Secult posterga seleção pública para administração da Osba e renova contrato com associação ligada a Prazeres; saiba valor

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) renovou o contrato com a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), liderada pelo maestro Carlos Prazeres, para seguir com a gerência da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

 

Com a renovação do contrato, a ATCA receberá R$ 13.000.000,00 para prestar serviço a Osba em um acordo válido para doze meses de gestão, ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária que irá definir uma nova administração da Orquestra. 

 

Desta forma, dividido entre os 12 meses de serviço, a ATCA irá receber R$ 1.083.333,33 para cada mês que atuar à frente da Osba. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (16). 

 

A disputa pela gestão da Osba teve início em 2023 com a publicação do edital para seleção de Organização Social responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra.

 

No dia 12 de julho, o resultado da etapa classificatória do edital mostrava a proposta do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, como a única classificada para gerir a Osba.

 

O resultado tiraria o maestro Carlos Prazeres da regência da Osba, onde esteve à frente por 12 anos, e colocaria na posição o maestro Cláudio Cruz. A decisão gerou polêmica por causa de posicionamentos de Ricardo Castro, do IDSM e diretor-geral do Neojiba, incluindo comentários feitos por Castro sobre o Osbrega, apresentação da Osba com clássicos da música romântica brasileira. Inicialmente, chegou-se a cogitar nas redes sociais que o próprio Ricardo ficaria responsável pela Osba, o que foi negado pelo Instituto.

 

Na época que a decisão foi publicada pela Secult, Prazeres falou ao Bahia Notícias sobre o futuro da Osba e o desejo dele de seguir à frente da Orquestra. “A gente tem muita coisa legal pra fazer ainda. Quero fazer o Osbarris de novo, só com extrato da música russa, que é um extrato muito especial, com letras muito especiais. Pra gente entender esse lugar tão diferente que muitas vezes o Ocidente custa tanto a entender e nos aproximar dessa cultura”. 

 

A Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), que foi desclassificada no edital, chegou a entrar com um recurso sobre a seleção pública que classificou o IDSM e o Ministério Público da Bahia recomendou à Secult a suspensão do processo de chamamento público, levando em consideração que a seleção poderia comprometer a qualidade dos serviços prestados.

 

Após a fase de habilitação jurídico-fiscal e qualificação econômica e financeira, e do parecer final da Comissão Julgadora e emissão do Ato de Homologação, o IDSM foi desclassificado.

 

De acordo com a Secult em nota enviada ao Bahia Notícias, a desclassificação surgiu devido ao IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023.

 

“A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, justificou a pasta chefiada por Bruno Monteiro.

 

O IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".

 

No dia 21 de setembro de 2023, foi publicado do DOE a contratação da ATCA para atuar na gestão da Osba por seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária pelo valor de R$ 6.617.990,26, o que dividido pelo tempo determinado, estabeleceu um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.