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A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) decidiu pelo indeferimento do recurso imposto pelo Instituto Arte Plena (IAP) decorrente da decisão relativa ao Edital de Seleção nº 002/2023, vencido pela Associação dos Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) em maio deste ano, para a gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA). 

Com isso, foi mantida a decisão que declarou vencedora a ATCA, regida pelo maestro Carlos Prazeres. O resultado do edital foi homologado pelo secretário Bruno Monteiro, em favor da organização. 

A Associação dos Amigos do Teatro Castro Alves, que obteve a nota técnica mais alta, 96,26, continuará regendo a instituição pelos próximos dois anos, mediante a um contrato global estimado em R$ 26 milhões. 

RELEMBRE A POLÊMICA
A disputa pela gestão da Osba teve início em 2023 com a publicação do edital para seleção de Organização Social responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra.

O resultado da etapa classificatória do edital mostrava a proposta do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, como a única classificada para gerir a Osba, tirando assim, o maestro Carlos Prazeres da regência da Osba, onde esteve à frente por 12 anos.

A decisão gerou polêmica por causa de posicionamentos de Ricardo Castro, do IDSM e diretor-geral do Neojiba, incluindo comentários feitos por Castro sobre o Osbrega, apresentação da Osba com clássicos da música romântica brasileira. 

A ATCA, que foi desclassificada no edital, entrou com um recurso sobre a seleção pública que classificou o IDSM e o Ministério Público da Bahia recomendou à Secult a suspensão do processo de chamamento público, levando em consideração que a seleção poderia comprometer a qualidade dos serviços prestados.

Após a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômica e financeira, e do parecer final da Comissão Julgadora e emissão do Ato de Homologação, o IDSM foi desclassificado.

De acordo com a Secult em nota enviada ao Bahia Notícias, a desclassificação surgiu devido ao IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023. E após isso, foi publicado do DOE a contratação da ATCA para atuar na gestão da Osba por seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária.

A Associação dos Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA)  venceu o edital da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), renovando a gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA). O anúncio aconteceu na última segunda-feira (6), através do Diário Oficial.

A previsão é de que o maestro Carlos Prazeres continue regendo a instituição pelos próximos dois anos, período em que a ATCA assumirá o comando da Orquestra mediante um contrato de até R$26 milhões. 

 A Comissão Permanente de Licitação da Secult ainda revelou que a Associação obteve a nota técnica mais alta, 96,26, após a avaliação dos trabalhos das entidades concorrentes. Contudo, a decisão ainda está sujeita a recurso.

Segundo a Secult, o novo edital seguiu os procedimentos legais para a seleção e contratação de uma Organização Social (OS), permitindo a participação de instituições de todo o Brasil.

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O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) contou que recebeu com surpresa o comunicado, divulgado no Diário Oficial, desta quinta-feira (21), que informava que a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) foi novamente contratada em caráter emergencial para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia.

No documento compartilhado pelo instituto, eles apontam que também se surpreenderam com “ a ausência de um chamamento público para este contrato emergencial, ao contrário do ocorrido na vez anterior”.

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Suas críticas são devido a ATCA ter sido considerada “ inabilitada para a tarefa pela própria Secretaria Estadual de Cultura em processo licitatório recente”.

“Em fevereiro deste ano foi feito um chamamento para que as organizações interessadas participassem da disputa, também em caráter emergencial. Embora o prazo para a apresentação das propostas fosse exíguo e em período inadequado (durante o Carnaval), não podemos deixar de reconhecer a tentativa de democratizar minimamente o processo de escolha, o que não aconteceu agora.”

A IDSM ainda alegou que mesmo que a ATCA não tivesse sido desclassificada no edital o IDSM sairia vencedor da disputa, por ter alcançado uma maior pontuação no certame. “Nossa proposta, além de mais robusta, era também mais econômica para o Estado, que pouparia mais de R$ 1,1 milhão em recursos públicos (precisamente, R$1.151.627,50).”

“Neste momento em que diversos eventos culturais estão sendo cancelados por falta de verbas, o IDSM manifesta mais uma vez incompreensão e desacordo na escolha sem chamamento público de uma instituição recém-desclassificada pela própria Secretaria para uma contratação emergencial”, prosseguiu o instituto.

A associação rebateu  o argumento apresentado para sua desclassificação no processo licitatório. “Quanto ao argumento apresentado para a desclassificação do IDSM no processo licitatório, o Instituto esclarece que a carga horária de 40 horas, indicada para o corpo dirigente, refere-se à dedicação à Organização Social a que os diretores estão vinculados, e não a cada contrato vigente. Diversas organizações sociais na Bahia e no Brasil mantêm múltiplos contratos com um mesmo corpo diretor. O próprio edital da Secretaria, assim como o contrato de gestão, permitem que os cargos de Diretor Artístico e Regente Titular da OSBA, com 40h e 30h, respectivamente, sejam assumidos pela mesma pessoa, que, no caso do contrato atual, é também regente da Orquestra Municipal de Campinas, atividades que, somadas, superam também as horas estabelecidas nas normas da CLT.”

“Por fim, o IDSM lamenta que o processo de escolha para a gestão da OSBA, um equipamento cultural de fundamental importância para o povo baiano, tenha sido tumultuado pela divulgação de informações falsas e tendenciosas sobre a nossa instituição e os profissionais que nela atuam, com comprometimento e excelência, há mais de 16 ano”, finalizou.

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) decidiu manter a Associação de Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, como gestora da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

De acordo com a medida publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, a ATCA foi contratada para atuar na gestão da Osba pelo período de até seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária. O valor do contrato é de R$ 6.617.990,26, quantia que dividida pelo tempo determinado no documento, estabelece um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.

A opção feita pela Secult busca solucionar o imbróglio que a pasta se viu envolvida após idas e vindas na escolha da organizaçã social que vai gerir a orquestra até 2025.

Em julho, a secretaria anunciou que o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, havia vencido o Edital de Seleção nº 01/2023. Na época a Secult informou que ATCA não atingiu a Nota Técnica mínima para chegar à fase seguinte do processo de seleção, sendo, portanto, desclassificada.

Porém, no último dia 6 de setembro, a secretaria decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela ATCA, desclassificando também o IDSM, medida que, na prática, anulou o edital.

Em nota, a IDSM afirmou que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que encaminhou para a Secult uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.

Ao Bahia Notícias, a pasta chefiada por Bruno Monteiro informou que “o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023”.

“A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, justificou a pasta.

Em nota à imprensa, a IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) informou que tomou conhecimento da decisão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que estabeleceu a desclassificação das duas organizações que participaram da disputa para gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), com surpresa.

O Instituto, ligado ao maestro Ricardo Castro, ganhou a disputa em oposição a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, da licitação para gerir a Orquestra até 2025. 

Após o resultado divulgado pela SecultBa, a ATCA, atual gestora da OSBA, entrou com um recurso sobre a seleção pública. 

Em nota, a IDSM afirma que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que já encaminhou para a SecultBa uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.

“Até que possamos receber e avaliar os argumentos da Secretaria, reservamo-nos o direito de não emitir um posicionamento sobre o assunto. Contudo, o IDSM reforça seu compromisso com a excelência na gestão de instituições culturais e  com a promoção do desenvolvimento social pela música no Estado da Bahia e no Brasil. Enquanto respeitosamente aguardamos a resposta, continuamos com nossa  missão de contribuir para o desenvolvimento cultural de nossa sociedade,  sempre pautados pela transparência, responsabilidade e respeito aos processos  democráticos e às leis vigentes”, conclui a nota. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a OSBA, que respondeu estar no aguardo dos próximos anúncios da SecultBa para emitir uma nota sobre o assunto.

A Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) lançou uma campanha colaborativa para custear o programa de visitas educativas ao complexo cultural. Intitulada "TCA de Perto", a iniciativa pretende atender a mais de 25 mil pessoas, que poderão conhecer os bastidores do maior equipamento cultural do estado.

Através do programa de visitação, afirma a campanha, as pessoas vão poder ter contato com o local "a partir de outras perspectivas dos palcos de apresentação e naqueles espaços onde toda o processo de construção da magia cênica acontece". Dentre os espaços e aspectos que devem ser explorados e constam no roteiro do projeto estão os três palcos principais e fatos históricos e curiosos como a existência de passagens secretas nas construções que compõem o TCA.

Selecionada pelo edital Matchfunding do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ação da ATCA vai garantir com que o complexo do TCA receba da empresa federal R$ 2 a cada R$ 1 arrecadado. Espera-se atingir a meta de R$ 50 mil para que o banco triplique o montante com a doação.

"O que arrecadarmos tornará possível criar a estrutura para tornar as visitas educativas possível, acontecendo em português, libras e inglês, de terça a sábado, durante seis meses", escreveu a organização na plataforma em que a campanha está hospedada.

A ideia é de que as pessoas que colaborarem (clique aqui para contribuir) recebam recompensas como bolsas e camisas personalizadas em contrapartida.

As inscrições para o novo processo seletivo de músicos para a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) está aberta. A Associação Amigos do Teatro Castro Alves – ATCA, divulgou que as vagas disponíveis são: 01 violino (Chefe de Naipe), 01 violoncelo (Tutti), 01 trombone (Chefe de Naipe) e 01 trompa (Chefe de Naipe), além de formação de cadastro de reserva para 01 violino (Tutti). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o 4 de fevereiro. Os candidatos interessados devem efetuar sua inscrição através de um link (veja aqui). O processo seletivo ocorrerá por meio de audições presenciais realizadas em Salvador, no dia 25 de fevereiro, e em São Paulo, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2018. Na capital baiana, as audições serão realizadas no Teatro Castro Alves, sede da OSBA, enquanto que na capital paulista o processo de avaliação dos candidatos acontece novamente na Sala São Paulo. A ATCA estará disponível para auxiliar candidatos em caso de dúvidas, por meio do e-mail [email protected] e pelo telefone 55 71 3117-4834 para esclarecimentos sobre as inscrições e sobre o processo seletivo. O atendimento se dará apenas em dias úteis e das 9h às 12h e 14h às 17h.