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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bahia tem 9

Defesa Civil contabiliza 9,3 mil afetados por chuvas e 74 desabrigados na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um novo balanço da Defesa Civil do Estado [Sudec] apontou 9,3 mil pessoas afetadas pelas chuvas desde a semana passada (ver casos aqui, aqui e aqui). Os dados foram divulgados na noite desta quarta-feira (26). Até o momento, 74 pessoas estão desabrigadas e 9.261, desalojadas. As últimas não perderam os imóveis em que moram. 

 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 26 municípios, sendo cinco deles com situação de emergência (SE) decretada. Os 26 afetados são: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Itapebi e Porto Seguro. Os demais municípios afetados são: Anagé, Canavieiras, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista.

 

RODOVIAS COM TRECHO ALTERADO

Ainda segundo a Sudec, duas rodovias ainda seguem com trânsito prejudicado. Uma é a BA-283 [Itabela – Guaratinga] em que houve um rompimento de bueiro devido às chuvas da madrugada da última sexta-feira (21). Uma escavadeira hidráulica já está no local e a equipe aguarda a melhoria das condições climáticas para iniciar os serviços. A passagem de veículos permanece sinalizada e em meia pista.

 

outro trecho afetado fica na BA-001 [Belmonte - Santa Cruz Cabrália]. No local, um bueiro também foi rompido e causou a formação de uma cratera. Carros que passam pela via seguem em meia pista. A equipe também aguarda a melhora do tempo para iniciar os serviços.

 

Ainda segundo a Sudec, nesta quarta mais dois caminhões carregados com suprimentos de kits humanitários foram enviado para os municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, incluindo comunidades indígenas, afetadas pelas chuvas.

 

Ao todo, já foram deslocados nove caminhões em direção ao Sul e Extremo Sul da Bahia, somando 34 toneladas de alimentos, 10 mil litros de água mineral, cerca de 1,5 mil colchões e 1,5 mil cobertores, além de 17 mil metros quadrados de lona para cobertura de encostas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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