alexandre silveira

O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) se omitiram diante da articulação de emendas legislativas que podem causar um aumento de até 3,5% na tarifa de energia elétrica até 2050. A declaração foi revelada pelo jornalista André Trigueiro, da GloboNews, durante o programa Em Pauta na última segunda-feira (30).

Segundo o jornalista, Prates relatou que Rui Costa e Alexandre Silveira receberam lobistas ligados aos interesses por trás dessas emendas, mas, mesmo cientes das consequências econômicas, não atuaram para impedir a articulação no Congresso. A suposta omissão teria causado desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou as emendas, mas teve os vetos derrubados pelo Legislativo.

Para Trigueiro, Prates – que também foi senador e autor do projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica offshore (em alto-mar) – disse que a proposta foi desfigurada na Câmara dos Deputados com a inserção de "jabutis" legislativos. As emendas incluídas não tinham relação com o projeto original e beneficiariam interesses específicos do setor energético, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Essas alterações podem representar um impacto de R$ 197 bilhões nas contas de luz da população brasileira nos próximos 25 anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também teria sido informado sobre o caso, segundo Prates. Trigueiro destacou que o aumento da tarifa energética gera efeitos em cadeia sobre a economia, pressionando o custo de vida da população e os setores produtivos.

Em decisão anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (18), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Brasil aceitará o convite da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) para aderir o grupo de aliados do cartel, conhecido como Opep+.

"Apenas autorizamos iniciar o processo de adesão à EIA, isso está aprovado, além da continuação do que foi suspenso no governo anterior, que é a adesão à Irena. Ficou decidido: início da adesão à EIA, Irena e Opep+", declarou Silveira.

Criada em 1960, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo, incluindo Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Venezuela. Já a Opep+ inclui países aliados que não integram formalmente a organização, mas cooperam em estratégias de mercado, como regulação da oferta e estabilização de preços.

Silveira minimizou críticas à decisão e defendeu a participação brasileira no bloco. "É apenas uma carta e fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo", afirmou.

AMBIENTALISTAS CRITICAM ADESÃO

A decisão do governo brasileiro gerou reações negativas entre ambientalistas. Para Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, a adesão sinaliza um retrocesso no compromisso do país com a transição energética, especialmente às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém (PA).

"Em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos de temperatura, o Brasil vai na contramão ao integrar um grupo que funciona como um cartel do petróleo, controlando a oferta para sustentar preços lucrativos", criticou.

Pablo Nava, especialista em transição energética da mesma ONG, também questionou a decisão. "O Brasil não precisa ingressar na Opep+ para ter sucesso em sua política internacional. Poderia ampliar suas relações em outros fóruns multilaterais, investindo em alternativas de transição energética e economia de baixo carbono, alinhadas ao Acordo de Paris", afirmou.

Silveira rebateu as críticas e disse se considerar um defensor do meio ambiente. "Ambientalistas, que têm todo meu respeito. Eu também sou ambientalista, talvez me considere mais ambientalista que eles", declarou o ministro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou acerca do que está sendo feito para melhorar a distribuição de energia na Bahia e no país, em entrevista concedida ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Salvador.

“As distribuidoras de energia no Brasil não atendem adequadamente a população, as escolas, os postos de saúde e espero que esses serviços evoluam através da antecipação financeira.  Aqueles que se dispuserem a cumprir as novas regras irão ter que assinar contratos mais modernos,” disse o chefe da pasta, durante a cerimônia que homenageou Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, com a medalha Thomé de Souza. 

O ministro discorreu sobre o panorama do fornecimento de energia na Bahia. “Os senadores e a bancada de deputados baianos participaram da construção desses novos modelos contratuais, neste contexto de muitas críticas sofridas pela distribuição de energia no estado baiano”, revelou. 

“Frequento bastante a Bahia, tenho casa aqui, e conheço as deficiências de fornecimento de energia. Portanto, tivemos muito cuidado nessa modernização dos contratos. Para podermos cancelar os contratos que não cumpram com a qualidade de serviço estabelecida", completou Silveira.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta terça-feira (8), que o horário de verão só voltará se for “imprescindível”. O ministro também anunciou, em coletiva de imprensa, que o governo deve tomar a sua decisão até a próxima semana.

Silveira afirmou que tem buscado serenidade, equilíbrio e manter diálogos para que a decisão só seja tomado caso se torne imprescindível. Ele afirmou também que deverá esperar pelo período chuvoso antes de tomar esta decisão.

O ministro defendeu ser necessário analisar as perspectivas do período, que se inicia no final do ano. Segundo ele, se as chuvas não forem suficientes para recompor o sistema elétrico, é possível que o horário não seja decretado neste ano. “Se formos abençoados com chuvas, aí a gente até evita a necessidade da decretação do horário de verão”.

Segundo o ministro, a decisão será tomada até a próxima semana. Antes, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a medida, o prazo indicado pelo ministro era de dez dias, vencidos no último dia 29 de setembro.

Segundo um estudo do ONS, a adoção do horário de verão em 2024 poderia levar a uma economia de até R$ 400 milhões. Se adotado a partir de 2026, a economia poderia aumentar para até R$ 1,8 bilhão por ano.

A adoção da medida deve melhorar o aproveitamento das fontes de energia solar e eólica, além de reduzir a demanda máxima de energia em até 2,9%. Isso se dá, pois o horário de pico de consumo seria deslocado, permitindo que a transição entre a produção destes dois tipos de energia fosse mais harmonioso.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta terça-feira (2), durante uma coletiva de imprensa, que o retorno do horário de verão é uma “possibilidade real”, mas também informou que a decisão só deve ser tomada em definitivo se o cenário de seca no Brasil não melhorar até novembro.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas a decisão não está tomada; me reuni com as empresas aéreas, se o quadro não melhorar nos próximos dias, a possibilidade do horário de verão pode se tornar uma realidade muito premente”, afirmou o ministro durante a coletiva de imprensa.

Conforme a CNN Brasil, dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que o volume hídrico atual é o menor desde que as previsões começaram a ser registradas, em 1950.

HISTÓRICO DO HORÁRIO DE VERÃO

As discussões sobre uma possível reimplementação do horário de verão começaram no início de setembro, quando o governo passou a avaliar alternativas para economizar energia diante da estiagem. 

“O horário de verão é muito transversal e a decisão tem que ser tomada com muita responsabilidade. Mesmo com sinalização positiva da ONS, para a possibilidade de uma possível volta dessa política pública”, afirmou o ministro.

O horário de verão foi criado por Getúlio Vargas, ainda em 1931, mas só passou a ser adotado constantemente durante a ditadura militar. Em 2019, durante o governo Bolsonaro, o horário de verão foi extinto. Na época, o Executivo alegou que a economia de energia era baixa e não justificava a adoção da medida.

A estratégia de retornar com a prática é encarada pelo atual governo como uma forma de deslocar o pico de consumo para um horário com maior geração solar, reduzindo a necessidade de acionar usinas termelétricas, mais caras e poluentes, para atender à demanda.

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a segurança energética do país está garantida para 2024. A fala foi proferida após encontro com o ministro italiano de Meio Ambiente e Segurança Energética sobre os apagões em São Paulo no ano passado sob administração da empresa italiana Enel.

De acordo com Silveira, não há previsão de racionamento de energia e o governo discute medidas para tentar reduzir o impacto das tarifas ao consumidor. “Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor”, afirmou.

O ministro, no entanto, vê os cenários dos próximos anos como preocupantes, tendo em vista a crise hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, afirmou.

Estas falas vêm apenas alguns dias após o próprio ministro afirmar que veria o horário de verão como uma solução diante das possíveis consequências da crise hidrológica para a geração de energia no país. A sugestão foi apoiada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

Após as recentes trocas de farpas entre o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou uma reunião com os dois nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio do Planalto. 

Desde o último final de semana, Silveira e Prates protagonizaram uma discussão sobre o preço dos combustíveis no Brasil. O ministro alega que a Petrobras já deveria ter baixado o valor, enquanto Prates defende a manutenção do atual patamar. 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, no Palácio do Planalto, há um consenso de que Lula "perdeu a paciência" com Prates. Outra crítica a Prates no governo é de que ele teria "se curvado aos interesses dos acionistas minoritários"

Conforme publicou Malu Gaspar, Rui Costa já estaria trabalhando o nome de seu secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcos Cavalcanti, para o lugar de Prates. Outra ala do governo diz que não há ainda qualquer consenso sobre quem poderia substituir o atual presidente da Petrobras.

Um ministro de Lula, que prefere não falar publicamente sobre o assunto, diz que "o presidente não fará as coisas todas de uma vez", sugerindo que a intenção não é demitir Prates, ao menos não hoje.

Após o apagão em vários estados brasileiros, foi detectada uma falha em uma linha de transmissão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, mas segundo as autoridades, a situação sozinha não causaria um apagão. As informações são da G1.

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, declarou, na noite desta quarta-feira (16), que "mais do que nunca" a Polícia Federal vai investigar as razões do caso. Silveira ainda disse que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda não encontrou as causas técnicas.

Na tarde de hoje, o ministro da Justiça, Flávio Dino, também enviou à Polícia Federal o pedido do ministro de Minas e Energia, para abertura de investigação.

Silveira se reuniu hoje com representantes do ONS, que confirmou que foi detectada uma falha no sistema da Chesf, na linha de transmissão Quixadá/Fortaleza. No entanto, afirmou que esse evento, sozinho, não seria capaz de causar o apagão nas proporções verificadas. "Esse evento isoladamente não causaria interrupção tão grave", disse o ministro.

"Mais do que nunca é necessária a participação [da PF], já que o ONS não apontou falha técnica que pudesse causar na dimensão que foi. Doutor Andrei [Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal] esteve comigo agora", continuou Silveira. O ministro disse que a Chesf admitiu um erro que não protegeu o sistema diante de uma sobrecarga. Mas isso não aparenta ser a causa inicial do apagão, segundo o ONS.

"A Chesf admitiu o erro que não protegeu o sistema adequadamente nessa linha de transmissão", completou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou sobre a falha na distribuição de energia elétrica que ocasionou em apagões em diversos estados no Brasil. Em coletiva de imprensa dada nesta terça-feira (15), o titular da pasta afirmou que houve uma falha em linhas de transmissão de alta complexidade, sendo um evento “extremamente raro”. Segundo o ministro, o início do apagão se deu após uma sobrecarga no estado do Ceará.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro. Nós temos um sistema redundante, um sistema ‘N - 1’, como se fosse um avião com dois sistemas elétricos, dois sistemas hidráulicos. Para acontecer um evento dessa magnitude temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro” explicou o ministro.

Silveira também afirmou que o apagão teve início no norte da região Nordeste, nas proximidades do estado do Ceará. Segundo ele, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu a transmissão elétrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para evitar uma queda total na energia.

“Foi um fato que causou a interrupção na região Norte-Nordeste, e por uma contingência planejada da ONS ela minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste para que não houvesse a interrupção total dessas regiões. Um dos eventos aconteceu no norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará, houve uma sobrecarga. O outro evento ainda não foi detectado pela ONS”, afirmou Silveira.

O ministro também afirmou que os dados em relação à queda de energia serão divulgados posteriormente, dentro de um período de 48h. “É importante dizer que os dados técnicos serão passados em um momento adequado. Acabei de sair da terceira reunião do dia com a ONS. Os dados serão passados nas próximas 48h”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou em aberto a possibilidade da Petrobras readquirir ativos vendidos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), incluindo a Refinaria Mataripe, localizada em São Francisco do Conde. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18), o titular da pasta afirmou que o governo federal tem trabalhado para ser autossustentável nos combustíveis e que a reestatização das refinarias seria discutida.

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“A Bahia tem uma peculiaridade, o governo anterior tinha uma política de desinvestimento completamente irresponsável. Mas agora nós mudamos essa lógica, estamos trabalhando para ser, em médio prazo, autossustentáveis. Vamos trabalhar para modernizar as refinarias e, se possível, até se discutir da gente readquirir alguns ativos que são fundamentais e estratégicos”, afirmou Silveira.

“A maior refinaria da Bahia foi vendida ao capital privado. Se depender de mim, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras. Ainda há uma perspectiva muito grande, há um foco da Petrobras em reequilibrar o preço do Petróleo a Acelen para ela se tornar tão competitiva quanto as outras petroleiras”, completou.

Sobre o valor dos combustíveis na Bahia, o ministro ressaltou que, agora com a extinção da Paridade de Preços de Importação (PPI), a Petrobras e a Acelen disputam o mercado pelo refino de petróleo no Brasil. Segundo Silveira, a Acelen terá que “competir” com os preços implementados pela companhia estatal.

“O que vai acontecer no Brasil está muito óbvio, nós vamos ter agora competitividade. O que havia antes era uma política criminosa, você tinha um preço de referência, mas o gás de cozinha, inclusive, era vendido acima desse preço. O que vai haver agora é que a Petrobras vai ser indutora de competitividade e a Acelen vai ter que competir”, explicou Silveira.

INVESTIMENTOS EM ENERGIA LIMPA

O ministro também afirmou que a Bahia está no planejamento nacional de transição energética, que visa realizar investimentos em produção de energia renovável. Silveira comentou que o governo federal deve ter o foco nos aportes em “hidrogênio verde”, além de aumentar a oferta de gás para baratear o valor do combustível.

“A Bahia pelas suas potencialidades, vai entrar nessa política nacional de transição energética com muito vigor. Até março do ano que vem nós faremos R$ 56 bilhões em contratações de linhas de transmissões, especificamente, para poder levar a energia limpa e renovável do Nordeste para o centro de carga que é o Sudeste. Vamos trabalhar para que essa energia fique no Nordeste, através da industrialização da região, além de que o Nordeste tem um forte potencial de exportação de hidrogênio verde”, afirmou o ministro.

“Nós temos que reconhecer por uma transição energética, enquanto nós estivermos atravessando esse caminho nós temos que equilibrar os combustíveis fósseis com os limpos. O gás é fundamental para nossa indústria nacional, nós precisamos aumentar a oferta de gás no país, diminuir o preço, tornar a nossa indústria de fertilizantes competitiva para ela suprir o Brasil e para ela, se possível, até mesmo, criar divisas para outros países”, complementou SIlveira.

A primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade vai acontecer no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, nos dias 18 e 19 de maio. Entre os nomes já confirmados, o evento contará com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia do Brasil e Efrain Cruz, secretário Executivo do ministério. 

Em relação às palestras, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Cruz, assim como o professor Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), se apresentarão no congresso. Os desembargadores federais Daniele Maranhão e Ney de Barros Bello e o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, André Joazeiro também confirmaram presença no evento.

O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade tem realização conjunta do IBRADES (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) com a ACB (Associação Comercial da Bahia).

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que foi pego de surpresa quando soube que a imprensa discutia uma posição do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e uma suposta decisão da direção da companhia sobre a política de preços da Petrobras. 

O petista garantiu que o assunto só será debatido quando ele chamar os responsáveis para discutir o assunto. “Vamos mudar, mas com muito critério. Porque durante a campanha eu disse que era preciso abrasileirar os preços da gasolina e o preço do óleo diesel. O Brasil não tem por que estar submetido a PPI”, afirmou Lula.

“Eu fui na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética para discutir uma série de coisas. Vou convocar outras [reuniões] para discutir outras coisas, inclusive a política de preços da Petrobras”, acrescentou. 

Lula ainda pontuou que a estatal brasileira não pode continuar distribuindo a quantidade de dividendos, pois isso interfere em futuros investimentos. 

“O Brasil precisa de investimento da Petrobras. Eu ainda não conversei nem com nosso presidente da Petrobras e nem com o ministro, porque fiquei sabendo hoje dessa divergência. Se houve divergência entre os dois, ela deixará de existir na hora que eu conversar, porque o governo não está discutindo isso”.

Na quarta-feira (5), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Preço de Paridade Internacional (PPI) será discutido no dia 27 de abril, logo após a eleição do novo conselho de administração da estatal. No mesmo dia, a Petrobras afirmou que “não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia (MME) a respeito de alteração da política de preços”.