Governo não lança edital para comissão avaliadora da Rouanet e concentra poder

Sem lançar um edital para compor o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), responsável por avaliar projetos culturais que buscam incentivo fiscal por meio da Lei de Incentivo à Cultura - antiga Lei Rouanet -, o governo federal concentra o poder decisório neste sentido.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, membros do grupo formado por representantes da sociedade civil foram informados, no último sábado (10), que enquanto não for estabelecida e nova composição da Cnic,  o papel de aprovar os projetos ainda não analisados pela comissão ficará à cargo do titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), o policial baiano André Porciúncula (saiba mais sobre ele).

 

Procurada pela coluna, a Secretaria Especial da Cultura, pasta à qual a Sefic está vinculada, não se manifestou.