alexandre aleluia

Um projeto de lei proposto pelo vereador Alexandre Aleluia (PL) pode dar fim a contratação de artistas com letras consideradas +18 em eventos financiados com recursos públicos.

O PL 167/2024 foi protocolado no início desta semana, dia 18 de novembro, e de acordo com a justificativa apresentada pelo edil, visa "promover e preservar a cultura local, a moralidade administrativa e o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, estabelecendo critérios para a contratação de artistas em eventos financiados com recursos públicos pela Prefeitura de Salvador".

Na proposta, Aleluia cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a presença de crianças e adolescentes, em eventos públicos, a exemplo do Carnaval de Salvador, como um ponto de atenção dos órgãos competentes para que o desenvolvimento ético, psicológico e social não seja comprometido através dessa expressão artística.

O veto proposto pelo vereador vai além de músicas com teor sexual, outros dois pontos citados por Aleluia no PL são: apologia a crimes de qualquer natureza; incentivo ao uso de drogas ilícitas.

Foto: Câmara dos Vereadores

Na proposta, é informado que fica a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT):

• I - Avaliar objetivamente o conteúdo artístico dos artistas a serem contratados para eventos financiados com recursos públicos, especialmente no período de Carnaval, garantindo o cumprimento das disposições desta Lei;
• II - Apurar eventuais descumprimentos desta Lei por parte de artistas contratados, com a aplicação das penalidades previstas;
• III - Receber e investigar denúncias apresentadas por qualquer cidadão sobre apresentações realizadas em eventos públicos que violem as disposições do art. 1°, especialmente quanto à promoção de conteúdo sexual explícito, apologia a crimes e incentivo ao uso de drogas.
• IV - Abrir apuração de ofício nos casos em que houver indícios do descumprimento desta Lei.

Em caso de descumprimento da lei, a banda deverá ter o cachê retido até a apuração dos fatos; caso o pagamento já tenha sido efetuado, deverá solicitar a restituição do valor pago com correção monetária; e ter a contratação vetada pelo prazo de 3 (três) anos. "Este Projeto de Lei promove um alinhamento entre a política cultural do município, o uso responsável dos recursos públicos e o compromisso com a proteção dos direitos dos menores", afirma o vereador.

O PL se assemelha a lei estadual 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, que sancionada em abril de 2012 pelo então governador do estado, Jaques Wagner. A proposta feita pela deputada estadual Luiza Maia (PT) pedia a proibição da contratação de artistas que levassem para os palcos músicas que incentivassem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, fizessem apologia ao uso de drogas ilícitas, ou tivessem manifestações de homofobia, ou discriminação racial.

Entre os ritmos mais afetados pelo PL proposto por Alexandre Aleluia e pela Lei Antibaixaria está o pagodão feito na capital baiana. Uma versão "light" do que é apresentado nas ruas já foi motivo de debate e de defesa por parte de alguns cantores, como Léo Santana, por exemplo, que faz parte dos artistas com destaque nacional. O artista, que está investindo em um álbum com o pagode das antigas, ligou um alerta para as letras pesadas no gênero.

"Sou fã do pagodão, sou pagodeiro. Vou morrer pagodeiro, mas eu tenho muito cuidado com o que eu canto, canto fuleragem, mas é uma fuleragem muito mais fácil de se ouvir. Eu entendo também que as pessoas precisam colocar seu alimento em casa e dá um certo desespero que as coisas aconteçam logo, isso aqui viraliza rápido, isso aqui gera engajamento, isso também está nos deixando mais confusos. Mas tenha um pouco de paciência, quando você trabalha algo positivo a tendência é perdurar muito mais", disse no início do ano ao Bahia Notícias.

Bruno Magnata, da La Fúria, também já opinou sobre o assunto e falou que já pensou em cantar músicas mais leves, mas o público gosta de ouvir o proibidão. “A gente tem que apoiar esses meninos novos que estão vindo, que estão surgindo da favela para cantar o pagodão. Você vê esses meninos novos, de 15 ou 16 anos, que já estão cantando o pagodão. Podia estar fazendo coisa errada, mas está fazendo arte”, disse.

Para Igor Kannário, é necessário ter um ponto de partida, mesmo que ele seja o pagodão +18. O "príncipe do Gueto" acredita que com o tempo as canções vão evoluindo e as letras explícitas vão ficando de lado para dar espaço a algo mais encorpado.

"Acho que tudo é arte, tudo é cultura. Ainda com o esse conteúdo, a gente tem que valorizar e lapidar isso. Até porque todo mundo canta aqui. Todo mundo começa cantando merda, vamos supor assim. A gente vai se melhorando, vai aprimorando as letras. E eu tenho certeza que a galera nova que tá cantando, né, algumas músicas que eles chamam de proibidão, eu tenho na mente que eles estão passando por uma fase de transformação, assim como eu passei também. E daqui a pouco eles vão cantar coisa boa."

Foto: André Carvalho/ Bahia Notícias

Em caso de descumprimento do acordo, a multa a ser paga seria no valor de R$ 10.000,00 e na hipótese de descumprimento por parte do contratado, o pagamento de multa seria no valor equivalente a 50% do contrato assinado.

Uma polêmica envolvendo as prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas surgiu recentemente, quando o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), denunciou a suposta disseminação de informações falsas pela prefeitura de Lauro de Freitas sobre uma obra de requalificação asfáltica na Rua Santa Cecília, uma via limítrofe entre os dois municípios.

Segundo Aleluia, a prefeitura de Salvador, por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (Sucop), investiu R$ 700 mil na requalificação asfáltica da Rua Santa Cecília. No entanto, a prefeitura de Lauro de Freitas publicou em seu Instagram oficial que a obra era uma iniciativa própria, o que levou o vereador a acusá-la de fake news.

"Temos, além de uma ordem de serviço da Sucop, um requerimento do meu gabinete, que comprova que a obra é de responsabilidade da prefeitura de Salvador. A alegação de Lauro de Freitas induz a população ao erro e compromete a credibilidade dos meios oficiais de comunicação do município", afirmou Alexandre Aleluia. O vereador também informou que acionará o Ministério Público para a apuração da conduta da prefeitura de Lauro de Freitas.

A Rua Santa Cecília é uma área limítrofe, o que pode ter gerado confusão sobre a jurisdição e responsabilidade pela obra. A prefeitura de Lauro de Freitas ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia feita pelo vereador de Salvador.

O vereador Alexandre Aleluia (PL) partiu pra cima do ex-colega e atual vice-governador Geraldo Jr. (MDB) durante entrevista para o programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM, nesta quarta-feira (29). 

O edil disse que a pré-candidatura de Geraldo à prefeitura de Salvador não representa ameaça para a reeleição de Bruno Reis (União) e que ele não deve ter o apoio maciço dos militantes de esquerda da cidade, que, em sua avaliação, devem escolher Kleber Rosa (PSOL). 

“Acho que o cenário deve afunilar entre Bruno Reis e Kleber Rosa. Geraldo hoje é um vazio político, que não representa nada em termos de valores. Eu diria que é um paquiderme político”, disparou Aleluia. 

Além disso, o vereador criticou a peça publicitária do vice-governador sobre o desmatamento na capital baiana e afirmou que a estratégia adotada pelo emedebista mostra a falta de ideias para a cidade. 

“Tentou se apropriar de algumas questões ambientais, mas eu acho que quando ele fala sobre o verde, as árvores de Salvador devem tremer um pouco. Então ele não tem muita penetração desse discurso, porque não é consolidado, é vazio, e essa mudança de valores impacta justamente sobre isso”, ironizou.

Por fim, o parlamentar ainda opinou que a influência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve impactar nas eleições locais. “Não enxergo temas nacionais impactando diretamente nesta eleição. Esses grandes puxadores acabam não influenciando tanto assim e não têm um impacto muito direto nestas eleições”, pontuou.

Ainda durante a reunião com os membros da executiva estadual do PL, que oficializou o apoio à reeleição do atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), na manhã desta terça (30), o vereador Alexandre Aleluia, que teceu críticas ao ex-prefeito ACM Neto e ao atual mandatário da capital, disse que a relação entre ambos não está abalada e foi somente em relação às gestões políticas. 

“A relação está muito boa. Na época eu fiz críticas muito também em relação à gestão, nunca fiz em relação à pessoa física, Bruno Reis. Eu tenho muita admiração por ele, sempre disse em discursos que ele é muito humilde, ele para pra escutar as pessoas. Recentemente ele até me convidou: 'olha, vamos fazer um projeto pra melhorar a cidade, o visual da cidade, questão de limpeza de cartazes'. Peguei a missão, fiz, então, aprovei, ele sancionou, então mostra que tem uma interlocução muito boa isso. Eu admiro, eu acho que a cidade tá em boas mãos”, defendeu. 

O vereador Alexandre Aleluia (União) enviou um projeto de lei para a aprovação da Câmara Municipal de Salvador que, se aprovada, posteriormente deverá passar pela apreciação do prefeito Bruno Reis (União), que dispõe sobre a proibição do uso de drogas e entorpecentes no município.

O projeto considera como drogas e entorpecentes ilícitos as substâncias que estão relacionadas e tipificadas na legislação federal vigente. Segundo o vereador, o objetivo primordial é preservar a ordem pública, a segurança e o bem-estar da população do Município de Salvador. O PL ainda diz que a proibição do uso de drogas e entorpecentes em locais públicos busca resguardar a integridade e a convivência pacífica dos cidadãos, além de contribuir para a promoção de ambientes saudáveis e seguros.

A multa prevista para quem for flagrado consumindo drogas em locais públicos da cidade de Salvador será de R$ 450 e poderá ser dobrada em alguns casos: 

• Quando o consumo ocorrer em praias, parques, praças, locais de práticas de esporte e demais bens públicos municipais de uso coletivo;

• Quando o consumo ocorrer na proximidade de locais destinados à recreação infantil independentemente da presença de crianças no local;

• Quando o consumo ocorrer nas proximidades de Hospitais e Unidades de Saúde;

• Quando o consumo ocorrer nas proximidades de locais de relevância cultural e turística, nos termos do regulamento.

Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em valor triplicado, para quem for flagrado consumindo drogas e entorpecentes em tais locais: 

• Nas imediações de escolas e creches municipais, estaduais, federais ou privadas;

• Nas imediações de locais destinados à recreação infantil com a presença de crianças;

• Nas imediações de locais sagrados e de culto;

• Nos casos em que o infrator seja menor de idade, a sanção administrativa será aplicada aos seus pais ou responsáveis legais, sem prejuízo das demais medidas socioeducativas cabíveis.

A autuação dos infratores ficará a cargo da Guarda Civil Municipal, que poderá conduzir o infrator à delegacia, lavrando o auto de autuação para sanção administrativa.

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Caso o infrator não pague a multa até o vencimento, o débito será inscrito na dívida ativa, sujeito a registro no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e a protesto extrajudicial e ainda terá os seus dados cadastrados numa base específica pela Prefeitura Municipal de Salvador, com dados como documento de identidade, filiação, endereço e CPF. 

Ainda segundo o projeto de Lei de Aleluia, os indivíduos penalizados nos termos desta Lei ficam impedidos, pelo prazo de 03 anos, de:

• Ser nomeado e tomar posse em cargos públicos municipais de qualquer natureza;

• Receber benefícios financeiros e fiscais;

• Participar de programas de parcelamento de tributos;

• Participar de licitações municipais;

• Os indivíduos inscritos na dívida ativa por autuação prevista nesta Lei ficam impedidos de tomar posse em concursos públicos municipais, independentemente do decurso do prazo, até a quitação do débito.

Em meio às especulações sobre possíveis reestruturações do Partido Liberal, o vereador Alexandre Aleluia (PL) revelou, em conversa com o Bahia Notícias no Ar, no início da tarde desta sexta-feira (15), que, como integrante, sente falta da transparência do partido.

“Esta falta transparência, não questionando a presidência de João Roma, ele é competente, tem currículo, mas sou integrante, estou aqui na política de Salvador, o dia a dia, e fico sabendo das coisas por vocês [imprensa]. Não que não seja bom, mas acho que devíamos ter essa transparência e mais conversas, saber o caminho a seguir até para saber o que o partido quer em Salvador, qual é o interesse e o objetivo, eu acho que falta isso”, questionou.

Para Aleluia, também falta reunir os integrantes de Salvador “até para tratar como um grupo, seria interessante”.

ELEIÇÕES
O edil defendeu que na corrida eleitoral de 2024 seria mais “viável” o diálogo com Bruno Reis, do que o PL lançar um candidato próprio e que a conversa devia ser junto com os integrantes da sigla.

“Eu acho que o interessante seria realmente dialogar com o prefeito, acredito que eles já estejam dialogando, mas também conversar junto aos integrantes do partido no município, eu me coloco como uma pessoa que queria ajudar nesse diálogo”, revelou.

Ainda para o vereador, caso o partido resolva ir para a base do gestor municipal, é necessário que o PL seja valorizado.“ Seria um grande apoio ao prefeito.”

O vereador Alexandre Aleluia (PL) afirmou que dará prioridade para o Projeto de Lei (PLE) que regulamenta a modalidade de motociclistas por aplicativo em Salvador durante o retorno das atividades legislativas na Câmara Municipal (CMS). Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (1º), o edil disse que atualmente há uma “confusão de conceitos” dentro da categoria de trabalhadores.

“Eu tenho focado em três projetos de importância para a cidade. Primeiro o projeto que dá total legalidade para o motociclista por aplicativo trabalhar. Hoje existe uma insegurança jurídica muito grande, eles trabalham com base em uma liminar, que pode cair a qualquer momento. E existe também uma confusão de conceitos, os motociclistas não sabem se podem trabalhar na Uber ou na 99. Também existe uma forma excessiva na fiscalização ao exigir o celular do motociclista ou do passageiro, tenho um projeto que versa sobre o assunto que proíbe esse tipo de fiscalização que, na minha opinião, é abuso de poder”, disse Aleluia.

O vereador do PL também comentou sobre as eleições de 2024. O edil afirmou que enxerga como “natural” um eventual apoio do partido à reeleição do prefeito Bruno Reis (União) na disputa pelo Palácio de São Thomé de Souza.

“Estou focado em meu mandato, mas acompanho de perto as movimentações do PL. Acho que o PL precisa ser bem valorizado, se for realmente para a base do prefeito, porque é o maior partido do Brasil. Acho que é o caminho natural, mas, como em qualquer namoro, as duas partes precisam querer”, afirmou Aleluia.

O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o seu correligionário, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), inelegível até as eleições de 2030. Ao Bahia Notícias, o edil afirmou que a decisão “debilitou” o sistema democrática, “ceifando” o maior representante do espectro político conservador.

“Eu lamento muito pelo presidente, mas acima de tudo eu lamento pelo Brasil. É uma oportunidade muito ruim para qualquer lugar que tenha uma democracia representativa. Se você ceifa o maior representante de um espectro político como o conservadorismo, você está deixando a democracia muito debilitada”, disse Aleluia.

“Não tem como negar que Bolsonaro é o maior representante da direita e hoje 50 milhões de pessoas estão sub-representadas. Eleição não é só ganhar, o que perde é que faz a principal oposição e tem a pretensão de se candidatar novamente. Esse processo é muito danoso para a democracia. Foi um julgamento político porque não tinha nenhum artigo expresso que determinasse aquela condição”, completou.

Presente no cortejo dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, o vereador também ressaltou a importância da data para a história do país. “Normal a representatividade política porque é uma festa importante, a independência da Bahia e a consolidação da independência do Brasil. Hoje são 200 anos, então nada mais oportuno que comemorarmos”.

O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), criticou a posição de seu correligionário, o deputado estadual Raimundinho da JR, que assumiu a vice-liderança da base do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, o edil defendeu a posição de oposição ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e afirmou ser contra a integração do PL com o PT.

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“Partido nenhum tem que ser polícia de parlamentar, quem julga cada deputado é o povo. Eu acho também que tem muita cobrança excessiva nisso aí, a respeito de alguns deputados. Em compensação, uma coisa é votação, outra coisa é assumir um posto institucional como o de vice-líder de governo. Ou o partido é oposição ao governo do Estado ou não é, fica difícil esse tipo de situação”, afirmou Alexandre Aleluia.

O vereador também não descartou que o PL possa realizar uma candidatura própria na disputa para a prefeitura de Salvador em 2024, mas comentou que, caso a legenda seja mais participativa no mandato do executivo, também ficaria satisfeito com um a possível migração do partido para a base de Bruno Reis (União).

“Não tive com João Roma ainda para discutir isso, como ele irá lidar em relação a isso. É lógico que ele tem que absorver as forças do partido. Eu ficaria muito feliz se o partido fosse da base do prefeito Bruno Reis nas próximas eleições, mas que também fosse contemplado na gestão, até agora eu sinto que há um distanciamento. Não sei de onde vem, mas eu me dou bem”, comentou Aleluia.

Dando início a reestruturação dos diretórios municipais visando as eleições de 2024, o PL promoveu uma reunião com as principais lideranças do partido. Porém a ausência de um nome causou estranheza aos aliados: o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL).

Lideranças do partido indicaram ao Bahia Notícias que Aleluia foi convidado, mas não participou do encontro, gerando um debate sobre a estadia do político na legenda. "No PL ninguém tem prioridade. Todos iguais. Talvez [ele] não entenda assim", apontou um interlocutor. 

Ao BN, Aleluia indicou que tinha um compromisso. "Eu tinha uma viagem de família programada. Mas por atraso no voo de volta não cheguei a tempo", explicou. Já sobre a permanência, o edil indicou que quer ficar: "Hoje mesmo mandei uma mensagem para o presidente João Roma me desculpando e me colocando a disposição para conversar. Não tenho cogitado trocar de partido por enquanto não". 

Já sobre a política partidário, Aleluia apontou para uma patrulha dos políticos no PL. "Na minha visão, partido não pode ser 'polícia de parlamentar', não pode ficar cobrando cada votação, isso quem deve fazer é o povo, não é função de um presidente. Mas não tenho dúvida que questões institucionais como um parlamentar ocupar uma vaga de vice-liderança do governo já um conflito grave para um partido que quer se colocar como oposição ao PT no estado", apontou.

Durante a reunião ficou definido que a reformulação é a prioridade da legenda neste ano. Além disso, a sigla seguirá a diretriz nacional e fará oposição aos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores.

Internamente, Aleluia tem "batido de frente" com um antigo aliado. O ex-secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculado à Casa Civil, André Porciúncula (PL), e o vereador tinham relação próxima (veja mais), porém romperam contato (reveja aqui).

A Juíza do Trabalho e professora da Rede LFG, Thais Mendonça Aleluia, está fazendo aniversário nesta terça-feira (5).

A companheira do pré-candidato a Deputado Federal Alexandre Aleluia, já recebeu uma declaração de amor do marido. "Cada vez mais linda, te amo!", escreveu, publicando uma foto à beira da piscina, acompanhado da aniversariante.

Thais também já recebeu uma homenagem da amiga, Renata Braga Pessoa, que publicou um pequeno texto nos stories do Instagram.

"Dia dessa amiga que é superlativa em absolutamente tudo! Super profissional, super mães, super esposa, super amiga, super linda... Só tenho a agradecer por ter sua amizade, Thai", declarou.

Por enquanto, a juíza passa o aniversário trabalhando. "Parabéns pra mim! Fazendo o que eu amo", escreveu em uma postagem, mostrando estar no local de trabalho.

O BN Hall parabeniza Thais Aleluia por mais um ano de vida, e deseja um dia incrível!

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