bares

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), comentou a primeira vez sobre a solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a remoção de cadeiras de bares nas calçadas da capital baiana. Em coletiva de imprensa do Salvador Boat Show nesta quinta-feira (7), o chefe do Executivo não confirmou se vai cumprir a recomendação, mas disse que “tem decisões que cabem ao prefeito”.

“Eu estava em Brasília, ouvi essa notícia, ainda não li a recomendação. Com todo respeito ao MP, tenho muitos amigos no MP… Tem decisões que cabem ao prefeito. E quem quiser tomar essas decisões pelo prefeito disputa a eleição e vence a eleição para depois poder tomar as decisões. Quem quiser governar sobre onde deve ter cadeira ou não, disputa a eleição, aí depois legitimado pelas urnas, pode decidir pela manutenção ou não. Pode ter certeza que irei fazer o melhor pela cidade, independente se vai contrariar a vontade desse ou daquele outro”, disse Bruno.

LEIA TAMBÉM:

• Após recomendação do MP-BA, bares da Saúde alegam ter licença para ocupar via pública com mesas e cadeiras

O prefeito também foi questionado sobre um possível reajuste na tarifa de ônibus em 2025. Na oportunidade, Bruno disse que ainda não discutiu sobre o assunto.

“Vocês ficam pautando problemas que a gente ainda não sabe se vão existir. Esse ano de 2024, que eu me lembre, foi o primeiro ano que não teve reajuste de ônibus. Então, calma, vai ter agora uma nova revisão tarifária, e aí a partir dessa revisão tarifária ela vai indicar se terá reajuste, qual será reajuste e quais são as contrapartidas que serão dadas para se ter reajuste. Mas isso nem discutido ainda, o que tá sendo discutido é a melhora do transporte público”, afirmou Bruno. 

“Se tem um assunto que passou eleição e que eu me debrucei é o transporte público. Espero poder já ir até o final do ano concluir a compra dos ônibus novos, chegaram os novos e ter mais linhas no horário de pico, ônibus circulando mais vazios, mais uns ar-condicionado, essa prioridade agora”, concluiu.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura da capital baiana realize em até 60 dias fiscalização em estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, para verificar colocação de mesas, cadeiras, toldos, barracas e bancas de maneira irregular. Segundo o órgão, a orientação surgiu a partir de denúncias sobre problemas de mobilidade urbana em diversos bairros de Salvador por ocupação indevida de espaço público.

Uma das recomendações ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, é que a legislação seja cumprida com emissão de notificação, autuação ou cassação do alvará de funcionamento para cessar as possíveis irregularidades em passeios e faixas de rolamento das vias públicas.

No documento, obtido pelo Bahia Notícias, o MP-BA lista uma série de estabelecimentos a serem fiscalizados no bairro da Saúde, local muito procurado pelo público jovem de Salvador. A região se tornou a "queridinha" entre eles, e é comum ver a realização de sambas e outros eventos. São eles:

Bar Tamo Junto; TG Pastelaria; Churrasco do Mimi (Bar do Mimi); Bar do Leo; Boteco do Godinho e Depósito de Bebidas Vianas; e Restaurante de Janela. Além disso, menciona ambulantes com bancas localizadas na esquina entre a rua da Glória e o Largo da Saúde.

Além disso, outro ponto citado é que a gestão municipal apresente um plano prevendo medidas fiscalizatórias contínuas para que a legislação seja cumprida para "garantir a acessibilidade e a mobilidade da população soteropolitana, na utilização de passeios e calçadas indevidamente ocupados por estabelecimentos comerciais e ambulantes, adotando as medidas necessárias para responsabilizar os infratores, administrativas e judiciais".

O posicionamento do MP-BA também leva em conta uma série de procedimentos em tramitação nas Promotorias noticiando os problemas já mencionados. No entendimento do órgão, o que foi apurado, em regra, é que as ocupações indevidas ocorrem "por falta de fiscalização contínua ou, em alguns casos, de inaceitável omissão por parte dos órgãos que compõem a Prefeitura de Salvador".

Entre os inquéritos usados como base para a recomendação, o Parquet fala em poluição sonora e perturbação do sossego alheio, com utilização de mesas e cadeiras na porta de terceiros.

Também há registro de utilização indevida de logradouro público, realização de eventos com obstrução de via pública, desordenamentos causados por ambulantes com uso de bujão de gás no meio da via, e realização shows com música ao vivo e ocupação indevida do passeio.

Confira abaixo outros estabelecimentos a serem fiscalizados por supostas irregularidades, segundo a recomendação do Ministério Público:

O Baiano Churrasqueiro (Barra); Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro); Bar do Fiais (Castelo Branco); Bar Cantinho da Telma (Bonfim); "Bar do Neno", e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.

A prefeitura de Salvador sancionou uma lei que proíbe o fornecimento de cardápio exclusivamente por meio eletrônico nos estabelecimentos da capital baiana.

De acordo com a lei, a disponibilização de cardápio físico, ainda que em apenas uma unidade, "atesta o pleno cumprimento da legislação". Em caso de descumprimento, os infratores serão punidos com advertência escrita ou multa. O valor da penalidade, contudo, não foi fixado e caberá a prefeitura arbitrar.

A novidade foi originada por um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores ainda no final do ano passado. A proposta é do vereador Duda Sanches (União).

Na justificativa, o edil afirma qe o cardápio digital é um avanço, mas ter somente essa opção acaba por excluir uma parcela da sociedade que ainda está habituada com a opção física.

"A cidade de Salvador é, indubitavelmente, composta por pessoas de diversas idades e realidades. Significa dizer que nem todos os cidadãos possuem acesso à internet ou dispõem de dispositivos eletrônicos, ou, ainda, têm a habilidade tecnológica para o manuseio dos smartphones", aponta.

No último dia 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as novas medidas para o setor da economia do Brasil, em 2024, com o objetivo de combater o "gasto tributário" e de aumentar a arrecadação do governo federal no próximo ano. 

Dentre elas, estão mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural, que tinha sido prorrogado pelo Congresso, até 2026. De acordo com o ministro, parte dos abatimentos tributários incluídos no projeto será revogada gradualmente no período. 

Ainda segundo Haddad, a medida de extinção será gradativa e vai contribuir para repor perdas de R$ 6 bilhões com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. O ministro disse que o programa causou um impacto maior do que o previsto na arrecadação. 

A Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), já havia se posicionado logo após o anúncio do Ministério da Fazenda por meio de seus advogados, e informou que as medidas para a extinção do Perse “estão sendo acompanhadas com muita cautela, especialmente no que se refere à defesa dos interesses dos seus associados”, também foi divulgado que a ideia é atuar para manter a existência do programa. 

Haddad também foi criticado por 35 entidades ligadas aos setores de cultura, entretenimento e turismo após revogar o Perse. A decisão foi feita por meio de Medida Provisória (MP). Em comunicado conjunto, as organizações classificaram como "equivocados" os argumentos apresentados pelo ministro. As organizações apontaram que o setor de turismo e eventos sofreu um prejuízo econômico de R$ 513 bilhões nos anos de pandemia, por ter sido um dos mais impactados pelas restrições de funcionamento.

Já na tarde desta terça (02), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), também se manifestou sobre a decisão do Ministério e pretende se reunir com Haddad para tentar reverter a situação. Na última sexta (31), o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, havia feito um balanço de que o ano de 2023 terminaria com um resgate do faturamento, mas com muitas empresas ainda endividadas, com impostos em atraso e tendo de pagar os empréstimos tomados no período da pandemia de covid-19, o que fez com que a maioria não tivesse lucro em novembro.

Confira a nota divulgada pela Abrasel:

Após a decisão do governo de alterar o Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) solicitou uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a atual situação do setor e o quão afetado ele pode ser com a Medida Provisória editada pelo governo. 

O setor de bares e restaurantes dá sinais de recuperação, mas ainda sofre para operar no lucro, revela pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Apesar de ter crescido o número de empresas trabalhando no azul, a maioria ainda tem de lidar com problemas como dívidas acumuladas e empréstimos a pagar, diz a pesquisa, que ouviu 1.647 empreendedores de todo o Brasil entre os dias 20 e 27 de dezembro.

Em novembro, o número de empresas operando no prejuízo, 23%, manteve-se estável em relação ao levantamento de outubro e 34% ficaram em equilíbrio, mostrando que a maioria (57%) tem problemas para trabalhar com lucro. Para 43%, foi possível operar com margem positiva, um aumento de 7% em relação ao mês anterior, quando 36% alcançaram essa marca. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o ano termina com um resgate do faturamento, mas com muitas empresas ainda endividadas, com impostos em atraso e tendo de pagar os empréstimos tomados no período da pandemia de covid-19, o que fez com que a maioria não tivesse lucro em novembro.

De acordo com a Abrasel, o desafio das dívidas persiste, com 38% das empresas relatando pagamentos em atraso. As principais áreas de inadimplência incluem impostos federais (69%), impostos estaduais (45%), dívidas bancárias (40%), encargos trabalhistas (29%), serviços públicos (água, gás e energia elétrica - 22%), fornecedores (21%) e aluguel do imóvel (18%).

“Também é preciso dar destaque ao desafio dos bares e restaurantes para repor a inflação, com 53% das empresas afirmando que não conseguiram reajustar seus preços em linha com a inflação média - 22% delas tiveram reajustes abaixo do índice geral e 31% não alteraram seus preços. Apenas 10% afirmaram ter conseguido fazer reajustes acima da inflação e 36% ajustaram seus preços de acordo com o índice geral”, informa a Abrasel.

EMPREGOS
No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento. O percentual é superior ao de empresas que relataram demissões, que ficou em 14%. A maioria das empresas (64%) manteve seu quadro de empregados estável.

De acordo com a Abrasel, as perspectivas para o resultado de contratações em dezembro também são animadoras, com 27% das empresas planejando contratar mais funcionários e apenas 6% indicando intenção de demitir.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ocorrências de poluição sonora por bares localizados em Ipiaú, na região do Médio Rio de Contas, que funcionam no período noturno e aos finais de semana, fora do horário comercial e de funcionamento da prefeitura. 

Por conta disso, o MP-BA determinou que a prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente da cidade, o Comando da Polícia Militar e a Polícia Civil adotem algumas providências. 

À prefeita Maria (PP) e à Secretaria de Meio Ambiente foi estabelecido que no prazo de 10 dias apresentem ao Ministério Público e ao comando da 55ª CIPM um cronograma de fiscalização da emissão de poluição sonora nos bares, a partir do mês de dezembro de 2023 até junho de 2024. O planejamento deve contemplar ao menos um final de semana no mês para realização de ações conjuntas com a Polícia Militar, confirmando previamente com a Polícia Civil a ocorrência do plantão regional da Delegacia de Ipiaú, entre 21h e 5h. 

Quanto à força policial, o MP-BA quer que o comando da 55ª CIPM expeça lavratura de auto de infração, quando necessário; aplique ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização e encaminhe os envolvidos à delegacia para lavratura de termo circunstanciado de ocorrência ou que seja decretada a prisão em flagrante, caso se afira o volume por meio do decibelímetro e constate a prática do crime de poluição sonora. 

Segundo a portaria, vinculada à 1ª Promotoria de Ipiaú e assinada pela promotora Rafaella Silva Carvalho, a ausência de perito oficial na delegacia não autoriza a liberação do veículo apreendido, podendo a perícia ser feita dentro do prazo. 

Ainda, conforme o texto, à prefeita, Secretaria de Meio Ambiente, o comando da 55ª CIPM e à delegacia de Polícia Civil caberá, em caso de instauração de procedimento de apuração policial com consequente apreensão, encaminhar o item a um local adequado para armazenamento se o tamanho do veículo ou material inviabilizar o seu depósito na delegacia. A secretaria será responsável pelo deslocamento e comunicação ao MP-BA.

A capital baiana reúne cantos, encantos, axé e muita história. Salvador foi a primeira capital do Brasil e segue sendo uma das cidades mais visitadas do país. Quem vem à cidade tem alguns pontos turísticos já idealizados, como o conhecido internacionalmente Pelourinho, lugar que já foi palco de clipe de Michael Jackson e de artistas nacionais que se apresentam para o público soteropolitano. Essa localidade do Centro Histórico reserva uma programação para curtir a noite e, pensando nisso, o BN Hall listou algumas dessas opções. Confira: 

LARGOS TEREZA BATISTA, QUINCAS BERRO D'ÁGUA, TIÊTA E PEDRO ARCANJO 
As quatro praças, localizadas no coração do Pelourinho, são onde acontecem apresentações culturais pagas e gratuitas, como shows de Gerônimo, Ensaio do Olodum, além de artistas da nova cena musical baiana. 

Nos famosos largos e proximidades também é possível encontrar barraquinhas de comidas típicas e tabuleiros de baianas de acarajé, símbolo da cultura e gastronomia baiana tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2005.

O CRAVINHO 
O Cravinho é um estabelecimento situado no Largo Terreiro de Jesus e que oferece uma bebida de mesmo nome, uma marca registrada da capital baiana. A bebida, que caiu no gosto de turistas e baianos, é feita com cachaça, cravo, mel e limão. 

O bar possui um estilo de taberna e oferece a bebida nos sabores Canela (cachaça, canela, mel e limão) e Jatobá (cachaça, Casca de Jatobá, mel e limão). Como opções de tira gosto, são servidos moela de frango, moqueca de caviar baiano e outros aperitivos. 

Horário de funcionamento: de segunda a sábado, de 11h às 22h. E aos domingos, das 11h às 18h.

(Foto: Reprodução / Instagram)

RESTAURANTE ODOYÁ
Uma das referências gastronômicas quando o assunto é comida baiana, o restaurante fica localizado no Largo de São Francisco e oferece em seu cardápio uma variedade de moquecas, além de outros pratos que levam frutos do mar. O espaço também serve petiscos e sobremesas diversas, como cocada de forno com sorvete de creme.

Horário de funcionamento: de segunda a domingo das 11h30 às 22h.

(Foto: Reprodução / Instagram)

BAR E RESTAURANTE ZULU 
Localizado na Rua das Laranjeiras, o Bar e Restaurante Zulu serve de moquecas a hambúrgueres que têm seus pães e recheios feitos no local. Além disso, o estabelecimento oferece uma variedade de cervejas artesanais. 

Horário de funcionamento: de segunda a domingo das 12h às 22h.

BOTECO DO PELOURINHO 
Com mesas na calçada, quem visita o Boteco do Pelourinho pode aproveitar a noite no bairro histórico de Salvador e saborear os pratos mais famosos do local, como a moqueca, o acarajé e a carne do sol. Localizado no Largo do Cruzeiro de São Francisco, os visitantes podem aproveitar para tirar fotos das igrejas ao redor e curtir o som ao vivo que acontece todos os dias. 

Horário de funcionamento: de segunda a domingo das 11h às 22h.

RESTAURANTE PELÔ BISTRÔ
Situado na varanda térrea do hotel Casa do Amarelinho, na Rua das Portas do Carmo, o restaurante Pelô Bistrô é aberto para hóspedes e passantes. O espaço oferece pratos inspirados no clima tropical com toque francês. Seu cardápio oferece uma gastronomia à base de peixes e frutos do mar e uma carta de vinhos que prioriza rótulos sul-americanos, com foco nos vinhos chilenos e argentinos. O ambiente é charmoso e descontraído e tem dois pátios de vegetação tropical. 

Horário de funcionamento: de segunda a domingo das 11h às 15h e das 18h às 21h.

Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias.

Os músicos de Morro de São Paulo, através da associação que os representa, divulgaram, nesta sexta-feira (15), uma carta aberta em que pedem o retorno dos shows em bares do destino turístico localizado no Baixo Sul do estado. De acordo com a categoria, a não realização das apresentações está trazendo dificuldades financeiras para os artistas. 

A proibição começou a valer no último dia 30 de dezembro, por força de um decreto do governo estadual. No entanto, o comunicado dos músicos afirma que, embora os shows não estejam acontecendo, as aglomerações na ilha ainda são frequentes. 

"As aglomerações ainda ocorrem, mesmo sem som de barzinho. Podemos ver diariamente que tudo continua a funcionar e muitas vezes sem fazer valer qualquer restrição prevista no último decreto estadual", diz um trecho do comunicado.

O decreto em questão está em vigor até o próximo dia 30 de janeiro, mas no último dia 8 de janeiro, um decreto municipal que autoriza a atividade dos músicos dentro de protocolos estabelecidos para conter a disseminação da Covid-19 foi publicado.

"Nós continuamos aqui, sem trabalhar, sem ter o mínimo que um ser humano precisa pra sobreviver. A maioria de nós só vive disso, não só nosso sustento foi retirado, estamos totalmente desamparados", apela a categoria.

A retomada gradativa dos shows em bares e restaurantes - inicialmente com voz e violão – e a flexibilização do horário de abertura desses estabelecimentos até as 23h foram um dos pontos apresentados na audiência pública, nesta quinta-feira (14), com músicos e representantes do setor do entretenimento de Feira de Santana.

Em pouco mais de duas horas e meia da reunião virtual com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, a categoria solicitou que o município que avalie a possibilidade de isenção de alguns tributos nesse atual momento de pandemia. O encontro também abordou questões sobre sobre o Pró-Cultura e a realização das grandes festas, como Micareta e São João, para que haja uma maior discussão com os setores envolvidos. 

“O município sempre esteve aberto para dialogar com o seguimento cultural. E de forma alinhada e organizada temos que tratar do atual momento de pandemia, assim como todas as ações do âmbito da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer“, afirmou Jairo Filho. 

Segundo ele, essa participação dos setores envolvidos é necessária para discutir as políticas públicas e, a partir daí o poder público possa avaliar as demandas. 

Na próxima segunda-feira (18), outra audiência pública, com a participação de representantes da sociedade civil, deverá constituir um Grupo de Trabalho (GT), cujo alinhamento foi debatido na reunião desta quinta-feira (14).