3o congresso brasileiro de direito e sustentabilidade

O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador, vai reunir alguns dos mais respeitados nomes do Judiciário brasileiro para debater temas estratégicos sobre meio ambiente, governança e desenvolvimento responsável.

O evento contará com conferências magnas, painéis temáticos e mesas redonda. Entre os destaques da programação, está o painel “Direito Ambiental, Sustentabilidade e Precedentes”, com a participação da desembargadora Rosimayre Gonçalves de Carvalho (DF), do desembargador João Mayer (DF) e do desembargador Roberto Veloso (DF).

Já o painel “Controle externo sustentável e o apagão das canetas” terá como mediador o desembargador Jatahy Júnior (BA). No debate “Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade”, estarão presentes o desembargador Ney Bello (DF) e o desembargador federal Pablo Zuniga, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tema “Gestão ordenada de territórios e jurisprudência” será mediado pela desembargadora federal Danielle Maranhão (DF).

Nessa 3ª edição, o evento promete ampliar ainda mais sua relevância, trazendo especialistas renomados, debates enriquecedores e oportunidades únicas de networking. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Congresso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia.

A Associação Comercial da Bahia (ACB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS) e o LIDE, promove o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, um evento que ganha destaque em um ano marcado pela realização da COP30 no Brasil, em 2025. A iniciativa busca articular o setor empresarial, acadêmico e produtivo em torno de debates essenciais sobre desenvolvimento sustentável, direito ambiental e equilíbrio entre crescimento econômico e preservação dos recursos naturais.  

Em entrevista ao Antena 1, os realizadores do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, Isabela Suarez   Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Georges Humbert - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS) e Mário Dantas (Presidente do LIDE Bahia), afirmaram que o congresso surge em um momento estratégico, quando o país se prepara para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ocorrer no Pará.

Os organizadores destacam que o evento na Bahia traz uma abordagem diferenciada, focada na integração entre direito, sustentabilidade e os interesses do setor produtivo. "Precisamos enfrentar a visão reducionista de que sustentabilidade se resume apenas à ecologia. Há outros pilares tão importantes quanto, como a geração de riqueza e a reversão da pobreza, que são fundamentais para a preservação ambiental", afirma Isabela Suarez. 

A articulação entre as instituições envolvidas é vista como um diferencial. Enquanto o LIDE, presidido por Mário Dantas, contribui com sua capacidade de conexão no meio empresarial, a ACB traz a expertise em pautas do setor produtivo, e o Ibrades agrega a discussão acadêmica.

"É através do direito que se instrumentaliza os caminhos para se chegar à sustentabilidade, que por sua vez é aquilo que realmente vai promover um meio-ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, porque se você apenas preserva ou trata o meio-ambiente como protagonista indissociável de qualquer tipo de intervenção, você não protege o ser humano e não gera avanços sociais.", ressalta George Humbert.  

Entre os temas em pauta estão transição energética, licenciamento ambiental, créditos de carbono, agronegócio sustentável e segurança jurídica. O congresso também servirá como plataforma para o lançamento de uma revista especializada e do terceiro volume de um livro sobre direito e sustentabilidade, consolidando a produção intelectual do evento.  

"Direito e sustentabilidade são bases da sociedade, mas muitas vezes ficam em segundo plano por preconceitos contra o setor empresarial. Queremos mostrar que é possível conciliar crescimento com responsabilidade socioambiental", completa Humbert .  

Segundo ele, o evento reforça a posição da Bahia como um polo de debates estratégicos no país e destaca a necessidade de uma abordagem multissetorial para enfrentar os desafios globais da sustentabilidade.

Veja a entrevista na íntegra: