Instituto tem recurso contra ATCA indeferido e associação que tem Prazeres como maestro segue a frente da OSBA
Por Bianca Andrade / Maurício Leiro
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) decidiu pelo indeferimento do recurso imposto pelo Instituto Arte Plena (IAP) decorrente da decisão relativa ao Edital de Seleção nº 002/2023, vencido pela Associação dos Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) em maio deste ano, para a gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA).
Com isso, foi mantida a decisão que declarou vencedora a ATCA, regida pelo maestro Carlos Prazeres. O resultado do edital foi homologado pelo secretário Bruno Monteiro, em favor da organização.
A Associação dos Amigos do Teatro Castro Alves, que obteve a nota técnica mais alta, 96,26, continuará regendo a instituição pelos próximos dois anos, mediante a um contrato global estimado em R$ 26 milhões.
RELEMBRE A POLÊMICA
A disputa pela gestão da Osba teve início em 2023 com a publicação do edital para seleção de Organização Social responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra.
O resultado da etapa classificatória do edital mostrava a proposta do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, como a única classificada para gerir a Osba, tirando assim, o maestro Carlos Prazeres da regência da Osba, onde esteve à frente por 12 anos.
A decisão gerou polêmica por causa de posicionamentos de Ricardo Castro, do IDSM e diretor-geral do Neojiba, incluindo comentários feitos por Castro sobre o Osbrega, apresentação da Osba com clássicos da música romântica brasileira.
A ATCA, que foi desclassificada no edital, entrou com um recurso sobre a seleção pública que classificou o IDSM e o Ministério Público da Bahia recomendou à Secult a suspensão do processo de chamamento público, levando em consideração que a seleção poderia comprometer a qualidade dos serviços prestados.
Após a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômica e financeira, e do parecer final da Comissão Julgadora e emissão do Ato de Homologação, o IDSM foi desclassificado.
De acordo com a Secult em nota enviada ao Bahia Notícias, a desclassificação surgiu devido ao IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023. E após isso, foi publicado do DOE a contratação da ATCA para atuar na gestão da Osba por seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária.