Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

atos antidemocraticos

Em vídeo de reunião com ministros, Bolsonaro comenta sobre preocupação com atos antidemocráticos: "Vou descer da rampa preso"

O ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrava receio com a realização com atos antidemocráticos antes mesmo de perder as eleições de 2024. Um vídeo obtido pela Polícia Federal, gravado no dia 5 de julho de 2022, mostra o momento em que o então chefe do Executivo conversa com ministros sobre o medo de ser preso.

 


"Eu não tenho dúvida do que está acontecendo. Não tenho prova de muita coisa, mas não tenho dúvida. (...) Eu tenho que me virar acreditando que vai dar tudo certo ano que vem? Eu vou descer daqui da rampa preso por atos antidemocráticos", alertou Bolsonaro na reunião. Na gravação, diversos membros do governo se mostram preocupados com a possibilidade de perderem a tentativa de reeleição, e Anderson Torres, então titular da Justiça, diz que todos iriam “se foder” em caso de derrota.

 

Em um outro momento, segundo o Globo, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), revela ter comentado sobre infiltrar "espiões" na campanha com um diretor da Agência Brasileira de Investigação (Abin), mas Bolsonaro pede para conversarem em particular. 

 

Porém, durante a conversa, o então presidente revelou que trechos do debate seriam gravados, o que preocupou aliados como o o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. O temor é que o diálogo poderia eventualmente vir a público, o que ocorreu nesta sexta após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Futuro do padre alvo da PF na Igreja depende de conclusão de inquérito; religioso estaria ligado a núcleo golpista
Foto: Reprodução / Facebook

A permanência do padre José Eduardo de Oliveira e Silva na função religiosa dependerá do andamento da investigação policial. A Igreja Católica informou que aguardará a conclusão do inquérito, que acusa o padre de participar de suposta tentativa de golpe de Estado.

 

José Eduardo é pároco na igreja São Domingos, em Osasco, na Grande São Paulo, e foi alvo de busca e apreensão no local – onde reside – na tarde de quinta-feira (8). A Polícia Federal (PF) apreendeu o computador, o celular e o passaporte do padre. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Em nota, a Diocese de Osasco disse ter recebido a notícia sobre a investigação “por meio das mídias sociais”. “Esclarecemos que, por não possuirmos nenhuma informação oficial das autoridades competentes, aguardaremos a conclusão do caso. A Diocese se colocará sempre ao lado da justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”, diz o texto.

 

Horas após a operação, em transmissão ao vivo no YouTube, o religioso disse que não entregou a senha de seus equipamentos à PF porque está “resguardado” pelo sigilo sacerdotal.

 

Sem desmentir ter participado do encontro, o padre afirmou que é procurado por “muitas pessoas” para aconselhamento espiritual.

 

No início da noite de quinta, horas após ter sido alvo de busca e apreensão da PF e pouco antes de iniciar sua transmissão no YouTube, o padre deletou as fotos com Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros bolsonaristas de suas redes sociais. José Eduardo está proibido de manter contato com os demais investigados e de deixar o país.

 

A INVESTIGAÇÃO

O padre é acusado de integrar o “núcleo jurídico” do grupo que supostamente articulava uma forma de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. José Eduardo nega ter colaborado com a suposta tentativa de golpe.

 

Segundo a PF, ele esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro de 2022, para discutir o tema com o ex-presidente. Também estava presente Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro preso na tarde de ontem, a quem José Eduardo chama de “grande amigo”.

Em vídeo, Carlos Jordy diz que não incentivou atos antidemocráticos e que Brasil vive período de ditadura 
Foto: Reprodução redes sociais

Alvo da 24ª fase da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal, que busca identificar quem planejou, financiou e incitou atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início de 2023, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) postou vídeo em suas redes sociais se defendendo das acusações, e com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2).

 

No vídeo, Carlos Jordy, que é líder da Oposição na Câmara dos Deputados, negou ter participado ou mesmo incentivados atos antidemocráticos, como os que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília. O deputado federal pelo Rio de Janeiro, que disse ter sido acordado com “fuzil na cara”, classificou como uma “medida autoritária” o mandado judicial cumprido contra ele. 

 

“Isso é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura. Em momento algum no 8 de janeiro, eu incitei, falei para as pessoas que aquilo era correto, estive nos quartéis-generais quando estavam acontecendo todos aqueles acampamentos. Pelo contrário. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, anterior ou depois do 8 de janeiro”, disse o deputado.

 

Jordy disse considerar que as pessoas tinham o direito de fazer as suas manifestações contra o governo eleito em outubro de 2022, mas reforçou que não incentivou qualquer tipo de ato antidemocrático. Para o deputado, a busca e apreensão contra ele seria uma medida autoritária, sem fundamento, que visaria somente visa perseguir, intimidar e criar narrativas às vésperas da eleição municipal.

 

“É totalmente arbitrário. Não há nenhuma postagem minha, nada que possa ser colocado contra mim ou justifique essa medida autoritária de busca e apreensão”, defendeu o deputado carioca.

 

O parlamentar confirmou que os policiais federais estiveram em sua casa, no Rio de Janeiro, e que levaram uma arma e dinheiro que estavam guardados no imóvel. Jordy disse que os agentes foram educados no cumprimento do mandado. 

 

“Os agentes da PF até foram bem educados, diziam que estavam fazendo o trabalho deles. Mas eu não sabia o que era, tive aqui o mandado, me deram a cópia. Petição 11.986, eu desconhecia o que era. Eles estavam buscando arma, celular, tablet. E pegaram, eu falei onde estava minha arma, pegaram meu celular. Tentaram buscar outras coisas que pudessem me incriminar, mas não encontraram nada. Queriam dinheiro, eu tinha R$ 1 mil aqui em casa”, afirmou Carlos Jordy no vídeo.

 

A operação que teve o deputado Carlos Jordy como alvo foi criticada nas redes sociais por alguns parlamentares de oposição ao governo Lula. Foi o caso do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Marinho disse que o Brasil vive um “clima inquisitorial”.

 

“Minha solidariedade ao líder Carlos Jordy, deputado federal alvo de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Morais. Urge no Brasil o restabelecimento da normalidade democrática, o necessário reequilíbrio entre poderes, a transparência e o termo de inquéritos determinados que viraram rotina. Esse clima inquisitorial é incompatível com a democracia”, afirmou Marinho.
 

Semana em Brasília começa com solenidade que marca um ano dos atos de vandalismo no 8 de janeiro
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

A semana em Brasília começa com a união dos chefes dos três poderes em uma cerimônia para lembrar os ataques de manifestantes aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, ocorridos há um ano, no fatídico 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, cerca de cinco mil eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, vandalizaram os prédios e destruíram boa parte do acervo histórico, artístico e cultural presente nas sedes dos poderes.

 

Foram convidadas cerca de 500 pessoas para a solenidade que acontecerá no Salão Negro do Congresso Nacional. Estarão presentes do presidente Lula, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), comunicou neste domingo (7) que não comparecerá ao evento, por conta de problemas de saúde em sua família. 

 

Está prevista também a participação, na solenidade, da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. A ministra comandou a reconstrução do STF depois dos ataques do 8 de janeiro, e se aposentou no final de setembro de 2023.

 

Leia abaixo um resumo da semana nos três poderes. 

 

CERIMÔNIA DEMOCRACIA INABALADA

O início das solenidades para lembrar os acontecimentos de 8 de janeiro se dará com a abertura nesta segunda (8), às 14h, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A mostra será aberta pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no térreo do Edifício-Sede, com a presença de ministros, autoridades e convidados. 

 

Após a solenidade no STF, será a vez de o Congresso Nacional realizar a cerimônia intitulada de “Democracia Inabalada”. O ato – que contará com a presença dos ministros do governo, de ministros do STF e de tribunais superiores, de governadores, parlamentares, entre outras autoridades – será iniciado com a execução do Hino Nacional pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

 

Em seguida, farão uso da palavra os presidentes dos Três Poderes, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que discursará na condição de representante dos Executivos estaduais. 

 

Ao final dos discursos, as autoridades irão até a entrada do Salão Nobre do Senado, para a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx destruída pelos manifestantes, e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

 

A União já gastou mais de R$ 16 milhões para reconstruir e restaurar os prédios da Praça dos Três Poderes que foram vandalizados. O maior valor foi gasto no STF, que consumiu R$ 12 milhões em recursos para a recuperação do que foi destruído. Outros R$ 4 milhões foram gastos no Congresso Nacional e cerca de R$ 300 mil no Palácio do Planalto.

 

As solenidades em Brasília acontecerão protegidas por um forte aparato de segurança. Serão cerca de dois mil policiais fazendo o policiamento ostensivo da região dos três poderes e da Esplanada dos Ministérios. Segundo o secretário da Justiça e Segurança Pública e ministro em exercício, Ricardo Cappelli, 250 homens da Força Nacional também atuarão na proteção do Palácio da Justiça.

 

Até o momento, entretanto, não há qualquer manifestação prevista para a Esplanada dos Ministérios. Protestos contrários à solenidade estão previstos, no momento, somente em redes sociais, como em tuitaços e lives sobre o tema. 

 

PODER EXECUTIVO

Antes de participar da cerimônia “Democracia Inabalada”, o presidente Lula tem audiência nesta segunda (8) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio do Planalto. Pela manhã, Lula se reuniu apenas com o deputado Rui Falcão (PT-SP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

 

Na próxima quarta, o presidente Lula visita o Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para a entrega do submarino Humaitá ao setor de operações da Marinha. Em março do ano passado, Lula conheceu o submarino em fase de testes do Prosub, o Programa de Submarinos da Marinha do Brasil, parceria com a França criada no segundo mandato do petista, em 2008.

 

No calendário da divulgação de indicadores econômicos, o IBGE apresenta na próxima quinta (11) o IPCA consolidado de dezembro. Na prévia, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou alta de 0,40% no último mês do ano, acima das estimativas do mercado. Alimentação e transportes tiveram os maiores aumentos de preços. 

 

O IBGE divulgará ainda, nesta semana, um levantamento sobre a produção agrícola e prognósticos sobre a safra 2024, e a sua Pesquisa Industrial Mensal, na próxima sexta (12). 

 

PODER LEGISLATIVO

As duas casas do Congresso Nacional seguem no recesso legislativo. A volta dos trabalhos se dará no dia 1º de fevereiro. 

 

Após participar da cerimônia “Democracia Inabalada” nesta segunda (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende reunir líderes partidários na terça (9). O objetivo da reunião é o de discutir a medida provisória editada pelo governo federal no final do ano passado para fazer a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia.

 

O governo editou a medida provisória após o Congresso derrubar o veto presidencial ao projeto aprovado pelo Congresso para desonerar a folha dos 17 setores e também de milhares de municípios. A MP assinada por Lula acaba ainda com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que prevê ações emergenciais e temporárias para o setor de eventos.

 

Pacheco pretende ouvir os líderes antes de decidir se devolverá a MP ao governo, ou se manterá a tramitação da medida. As principais entidades do setor produtivo brasileiro apresentaram nota conjunta na semana passada pedindo ao presidente do Senado que devolva a MP que, segundo eles, causará desemprego e queda dos investimentos no país.

 

PODER JUDICIÁRIO

Os ministros do STF e de tribunais superiores interromperam suas férias para participar da solenidade, em Brasília, que relembra os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. O Poder Judiciário retoma suas atividades em 1º de fevereiro. 

 

Nesta segunda (8), o ministro Luís Roberto Barroso inaugura a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, que relembra os ataques de manifestantes de direita à sede da Corte. A abertura da mostra será realizada no Hall dos Bustos, às 14h, com a presença de ministros, autoridades e demais convidados. A exposição será aberta ao público nesta terça (9), das 13h às 17h, no térreo do Edifício-Sede.

 

A exposição mostrará cenas que simbolizam tanto a resistência do STF para a retomada das atividades da Casa após a destruição principalmente do Plenário da Corte, quanto os esforços das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimônio do Supremo. Segundo o texto de divulgação do STF, a mostra também contempla o projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos e que expõe peças danificadas e demais vestígios físicos encontrados após o ataque dos invasores.

 

A mostra também contempla o projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos e que expõe de peças danificadas, fragmentos decorrentes da violência e demais vestígios físicos do ataque, instaladas em locais de maior circulação de pessoas.
 

Projeto de Mourão que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro provoca guerra nas redes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma guerra que opõe, de um lado, internautas ligados à direita e ao bolsonarismo, e de outro, grupos contrários ao ex-presidente e defensores do governo Lula, vem ganhando força desde este domingo (22) na rede X (antigo Twitter), em torno de um projeto apresentado recentemente pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O projeto, o PL 5604/2023, tem como objetivo anistiar todos os manifestantes que forem acusados ou condenados por crimes de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito, no contexto dos atos realizados no dia 8 de janeiro em Brasília.

 

O Senado Federal submeteu o projeto ao crivo popular, em sua página de consulta pública às proposições em tramitação na Casa, assim como às sugestões de proposições apresentadas pela sociedade. No site, o Senado faz uma única pergunta aos internautas: “Você apoia essa proposição: sim ou não?”. 

 

A abertura da consulta levou a uma guerra de hashtags na rede X, com os grupos defendendo #VoteSim ou #VoteNão e pedindo para que as pessoas acessem o site do Senado e participem da enquete. Com mais de 150 mil votos até o fechamento desta edição, o “Sim” estava ganhando com 76.185 apoios ao projeto. Já o “Não” recebeu até agora o total de 74.844 votos. 

 

Na justificativa do seu projeto, o senador Mourão argumenta que os órgãos de persecução penal “não têm conseguido individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes”. Na opinião do senador pelo Rio Grande do Sul, as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal têm sido desproporcionais e injustas.

 

“As manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, constituem conduta deplorável, que merece nossa reprovação, pelo nítido caráter antidemocrático do movimento. Todavia, não se pode apenar indistintamente aqueles manifestantes, pois a maioria não agiu em comunhão de desígnios. Ocorre que os órgãos de persecução penal não têm conseguido individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes”, registrou o parlamentar.

 

Mourão, em seu projeto, considera manter válidas apenas as condenações impostas pelos ministros do STF pelos crimes de deterioração do patrimônio e associação criminosa. Para o senador, essas condutas são passíveis de individualização a partir dos registros das câmeras nos prédios públicos. “É inconcebível que sejam acusados e condenados indistintamente por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, defende Mourão.

 

Ao todo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenaram, por maioria, 12 réus acusados de envolvimento nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

 

O STF julgará a partir de 27 de outubro mais sete réus por participação nos ataques de 8 de janeiro. A análise ocorrerá no plenário virtual, modalidade que dispensa a realização de sessões presenciais, e deve terminar em 7 de novembro.

 

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relativas ao 8 de janeiro. A grande maioria diz respeito aos militantes presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Nesse caso, acusação foi mais branda, de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes instituídos. O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a fechar acordos para encerrar o caso. 

 

Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal. Esses casos ainda serão julgados pelos ministros do STF.

Cabo da PMDF disse na CPMI jamais ter visto tamanha agressividade de manifestantes como no 8 de janeiro
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, nesta terça-feira (12), a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal, Marcela da Silva Morais Pinno, disse que temeu por sua vida no confronto com manifestantes, e que esta foi o ato público mais agressivo que já atuou para conter. A cabo Marcela atuou no Batalhão de Choque para conter os invasores e chegou a ser jogada da cúpula do Congresso Nacional, de uma altura de três metros. 

 

“Tenho experiências em outras atuações desde que ingressei na Polícia Militar, em casos de reintegração de posse que costumam ser violenta, estive no 7 de Setembro, mas jamais naquela proporção”, disse a cabo Marcela, detalhando o nível de agressividade dos manifestantes do 8 de janeiro em Brasília. 

 

A cabo da PMDF explicou que após ter sido atirada da cúpula do Congresso, foi cercada por alguns manifestantes, e foi agredida com uma barra de ferro na cabeça, além de socos e chutes. Marcela disse que só saiu viva das agressões pela ajuda que recebeu de seus colegas de tropa. 

 

“No momento que caí no chão, percebi o golpe com barra de ferro na cabeça. O capacete é blindado, defende de disparos. Inclusive, quando eu estava no chão, sendo agredida com barra de ferro, socos e chutes. Então, com um braço eu fazia a defesa do meu rosto, e com o outro eu fazia a contenção do meu armamento”, descreveu. 

 

Junto com colega que também foi jogado da cúpula do Congresso Nacional, a então soldado Marcela Morais Pinno foi promovida a cabo pelo governo do Distrito Federal, no mês de maio. No seu depoimento, a cabo Marcela disse que os vândalos ainda tentaram confiscar sua arma de fogo, enquanto a agrediam com barras de ferro.

 

“Um coquetel molotov chegou a bater no meu escudo, mas ele falhou. Depois que eu fui atirada de três metros de altura, consegui retornar pela lateral do Congresso”, contou.

 

Em reposta a questionamentos da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e de membros da CPMI, a policial militar do DF disse não ter visto crianças ou idosas na linha de frente dos invasores dos prédios públicos em Brasília. 

 

“Na linha de frente dos manifestantes não havia crianças. Havia idosos e crianças mais atrás. Mas não na linha de frente. Era nítida a intenção de que eles estavam dispostos a tudo, inclusive, de atentar contra a nossa vida, como foi feito”, afirmou a cabo Marcela Morais Pinno.

CPMI do 8 de janeiro tem perspectiva de depoente faltar por decisão inovadora do ministro Kassio Nunes
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A CPMI que investiga os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília tentará ouvir dois depoimentos na reunião desta terça-feira (12), a partir das 9h. A primeira oitiva será da ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Marília Ferreira Alencar. A servidora, que ocupou no Ministério da Justiça o cargo de diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas na gestão do então ministro Anderson Torres, estava na Subscretaria de Inteligência do DF na época dos ataques.

 

Apesar de ter sido convocada como testemunha pela CPMI, ainda não é certo se haverá o depoimento da ex-subsecretária, que é delegada de carreira da Polícia Federal. Isto porque o ministro Kassio Nunes Marques concedeu a ela um habeas corpus que não apenas confere o direito de ficar em silêncio diante das perguntas dos parlamentares, mas até mesmo de não comparecer à comissão, “caso queira”.

 

A decisão do ministro Kassio Nunes em atendimento ao pedido da delegada Marília Ferreira Alencar se diferenciou de todos os outros habeas corpus concedidos a depoentes da CPMI. No início os ministros concediam ao depoente o direito de ficar calado apenas em relação a perguntas que pudessem lhe incriminar, mas com obrigatoriedade de responder a todas as outras perguntas. 

 

O ministro Cristiano Zanin fez a primeira mudança em uma decisão, ao permitir que o depoente Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, não apenas pudesse se manter em silêncio, mas inclusive não fosse submetido ao compromisso de dizer a verdade. A argumentação do ministro Zanin, inédita desde o início dos trabalhos da CPMI, gerou acaloradas discussões entre os membros da comissão. A maioria deles criticou a decisão ao dizer que os depoentes, sem a responsabilidade de dizer a verdade, prejudicam a produção de provas e até mesmo a razão de ser de uma comissão parlamentar de inquérito.  

 

A recente decisão do ministro Kassio Nunes, com outra inovação que permite ao depoente convocado que sequer tenha que comparecer à CPMI, deve gerar novos debates e críticas na reunião desta terça. 

 

Se a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal realmente não comparecer, a CPMI deve tomar o depoimento da segunda convocada do dia, a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Marcela da Silva Morais Pinno. Marcela atuou diretamente na força de repressão aos atos de vandalismo de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, e chegou a ser empurrada da cúpula do Congresso quando atuava na contenção direta aos manifestantes. 

MPF requer ao Supremo juntada de vídeo postado e apagado por Bolsonaro em inquérito do 8 de janeiro
Foto: Agência Brasil

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) requerendo uma série de medidas relativas à publicação de vídeo, apagado posteriormente, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu perfil no Facebook após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

 

Em petição anterior, o MPF havia pedido a preservação do material à empresa Meta, proprietária do Facebook.

 

No novo documento enviado ao STF, Carlos Frederico pede, ainda, que sejam requisitadas das empresas provedoras das redes sociais utilizadas pelo ex-presidente (Instagram, LinkedIn, Tik Tok, Facebook, Twitter, YouTube) a íntegra das postagens relativas às eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), STF, Forças Armadas, além de fotos e vídeos relativos a essas temáticas. Pelo pedido as empresas devem enviar a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente.

 

O MPF quer que as empresas informem também a quantidade de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens, comentários e outras métricas aferíveis relativas às postagens de Bolsonaro sobre os temas citados.

 

 “Além disso, o Parquet requer que, após o envio do material, seja instaurada petição, que será instruída com todos os elementos insertos no Inquérito 4.921 e que se relacionam aos atos praticados por Jair Messias Bolsonaro”, pontua Frederico.

 

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a pedido do MPF, determinou a preservação do vídeo, bem como o envio de informações relativas à postagem, como data, horário, IP, visualizações, compartilhamentos e número de comentários, antes de a publicação ser apagada.

 

Na petição, o subprocurador-geral lembra que a preservação do vídeo e as informações enviadas pelas empresas seriam suficientes para apuração quanto à eventual autoria de atos de incitação à prática de crimes previstos no artigo 286 do Código Penal: incitação pública de crime. 

 

Carlos Frederico pontuou que o material também oferece elementos para que seja avaliada a possível extensão dos danos provocados pelas informações postadas nas redes sociais pelo ex-presidente.

 

Ele lembra que, como o vídeo foi postado após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, não é possível falar em incitação à invasão dos prédios públicos. “Por corolário, não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”, afirma na petição.

 

Entretanto, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos ressalta que “o objeto em análise pode configurar, isoladamente, a prática de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro, sem embargo do prosseguimento das investigações no Inquérito 4.921 para apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos”.

Bahia teve carros de 22 empresas multados por bloqueios de vias federais após resultado de eleições
Foto: Polícia Rodoviária Federal

De 31 de outubro até o dia 10 de novembro de 2022, o Brasil foi alvo de diversos bloqueios entre nas rodovias federais, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a derrota nas eleições presidenciais. Na Bahia não foi diferente, entre os veículos que integraram as ações, carros de 22 empresas registradas no estado foram multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Nos dados fornecidos pela PRF, foram consideradas autuações entre 30 de outubro a 9 de novembro do ano passado. O levantamento de autuações no período foi divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.

 

Os 22 veículos geraram ao todo no estado 26 infrações no período, totalizando R$ 44.976,29 em multas aos motoristas em carros de empresas baianas. A infração mais prevalente na Bahia foi a de estacionar no acostamento, com 7 autos de infração. No Nordeste, a Bahia só perde para Pernambuco com veículos autuados nos atos, que tiveram 105 multas. 

 

A base de dados traz informações específicas sobre cada uma das mais de 1,5 mil multas aplicadas diretamente a empresas. As multas foram registradas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A soma de multas dos estados das regiões Sul e Sudeste equivalem à metade destes registros. 

 

Entre as empresas estão as empresas de Anagé, Feira de Santana, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Vitória da Conquista, Correntina, Salvador. A PRF desmobilizou atos em rodovias nas cidades de: São Desidério, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Correntina (Rosário), Mucuri, Jacobina, Ubaitaba, Teixeira de Freitas, Camacan, Guanambi, Itabuna, e Itamaraju.

Primo dos Bolsonaro, Léo Índio é incluído no Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Foto: Reprodução / UOL

Primo de três dos filhos de Jair Bolsonaro (PL), Leonardo Rodrigues de Jesus, o "Léo Índio", está sendo investigado pelo Inquérito dos Atos Antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a inclusão de Léo Índio na investigação no dia 17 de abril. O pedido foi acatado pelo STF nesta quarta-feira (17).

 

O notícia-crime contra Léo Índio, protocolada pelo advogado Leonardo Coreicha no dia 17 de janeiro deste ano, foi juntada à Petição 10850 por determinação do ministro do STF Dias Toffoli. Com relatoria de Moraes e em sigilo, a peça processual investiga todos os golpistas que participaram dos atos do 8 de janeiro.

 

Léo Índio foi também alvo da Operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal no dia 27 de janeiro. Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão em endereços ligados aos golpistas no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. As informações são do Metrópoles.

 

Siga o Bahia Notícias no Google News e veja os conteúdos de maneira ainda mais rápida e ágil pelo celular ou pelo computador!

PF identifica responsável por falta de planejamento da PM-DF em 8 de janeiro; veja detalhes
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pela primeira vez, a Polícia Federal apontou um responsável pela falta de planejamento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) diante dos atos de 8 de janeiro. A falta de atuação de profissionais e de um plano eficaz resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no que tem sido classificado como tentativa de golpe de Estado.

 

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, um documento aponta que a competência para elaborar o planejamento de contenção dos manifestantes era do coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra. Ele atuava como chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PM-DF, em substituição ao coronel Jorge Eduardo Naime, que estava de folga no dia dos atos.

 

A partir de análise efetuada nos materiais apreendidos na casa e no carro de Paulo José, a PF concluiu que faltou um plano operacional para coibir os ataques de 8 de janeiro aos prédios da Praça dos Três Poderes. "É verossímil acreditar que Paulo José agiu de forma omissa, frente aos crimes praticados no dia do evento, ao não elaborar o planejamento operacional do policiamento ostensivo do Distrito Federal".

 

Segundo entendimento da PF, o acionamento das equipes policiais era realizado por meio do grupo de WhatsApp intitulado “DOC/CPR’S”, sem a confecção de ordem de serviço para atuação contra os manifestantes que marchavam para a Esplanada dos Ministérios. “Neste mesmo grupo, o coronel Paulo José fez o acionamento das equipes de sobreaviso para que comparecesse à Esplanada dos Ministérios, 2 horas após o início das manifestações".

 

A PF constatou que, conforme relatório da própria PM-DF, houve intervalo de aproximadamente duas horas entre o início da manifestação e o acionamento das equipes de reforço para reprimir as ações dos radicais.

 

Foi por meio de mensagens do WhatsApp que a Polícia Federal comprovou o conhecimento do coronel Paulo José sobre os riscos das manifestações.

 

“Em algumas dessas mensagens foi informado que os radicais estariam com alta animosidade e falando sobre ‘morte e tomada de poder’. Vale mencionar também que existia Relatório de Inteligência nº 6, de 6 de janeiro de 2023, que dava conhecimento sobre os possíveis riscos das manifestações”, diz a conclusão da PF a partir do material apreendido com o coronel Paulo José.

 

O relatório foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que investiga a responsabilidade de autoridades perante a depredação das sedes dos Três Poderes.

PF faz buscas em 22 endereços de suspeitos de financiar o 8/1; STF manda bloquear R$ 40 milhões
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou a 11ª fase da Operação Lesa Pátria nesta quinta-feira (11), com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas e cenas de violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos das instituições foram registradas.

 

De acordo com a PF, 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são cumpridos em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

 

Foi determinado o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

 

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Sargento baiano suspeito de participar de atos do dia 8 deixa prisão após receber tornozeleira eletrônica
Foto: Reprodução / Redes sociais

O ex-vereador e sargento da reserva da Policia Militar, Josafá Ramos, já está em casa com a família em Feira de Santana. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 17 de março, por suposta participação nos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro, em Brasília.

 

De acordo com informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Josafá teve liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 2 de maio, mas aguardou até este sábado (6), para deixar o Batalhão de Choque porque só poderia sair com tornozeleira eletrônica.

 

A informação foi confirmada pelo advogado Hércules Oliveira.

Jaques Wagner garante que governo terá ampla maioria na CPMI dos atos de 08 de janeiro
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Senadores de oposição cobraram o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (4), para que defina como será dividida entre os partidos a composição da CPMI que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Como revelou o Bahia Notícias nesta quarta (3), Rodrigo Pacheco ainda não determinou o cálculo para divisão das vagas na CPMI, e também não assinou ofício a ser enviado aos líderes requisitando as indicações de parlamentares que participarão do colegiado. 

 

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou na semana passada questão de ordem ao presidente do Senado para reivindicar uma vaga a mais aos partidos de oposição. Marinho alegou que o governo fez uma manobra fora de prazo para ampliar a quantidade de parlamentares em seu bloco, e que essa mudança não poderia ser considerada por Pacheco na decisão de distribuição de vagas na comissão de inquérito. A CPMI será composta por 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. 

 

Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), mesmo que o presidente do Congresso atenda ao pedido da oposição, a perspectiva do Palácio do Planalto é que o governo tenha maioria na CPMI dos atos de 8 de janeiro. O líder do governo no Congresso afirma que serão 20 parlamentares governistas contra 12 oposicionistas, e disse que a oposição é que deve temer a investigação. 

 

“O que me preocupa atualmente é votar as matérias que interessam ao governo. Quem tem medo da CPMI é quem foi agressor, é quem produziu aquele inferno que foi Brasília no dia 8 de janeiro. Quem tem que se preocupar é quem financiou, quem participou, quem induziu, quem enganou e quem botou um bando de gente para vir a Brasília como uma turba”, declarou Jaques Wagner.

STF começa a julgar nova leva de 250 denunciados pelos atos de 8/1; veja detalhes
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da 0h desta quarta-feira (3/5), as denúncias contra mais 250 pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Nessa terceira leva de apreciações, os ministros decidem se os acusados viram réus.

 

Até o momento, o STF tornou réus 300 indivíduos, sendo que 100 em uma primeira apreciação, e 200, na segunda. A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes devido ao grande número de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No total, são 1.390. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Os denunciados são investigados dentro dos Inquéritos nº 4.921 e 4.922. No primeiro, é analisada a autoria intelectual e pessoas que instigaram os atos. A acusação é por incitação ao crime e associação criminosa, ambos do Código Penal.

 

No Inquérito nº 4.922, são investigados os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.

 

Esse terceiro grupo de denúncias será apreciado em Plenário Virtual, de 3 a 8 de maio. Assim, o STF terá analisado se 550 pessoas viram réus, faltando 840.

 

Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF terá de julgar se condena ou absolve os acusados.

 

Pessoas presas ou em liberdade provisória podem virar rés. A diferença é que umas responderão aos supostos crimes presas e outras fora da cadeia, nesses casos, com uso de tornozeleira eletrônica e uma série de outras restrições.

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada no Congresso
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ao abrir nesta quarta-feira (26) a primeira sessão conjunta neste ano de 2023, fez a leitura do requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que irá investigar os atos antidemocráticos realizados em Brasília no dia 08 de janeiro. Pacheco solicitou aos líderes de blocos e partidos que façam suas indicações de membros para compor a CPMI. A proporcionalidade partidária para indicação de componentes da comissão será divulgada ainda nesta semana. 


O requerimento para criação da CPMI que irá investigar os atos antidemocráticos e de vandalismo realizados em Brasília no dia 08 de janeiro é de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE). O deputado reuniu assinaturas de 217 deputados federais e 37 senadores, e desde o mês de fevereiro buscou convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da necessidade de o Parlamento investigar a fundo as omissões e eventuais sabotagens que facilitaram a destruição dos prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. 


“Parte da imprensa e do governo passaram as últimas semanas dizendo que essa CPMI é de interesse apenas dos parlamentares da oposição. Será mesmo? A meu ver, a instalação dessa comissão de inquérito é de interesse popular. O povo brasileiro quer a verdade sobre os atos do dia 08 de janeiro”, disse o deputado André Fernandes.


O prazo de funcionamento da comissão é limitado de acordo com o Regimento Comum. Inicialmente, são 120 dias para investigar os fatos e apresentar um relatório final. Esse prazo, entretanto, pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período da legislatura em que for criada. O autor do requerimento, deputado André Fernandes, pediu o prazo de 180 dias para as investigações no colegiado.


Nos bastidores do Congresso, as conversas entre os líderes da Câmara e do Senado envolvem a indicação para os cargos de presidente e relator da CPMI. Enquanto o governo tenta emplacar seus aliados Omar Aziz e Renan Calheiros, ou na presidência ou na relatoria, pela Câmara, os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Arthur Maia (União-BA) despontam como favoritos para presidir ou relatarem a comissão mista de inquérito.


Alguns partidos já estão se adiantando e anunciando quais serão os parlamentares indicados para compor o colegiado. O PL indicou que vai indicar, pelo Senado, Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pela Câmara, André Fernandes (CE), Eduardo Bolsonaro (SP) e Delegado Ramagem (RJ).


Alguns nomes de parlamentares governistas também são cotados para figurarem na CPMI, como os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal André Janones (Avante-MG).

Para Polícia Federal, Bolsonaro diz que compartilhou 'sem querer' vídeo que questionava eleições
Foto: Agência Brasil

Em depoimento prestado à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que compartilhou "sem querer" um vídeo que questionava as eleições de 2022. As informações são da TV Globo.

 

O depoimento durou cerca de duas horas e faz parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-presidente chegou à sede da PF, em Brasília, pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa, e saiu por volta de 11h20.

 

Uma postagem de Bolsonaro feita no dia 11 de janeiro ligou o ex-presidente aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A publicação em questão, sem provas, colocava em dúvida o sistema eleitoral.

 

A mensagem foi avaliada pelos investigadores como um sinal de que Bolsonaro pode ter estimulado os atos de invasão aos prédios dos três poderes da República.

 

A PGR pediu o depoimento de Bolsonaro quando o ex-presidente ainda estava nos Estados Unidos, onde ficou por três meses depois de sair do governo. Com a volta dele do exterior no dia 30 de março, Moraes mandou marcar a audiência.

Ministro de Lula acusa militar ligado a Bolsonaro de ter colaborado com invasores do Palácio
Reprodução imagens do Palácio do Planalto

Após postar na madrugada desta segunda-feira (24), em sua conta no Twitter, que sete dos nove militares que trabalhavam para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) atuaram diretamente na segurança de Jair Bolsonaro em viagens presidenciais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, voltou nesta tarde a fazer acusações sobre sabotagem ao governo durante a invasão ao Palácio do Planalto. Paulo Pimenta, no Twitter, divulgou uma sequência de vídeos das câmeras do Palácio e acusou o major do Exército José Eduardo Natale de colaborar com os invasores da sede do Poder Executivo. 

 

LEIA TAMBÉM:

 

Segundo afirmou o ministro Paulo Pimenta, o major José Eduardo Natale, que aparece em diversas imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, foi contratado para o GSI em novembro de 2020. No dia da invasão do Palácio, o oficial exercia o posto de coordenador de segurança de instalações presidenciais. Pimenta disse ainda que José Natale foi segurança de Bolsonaro durante o lançamento de sua pré-campanha em 2022, e o acompanhou em diversas viagens oficiais.

 

Nas postagens em sua conta no Twitter, Paulo Pimenta afirma que o major cumprimentou e forneceu água para os invasores do Palácio do Planalto. Em outro vídeo, o ministro diz que um dos vândalos quebrou o relógio Baltazar Martineau enquanto o major conversava com os terroristas. “Logo após a queda, o major chega na cena, vê o relógio quebrado e age como se nada tivesse acontecido”, completou Pimenta, dizendo ainda que depois de meia hora apenas conversando e oferecendo água para os terroristas, Eduardo Natale “pediu educadamente” para eles irem embora. 

 

LEIA TAMBÉM:

 

O requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que irá investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ainda nem foi lido, mas nas redes sociais, já está pegando fogo a guerra de narrativas entre governistas e oposicionistas sobre quem foi o responsável pelos trágicos acontecimentos daquele dia.

Supremo começa julgamento de denunciados por atos do dia 8 de janeiro; entenda o rito
Foto: Bahia Notícias

Começa, nesta terça-feira (18), o julgamento dos primeiros denunciados de participar dos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começará julgando apenas 100 dos acusados.

 

A Suprema Corte começará pelos denunciados que atualmente estão presos. De todos os detidos desde os atos antidemocráticos, permanecem atrás das grades 294 pessoas. Eles serão julgados primeiro porque a Justiça prevê que ações de pessoas privadas de liberdade tem preferência. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Primeiro, a Corte julgará se acatará os argumentos apresentados pela PGR. Em caso afirmativo, o tribunal aceita a denúncia e dá-se início a ação, e o denunciado vira, oficialmente, réu. Caso o tribunal rejeite a denúncia, a procuradoria ainda pode entrar com recurso.

 

O julgamento dos acusados foi aberto no plenário virtual da Corte, que tem seis dias úteis para julgar cada um dos casos, ou seja, terão até a próxima segunda (24). O sistema de julgamento eletrônico do STF emula a apreciação física, o ministro-relator apresenta seu parecer e os demais magistrados podem votar a favor ou contra o relatório.

 

Como nestes 100 casos o relator é o ministro Alexandre de Moraes, ele será o primeiro a votar, os outros devem se manifestar na sequência. Os ministros ainda podem pedir que o julgamento vá para julgamento presencial, a ser decidido no plenário da Corte, um dos lugares destruídos pelos vândalos no dia 8 de janeiro.

 

Além da acusação da PGR, as defesas de cada um dos denunciados também se manifestaram, também no sistema eletrônico do tribunal, até essa segunda (17). Denúncia e defesa serão consideradas pelos magistrados para acatar ou rejeitar as denúncias.

 

A Defensoria Pública da União (DPU), que tomou a defesa de muitos dos presos por suposta participação nos atentados, tem afirmado que as denúncias apresentadas pela PGR foram redigidas em bloco, com texto frequentemente idênticos que ignoram as condutas individuais dos acusados.

Mais 150 executores e incitadores dos atos antidemocráticos são denunciados pela PGR
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 150 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília. No grupo, denunciado nesta segunda-feira (20), estão 16 acusados de serem executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. Agora, o total de denunciados sobe para 1.187.

 

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, destaca que o trabalho de investigação prossegue e que o objetivo é assegurar a adequada apuração de todos os fatos.

 

"As denúncias estão sendo elaboradas de acordo com a individualização das condutas e enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no contexto e na medida em que foram praticados", comenta.

 

Os 16 denunciados no âmbito do Inquérito 4.922 foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto e, após audiência de custódia, tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e diversas proibições com a de manter contato com outros investigados. Recebidas as denúncias pelo Judiciário, essas pessoas responderão, em concurso de pessoas, pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado); dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

 

No caso dos outros 134 denunciados, as petições foram apresentadas no Inquérito 4.921, que trata dos incitadores. Todos foram presos em flagrante no dia seguinte aos atos de vandalismo, quando estavam no Quartel General do Exército, na capital federal. Como os demais denunciados, eles foram liberados após audiência de custódia, quando foram impostas medidas cautelares diversas da prisão.

 

Nesse caso, considerando a busca pela culpabilidade de cada um, essas pessoas responderão, caso a denúncia seja aceita, por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir três anos e três meses de reclusão.

 

A PGR confirma que as investigações prosseguem em relação a outros envolvidos tanto nos núcleos dos executores e incitadores quanto nos de financiadores e agentes públicos.

PGR aponta que metade dos presos por atos antidemocráticos do 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial
Foto: Divulgação

Metade das pessoas presas pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial, segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O benefício foi uma ferramenta criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conceder renda mínima a população de baixa renda. 


De acordo com O Globo, a PGR informou ainda que a maioria dos presos possui idade entre 36 e 55 anos e cerca de 60% são do sexo masculino.  Segundo a entidade, menos de um quinto dos presos não possui filiação partidária. 

Diretor de ‘Bacurau’, Kléber Mendonça é criticado por chamar Míriam Leitão de 'imbecil'
Fotos: Divulgação

Diretor de filmes como “Bacurau”, “Aquarius” e “O Som ao Redor”, o premiado cineasta pernambucano Kléber Mendonça Filho foi criticado pela classe jornalística após chamar Miriam Leitão de “completa imbecil” nas redes sociais. 

 

“Querida Miriam, você é uma completa imbecil. Tenha vergonha”, escreveu Mendonça no Twitter, ao compartilhar um comentário da jornalista sobre os atos de direita realizados no 7 de Setembro, em favor do presidente Jair Bolsonaro e com ataques às instituições, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

“Fica claro que manifestações são livres, são parte da democracia. Nós reconquistamos o direito de manifestação exatamente quando no fim do governo militar. Mas estas específicas manifestações foram convocadas com uma pauta antidemocrática. É pra atacar um dos Poderes, principalmente o Poder Judiciário, para atacar as bases da nossa democracia”, dizia Miriam, no vídeo. 

 

A bronca do cineasta se dá porque parte da esquerda - ala política da qual ele se identifica - considera que a jornalista apoiou a derrubada de Dilma Rousseff (PT), em 2016, e avalia o impeachment da petista como um “golpe”.

 

Após o comentário de Kléber Mendonça, colegas rechaçaram o comportamento do artista pernambucano. “Miriam Leitão, uma das maiores jornalistas do Brasil, tem o meu apoio total e irrestrito. Um ataque desses diz muito sobre que ataca e nada sobre quem é atacado”, escreveu Lauro Jardim, colunista do O Globo. 

 

O filho de Míriam, Matheus Leitão, que é colunista da revista Veja, também rebateu o diretor: “Kleber, você é tão insignificante que não merece resposta. Ainda assim, como filho mais novo da Miriam, e com o imenso orgulho que tenho da trajetória construída por ela, lhe digo: você é tão covarde quanto o Bolsonaro e seus asseclas radicais”. Ascânio Seleme, do O Globo, também disparou: "Não troco um cacho de cabelo da Miriam Leitão por 100 Kléber Mendonça Filho".

 

Edu Carvalho, colunista do Uol Ecoa e Maré de Notícias, também comentou o incidente, mas desceu o tom. "Kleber, eu tenho esperança de você ser um homem inteligente - pelo menos sua obra o põe nesse lugar. Respeito, respeito e respeito. Esta é a palavra que deve ser norte, em tudo. Lembre-se disso. E peça desculpas. Abraços”, escreveu.

Durante show em Portugal, Caetano critica atos antidemocráticos no 7 de Setembro
Foto: Reprodução / Instagram

Durante show realizado na cidade do Porto, em Portugal, nesta terça-feira (7), o cantor e compositor baiano Caetano Veloso criticou os atos antidemocráticos realizados pela direita brasileira em apoio ao governo. Nestas manifestações, em discursos em Brasília e São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu “enquadrar” o Supremo Tribunal Federal (STF) ou a saída de ministros da Corte. (saiba mais aqui, aqui e aqui).

 

“O 7 de Setembro é celebrado - já vão completar 200 anos no ano que vem - como dia da Independência do Brasil. E hoje há manifestações no Brasil, propondo um tipo de dependência que, nós que somos a maioria, não admitiremos que aconteça!”, disse o músico, que recebeu muitos aplausos após a declaração. “Isso é o primeiro passo, fora Bolsonaro!”, completou, sendo mais uma vez ovacionado.

 

Veja vídeo:

Maria Rita e Guilherme Arantes desistem de participar de disco de Sérgio Reis
Fotos: Divulgação

Depois de Guarabyra anunciar que declinaria o convite para uma parceria no novo disco de Sérgio Reis, mais dois artistas, Maria Rita e Guilherme Arantes, resolveram desistir de participar do álbum do cantor, que, nesta sexta-feira (20), foi alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal.

 

Os desfalques artísticos no álbum do sertanejo vieram após ele convocar a direita e caminhoneiros para parar o Brasil e forçar o Senado a derrubar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

"Maria Rita não faz mais parte do projeto (de Sérgio Reis)", informou a assessoria da artista, ao jornal O Globo, segundo o qual ela havia gravado com Sergio Reis uma versão inédita para a música "Romaria" de autoria de Renato Teixeira e famosa na voz de Elis Regina, mãe da cantora.

 

A equipe de Guilherme Arantes sinalizou no mesmo sentido e afirmou que o dueto inédito de “Planeta Água” não tem mais autorização para ser incluído no projeto. “Para mim, compositor, a gota d'água, sem querer brincar de trocadilho, foi esse colega dizer que não é frouxo, que não é mulher. Para mim,  essa expressão bastou. Chega”, disse Arantes ao jornal. “Não quero mais participar, e ponto final. ‘Planeta Água’ é uma ode ao espírito feminino da natureza, chave da alma brasileira. A água é o elemento-símbolo do Brasil , elemento-chave da natureza feminina do universo. E é no feminino que está a força desse elemento da vida. Assim, e só por conta desse equívoco, ficou incompatível a canção com o intérprete”, acrescentou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas