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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

apagao

Projeto na AL-BA propõe indenização automática por falta de energia na Bahia; veja detalhes
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei que propõe a criação de um mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. O PL é de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União) e foi enviado nesta quinta-feira (26).

 

Segundo o texto, os consumidores terão direito a indenizações proporcionais ao tempo de interrupção do serviço, aplicadas diretamente na fatura subsequente, sem necessidade de solicitação. A proposta prevê quatro faixas de compensação:

  • Até 24 horas: sem indenização;
  • De 24 a 48 horas: 10% do valor da fatura mensal;
  • De 48 a 72 horas: 30%;
  • Acima de 72 horas: 50%.

 

Conforme o PL, o valor da indenização será calculado com base na média de consumo dos últimos seis meses. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) ficará responsável pela fiscalização e aplicação de sanções, em caso de descumprimento da norma.

 

Na justificativa, o parlamentar argumenta que os frequentes apagões, causados por falhas técnicas, eventos climáticos e problemas estruturais, vêm prejudicando tanto áreas urbanas quanto rurais, afetando o cotidiano da população e os serviços essenciais. Rocha também critica a lentidão das distribuidoras em solucionar os problemas e defende que a proposta traz justiça ao consumidor e incentivo à melhoria do serviço prestado.

 

“A indenização automática também funciona como incentivo às distribuidoras para realizarem investimentos em infraestrutura, manutenção preventiva e inovação tecnológica, elevando a confiabilidade do fornecimento e reduzindo a reincidência de falhas. Ao mesmo tempo, protege os direitos dos usuários e reforça a obrigação das empresas concessionárias de prestar um serviço público essencial de forma contínua e eficiente”, disse Manuel Rocha. 

 

O deputado lembra que já existe previsão legal para sanções às concessionárias, como a Lei Federal 14.052/2020, mas ressalta que a legislação federal não garante compensações automáticas e diretas ao consumidor, o que o projeto estadual pretende resolver.

Apagão na Espanha e em Portugal paralisa partidas do Madrid Open 2025
Foto: Reprodução/X

Um apagão que atingiu diversas cidades da Espanha e de Portugal interrompeu neste sábado (26) a programação do Madrid Open 2025. O jogo entre Grigor Dimitrov e Harry Fearnley precisou ser paralisado após uma câmera ficar suspensa sobre a quadra principal devido à falta de energia.

 

Pouco depois da pane, o local foi esvaziado e todos os confrontos foram suspensos. O blecaute afetou cidades como Madri, Sevilha, Granada, Málaga e Cádiz, além de também ter reflexos em regiões de Portugal e da França. As causas do incidente ainda não foram esclarecidas.

 

Dimitrov vencia o duelo por 1 set a 0 e liderava o segundo set por 5 a 4 no momento da interrupção.

 


Foto: Reprodução/X

74 mil imóveis ficaram sem energia elétrica após temporal em São Paulo
Foto: Divulgação

Aproximadamente 74 mil imóveis ficaram sem energia elétrica nesta quinta-feira (13), após o temporal que atingiu São Paulo na tarde desta quarta-feira (12). Na capital paulista, 63.185 clientes enfrentam a falta de luz.

 

Segundo dados registrados pela Enel, companhia responsável pela distribuição de energia em São Paulo, durante o temporal mais de 156 mil imóveis registraram falta de energia elétrica. Os bombeiros foram chamados em três ocorrências de desabamentos, cinco alagamento e 217 quedas de árvores.

 

Um taxista morreu após uma árvore cair em cima do veículo em que estava na rua Senador Queiroz, no bairro da Sé, na região central, durante as fortes chuvas que atingiram a capital paulista.

Pacientes e funcionários prejudicados por falta de energia de 48 horas em centro médico de Feira de Santana
Foto: Reprodução / Google Street View

Um dos locais mais afetados pela falta de energia com as fortes chuvas foi o Centro Médico Empresarial Labignose, localizado no centro de Feira de Santana. Desde segunda-feira (25), o prédio ficou sem energia por mais de 48 horas, causando prejuízos significativos para os diversos profissionais e pacientes que dependem do serviços

 

 

A falta de energia prolongada gerou insatisfação entre os comerciantes, que questionaram a demora da Coelba em solucionar o problema. Segundo os relatos ouvidos pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as equipes enviadas pela empresa não conseguiram identificar e resolver a causa da falta de energia eficientemente, com quedas recorrentes.

 

 

Para Nívia Lacerda, funcionária de um laboratório, relatou que a falta de energia prejudicou o trabalho e causou perdas de produtos. “Perdemos reagentes do laboratório, perdemos clientes porque ficamos fechados. Os reagentes que são refrigerados ficaram fora da geladeira por dois dias e tivemos que descartar”, lamentou.

 

Tuanny Sampaio, que trabalha em uma clínica de estética, também relatou prejuízos significativos. “Perdemos 20 pacientes nesses dois dias e tivemos perdas de insumos, como botox, no valor de aproximadamente R$ 10 mil”, disse.

 

Desde o fim de semana, fortes chuvas atingem a região de Feira de Santana, causando diversos transtornos à população. A queda de postes e a interrupção no fornecimento de energia elétrica são os principais problemas enfrentados pelos moradores. Com os prejuízos sofridos, os comerciantes estão considerando tomar medidas legais contra a empresa de energia.

Enel investiu R$ 104 milhões a menos em manutenção após apagão de 2023
Foto: Reprodução / TV Globo

Os investimentos em manutenção por parte da Enel tiveram redução de R$ 104 milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo.

 

Os números constam em relatório divulgado pela empresa. No primeiro semestre de 2023, o gasto com manutenção passou de R$ 419,1 milhões. Agora, em 2024, passou para R$ 315,5 milhões, uma redução de 24,7%.

 

Ao site Metrópoles, a Enel respondeu citando dados que incluem os gastos com crescimento da rede e novas conexões.

 

“A Enel Distribuição São Paulo informa que, o total investido na área de concessão no 1T24 [1º trimestre de 2024], de R$ 372,6 milhões, voltados para atividades de manutenção e qualidade da rede, crescimento e novas conexões, figura como o segundo maior montante investido durante o primeiro trimestre desde que a Enel assumiu a concessão”, disse.

 

Na última quarta-feira (16), quinto dia de apagão, cerca de 100 mil imóveis ainda amanheceram sem energia na região metropolitana de São Paulo.

Cerca de 95% das regiões afetadas pelo ‘apagão’ desta quinta em Salvador foram restabelecidas, diz Coelba
Foto: Ilustração / Twitter

Uma repentina queda de energia ocorreu nesta quinta-feira (18) afetando diversos bairros de Salvador, após o desligamento automático do setor 69 kV da subestação Pituaçu, responsável por parte do suprimento de energia da capital baiana, de acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela administração da subestação.

 

Por meio de nota, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que está em contato direto com a Chesf e que 95% das localidades afetadas pelo ‘apagão’ já foram reestabelecidas.

 

“A intercorrência na Subestação Pituaçu, de responsabilidade da CHESF, na tarde desta quinta-feira (18), afetou os consumidores atendidos pelas subestações Patamares, São Cristóvão, Cajazeiras II, Itapagipe, Pituaçu II e Lobato, que abastecem os bairros homônimos e regiões adjacentes”, dizia a nota.

 

Já a Chesf informou ao Bahia Notícias que, no momento da ocorrência, por volta das 15h, ocorreu o desligamento automático do setor 69 kV da subestação Pituaçu, responsável por parte do suprimento de energia da área metropolitana de Salvador.

 

“De imediato, aproximadamente 30% das cargas afetadas foram transferidas e permaneceram atendidas pelo sistema de distribuição. As 15h20min, após inspeção da instalação,  foi iniciado o restabelecimento integral das demais cargas, concluído às 16h04min. Houve ainda a necessidade de manobras na rede de distribuição, finalizadas as 16h14min", completou a Chesf.

Após apagão na Barra, diretor de Iluminação Pública de Salvador alerta para uso de serpentinas metálicas
Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

O apagão na Barra na noite deste sábado (10) foi classificado pelo diretor de Iluminação Pública de Salvador, Ângelo Magalhães, como “fato isolado” nos circuitos da folia soteropolitana. A queda de energia afetou o trecho entre o Farol da Barra e o Cristo, no circuito Dodô (veja aqui). 

 

“Por volta das 23h, nós identificamos um apagão na passarela do carnaval, entre a Barra e a Ondina, ali no trecho entre o Caranguejo do Farol e o Barravento, imediatamente acionamos as equipes da Coelba, que de prontidão colocou as equipes do plantão para percorrer todo o circuito para identificar onde foi esse problema. Identificamos o problema, fizemos os testes para fazer o acionamento da religação da energia. Um pouco menos de uma hora de relógio solucionamos o problema, não tivemos mais intercorrência nenhuma, então acredito que foi um fato isolado”, detalhou em entrevista ao Bahia Notícias neste domingo (11)

 

Magalhães ainda orientou quanto ao uso da serpentina metálica. Conforme o diretor, o incidente deste sábado poderia ter sido mais grave por conta do artefato. 

 

“A gente faz um apelo às pessoas, aos equipamentos, trios elétricos e também as bandas, que as serpentinas metálicas não podem influenciar tanto como ela influenciou ontem, causando essa falta de energia. Eles jogam esses artefatos, a gente entende que os trios ficam cada vez mais modernos, tecnológicos, mas temos que respeitar e preservar as vidas humanas. Ontem poderia ter sido rompido um cabo, causado um problema muito mais grave, mais sério, ceifando vidas, como foi exemplo de outros locais aí no interior de Minas ou de São Paulo – me recordo bem que matou 14 pessoas”, alertou. 

 

“Então a gente faz aqui novamente um apelo: que as bandas, os trios e os transeuntes, também os foliões de sacadas de prédio, não arremessem esses artefatos que a rede está ali exposta e pode causar um prejuízo muito grande para o nosso carnaval que está tão bonito, que está tão cheio e a gente tem aqui o cuidado de fazer o carnaval mais iluminado do planeta”.

 

“Por volta das 23h, nós identificamos um apagão na passarela do carnaval, entre a Barra e a Ondina, ali no trecho entre o Caranguejo do Farol e o Barravento, imediatamente acionamos as equipes da Coelba, que de prontidão colocou as equipes do plantão para percorrer todo o circuito para identificar onde foi esse problema. Identificamos o problema, fizemos os testes para fazer o acionamento da religação da energia. Um pouco menos de uma hora de relógio solucionamos o problema, não tivemos mais intercorrência nenhuma, então acredito que foi um fato isolado”, detalhou em entrevista ao Bahia Notícias neste domingo (11)

 

Magalhães ainda orientou quanto ao uso da serpentina metálica. Conforme o diretor, o incidente deste sábado poderia ter sido mais grave por conta do artefato. 

 

“A gente faz um apelo às pessoas, aos equipamentos, trios elétricos e também as bandas, que as serpentinas metálicas não podem influenciar tanto como ela influenciou ontem, causando essa falta de energia. Eles jogam esses artefatos, a gente entende que os trios ficam cada vez mais modernos, tecnológicos, mas temos que respeitar e preservar as vidas humanas. Ontem poderia ter sido rompido um cabo, causado um problema muito mais grave, mais sério, ceifando vidas, como foi exemplo de outros locais aí no interior de Minas ou de São Paulo – me recordo bem que matou 14 pessoas”, alertou. 

 

“Então a gente faz aqui novamente um apelo: que as bandas, os trios e os transeuntes, também os foliões de sacadas de prédio, não arremessem esses artefatos que a rede está ali exposta e pode causar um prejuízo muito grande para o nosso carnaval que está tão bonito, que está tão cheio e a gente tem aqui o cuidado de fazer o carnaval mais iluminado do planeta”.

Polícia Federal abre inquérito para apurar se apagão foi “crime de sabotagem”
Foto: Divulgação/Governo Federal

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito policial na terça-feira (22) para investigar as causas do apagão da última semana. Segundo a PF, a apuração acontece em sigilo e analisa “crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública".


O inquérito foi solicitado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já havia anunciado na semana passada que pediria a atuação da PF no caso. 


O ministro também ressaltou a participação ativa da Polícia Federal, uma vez que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não havia conseguido apontar uma falha técnica que pudesse causar um evento com a dimensão que teve a falha de energia no País.

Dino diz que vai enviar ofício à PF para investigar apagão
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai enviar nesta quarta-feira (16) à Polícia Federal um ofício para solicitar uma investigação preliminar sobre o apagão que atingiu 25 estados e o Distrito Federal na terça (15). As informações são da jornalista Andréia Sadi, do Blog da Andréia Sadi.

 

De acordo com o anúncio de Dino, os peritos serão designados para investigar os fatos apontados pelo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que disse que iria pedir a apuração da PF e da Agência Brasileira de Informações (Abin) para descobrir uma possível atuação intencional no apagão.  

 

Após essa investigação, a PF vai decidir se vai instaurar um inquérito policial. O pedido dos ministros acontece antes do governo federal detalhar os motivos que ocasionaram o apagão. 

 

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No entanto, nesta terça-feira(15), Silveira afirmou que a falta de energia elétrica aconteceu por conta de um suposto “evento” no Ceará e outro acontecimento em um outro local que até então não foi captado pelas autoridades. 

 

"Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões", contou o ministro.

VÍDEO: Apagão foi causado por “falha técnica”, afirma Rui Costa
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o apagão que atingiu o Brasil na terça-feira (15) foi causado por “falha técnica”. A declaração foi feita durante o programa “Bom dia, Ministro”, do CanalGov, nesta quarta (16).

 

Segundo Rui, o governo tem cobrado urgência para saber o que causou o apagão e enfatiza que não há razão para o colapso porque há sobra de energia no país.

 

“Estamos buscando as causas desse apagão. Não há razão para esse apagão. A gente tinha mais demanda de energia do que oferta. Não é o caso neste momento. Foi um erro técnico. Uma falha técnica. Espero que possamos dizer o mais rápido possível para a sociedade o que aconteceu”, disse o ministro.

 

A falta de energia afetou 25 estados e o Distrito Federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que um evento como o ocorrido ontem é um fenômeno extremamente raro e só observado com a ocorrência de dois eventos concomitantes.

 

O titular da pasta defendeu a robustez do sistema elétrico brasileiro salientando que os reservatórios estão cheios e afirmando que os eventos não estão ligados a falhas de planejamento. Ele disse que, como houve atos de sabotagem no início do ano, pedirá a apuração de órgãos como a Polícia Federal para se certificar que os incidentes de terça não tenham ocorrido por ação proposital.

 

"O que aconteceu hoje, é importante dizer, é extremamente raro, e absolutamente nada tem a ver com o planejamento do sistema e a geração de energia", afirmou.

 

Apagão interrompe fornecimento de água na capital e no interior da Bahia
Foto: Agência Brasil / EBC

Se não bastasse o transtorno causado pelo apagão na manhã desta terça-feira (15), moradores de alguns bairros de Salvador tiveram que encarar também a falta de água. No início da tarde, o desabastecimento foi sentido em bairros como Mussurunga, Stella Mares, São Cristóvão e Jardim das Margaridas.

 

Em nota, a Embasa confirmou a situação e informou que a operação dos sistemas de abastecimento de água da capital baiana e de mais 366 municípios onde a empresa atua foi afetada pelo apagão na operação do sistema interligado nacional de energia elétrica na manhã desta terça.

 

A estatal afirma que com o retorno do fornecimento de energia elétrica que está ocorrendo de forma gradativa, desde as 10h30, está sendo possível retomar aos poucos a prestação do abastecimento de água.

Apagão nacional gera memes nas redes sociais; confira
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A interrupção do fornecimento de energia na manhã desta terça-feira (15), que atingiu ao menos 20 estados do Brasil, além do Distrito Federal, rendeu bastante conteúdo nas redes sociais. 

 

Apesar da dificuldade de acesso a internet e a rede telefônica, os internautas deram um jeitinho de comentar o evento do dia, causado pela abertura da interligação Norte/Sudeste. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VÍDEO: Shopping em Salvador fica sem energia e atrasa entrega de abadás
Foto: Reprodução

O Shopping da Bahia sofreu com quedas de energia pela manhã deste sábado (18). Segundo pessoas que estavam no local, foram detectados, ao menos, dois apagões, e chegou a ficar cerca de uma hora sem energia. A queda elétrica afetou a distribuição de abadás para o Carnaval, formando filas nas redes de distribuição.

 

A Coelba afirmou que ainda está investigando a causa para as quedas de energia e afirmou que a falha na distribuição afetou, também, outros estabelecimentos no Caminho das Árvores.

 

Na quinta-feira (16), moradores dos bairros de Pernambues e da Cidade Jardim também relataram falhas na distribuição elétrica.

 

Confira:

MPF abre inquérito para apurar se apagão na Rouanet é motivado por ideologia
Bolsonaro e Mario Frias, secretário da Cultura | Foto: Reprodução / Instagram

Alvo de críticas por parte do setor artístico (saiba mais aqui, aquiaqui e aqui), o apagão na política cultural por parte do governo federal será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). 

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o órgão abriu um inquérito para investigar se o Ministério do Turismo, que abriga a Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mario Frias, aprova projetos via Lei de Incentivo Cultura - antiga Lei Rouanet - baseada em inclinações político-ideológicas. 

 

Ainda segundo a publicação, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai apurar a demora da análise de projetos culturais que buscam financiamento por meio desta política de incentivo. 

 

Tal postura motivou, inclusive, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a mover uma Ação Civil Pública junto à Justiça Federal, em Brasília, denunciando o que consideram o desmonte da cena cultural do país promovido pelo governo Bolsonaro (clique aqui).

Eduardo Bolsonaro diz que PM na Cultura é para frear ‘sacanagem’: ‘Caso de polícia’
Eduardo ao lado do secretário da Cultura Mario Frias | Foto: Instagram

Com o risco de um apagão no setor por conta de atrasos na aprovação final de projetos pela Secretaria Especial da Cultura (saiba mais), artistas e produtores têm denunciado a ineficiência do governo federal e até recorrido à Justiça para que as políticas culturais sejam implementadas. 

 

Diante das críticas, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, alegou que os atrasos se dão para moralizar a gestão e chegou a dizer que a nomeação de um policial para a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura ocorreu porque a “sacanagem” era “caso era de polícia”.

 

“Não há outra palavra: sacanagem. Era isso que rolava no Min. Cultura, através de leis como a Rouanet. Aos amigos do rei tudo, quem não se dobrasse à esquerda nada!”, escreveu Eduardo, em suas redes sociais. “O caso era de polícia e para tanto Mário Frias nomeou para esta secretaria o Capitão da PM-BA, André Porciuncula, que não poderia tomar outras atitudes que não as de fechar as torneiras do dinheiro público sem controle, convocar uma auditoria com a orientação do TCU e ver quem é quem nesse jogo. Se assim não o fizesse, seria ele próprio condenado pela continuidade da sacanagem - alguém duvida?”, afirmou.

 

“A sacanagem que precisa acabar e a pandemia, é que, de maneira proba, foi equilibrado o fluxo de aprovação das novas propostas culturais à capacidade operacional do órgão de auditar as contas prestadas. Porém, muitos agora tentam acessar a Justiça, até mesmo com ajuda da OAB, para forçar a liberação, sem qualquer controle, de mais de R$ 700 milhões SÓ ESTE MÊS, num ato que pode abrir um precedente perigosíssimo para outras categorias e acentuar ainda mais a crise econômica do país”, declarou o filho do presidente.

 

A classe, no entanto, defende que até 2018 os trâmites eram mais fáceis, pois havia técnicos especializados no governo para dar encaminhamento no processo. Produtores denunciam atrasos de meses para projetos mudarem de status no sistema, pedidos de informação repetidos e sem sentido, além de arquivamento arbitrário de propostas por parte dos servidores da secretaria.

Cultura teme apagão da Rouanet após governo dispensar 139 responsáveis por avaliar projetos
Setor teme apagão na gestão de Mario Frias | Foto: Roberto Castro/MTur

Já afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, representantes do setor cultural estão preocupados, mais uma vez, com uma possível paralisação da Lei Rouanet na gestão de Mario Frias. 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o temor se dá porque o governo federal dispensou 139 pareceristas responsáveis por analisar os projetos culturais submetidos para angariar apoio da Lei Rouanet. Ainda segundo a publicação, restam agora apenas 25 profissionais para desempenhar este trabalho.

 

Apesar da redução drástica do quadro, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura garantem que “os serviços do setor não serão afetados” e que estão finalizando os trâmites para a habilitação de novos profissionais para a função.

Setor cultural teme paralisação da Lei Rouanet sob gestão de Mário Frias
Foto: Marcos Correa/PR

Já penalizado com o apagão de políticas públicas desde o início do governo Bolsonaro, o setor cultural prevê mais uma piora no cenário. 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, representantes do setor temem uma possível paralisação da Lei Rouanet durante a gestão de Mário Frias na Secretaria Especial da Cultura. 

 

Segundo a publicação, O temor se dá porque desde o dia 2 de julho, quando servidores foram exonerados da Secult, nenhum projeto apoiado pela Lei Rouanet foi publicado no Diário Oficial da União.

 

Além deste apagão, os artistas e produtores culturais estão preocupados pelas declarações de Frias, que é favorável às restrições impostas pelo presidente Jair Bolsonaro a alguns projetos.  “O patrão quer uma linha estética. E essa linha estética vai ser privilegiada”, disse.

 

Apesar do temor, a Secult informou que “as ações de gestão estão sendo realizadas no âmbito da secretaria” e que os projetos estão caminhando normalmente.

Fim da Lei Rouanet pode impactar a economia e funcionamento de orquestras e museus 
Foto: Divulgação

Principal instrumento federal de incentivo à cultura e alvo constante de ataques, a Lei Rouanet tem sua continuidade questionada por expoentes da direita, a exemplo do MBL e o deputado federal eleito Alexandre Frota, alega uma suposta "farra que ocorreu no setor nos últimos anos".


Mas, segundo produtores ouvidos pela Folha de S. Paulo, o fim da Lei de incentivo poderia gerar um apagão na produção artística e acabar com a estrutura da economia cultural, já que o setor gera empregos e circulação de capital. "Se a Lei Rouanet deixar de existir, importantes instituições vão ter problemas: Masp, Osesp, Filarmônica de Minas Gerais, Grupo Corpo, além de iniciativas de restauro de patrimônio histórico. Significa uma situação de paralisação na cultura brasileira", diz Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural e vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo.
Boa parte do orçamento de museus, espetáculos teatrais, musicais e até a manutenção do patrimônio é obtido através da lei, que possibilita o patrocínio por empresas privadas, em troca de renúncia fiscal. De acordo com a publicação, a Pinacoteca do Estado de São Paulo, por exemplo, obtém 40% de sua verba anual pela Rouanet. 


Com os musicais, que desde 2000 vêm crescendo e gerando um mercado no país, aconteceria o mesmo, já que a atividade emprega em média 100 pessoas por espetáculo. "Houve uma profissionalização enorme do setor, mas sem o incentivo a economia dele acaba", comenta Eduardo Barata, presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro). O setor das artes cênicas representam hoje a maior fatia de valores captados via Lei Rouanet, 37,93%, seguido de música (21,54%), artes visuais (13,49%) e patrimônio cultural (12,73%).


Apesar dos críticos falarem de rombos nos cofres públicos, um estudo coordenado há dois anos por Henilton Menezes, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, mostrou que 70% dos projetos realizados são de pequeno porte, de até R$ 500 mil. Além disso, as atividades culturais costumam dar retorno financeiro. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre a última Flip, por exemplo, mostrou que os impostos recolhidos pelo governo no evento, R$ 4,7 milhões, foram superiores aos R$ 3 milhões de isenção fiscal que patrocinadores da festa obtiveram pela Rouanet. Além disso, o evento gerou movimentação econômica de R$ 46,9 milhões com turismo.


Comparando com outras atividades, inclusive, a renúncia fiscal representa 0,5% do que o Brasil deixa de arrecadar em impostos, enquanto o setor comércio é responsável por 27,63% de todas as renúncias fiscais. 


Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro mostra que os setores econômicos ligados à cultura recebem investimento anual de cerca de R$ 1,4 bilhão, e dão um retorno de 2,64% do PIB. O retorno é proporcionalmente maior que a indústria automobilística, que recebe em média R$ 7 bilhões ao ano em incentivos fiscais e representa 4% do PIB.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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