riacho de santana

Tito Eugênio Cardoso Castro, prefeito de Riacho de Santana pelo PP, não vai disputar a reeleição em 2024 e anunciou o nome do vice-prefeito João Vitor Martins (PSD). Isto porque, nas eleições de 2020 eles firmaram um acordo em que o prefeito não iria concorrer ao sétimo mandato.

Foi oficializada, nesta sexta-feira (16), a pré-candidatura de Laranjeira à prefeitura, contando com o apoio do grupo político de Castro. “A escolha do PSD como partido para a disputa eleitoral reforça o compromisso com valores democráticos e uma gestão transparente e participativa”, afirmou o pré-candidato.

“A expectativa de continuar avançando e proporcionando uma gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos”, finalizou. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Um homem, de 44 anos, foi preso nesta quinta-feira (1°) em Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O homem, identificado pelo prenome de Edson, é acusado de estupro contra a filha, de quatro anos.

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o cumprimento do mandado de prisão ocorreu durante diligência da equipe da delegacia do município. O homem, que responde por estupro de vulnerável, segue detido à disposição da Justiça. 

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram uma ocorrência contra o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), de Riacho de Santana, município da região do Velho Chico, por conta de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015, que somam R$ 7.009.913,28.

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. A decisão aconteceu durante a sessão desta terça-feira (11). Segundo o TCM, foi determinado pelo relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para a apuração da prática de ato de improbidade administrativa.

Também ficou determinado que o gestor deve devolver 3.788.334,63 aos cofres do município, com recursos próprios.     Valor explicado pelo prejuízo de R$ 3.657.772,08 ao erário em razão de pagamento, sem comprovação de prestação de serviço, mais R$ 166.736,89, que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. Além disso, o prefeito foi multado em R$ 40 mil. 

O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”.

Foi constatado pela área técnica do TCM que a cooperativa “Transcops” não fez a comprovação de posse de veículos suficientes para garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus.

Já sobre a contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.

Uma operação localizou cinco fornos ilegais de produção de carvão e cerca de duas toneladas de carvão produzidas com madeira irregular, nesta quarta-feira (17), na zona rural de Riacho de Santana, Oeste baiano.

A operação é uma ação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O comandante da Cippa, major George Porto, disse que além dos cinco fornos destruídos, as equipes localizaram carvão pronto para embalo e comercialização, além de quatro metros cúbicos de madeira irregular.

Professores da rede municipal de Riacho de Santana, município do sudoeste baiano, podem realizar novas paralisações e até entrar em greve, caso a gestão não volte atrás de um corte salarial da categoria, feito em abril. Uma manifestação foi realizada na última sexta-feira (12).

De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que a prefeitura concedeu, em janeiro, o reajuste de 14,95% aos professores, conforme determina a Lei do Piso Salarial. No entanto, no mês de abril, a categoria foi surpreendida por um corte salarial do mesmo percentual.

“Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou o presidente.

Reginaldo considerou o corte como um retrocesso para o professor e para a educação do município, salientando que o reajuste é um direito já garantido.

A gestão municipal alega que o corte aconteceu devido à falta de recursos. Porém o presidente do sindicato disse que o SINSERP contratou uma empresa para fazer um estudo, que apontou que os recursos são suficientes para garantir o piso salarial.

Caso o impasse não seja solucionado, Reginaldo adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve. 

Um professor de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi condenado sob acusação de assédio sexual contra uma estudante. A idade da menor não foi informada. Segundo nota desta quinta-feira (11) do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o docente foi condenado a dois anos de prisão, que devem ser cumpridos inicialmente em regime aberto, além de arcar com indenização de R$ 50 mil.

Ele também foi condenado à perda do cargo. De acordo com a acusação, o professor se valia da condição para enviar mensagens de cunho sexual pedindo fotos de nudez da aluna.

O fato foi descoberto em 17 de novembro de 2021. Cabe recurso à decisão do juiz da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa.

Em decisão favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a Justiça Federal baiana determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dê andamento à da titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana.

Com a decisão, em caráter de urgência, o Incra e a União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias.

No mesmo prazo, os órgãos também precisam definir a previsão orçamentária e aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses.

Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos, o processo administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva das terras pelo Incra começou em 2005. No entanto, a autarquia “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas. A informação é de que o procedimento se encontra em fase de avaliação do imóvel rural inserido no território delimitado para fins de desapropriação.

No entender do MPF, a demora da “tramitação do processo administrativo de regularização fundiária no Incra ultrapassa em muito uma duração considerada razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua cultura e usos tradicionais”.

Ao julgar favorável, a Justiça sentenciou que “o pedido abrange a concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua negativa sob a alegação de que os recursos do Poder Público seriam de tal forma escassos que inviabilizariam o deferimento”.