra sequer dele”, disparou.

Ele também citou problemas históricos que, segundo ele, seguem sem solução. “Ferry-boat, VLT do Subúrbio parado, violência, segurança pública… nada anda. O governador não honra a votação que recebeu em 2022”, declarou.

Para o líder, a movimentação de Cafu Barreto e de outro deputado que também deixou a base mostra que o cenário político está mudando. “Quando já vemos dois deputados da base migrando para cá, é uma nova tendência. E eu tenho certeza que novos nomes virão”, concluiu.
 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que vai esperar uma posição do PSD para se manifestar sobre a saída da base do governo do deputado estadual Cafu Barreto (PSD).

Como previsto pelo Bahia Notícias na última sexta-feira (14), Barreto oficializou nesta segunda-feira (17) o ingresso na oposição e apareceu em uma foto ao lado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, além do também novo oposicionista deputado estadual Nelson Leal (PP) e do ex-prefeito de Xique-Xique, no Centro Norte, Reinaldo Braga Filho (União).

Em uma entrevista para uma emissora de rádio nesta segunda, o governador declarou que não recebeu nenhum comunicado do deputado sobre o rompimento político. Jerônimo disse ainda que tratará do caso com o líder do PSD na Bahia e aliado, o senador Otto Alencar.  

“Vou acreditar ou quando o deputado dialogar comigo ou quando o presidente do partido, Otto Alencar, anunciar alguma coisa ou quando eu ver alguma coisa concreta. Tenho muito apreço pelo deputado Cafu. Ele me acompanhou nas eleições. Eu até agora não tive nenhum pronunciamento oficial. Então, eu prefiro acreditar que seja especulação, mas estou disposto a ouvir o partido para saber o que está acontecendo”, disse na entrevista. 

Com 47 anos, Cafu Barreto é empresário e está no PSD desde o primeiro mandato como prefeito de Ibititá, na região de Irecê, Centro Norte baiano, quando foi eleito em 2012. Ele se reelegeu em 2016, governado a cidade até 2020. Em 2022, foi eleito pela primeira vez como deputado estadual.

Após o Nelson Leal anunciar saída da base do governo Jerônimo Rodrigues, outro deputado estadual deve estar de malas prontas para migrar para oposição no estado. O deputado Cafu Barreto deve prestar apoio a candidatura do vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, ao governo da Bahia no próximo ano. 

Segundo informações apurados pela reportagem com interlocutores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a nova aliança teria sido firmada, após uma reunião entre Neto e Cafu, no final da manhã desta sexta. O parlamentar é considerado estratégico devido a localização da base eleitoral dele, nas imediações de Irecê, onde Cafu foi prefeito de Ibititá e mantém vínculos fortes.

A confirmação do apoio deve ser anunciada pelos dois ainda nesta sexta. Algumas pendências para confirmar o apoio ainda estariam sendo debatidas para o "fechamento" da parceria para o pleito futuro. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) acatou um recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o habeas corpus concedido ao ex-prefeito de Ibititá e deputado estadual, Cafu Barreto (PSD). O mandado havia suspendido as investigações contra o ex-gestor pelos crimes de improbidade administrativa, além de ter anulado as provas coletadas pelas operações.

Na determinação proferida no dia 8 de agosto deste ano, a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, divergiu de uma decisão da Terceira Turma do tribunal, que considerou as investigações ilegais “desde sua origem”.

“O acórdão recorrido encontra-se em dissonância com o entendimento firmado pelo STJ no ponto em que anulou todos os atos da ação civil que apurava atos de improbidade administrativa, ainda que não haja previsão de foro por prerrogativa de função ação de improbidade administrativa”, diz a decisão

Na decisão da Terceira Turma, os magistrados definiram que a investigação instaurada foi desenvolvida por uma “autoridade incompetente”, no caso, a Procuradoria da República no Município de Irecê. Na ata, foi escrito que a investigação foi considerada ileal desde sua origem, anulando assim as provas colhidas pela entidade.

Cafu Barreto chegou a ser preso em maio de 2022, no âmbito da Operação Rochedo. Uma aeronave, registrada em nome de empresa do deputado, foi apreendida. O parlamentar também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e cumpriu mandado de prisão temporária na sede da PF em Salvador.

A Operação da Polícia Federal investigou suspeitas de fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação. Conforme a apuração, além do prefeito, um grupo formado por empresários, agentes públicos, advogado, contadores e “laranjas” integravam o esquema. A estimativa é que a organização teria desviado mais de R$ 7 milhões durante as gestões de Cafu.

Ainda conforme a PF, entre 2013 e 2020, “o governo federal repassou vultosos recursos para o município de Ibititá oriundos do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), contratos de repasse, pagamento de parcela dos “precatórios do Fundef” (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), bem como recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19”.

Nas investigações foi revelado que o grupo se apropriou de grande parte desses recursos por meio de licitações com suspeitas de fraudes, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro. No período de 2013 a 2016, a PF diz que uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados com o Município de Ibititá, no valor de R$ 11 milhões. Essa mesma empresa, no mesmo período, repassou parte significativa desses valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-gestor.

Na gestão de 2017 a 2020, o mesmo Município fez uso de verbas oriundas dos “precatórios do Fundef”, do Fundeb e do Pnate para contratar irregularmente 3 empresas de um mesmo grupo familiar e ligadas ao antigo gestor municipal. 

Apurou-se que a organização criminosa lavou os recursos desviados: "(i) injetando capital em empresas de fachada controladas pelo ex-gestor, (ii) pagando as despesas pessoais dele e (iii) comprando veículos e imóveis para “laranjas” a ele vinculados. Junto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal cumpre 31 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão temporária, de 2 de afastamento de cargo público".

O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) teve o seu nome envolvido em uma polêmica com um médico da região de Irecê.

O parlamentar, que exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ex-prefeito de Ibititá, foi ameaçado de morte pelo médico Raul Machado. Conforme o Boletim de Ocorrência registrado na 1ª Delegacia Territorial de Irecê, no último dia 12 de junho, o médico estaria cobrando valores indevidos relacionados a procedimentos hospitalares. Em nota enviada à imprensa, no entanto, o deputado negou a contratação de quaisquer serviços com o profissional. 

O caso veio à tona após um áudio supostamente gravado pelo acusado ter chegado ao conhecimento do deputado. "Se ele não me pagar, vou matar ele [Cafu] em praça pública pra todo mundo vê, vou meter o dedo (...) Eu tenho 60 anos e ele 40, vamos ver quem viveu mais (...) E outra coisa: deixei tudo aberto em casa... O que eu tiver é pra gastar pra não deixar nenhum deles vivo, nem um irmão, nada", diz o áudio de 17 segundos, no qual o Bahia Notícias teve acesso. 

Boletim de Ocorrência / Foto: Reprodução / Bahia Notícias 

Como o crime de grave ameaça foi cometido contra um deputado com prerrogativa da função, ou seja, no exercício do mandato, a Procuradoria Geral do Estado também foi acionada. Na esfera criminal, o caso será enquadrado no artigo 147 do Código Penal, que trata sobre ameaça por palavra, escrito, gesto, ou qualquer outro meio simbólico. A pena pode ser detenção de um a seis meses, ou pagamento de multa.

Em nota, o deputado Cafu Barreto reiterou que “não devo nada a este indivíduo e confio plenamente no trabalho da Polícia e da Justiça. Mas, como as ameaças envolveram minha família, tive de pedir proteção às forças de segurança pública. A situação é grave, mas eu tenho fé em Deus! Por isso, enquanto a investigação estiver em andamento, vou seguir trabalhando normalmente em prol da Bahia”, concluiu. 

A reportagem do Bahia Notícias tentou contato com o parlamentar, nesta segunda-feira (08), para obter mais detalhes sobre o caso, sem sucesso. Uma pesquisa nas redes sociais mostrou que o médico Raul Bastos Machado Neto se apresenta como cirurgião geral, com especialização em Cirurgia Dermatológica Estética - Dermatologia Estética Avançada por uma instituição de São Paulo. No perfil também consta que ele é ultrassonografista geral. 

Uma consulta no site do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), do número de registro CRM 14669, que consta no perfil da rede social do médico Raul Bastos Machado, aponta que o registro está ativo na entidade desde 2001 estando, portanto, com situação regular. Ao contrário do que é divulgado pelo acusado, no site do Cremeb não consta nenhum registro como especialista nas modalidades citadas.  

O requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia foi publicado, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O pedido é de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e contou com a assinatura de 29 parlamentares.

Com a publicação do requerimento, a CPI do MST depende agora de uma manifestação da procuradoria jurídica da AL-BA para que seja instalada.

O documento que pede a abertura da CPI chegou a ter 31 assinaturas. Entretanto, o deputado Cafu Barreto (PSD) retirou o seu nome do requerimento. Jurailton Santos (Republicanos) também havia assinado o pedido fisicamente, mas não o fez no sistema eletrônico da AL-BA e acabou ficando de fora.

Durante a semana, os aliados do governo que assinaram o requerimento sofreram pressão para a retirada das assinaturas. A assessoria do governista Cafu Barreto foi procurada pelo Bahia Notícias, mas não retornou às mensagens. O oposicionista Jurailton Santos não respondeu à tempo da publicação na matéria.

Mantiveram seus nomes os deputados Adolfo Menezes (PSD), Alan Sanches (União), Angelo Coronel Filho (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Dr. Diego Castro (PL), Eduardo Salles (PP), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Ivana Bastos (PSD), Jordávio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Júnior Nascimento (União), Kátia Oliveira (União), Leandro de Jesus (PL), Luciano Araújo (Solidariedade), Luciano Simões Filho (União), Manuel Rocha (União), Marcinho Oliveira (União), Marquinho Viana (PV), Pablo Roberto (PSDB), Pancadinha (Solidariedade), Pedro Tavares (União), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL), Robinho (PP), Samuel Junior (Republicanos), Sandro Régis (União), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Azevedo (PL).