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A Petrobras informou que irá recorrer contra o processo de indeferimento da licença para poder explorar o bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas, na foz do Rio Amazonas. Em fato relevante enviado ao mercado nesta quinta-feira (18), a estatal afirmou que recebeu a notícia “com surpresa” e que buscará a reconsideração do processo movido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“A Petrobras recebeu com surpresa a notícia de indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas e informa que ainda não foi notificada oficialmente. A companhia continuará buscando essa licença e exercerá seu direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo”, afirmou a estatal.
A companhia disse que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento” e completou afirmando que a empresa segue “comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira”.
“A Petrobras reitera que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama. O desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, que incorre em multa contratual se não for realizado”, disse a petrolífera.
“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável. Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal”, completou.
A NEGATIVA DO IBAMA
Na última quarta-feira (17), o Ibama informou que negou a licença para a Petrobras perfurar o poço de petróleo no litoral do Amapá. A estatal aguardava apenas essa autorização para iniciar a medida de teste na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.
Em novembro do ano passado, a Petrobras declarou que o processo de licenciamento estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental pelo Ibama.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira (17) que negou a licença para a Petrobras perfurar o poço de petróleo no litoral do Amapá. A estatal aguardava apenas essa autorização para iniciar a medida de teste na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.
Em novembro do ano passado, a Petrobras declarou que o processo de licenciamento estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental pelo Ibama.
No entanto, uma nota contra a ação já havia sido divulgada pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer.
Como justificativa, o órgão indicou que o plano da estatal para a área não dava garantias para atendimentos à fauna em caso de acidentes com o derramamento de óleo, além de não mostrar uma previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.