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A Petrobras informou que irá recorrer contra o processo de indeferimento da licença para poder explorar o bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas, na foz do Rio Amazonas. Em fato relevante enviado ao mercado nesta quinta-feira (18), a estatal afirmou que recebeu a notícia “com surpresa” e que buscará a reconsideração do processo movido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A Petrobras recebeu com surpresa a notícia de indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas e informa que ainda não foi notificada oficialmente. A companhia continuará buscando essa licença e exercerá seu direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo”, afirmou a estatal.

A companhia disse que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento” e completou afirmando que a empresa segue “comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira”.

“A Petrobras reitera que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama. O desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, que incorre em multa contratual se não for realizado”, disse a petrolífera.

“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável. Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal”, completou.

A NEGATIVA DO IBAMA

Na última quarta-feira (17), o Ibama informou que negou a licença para a Petrobras perfurar o poço de petróleo no litoral do Amapá. A estatal aguardava apenas essa autorização para iniciar a medida de teste na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.

Em novembro do ano passado, a Petrobras declarou que o processo de licenciamento estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental pelo Ibama.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira (17) que negou a licença para a Petrobras perfurar o poço de petróleo no litoral do Amapá. A estatal aguardava apenas essa autorização para iniciar a medida de teste na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.

Em novembro do ano passado, a Petrobras declarou que o processo de licenciamento estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental pelo Ibama.

No entanto, uma nota contra a ação já havia sido divulgada pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer.

Como justificativa, o órgão indicou que o plano da estatal para a área não dava garantias para atendimentos à fauna em caso de acidentes com o derramamento de óleo, além de não mostrar uma previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.