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Revendedores de Gás da Bahia estão em alerta e temendo a possibilidade de falta do Gás de cozinha (GLP) no estado. Em conversa com o Bahia Notícias, nesta terça-feira (23), o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas), Robério Souza, indicou a possibilidade de faltar o produto nas revendedoras do estado, após a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, alegar que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, “encontram-se em manutenção não-programada”, diminuindo a capacidade produtiva na Bahia. 

“No atual cenário onde o mercado internacional vem causando grande instabilidade no abastecimento e forte pressão no preço do GLP, surgiu um fato novo que é a ‘manutenção não programada’ da Acelen (refinaria)”, disse Robério ao BN. 

O presidente da entidade apontou ainda que há uma grande “temeridade” por conta da possibilidade da falta do produto. 

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“Existe uma grande temeridade do GLP vir a faltar nas revendedoras,porém tudo vai depender da Acelen restabelecer a produção para níveis de normalidade”, afirmou Souza. 

A declaração de Robério chega depois do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro) denunciar o risco iminente da falta de combustível e gás de cozinha (GLP) no Estado por conta da interrupção na operação de algumas unidades da Refinaria de Mataripe, que estariam paralisadas como consequência das fortes chuvas que caem na Bahia desde o início deste mês.

Em nota enviada ao Bahia Notícias na última segunda-feira (22), a Acelen explicou que está adotando todas as medidas possíveis visando reduzir a possibilidade de impacto no fornecimento dos produtos, “o que inclui compra de carga extra de GLP para reforçar os estoques e suprir o fornecimento durante a parada não-programada”.

Após o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) denunciar o risco de faltar gasolina e gás de cozinha (GLP) no Estado, devido à interrupção na operação de algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, por conta das fortes chuvas, o Sindicombustíveis Bahia informou que em contato com os postos de combustíveis e com as distribuidoras que atuam no mercado baiano, não identificou a falta ou restrição nos fornecimentos de gasolina e diesel.

Em nota enviada à imprensa, a entidade pontuou que o mercado de combustíveis do Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as suas atribuições, está a regulação dos estoques de combustíveis em diversas regiões do país, com total controle para eventual contingenciamento de estoque.

“Além disso, o sindicato esclarece que o abastecimento de combustíveis não acontece única e exclusivamente através das refinarias e petroquímicas e que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos. Por esse motivo, não há necessidade de falar em desabastecimento”, frisou.  

Três dias após o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro) denunciar o risco iminente da falta de combustível e gás de cozinha (GLP) no Estado por conta da interrupção na operação de algumas unidades da Refinaria de Mataripe, que estariam paralisadas como consequência das fortes chuvas que caem na Bahia desde o início deste mês, a Acelen, empresa privada que administra a refinaria, alegou que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, “encontram-se em manutenção não-programada, o que reduziu a capacidade produtiva”. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22), a Acelen pontuou que está adotando todas as medidas possíveis visando reduzir a possibilidade de impacto no fornecimento dos produtos, “o que inclui compra de carga extra de GLP para reforçar os estoques e suprir o fornecimento durante a parada não-programada”.

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De acordo com a denúncia do Sindipetro, um compressor na Unidade-39 teria enfrentado problemas no funcionamento, ocasionando o atraso na retomada do craqueamento do petróleo, processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores. Esse incidente teria deixado o estoque de combustíveis em seu nível mínimo. “Tanto que a Acelen teria chamado de volta um navio que acabara de ser carregado com GLP (gás de cozinha) para que devolvesse o produto. A preocupação é o impacto no abastecimento das distribuidoras, pois a previsão para a volta do craqueamento na U-39 seria de 10 dias, correndo risco de faltar os produtos no mercado baiano”, diz trecho da denúncia. 

A Acelen, por sua vez, reconheceu a interrupção na produção e, também em nota, previu que o serviço seja normalizado em nove dias. “O Centro de Manutenção Integrada, por meio de IA [inteligência artificial], já está sendo possível responder a esta ocorrência de maneira ágil e assertiva, pois permitiu diagnósticos mais precisos e seguros para atuação das equipes de manutenção, que preveem normalização da operação em nove dias”. 

A empresa também ressaltou que investimentos já foram feitos na ordem de mais de R$ 2 bilhões na revitalização e recuperação da Refinaria de Mataripe e que “foi implementado o maior programa de modernização da sua história, com foco na segurança, na eficiência do parque industrial, na redução da pegada ambiental das operações e na sua automação, com a transformação digital que está sendo realizada”. 

Empresa que administra a Refinaria Mataripe, a Acelen informou que os preços da gasolina vendida para distribuidoras de combustíveis na Bahia terão aumento de 5,1%. O anúncio foi feito ainda nesta quinta (18).

No caso dos postos de Salvador, o litro da gasolina era encontrado em média por R$ 5,99 na última quarta-feira (17). E na quinta-feira já foi possível encontrar estabelecimentos comercializando o litro do combustível a R$ 6,33. Nesta sexta, um posto da Avenida Tancredo Neves vende a gasolina comum a R$ 6,38.

Foto: Thiago Teixeira / Bahia Notícias

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Cerca de 1.200 funcionários da Refinaria de Mataripe, antiga refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, aderiram à paralisação na manhã desta quarta-feira (06). A mobilização ocorreu em protesto contra as demissões de trabalhadores próprios e terceirizados implementadas pela gestão atual da empresa, privatizada em novembro de 2021.

A paralisação da refinaria durou 5 horas e ao final da manifestação, representantes da área de Recursos Humanos da Acelen reuniram-se com representantes das entidades sindicais para discutir as reivindicações dos trabalhadores.

“Infelizmente, as demissões se intensificaram após o anúncio feito pelo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, no mês passado, sobre a possível retomada da operação da refinaria pela estatal. Depois desse anúncio, a Acelen vem reduzindo o número de efetivo, impactando na manutenção das unidades e na segurança das atividades”, destaca Bacelar, um dos representantes dos trabalhadores. 

Até o momento, duzentos trabalhadores foram demitidos na Refinaria Mataripe, administrada pela Acelen, do grupo árabe Mubadala. “Grande parte das pessoas demitidas foram qualificadas ao longo de 15, 20, 25 anos. Elas conhecem muito bem a refinaria; é uma irresponsabilidade perder trabalhadores com este nível de conhecimento”, acrescenta. 

A Rlam foi a primeira refinaria instalada no país. Inaugurada em 1950, é a segunda maior do Brasil e corresponde a cerca de 14% de todo o refino nacional.

Os trabalhadores da ACELEN, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, decidiram paralisar suas atividades, nesta quarta-feira (06) a partir das 6h15, em movimento contra demissão em massa de empregados após a privatização, em novembro de 2021.

A paralisação foi aprovada, nesta terça-feira (05), em reunião com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan), em resposta à política de demissão em massa de trabalhadores próprios e terceirizados.

Em quase 3 anos de administração, o grupo Acelen, responsável pela gestão da refinaria, demitiu 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados. A empresa conta hoje com 1.725 empregados, sendo eles, 700 terceirizados. Somente nesta terça-feira foram demitidos 28 empregados. “Lutamos pela manutenção dos empregos e contra a política irresponsável da Acelen que promove a cada dia demissão em massa”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

Atualmente, as entidades sindicais vinham travando negociações em defesa de 300 funcionários da Petrobrás transferidos da refinaria, depois da privatização.

Em viagem ao Oriente Médio, em fevereiro último, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da Rlam. “Tudo indica que depois desse anúncio, a Acelen está reduzindo o número de efetivo, próprio e terceirizado, o que impacta na manutenção das unidades e na segurança das atividades”, disse Bacelar.

Ele acrescentou que a FUP vem recebendo denúncias de que no Terminal Madre de Deus,na Bahia - operado pela Transpetro, mas vendido ao fundo Mubadala junto com a Rlam - os contratos de manutenção foram reduzidos, provocando demissões de pessoal.    

O anúncio de que a refinaria Mataripe [ex-Rlam], em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pode voltar ao controle da Petrobras tem motivado especulações sobre o formato em que a empresa será reformulada.

Na última terça-feira (13), o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, anunciou um acordo com o grupo Mubadala, com fins de formar uma parceria para gerir a refinaria baiana, a segunda maior do país, o que pode incluir a retomada da ex-Rlam.

A refinaria foi privatizada em novembro de 2021 como parte do programa de privatizações do então governo Bolsonaro. A outra refinaria vendida foi a Isaac Sabbá (Reman), em Manaus. Ao Bahia Notícias, o diretor do sindicato dos petroleiros da Bahia, Radiovaldo Costa, acredita que o acordo pode transformar a Mataripe é uma subsidiária da estatal, com a Petrobras sendo a principal acionista.

“Eu vou emitir uma opinião pessoal. Do que eu conheço a Petrobras e do que está nas entrelinhas da fala do presidente é que a Rlam será uma subsidiária em que a Petrobras terá a maioria das ações. É o ideal, não, seria bom comprá-la de volta. Mas será um negócio bom. Já o grupo Mubadala, que não atua só com petróleo, vai ter o investimento dele de volta”, especulou Radiovaldo.

Caso o controle venha de fato para a Petrobras, o petroleiro acredita que outra mudança será no preço dos combustíveis cuja tendência seja cair.  “Eu acredito que nós teremos uma redução nos preços nos derivados que são praticados hoje pela Acelen [empresa responsável pela refinaria] e a economia baiana ganha com isso”, conjeturou.

Em relação aos funcionários, o Sindipetro pediu uma reunião na próxima semana com representantes da Acelen para saber como ficará a situação deles.

“Nós já pedimos uma reunião para tratar de como ocorrerá essa transição. Tem muita gente que saiu de cidades baianas para outras partes do país e querem retornar para os locais de origem, por exemplo”, disse Radiovaldo Costa.

A novela sobre a recompra da Refinaria de Mataripe, ex-Landulpho Alves (Rlam), por parte da Petrobras parece ter finalmente avançado. Ao contrário do que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, vem afirmando publicamente, a empresa já possui estudos para recomprar parcialmente o empreendimento, localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A afirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro. Apesar de não caber ao governo estadual qualquer decisão sobre o assunto, a gestão vem acompanhando os debates dentro do desenvolvimento de estratégias para a atração de oportunidades para os baianos. "Trata-se de uma negociação entre duas empresas, que não envolve o Estado. Ao Estado cabe criar as melhores condições possíveis para o investimento e geração e emprego e renda na Bahia e isso o governador Jerônimo Rodrigues está comprometido a fazer independente da estrutura societária da empresa", avaliou. Um balanço das atividades da secretaria será divulgado na próxima segunda-feira (5) no Bahia Notícias e esse trecho foi extraído da entrevista.

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De acordo com o secretário, apesar da intenção da Petrobras em reaver uma parte da Rlam, o controle da refinaria deve ser mantido com a Acelen - empresa criada pelo grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, que comprou o empreendimento em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão. 

“A Petrobras está avaliando recomprar uma parte da Rlam. Isso é um projeto que está em curso. Tem um movimento para reestatização, que eu acho que não dá para fazer, romper contrato. Mas dá para fazer o que eles estão tentando fazer, que é recomprar uma parte. É dentro do mercado, é dentro de contrato, isso não geraria nenhum problema de segurança jurídica para um investidor estrangeiro. Até porque tornar a Rlam de novo estatal, na canetada, você afasta investidor estrangeiro para qualquer outro contrato. O cara não vai confiar no Brasil mais para poder fazer nenhum investimento. Então eu acho que a estratégia é correta”, afirmou André Joazeiro.

Fontes ligadas à Petrobras confirmaram as informações ao BN, e apontaram que o que circula nos corredores é que a negociação gira em torno de 50% a 80% das ações. A reportagem ainda apurou que o interesse da Petrobras na refinaria ganhou ainda mais força após a Controladoria Geral da União (CGU) elaborar um relatório que apontou fragilidades no processo que levou à venda da Rlam. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Após finalizar o relatório, a CGU entregou o material à Polícia Federal, que já deu início à análise do documento. Inclusive, a própria Petrobras também iniciou uma investigação administrativa sobre o caso, apesar de afirmar ao Bahia Notícias que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática de desinvestimentos da companhia vigente à época” (relembre as alegações da estatal sobre o caso).

Ainda de acordo com o secretário André Joazeiro, a possibilidade mais real e que atende ao interesse de ambas as partes é a recompra parcial pela possibilidade de manter a gerência da Rlam nas mãos da Acelen, já que, na visão dele, uma reestatização total é inviável, e é mais inteligente para a Petrobras não se meter de volta na operação.

“Eu vejo os estudos e eu acho que a possibilidade mais real, eu diria, que atende a todos os interesses é uma recompra parcial. É bom para a Petrobras, porque ela volta para o jogo, mas não retoma o controle. Porque hoje [a Rlam] já está rodando de uma forma diferente. Já tem uma nova administração que está produzindo mais do que produzia. Teve muito investimento de modernização da planta, de reestruturação dos quadros. Então deixar a operação com a Acelen é uma coisa inteligente para a Petrobras para não se meter de volta na operação. Tomar pé da situação, ficar dentro de novo, controlar preço, estrategicamente é importante, mas não tomar a operação de volta. Eu não estou dizendo que isso vai acontecer. Eu estou vendo que esses estudos estão sendo feitos e eu acho que essa é a tendência”, afirmou o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia do Estado.

O Bahia Notícias procurou a Petrobras para saber o posicionamento oficial da empresa sobre a possibilidade de recompra parcial da Rlam, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. A Acelen também não respondeu aos questionamentos do BN.

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

Em 2018, antes do início do Projeto Phil, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.

O reajuste de 1,5% na alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi o único motivo que encareceu os combustíveis na Bahia. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), informou aumentos de 3% na gasolina e de 8% no diesel para as distribuidoras. Somado com o imposto, a gasolina fica 4,5% mais cara e o diesel 9,5%.

O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (Sindcombustíveis), Walter Tannus, explicou ao Bahia Notícias que, na prática, a gasolina vai encarecer R$ 0,23 e o diesel R$ 0,40. 

“É uma notícia péssima, principalmente em relação ao diesel, já que o valor pode ser repassado para itens básicos, como alimentação”, destacou Tannus.

Segundo a Acelen, os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

GÁS DE COZINHA

O gás de cozinha também sofre o duplo reajuste sendo 1,5% do ICMS e mais 2% da Acelen. O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) estima que o preço do botijão para o consumidor deve ficar em média R$ 5 mais caro. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140 na Bahia.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A refinaria foi vendida ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, em meio à pandemia de Covid-19, durante o governo Bolsonaro.

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Rebatizado como Refinaria de Mataripe, a venda do empreendimento foi finalizada em novembro de 2021 por U$ 1,65 bilhão e, atualmente, é gerido pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A venda da RLAM pela Petrobras fez parte do Projeto Phil, por meio do qual a estatal, durante o governo Bolsonaro, planejou a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino no país. A negociação se deu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a petrolífera e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual a Petrobras reduziria sua atuação no setor.

A CGU viu incoerência no fato de que, embora tenha levado adiante a negociação pela RLAM em meio à pandemia, a Petrobras pediu ao Cade mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil. E a estatal poderia ter feito diferente. O termo de compromisso previa mudanças nos prazos em casos de “força maior”, o que permitia adequações ao cronograma em razão dos impactos da disseminação da Covid-19.

Para justificar o pedido de mais tempo para essas negociações, a petrolífera apontou o fato de que, ao contrário da RLAM e da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, elas ainda não haviam passado pelo processo de “due diligence” – em que os potenciais compradores levantam informações sobre um ativo para formatar propostas vinculantes de compra. Uma proposta vinculante quer dizer que o possível comprador tem o real interesse de concretizar a transação nos termos apresentados.

“PRESSA” DA PETROBRAS TERIA SUBVALORIZADO RLAM

Ainda de acordo com o Metrópoles, Para a CGU, por mais que o processo de venda da RLAM já estivesse mais adiantado, a Petrobras tinha meios para repetir a etapa de propostas vinculantes, caso uma revisão lhe fosse vantajosa. No termo de compromisso com o Cade, sustentou a controladoria, também havia previsões claras de situações que desobrigam a Petrobras a prosseguir com as vendas se houver risco de perda de valor.

“O Cade, em nenhum momento, exige ‘empenho’ a qualquer custo, tanto que acordou situações nas quais o cronograma pode ser revisto”, disse o documento. “Ressalta-se que a posição da Petrobras de ter dado continuidade ao desinvestimento em momento de volatilidade, embora não tenha se caracterizado como inobservância ao TCC, implicou em risco no que tange à redução do valor de venda (Equity Value) inicialmente pretendido”, afirmou a CGU.

O TCC, como o termo de compromisso é chamado, foi assinado em junho de 2019, cinco meses depois de o Cade abrir um inquérito administrativo para investigar suposto abuso da Petrobras em sua posição dominante no refino de petróleo no Brasil. Para que a apuração fosse arquivada, o compromisso entre a estatal e o Cade pretendia estabelecer as condições de concorrência para incentivar a entrada de novas empresas no mercado de refino, até o final de 2021.

O relatório da CGU apontou, no entanto, que, ao manter o processo de venda da Rlam em meio à pandemia, a avaliação do valor da refinaria foi feita abaixo do valor de mercado. A estatal avaliou o quanto a instalação valia entre abril e junho de 2020, primeiros meses da calamidade sanitária, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial.

Os principais indicadores macroeconômicos que norteiam o valor de uma refinaria estavam em queda livre: os preços de derivados do petróleo, as expectativas de crescimento PIB pelo mercado e de preços futuros do petróleo do tipo Brent. Assim, a refinaria ficou subvalorizada.

O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), criticou o novo aumento no preço do gás de cozinha, que já começou a valer no feriado desta segunda-feira (1º). 

“A população começa o ano com esse presente indigesto e a gente não vê nenhuma reação, nenhuma medida dos governos estadual e federal no sentido de preservar o bolso das pessoas”, afirmou. 

De acordo com a Acelen, empresa responsável pela Refinaria Mataripe, o reajuste do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que vai para as distribuidoras de gás de cozinha, ficou entre 8,23% e 9,95%. Com isso, o preço do botijão deve ficar até R$8 mais caro, de acordo com estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS). 

Em outubro, a Acelen já havia anunciado um reajuste de 3,5%. O preço médio do estava em R$ 140. 

“Quem mais sofre com isso é a população mais carente, que muitas vezes tem que escolher entre comprar comida e gás de cozinha. Infelizmente depois desses 17 anos do PT no governo a gente ainda vê uma fatia importante da população vivendo na pobreza”, pontua Alan Sanches. 

Segundo pesquisa do IBGE, a Bahia tinha em 2022 mais da metade da população baiana (50,5%) vivendo na linha da pobreza e o maior número de extremamente pobres no país, cerca de 1,8 milhão de pessoas.

O ano virou e o preço do gás de cozinha também. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste do produto na venda para as distribuidoras da Bahia. 

A partir desta terça-feira (2), o valor foi alterado em 5,18%. A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 8 mais caro. 

Segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão no estado é de R$ 140.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A Acelen, empresa que controla a refinaria de Matapire Mubadala Capital, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), anunciou a abertura de um escritório em Houston, Texas (EUA), um dos maiores mercados de energia do mundo.

De acordo com a empresa, o objetivo da movimentação é ampliar o seu mercado para o ramo global de biocombustíveis. Com o compromisso de liderar o movimento de transição energética no Brasil, a Mubadala Capital e a Petrobras, assinaram, no início de setembro deste ano, um Memorando de Entendimento (MoU) para explorar oportunidades de cooperação e um possível investimento por parte da Petrobras no projeto de biocombustíveis atualmente em desenvolvimento pela Acelen no Brasil.

Com investimentos previstos de mais de R$12 bilhões (aproximadamente US$2,5 bilhões) nos próximos 10 anos, o projeto de biocombustíveis gerará um impacto significativo em toda a cadeia de valor.

A produção anual prevista a partir de 2026 é de um bilhão de litros de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e o Diesel Renovável a partir de culturas agrícolas de alta energia, provenientes da Macaúba, uma árvore nativa do Brasil.

Serão plantados 200 mil hectares da planta (o equivalente a 280 mil campos de futebol), além de outras culturas nativas, no Brasil, priorizando o uso de terras degradadas. Como resultado, espera-se injetar R$85 bilhões (aproximadamente US$17,3 bilhões) na economia, gerando 90.000 empregos e reduzindo as emissões de CO2 em até 80%.

De acordo com a Acelen, a empresa pretende aproveitar o ecossistema de energia dos Estados Unidos no âmbito da Parceria Emirados Árabes Unidos-Estados Unidos para Acelerar a Energia Limpa (PACE) para desbloquear a geração e implantação de biocombustíveis em escala global, acelerando a transição energética - especificamente, seu pilar de enfrentar a descarbonização industrial e de transporte.

O PACE é um acordo para catalisar US$100 bilhões em financiamento, investimento e outros apoios para implantar 100 gigawatts de energia limpa globalmente até 2035, avançando na transição energética e maximizando os benefícios climáticos.

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Novembro inicia com um novo aumento no preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), que abastece o estado, comunicou na terça-feira (31) que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)  será reajustado em 1,8%para as distribuidoras. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 135.

Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS DO BRASIL

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).

A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.

Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A.

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).

Quem controla a produção de combustíveis na Bahia é a Refinaria de Mataripe (RLAM), antiga Landulpho Alves, administrada pela Acelen desde 2021, após passar por um processo de privatização saindo das mãos da Petrobras durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Abicom, a Refinaria de Mataripe, está com os preços 3% acima do mercado internacional no caso da gasolina, e em 1% no caso do diesel. Já as refinarias da Petrobras apresentam preços do diesel 3% menor e média do que no Golfo do México, usado como parâmetro pelos importadores, e 2% menor na gasolina. Confira:

Relatório da Abicom sobre o preço dos combustíveis praticados no Brasil em relação ao exterior | Foto: Divulgação / Abicom

A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.

Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A.

O QUE É O PPI

O PPI é um índice que se baseia nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Ele foi adotado pela Petrobras em 2016, durante o governo Michel Temer (MDB), tendo sido abandonado pela empresa em meados deste ano. No entanto, a política continuou a ser seguida pela Acelen, de acordo com a própria empresa, mesmo após o abandono da Petrobras.

Questionada sobre os valores praticados na Bahia, a Acelen respondeu, ao Bahia Notícias, que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

Ainda por meio de nota, a empresa ressaltou "que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".

Já a Abicom informou que seu relatório leva em consideração a “estabilidade no câmbio e a redução nos preços de referência do óleo diesel e, principalmente, no da gasolina no mercado internacional no fechamento de ontem, o cenário médio de preços aproxima-se da paridade para o óleo diesel e para a gasolina".

Cerca de 30 trabalhadores da Acelen (Refinaria de Mataripe) acabaram inalando um gás químico, proveniente de um suposto vazamento que teria ocorrido após o descarregamento de hiplocorito de sódio, matéria-prima para a água sanitária, de uma carreta para um tanque, na Unidade 52. O caso aconteceu no último dia 10, mas a denúncia foi publicada nesta terça-feira (17), pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

Segundo informações do Sindipetro, a mistura do hiplocorito de alta pureza, com outro produto químico, por meio de uma contaminação cruzada, gerou um gás altamente tóxico, que foi inalado pelos funcionários, provocando problemas respiratórios em pelo menos 14 deles, que tiveram de ser encaminhados a unidades médicas da região de São Francisco do Conde. O sindicato foi informado também que um deles permaneceu internado durante quatro dias, e quatro precisaram fazer uso de oxigênio.

Além dos operadores, foram atingidos também trabalhadores que participavam de um curso de treinamento e ficaram presos na sala, tentando se proteger, porque o gás tóxico se espalhou por todo prédio, incluindo o centro de treinamento, refeitório central e área de embarque e desembarque de ônibus.

O Sindipetro Bahia pediu esclarecimento à Acelen e considerou o acidente como gravíssimo. Além disso, segundo o sindicato, o caso “não foi comunicado à entidade sindical e nem à CIPA da empresa”.

Em nota ao Bahia Notícias, a empresa reconheceu que foi identificado o vazamento e que a situação foi rapidamente contida pelo time técnico da operação, segurança e meio ambiente da refinaria. 

A Acelen detalhou que as pessoas que sentiram desconforto respiratório após o incidente foram imediatamente assistidas e passam bem e ressaltou que segue reforçando medidas preventivas e de proteção para garantir os padrões de segurança no manuseio de produtos químicos.

Além disso, a instituição declarou que o Sindipetro-BA foi informado no mesmo dia da ocorrência e que a informação que as entidades não foram devidamente comunicadas não procede.

Confira o comunicado na íntegra:

A Acelen informa que identificou um vazamento de hipoclorito de sódio durante descarregamento de caminhão na madrugada do dia 10 deste mês. A situação foi rapidamente contida pelo time técnico da operação, segurança e meio ambiente da refinaria. As pessoas que sentiram desconforto respiratório após o incidente foram imediatamente assistidas e passam bem. A empresa segue reforçando medidas preventivas e de proteção para garantir os padrões de segurança no manuseio de produtos químicos.

Comunicação com a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
A Acelen esclarece que o ocorrido foi imediatamente comunicado à CIPA, que também foi convidada a participar das investigações relativas as possíveis causas do incidente, buscando estabelecer as medidas corretivas e evitar novas ocorrências.

Comunicação com o Sindipetro-BA
A Acelen também esclarece que o Sindipetro-BA foi informado no mesmo dia da ocorrência, respeitando o compromisso com a transparência e diálogo com a entidade.

Portanto, não procede a informação que as entidades não foram devidamente comunicadas.

(Matéria atualizada às 20h56)

O valor do gás de cozinha sofreu o segundo reajuste na Bahia em outubro. A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o botijão 13 kg ficará R$ 2 mais caro, e que o preço final do produto deva ficar em R$ 130 em Salvador e Região Metropolitana.

No início do mês a Acelen reajustou o preço para as revendedoras em 6,5%, o que encareceu em até R$ 7 o botijão, segundo o Sindrevgas. Somente em outubro o valor do gás aumentou em 11% no estado.

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Os motoristas soteropolitanos deverão preparar o bolso. Isso porque a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou, nesta quinta-feira (28), que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador.  

O preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação da refinaria. No comunicado, a Acelen também informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.

De acordo com o Sindicombustíveis Bahia, com o anúncio, ficará a cargo de cada posto de combustível decidir se irá repassar o reajuste ao consumidor.  

Assinados pelo procurador da República Ramiro Rockenbach, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e às presidências do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e da Acelen (antiga Refinaria Landulpho Alves) para que atendam às necessidades das comunidades tradicionais de Ilha de Maré. 

Os documentos foram assinados no último dia 15 e pedem a garantia para implementação do Plano Geral da Ilha de Maré e Planos Locais, de forma conjunta e com total aporte de recursos materiais, financeiros e humanos. 

De acordo com o MPF, as comunidades carecem de ações e serviços básicos, têm seus modos de ser, viver e existir – sobretudo em termos de pesca artesanal e mariscagem – afetados há anos, diariamente e de forma muito significativa, colocando em risco à saúde e existência, e não têm seus pleitos atendidos.

O envio dos ofícios foi um dos encaminhamentos da reunião promovida pelo procurador no dia 12 de setembro, por meio do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, com representantes das diversas comunidades tradicionais da Ilha de Maré. O objetivo foi discutir medidas para assegurar a pesca pelos moradores da região, além da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água regular e saneamento básico.

VOZ DAS COMUNIDADES

As lideranças das comunidades insistiram, ainda, na necessidade de medidas concretas para solucionar os problemas historicamente vivenciados, entre elas:

• oferta de cursos profissionalizantes, com a devida estrutura física, em parceria com o Senai;

• garantia de cotas de trabalho para os moradores e moradoras de Ilha de Maré, respeitando as questões de gênero;

• disponibilização de estruturas de balsas, tratores e pedreiras para que a Prefeitura de Ilha de Maré possa garantir as políticas estruturais importantes para as comunidades, como estradas, contenções, dentre outras obras;

• doação de carros, barcos e equipamentos em boas condições de uso para as associações de Ilha de Maré;

• parceria da Acelen com o Governo da Bahia para implantar escola técnica e apoiar projetos socioambientais de proteção aos manguezais; e

• venda justa, pela Acelen, de gás de cozinha para os diretamente impactados pela exploração de recursos naturais, como os pescadores quilombolas e as comunidades tradicionais do entorno.

Os representantes das comunidades também solicitaram que a Acelen, localizada em São Francisco do Conde, se apresente enquanto recém-chegada na Baía de Todos os Santos e se manifeste quanto aos processos judiciais originados de infrações ambientais ocasionadas pela exploração de petróleo e gás natural, além de colocar em prática o projeto da comunidade que tem como objetivo medir o número de contaminação por metais pesados da população de Ilha de Maré. 

Solicitaram, também, que a Acelen apresente informações sobre a licença ambiental da antiga Refinaria Landulfo Alves; relatórios das análises da qualidade das águas e do ar, das espécies marinhas, da lama dos manguezais, e dos ruídos sonoros dos últimos cinco anos na região da refinaria; e os planos de conflitos socioambientais, em casos de infração ambiental.

ENCAMINHAMENTOS

Além do envio dos ofícios pelo MPF, ficou acordado que a Acelen realizará reuniões periódicas com as comunidades tradicionais na Ilha de Maré, conforme calendário apresentado, para que sejam tratados temas prioritários e previamente ajustados com a comunidade, tais como: realização de estudos e exames toxicológicos acerca da contaminação das águas, do ar, do ambiente, das pessoas; esclarecimentos sobre os passivos ambientais, responsáveis e possíveis medidas; disponibilização de gás de cozinha e outras medidas que amenizem a situação vivenciada no local; iniciativas de fomento e garantia da pesca artesanal; dentre outros.

O QUE A EMPRESA DIZ

Na reunião, o representante da Acelen falou sobre as atividades da empresa; as melhorias em termos ambientais, com refino mais limpo e sustentável; e as políticas de relacionamento com 52 comunidades da região – que abrangem municípios os baianos de Candeias, Catu, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Salvador –, incluindo o envolvimento de 200 lideranças comunitárias e cerca de 100 instituições, além da criação de Conselhos Comunitários Consultivos. 

O representante da empresa afirmou, ainda, que a empresa é a segunda maior refinaria do Brasil, responsável por 14% do refino nacional, 17% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia e 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual.

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira.

O MOU, ainda de acordo o grupo do Oriente Médio, se baseia em um acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia. Vale lembrar que o Mubadala Capital é dono da Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A refinaria foi adquirida junto à Petrobras em novembro de 2021 por um montante de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 10,1 bilhões na cotação da época).

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Ao Bahia Notícias, a gerente de Negócio de Processos Químicos e Petroquímicos do Senai Cimatec, Otanéa Brito, explicou que a produção de qualquer biocombustível ocorre a partir de uma biomassa (como a soja, milho ou a própria macaúba), ou então através de rejeitos, a exemplo dos resíduos industriais.

"Hoje no Brasil existem algumas usinas de tecnologia que estão sendo desenvolvidas e com esse direcionamento da diminuição da emissão de gás carbônico (CO2), a utilização da biomassa para a produção de energia tem sido cada vez mais forte", afirmou a especialista.

Ela ainda pontou que diversos aspectos são analisados nesse processo. "O tipo da biomassa, a disponibilidade da biomassa, se ela concorre ou não com o setor alimentício. Tudo isso é analisado na indústria e na academia para que se consiga identificar as biomassas que podem ser utilizadas para a produção de biocombustíveis", completou Otanéa Brito.

A gerente ainda explicou que essas biomassas são analisadas em sua composição química e, a partir de processos químicos e biotecnológicos, elas podem ser tranformadas em combustíveis. "Assim como o petróleo que, a partir de reações químicas que acontecem, é transformado em seus derivados, como o combustível, do mesmo jeito ocorre com a biomassa. Só que os processos são específicos", disse Otanéa.

Com o sinal verde para a produção de biocombustíveis, o próximo passo agora é a biorefinaria. De acordo com Otanéa, já há estudos para o desenvolvimento desses empreendimentos. "Aqui na Bahia já existem alguns estudos relacionados à biorrefinaria para que, a partir de algumas biomassas, ocorra a produção de calor, eletricidade e biocombustíveis", afirmou a gerente do Senai Cimatec.

MACAÚBA

Em dezembro de 2014, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já havia sinalizado que o potencial da macaúba como matéria-prima para a produção de biodiesel. Na época, a empresa informou que desde 2006, os pesquisadores da Embrapa Cerrados (DF) vinham realizando estudos de melhoramento genético da macaúba, de desenvolvimento de sistemas de produção, de qualidade da matéria-prima e de processamento do óleo, estando também prevista a análise socioeconômica e de impactos ambientais.

Após o acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia, o governo baiano informou que, durante a primeira fase do projeto, seriam usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, a ideia é usar o óleo de macaúba e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025.

Ainda de acordo com o governo do Estado, o projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.

COOPERAÇÃO

Sobre o acordo de cooperação, Oscar Fahlgren, CIO (Chief Investment Officer) e diretor-geral da Mubadala Capital do Brasil, afimou que "a produção de energia renovável a partir de culturas agrícolas nativas brasileiras é um empreendimento inovador, com o potencial de transformar positivamente o Brasil e o cenário global de energia para as próximas gerações."

Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que o memorando está alinhado com nossa visão estratégica, que busca preparar a estatal para o que chamou que "futuro mais sustentável e contribuir para o sucesso de nossos planos de transição energética".

"Estamos entusiasmados em explorar oportunidades de investimento nesse projeto, que acreditamos, diversificará ainda mais o portfólio da empresa e apoiará nossa meta de nos tornarmos neutros em termos de emissões até 2050," reforçou o presidente da Petrobras.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia na quinta-feira (13). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

Em um posto de Salvador, a gasolina passou a ser vendida por R$ 5,99 o litro nesta quinta. Na quarta (12), o valor variava entre R$ 5,64 e R$ 5,69, segundo o G1.

Ainda segundo a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A Acelen também informou que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.

A Refinaria de Mataripe, de propriedade da Acelen, recebeu a visita do embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, Saleh Alsuwaidi, juntamente da sua comitiva. Em solo baiano, o diplomata conheceu de perto o moderno parque industrial, que passou por um programa de revitalização, com investimentos de mais de R$1 bilhão.

Estiveram presentes também o vice-presidente de Operações da empresa, Celso Ferreira, e do vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG, Marcelo Lyra. Durante a visita, foram apresentadas também as melhorias operacionais, que ampliaram eficiência e produtividade, ao mesmo tempo que reduziram a pegada de carbono da segunda maior refinaria do país. Além disso, foram abordados os estudos em curso para a implantação de uma unidade de biorrefino para o projeto de combustíveis renováveis, que prevê investimentos de R$12 bilhões em 10 anos.

Antes da visita, o grupo fez um sobrevôo pela Baía de Todos os Santos e pela planta industrial, que responde, atualmente, por 14% do refino de petróleo no Brasil.

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Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º).

De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.

A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

O secretário da Fazenda (Sefaz-Ba), Manoel Vitório, declarou nesta segunda-feira (29), em conversa com o Projeto Prisma, do Bahia Notícias, que a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, não pode usar o mesmo cálculo da Petrobras para combustíveis. A estatal anunciou neste mês que vai encerrar a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de Importação (PPI). (Veja aqui).

Manoel detalhou que a Refinaria é proibida de seguir o mesmo cálculo que a Petrobras e que o assunto é muito mais complexo do que realmente está sendo abordado.“A gente não pode querer simplificar um problema complexo.”

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Além disso, o secretário disse que carteliza não é necessariamente uma ação que seja a favor do consumidor e que mesmo com a refinaria privatizada a Sefaz tem observado, através da arrecadação e notas fiscais, que os preços têm sido menores do que a da própria estatal.“Em muitos momentos você teve uma Acelen cobrando menor do que a petrobras cobrava.”

Apesar da justificativa, Manoel disse que existe uma preocupação com o futuro dos preços dos combustíveis.“Como isso vai impactar para frente? É um questionamento e algo que nós vamos estar acompanhando com muito interesse”, declarou.

Confira:

O preço dos combustíveis vendido para as distribuidoras ficou mais caro na Bahia. Na quinta-feira (25), a Acelen, dona da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou reajuste de 5% da gasolina e 2% no diesel.

O Sindicombustíveis informa que as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.

Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), defendeu nesta sexta-feira (19), a reestatização da refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, caso os preços do combustível não estejam de acordo com o mercado brasileiro. A declaração veio após o parlamentar discursar no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última quarta-feira (17), e criticar os preços praticados pela Acelen. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Robinson reafirmou sua defesa pela volta da estatização na refinaria baiana e criticou a Acelen por não reduzir os preços dos combustíveis, conforme Petrobrás.

“Eu defendo a reestatização se a Acelen praticar preços dos derivados de combustível, acima do mercado brasileiro, pois foi reduzido em 23% o gás de cozinha, 12,8% a gasolina e 12,3% o diesel”, disse Almeida. 

O deputado explicou ainda sobre os investimentos trazidos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a refinaria Mataripe. 

“Se a Acelen continuar praticando a paridade dos combustíveis com preço de dólar, ela não pode continuar sendo a fornecedora de combustível para os baianos e sergipanos. Nesse caso precisaria ser reestatizado e acredito que a Petrobras teria interesse em comprá-la", explicou Robinson. 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou em aberto a possibilidade da Petrobras readquirir ativos vendidos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), incluindo a Refinaria Mataripe, localizada em São Francisco do Conde. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18), o titular da pasta afirmou que o governo federal tem trabalhado para ser autossustentável nos combustíveis e que a reestatização das refinarias seria discutida.

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“A Bahia tem uma peculiaridade, o governo anterior tinha uma política de desinvestimento completamente irresponsável. Mas agora nós mudamos essa lógica, estamos trabalhando para ser, em médio prazo, autossustentáveis. Vamos trabalhar para modernizar as refinarias e, se possível, até se discutir da gente readquirir alguns ativos que são fundamentais e estratégicos”, afirmou Silveira.

“A maior refinaria da Bahia foi vendida ao capital privado. Se depender de mim, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras. Ainda há uma perspectiva muito grande, há um foco da Petrobras em reequilibrar o preço do Petróleo a Acelen para ela se tornar tão competitiva quanto as outras petroleiras”, completou.

Sobre o valor dos combustíveis na Bahia, o ministro ressaltou que, agora com a extinção da Paridade de Preços de Importação (PPI), a Petrobras e a Acelen disputam o mercado pelo refino de petróleo no Brasil. Segundo Silveira, a Acelen terá que “competir” com os preços implementados pela companhia estatal.

“O que vai acontecer no Brasil está muito óbvio, nós vamos ter agora competitividade. O que havia antes era uma política criminosa, você tinha um preço de referência, mas o gás de cozinha, inclusive, era vendido acima desse preço. O que vai haver agora é que a Petrobras vai ser indutora de competitividade e a Acelen vai ter que competir”, explicou Silveira.

INVESTIMENTOS EM ENERGIA LIMPA

O ministro também afirmou que a Bahia está no planejamento nacional de transição energética, que visa realizar investimentos em produção de energia renovável. Silveira comentou que o governo federal deve ter o foco nos aportes em “hidrogênio verde”, além de aumentar a oferta de gás para baratear o valor do combustível.

“A Bahia pelas suas potencialidades, vai entrar nessa política nacional de transição energética com muito vigor. Até março do ano que vem nós faremos R$ 56 bilhões em contratações de linhas de transmissões, especificamente, para poder levar a energia limpa e renovável do Nordeste para o centro de carga que é o Sudeste. Vamos trabalhar para que essa energia fique no Nordeste, através da industrialização da região, além de que o Nordeste tem um forte potencial de exportação de hidrogênio verde”, afirmou o ministro.

“Nós temos que reconhecer por uma transição energética, enquanto nós estivermos atravessando esse caminho nós temos que equilibrar os combustíveis fósseis com os limpos. O gás é fundamental para nossa indústria nacional, nós precisamos aumentar a oferta de gás no país, diminuir o preço, tornar a nossa indústria de fertilizantes competitiva para ela suprir o Brasil e para ela, se possível, até mesmo, criar divisas para outros países”, complementou SIlveira.

A nova política de preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras na terça-feira (16), com o abandono da Política de Paridade Internacional (PPI), já fez reduzir o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil, mas não será adotada na Bahia.

A Acelen, dona da Refinaria Mataripe, informou em comunicado que não adotará a decisão da estatal e manterá o seu modelo, que segue em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias afirmam que, apesar do barateamento, os valores que passaram a ser praticados pela Petrobras nesta quarta (17), estão equiparados aos praticados pela refinaria que pertence ao fundo árabe Mubadala ao longo de 2023.

A avaliação feita por quem acompanha o setor é de que o preço do combustível praticado pela estatal a partir de hoje é o mesmo que já é praticado na PPI pela Acelen. A demora em atualizar os valores levando em conta as variações do mercado internacional - com o dólar e o preço do barril em baixa - justificaria o argumento.

Conforme anunciado pela Petrobras, o litro do diesel vai cair 40 centavos, de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que significa um desconto de 8,17%. Já a gasolina vai ficar 6,9% mais barata, ou 20 centavos, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.

Procurada pela reportagem, a Acelen informou que nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe. Segundo a empresa, o diesel sofreu 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

“Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Cabe destacar que a empresa possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, informou a companhia.

Porém, há uma ponderação. As mesmas fontes dizem que a recente redução no preço do gás de cozinha é superior aos que foram feitos pela Acelen neste ano, e que o produto estaria sendo vendido mais barato pela Petrobras.

A estatal reduziu em R$ 8,97 o preço do botijão de 13 kg, o que equivale a um corte de 21,3% no valor final. Apesar de não ser controlada pelo governo, há a estimativa que o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100.

Já a Acelen informou que em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Um novo reajuste será anunciado no início de junho.

Procurada pela reportagem, a Petrobras não havia se pronunciado até o momento da publicação desta matéria.

SUPOSTA FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A Acelen vê com ressalvas a nova política adotada pela principal concorrente. Segundo a detentora da Refinaria Mataripe, a medida da Petrobras não traz informações suficientemente claras para garantir a previsibilidade dos preços de combustíveis no Brasil.

“Por ser uma empresa dominante no mercado, esta premissa é base para garantir o abastecimento nacional e promover o desenvolvimento da indústria de óleo e gás. A ausência de previsibilidade dos preços de combustíveis desta nova política tende a afastar novos investidores e investimentos”, pontuou a empresa em nota.

A empresa ainda afirmou considerar “saudável” que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) acompanhe as variações de preços e aplicação dessa nova política, garantindo simultaneamente as condições isonômicas de acesso ao petróleo brasileiro pelas refinarias privadas, preservando a competitividade e a sustentabilidade do setor.

A Mataripe produz cerca de 300 mil barris de petróleo por dia e é responsável por 14% da capacidade total de refino do país. A refinaria abastece cerca de 80% do mercado na Bahia e 42% no Nordeste.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), declarou nesta quarta-feira(17), que a redução no preço dos combustíveis, vai possibilitar a queda da inflação no país. 

Segundo o parlamentar, a redução dinamiza a economia do Brasil e influencia positivamente a vida dos mais pobres. 

“Pode parecer pouco, mas a redução de 40 centavos do preço da gasolina e 44 centavos no do óleo diesel vai impactar positivamente na vida dos mais pobres. Quanto menor o custo, mais investimentos, mais empregos”, afirmou o chefe do Legislativo estadual“ 

O deputado reiterou também sobre a nova política dos combustíveis instituída pela Acelen. 

“Embora privatizada, a ACELEN vai seguir o mercado, porque é a Petrobras quem vai ditar os preços, não tenho dúvida alguma. A nova política é equilibrada, levando em conta tanto os acionistas da empresa, quanto os consumidores, ao contrário do governo anterior, que via a Petrobras apenas como uma empresa geradora de lucros”, disse Adolfo.

O Sindicombustíveis da Bahia informou nesta quarta-feira (17) que a nova política de preços da Petrobras pode impactar competitividade das refinarias privadas, como da Refinaria Mataripe, operada pela Acelen, que anunciou ontem que vai continuar considerando o preço de paridade de importação (PPI) para a precificação de seus produtos (Veja aqui). 

O sindicato esclareceu que o mercado baiano de combustíveis é abastecido pela Refinaria Mataripe, os preços dos produtos seguem a política da Acelen, que estabelece as reduções ou os aumentos. 

Com isso,  existe uma preocupação de que “a Petrobras impacte nos postos de rodovias da Bahia, que competem com estabelecimentos de outros estados, sendo abastecidos pela estatal e que, provavelmente, terão preços mais competitivos. Isso pode resultar na queda das vendas na Bahia e, consequentemente, prejudicar a economia do estado”.

O Sindicombustíveis Bahia também declarou que a composição dos combustíveis leva em conta outros agentes do setor, além da refinaria, como transportadoras, distribuidor

O Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, informou nesta terça-feira (16) que não seguirá a nova política de preços da Petrobras – que encerra a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de importação (PPI) – aprovada na segunda (15).

Em comunicado, a Acelen informou que os valores dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe vão continuar seguindo os critérios que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. 

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Ainda na nota, a empresa ressaltou que possui “uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”.

A  Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). De acordo com a empresa, houve um recuo de 8% na gasolina, no diesel S10 e diesel S500.

A empresa pontuou que os valores seguem a base do mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo, valores globais, dólar e frete.

A  Acelen ainda declarou que pretende ter uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, baseado nas práticas internacionais de mercado.

O gás de cozinha ficou mais caro na Bahia a partir desta segunda-feira (1º). De acordo com o segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), o acréscimo deve ficar na casa de R$ 5,00 e ocorre por causa  da nova taxa única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que entra em vigor em todos os estados do país.

Com isso, em Salvador e Região Metropolitana, o preço médio do botijão deverá ser de 136,00. Este já é o terceiro aumento do valor do produto no estado este ano. Na Bahia a responsável pelo preço e venda do gás de cozinha para distribuidoras é a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. Após a publicação do conteúdo, a Acelen ainda argumentou que houve uma redução do valor do quilo do gás de R$ 3,69 para R$ 3,60 até o dia 31 de maio.

Também nesta segunda, começou a valer, a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras no mês passado. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. (Atualizado às 10h27)

A Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, prepara o investimento de R$ 12 bilhões em 10 anos para a produção de biocombustíveis, como diesel e querosene de aviação renováveis, na Bahia a partir de 2026. As obras para a nova biorrefinaria devem ser iniciadas em janeiro de 2024 e a previsão é que ela tenha capacidade de produzir bilhão de litros por ano de combustíveis a partir do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal.

Segundo o Uol, Devido ao tamanho do projeto, a companhia poderá ser em um primeiro momento a maior consumidora brasileira de óleo de soja, capturando o equivalente a 10% do consumo interno atual do Brasil, maior produtor global da oleaginosa. 

"A gente se torna um player atrativo para um produtor de óleo de soja, então estamos sendo muito bem recebidos, e esse tipo de contrato também envolve investimentos futuros", afirmou o vice-presidente de Novos Negócios da Acelen, Marcelo Cordaro.

Após negociações com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a Acelen assinou neste sábado (15) um memorando de entendimentos com o governo da Bahia, em Abu Dhabi, sobre o plano de investimentos. O projeto incluirá diversas frentes de trabalho, como estudos para a produção de matéria-prima e iniciativas para integrar a agricultura familiar, além de questões logísticas, ambientais, tributárias, dentre outras.

"A Bahia também vai ter um compromisso de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura e logística. Estamos felizes em darmos mais esse passo para seguir com o desenvolvimento do estado. O memorando visa ainda geração de emprego e cuidado com o meio ambiente", afirmou Jerônimo.

O acordo também prevê estudos que serão feitos para desenvolver o uso da macaúba, que será a matéria-prima da Acelen em pequena escala em 2029 ou 2030, e que vai atingir a produção plena a partir de 2035, informaram ao Broadcast vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG, Marcelo Lyra, e o vice presidente de Novos Negócios, Marcelo Cordaro.

 A decisão final para investimentos deverá ser tomada em dezembro deste ano. 

“Será como se fosse uma unidade da refinaria, em Mataripe, para explorar as sinergias", pontuou Cordaro, detalhando que a biorrefinaria utilizará toda a infraestrutura já existente de utilidades, tancagem e logística, incluindo o terminal portuário, para a exportação dos novos combustíveis.

ETAPAS DO PROJETO

Na primeira fase do projeto, serão usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, serão usados óleo de Macaúba, árvore nativa do Brasil, e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025. O projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol. 

O projeto foi estruturado para ter integração com a Refinaria de Mataripe, aproveitando a infraestrutura existente de utilidades, tancagem e logística. Será construída uma unidade de geração de hidrogênio sustentável, para o hidrotratamento dos combustíveis.

A suspensão das atividades de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia completa dois meses nesta quarta-feira (15). No dia 15 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicou “críticas falhas” no sistema de segurança das unidades e determinou a paralisação da produção.

Na terça (14) a ANP divulgou uma página que atualiza o andamento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias à retomada gradual da produção.

De acordo com a agência, o objetivo da página é “dar transparência às ações do GT e ao andamento da retomada das atividades no Polo”. No site, está contido o cronograma de ações apresentado pela Petrobras como resultado dos seus melhores esforços para a regularização da situação.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Petrobras informou que a paralisação da produção foi concluída no dia 12 de janeiro. Ainda no comunicado, a estatal afirmou que não é possível precisar uma data para o retorno das atividades.

“A Petrobras reforça que está envidando todos os esforços para a retomada da produção e que, com este intuito, participa das reuniões e articulações com os órgãos responsáveis”, pontuou.

O diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro-BA), Radiovaldo Costa, afirmou que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve vir para a Bahia no dia 27 de fevereiro, para se reunir com os sindicatos e prefeitos para debater o retorno dos polos no estado.

“O problema é que nesse momento, nós não temos definido, nem pela própria Petrobras, um prazo para o retorno da operação. Agora, no final do mês de fevereiro, nós teremos uma reunião com o novo presidente Jean Paul Prates. Ele terá uma reunião conosco, com os prefeitos e também com o governo do Estado. O objetivo é que a gente cobre dele o maior número de ações possíveis para a retomada dos campos”, disse Radiovaldo.

PREJUÍZOS

Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temem uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

Em contato com o BN, o prefeito de Cardeal da Silva, Branco Melo (PP), disse que a gestão já sentiu os impactos dos 60 dias de paralisação. “Os estragos são irreparáveis e impactam diretamente na arrecadação do município. Eu precisei reduzir as contratações e prestações de serviços. Os royalties do petróleo correspondem a 87% da receita do município. É uma perda que toda a região está sentindo”, avaliou.

“Mais de 300 mil pessoas estão sendo afetadas. Essa é a principal fonte de renda e emprego no litoral. Há quatro meses um pai de família que ganhava R$ 5 mil vai passar a ganhar os R$ 600 do Auxílio Brasil. Precisamos que o governo do estado faça uma ligação com o governo e com a empresa. Esperamos que o novo presidente[Jean Paul Prates] tenha sensibilidade e resolva a situação. A gente precisa de uma ação imediata”, apelou.

Com a paralisação das plantas, o Sindipetro-BA estima que 20 mil barris de petróleo deixam de ser produzidos por dia. Caso a situação persista, o faturamento bruto deve cair em R$ 4 bilhões por ano. 

A Associação dos Engenheiros da Petrobras, Núcleo Bahia (AEPET-BA), e a Associação Brasileira dos Anistiados Políticos da Petrobras (Abraspet) contestaram a decisão da ANP e chegaram a propor prazos para corrigir as irregularidades sem precisar paralisar as atividades, mas a agência decidiu continuar com a decisão.

As entidades estimam que a decisão da ANP irá gerar a demissão de cerca de 4.500 funcionários da companhia na Bahia. É estimado que, caso a interdição passe dos três meses, a Petrobras começará a demitir os trabalhadores dos campos gradativamente.

“A medida que essa paralisação se alongue, é possível que a gente tenha o começo de demissões desses trabalhadores. Eu acredito que, se a paralisação ultrapassar os três meses, nós teremos a primeira leva de demissões. Se chegar no quarto mês, novas demissões, no quinto a mesma coisa”, disse Radiovaldo, diretor do Sindipetro-BA.

O Polo Bahia Terra já foi até colocado à venda pela Petrobras em meio à política de privatização das estatais do governo Bolsonaro com valor estimado em 1,5 bilhão de dólares.

Uma empresa chegou a ser anunciada como nova administradora [PetroReconcavo e Eneva], mas teve também a venda questionada na Justiça e segue em negociação para adquirir as plantas baianas.

Um grupo de refinarias privadas está conversando para que o governo federal reedite a Medida Provisória 1157/23, que prorrogou a isenção de tributos federais para o diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para incluir a compra de petróleo no benefício tributário. As informações são da Agência Estado.

De acordo com Evaristo Pinheiro, representante da recém-criada Refina Brasil, associação que reúne as seis refinarias independentes brasileiras, se isso não acontecer essas empresas podem amargar um rombo de até R$ 5 bilhões ao longo de 2023, e o mercado corre risco de desabastecimento.

Em março de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) editou medida isentando todos os combustíveis dos impostos federais até o final do seu governo, para conter a inflação. Ao assumir em janeiro deste ano, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar a medida até 28 de fevereiro, para gasolina, etanol, Gás Natural Veicular (GNV), Querosene de aviação (QAV), e a compra de petróleo, enquanto o diesel e o GLP terão o benefício até 31 de dezembro.

Para o mercado, o risco de não incluir a compra de petróleo nessa isenção, além do aumento de preço, é o desabastecimento, alerta Pinheiro, explicando que as refinarias trabalham com uma margem apertada e não terão capital de giro para sustentar o desequilíbrio tributário.

Pinheiro informa que quando ocorreu problema semelhante na edição da Lei Complementar 192/22, que incluía gasolina, etanol, Gás Natural Veicular (GNV), Querosene de aviação (QAV), as refinarias amargaram imenso acúmulo de crédito, drenando todo o capital de giro.

Somente a Refinaria de Mataripe, na Bahia, a maior delas, controlada pela Acelen e responsável por 14% do mercado de refino no País, os créditos acumulados pelo descasamento tributário acumula R$ 1,5 bilhão, cujo ressarcimento é esperado há sete meses pelas refinarias. De acordo com Pinheiro, a Receita Federal pode levar até três anos e meio para ressarcir esses valores.

Ao todo, as refinarias privadas correspondem a 20% de todo derivado de petróleo consumido no País. A grande maioria compra petróleo da Petrobras.

“Como são independentes e a Petrobras tem 80% do mercado, essas refinarias não conseguem repassar os preços (para os postos de abastecimento) e vão ter que reduzir a carga processada, o que vai demandar mais importações da Petrobras e consequentemente, aumento de preços para evitar o desabastecimento”, disse Pinheiro.

A associação já procurou os ministérios de Minas e Energia, da Casa Civil e da Indústria e Comércio, mas até o momento não houve sinalização sobre uma solução para o pleito.

A discussão acontece em um momento em que o preço do petróleo registra grande volatilidade, com altas e baixas sucessivas devido a incertezas em relação à economia global, à recuperação da economia chinesa e às consequências da guerra na Ucrânia. Nesta terça-feira, a commodity operava em baixa, cotado a US$ 85,72 o barril, depois de ter fechado em alta na segunda-feira, 13, atingindo 86,61 o barril.