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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

8 de marco

Secretaria de Mulheres do PT Bahia defende mais direitos e maior protagonismo feminino
Foto: Divulgação/ PT Bahia

A Secretaria de Mulheres do PT Bahia participou, nesta sexta-feira (8), dos atos de rua pelo 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, e defendeu mais direitos, mais igualdade, a democracia como instrumento de conquista das reivindicações das mulheres  e um maior protagonismo feminino em todas as esferas de poder e da sociedade. Em Salvador, o ato unificado teve concentração às 13 horas, no Campo Grande, com destino à Praça Castro Alves, e contou com outros partidos políticos, com representantes de movimentos sociais e sindicais, como a União Brasileira de Mulheres, Trabalhadoras em Ação e Força Sindical, dentre outros.

 

Liliane Oliveira, secretária de Mulheres do PT Bahia, falou sobre a importância da participação da sociedade no 8 de Março para estimular que mais pessoas se conscientizem e levantem essa bandeira. “Nossas sínteses vêm da luta, do chão que pisamos, daquelas que vieram antes nós e por aquelas que ainda virão. Ocupar as ruas no Dia Internacional de Luta das Mulheres é nossa rebeldia contra o patriarcado, é ecoar através de muitas vozes que nós queremos vivas, é lutar pela paz em nossos territórios e pelo bem viver”.

 

A dirigente destacou ainda os esforços das mulheres para combater o abuso, as desigualdades e os esforços na defesa da justiça, afirmando que a democracia é o sistema político que permite alcançar suas reivindicações. “A nossa história é marcada pela resistência contra o autoritarismo e as diversas formas de opressão contra nossos corpos, e mais uma vez as mulheres se encontram na linha de frente na luta por representatividade, igualdade e justiça. Não existe democracia sem a presença e participação efetiva das mulheres. Defender a democracia é construir caminhos para a igualdade e justiça, é afirmar que é através da construção coletiva que mudamos o mundo”.  

 

Presente no ato, a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, afirmou que as conquistas das mulheres são muito recentes e que é preciso avançar cada vez mais. "Uma caminhada importantíssima, principalmente esse ano em que estamos debatendo três eixos muito importantes na vida das mulheres, que é o enfrentamento e prevenção a todas as formas de violência contra as mulheres, também sobre o empoderamento político. É um ano de eleição, a importância de mais mulheres na política, então a gente está aqui para debater a inclusão sócio-produtiva e econômica na vida das mulheres, autonomia econômica e tantas outras políticas e ações, como as questões da saúde, da cultura, da educação".

 

Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi apresentado nesta quinta-feira (07), revelou que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de março de 2015 a dezembro de 2023. “Não podemos mais tolerar qualquer forma de violência contra nós, nossos corpos e nossas vidas são nossas e precisamos cada vez mais vocalizar essa necessidade de proteção, da garantia dos nossos direitos”, disse. 

Larissa Luz cancela show com F. Renegado após clipe com ‘hipersexualização’ da mulher negra
Foto: Reprodução / Facebook
Larissa Luz faria nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um show em homenagem as mulheres ao lado de Flávio Renegado e Lelêzinha, do Dream Team do Passinho, mas cancelou o compromisso. A cantora baiana, que foi convidada pelo raper mineiro, disse ter recusado o pedido após assistir o clipe da música “Luxo Só”, lançado no dia 3 deste mês. Larissa considera que a produção “hipersexualiza o corpo negro feminino e objetifica a mulher preta exaltando privilégios masculinos”. O clipe tem gerado polêmica no Facebook e foi censurado no Youtube para menores de idade. Na produção, seis mulheres negras integrantes do grupo “Batekoo” aparecem de forma sensual em poses provocantes e em muitos momentos, em cenas insinuantes com o cantor. A ex-vocalista do Araketu afirmou, em uma publicação no Facebook, que participar do evento “não dialoga com tudo que ela vem fazendo” e continou afirmando que “o conjunto visual e estético resultou em uma mensagem que não a contempla”, se colocando como “voz ativa” da luta feminista. A cantora termina o post agradecendo a Flávio e toda a equipe de trabalho pelo convite e reafirma estar disposta a debates e trocas.
Dia Internacional da Mulher: Bibliotecas Públicas terão programação especial
Foto: Reprodução / Informativo Atitude

As Bibliotecas Públicas do Estado, vinculadas à Fundação Pedro Calmon, homenageiam neste mês o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O público terá acesso a diversas modalidades de ações envolvendo leitura, artes e escrita. Dentre os destaques da iniciativa está o “Bate Papo Menina Mulher”, que acontece dia 8, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato. Na ocasião, “profissões e mercado de trabalho para jovens” e “a força das mulheres na sociedade” serão debatidos, a ação é direcionada ao público jovem. No dia seguinte, a Biblioteca dos Barris sedia o debate “O tapinha que dói: questões sobre a violência contra a mulher”, entre 10h30 e 12h e, das 14h às 15h30. A atividade será coordenada pelo Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência e pela Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração Irmã Dulce.

Coletivo Minavu realiza discussões e JAM session em homenagem ao dia da mulher
Foto: Divulgação
Em homenagem ao dia internacional da mulher, o coletivo de mulheres artistas Minavu irá realizar o evento “Dia Sim, Dia Também” no próximo domingo (8), no Lalá Multiespaço. O projeto irá reunir espaços de diálogos, exposições artísticas, Jam sessions e discotecagens promovidos por mulheres. O Minavu é conhecido por incentivar discussões sobre a libertação da mulher através da arte, promovendo eventos e projetos com participações de mulheres artistas e buscando abrir espaços para problemáticas e soluções. Juntamente ao diálogo aberto, o “Dia sim, Dia também” irá promover um encontro musical entre as artistas, através de um JAM session, com apresentações de trabalhos e interações musicais, criando um laboratório criativo. O evento tem início às 16h e contará com a participação de artistas como Renata Bastos, Andrea Martins, Josy Lélis, Leda Chaves e Illa Benício. Os ingressos custam R$10.

Dia Sim, Dia também
Onde: Lalá Multiespaço (Rio Vermelho)
Valor: R$10
Data: 8 de março (domingo)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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